| materia |
3249/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de grades de contenção e segurança às margens da Rua Potiguara e Avenida Marechal Rondon, trecho onde são transpassadas pelo Igarapé Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
3250/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por meio da Secretaria Municipal Competente, promova instalação de barreiras de contenção no entorno da lagoa da Praça da Rodoviária. |
1 |
extracted
|
| norma |
2728/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2729/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2730/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Parecer da CPLJRF |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Parecer da CPLJRF |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-09 |
Parecer da CPLJRF |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
3014/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3015/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.662, DE 21 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2026 |
2026-03-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da CPLJRF |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-05 |
Parecer da CPLJRF |
DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3012/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3013/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Parecer da CPFO |
PARECER DA CPFO n.º 1: Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2727/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2726/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Urgência |
Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento de Urgência |
Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da CPLJRF |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da CPLJRF |
ALTERA PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Parecer da CPLJRF |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3010/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3009/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3008/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA ADEQUAR O PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017. |
1 |
extracted
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| materia |
3248/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para criação, e encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo o Vale Feira no âmbito municipal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
190/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº 122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29 DE MARÇO DE 2022. |
1 |
extracted
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| norma |
121/2026 |
2026-01-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI DE IMÓVEL RURAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2718/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS (SIRENES E ALARMES POR SINALEIROS MUSICAIS) UTILIZADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINOS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE-RO. |
1 |
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| norma |
2719/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO FORNECER APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL, PARA
PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 |
1 |
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| norma |
2720/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA GRATUITA DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO DE LEVONORGESTREL (DIU), IMPLANTE SUBCUTÂNEO DE
ETONORGESTREL PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E GARANTE O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
2721/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE”, |
1 |
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| norma |
2722/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE NEGOCIOS E GERAÇÃO DE RENDA DA MULHER – PROGRAMA “ELAS TRANSFORMAM |
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| norma |
2723/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE |
1 |
extracted
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| norma |
2724/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, DA GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. |
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| norma |
2725/2026 |
2026-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI). |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-31 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
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