| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1192 / 2004 |
| Date | 2004-10-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Mun, EN f) as “e; > fa 8 Procenso = . & Legisletivo E MOOÍ. s 2Nº [e 0, . (à De S% do O* PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OES GABINETE DO PREFEITO ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 1192 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colorado do Oeste aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte: LEI: Art. 1º - Fica alterado o Artigo 6º da Lei Municipal nº 1.184 de 02 de setembro de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação: qe. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, retroativo 01 de Julho de 2004, revogando-se as disposições em contrário. (NR). Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario. Colorado do oeste -RO 18 de Outubro de 2004. CEBREXEU JOÃO NAUE EITO MUNICIPAL