| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1221 / 2005 |
| Date | 2005-02-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 136 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.988, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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M e Ta Ya Processo “4 ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RC MUNICIPAL Nº 136 DE 09 SETEMBRO DE 1.988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Colorado do Oeste, o Está ondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica Revogada a Lei Municipal nº 136 de 09 de Setembro de 1.988. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de o O E: e sua publicação, revogando-se a Lei nº 136/1988. * 5 “gs Colorado do Oeste-RO., 21 de Fevereiro de 2.005. MIRIAN DONADON CAMPOS | Prefeita Municipal [ae RCA O RETIRADO [4] o