norma nº 1097/2003

PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 1.097 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.043/2.002 (ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Colorado do Deste,
Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e pronmiga a
seguinte:
LEI:
Art. 1º - Fica alterada a Estrutura Administrativa
do Município de Colorado do Deste, conforme os cargos constantes do Anexo 1 número de
cargos e vagas e valores constantes no Anexo IL
* Parágrafo Único - As atribuições e adequações
dos cargos da Estrutura de que trata o presente Artipo, serão baixadas per ato do Executivo
Municipal.
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Colorado do Deste, 17 de Março de 2.003.
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ESTADO DE RONDÔNIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLORADO DO OESTE - RO.
ANEXO I
I- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1.0 — Chefia de Gabinetes
101. Secretaria Executiva
1.0.1.1. Seção de Protocolo
1.0.2. Divisão de Imprensa
10.3- Divisão de Assuntos Especiais
1.04. Divisão de Tiro de Guerra
1.1 - Coasrdenadoria de Trânsito
2.9 — Assessoria de Gabinete
3.9 — Procnradoria Geral
3.1 — Assessoria Jurídica
E
4.9 - Controladoria Geral
4.1 — Chefia de Controle Interno
IE - ÓRGÃOS AUXILIARES
5.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
8.1 — Tesouraria
5.& — Departamento de Divida Ativa
8.3 — Coaridenadaria de Contabilidade
&.d — ge eta de Controle Interno
4.1. Divisão de Prestação de Contas
5.5 — Departamento de Administração
5.5.1. Divisão de Patrimônio
5.5.2. Divisão de Recursos Humanos
5.5.3- Divisão de Serviços Gerais
5.5.3.1. Seção de Protocolo Geral e Atendimento ao Público
5.5.3.2. Serão de Controle de Processos
5.5.4 Divisão de Almoxarifado Central J p
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6.0 — SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, AGRICULTURA,
DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
6.1 — Coordenadoria de Planejamento
6.1.1. Divisão de Licitação
6.1.2- Divisão de Compras, Processos e Cotações
6.121. Seção de Desenhos e Projetos
6.1.2.2- Seção de Protocolo
6.2 — Coordenadoria de Agricultura
5.2.1- Divisão de Agricultura
6.2.1.1. Seção de Apoio Rural
6.3 — Departamento de Orçamento
6.4 — Departamento de Controle e Execução Orçamentária e Extra Orçamentária
7.9 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
7,1 — Cagrdenadoria de Assistência Social
7.2 — Departamento de Prestação de Contas
7.2.1. Divisão de Apoio e Serviços Diversos
7.2.2- Divisão de Administração
7.2.2.1. Seção de Casa de Abrigo
7.2.3- Divisão do Centro Comunitário
7231. Beção de Centro Comunitário
7.2.3.2- Seção de Marcenaria
7.24- Divisão de Apoio Administrativo
7.2.5- Divisão de Grupo da 3º Idade
7.2.5.1. Beção de Apoio ao Idoso
7.2.6- Divisão de Creche
7.2.6.1 Seção de Apoio a Creche
E - ÓRGÃOS DE ADMINISIRAÇÃO ESPECÍFICA
8.0 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
8.1 — Departamento Administrativo
8.2 — Departamento de Prestação de Contas ql |
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GABINETE DO PREFEITO BL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE En a (é / ?
ESTADO DE RONDÔNIA 6, PICA
8.3 — Coordenadoria de Serviços Urbanos
8.3.1. Divisão de Serviços Urbanos
8.3.2. Divisão de Almoxarifado e Pátio
8.33. Divisão de Apoio à Praça Pública
8.34. Divisões de Fiscal de Bairro
8.4 —- Coordenadoria de Serviços Rurais
84.1. Divisão de Pontes e Bueiros
8.5 — Departamento de Mecânica Geral
8.5.1. Divisão de Mecânica
8.5.2- Divisão de Mecânico Auxiliar
8.6 — Departamento de Artefatos de Cimento
8.7 — Departamento de Tubos e Bloquetes
9.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
9.1 — Departamento de Administração
9111. Seção de Protocolo
9.2 — Thepartamento de Apeio ao Educando
9.3 — Departamento de Compras e Processos
92.4 — Departamento de Estatística « Projetos Pedagógicos
8.4.1. Divisão de Ensino Especial
9.4.2. Divisão de Pré Escolar
9.4.0.1. Supervisão Geral
9.5 — Departamento de Ensino Rural
9.5.1- Divisões de Apoio Rural
9.6 — Departamento de dele e Culinra
9.6.1.1. Seção de Banda Municipal
9.6.12- Seção de Culiura
18.0 — CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.0.1 — Administração do Sistema Municipal de Saúde
10,1 — Assessoria Administrativa do S. M. 8. e Coordenadoria do F.M. S. q |
iG. 1.1. Divisão de Rede Básica
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101.2. Divisão de Educação e Saúde
10.1.3- Divisão de Apoio Contábil
10.1.3.1- Seção de Controle Orçamentário do F.M 8.
10.1.3.2. Seção de Tesouraria do F.M 5.
10.2 — Coordenadoria de Saúde
10.5 — Departamento de Controle Geral
10.4 — Departamento de Vigilância Sanitária
16.5 — Supervisões de Programas de Saúde
10.5.1. Divisão de Epidemiologia
10.5. 2- Divisão de Controle de Endemias
10.5.0.1. Seção de Apoio aos Programas de Saúde
10.6 — Coordenadoria da Unidade Mista de Saúde
10.6.1- Divisão de Clínica Hospitalar e Subordinados
10.6.2- Divisão de Radiologia
10.7 — E Goes de Controle de Materiais
À. Divisão de Serviços Gerais
10.7.1.1- Seção de Cozinha e Limpeza
Colorado do Oeste, 17 de Março de 2.003.
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ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.M.€.
QUADRO QUANTITATIVO
Vencimento
adiados Municipais 05 -H-H-X-
Administração MS R$ 50,00
Clefia de Gabinete DO mm
Procuradoria Geral FIO, oo é 1.300, 0
Controladoria Geral oi RE Toi, 00
E
&npervisão Programas de Tabde Os R$ 100,00 ES E 300, Kit
Assessoria SMS e Coorden FME d1 | R$ 20,00 R$ 840,00
Coordenadoria 0s Rk 70,00
Om E
Secrefaria Executiva
Diretoria de Divisão | 48
Chefia de Seção i
| Supervisão Geral (Educação) |
Verba Represent.
R$ 140000
da
Colorado do Oeste, 17 de Março de 2.003.
WILTO! E SOUZA