| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1278 / 2005 |
| Date | 2005-10-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROJA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOSÉ APRÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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erga, E aablaia o a f, o ç3 Procesa Legisiarco PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA «De É PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1.278 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROJA -— ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOSE APRIGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: % Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a ASPROJA — Associação dos Produtores Rurais José Aprígio, estabelecido neste Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 6, Km 16, Rumo Escondido Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 04.840.283/0001-30. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005. MIRIAN DONABÓNCAMPOS Prefeita Municipal