| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1208 / 2004 |
| Date | 2004-12-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Ma a vias p “04, Ss “é Processo Legisiarivo PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA » = , LEI Nº 1.208 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: RE] Art. 1º - Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1189 de 18 PRA de Outubro de 2004, que passa a vigorar com alteração constante nesta Lei. t, , ê “Art. ຠ- Autoriza o Executivo Municipal, a doar o Lote & Urbano nº 09, Quadra nº 80 do Setor “C”, localizado na Avenida Tocantins, nesta é cidade de Colorado do Oeste, com a área total de 840,64 m? (Oitocentos e Quarenta % Metros Quadrados e Sessenta e Quatro Decimetros), à ASSOCIAÇÃO RURAL mA COLORADENSE PARA AJUDA MÚTUA - ARCOPLAM, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica nº 14.603.062/9001-00”. NR Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Colorado do Oeste — RO, 07 de Dezembro de 2004. AJ JOÃO NAUE TO MUNICIPAL