norma nº 54/1990

RESOLUÇÃO Nº 054
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES
DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO-
LORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA .
O Presidente da Câmara Municipal de Colo-
rado do Oeste, Estado de Rondônia, Verea-
dor Moacir Rodrigues de Souza, no uso de"
suas atribuições legais, conf. o que dis-
põe o Art. 1º da Resolução nº 053 de 30/!
04/90, faço saber que a Edilidade em Ses-
são Plenária aprovou e ele Promulga a se-
guinte,
RESOLUÇÃO:
Ê Art. 1º - Ficam reajustadas as Gratificações dos *
funcionários da Câmara Municipal, em 100% (cem por cento).
Art. 2º - Os valores desta Resolução, retroagem
seus efeitos financeiros à data de 01.05.1990.
. Arte 3º — Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Colorado do Oeste, 14 de Maio de 1990.
Vereador Moaci odrigues de Souza
Presidente em exercício