norma nº 975/2001

PODER EXECUTIVO f
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
ESTADO DE RONDÔNIA a
LEINº 975 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÊ-
DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR
E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Colorado do
Ossie, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara
Municipal aprovou, e ele, sanciona e promulga a seguinte,
LEE:
Art. 1º - Auloriza o Execulivo Municipal a
abrir no Orçamento-Programa do comente Exercício Financeiro, um Crédito Asicionil
Suplementar, na importância de R$- 220.500,00 (Duzentos o Vinto BG] » Quinhentos Ro-
ais), necessário para o reforça das seguintes dotações:
9700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0701 — Secretaria Municipal de Educação e Cultra
9701.08070212.26 — Atividades do Fundo Municipal de Educação e Cultura
3111.01 - Vencimentos e Vantagens Fixas eis R&= iog,000,00
3113 — Obrigações Patronais ......mme meets « R$= 21.000,00
3120 — Material de Consumo... ienes Rô= 26.100,00
3132 — Quiros Serviços e Encargos... reereaaeeenrenees R$- 20.000,00
0701.08421882.29 — Atividades do Ensino de 1º a & Séries
3113 - Obrigações Patronais... irreais R$= 20.009,00
0701.08421882.31 — Atendimento do Programa Merenda Escolar
3120 — Material de Consumo eee R$= 25.000,00
0701.08442052.34 — Ensino de Graduação
3132 — Outros Serviços e Encargos .... eee R$- 8.400,00
Art. 2º - Os recursos financeiros necessários à
cobertura do Crédito de que trata o Artigo predecessor, serio oriundos da anulação parcial e
total das seguintes dotações:
As
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFBITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO oxstEl
ESTADO DE RONDÔNIA No É
CONTINUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 975 eererememaesasereemmmsessereremmsssass
0706 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0701 — Secretaria Municipal de Educação e Cultura
0701.08422281.13 — Construção de Quadras Policenortivas
4 10--Cbrase Tistalações: apusseeeanasasaemiaainseacntorenerensieeeeaemaenas emceneaprenes E$- 20.000,00
0701.08422391.14 -. Aquisição de Veículos para o Ensino Fundamental
4120 — Equipamentos e Materiais Permanentes R$= 15.000,00
U201.08421881.15 — Construção e Ampliação de Unidades Escolares
4110 — Obras e Instalações ............ e eeeeereeeeeeereaeeeereraeereanena R$ 3
1a
000,00
0701.08462241.16 — Construção de Ginásio Poliesportivo
it TA HIS AÇÕES: eosesonsenicirssrers socio ste Carne eua R$= 15.000,00
0701.08482471.17 — Construção de um Centro Teatral e Cultural
4110 — Obras e Instalações .......caeaeeeereaeeneaeeceseseseaeensasmeasenranenteras R$= 10.000,00
0701.08070212.26 — Atividades do Fundo Municipal de Educação e Cultura
S111.02 = Despesas Variáveis ,cssaaassesermsmuasesesadceniiosciseseencemmerememrovemandira R$- 20.009,00
0701.0841 1902,27 - Atividades do usino Pré-Escolar
3132 —- Quiros Serviços e Encargos ....ccscereeaeererearaaeacarerereariceçe Rã= 2.500,00
9701.08421882,29 — Atividades de Ensino de 1º a 8º Séries
311103 — Outras Despesas Variáveis... Rê= 65.000.00
3126 — Material de Consumo... eee Rê 5.000,09
0701.08421882.30 —- Reforma de Unidades Escolares
3132 - Outros Serviços e Encargus .......... nn reeeeeeereeeeeereante E$- 2.000,09
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO CEST
ESTADO DE RONDÔNIA
=
a
CONTINUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 975 .eeemmmsaseeeereemsasserseermssasss
0701.08422172.32 — Capacitação de Recursos Humanos
S120=Material dê Cosimo. cre pupro ps aeb mm acemene R$=- 2.000,00
0701.08462242.35 — Atividades Esportivas
0701.08482472.36 — Atividades Culturais
4120 — Eanipamentos e Materiais Permanentes .... R$= 3,000,00
0701.08492522.37 — Atividades do Ensino Especial
3132 — Outros Serviços e Encargos ............ nl strereeeestmeesemmereremeesentes Rê= 1.000,00
“
0701.08814872.38 - Programa de Garantia de Renda Mínima
3259 — Outras Transferências a Pessoas .......ies R$= 22.600,00
Art. 3º - Autoriza o Executivo Municipal a
abrir no Orçamento-Programa do corrente Exercício Financeiro, Créditos Adicionais
Especiais, na importância de R$= 55.500,00 (Uinguenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais),
necessários para a abertura das seguintes dotações:
0700 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0701 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura
0701.08472372.45 -- RECOMEÇO -- Programa Supletivo
3132 — Outros Serviços e Encargos .....a eres R$= 13.200,00
0701.08472392,45 - Salário Educação
3120 —- Material de Cousumo .....
3132 - Outros Serviços > Encargos
R$= 21.600,00
R$= 20.700,00
Art, 4º-- Os recursos financeiros necessários
à cobertura dos Créditos de que trata o Artigo predecessor, serão oriundos do FNDE -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OES
PODER EXECUTIVO 5
E
ESTADO DE RONDÔNIA
CONTINUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 975
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na daia de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Colorado do Ceste-RO, 27 de Junho de 2001
REU JCÃO NATE
Prefeito Municipal