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norma nº 1202/2004

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1202 / 2004
Date 2004-11-17
EmentaDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.178/2.003 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 1202 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.178/2.003 (ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste,
Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica alterada a Estrutura Administrativa
do Município de Colorado do Oeste, conforme os cargos constantes do Anexo 1, número de
cargos e vagas e valores constantes no Anexo II.
Parágrafo Único - As atribuições e adequações
dos cargos da Estrutura de que trata o presente Artigo, serão baixadas por ato do Executivo
Municipal.
Art.2º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de
Janeiro de 2005, revogando as disposições em contrário.
Colorado do Oeste, 17 de Novembro de 2.004.
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLORADO DO OESTE -RO.
ANEXO I
|- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1.0 — Chefia de Gabinete
1.0.1. — Secretaria Executiva
1.0.2 — Divisão de Tiro de Guerra
1.1 - Departamento de Comunicação
1.1.1.1 — Divisão de Imprensa
1.2 - Coordenadoria de Transito
2.0 — Assessoria de Gabinete
3.0 — Procuradoria Geral
3.1 — Assessoria Jurídica
3.2 — Assessoria Jurídico Tributária
4.0 — Controladoria Geral
4.1 — Controladoria Interna
Il - ÓRGÃO AUXILIARES
5.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.1 — Tesouraria
5.2 — Departamento de Divida Ativa
5.3 — Coordenadoria de Contabilidade
5.3.1 — Divisão de Apoio a Contábil
5.4 — Departamento de Controle Orçamentário
5.4.1 — Divisão de Prestação de Contas
5.5 — Coordenadoria de Administração
5.5.1 — Divisão de Patrimônio
5.5.2 — Divisão de Recursos Humanos
5.5.3 — Divisão de Serviços Gerais
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
5.5.4 — Divisão de Protocolo Geral e Atendimento ao Público
5.5.6 — Divisão de Controle de Processo
5.5.7 — Divisão de Apoio Administrativo. ,
5.6 — Departamento de Execução Orçamentária
5.7 — Departamento de Almoxarifado Central
6.0 - SECRETARIA MUNIC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
6.1 — Orçamento
6.2 — Coordenadoria de Planejamento
6.3 — Departamento de Controle e Execução Orçamentária e Extra-Orçamentaria
6.3.1 — Divisão de Licitação
6.3.2 — Divisão de Compras, Processos e Cotações
6.3.3 — Divisão de Desenho e Projetos
6.4 — Departamento de Cadastro, Permissão e Legislação
7.0 SECRETARIA MUNICIPAL.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
7.1 — Coordenadoria de Agricultura
7.1.1 — Divisão de Agricultura
7.1.1.1 — Seção de Apoio Rural
8.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.1 — Coordenadoria de Assistência Social
8.2 — Coordenadoria de Projetos Sociais
8.3 — Departamento de Prestação de Contas
8.3.1 — Divisão de Apoio e Serviços Diversos
8.3.2 — Divisão de Administração
8.3.2.1 — Seção de Casa de Abrigo
8.3.3 — Divisão do Centro Comunitário 1
8.3.3.2 — Seção de Marcenaria
8.3.4 — Divisão de Centro Comunitário II
8.3.5 — Divisão de Apoio Administrativo
8.3.6 — Divisão de Grupo da 3º Idade
8.3.6.1 — Seção de Apoio ao Idoso
8.3.7 — Divisão de Creche
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE *
ESTADO DE RONDÔNIA
8.3.8 — Divisão de Assistência Social
IE - ÓRGAOS DE AMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
9.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
9.1 — Coordenadoria de Administração
9.1.1.1 — Divisão de Almoxarifado e Pátio
9.1.1.2 — Divisão de Apoio à Praça Pública
9.1.1.3 — Divisões de Fiscal de Bairro
9.1.1 — Departamento de Prestação de Contas
9.2 — Coordenadoria de Serviços Urbano e Rurais
9.2.1 — Departamento de Serviços Urbanos
9.2.1.1 — Divisão de Pontes e Bueiros
9.3 — Departamento de Mecânica
9.4 — Departamento de Artefatos e Cimento
9.5 — Departamento de Tubos e Bloquetes
10 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.1 — Departamento de Administração
10.1.1.1 — Seção de Protocolo
10.2 — Departamento de Apoio ao Educando
10.3 — Departamento de Compras e Processos
16.4 — Departamento de Estatística e Projetos Pedagógicos
10.4.1 — Divisão de Ensino Especial
10.4.2 — Divisão de Pré-Escolar
10.4.0.1 — Supervisão Geral
10.5 — Coordenadoria de Ensino Rural
10.5.1 — Divisões de Apoio Rural
10.5.2 — Divisão de Documentações de 1º à 4º Série
10.5.3 — Divisão de Documentações de 5º à 8º Série
10.6 — Departamento de Esporte e Cultura
+
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
10.6.1. — Seção de Cultura
10.7 — Assessoria de Mecânica de Veículos
10.8 — Coordenadoria de Banda Municipal
11.0 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.0.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.1 — Assessoria Administrativa do S.M.S e Coordenadoria do S.M.S.
11.1.3 — Departamento de Controle Orçamentário do S.M.S.
11.1.3.1 — Seção de Tesouraria do S.M.S.
11.2 — Coordenadoria de Saúde
1.1.1 — Divisão de Rede Básica
11.3 — Departamento de Controle Geral
11.4 — Departamento de Vigilância Sanitária
11.5 — Coordenadoria de Educação e Saúde
11.5.1 — Supervisões de Programas de Saúde
11.5.2 — Divisão de Epidemiologia
11.5.3 — Divisão de Controle de Endemias
11.5.3.1 — Seção de Apoio aos Programas de Saúde
11.6 — Diretoria da Unidade Mista de Saúde
11.6.1 — Departamento de Clinica Hospitalar e Subordinados
11.6.2 — Departamento de Enfermagem
11.6.2 — Divisão de radiologia
11.7 — Departamento de Controle de Materiais
11.7.1 — Divisão de Serviços Gerais
11.7.1.1 - Seção de Cozinha e Limpeza
Colorado do Oeste, 17 de Novembro de 2.004.
CE JJOÃO NAUE
efeito Municipal
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GABINETE DO PREFEITO E had
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE og ' se
ESTADO DE RONDÔNIA 9 do O€
ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.M.€.
QUADRO QUANTITATIVO
L Função Comissionada [ NºVagas | Vencimento | Verba Represent.
Secretarias Municipais 06 | -x-x—x- 0 | R$1.400,00,
Administração Sist. Mun. Saúde 01 R$ 50,00 R$ 1.350,00
Chefia de Gabinete 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Assessoria de Gabinete 01 R$ 90,00 [ R$ 840,00
Procuradoria Geral 01 R$ 110,00 R$ 1.300,00
Assessoria Jurídica | 01 R$ 100,00 R$ 1.200,00
| Assessoria Jurídico Tributaria 01 R$ 100,00 R$ 1.200,00
Controladoria Geral 01 R$ 100,00 | R$ 1.200,00
Controladoria Interna | 01 R$ 100,00 | R$ 1.200,00
Tesouraria [0 — R$90,00 | R$ 840,00 .
Orçamento | 01 | R$ 90,00 | R$ 840,00
[Assessoria de Mecânicade Veículos 01 | R$90,00 | R$ 840.00
Supervisão Programa de Saúde | 03 R$ 100,00 R$ 1.200,00 |
Assessoria SMS e Coorden. FMS | 01 R$ 90,00 | R$ 840,00
Diretoria da Unidade Mista de Saúde 01 R$ 90,00 | R$ 840,00
Coordenadoria | 13 R$ 70,00 R$ 630,00
Diretoria de Departamento 24 R$ 50,00 | R$ 420,00.
Secretaria Executiva Oi R$ 50,00 | R$ 42000,
Diretoria de Divisão 34; | R$40,00 | R$ 21600.
Divisão de Fiscal de Bairro 10 nu R$ 40,00 | R$ 216,00
Divisão de Apoio Rural 07 R$ 40,00 | R$ 216,00
Chefia de Seção 09 R$ 30,00 R$ 130,00 |
Supervisão Geral (Educação) | 04 R$ 30,00 R$ 130,00
Colorado do Oeste, 17 de Novembro de 2.004.
itó Municipal

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