| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1259 / 2005 |
| Date | 2005-10-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE OPERÁRIO - E.C.O., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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asê M “ag vil PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA Tr Processo Cs E PREFEITURA MUNICIPAL DF COLORADO DO OESTE me Ê ESTADO DE RONDÔNIA 7a ê LEI Nº 1.259 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE,» «4 0%, UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE OPERÁRIO - ECO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Preleita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: Art. 4º - Reconhece de Utilidade Pública o ESPORTE CLUBE OPERÁRIO - E.C.O,, estabelecido neste Município de Colorado do Oeste — RO, situado à Av. Guaporé nº 4211 inscrita no CNPJ nº 04.391.033/0001-60. Art. 2º - Esta Le: entrará em vigor na da data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 13 de Outubro de 2.005. MIRIAN DONANSN CAMPOS Prefeita Municipal