| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1242 / 2005 |
| Date | 2005-06-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 09 DE MAIO DE 2.005, JA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03 DE OUTIBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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used fr Proceido ES PODER EXECUTIVO D tegiuvo 4 GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OEST ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1.242 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPÁL Nº 1.238 DE 09 DE MAIO DE 2005, JÁ ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Artigo 5º da Lei Municipal nº 1.072 de 03 de Outubro de 2002, que dispões sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL — CMDRS, que passará a viger conforme segue: “Art. 5º - Integram o CM.D.R.S. A)... B) Órgãos não governamentais 9... 2) ASCCOL — Associação do Criadores de Colorado do Oeste 01 Titular 01 Suplente .” (NR) Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na da data de sua publicação, revogando-se a disposição em contrário. Colorado do Oeste - RO, 15 de Junho de 2.005. MIRIANDONADON CAMPOS Prefeita Municipal V