| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1196 / 2004 |
| Date | 2004-11-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE SAÚDE I E O CENTRO DE SAÚDE II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1134 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
a e o Mum. ss tag Processo Legislonvo PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA LEINº 1.196 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE SAÚDE I[” E O CENTRO DE SAÚDE ID”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica Executivo Municipal autorizado a dar nova denominação ao “CENTRO DE SAÚDE I” para “CENTRO DE SAÚDE DR JOSÉ RONALDO SANTOS SOUZA” e o CENTRO DE SAÚDE IP” para “CENTRO DE SAÚDE DR.PEDRO GRANGEIRO XAVIER”. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições o ao contrário. Colorado do Oeste - RO, 17 de Novembro de 2.004. CERENE$ÍOÃO NAUE PREBEÍTO MUNICIPAL