norma nº 1108/2003

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GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
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LEINº 1108 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO »
MUNICIPAL Nº 1097/2003 (ESTRUT
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MU-
NICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste,
Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte:
LEI:
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Art, 1º - Fica alterada a Estrutura Administrativa
do Município de Colorado do Oeste, conforme os cargos constantes ia Anexo 1 número de
cargos e vagas e valores constantes no Anexo IH.
Parágrafo Unico - As atribuições e adequações
dos cargos da Estruiura de que grata o presente Artigo, serão baixadas por ato do Executivo
Municipal.
Art.2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua
publicação.
Colorado do Oeste, 07 de Maio de 2.003.
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GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
COLORADO DO OESTE -RO.
ANEXO I
I- ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO
1.0 - Chefia de Gabinete
1.0.1 — Secretaria Executiva
1.0,2 — Divisão de Impressa
1.0.3 - Divisão de Assuntos Especiais
1.0.4 - Divisão de Tiro de Guerra
1.1 - Coordenadoria de Trânsito
24 - Assessoria de Gabinete
3.8 — Procuradoria Geral
3.1 - Assessoria Jurídica
3.2 - Assessoria Jurídico Tgibutária
40 - Controladoria Geral
4.1 —- Chefia de Controle Interno
W- ÓRGÃO AUXILIARES
SD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5,1 — Tesouraria
3.2 - Depariamento de Divida Ativa
5.3 - Coordenadoria de Contabilidade
5.314 —- Divisão de Apoio a Contabil
5.4 — Departamento de Controle Interno
5.4.1 Divisão de Prestação de Contas
5.5 - Departamento de Administração
5.8.1 - Divisão de Patrimônio
.5.2 — Divisão de Recursos Humanos
.3 — Divisão de Serviços Gerais %
5.5.3.1 - Seção de Protocolo Geral à Atendimento ao Público
5.5.4 — Divisão de Almoxarifado Central
5.8.5 — Divisão de Controle de Processo
8.8.6 — Divisão de Apoio Administrativo E ii
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
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6.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, AGRICULT
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ENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
6.1 - Covrdenadoria de Planejamento
6.1.1 - Divisão de Licitação
6.1.2 - Divisão de Compras, Processos e Cotações
6.1.2.1 - Seção de Desenho e Projetos
6.2 - Coordenadoria de Agricultura
6.24 — Divisão de Agricultura
6.2.1.1 - Seção de Apoio Rural
6.3 - Departamento de Orçamento
6.4 — Departamento de Controle e Execução Orçamentária e Exira-Orcamentaria
6.5 - Departamento de Cadastro, Permissão e Legislação
748 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
74 — Cogrdenadoria de Assistência Social
7.2 - Departamento de Prestação de Contas
2.2.1 - Divisão de Apoio e Serviços Diversos
7.2.2 - Divisão de Administração
7.2.2.1 - Seção de Casa de Abrigo
7.2.3 - Divisão do Centro Comunitário
7.2.3.1. Seção de Centro Comumtário
7.2.3.2 — Seção de Marcenaria
2.4 - Divisão de Apoio Administrativo
2.5 - Divisão de Grupo da 3º Idade
7.2.5.1 - Seção de Apoio ao Idoso
2.2.6 — Divisão de Creche
7.2.7 - Divisão de Assistência Social
W-ÓRGAOS DE AMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
8.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
8.1 - Depariamento Administrativo
8.2 - Departamento de Prestação de Contas
8.3 - Coordenadoria de Serviços Urbanos
8.3.1 - Divisão de Serviços Urbanos
8.3.2 - Divisão de Almoxarifado e Patio dE
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
isão de Apoio à Praça Pública
sões de Fiscal de Bairro
8.4 - Cosrdenadoria de Serviços Rurais
8.4.1 - Divisão de Pontes o Bueiros
8.5 — Departamento de Mecânica
8.6 - Departamento de Artefatos e Cimento
8.7 - Departamento de Tubos e Bloquetes
9.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDICAÇÃO E CULTURA
9.1 - Departamento de Administração
2.1.1.1 - Seção de Protocolo
3.2 - Departamento de Apoio ao Educando
92.3 - Departamento de Compras e Processos
.
5.4 - Departamento de Estaíística e Projetos Pedagógicos
são de Ensino Especial
9.4.2 — Divisão do Pré-Escolar
2.4.0.1 — Supervisão Geral
3.5 - Departamento de Ensino Rural
9.5.1 - Divisões de Apoio Rural
9.5.2 — Divisão de Documentações de 1º à 4º Série
2.5.3 - Divisão de Documentações do 5 à 8º S
5 érie
3.6 - Departamento de Esporte e Cultura
9.6.1.1 - Seção de Banda Municipal
9.6.1.2 - Seção de Cultura
10,5 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.0.1 - Administração do Sistema Municipal de Saúde
10.1 — Assessoria Adminisiraliva do $.M.S e Coordenadoria do F.M.S.
10.1.1 - Divisão de Rede Básica
10.1.2 Divisão de Educação e Saúde
19,1.2.1 - Seção de Controle Orçamentário do EM.S,
10.1.2.2 — Seção de Tesouraria do F.M.S.
18.2 - Cosrdenadoria de Saúde dá
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDONIA
19.3 - Departamento de Controle Geral
10.4 —- Departamento de Vigilância Sanitária -
10.5 Supervisões de Programas de Saúde
16.5.1 - Divisão de Epidemiologia
10.5.2 — Divisão de Controle de Endemias
10.5.2.1 - Seção de Apoio aos Programas de Saúde
18.6 - Coordenadoria da Unidade Mista de Saúde
10.61 — Divisão de Clinica Hospitalar e Subordinados
10.6.2 - Divisão de radiologia
10.7 — Departamento de Controle de Materiais
10.7.1 - Divisão de Serviços Gerais
10.7.1.1 - Seção de Cozinha e Limpeza
“Colorado do Oeste, 07 de Maio de 2003.
CERMIU JOÃO NAUÉ
XEPEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO Ss pe.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE [> Legtenoo
ESTADO DE RONDÔNIA MO:
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ANEXO H
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.MLC.
QUADRO QUANTITATIVO
Função Comissionada | Nº Vagas | Vencimento | Verba Represent. | |
Secretarias alumieipois | E RE TS L - R$1.400,00) 1
| Administração Sist Satide | 01 0 R$ 5000 4 R$ 1.350,00 +
Chefia de Gabinete A 01 | R$ 90, Oo o R$ 840,00 4
Assessoria de Gabinete 01 | R$90,00 | R$ 840,00 |
ProcuradoriaGeral | 01 | R$110,00 | R$130000 |
Assessoria Jurídica AM Io R$ 90,00 | R$ 80,00 |
o h LM 1 R$ E 00 R$ s4u00. |
Contr adaião Ger: al a oi | "R$ i ] | R$ L 200,00
“Chefiade Controle nternê | 01 | R$100,00 | R$120000 |
| Tesouraria tom | R$ 90,00 | R$ 84000 |
| Supervisão Programa de Saúde. | 03 1 R$100,00 | R$ 120009 |
| Assessoria SMS e U 'oorden. FMS | 0h los R$ 2000 | R$ 84 oq |
Coordenadoria 09 | “R$70,00 | R$ 63000 |
Diretoriade Departamento | BM. 1 R$ 50,00. | R$ 42000 |
* Secretaria Executiva | o1 | — R$ 50,00 | R$ 420,00 |
o Diretoriade Divisão | 1. 5M |, RE 40,00 Lo R$ 2600 |
Divisão de Fiscal de Bairro — 2 MO “R$40 00 | R$ 26,00 1
"Divisão de Apoio Rural [06 | R$40,00 | R$ 21600 |
— Chefiade Seção. E o R$ 30,00 | R$ 130,00 |
* Supervisão Geral (Educação) | Mo R$ 30,00 | R$ 130,00 |
Colorado do Oeste, 07 de Maio de 2003,
CEZÉNEU JOÃO NAUE
REFEITO MUNICIPAL