| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1220 / 2005 |
| Date | 2005-02-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAL MUNICIPAL Nº 1.209 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de Colorado do Oeste, ádo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte: LEI: = º Art. 1º - Fica Revogada a Lei Municipal nº 1.209 de 07 de Dezembro de 2.004. Art. 2º - As cores serão definidas através de Decreto Municipal, conforme a necessidade de cada unidade. “ae Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de é sua publicação, revogando-se a Lei nº 1.209/2004.. Colorado do Oeste-RO., 21 de Fevereiro de 2.005. ho et — - MIRIAM DONADON BATISTAS Prefeita Municipal