| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1200 / 2004 |
| Date | 2004-11-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRROS DO CRUZEIROS A E D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1138 |
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PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1.200 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO D UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRROS DO CRUZEIROS SETOR A E D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou é ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: h Art. 1º - Reconhece de utilidade pública a és ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRROS DO CRUZEIROS SETOR A E ] É D. estabelecido neste Município de Colerado do Oeste — RO, situado à Rua Guarani nº 4 3150, inscrita no CNPJ Nº 15.893.175/0001-42. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Colorado do Oeste — RO, 17 de Novembro de 2004. JOÃO NAUE PREPÉVTO MUNICIPAL