| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1273 / 2005 |
| Date | 2005-10-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAVIVA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1.273 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A JAPRAVIVA -— ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS AGUA VIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a APRAVIVA — Associação dos Produtores Rurais Água Viva, estabelecido neste X d Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 5, Esquina com 1º Eixo, Rumo Colorado Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 04.653.278/0001-19. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua Se publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005. = MIRIAN N CAMPOS Prefeita Municipal