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norma nº 1267/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1267 / 2005
Date 2005-10-26
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 1.267 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DX- E
MUNICIPAL Nº 1.253/2005 (ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita do Município de Colorado do Oeste,
Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a
seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica alterada a Estrutura Administrativa do
Município de Colorado do Oeste, conforme os cargos constantes do Anexo I, número de
cargos e vagas e valores constantes no Anexo II.
Parágrafo Único - As atribuições e adequações dos
cargos da Estrutura de que trata o presente Artigo, serão baixadas por ato do Executivo
Municipal. á
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir de 01/10/2005, revogando as disposições em contrario.
Colorado do Oeste, 26 de Outubro de 2.005.
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLORADO DO OESTE -RO.
ANEXO I
I- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1.0 — Chefia de Gabinete
1.0.1. — Secretaria Executiva
1.0.2 — Divisão de Tiro de Guerra
1.1 - Assessoria de Coordenação Geral
1.2 — Coordenadoria de Administração
1.3 - Coordenadoria de Assuntos Especiais
1.4 — Coordenadoria de Eventos
14.1 Departamento de Cerimonial
1.5 - Coordenadoria de Trânsito
1.6.1- Departamento Administrativo de Trânsito
1.6 — Coordenadoria Geral de Licitação
1.7.1 — Departamento de Licitação
1.7 — Coordenadoria Geral de Compras
1.8.1 — Departamento de Compras, Processos e Cotações
1.8 — Coordenadoria de Controle Orçamentário
2.0 — Assessoria de Gabinete
2.1 — Departamento de Apoio Administrativo
3.0 — Procuradoria Geral
3.1 — Assessoria Jurídica
3.2 — Assessoria Jurídico Tributária
4.0 — Controladoria Geral
4.1 — Controladoria Interna
II-ÓRGÃO AUXILIARES
5.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.1 — Gerência de Tesouraria
5.2 — Departamento de Divida Ativa
5.3 - Gerência Contabilidade
5.3.1] — Departamento de Apoio Técnico
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5.4 — Departamento de Controle Orçamentário
5.4.1 — Divisão de Prestação de Contas
5.5 — Coordenadoria de Administração
5.5.1 — Divisão de Patrimônio
5.5.2 — Divisão de Recursos Humanos
5.5.3 — Divisão de Protocolo Geral e Atendimento ao Público
5.5.4 — Divisão de Controle de Processo
5.5.5 — Divisão de Apoio Administrativo
5.5.6 — Divisão de Serviços Gerais
5.6 — Departamento de Execução Orçamentária
5.7 — Coordenadoria de Almoxarifado Central
5.7.1 — Departamento de Almoxarifado
6.0 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
6.1 — SECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
6.1.1 — Gerência de Orçamento
6.1.2 - Coordenadoria de Planejamento
6.1.3 — Departamento de Controle e Execução Orçamentária e Extra-Orçamentaria
6.1.4 — Departamento de Desenho e Projetos
6.1.5 — Coordenadoria de Cadastro, Permissão e Legislação
e
7.0 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
7.1- SECRETARIA ADJUNTA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
7.1.1 — Coordenadoria de Agricultura
7.1.1.1 — Departamento de Apoio Rural
7.1.1.1.1 — Divisão de Agricultura
7.1.1.2 — Departamento de Meio Ambiente
7.1.1.3 — Departamento de Cursos
8.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.1 - Coordenadoria de Assistência Social
8.2 — Coordenadoria de Projetos Sociais
8.3 —- Coordenadoria de Prestação de Contas
8.3.1 — Divisão de Apoio e Serviços Diversos
8.3.2 — Divisão de Administração
8.3.3 — Divisão de Casa de Abrigo
8.3.4 — Divisão do Centro Comunitário I
8.3.5 — Divisão de Marcenaria
8.3.6 — Divisão de Centro Comunitário II
8.3.7 — Divisão de Apoio Administrativo
8.3.8 — Divisão de Grupo da 3º Idade
8.3.8.1 — Seção de Apoio ao Idoso
8.3.9 - Divisão de Assistência Social-
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8.3.10 — Divisão de Orçamento
'8.3.11 — Divisão de Apoio Projeto Sociais
II — ÓRGAOS DE AMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
9.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
9.1 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
9.1 — Coordenadoria de Administração
9.1.1.1 — Departamento de Almoxarifado e Pátio
9.1.1.2 — Divisão de Apoio à Praça Pública
9.1.2 — Departamento de Limpeza Urbana
9.1.2.1 — Divisões de Fiscal de Bairro
9.1.2 —- Departamento de Prestação de Contas
9.2 — Coordenadoria de Serviços Urbano e Rurais
9.2.1 — Departamento de Serviços Urbanos
9.2.1.1 — Divisão de Pontes e Bueiros
9.3 — Coordenadoria de Mecânica Geral
9.3.1 — Departamento de Mecânica Veiculo Pesado
9.3.2 — Departamento de Mecânica Veiculo Leve
9.4 — Departamento de Artefatos e Cimento
9.5 — Departamento de Tubos e Bloquetes
9.5.1 — Divisão de Tubos e
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.1 - SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.1.1 — Coordenadoria de Administração
10.1.1 — Departamento de Apoio Administrativo
10.1.1.1.1 — Seção de Protocolo
10.1.2 — Departamento de Serviços Gerais
10.1.2 — Coordenadoria de Assistência Informática
10.2 — Coordenadoria de Apoio ao Educando
10.2.1 — Departamento de Apoio ao Educando
10.3 — Departamento de Alimentação Escolar
10.4 — Departamento de Compras e Processos
10.5 — Departamento de Estatística e Projetos Pedagógicos
10.6 — Coordenadoria de Ensino Urbano
10.6.1.1 — Divisão de Ensino Especial
10.6.1.2 — Divisão de Pré-Escolar
10.6.0.1 — Supervisão Geral
10.7 — Coordenadoria Geral da Creche
10.7.1.1 — Divisão de Creche Municipal
10.8 — Coordenadoria de Ensino Rural
10.8.1 — Departamento de Assistência ao Ensino Rural
10.8.2 — Divisões de Apoio Rural
10.8.3 — Divisão de Documentações de 1º à 4º Série
10.8.4 — Divisão de Documentações de 5º à 8º Série
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
10.9 — Coordenadoria de Esporte e Cultura
10.9.1. — Seção de Cultura
10.10 — Assessoria de Mecânica de Veículos
10.10.1 — Divisão de Mecânica
10.11 — Coordenadoria de Banda Municipal
11.0 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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11.0.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.1 — Gerência do Fundo Municipal de Saúde.
11.1.1 — Departamento de Controle Orçamentário do S.M.S.
11.1.1.1 — Seção de Tesouraria do S.M..S.
11.1.2 — Departamento de Informações Informática
11.1.3 — Departamento do NIENSSUS
11.2 — Coordenadoria de Assessoramento e Recepção
11.3 — Coordenadoria de Saúde
11.4 — Coordenadoria de Farmácia Básica
11.5 — Departamento de Controle Geral
11.6 — Departamento de Administração
11.7 — Departamento de Vigilância-Sanitária
11.8 - Coordenadoria de Educação e Saúde
11.9 - Supervisões de Programas de Saúde
11.9.1.1 — Divisão de Epidemiologia
11.9.1.2 — Divisão de Controle de Endemias
11.9.1.2.1 — Seção de SIAH/SUS
11.9.1.2.2 — Seção de SIA/SUS
11.10 — Supervisão de Saúde Pública
11.10.1 — Departamento de Inspeção Pública
11.11 — Coordenadoria da Rede Base
11.11.] — Divisão de Apoio à Rede Básica
11.12- Diretoria Geral do Hospital Municipal
11.12.1 — Departamento de Clinica Hospitalar
11.12.2 — Departamento de Enfermagem
11.12.3.1 — Divisão de radiologia
11.13 — Departamento de Controle de Transporte
11.13.1.1 — Divisão de Serviços Gerais
Colorado do Oeste, 26 de Setembro de 2.005.
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ANEXO II
qe +
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.M.C.
QUADRO QUANTITATIVO
Função Comissionada Nº Vagas Vencimento Verba Represent.
Secretarias Municipais 07 -X>X>X- R$ 2.200,00
Secretarias Adjuntas 04 R$ 100,00 R$ 1.200,00
Chefia de Gabinete 01 excg=E- R$ 2.200,00
Assessoria de Gabinete 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Assessoria de Coordenação Geral 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Procuradoria Geral 01 R$ 150,00 R$ 2.200,00
Assessoria Jurídica 01 R$ 90,00 R$ 1.200,00
Assessoria Jurídico Tributaria 01 R$ 90,00 R$ 1.200,00
Controladoria Geral 01 R$ 150,00 R$ 1.900,00
Controladoria Interna 01 R$ 150,00 R$ 1.900,00
Gerência de Contabilidade Pol R$ 90,00 R$ 840,00
Gerencia de Tesouraria 14 1 R$ 90,00 — R$ 840,00
Gerência de Orçamento 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Assessoria de Mecânica de Veículos 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Supervisão Programa de Saúde 03 R$ 100,00 R$ 1.200,00
Supervisão de Saúde Publica 01 R$ 100,00 R$ 1.200,00
Gerência do Fundo Municipal de Saude 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Diretoria Geral do Hospital Municipal 01 R$ 90,00 R$ 1.200,00
Coordenadoria 32 +) R$ 70,00 R$ 630,00
Diretoria de Departamento 40 R$ 50,00 R$ 420,00
Secretaria Executiva 01 R$ 50,00 R$ 420,00
Diretoria de Divisão 34 - R$ 40,00 R$ 216,00
Divisão de Fiscal de Bairro 10 R$ 40,00 R$ 216,00
Divisão de Apoio Rural 17 R$ 40,00 R$ 216,00
Chefia de Seção 06 R$ 30,00 R$ 130,00
Supervisão Geral (Educação) 04 R$ 30,00 R$ 130,00
Colorado do Oeste, 26 de Outubro de 2.005.
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