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norma nº 1276/2005

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1276 / 2005
Date 2005-10-27
EmentaDISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPREF - ASSOCIAÇÃO DOS DOS PRODUTORES RURAIS REGENTE FEIJÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1301

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texto integral #

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“+
Legtstativo A
PODER EXECUTIVO t £
GABINETE DA PREFEITA DP
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 1.276 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE
UTILIDADE PÚBLICA A JASPREF -
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
REGENTE FEIJÓ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de
Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a
Seguinte:
LEI:
4
Art. 1º - Reconhece de Utilidade Pública a ASPREF —
Associação dos Produtores Rurais Regente Feijó, situado na 2º Eixo esquina com a
Linha 4, Zona Rural, inscrito no CNPJ nº 15.893.290/0001-17.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua
publicação, revogando-se a disposição em contrário.
Colorado do Oeste - RO, 27 de Outubro de 2.005.
MI POS
Prefeita Municipal

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