| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1274 / 2005 |
| Date | 2005-10-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APRUME - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA MINI-EIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1.274 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A JAPRUME - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA MINI-EIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: % Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a APRUME — Associação dos Produtores Rurais da Linha Mini-Eixo, estabelecido neste Município de Colorado do Oeste — RO, situado na Linha 5, Km 8,5, Rumo Escondido Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 84.559.186/0001-03. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005. ho a MIRIAN DO Prefeita Municipal