| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 878 / 1999 |
| Date | 1999-09-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ate NT 0, te, Processo | E À Legtelativo ' nt a A “as ar “ag É ESTADO LE RONDÔNIA FREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE FOLDER EXECUTIVO ND O Cê LET Nº s78 WISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECTAL, E NDA DUTRAS PROVIDÊNCIAS, O Prefeito do Municipio de Colo rado do Deste, Esfado de Rondônia, no usg de suas atribuições legais, fáz saber que a Câmara Municipal aprovou & ele, sanciona e promulga a seguinte; LET: Art. 48 = Autoriza o Executivo Municipal acabrir no Orçcamento-Programa do corrente exercício financeiro, um Crédito Adicional Especial na importância de Fg= 130.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), necessário para abertum ra da seguinte dotação Boo - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA 08901 - Nepartamento de ágricultura QB0L Q4LBLLAR 44 - Atendimento ao Programa Nacional de Fortaleci- mento da Agricultura Familiar 3132 - QDutros Serviços & Encargos voc. : Rê 16 000,00 4120 - Equipamentos e Material Rsranedts Rêz 134.000,00 «4 Art. 28 = Os vecursos necessários à cobertura dos créditos de que trata o Artigo predecessor, serão provenientes da CEF = Caixa Econômica FederalZma - Ministério da Agricultura Ark. 30 - Esta Lei entrará em vim gor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con trário esto Câmara Muwicionl de Cove do 10 oTorado do Deste, 94 de Setembro de 1999 fa [os EDSON LOFES DA (STLVa Tema om La Prefeito Municipal “Portaria 008/89