| materia |
75/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
“Mãe em Foto” – Eternizando a Maternidade através da Fotografia. |
1 |
extracted
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| materia |
76/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para atender a Escola 16 de junho no Projeto de Aquisição de Brinquedo para Educação Infantil. |
1 |
extracted
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| materia |
77/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinado à confecção de um mascote para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) destinada ao custeio de premiações esportivas em pecúnia, nas competições municipais. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Aquisição de materiais esportivos (Bolas de Futsal, Bolas de Vôlei, cones demarcatórios, cones de sinalização, chapéus chines demarcatórios, cones furados com barreira) para pratica de esporte dos alunos Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Clair da Silva Weyh. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL – CAPS I. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Presença que veste. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Aquisição de equipamento de sonorização para realização das atividades socioassistenciais do CRAS. |
1 |
extracted
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| materia |
83/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Reforma nas dependências da APAE/Escola de Ensino Especial Marcos Aritana. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Aquisição de insumos de material de construção, para estar beneficiando Associação de Boleiros e Esportistas de Colorado do Oeste - ABEC. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para benefício da Associação Nakayama de Karatê Shotokan –ASNAKA II. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para beneficiar a escola Clair da Silva Weyh, situada na Zona Rural. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para atender a Escola 16 de junho no Projeto de Aquisição de Brinquedo para Educação Infantil. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro no valor de R$ 7.000,00 (dois mil reais) destinada ao custeio de premiações esportivas em pecúnia, nas competições municipais. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro para benefício da Associação de Pais e Amigos do Autista de Colorado do Oeste – RO e Região – AMA CONESUL. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
Apoio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para custeio de uniformes e outros matérias que se fazem necessários para manutenção das atividades da Associação Atlética de Colorado. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-12-22 |
Emenda Impositiva Individual |
ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-22 |
Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PROMULGADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE 19 DE JULHO DE 2019; Nº 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
45 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-18 |
Parecer da CPFO |
PARECER DA CPFO n.º 2: PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-12-18 |
Parecer da CPFO |
PARECER DA CPFO n.º 3: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-18 |
Parecer da CPFO |
PARECER DA CPFO n.º 4: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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| norma |
2708/2025 |
2025-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE UTILIZADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-12-17 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
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| materia |
2998/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2999/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| materia |
3000/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
3001/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
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|
| norma |
2707/2025 |
2025-12-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
44 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-11 |
Parecer da CPLJRF |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
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| sessao |
43 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
142/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A
TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI DE IMÓVEL RURAL. |
1 |
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| materia |
2996/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, REGULAMENTA A OUVIDORIA-GERAL E CRIA O CONSELHO DE UTILIZADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
2997/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-CMDPI E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI). |
1 |
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| norma |
120/2025 |
2025-12-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 099, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| sessao |
42 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2704/2026 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
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| norma |
2705/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE– ASPMMCOL. |
1 |
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| norma |
2706/2025 |
2025-11-28 |
Lei Ordinária |
O PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO E A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PROMULGADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE 19 DE JULHO DE 2019; Nº 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
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| norma |
2703/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-11-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2995/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
extracted
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