| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1222 / 2005 |
| Date | 2005-02-21 |
| Ementa | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.989, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 136/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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[ia S EA & fErIgavO % ENE INA E — NQão ds do Mm 98º Mu ai ESTADO DE RONDÔNIA proceso PODER EXECUTIVO n- GOL? > PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - eita a REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 26 pé do 085 DEZEMBRO DE 1.989, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 136/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas Atribuições Legais faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Edilidade em Sessão Plenária aprovou, e ela, Sanciona e Promulga a Seguinte: LEI: Art. 1º - Fica revogada a Lei Municipal nº 202, de 26 de dezembro de 1.989, que modifica o Artigo 2º da Lei Municipal nº 136/88. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Colorado do Oeste = RO, 21 de fevereiro de 2.005. HA ASA e pal MIRI, N DONADON CAMPOS / Prefeita Municipal