| materia |
3007/2025 |
2025-12-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2716/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2717/2025 |
2025-12-31 |
Lei Orçamentária Anual |
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2025-12-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2714/2025 |
2025-12-30 |
PLANO PLURIANUAL |
PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
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| norma |
2715/2025 |
2025-12-30 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
105/2025 |
2025-12-29 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-12-29 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-12-29 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-12-29 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-12-29 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
518/2025 |
2025-12-29 |
Ofício |
Férias do Prefeito. |
1 |
extracted
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| materia |
3002/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA “TALENTOS DO AMANHÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3003/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
3004/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2025 (LEI Nº 2.638, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024). |
1 |
extracted
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| materia |
3005/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
3006/2025 |
2025-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.703, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2709/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA “TALENTOS DO AMANHÔ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2710/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2025 (LEI Nº 2.638, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024). |
1 |
extracted
|
| norma |
2711/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2712/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2713/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.703, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-12-23 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2025 |
2025-12-23 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2025 |
2025-12-23 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para atender ao Hospital Municipal com despesas de Investimentos na compra de Kit Livre para cadeira de rodas. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para o atendimento à Associação dos Boleiros e Esportistas de Colorado do Oeste – ABEC. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para a Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude – SEMELJU. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio Financeiro para atender a Associação Comunitária de Colorado do Oeste –ASCOCOL. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para Associação de Artesanatos e Agroindústria – AGROSIPRO. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para a Associação Agroindústria e Artesanato – AGROSIPRO, com a finalidade da Aquisição de Equipamentos (Máquinas) para Agroindústria Casa do Mel Flor do Cerrado de Rondônia. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para beneficiar Associação dos Produtores Rurais Vale do Barroso, situada na Linha 5 KM 18 Rumo Colorado. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Para execução do Campeonato Barrinho, será necessário custear despesas com arbitragem, premiação em dinheiro, material esportivo e sonorização. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para atender a SEMUSA com despesas de Investimentos do UBS Luiza Mauricio. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para atender a SEMUSA com despesas de custeio da UBS Jois Antônio de Souza. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Instalação de portão, recuperação da calha do pátio coberto, reforma de calçada externa e cobertura da rampa de acessibilidade. da sala de atendimento clínico. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Quarta da Família – Cozinha criativa...com amor e sabor. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE – ASPMMCOL, para o apoio institucional às atividades formativas da Polícia Militar Mirim por meio da aquisição de materiais essenciais, uniformes específicos, serviços gráficos e itens alimentícios destinados à execução do Estágio de Selva 2025, garantindo condições adequadas de segurança, organização e acolhimento aos participantes. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para a Associação de Artesanatos e Agroindústria – AGROSIPRO, com a finalidade da Aquisição de Equipamentos (Maquinas) para Agroindústria. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para a Associação de Artesanatos e Agroindústria – AGROSIPRO, com a finalidade da Aquisição de Equipamentos (Maquinas) para Agroindústria. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Aquisição de insumos de material de construção, para estar beneficiando Associação de Boleiros e Esportistas de Colorado do Oeste - ABEC |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para a ASSOCIAÇÃO COLORADENSE DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL – ACAF, realização do Campeonato Municipal Barrinho, previsto para ocorrer no período de fevereiro a abril de 2026 no município de Colorado do Oeste. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Atender Ao Centro de Convivência do Idoso – com despesas de Custeio na Confecção de Camisetas padronizadas. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para Associação Nakayama de Karatê – ASNAKA. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para o atendimento à Associação dos Produtores Rurais Nova Canaã. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Reforma nas dependências da APAE/Escola de Ensino Especial Marcos Aritana Objetivo:. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro ao Projeto “Mãe em Foto” – Eternizando a Maternidade através da Fotografia. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) destinada ao custeio de premiações esportivas em pecúnia, nas competições municipais. |
1 |
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