PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000
Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br
Ofício nº 517/2025-GP Colorado do Oeste – RO, 16 de dezembro de 2025.
A Sua Excelência a Senhora
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS
Vereadora Presidente da Câmara Municipal
COLORADO DO OESTE – RO.
Assunto: Projeto de Lei
Senhora Presidente;
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETOS DE
LEIS, dispondo sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, LDO – Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e LOA – Lei Orçamentária Anual para o
Exercício de 2026, em substituição aos Projetos de Leis encaminhados anteriormente, através do
Ofício nº 388/2025-GP, de 30 de setembro de 2025.
Sem mais para o momento, certos de vossa valiosa compreensão para com o exposto,
aproveitamos o ensejo para renovarmos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
ID: 532974 e CRC: 9636A218
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M E N S A G E M
Senhores Vereadores,
APRESENTAMOS, para o conhecimento e apreciação dos Nobres Edis, PROJETOS
DE LEIS, dispondo sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, LDO – Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de
2026.
J U S T I F I C A T I V A
Submetem-se à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, novas versões
das peças orçamentárias correspondentes ao Plano Plurianual – PPA, à Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO e à Lei Orçamentária Anual – LOA, em substituição àquelas anteriormente
encaminhadas, as quais o foram com a finalidade precípua de atendimento ao prazo legal.
O presente encaminhamento justifica-se em razão da complexidade técnica e
normativa das matérias orçamentárias, bem como da necessidade de revisão geral e aprofundada dos
instrumentos de planejamento, considerando que o PPA ora apresentado constitui nova versão,
estruturada com ampliação significativa de informações, dados, metas, indicadores e detalhamentos,
em consonância com os princípios do planejamento governamental, da transparência e da gestão fiscal
responsável.
Ressalte-se que a elaboração do PPA, da LDO e da LOA demanda rigor técnico,
compatibilização entre programas, ações, objetivos, indicadores e metas físicas e financeiras, além da
observância às normas constitucionais, à legislação infraconstitucional pertinente e às boas práticas de
planejamento e orçamento público. Nesse contexto, a revisão empreendida mostrou-se imprescindível
para assegurar maior consistência, clareza, precisão e aderência legal às peças orçamentárias,
refletindo de forma mais fidedigna as prioridades da Administração Pública e as demandas da
sociedade.
Destaca-se, ainda, que a substituição ora proposta não altera a finalidade institucional
do encaminhamento, mas visa aperfeiçoar o conteúdo técnico e normativo das proposições.
ID: 532974 e CRC: 9636A218
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Cabe ainda salientar, oportunamente, que o trabalho conjunto, harmônico e
cooperativo entre os Poderes Legislativo e Executivo constitui pilar fundamental do regime democrático
e do adequado funcionamento da Administração Pública, na medida em que fortalece o diálogo
institucional, o aprimoramento das políticas públicas e a construção de soluções mais eficazes para os
desafios do Município. Tal atuação integrada reforça o compromisso recíproco de ambos os Poderes
com a promoção do interesse público, com a melhoria contínua da gestão pública e, sobretudo, com a
elevação das condições de vida da população coloradense, assegurando que as decisões
orçamentárias e de planejamento reflitam, de forma responsável e transparente, as reais necessidades
da coletividade.
Diante do exposto, justifica-se o encaminhamento das novas versões do PPA, da LDO
e da LOA, solicitando-se a costumeira atenção dos Nobres Vereadores para a apreciação das
matérias, com vistas ao regular prosseguimento do processo legislativo.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
ID: 532974 e CRC: 9636A218
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PROJETO DE LEI, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO
DO OESTE – RO.
L E I:
Art. 1º Esta Lei Institui o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o
período, programas, ações, com suas respectivas estratégias, justificativas, seus respectivos objetivos
e macro objetivos, público-alvo, indicadores, produtos, metas físicas e financeiras, da Administração
Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas
de duração continuada, na forma dos Anexos.
Art. 2º As prioridades e metas para o Exercício Financeiro de 2026 integrarão os
Anexos de Metas e Prioridades desta Lei, conforme estabelece o artigo 38, da LDO – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o mesmo exercício.
Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do Orçamento Geral do Município seguirão as Diretrizes da LOA – Lei Orçamentária
Anual.
Art. 4º A exclusão, a alteração ou a inclusão de programas, serão propostas pelo
Poder Executivo, quando necessárias, por meio de Projetos de Leis de alteração (revisão) com suas
devidas justificativas e destacadas em anexo específico.
Parágrafo único. Considera-se alteração de um programa no PPA, toda modificação
que altere sua denominação, sua finalidade, objetivos, público-alvo, ações, produtos, unidades de
medida ou metas físicas relevantes, exigindo, portanto, alteração formal da Lei do PPA.
Art. 5º O Poder Executivo enviará ao Legislativo Municipal, junto com a Aprovação de
contas de cada exercício, Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação deste Plano.
Art. 6º No início da vigência deste Plano cabe aos titulares do Gabinete do Prefeito e
de cada Secretaria Municipal, a indicação ao Chefe do Poder Executivo, dos Servidores que serão
designados através de Portaria para exercer a função de Gerentes de Programas do PPA – Plano
Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, de suas respectivas pastas.
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§ 1º O monitoramento e a avaliação do PPA Quadriênio 2026/2029 são de total
responsabilidade dos Gerentes de Programas, sendo supervisionados pelo titular da Gerência Geral de
Orçamento, Legislação e Normas, sob a coordenação geral do titular da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAFIN.
§ 2º Compete ao titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e
Finanças – SEMPLAFIN, as seguintes atribuições:
I – coordenar os processos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA Quadriênio 2026/2029, bem
como disponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico para a sua gestão, com vistas a fortalecer
os princípios do orçamento por resultados;
II – realizar o monitoramento e a avaliação dos objetivos do PPA Quadriênio 2026/2029, com base na
evolução de seus indicadores e do desempenho dos programas a eles associados, seus produtos e
ações;
III – monitorar, em conjunto com os Gerentes de Programas, a evolução dos indicadores de resultados
dos programas e dos produtos, bem como tomar as providências cabíveis nos casos de ausência ou
inconsistência das informações no PPA Quadriênio 2026/2029; e
IV – articular junto às unidades administrativas responsáveis por programas, produtos e ações, quando
necessário, para a melhoria de resultados apurados periodicamente.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças –
SEMPLAFIN constituirá painel de indicadores de resultados como ferramenta de acompanhamento da
gestão do PPA Quadriênio 2026/2029, respeitados os conceitos e a metodologia do orçamento por
resultados.
§ 3º Compete aos titulares do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais a
responsabilidade por coordenar efetivamente os trabalhos desenvolvidos pelos Gerentes de Programas
do PPA Quadriênio 2026/2029, de suas respectivas pastas, em conjunto com o coordenador geral o
titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAFIN, visando o
apoio à sua gestão integrada, bem como as seguintes atribuições:
I – manter atualizadas durante cada exercício financeiro, na periodicidade e na forma estabelecida pela
SEMPLAFIN, as informações referentes aos resultados dos programas e dos produtos sob sua
responsabilidade;
II – promover a avaliação sistemática dos resultados dos seus programas, produtos e ações e participar
dos processos de avaliação coordenados pela SEMPLAFIN; e
III – atuar com a SEMPLAFIN nos processos de estabelecimento das metas de resultados dos
programas e produtos para cada exercício financeiro e de revisão do Plano.
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PODER EXECUTIVO
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§ 4º Competem aos Gerentes de Programa, as seguintes atribuições:
I – o acompanhamento da execução, o monitoramento e a avaliação dos programas e suas respectivas
ações; e
II – elaboração do Relatório Semestral de Avaliação da Execução do PPA Quadriênio 2026/2029,
devendo encaminhá-lo para ciência do Núcleo de Orçamento, Legislação e Normas e da Secretaria
Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAFIN.
§ 5º Os resultados apurados no monitoramento e avaliação, subsidiarão os processos
de Prestação de Contas Anual, bem como o processo de definição de metas e prioridades da LDO –
Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício subsequente e o processo de Revisão do PPA Quadriênio
2026/2029.
§ 6º O não cumprimento do disposto neste artigo implicará responsabilidade aos
servidores encarregados e serão aplicadas as sanções administrativas cabíveis.
Art. 7º A Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes constitui instrumento de
integração, monitoramento e priorização das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos desse
público, nos termos do artigo 227, da Constituição Federal e da legislação específica.
Art. 8º A Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes será composta pelos
programas, ações, indicadores e metas do Plano Plurianual que impactem direta ou indiretamente
crianças e adolescentes, independentemente do órgão executor ou da área temática.
Art. 9º Na execução do Plano Plurianual, será observada a prioridade absoluta às
ações que integrem a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, conforme disposto no artigo
227, da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Art. 10. O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação
desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.
Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
ID: 532974 e CRC: 9636A218
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 111.710.000,00 118.189.180,01 124.925.963,27 132.046.743,16
1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.700.000,00 15.552.600,00 16.439.098,20 17.376.126,78
1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 11.700.000,00 12.378.600,00 13.084.180,19 13.829.978,46
1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 4.000.000,00 4.232.000,00 4.473.224,00 4.728.197,77
1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.000.000,00 3.174.000,00 3.354.918,00 3.546.148,33
1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL 1.500 2.098.200,00 2.219.895,60 2.346.429,65 2.480.176,14
1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500 9.600,00 10.156,80 10.735,74 11.347,68
1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500 740.100,00 783.025,80 827.658,27 874.834,79
1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 152.100,00 160.921,80 170.094,34 179.789,72
1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44
1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 980.000,00 1.036.840,00 1.095.939,88 1.158.408,45
1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25
1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49
1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25
1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.900.000,00 4.126.200,00 4.361.393,39 4.609.992,81
1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.900.000,00 4.126.200,00 4.361.393,39 4.609.992,81
1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 3.900.000,00 4.126.200,00 4.361.393,39 4.609.992,81
1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 3.850.000,00 4.073.300,00 4.305.478,10 4.550.890,35
1113.03.1.2.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 14.000,00 14.812,00 15.656,28 16.548,69
1113.03.1.3.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 24.000,00 25.392,00 26.839,34 28.369,18
1113.03.1.4.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 12.000,00 12.696,00 13.419,67 14.184,59
1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 3.800.000,00 4.020.400,00 4.249.562,80 4.491.787,88
1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 3.800.000,00 4.020.400,00 4.249.562,80 4.491.787,88
1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 3.800.000,00 4.020.400,00 4.249.562,80 4.491.787,88
1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 3.750.000,00 3.967.500,00 4.193.647,50 4.432.685,41
1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48
1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 15.000,00 15.870,00 16.774,59 17.730,74
1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25
1114.52.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1114.52.0.1.00.00.00.00 IVVC - LIQUIDO E GASOSO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 3.000.000,00 3.174.000,00 3.354.918,01 3.546.148,32
1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 350.000,00 370.300,00 391.407,11 413.717,31
1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 318.200,00 336.655,60 355.844,98 376.128,14
1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 294.200,00 311.263,60 329.005,63 347.758,95
Página 1 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05
1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 18.000,00 19.044,00 20.129,51 21.276,89
1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25
1121.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 31.800,00 33.644,40 35.562,13 37.589,17
1121.04.0.1.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48
1121.04.0.2.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS JUROS 100,00 105,80 111,83 118,20
1121.04.0.3.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 1.500,00 1.587,00 1.677,46 1.773,08
1121.04.0.4.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - D/A M/JUROS 200,00 211,60 223,66 236,41
1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.650.000,00 2.803.700,00 2.963.510,90 3.132.431,01
1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 2.650.000,00 2.803.700,00 2.963.510,90 3.132.431,01
1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.900.000,00 2.010.200,00 2.124.781,40 2.245.893,94
1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49
1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 620.000,00 655.960,00 693.349,72 732.870,65
1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 120.000,00 126.960,00 134.196,72 141.845,93
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33
1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33
1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33
1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33
1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43
1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43
1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43
1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43
1600.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1610.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.02.0.0.00.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00
1611.02.0.1.00.00.00.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 92.880.000,56 98.267.040,60 103.868.261,91 109.788.752,85
1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 40.252.570,25 42.587.219,33 45.014.690,83 47.580.528,21
1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 30.000.000,00 31.740.000,00 33.549.180,00 35.461.483,26
1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 29.300.000,00 30.999.400,00 32.766.365,80 34.634.048,65
1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 25.950.000,00 27.455.100,00 29.020.040,70 30.674.183,02
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 25.950.000,00 27.455.100,00 29.020.040,70 30.674.183,02
1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 3.350.000,00 3.544.300,00 3.746.325,10 3.959.865,63
1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 3.350.000,00 3.544.300,00 3.746.325,10 3.959.865,63
1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 700.000,00 740.600,00 782.814,20 827.434,61
1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 700.000,00 740.600,00 782.814,20 827.434,61
1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 600.000,00 634.800,00 670.983,60 709.229,66
1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49
1712.51.0.1.00.00.00.00 CFEM - PRINCIPAL 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49
1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 585.000,00 618.930,00 654.209,01 691.498,92
1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 585.000,00 618.930,00 654.209,01 691.498,92
1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 585.000,00 618.930,00 654.209,01 691.498,92
1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25
1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25
1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 6.879.559,42 7.278.573,87 7.693.452,58 8.131.979,38
1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 6.879.559,42 7.278.573,87 7.693.452,58 8.131.979,38
1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 4.732.625,74 5.007.118,03 5.292.523,76 5.594.197,61
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 4.732.625,74 5.007.118,03 5.292.523,76 5.594.197,61
1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.851.662,88 1.959.059,33 2.070.725,71 2.188.757,08
1713.50.2.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.851.662,88 1.959.059,33 2.070.725,71 2.188.757,08
1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 155.352,00 164.362,42 173.731,08 183.633,75
1713.50.3.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 155.352,00 164.362,42 173.731,08 183.633,75
1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 139.918,80 148.034,09 156.472,03 165.390,94
1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 139.918,80 148.034,09 156.472,03 165.390,94
1713.50.5.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
1713.50.5.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1.349.519,82 1.427.791,97 1.509.176,11 1.595.199,15
1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44
1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44
1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 274.878,00 290.820,92 307.397,71 324.919,38
1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 274.878,00 290.820,92 307.397,71 324.919,38
1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 74.641,82 78.971,05 83.472,40 88.230,33
1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 74.641,82 78.971,05 83.472,40 88.230,33
1714.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44
1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44
1715.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44
1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 257.500,00 272.435,00 287.963,80 304.377,74
1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 257.500,00 272.435,00 287.963,80 304.377,74
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 257.500,00 272.435,00 287.963,80 304.377,74
1717.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
1717.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
1717.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1717.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
1717.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 165.991,01 175.618,49 185.628,74 196.209,58
1719.57.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.57.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 165.991,01 175.618,49 185.628,74 196.209,58
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 165.991,01 175.618,49 185.628,74 196.209,58
1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 34.627.430,31 36.635.821,27 38.724.063,08 40.931.334,68
1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 32.000.000,00 33.856.000,00 35.785.792,00 37.825.582,15
1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 27.750.000,00 29.359.500,00 31.032.991,50 32.801.872,02
1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 27.750.000,00 29.359.500,00 31.032.991,50 32.801.872,02
1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 4.000.000,00 4.232.000,00 4.473.224,00 4.728.197,77
1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 4.000.000,00 4.232.000,00 4.473.224,00 4.728.197,77
1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 200.000,00 211.600,00 223.661,20 236.409,89
1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 200.000,00 211.600,00 223.661,20 236.409,89
1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47
1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47
1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 76.583,64 81.025,49 85.643,94 90.525,64
1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 76.583,64 81.025,49 85.643,94 90.525,64
1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 76.583,64 81.025,49 85.643,94 90.525,64
1723.50.0.2.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 2.300.000,00 2.433.400,00 2.572.103,80 2.718.713,72
1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 2.300.000,00 2.433.400,00 2.572.103,80 2.718.713,72
1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2.300.000,00 2.433.400,00 2.572.103,80 2.718.713,72
1724.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
1724.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 250.846,67 265.395,78 280.523,34 296.513,17
1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.846,67 265.395,78 280.523,34 296.513,17
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 250.846,67 265.395,78 280.523,34 296.513,17
1729.53.0.0.00.00.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.53.0.1.00.00.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 18.000.000,00 19.044.000,00 20.129.508,00 21.276.889,96
1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 18.000.000,00 19.044.000,00 20.129.508,00 21.276.889,96
1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 18.000.000,00 19.044.000,00 20.129.508,00 21.276.889,96
1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 18.000.000,00 19.044.000,00 20.129.508,00 21.276.889,96
1759.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1759.99.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1759.99.0.1.00.00.00.00 DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1790.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
1791.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1791.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1791.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00 423.200,00 447.322,40 472.819,77
1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49
1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49
1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49
1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49
1911.01.0.2.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00
1911.14.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB 0,00 0,00 0,00 0,00
1911.14.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.CÓDIGO TRÂNS.BRASILEIRO-CTB-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 250.000,00 264.500,00 279.576,50 295.512,35
1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48
1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48
1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48
1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 220.000,00 232.760,00 246.027,32 260.050,87
1922.06.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.06.1.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
1922.06.1.1.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 220.000,00 232.760,00 246.027,32 260.050,87
1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 160.000,00 169.280,00 178.928,96 189.127,91
1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48
1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99
1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49
1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 140.000,00 148.120,00 156.562,84 165.486,93
1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 140.000,00 148.120,00 156.562,84 165.486,93
1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 140.000,00 148.120,00 156.562,84 165.486,93
1999.12.1.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98
1999.12.1.1.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS INSC.D.ATIVA-PRINCIPAL 40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98
1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,95
1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 90.000,00 95.220,00 100.647,54 106.384,45
1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25
1999.12.2.3.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA 3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15
1999.12.2.4.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10
1999.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 0,00 0,00 0,00 0,00
1999.99.1.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,50
2100.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
2110.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
2112.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
2112.01.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
2112.01.0.1.00.00.00.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,50
2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 8.000,00 8.464,00 8.946,45 9.456,40
2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 8.000,00 8.464,00 8.946,45 9.456,40
2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 8.000,00 8.464,00 8.946,45 9.456,40
2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 8.000,00 8.464,00 8.946,45 9.456,40
2220.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10
2221.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10
2221.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10
2221.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
2400.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2410.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.50.2.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO ESP.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.1.0.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00
2411.51.1.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.9.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2412.50.9.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2413.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00
2413.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00
2413.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2419.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2420.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2421.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF 0,00 0,00 0,00 0,00
2421.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
2421.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 0,00 0,00 0,00 0,00
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
2422.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.54.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.54.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00
2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -11.720.000,00 -12.399.760,00 -13.106.546,32 -13.853.619,46
9200.00.0.0.00.00.00.00 (R) RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
9210.00.0.0.00.00.00.00 (R) RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00
9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.720.000,00 -12.399.760,00 -13.106.546,32 -13.853.619,46
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.720.000,00 -12.399.760,00 -13.106.546,32 -13.853.619,46
TOTAL 100.000.000,00 105.800.000,01 111.830.600,01 118.204.944,20
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RECEITA STN 2026 2027 2028 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo Ilustrativo:
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:
- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes:
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
PROGRAMA: LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 0001
Objetivo: Fortalecer a atuação institucional do Poder Legislativo Municipal, ampliando a eficiência dos processos
legislativos, assegurando sua atuação de forma transparente, participativa e comprometida com os interesses da
coletividade, promovendo o aperfeiçoamento da representação política e da fiscalização dos atos do Poder
Executivo.
Justificativa: A modernização e o fortalecimento da estrutura legislativa são essenciais para assegurar um processo decisório
transparente, eficiente e alinhado às demandas sociais. O aprimoramento técnico-administrativo do Poder
Legislativo contribui diretamente para a qualidade das normativas, para o exercício pleno da função
fiscalizadora e para o fortalecimento da democracia participativa. A adoção de mecanismos de transparência, a
capacitação contínua e a ampliação da participação social promovem maior legitimidade às ações parlamentares e
reforçam o controle social, atendendo ao interesse público e às boas práticas de gestão institucional.
Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO
Estratégia: I - Aperfeiçoar fluxos e procedimentos legislativos, garantindo maior eficiência nas atividades técnicas e
administrativas;
II - Implementar ferramentas de transparência ativa e aprimorar os canais de comunicação institucional com a
sociedade;
III - Promover capacitações contínuas para servidores e parlamentares, visando qualificar a produção normativa
e o processo fiscalizatório;
IV - Incentivar a participação popular por meio de audiências públicas, consultas, plataformas digitais e
demais instrumentos de diálogo democrático;
V - Fortalecer a relação entre o Legislativo e os demais Poderes e órgãos de controle, estimulando a cooperação
institucional e o diálogo intersetorial em prol do interesse público;
VI - Estimular a educação para a cidadania e a cultura política democrática, por meio de projetos e ações de
conscientização sobre o papel do Poder Legislativo e a importância da participação social; e
VII - Modernizar sistemas de gestão legislativa e documental, assegurando rastreabilidade, publicida
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
766.586,21
2026 2027 2028 2029 TOTAL
330.000,00 137.540,00 145.379,78 153.666,43
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA (ITL)
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
83,7
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE CAPACITAÇÃO ANUAL DE SERVIDORES/PARLAMENTARES
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
ESCOLA DO LEGISLATIVO/CURSOS OFERTADOS/PESSOAS CAPACITADAS
600 700 800 900
Índice
Futuro
900
Índice
Recente
400
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ATOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL REALIZADOS/LEGISLATIVO
3 3 4 4
Índice
Futuro
4
Índice
Recente
0
Gestor: EVANDRO ALMERI DE MORAES
Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão.
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE 0002
Objetivo: Promover mecanismos permanentes de diálogo, participação social, transparência e controle democrático,
fortalecendo a interação entre governo e sociedade na formulação, execução e avaliação das políticas públicas.
Justificativa: O fortalecimento dos mecanismos de participação social constitui diretriz fundamental para a gestão democrática
e a transparência governamental, promovendo maior legitimidade às decisões públicas e ampliando o controle
social sobre a administração. A Política de Fortalecimento do Diálogo entre Governo e Sociedade visa estruturar
processos participativos eficientes e acessíveis, estimulando a escuta ativa, a cooperação institucional e o
envolvimento da população nas políticas públicas. A consolidação desse programa contribui para aprimorar a
governança, qualificar a tomada de decisões e assegurar que as ações governamentais reflitam as demandas e
prioridades sociais de forma mais precisa e inclusiva.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Estratégia: Aperfeiçoar instrumentos participativos, como ouvidorias, conselhos, conferências, consultas públicas,
audiências, plataformas digitais de participação e canais de comunicação social, garantindo estrutura,
metodologias e fluxos para o diálogo contínuo entre o Município e a sociedade.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.089.588,85
2026 2027 2028 2029 TOTAL
250.000,00 264.500,00 279.576,50 295.512,35
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA
80 90 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
70
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/PODER EXECUTIVO
95 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
84,87
Gestor: NEURIVAN DE SOUZA ALMEIDA
Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão.
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0003
Objetivo: Promover a segurança viária e a redução de acidentes por meio da implementação de ações educativas,
preventivas, fiscalizatórias e de engenharia de tráfego no âmbito municipal.
Justificativa: A segurança e a educação no trânsito constituem componentes essenciais da política de mobilidade urbana,
contribuindo para a redução de acidentes, preservação de vidas e promoção da circulação segura. O Município
deve fortalecer instrumentos de gestão que orientem o comportamento de motoristas, pedestres e ciclistas,
estimulem práticas responsáveis e assegurem a organização do fluxo viário. A implementação deste programa
permite estruturar ações educativas contínuas, aprimorar a sinalização, qualificar intervenções de engenharia
de tráfego e ampliar a capacidade institucional de fiscalização, garantindo maior proteção aos usuários das
vias e promovendo ambiente urbano mais seguro e sustentável.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de trânsito, garantindo a circulação ordenada e segura
de veículos, ciclistas e pedestres;
II - Implantar, manter e atualizar a sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, conforme as normas
técnicas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
III - Promover ações educativas voltadas à conscientização de condutores, ciclistas e pedestres sobre o
comportamento seguro no trânsito;
IV - Desenvolver campanhas de prevenção de acidentes e de valorização da vida no trânsito, com foco na educação
e na cidadania;
V - Apoiar e integrar as atividades de fiscalização de trânsito, em cooperação com órgãos estaduais e federais,
conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro; e
VI - Estimular a participação da comunidade na construção de políticas públicas voltadas à segurança e à
educação no trânsito.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
435.835,54
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/TRÂNSITO
4 5 6 6
Índice
Futuro
6
Índice
Recente
3
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE VIAS URBANAS SINALIZADAS
55 70 85 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
45
Gestor: NEURIVAN DE SOUZA ALMEIDA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, bem como a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 0004
Objetivo: I - Garantir o funcionamento contínuo, eficaz e articulado do Conselho Tutelar, assegurando a proteção dos
direitos de crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
II - Apoiar o funcionamento regular do Tiro de Guerra no âmbito municipal, assegurando condições
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
administrativas, estruturais e operacionais para a formação cívico-militar de jovens atiradores e o
desenvolvimento de atividades de instrução, disciplina, cidadania e preparação para a defesa nacional;
III - Promover atividades educativas, formativas e socioinstitucionais voltadas ao desenvolvimento de crianças
e adolescentes, por meio de práticas que estimulem disciplina, cidadania, respeito às normas, convívio social
harmonioso e fortalecimento de valores éticos e de responsabilidade comunitária; e
IV - Desenvolver atividades educativas e formativas voltadas à promoção da cidadania, disciplina, espírito de
cooperação, prevenção de acidentes, noções de primeiros socorros e valorização da vida, proporcionando a cria
Justificativa: I - Assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio da atuação preventiva e corretiva do
Conselho Tutelar, garantindo o cumprimento dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente,
com ações voltadas à defesa, orientação e encaminhamento de casos de ameaça ou violação de direitos, bem como à
articulação entre família, sociedade e poder público para a promoção do bem-estar infantojuvenil. O
fortalecimento garante maior eficácia às ações protetivas, amplia a capacidade de intervenção e reforça a rede
municipal de proteção integral, em conformidade com as diretrizes do ECA e das políticas públicas de
assistência social;
II - Promover a formação cívica, moral e disciplinar dos jovens do Município, mediante o desenvolvimento de
atividades de caráter militar e educacional através do Tiro de Guerra, contribuindo para o fortalecimento dos
valores de cidadania, patriotismo e responsabilidade social, bem como para a integração entre o Exército
Brasileiro, o Poder Público Municipal
Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS
Estratégia: Estratégias Específicas do Conselho Tutelar:
I - Desenvolver ações permanentes de atendimento, orientação e encaminhamento de situações de violação de
direitos de crianças e adolescentes;
II - Realizar a fiscalização e o monitoramento contínuo de ocorrências que envolvam ameaça ou violação de
direitos, assegurando intervenção tempestiva;
III - Garantir estrutura física, administrativa, tecnológica e operacional adequada ao pleno funcionamento do
Conselho Tutelar;
IV - Promover formação continuada e capacitação dos conselheiros e da equipe de apoio, visando aprimorar a
qualidade do atendimento;
V - Assegurar meios de transporte, logística e recursos materiais que possibilitem a execução das atividades de
campo e o atendimento emergencial;
VI - Fortalecer a articulação com a rede municipal de proteção, incluindo as áreas de assistência social,
saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça; e
VII - Implementar fluxos, protocolos e instrumentos de registro que favoreçam a integração, o monitorame
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.320.581,70
2026 2027 2028 2029 TOTAL
303.000,00 320.574,00 338.846,72 358.160,98
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ATIRADORES ATENDIDOS
40 45 50 50
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
33
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
140 140 140 140
Índice
Futuro
140
Índice
Recente
126
Gestor: NEURIVAN DE SOUZA ALMEIDA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, bem como a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Estaduais e outras Entidades.
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 0005
Objetivo: Assegurar a eficiência, transparência e modernização da gestão administrativa, financeira e tributária
municipal, promovendo governança, equilíbrio fiscal, melhoria dos processos internos e ampliação da capacidade
de arrecadação e controle dos recursos públicos.
Justificativa: A Administração Pública moderna demanda práticas de gestão que garantam eficiência, controle, legalidade e
transparência. O aprimoramento dos processos administrativos, financeiros e tributários é essencial para
assegurar o equilíbrio fiscal, aumentar a capacidade de investimentos e oferecer serviços públicos de
qualidade. A adoção de tecnologias, a valorização dos servidores e o fortalecimento da arrecadação e da
fiscalização contribuem diretamente para a sustentabilidade financeira do Município e o atendimento das
demandas da sociedade.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Implementação de ferramentas e sistemas de gestão integrada;
II - Capacitação contínua dos servidores das áreas administrativa, financeira e tributária;
III - Aperfeiçoamento dos processos de arrecadação, fiscalização e cobrança;
IV - Adoção de práticas de controle interno, planejamento orçamentário e gestão fiscal responsável;
V - Promoção da digitalização de serviços e atendimentos ao contribuinte; e
VI - Reestruturação de fluxos de trabalho e revisão normativa para maior eficiência.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
5.055.692,31
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.160.000,00 1.227.280,00 1.297.234,96 1.371.177,35
Gestor: JEAN LOPES REIS
Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 25
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA
74,24 79,24 84,24 89,24
Índice
Futuro
89,24
Índice
Recente
69,24
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
MIN
MINUTO
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
25 20 15 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
30
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS
8 10 10 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
5
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 0006
Objetivo: Promover a proteção social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco, por meio da oferta
contínua e qualificada dos serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial. A proteção básica
atua na prevenção de riscos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com serviços como PAIF e
SCFV. A proteção especial atende situações de violação de direitos, com serviços de média e alta complexidade,
como PAEFI, abordagem social e acolhimento institucional. Fundamenta-se na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), na
Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 145/2004) e na Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), visando garantir cidadania, dignidade e inclusão social.
Justificativa: A gestão eficiente do SUAS constitui elemento fundamental para garantir o pleno funcionamento da política
municipal de assistência social, assegurando atendimento humanizado, integrado e eficiente às famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade. A consolidação dos instrumentos de gestão, o fortalecimento
institucional, a qualificação de profissionais e o aprimoramento dos processos de monitoramento e avaliação são
essenciais para ampliar o acesso aos direitos socioassistenciais, promover equidade territorial e fortalecer a
rede de proteção social. Dessa forma, o presente programa visa assegurar a efetividade das ações e serviços da
assistência social no âmbito municipal, conforme diretrizes federais e estaduais.
Público Alvo: Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e violação de direitos, incluindo
crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população em situação de rua e demais grupos
em desproteção social.
Estratégia: I - Promover capacitação contínua dos profissionais do SUAS;
II - Aprimorar processos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais;
III - Modernizar sistemas de informação e gestão da rede socioassistencial;
IV - Fortalecer a articulação intersetorial e a participação social nos espaços de controle social;
V - Realizar gestão administrativa, financeira e operacional das unidades do SUAS; e
VI - Incentivar a inclusão de usuários e famílias em programas socioassistenciais e redes de apoio.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
5.208.961,16
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.195.166,67 1.264.486,34 1.336.562,06 1.412.746,09
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS REALIZADOS PELO CRAS E CREAS
14828 14886 14944 15000
Índice
Futuro
15000
Índice
Recente
10172
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS
5392 4880 4416 4000
Índice
Futuro
4000
Índice
Recente
2653
Gestor: ELZIMAR GREI COELHO
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 25
ID: 532974 e CRC: 9636A218
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF (PSB)
89 93 97 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
85
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ACOMPANHADOS PELO PAEFI (PSE)
79 87 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
72
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE PARTICIPANTES DO SCFV
1316 1197 1090 1000
Índice
Futuro
1000
Índice
Recente
1038
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO
2534 2556 2579 2600
Índice
Futuro
2600
Índice
Recente
2512
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO
85 87 88 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
83
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS
80 82 85 87
Índice
Futuro
334
Índice
Recente
172
PROGRAMA: GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0007
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo que as bases para seu futuro sejam fortes, nos
aspectos físico, cognitivo, emocional e social, por meio de ações que apoiam o desenvolvimento da linguagem,
coordenação motora, capacidade de resolver problemas e habilidades socioemocionais.
Justificativa: A primeira infância representa fase essencial para o desenvolvimento humano, exigindo políticas públicas
estruturadas, contínuas e intersetoriais, com foco na proteção integral e no estímulo ao desenvolvimento
físico, emocional, social e cognitivo. A efetiva gestão desta agenda requer organização institucional,
integração das ações entre as áreas de assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas, além de
planejamento, monitoramento e formação de equipes multiprofissionais. O fortalecimento da governança pública
para a primeira infância contribui para redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento humano
sustentável, alinhando-se às diretrizes estaduais e nacionais de proteção à infância.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos de idade, abrangendo gestantes e suas famílias.
Estratégia: I - Implantar e fortalecer comitês intersetoriais de gestão da política da primeira infância;
II - Desenvolver planos, protocolos e fluxos para atendimento integrado das crianças e famílias;
III - Promover formação continuada de profissionais que atuam com primeira infância e famílias;
IV - Ampliar ações de busca ativa e acompanhamento territorial de crianças em situação de vulnerabilidade;
V - Aperfeiçoar sistemas de monitoramento, avaliação e indicadores de acompanhamento infantil;
VI - Estimular ações de parentalidade positiva e qualificação do cuidado familiar; e
VII - Garantir articulação com programas e políticas estaduais e federais dedicadas à primeira infância.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
151.147,78
2026 2027 2028 2029 TOTAL
34.680,00 36.691,44 38.782,86 40.993,48
Gestor: ELZIMAR GREI COELHO
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS
150 160 170 180
Índice
Futuro
180
Índice
Recente
210
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
45 50 55 60
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
42
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM
30 35 40 45
Índice
Futuro
45
Índice
Recente
22
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM
60 70 80 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
38
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
35 38 40 42
Índice
Futuro
42
Índice
Recente
19
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008
Objetivo: Consolidar a gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente, através de um conjunto articulado de
ações governamentais e não governamentais, assegurando-se a proteção integral e a prioridade absoluta, conforme
preconiza a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Justificativa: A garantia dos direitos de crianças e adolescentes constitui prioridade absoluta, conforme preceitos
constitucionais e legais, demandando ações contínuas e coordenadas entre as políticas públicas e os órgãos
integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. A qualificação da gestão, por meio do fortalecimento
institucional, da participação social, da formação de profissionais e do monitoramento das ações, é fundamental
para assegurar o atendimento integral, prevenir violações, reduzir vulnerabilidades e promover o
desenvolvimento pleno desse público. A implementação deste programa visa consolidar estratégias de governança
pública e integração intersetorial, ampliando o alcance e a efetividade das políticas voltadas à proteção e
promoção dos direitos infantojuvenis.
Público Alvo: Crianças e Adolescentes atendidos, bem como conselheiros e profissionais envolvidos.
Estratégia: I - Políticas sociais básicas de educação, saúde, esporte, cultura, lazer e trabalho;
II - Serviços, programas e projetos de Assistência Social, para aqueles que deles necessitem;
III - Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus
tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão;
IV - Serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos;
V - Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente;
VI - Políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a
garantir o efetivo exercício do direito a convivência familiar de crianças e adolescentes; e
VII - Campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio
familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades
específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de ir
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
261.501,33
2026 2027 2028 2029 TOTAL
60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97
Gestor: ELZIMAR GREI COELHO
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DO PMDCA
50 65 80 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
40
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS SGD-M/ECA
10 12 15 18
Índice
Futuro
18
Índice
Recente
8
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE AÇÕES EXECUTADAS PELOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS (SGD-M/ECA)
12 14 17 20
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
10
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA 0009
Objetivo: Promover a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, por meio de atividades práticas
supervisionadas e formação técnico-profissional, contribuindo para a qualificação, desenvolvimento pessoal e
construção da cidadania.
Justificativa: O Programa Jovem Aprendiz é instrumento fundamental de política pública de inclusão social e produtiva da
juventude, possibilitando o primeiro acesso ao mercado de trabalho, combatendo a evasão escolar, estimulando a
profissionalização e reduzindo situações de vulnerabilidade social, em conformidade com a legislação
trabalhista vigente.
Público Alvo: JOVENS MAIOR DE 14 ANOS E MENOR DE 18 ANOS
Estratégia: I - Estabelecer parcerias com instituições formadoras, empresas públicas e privadas;
II - Ofertar vagas de aprendizagem em órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município;
III - Promover acompanhamento pedagógico e social dos jovens aprendizes; e
IV - Garantir capacitação teórica integrada à prática profissional.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
435.835,54
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA
10 12 15 20
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
0
Gestor: ELZIMAR GREI COELHO
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 0010
Objetivo: I - Estimular a colaboração voluntária em diversas áreas como assistência social, educação, meio ambiente,
saúde, cultura, entre outras, sem estabelecer vínculo empregatício ou remuneração financeira para o voluntário;
II - Fortalecer os laços comunitários e desenvolver a consciência social, permitindo que os cidadãos contribuam
com seu tempo e habilidades para o bem-estar coletivo; e
III - Apoiar órgãos públicos e instituições na execução de atividades que, de outra forma, poderiam enfrentar
limitações de recursos humanos ou financeiros, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
Justificativa: O Programa Amigo Voluntário constitui relevante instrumento de promoção do bem comum, estimulando a cooperação
entre o Poder Público e a sociedade civil, ampliando o alcance das políticas sociais, fortalecendo vínculos
comunitários e promovendo a cultura da solidariedade e da corresponsabilidade social.
Público Alvo: CIDADÃOS MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE
Estratégia: I - Estruturar banco municipal de voluntários;
II - Promover capacitações e orientações técnicas;
III - Estabelecer parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil;
IV - Realizar campanhas de mobilização social; e
V - Acompanhar e avaliar as ações voluntárias desenvolvidas.
Gestor: ELZIMAR GREI COELHO
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
435.835,54
2026 2027 2028 2029 TOTAL
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES
20 30 40 50
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
0
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0011
Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à preservação, conservação e recuperação
ambiental, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental do
território municipal.
Justificativa: A crescente pressão sobre os recursos naturais, a expansão urbana, as mudanças climáticas e a necessidade de
preservar o patrimônio ambiental tornam indispensável o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A
implementação de ações estruturadas, baseadas em diagnósticos e instrumentos de planejamento, assegura maior
eficiência na prevenção de danos, na recuperação de áreas degradadas e na promoção de práticas sustentáveis. O
programa contribui para o equilíbrio ecológico, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a
conformidade do Município com as normas ambientais vigentes.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Elaborar e implementar instrumentos de planejamento e gestão ambiental (planos, diagnósticos, zoneamentos,
estudos e monitoramentos);
II - Desenvolver ações de fiscalização, licenciamento e educação ambiental;
III - Implementar programas de proteção de recursos hídricos, áreas verdes, fauna e flora;
IV - Promover a integração entre as políticas ambiental, urbana, rural, de resíduos sólidos e de saneamento
básico; e
V - Incentivar práticas sustentáveis, eficiência energética e mitigação de impactos ambientais.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.060.629,96
2026 2027 2028 2029 TOTAL
305.000,00 238.050,00 251.618,85 265.961,11
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/AMBIENTAL
3 3 4 4
Índice
Futuro
4
Índice
Recente
2
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADAS
8 10 12 12
Índice
Futuro
12
Índice
Recente
6
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ÁREAS MONITORADAS E MAPEADAS
12 14 17 20
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
10
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL
2 3 3 3
Índice
Futuro
3
Índice
Recente
0
Gestor: GLAUCIMAR FÁTIMA SILVA MEZZOMO
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 0012
Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento, fortalecimento e
valorização das atividades turísticas e culturais, ampliando o acesso, a preservação patrimonial, a geração de
oportunidades econômicas e a dinamização sociocultural do Município.
Justificativa: A promoção do turismo e o fortalecimento da cultura constituem instrumentos estratégicos para o desenvolvimento
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
econômico, social e identitário do Município. A gestão integrada dessas áreas contribui para a preservação do
patrimônio cultural, a dinamização das manifestações artísticas, o incremento da economia criativa e a
ampliação do fluxo turístico. Ademais, o planejamento estruturado e a articulação institucional possibilitam
maior eficiência na execução de políticas públicas, potencializando oportunidades de geração de renda,
valorização local e fortalecimento da identidade histórica e cultural. O programa se justifica pela necessidade
de aprimorar a governança e promover ações permanentes de incentivo, preservação e qualificação das atividades
culturais e turísticas.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Desenvolver e atualizar planos, diagnósticos, inventários e instrumentos de gestão das políticas de turismo
e cultura;
II - Promover ações de valorização, preservação e difusão do patrimônio histórico, artístico, cultural e
natural;
III - Implementar programas de fomento às atividades culturais, às manifestações tradicionais e à economia
criativa;
IV - Fortalecer o turismo local por meio de roteirização, qualificação de serviços, promoção institucional e
integração regional; e
V - Ampliar parcerias com instituições públicas, privadas e comunitárias para execução das políticas setoriais.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
639.128,65
2026 2027 2028 2029 TOTAL
85.000,00 174.570,00 184.520,49 195.038,16
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL REALIZADAS
7 7 10 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
5
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/TURISMO E CULTURA
4 6 8 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
2
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS
7 9 10 12
Índice
Futuro
12
Índice
Recente
5
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS/TURISMO E CULTURA
3 4 5 6
Índice
Futuro
6
Índice
Recente
0
Gestor: GLAUCIMAR FÁTIMA SILVA MEZZOMO
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0013
Objetivo: Promover o planejamento, a coordenação e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável,
assegurando organização territorial, mobilidade adequada, infraestrutura qualificada e melhoria das condições
de vida nas áreas urbanas.
Justificativa: A gestão eficiente da política de desenvolvimento urbano é essencial para garantir crescimento ordenado,
sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de vida. A expansão das áreas urbanas, as demandas
crescentes por infraestrutura, mobilidade e serviços públicos, bem como a necessidade de atualização dos
instrumentos de planejamento territorial, impõem ao Município o aperfeiçoamento contínuo da governança urbana.
O programa contribui para uma ocupação mais equilibrada do território, reduz desigualdades urbanas, previne
conflitos de uso do solo e qualifica as decisões estratégicas relativas à expansão e reestruturação da cidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Implementar instrumentos de planejamento urbano (planos diretores, leis de uso e ocupação do solo,
zoneamento e monitoramento territorial);
II - Promover ações de regularização fundiária e atualização cadastral;
III - Realizar estudos, diagnósticos e mapeamentos urbanos para subsidiar decisões estratégicas;
IV - Integrar políticas de mobilidade, habitação, meio ambiente e infraestrutura urbana; e
V - Fortalecer a gestão participativa e a articulação entre órgãos municipais, estaduais e federais.
Gestor: JOSEMAR BEATTO
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 25
ID: 532974 e CRC: 9636A218
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
4.859.566,29
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.115.000,00 1.179.670,00 1.246.911,19 1.317.985,10
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
KM²
QUILÔMETRO QUADRADO
MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
9,29 9,29 9,29 9,29
Índice
Futuro
9,29
Índice
Recente
9,29
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
KM
QUILÔMETRO
VIAS URBANAS PAVIMENTADAS
73,34 75,56 77,78 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
71,12
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA
60,01 61,67 63,33 65
Índice
Futuro
65
Índice
Recente
58,35
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
KM
QUILÔMETRO
VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS
63,06 75,37 87,68 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
50,75
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
M
METRO
CALÇADAS IMPLANTADAS E RECUPERADAS
100 100 100 100
Índice
Futuro
400
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
1 1 0 0
Índice
Futuro
2
Índice
Recente
0
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
M²
METRO QUADRADO
MANUTENÇÃO DE ÁREA DE COBERTURA VEGETAL
67900 67900 67900 67900
Índice
Futuro
67900
Índice
Recente
67900
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
KM
QUILÔMETRO
RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS
3,88 5,26 6,64 8
Índice
Futuro
8
Índice
Recente
2,5
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 25
ID: 532974 e CRC: 9636A218
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS
12 18 24 30
Índice
Futuro
30
Índice
Recente
7
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS
10 20 30 40
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
10
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0014
Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável,
fortalecendo a produção agropecuária, a gestão territorial rural e a melhoria das condições socioeconômicas da
população do campo.
Justificativa: A gestão da política de desenvolvimento rural é essencial para promover o equilíbrio entre crescimento
produtivo, sustentabilidade ambiental e qualidade de vida da população do campo. O fortalecimento da
agricultura familiar, a expansão da capacidade produtiva, a conservação de recursos naturais e a necessidade de
ampliar a infraestrutura e os serviços rurais demandam planejamento contínuo e governança qualificada. O
programa contribui para a redução de desigualdades territoriais, estimula a permanência das famílias no campo,
amplia as oportunidades econômicas e assegura o uso racional e sustentável das áreas rurais.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Elaborar e atualizar planos, diagnósticos e instrumentos de gestão do desenvolvimento rural;
II - Desenvolver ações de apoio técnico, extensão rural e fortalecimento da agricultura familiar;
III - Incentivar práticas produtivas sustentáveis, manejo adequado do solo e preservação dos recursos naturais;
IV - Promover a integração entre políticas rurais, ambientais, de abastecimento e infraestrutura; e V -
Implementar sistemas de monitoramento da produção agropecuária e da realidade socioeconômica rural.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
15.341.411,14
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.520.000,00 3.724.160,00 3.936.437,12 4.160.814,02
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL
8 8 9 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
6
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE PRODUTORES E PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADOS
142 194 246 300
Índice
Futuro
300
Índice
Recente
90
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE AGROINDÚSTRIAS APOIADAS
9 9 10 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
8
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS
58 70 85 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
45
Gestor: JOSEMAR BEATTO
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
KM
QUILÔMETRO
MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL
376,69 398,85 421,01 443,16
Índice
Futuro
443,16
Índice
Recente
354,53
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0015
Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento do Ensino Fundamental,
assegurando oferta educacional de qualidade, equidade no atendimento, melhoria dos processos pedagógicos e
fortalecimento da aprendizagem dos estudantes.
Justificativa: A gestão eficiente do Ensino Fundamental é fundamental para assegurar o direito constitucional à educação e
garantir que os estudantes tenham acesso a processos formativos qualificados, inclusivos e alinhados às
diretrizes curriculares. O cenário educacional demanda ações contínuas de fortalecimento da prática pedagógica,
modernização da infraestrutura, monitoramento das aprendizagens e aprimoramento da gestão escolar. A execução
deste programa permite enfrentar desafios relacionados ao rendimento escolar, ao fluxo dos estudantes, à
atualização tecnológica e à formação dos profissionais, contribuindo para a elevação dos indicadores
educacionais e para o desenvolvimento social do Município. O fortalecimento da governança educacional e o
planejamento integrado justificam a necessidade de manter ações permanentes, estruturadas e articuladas no
Ensino Fundamental.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 6 E 14 ANOS
Estratégia: I - Assegurar e ampliar o acesso e a permanência dos alunos no Ensino Fundamental, com atenção especial à
redução da evasão e da repetência escolar;
II - Elevar os índices de aprendizagem dos estudantes, conforme avaliações internas e externas (como o IDEB -
SAERO/SAEB), priorizando o desenvolvimento das competências e habilidades previstas na BNCC;
III - Garantir a formação continuada dos professores e gestores escolares, com foco em práticas pedagógicas
inovadoras, inclusão e uso de tecnologias educacionais;
IV - Realizar investimentos em infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva e adequações das Escolas de
Ensino Fundamental, assegurando ambientes adequados, acessíveis, seguros e acolhedores;
V - Promover a equidade educacional, com ações específicas voltadas a estudantes em situação de vulnerabilidade
social, defasagem idade-série, deficiência e outros marcadores de desigualdade;
VI - Incentivar práticas pedagógicas inclusivas e interdisciplinares, que respeitem a diversidade e promovam
uma c
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
45.824.480,98
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10.514.167,92 11.123.989,66 11.758.057,08 12.428.266,32
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL
92 94 97 99
Índice
Futuro
99
Índice
Recente
90
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
1,5 1 0,5 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
2
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)
98 98 99 99
Índice
Futuro
99
Índice
Recente
98
Gestor: ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE ESTUDANTES COM APRENDIZAGEM ADEQUADA
6,7 6,8 6,9 7
Índice
Futuro
7
Índice
Recente
6,6
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL
2,65 2,43 2,21 2
Índice
Futuro
2
Índice
Recente
2,87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE ESCOLAS COM ACESSIBILIDADE FÍSICA E PEDAGÓGICA
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE DOCENTES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA (EF)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS POR PROGRAMAS DE APOIO (EF)
1121 1143 1178 1201
Índice
Futuro
1201
Índice
Recente
1099
PROGRAMA: GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0016
Objetivo: Ampliar o acesso e assegurar a manutenção, o funcionamento contínuo e a qualificação das unidades de Educação
Infantil, garantindo atendimento adequado às crianças de 0 a 5 anos, com oferta de ensino, cuidado,
alimentação, materiais pedagógicos e infraestrutura apropriada, com ambientes educativos seguros, incluisivos e
estimulantes.
Justificativa: A manutenção adequada das unidades de Educação Infantil é condição essencial para garantir o atendimento
contínuo, seguro e de qualidade às crianças, assegurando condições estruturais, pedagógicas e nutricionais
compatíveis com as necessidades da primeira infância. A relevância da Educação Infantil para o desenvolvimento
cognitivo, social e emocional justifica investimentos permanentes em estrutura física, recursos pedagógicos,
formação de profissionais e gestão qualificada. A execução deste programa permite a melhoria da oferta
educacional, a ampliação da capacidade de atendimento, a redução de vulnerabilidades e o cumprimento das
diretrizes legais e normativas que orientam a política municipal de educação.
Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS
Estratégia: I - Expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas da Rede Pública Municipal, priorizando áreas de maior
vulnerabilidade social;
II - Realizar manutenção preventiva e corretiva nas Unidades de Educação Infantil, garantindo uma
infraestrutura adequada, com espaços físicos seguros, acessíveis e apropriados ao desenvolvimento infantil;
III - Promover formações iniciais e continuadas de qualidade para profissionais da Educação Infantil, com foco
no cuidado, na ludicidade e nas práticas pedagógicas interativas;
IV - Garantir aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e de consumo necessários ao funcionamento
cotidiano, oferecendo assim, materiais didáticos, brinquedos e recursos pedagógicos diversificados que
estimulem o brincar, a criatividade e a aprendizagem;
V - Promover a inclusão de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, garantindo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) quando necessário;
VI - Fortalecer a gestão democrática nas
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
4.489.333,07
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.030.052,08 1.089.795,10 1.151.913,42 1.217.572,47
Gestor: ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA
96 97 98 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
95
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (EI)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO OU CUIDADOR/CRIANÇA
18 17 16 15
Índice
Futuro
15
Índice
Recente
18,35
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS (EDUCAÇÃO INFANTIL)
10 10 10 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
9
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS DE APOIO (EI)
597 627 659 692
Índice
Futuro
692
Índice
Recente
569
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA
195 214 236 259
Índice
Futuro
259
Índice
Recente
177
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 0017
Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à Educação Especial e ao Atendimento
Educacional Especializado, assegurando o acesso, a permanência, a inclusão e o desenvolvimento dos estudantes
público-alvo da educação especial, em consonância com as diretrizes da educação inclusiva.
Justificativa: O fortalecimento da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado é fundamental para assegurar o
direito à educação inclusiva, garantindo que estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e
altas habilidades/superdotação tenham acesso a práticas pedagógicas adequadas às suas necessidades. A
complexidade das demandas educacionais específicas exige planejamento estruturado, qualificação dos
profissionais, aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos, e monitoramento contínuo das ações. Este
programa se justifica pela necessidade de ampliar a oferta do AEE, assegurar condições de acessibilidade,
aprimorar a gestão e promover uma política inclusiva alinhada às normativas nacionais, contribuindo para a
equidade, a participação e o desenvolvimento integral dos estudantes público-alvo da educação especial.
Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Estratégia: I - Ampliar e qualificar o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência,
transtornos do espectro autista, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação;
II - Garantir recursos pedagógicos, de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários ao processo de
ensino-aprendizagem;
III - Promover formação continuada dos profissionais da rede para atuação no AEE e na perspectiva
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
da educação inclusiva;
IV - Fortalecer a articulação entre as salas de recursos multifuncionais e as classes comuns da Rede
Municipal;
V - Estimular a participação da família e da comunidade no processo de inclusão escolar; e
VI - Monitorar e avaliar continuamente a efetividade do atendimento educacional especializado, assegurando
qualidade e equidade.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
803.157,75
2026 2027 2028 2029 TOTAL
184.280,00 194.968,24 206.081,43 217.828,08
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE)
64 65 67 68
Índice
Futuro
68
Índice
Recente
62
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE)
108 110 113 116
Índice
Futuro
116
Índice
Recente
105
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOPEDAGÓGICOS
205 210 215 221
Índice
Futuro
221
Índice
Recente
200
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS
185 189 194 199
Índice
Futuro
199
Índice
Recente
180
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
ÍNDICE DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS (APAE)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (AEE)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Gestor: ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0018
Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do
esporte, do lazer e das ações destinadas à juventude, ampliando o acesso a oportunidades esportivas,
recreativas e de desenvolvimento social.
Justificativa: O fortalecimento das políticas públicas de esporte, lazer e juventude é essencial para promover desenvolvimento
social, inclusão, qualidade de vida e formação cidadã. A ampliação do acesso à prática esportiva, a oferta de
atividades recreativas e o incentivo à participação juvenil constituem ferramentas estratégicas para prevenção
de vulnerabilidades, estímulo ao convívio social e desenvolvimento de competências pessoais e coletivas. A
necessidade de diagnosticar demandas, planejar ações integradas, qualificar equipamentos e fortalecer programas
de incentivo exige governança estruturada e contínua. O programa garante a execução de políticas articuladas e
permanentes, contribuindo para a promoção do bem-estar da população, para o desenvolvimento humano e para o
alinhamento das ações municipais às diretrizes de planejamento governamental.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Elaborar e atualizar diagnósticos, planos, projetos e instrumentos de gestão das políticas de esporte,
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
lazer e juventude;
II - Implementar programas de incentivo às práticas esportivas e recreativas, com foco na inclusão social,
saúde e qualidade de vida;
III - Desenvolver ações de formação, capacitação e participação juvenil em políticas públicas;
IV - Promover eventos esportivos e atividades de lazer que estimulem a convivência social e a integração
comunitária; e
V - Ampliar a articulação com instituições, organizações da sociedade civil e redes intergovernamentais para
execução das ações.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.743.342,18
2026 2027 2028 2029 TOTAL
400.000,00 423.200,00 447.322,40 472.819,78
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS
20 25 35 40
Índice
Futuro
40
Índice
Recente
15
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E INCENTIVO REALIZADAS/ESPORTE E JUVENIL
3 4 5 6
Índice
Futuro
6
Índice
Recente
2
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS
14 16 18 20
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
12
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE
125 150 175 200
Índice
Futuro
200
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
6 8 9 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
5
Gestor: WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019
Objetivo: Assegurar a organização, coordenação e aprimoramento dos serviços municipais de saúde, garantindo eficiência
administrativa, qualidade na assistência, continuidade dos atendimentos e fortalecimento das ações de
vigilância, promoção e cuidado integral à população.
Justificativa: A gestão eficiente dos serviços municipais de saúde é imprescindível para garantir atendimento de qualidade,
equidade no acesso e uso adequado dos recursos públicos. O aprimoramento da coordenação da rede, da vigilância
em saúde e dos processos assistenciais contribui para a redução de riscos, melhoria dos indicadores sanitários
e fortalecimento da atenção integral. A modernização administrativa e tecnológica, aliada à formação permanente
dos profissionais, promove maior resolutividade, reduz filas, amplia a capacidade de resposta e assegura
transparência e controle social sobre a política municipal de saúde, atendendo às normativas do SUS e ao
interesse público.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Aperfeiçoar os fluxos de atendimento, regulação e gerenciamento dos serviços em toda a rede municipal;
II - Fortalecer a gestão da Atenção Primária, ampliando sua capacidade resolutiva e integração com serviços
especializados e hospitalares;
III - Implementar sistemas de informação e monitoramento para qualificar decisões, aumentar a eficiência e
fortalecer o controle institucional;
IV - Promover capacitação permanente dos trabalhadores da saúde, aprimorando protocolos, rotinas e práticas
assistenciais;
V - Reforçar a gestão da vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador);
VI - Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades de saúde; e
VII - Ampliar ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e programas de atenção individual e coletiva.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 25
ID: 532974 e CRC: 9636A218
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
466.344,06
2026 2027 2028 2029 TOTAL
107.000,00 113.206,00 119.658,76 126.479,30
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
MÊS
MÊS
CUSTEIO MENSAL
12 12 12 12
Índice
Futuro
12
Índice
Recente
12
Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 0020
Objetivo: Assegurar a organização, coordenação, ampliação e qualificação das ações e serviços de Média e Alta
Complexidade no âmbito municipal, garantindo acesso regulado, atendimento especializado resolutivo e suporte
adequado às demandas assistenciais que superam a Atenção Primária.
Justificativa: A Média e Alta Complexidade compõem um segmento fundamental da rede de atenção à saúde, destinado ao
atendimento de condições clínicas que requerem recursos tecnológicos avançados, equipes especializadas e
estrutura assistencial robusta. A qualificação da gestão desse nível de atenção garante maior resolutividade,
reduz deslocamentos desnecessários, melhora o acesso a diagnósticos e tratamentos especializados e fortalece a
linha de cuidado integral dos usuários do SUS. O aprimoramento da regulação, a expansão da oferta especializada
e a modernização da infraestrutura contribuem diretamente para o cumprimento das normativas do SUS, redução das
filas, otimização dos recursos financeiros e melhoria dos resultados em saúde.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Fortalecer a regulação do acesso aos serviços especializados, ampliando a coordenação com unidades de
referência regionais e estaduais;
II - Ampliar a oferta de serviços ambulatoriais especializados, consultas e exames de maior complexidade;
III - Modernizar equipamentos, laboratórios, centros de especialidades, serviços de diagnóstico e unidades
hospitalares;
IV - Implementar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para garantir qualidade e segurança da
assistência;
V - Aprimorar a gestão da Rede de Urgência e Emergência, qualificando fluxos e rotinas de atendimento;
VI - Investir em capacitação permanente das equipes multiprofissionais que atuam na Média e Alta Complexidade;
e
VII - Estabelecer monitoramento contínuo de indicadores assistenciais, tempo de espera, produção e
resolutividade dos serviços especializados.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
14.305.436,18
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.282.301,40 3.472.674,88 3.670.617,36 3.879.842,54
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA)
105 110 115 120
Índice
Futuro
120
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
MIN
MINUTO
TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS (HOSPITAL MUNICIPAL)
55 50 48 45
Índice
Futuro
45
Índice
Recente
60
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAC/1.000 HAB.
2369 2440 2513 2588
Índice
Futuro
2588
Índice
Recente
2300
Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO (DIA)
16 17 18 19
Índice
Futuro
19
Índice
Recente
15
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
90 91 92 93
Índice
Futuro
93
Índice
Recente
89
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE UNIDADES DE MAC COM EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E EM FUNCIONAMENTO
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I)
460 480 500 520
Índice
Futuro
520
Índice
Recente
270
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS REGULARMENTE (CAPS I)
190 200 210 220
Índice
Futuro
220
Índice
Recente
180
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS REALIZADAS (CAPS I)
400 420 440 460
Índice
Futuro
460
Índice
Recente
380
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE (CAPS I)
90 100 110 120
Índice
Futuro
120
Índice
Recente
80
PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 0021
Objetivo: Fortalecer, organizar e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, garantindo atendimento
integral, contínuo e resolutivo, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e coordenação do cuidado
no âmbito do SUS municipal.
Justificativa: A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o eixo estruturante do cuidado integral. A
qualificação de suas ações e seus serviços aumenta a resolutividade, reduz internações evitáveis, amplia a
prevenção de agravos e melhora a vigilância em saúde. Investir na organização administrativa, no aprimoramento
dos processos assistenciais, na modernização das unidades e na capacitação profissional fortalece a gestão
pública e assegura maior eficiência, equidade e continuidade do cuidado. A APS fortalecida é essencial para
reduzir custos assistenciais, evitar sobrecarga dos serviços especializados e garantir atendimento humanizado e
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
próximo à comunidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Ampliar e qualificar a cobertura das equipes de Saúde da Família, Atenção Básica e Saúde Bucal;
II - Aperfeiçoar processos de trabalho, acolhimento, protocolos clínicos e rotinas assistenciais em todas as
unidades da APS;
III - Fortalecer a territorialização, vigilância em saúde, busca ativa e acompanhamento de condições crônicas;
IV - Promover ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, por meio de campanhas, grupos, atividades
educativas e acompanhamento domiciliar;
V - Modernizar a infraestrutura das unidades de APS, incluindo equipamentos, sistemas de informação e
tecnologia;
VI - Capacitar continuamente os profissionais da APS, aprimorando habilidades clínicas, gestão do cuidado e
vigilância epidemiológica; e
VII - Integrar a APS com a Média e Alta Complexidade por meio de fluxos regulatórios eficientes e coordenação
do cuidado.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
9.077.652,43
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.082.816,00 2.203.619,33 2.329.225,62 2.461.991,48
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DA APS
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DA ESF
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL
40 60 80 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
20
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE GESTANTES COM 6 (SEIS) OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL
75 77 79 81
Índice
Futuro
81
Índice
Recente
73,6
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS NO TERRITÓRIO
68 70 72 74
Índice
Futuro
74
Índice
Recente
66
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS NO TERRITÓRIO
67 69 71 73
Índice
Futuro
73
Índice
Recente
65
Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À APS
18 17 16 15
Índice
Futuro
15
Índice
Recente
0
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE UNIDADES DE APS COM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO E ATUALIZADO
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME)
86 88 90 92
Índice
Futuro
92
Índice
Recente
85
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL
6709 6910 7117 7331
Índice
Futuro
7331
Índice
Recente
6514
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
MIN
MINUTO
TEMPO DE ESPERA PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
9 8 7 6
Índice
Futuro
6
Índice
Recente
10
PROGRAMA: GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0022
Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, garantindo atuação territorial
efetiva, vigilância em saúde de base comunitária, acompanhamento das famílias e integração entre a comunidade e
os serviços da Atenção Primária à Saúde.
Justificativa: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para fortalecer a Atenção Primária e consolidar o
cuidado integral junto às famílias e comunidades. Os ACS desempenham papel estratégico na vigilância em saúde,
detecção precoce de agravos, promoção do cuidado, educação em saúde e acompanhamento de condições crônicas. A
qualificação da gestão do PACS reduz vulnerabilidades sanitárias, melhora indicadores epidemiológicos, amplia a
resolutividade territorial e assegura maior efetividade das políticas públicas de saúde. A organização do
território, a formação continuada e a modernização dos instrumentos de trabalho dos ACS são essenciais para
garantir um SUS municipal mais eficiente, humanizado e próximo da população.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Qualificar o trabalho dos ACS por meio de capacitações periódicas, atualização de protocolos e
aprimoramento das ações de vigilância epidemiológica e territorial;
II - Fortalecer o processo de trabalho das equipes, com ênfase na organização do território, cadastramento das
famílias e visitas domiciliares sistemáticas;
III - Implementar e atualizar sistemas de informação (e-SUS/PEC) para registro das atividades dos ACS e
aprimoramento da gestão do cuidado;
IV - Promover ações de educação em saúde, prevenção de agravos, promoção de hábitos saudáveis e acompanhamento
de grupos prioritários;
V - Integrar o PACS às demais equipes da Atenção Primária, garantindo comunicação efetiva, reuniões de equipe e
planejamento conjunto das ações territoriais; e
VI - Disponibilizar suporte técnico, logístico e materiais adequados para atuação dos ACS no território.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
13.075,07
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15
Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ATUALIZADAS PELOS ACS
94 95 96 97
Índice
Futuro
97
Índice
Recente
93,4
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS
280 290 300 310
Índice
Futuro
310
Índice
Recente
270
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE GESTANTES (ACS)
124 126 129 131
Índice
Futuro
131
Índice
Recente
122
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS (ACS)
2431 2479 2528 2578
Índice
Futuro
2578
Índice
Recente
2384
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS (ACS)
692 706 720 735
Índice
Futuro
735
Índice
Recente
678
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE CRIANÇAS (ACS)
965 984 1003 1023
Índice
Futuro
1023
Índice
Recente
946
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE REGISTROS DAS AÇÕES DOS ACS NO E-SUS/PEC
660 690 720 750
Índice
Futuro
750
Índice
Recente
635
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA ACS
13 14 15 16
Índice
Futuro
16
Índice
Recente
12
PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0023
Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 25
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar as ações e serviços de vigilância em saúde, assegurando o monitoramento
contínuo de riscos, a prevenção de agravos, a proteção da população e a resposta oportuna às situações que
impactam a saúde pública no território municipal.
Justificativa: A Vigilância em Saúde é um componente estratégico do SUS, responsável pela identificação, monitoramento e
controle de riscos e agravos que impactam diretamente a saúde da população. Seu fortalecimento permite a
detecção precoce de surtos, redução de enfermidades transmissíveis, prevenção de riscos sanitários, melhoria da
qualidade ambiental e proteção da saúde dos trabalhadores. A atuação integrada e qualificada das diferentes
áreas da vigilância assegura maior eficiência das políticas públicas, otimiza recursos, reduz impactos
epidemiológicos e promove ambientes saudáveis, atendendo às normativas federais e ao interesse público.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Estratégia: I - Aprimorar a vigilância epidemiológica por meio de monitoramento contínuo, análise de dados, investigação
oportuna de casos e resposta rápida a surtos e emergências sanitárias;
II - Fortalecer as ações de vigilância sanitária, incluindo inspeções, fiscalização, controle sanitário de
estabelecimentos, alimentos, produtos e serviços de interesse à saúde;
III - Desenvolver ações de vigilância ambiental, com foco no controle de vetores, qualidade da água, resíduos
sólidos e riscos ambientais;
IV - Qualificar a vigilância em saúde do trabalhador, ampliando notificações, inspeções, acompanhamento de
agravos e prevenção de acidentes relacionados ao trabalho;
V - Modernizar sistemas de informação, garantindo fluxo ágil de notificações, análise epidemiológica e
integração com a Atenção Primária e demais níveis de atenção;
VI - Realizar campanhas educativas, ações intersetoriais e mobilização comunitária voltadas à prevenção de
doenças e promoção de ambientes saudáveis; e
VII - Capacitar continuamente as equip
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
293.543,97
2026 2027 2028 2029 TOTAL
67.352,00 71.258,42 75.320,15 79.613,40
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO PRECONIZADO NOS SISTEMAS OFICIAIS
89 91 93 95
Índice
Futuro
95
Índice
Recente
87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS
271 285 299 314
Índice
Futuro
314
Índice
Recente
258
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES
82 84 86 88
Índice
Futuro
88
Índice
Recente
80
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
75 77 79 81
Índice
Futuro
81
Índice
Recente
73,5
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
TAXA DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO INVESTIGADOS E ACOMPANHADOS
92 94 96 98
Índice
Futuro
98
Índice
Recente
90
Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 25
ID: 532974 e CRC: 9636A218
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
H
HORA
TEMPO DE RESPOSTA A SURTOS E EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS
24 24 24 24
Índice
Futuro
24
Índice
Recente
24
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INTERSETORIAIS REALIZADAS
4 5 6 7
Índice
Futuro
7
Índice
Recente
3
PROGRAMA: GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 0024
Objetivo: Assegurar a eficiência, a racionalização e a integração dos processos administrativos, logísticos, financeiros
e de gestão municipal, de modo a garantir suporte adequado às políticas públicas e à execução das ações
governamentais.
Justificativa: A administração pública municipal demanda estruturação contínua de seus processos internos, garantindo
eficiência, transparência e qualidade na execução das políticas públicas. O fortalecimento do apoio
administrativo e do gerenciamento institucional é essencial para assegurar planejamento estratégico, alocação
adequada de recursos, otimização de fluxos de trabalho e conformidade com normas de controle interno e externo.
O investimento na qualificação do corpo técnico e na modernização de sistemas proporciona maior governança,
reduz retrabalhos e eleva o desempenho organizacional, contribuindo para resultados mais efetivos para a
população. A utilização planejada de estagiários e a contratação de serviços terceirizados permitem a
otimização de recursos humanos e financeiros, promovem economicidade, ampliam a capacidade operacional da
Administração e garantem a continuidade e qualidade dos serviços públicos, em conformidade com os princípios da
legalidade, eficiência e interesse público.
Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Estratégia: I - Implementar ferramentas de gestão e modernização administrativa;
II - Promover capacitações contínuas para servidores do quadro administrativo;
III - Padronização de procedimentos internos e revisão de fluxos de trabalho;
IV - Realizar manutenção, gestão patrimonial e logística das secretarias municipais;
V - Aperfeiçoar rotinas de planejamento, monitoramento e controle interno;
VI - Qualificar a gestão de contratos, convênios, recursos materiais e suprimentos;
VII - Melhoria da infraestrutura administrativa, no que se refere aos sistemas físicos, tecnológicos e
organizacionais necessários para o funcionamento da máquina pública municipal;
VIII - Manter programa de estagiários para apoio às atividades administrativas; e
IX - Contratar serviços terceirizados especializados para suprir demandas operacionais contínuas.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
54.506.261,41
2026 2027 2028 2029 TOTAL
12.506.153,33 13.231.510,22 13.985.706,31 14.782.891,55
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS
9 9 9 9
Índice
Futuro
9
Índice
Recente
9
Gestor: JEAN LOPES REIS
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de
Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades.
PROGRAMA: GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 0025
Objetivo: Assegurar a gestão eficiente, transparente e regular da folha de pagamento dos servidores ativos, garantindo o
correto cumprimento das obrigações remuneratórias e legais, bem como a conformidade com a legislação vigente.
Justificativa: A gestão eficiente da folha de pagamento é fundamental para a conformidade legal, a sustentabilidade fiscal e a
transparência das despesas municipais. A correta elaboração da folha previne inconsistências, evita passivos
trabalhistas, assegura o cumprimento das obrigações previdenciárias e fortalece a governança administrativa.
Além disso, a modernização dos sistemas e a capacitação de servidores são essenciais para garantir precisão,
celeridade e segurança na administração de pessoal, contribuindo diretamente para a estabilidade financeira e o
cumprimento das metas fiscais definidas no planejamento público.
Público Alvo: GESTORES, ADMINISTRADORES E SERVIDORES PÚBLICOS
Estratégia: I - Implementar controles internos e rotinas padronizadas para o processamento da folha de pagamento;
II - Atualizar e integrar sistemas informatizados de gestão de pessoal e financeira;
III - Realizar auditorias periódicas na folha, identificando inconsistências e promovendo correções;
IV - Capacitar servidores responsáveis pela administração de pessoal e folha;
V - Monitorar limites legais de despesa com pessoal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
VI - Aperfeiçoar rotinas de cadastro funcional, concessões, progressões e registros de encargos; e
VII - Garantir a tempestividade no envio de informações aos órgãos de controle e sistemas federais (eSocial,
SIOPE, SIOPS, SICONFI, etc.).
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
225.419.119,52
2026 2027 2028 2029 TOTAL
51.567.030,60 54.769.518,37 57.891.380,93 61.191.189,62
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS
9 9 9 9
Índice
Futuro
9
Índice
Recente
9
Gestor: JEAN LOPES REIS
PROGRAMA: GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0026
Objetivo: Assegurar a execução adequada, tempestiva e transparente das obrigações decorrentes de sentenças judiciais
transitadas em julgado, garantindo o cumprimento das determinações legais e a gestão responsável das despesas
públicas.
Justificativa: A gestão eficaz das sentenças judiciais é indispensável para assegurar a observância dos princípios da
legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal. O não cumprimento das decisões judiciais pode gerar bloqueios
judiciais, acréscimos financeiros e danos à credibilidade institucional. O Município necessita de mecanismos de
controle e planejamento que permitam administrar adequadamente os passivos judiciais, garantindo
previsibilidade orçamentária, redução de riscos e segurança jurídica. O aprimoramento das rotinas
administrativas e a integração entre áreas internas asseguram maior precisão nos cálculos, agilidade no
atendimento às determinações judiciais e minimização de impactos financeiros sobre as contas públicas.
Público Alvo: CREDORES DO MUNICÍPIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS)
Estratégia: I - Estruturar rotinas administrativas para controle, priorização e pagamento de sentenças judiciais;
II - Implantar sistema informatizado para registro, acompanhamento e monitoramento das decisões judiciais e
precatórios;
III - Realizar análise técnica e jurídica dos processos, garantindo correção dos cálculos e conformidade com as
normas vigentes;
IV - Estabelecer cronograma de pagamentos considerando disponibilidade financeira e limites legais;
V - Promover articulação entre o setor jurídico, contábil e financeiro, garantindo fluxo contínuo de
informações;
VI - Aperfeiçoar a comunicação com tribunais e órgãos de controle para envio tempestivo de dados e
comprovações; e
VII - Desenvolver estudos para prevenção de litígios e redução de passivos futuros.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3.669.735,28
2026 2027 2028 2029 TOTAL
842.000,00 890.836,00 941.613,65 995.285,63
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS
9 9 9 9
Índice
Futuro
9
Índice
Recente
9
Gestor: JEAN LOPES REIS
Restrição: Aumento da dívida consolidada e elevado número de ações ajuízadas contra o Município.
PROGRAMA: GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 0027
Objetivo: Assegurar o gerenciamento eficiente, transparente e responsável da dívida pública interna do Município, por
meio do controle, acompanhamento, negociação e pagamento dos débitos, garantindo equilíbrio fiscal e
sustentabilidade das contas públicas.
Justificativa: A adequada gestão da dívida pública interna é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal, conforme
preconiza a legislação vigente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma administração eficiente dos
débitos municipais contribui para a redução de encargos, preservação da capacidade de pagamento e ampliação do
espaço fiscal para investimentos e políticas públicas. A transparência e o controle rigoroso da dívida
fortalecem a credibilidade do Município perante órgãos de controle, instituições financeiras e sociedade,
reduzindo riscos fiscais e assegurando estabilidade ao planejamento governamental.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PREFEITURA/MUNICÍPIO)
Estratégia: I - Realizar o monitoramento contínuo da dívida interna, incluindo identificação dos saldos, encargos,
vencimentos e riscos financeiros;
II - Implementar sistemas e rotinas padronizadas para registro, controle e atualização dos dados da dívida;
III - Realizar estudos técnicos para renegociação, amortização e reequilíbrio contratual quando aplicável;
IV - Elaborar projeções financeiras e cenários de médio e longo prazo para planejamento fiscal;
V - Garantir o cumprimento dos pagamentos conforme contratos, legislação vigente e limites da LRF;
VI - Aperfeiçoar a integração entre os setores contábil, financeiro e de planejamento para garantir
previsibilidade orçamentária; e
VII - Assegurar transparência ativa por meio da publicação periódica dos demonstrativos da dívida.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
27.030.520,45
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.202.000,00 6.561.716,00 6.935.733,81 7.331.070,64
Gestor: JEAN LOPES REIS
Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual.
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
ÍNDICE DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA (IRED)
13,97 13,97 13,97 13,97
Índice
Futuro
55,88
Índice
Recente
13,97
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
PROPORÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
15,37 12,1 9,15 6,49
Índice
Futuro
6,49
Índice
Recente
18,74
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
Objetivo: Assegurar dotação orçamentária destinada à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e despesas
imprevistas, garantindo o equilíbrio fiscal e a execução regular das políticas públicas. Prover a administração
municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações
imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, seguindo a lógica dos princípios da continuidade
dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência.
Justificativa: A instituição da Reserva de Contingência atende às determinações da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de
Responsabilidade Fiscal), garantindo suporte para a cobertura de passivos contingentes e ajustes necessários ao
equilíbrio entre receitas e despesas. Tal reserva constitui instrumento indispensável para a gestão responsável
do orçamento, permitindo ao Município enfrentar situações inesperadas, como demandas judiciais, emergências
administrativas, variações econômicas e outros riscos fiscais, sem comprometer a continuidade das ações
governamentais e a execução das políticas públicas essenciais.
Público Alvo: Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal responsáveis pela execução orçamentária, financeira e
fiscal, bem como, indiretamente, toda a coletividade beneficiada pela garantia de equilíbrio fiscal e
continuidade dos serviços públicos essenciais
Estratégia: Manter provisão orçamentária adequada e permanentemente atualizada para cobertura de passivos contingentes,
riscos fiscais, despesas imprevistas e atendimento às emendas impositivas do Legislativo, garantindo mecanismos
de ajuste rápido e eficiente durante a execução orçamentária. A estratégia contempla monitoramento contínuo das
necessidades financeiras do Município, observância estrita às normas de responsabilidade fiscal e adoção de
medidas que preservem o equilíbrio fiscal, evitando descontinuidade de serviços públicos e assegurando a
estabilidade da gestão orçamentária.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
11.131.239,81
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.554.000,00 2.702.132,00 2.856.153,53 3.018.954,28
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
UN
UN
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS
9 9 9 9
Índice
Futuro
9
Índice
Recente
9
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla:
Descr.Uni.Medida:
%
PERCENTUAL
ÍNDICE DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO À RCL
2,55 2,7 2,85 3,01
Índice
Futuro
3,01
Índice
Recente
2,37
Gestor: JEAN LOPES REIS
Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão.
TOTAL DOS PROGRAMAS:
100.000.000,00 118.204.944,10 105.800.000,00 111.830.600,06 435.835.544,16
2026 2027 2028 2029 Total
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PROGRAMA: LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 0001
Objetivo: Fortalecer a atuação institucional do Poder Legislativo Municipal, ampliando a eficiência dos processos legislativos, assegurando sua atuação de forma transpare
nte, participativa e comprometida com os interesses da coletividade, promovendo o aperfeiçoamento da representação política e da fiscalização dos atos do Pod
er Executivo.
Justificativa: A modernização e o fortalecimento da estrutura legislativa são essenciais para assegurar um processo decisório transparente, eficiente e alinhado às demandas s
ociais. O aprimoramento técnico-administrativo do Poder Legislativo contribui diretamente para a qualidade das normativas, para o exercício pleno da função fiscal
izadora e para o fortalecimento da democracia participativa. A adoção de mecanismos de transparência, a capacitação contínua e a ampliação da participação soc
ial promovem maior legitimidade às ações parlamentares e reforçam o controle social, atendendo ao interesse público e às boas práticas de gestão institucional.
Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA (ITL)
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
83,7
Fonte da informação: CMCO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: % PERCENTUAL Descr.Uni.Medida:
TAXA DE CAPACITAÇÃO ANUAL DE SERVIDORES/PARLAMENTARES
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: CMCO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida:
ESCOLA DO LEGISLATIVO/CURSOS OFERTADOS/PESSOAS CAPACITADAS
600 700 800 900
Índice
Futuro
900
Índice
Recente
400
Fonte da informação: CMCO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ATOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL REALIZADOS/LEGISLATIVO
3 3 4 4
Índice
Futuro
4
Índice
Recente
0
Fonte da informação: CMCO
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010101
01
CUSTEIO MENSAL MÊS
031
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010101
01
NÚMERO DE CURSOS OFERTADOS UN
031
2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Legislativa
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CURSOS OFERTADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
6 7 8 9
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010101
01
REFORMA E MANUTENÇÃO (ESPAÇO LEGISLATIVO) UN
031
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Legislativa
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (ESPAÇO LEGISLATIVO)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 0 0 0
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE 0002
Objetivo: Promover mecanismos permanentes de diálogo, participação social, transparência e controle democrático, fortalecendo a interação entre governo e sociedade na
formulação, execução e avaliação das políticas públicas.
Justificativa: O fortalecimento dos mecanismos de participação social constitui diretriz fundamental para a gestão democrática e a transparência governamental, promovendo
maior legitimidade às decisões públicas e ampliando o controle social sobre a administração. A Política de Fortalecimento do Diálogo entre Governo e Sociedade
visa estruturar processos participativos eficientes e acessíveis, estimulando a escuta ativa, a cooperação institucional e o envolvimento da população nas políticas
públicas. A consolidação desse programa contribui para aprimorar a governança, qualificar a tomada de decisões e assegurar que as ações governamentais reflita
m as demandas e prioridades sociais de forma mais precisa e inclusiva.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA
80 90 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
70
Fonte da informação: Contabilidade
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/PODER EXECUTIVO
95 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
84,87
Fonte da informação: TCE-RO
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
04
REFORMA E MANUTENÇÃO (TIRO DE GUERRA) UN
122
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
25.000,00 26.450,00 27.957,65 29.551,23 108.958,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (TIRO DE GUERRA)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
160.000,00 169.280,00 178.928,96 189.127,91 697.336,87
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
06
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/SEGURANÇA PÚBLICA UN
181
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
Segurança Pública
GABINETE DO PREFEITO
Policiamento
30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/SEGURANÇA PÚBLICA" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020201
04
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN
122
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
35.000,00 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0003
Objetivo: Promover a segurança viária e a redução de acidentes por meio da implementação de ações educativas, preventivas, fiscalizatórias e de engenharia de tráfego n
o âmbito municipal.
Justificativa: A segurança e a educação no trânsito constituem componentes essenciais da política de mobilidade urbana, contribuindo para a redução de acidentes, preservaç
ão de vidas e promoção da circulação segura. O Município deve fortalecer instrumentos de gestão que orientem o comportamento de motoristas, pedestres e cicli
stas, estimulem práticas responsáveis e assegurem a organização do fluxo viário. A implementação deste programa permite estruturar ações educativas contínua
s, aprimorar a sinalização, qualificar intervenções de engenharia de tráfego e ampliar a capacidade institucional de fiscalização, garantindo maior proteção aos usu
ários das vias e promovendo ambiente urbano mais seguro e sustentável.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/TRÂNSITO
4 5 6 6
Índice
Futuro
6
Índice
Recente
3
Fonte da informação: DGTRAN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE VIAS URBANAS SINALIZADAS
55 70 85 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
45
Fonte da informação: DGTRAN
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020202
26
CUSTEIO MENSAL MÊS
782
2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN)
Transporte
DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN
Transporte Rodoviário
35.000,00 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020202
26
VIAS URBANAS SINALIZADAS %
782
1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS
Transporte
DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN
Transporte Rodoviário
65.000,00 68.770,00 72.689,89 76.833,21 283.293,10
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS SINALIZADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
55 70 85 100
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 0004
Objetivo: I - Garantir o funcionamento contínuo, eficaz e articulado do Conselho Tutelar, assegurando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes conforme o Estat
uto da Criança e do Adolescente (ECA);
II - Apoiar o funcionamento regular do Tiro de Guerra no âmbito municipal, assegurando condições administrativas, estruturais e operacionais para a formação cív
ico-militar de jovens atiradores e o desenvolvimento de atividades de instrução, disciplina, cidadania e preparação para a defesa nacional;
III - Promover atividades educativas, formativas e socioinstitucionais voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de práticas que estimule
m disciplina, cidadania, respeito às normas, convívio social harmonioso e fortalecimento de valores éticos e de responsabilidade comunitária; e
IV - Desenvolver atividades educativas e formativas voltadas à promoção da cidadania, disciplina, espírito de cooperação, prevenção de acidentes, noções de pri
meiros socorros e valorização da vida, proporcionando a cria
Justificativa: I - Assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio da atuação preventiva e corretiva do Conselho Tutelar, garantindo o cumprimento dos direit
os estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ações voltadas à defesa, orientação e encaminhamento de casos de ameaça ou violação de direit
os, bem como à articulação entre família, sociedade e poder público para a promoção do bem-estar infantojuvenil. O fortalecimento garante maior eficácia às açõe
s protetivas, amplia a capacidade de intervenção e reforça a rede municipal de proteção integral, em conformidade com as diretrizes do ECA e das políticas públic
as de assistência social;
II - Promover a formação cívica, moral e disciplinar dos jovens do Município, mediante o desenvolvimento de atividades de caráter militar e educacional através do
Tiro de Guerra, contribuindo para o fortalecimento dos valores de cidadania, patriotismo e responsabilidade social, bem como para a integração entre o Exército B
rasileiro, o Poder Público Municipal
Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ATIRADORES ATENDIDOS
40 45 50 50
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
33
Fonte da informação: COMANDO TG 12-001
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS
140 140 140 140
Índice
Futuro
140
Índice
Recente
126
Fonte da informação: GABINETE
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
04
NÚMERO DE MATRICULADOS NO TG 12/001 UN
122
2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
140.000,00 148.120,00 156.562,84 165.486,92 610.169,76
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MATRICULADOS NO TG 12/001" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
40 45 50 50
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
06
NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEBOM UN
182
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
Segurança Pública
GABINETE DO PREFEITO
Defesa Civil
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEBOM" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 54
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
36.000,00 38.088,00 40.259,02 42.553,78 156.900,80
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
35 35 35 35
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
06
NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEPM UN
181
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
Segurança Pública
GABINETE DO PREFEITO
Policiamento
72.000,00 76.176,00 80.518,03 85.107,56 313.801,59
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEPM" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
35 35 35 35
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020203
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
243
2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
CONSELHO TUTELAR
Assistência à Criança e ao Adolescente
55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 0005
Objetivo: Assegurar a eficiência, transparência e modernização da gestão administrativa, financeira e tributária municipal, promovendo governança, equilíbrio fiscal, melhor
ia dos processos internos e ampliação da capacidade de arrecadação e controle dos recursos públicos.
Justificativa: A Administração Pública moderna demanda práticas de gestão que garantam eficiência, controle, legalidade e transparência. O aprimoramento dos processos ad
ministrativos, financeiros e tributários é essencial para assegurar o equilíbrio fiscal, aumentar a capacidade de investimentos e oferecer serviços públicos de qualid
ade. A adoção de tecnologias, a valorização dos servidores e o fortalecimento da arrecadação e da fiscalização contribuem diretamente para a sustentabilidade fin
anceira do Município e o atendimento das demandas da sociedade.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA
74,24 79,24 84,24 89,24
Índice
Futuro
89,24
Índice
Recente
69,24
Fonte da informação: AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO
25 20 15 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
30
Fonte da informação: AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS
8 10 10 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
5
Fonte da informação: SEMPLAFIN
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ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
04
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN
123
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Administração
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração Financeira
30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
04
ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS EXECUTADAS MÊS
122
2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
Administração
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração Geral
60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 261.501,33
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS EXECUTADAS" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
04
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S" UN
122
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
Administração
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração Geral
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S"" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
123
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração Financeira
900.000,00 952.200,00 1.006.475,40 1.063.844,50 3.922.519,90
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
129
2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS
Administração
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração de Receitas
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
150.000,00 158.700,00 167.745,90 177.307,41 653.753,31
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 0006
Objetivo: Promover a proteção social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco, por meio da oferta contínua e qualificada dos serviços socioassisten
ciais de proteção social básica e especial. A proteção básica atua na prevenção de riscos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com serviços co
mo PAIF e SCFV. A proteção especial atende situações de violação de direitos, com serviços de média e alta complexidade, como PAEFI, abordagem social e ac
olhimento institucional. Fundamenta-se na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 145/2004) e na Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), visando garantir cidadania, dignidade e inclusão social.
Justificativa: A gestão eficiente do SUAS constitui elemento fundamental para garantir o pleno funcionamento da política municipal de assistência social, assegurando atendim
ento humanizado, integrado e eficiente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A consolidação dos instrumentos de gestão, o fortalecimento instit
ucional, a qualificação de profissionais e o aprimoramento dos processos de monitoramento e avaliação são essenciais para ampliar o acesso aos direitos socioas
sistenciais, promover equidade territorial e fortalecer a rede de proteção social. Dessa forma, o presente programa visa assegurar a efetividade das ações e serviç
os da assistência social no âmbito municipal, conforme diretrizes federais e estaduais.
Público Alvo: Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e violação de direitos, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência
, mulheres, população em situação de rua e demais grupos em desproteção social.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS REALIZADOS PELO CRAS E CREAS
14828 14886 14944 15000
Índice
Futuro
15000
Índice
Recente
10172
Fonte da informação: SISTEMA SAA/MDS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS
5392 4880 4416 4000
Índice
Futuro
4000
Índice
Recente
2653
Fonte da informação: SISTEMA SAA/MDS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida:
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF (PSB)
89 93 97 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
85
Fonte da informação: CRAS/SISTEMA SAA/MDS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida:
NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ACOMPANHADOS PELO PAEFI (PSE)
79 87 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
72
Fonte da informação: CREAS/SISTEMA SAA/MDS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida:
NÚMERO DE PARTICIPANTES DO SCFV
1316 1197 1090 1000
Índice
Futuro
1000
Índice
Recente
1038
Fonte da informação: CRAS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO
2534 2556 2579 2600
Índice
Futuro
2600
Índice
Recente
2512
Fonte da informação: CECAD/MDS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO
85 87 88 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
83
Fonte da informação: CECAD/MDS
Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS
80 82 85 87
Índice
Futuro
334
Índice
Recente
172
Fonte da informação: CRAS / CREAS
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMDESFAT) UN
245
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Serviços Socioassistenciais
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMDESFAT)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
08
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMDESFAT) UN
245
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Serviços Socioassistenciais
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMDESFAT)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
245
2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB)
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Serviços Socioassistenciais
318.000,00 336.444,00 355.621,31 375.891,73 1.385.957,04
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
244
2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS)
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Comunitária
32.000,00 33.856,00 35.785,79 37.825,58 139.467,37
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS UN
244
2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Comunitária
55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
80 82 85 87
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
245
2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Serviços Socioassistenciais
581.766,67 615.509,14 650.593,16 687.676,96 2.535.545,93
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO UN
244
2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Comunitária
38.400,00 40.627,20 42.942,95 45.390,69 167.360,84
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
2534 2556 2579 2600
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
08
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN
245
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Serviços Socioassistenciais
40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
16
CUSTEIO MENSAL MÊS
482
2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Habitação
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Habitação Urbana
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
244
2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Comunitária
12.000,00 12.696,00 13.419,67 14.184,59 52.300,26
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
245
2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Serviços Socioassistenciais
48.000,00 50.784,00 53.678,69 56.738,38 209.201,07
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0007
Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo que as bases para seu futuro sejam fortes, nos aspectos físico, cognitivo, emocional e social, por mei
o de ações que apoiam o desenvolvimento da linguagem, coordenação motora, capacidade de resolver problemas e habilidades socioemocionais.
Justificativa: A primeira infância representa fase essencial para o desenvolvimento humano, exigindo políticas públicas estruturadas, contínuas e intersetoriais, com foco na pro
teção integral e no estímulo ao desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo. A efetiva gestão desta agenda requer organização institucional, integração d
as ações entre as áreas de assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas, além de planejamento, monitoramento e formação de equipes multipr
ofissionais. O fortalecimento da governança pública para a primeira infância contribui para redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento humano su
stentável, alinhando-se às diretrizes estaduais e nacionais de proteção à infância.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos de idade, abrangendo gestantes e suas famílias.
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS
150 160 170 180
Índice
Futuro
180
Índice
Recente
210
Fonte da informação: SISTEMA SAA/MDS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
45 50 55 60
Índice
Futuro
60
Índice
Recente
42
Fonte da informação: CRAS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM
30 35 40 45
Índice
Futuro
45
Índice
Recente
22
Fonte da informação: CRAS
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM
60 70 80 90
Índice
Futuro
90
Índice
Recente
38
Fonte da informação: CRAS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
35 38 40 42
Índice
Futuro
42
Índice
Recente
19
Fonte da informação: CRAS
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UN
244
2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Comunitária
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
45 50 55 60
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI UN
244
2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Comunitária
6.000,00 6.348,00 6.709,84 7.092,30 26.150,14
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
35 38 40 42
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM UN
244
2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Comunitária
8.680,00 9.183,44 9.706,90 10.260,19 37.830,53
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
30 35 40 45
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008
Objetivo: Consolidar a gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente, através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, a
ssegurando-se a proteção integral e a prioridade absoluta, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Justificativa: A garantia dos direitos de crianças e adolescentes constitui prioridade absoluta, conforme preceitos constitucionais e legais, demandando ações contínuas e coord
enadas entre as políticas públicas e os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. A qualificação da gestão, por meio do fortalecimento institucional, d
a participação social, da formação de profissionais e do monitoramento das ações, é fundamental para assegurar o atendimento integral, prevenir violações, reduz
ir vulnerabilidades e promover o desenvolvimento pleno desse público. A implementação deste programa visa consolidar estratégias de governança pública e inte
gração intersetorial, ampliando o alcance e a efetividade das políticas voltadas à proteção e promoção dos direitos infantojuvenis.
Público Alvo: Crianças e Adolescentes atendidos, bem como conselheiros e profissionais envolvidos.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DO PMDCA
50 65 80 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
40
Fonte da informação: SEMDESFAT
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS SGD-M/ECA
10 12 15 18
Índice
Futuro
18
Índice
Recente
8
Fonte da informação: CMDCA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE AÇÕES EXECUTADAS PELOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS (SGD-M/ECA)
12 14 17 20
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
10
Fonte da informação: CMDCA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020402
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
243
2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência à Criança e ao Adolescente
60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 261.501,33
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA 0009
Objetivo: Promover a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, por meio de atividades práticas supervisionadas e formação técnico-profissional, contribuin
do para a qualificação, desenvolvimento pessoal e construção da cidadania.
Justificativa: O Programa Jovem Aprendiz é instrumento fundamental de política pública de inclusão social e produtiva da juventude, possibilitando o primeiro acesso ao merca
do de trabalho, combatendo a evasão escolar, estimulando a profissionalização e reduzindo situações de vulnerabilidade social, em conformidade com a legislaçã
o trabalhista vigente.
Público Alvo: JOVENS MAIOR DE 14 ANOS E MENOR DE 18 ANOS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA
10 12 15 20
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
0
Fonte da informação: SEMDESFAT
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA UN
243
2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência à Criança e ao Adolescente
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
10 12 15 20
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 0010
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Objetivo: I - Estimular a colaboração voluntária em diversas áreas como assistência social, educação, meio ambiente, saúde, cultura, entre outras, sem estabelecer vínculo
empregatício ou remuneração financeira para o voluntário;
II - Fortalecer os laços comunitários e desenvolver a consciência social, permitindo que os cidadãos contribuam com seu tempo e habilidades para o bem-estar c
oletivo; e
III - Apoiar órgãos públicos e instituições na execução de atividades que, de outra forma, poderiam enfrentar limitações de recursos humanos ou financeiros, cont
ribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
Justificativa: O Programa Amigo Voluntário constitui relevante instrumento de promoção do bem comum, estimulando a cooperação entre o Poder Público e a sociedade civil,
ampliando o alcance das políticas sociais, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a cultura da solidariedade e da corresponsabilidade social.
Público Alvo: CIDADÃOS MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES
20 30 40 50
Índice
Futuro
50
Índice
Recente
0
Fonte da informação: SEMDESFAT
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
04
NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES UN
122
2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO
Administração
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Administração Geral
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
20 30 40 50
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0011
Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à preservação, conservação e recuperação ambiental, assegurando o uso sustentável dos r
ecursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental do território municipal.
Justificativa: A crescente pressão sobre os recursos naturais, a expansão urbana, as mudanças climáticas e a necessidade de preservar o patrimônio ambiental tornam indispe
nsável o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A implementação de ações estruturadas, baseadas em diagnósticos e instrumentos de planejamento, asse
gura maior eficiência na prevenção de danos, na recuperação de áreas degradadas e na promoção de práticas sustentáveis. O programa contribui para o equilíbri
o ecológico, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a conformidade do Município com as normas ambientais vigentes.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/AMBIENTAL
3 3 4 4
Índice
Futuro
4
Índice
Recente
2
Fonte da informação: SEMATUR
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADAS
8 10 12 12
Índice
Futuro
12
Índice
Recente
6
Fonte da informação: SEMATUR
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ÁREAS MONITORADAS E MAPEADAS
12 14 17 20
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
10
Fonte da informação: SEMATUR
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL
2 3 3 3
Índice
Futuro
3
Índice
Recente
0
Fonte da informação: SEMATUR
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
04
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN
122
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Administração Geral
30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
18
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL UN
541
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Preservação e Conservação Ambiental
10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 2 2 2
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
18
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL UN
541
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Preservação e Conservação Ambiental
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
15
CUSTEIO MENSAL MÊS
452
2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Serviços Urbanos
70.000,00 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
18
CUSTEIO MENSAL MÊS
543
2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Recuperação de Áreas Degradadas
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,97 174.334,21
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
18
CUSTEIO MENSAL MÊS
541
2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Preservação e Conservação Ambiental
55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
18
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMATUR) UN
541
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Preservação e Conservação Ambiental
80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMATUR)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 0 0 0
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 0012
Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento, fortalecimento e valorização das atividades turísticas e culturais
, ampliando o acesso, a preservação patrimonial, a geração de oportunidades econômicas e a dinamização sociocultural do Município.
Justificativa: A promoção do turismo e o fortalecimento da cultura constituem instrumentos estratégicos para o desenvolvimento econômico, social e identitário do Município. A
gestão integrada dessas áreas contribui para a preservação do patrimônio cultural, a dinamização das manifestações artísticas, o incremento da economia criativa
e a ampliação do fluxo turístico. Ademais, o planejamento estruturado e a articulação institucional possibilitam maior eficiência na execução de políticas públicas,
potencializando oportunidades de geração de renda, valorização local e fortalecimento da identidade histórica e cultural. O programa se justifica pela necessidade
de aprimorar a governança e promover ações permanentes de incentivo, preservação e qualificação das atividades culturais e turísticas.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL REALIZADAS
7 7 10 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
5
Fonte da informação: SEMATUR
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/TURISMO E CULTURA
4 6 8 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
2
Fonte da informação: SEMATUR
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS
7 9 10 12
Índice
Futuro
12
Índice
Recente
5
Fonte da informação: SEMATUR
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS/TURISMO E CULTURA
3 4 5 6
Índice
Futuro
6
Índice
Recente
0
Fonte da informação: SEMATUR
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
04
NÚMERO DE EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS UN
695
2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Turismo
35.000,00 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
2 3 3 4
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
13
NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS UN
392
2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Difusão Cultural
50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
5 6 7 8
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
04
REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMATUR) UN
122
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Administração Geral
0,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 268.668,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMATUR)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
0 2 2 2
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0013
Objetivo: Promover o planejamento, a coordenação e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, assegurando organização territorial, mobilid
ade adequada, infraestrutura qualificada e melhoria das condições de vida nas áreas urbanas.
Justificativa: A gestão eficiente da política de desenvolvimento urbano é essencial para garantir crescimento ordenado, sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de v
ida. A expansão das áreas urbanas, as demandas crescentes por infraestrutura, mobilidade e serviços públicos, bem como a necessidade de atualização dos instr
umentos de planejamento territorial, impõem ao Município o aperfeiçoamento contínuo da governança urbana. O programa contribui para uma ocupação mais equi
librada do território, reduz desigualdades urbanas, previne conflitos de uso do solo e qualifica as decisões estratégicas relativas à expansão e reestruturação da ci
dade.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: KM² QUILÔMETRO QUADRADO
MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
9,29 9,29 9,29 9,29
Índice
Futuro
9,29
Índice
Recente
9,29
Fonte da informação: SEMAPIN
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO
VIAS URBANAS PAVIMENTADAS
73,34 75,56 77,78 80
Índice
Futuro
80
Índice
Recente
71,12
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA
60,01 61,67 63,33 65
Índice
Futuro
65
Índice
Recente
58,35
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO
VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS
63,06 75,37 87,68 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
50,75
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: M METRO
CALÇADAS IMPLANTADAS E RECUPERADAS
100 100 100 100
Índice
Futuro
400
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
1 1 0 0
Índice
Futuro
2
Índice
Recente
0
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: M² METRO QUADRADO
MANUTENÇÃO DE ÁREA DE COBERTURA VEGETAL
67900 67900 67900 67900
Índice
Futuro
67900
Índice
Recente
67900
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO
RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS
3,88 5,26 6,64 8
Índice
Futuro
8
Índice
Recente
2,5
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS
12 18 24 30
Índice
Futuro
30
Índice
Recente
7
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS
10 20 30 40
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
10
Fonte da informação: SEMAPIN
Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
04
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN
122
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
04
REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN
122
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
15
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN) UN
451
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Urbanismo
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Infra-Estrutura Urbana
5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
17
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO UN
512
1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
Saneamento
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Saneamento Básico Urbano
Meta Física Relativa a: "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
17
RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS KM
512
1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS
Saneamento
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Saneamento Básico Urbano
10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS" medida em: "KM"
2026 2027 2028 2029
3,88 5,26 6,64 8
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
20
REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN
605
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Abastecimento
10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
25
CUSTEIO MENSAL MÊS
751
2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Energia
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Conservação de Energia
160.000,00 169.280,00 178.928,96 189.127,91 697.336,87
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
25
CUSTEIO MENSAL MÊS
752
1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Energia
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Energia Elétrica
10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
26
REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN
781
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Aéreo
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
26
REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN
782
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
3 3 3 3
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
26
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN) UN
782
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
26
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS UN
782
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
2 2 3 3
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
26
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UN
782
1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
4 4 5 5
Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
26
VIAS URBANAS PAVIMENTADAS KM
782
1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS PAVIMENTADAS" medida em: "KM"
2026 2027 2028 2029
73,34 75,56 77,78 80
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
26
TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS %
782
2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
200.000,00 211.600,00 223.661,20 236.409,89 871.671,09
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
10 20 30 40
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
26
VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS KM
782
2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
300.000,00 317.400,00 335.491,80 354.614,83 1.307.506,63
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS" medida em: "KM"
2026 2027 2028 2029
63,06 75,37 87,68 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
27
REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN
813
1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Lazer
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0014
Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo a produção agropecuária, a gestã
o territorial rural e a melhoria das condições socioeconômicas da população do campo.
Justificativa: A gestão da política de desenvolvimento rural é essencial para promover o equilíbrio entre crescimento produtivo, sustentabilidade ambiental e qualidade de vida d
a população do campo. O fortalecimento da agricultura familiar, a expansão da capacidade produtiva, a conservação de recursos naturais e a necessidade de amp
liar a infraestrutura e os serviços rurais demandam planejamento contínuo e governança qualificada. O programa contribui para a redução de desigualdades territo
riais, estimula a permanência das famílias no campo, amplia as oportunidades econômicas e assegura o uso racional e sustentável das áreas rurais.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL
8 8 9 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
6
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE PRODUTORES E PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADOS
142 194 246 300
Índice
Futuro
300
Índice
Recente
90
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE AGROINDÚSTRIAS APOIADAS
9 9 10 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
8
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS
58 70 85 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
45
Fonte da informação: SEMAPIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO
MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL
376,69 398,85 421,01 443,16
Índice
Futuro
443,16
Índice
Recente
354,53
Fonte da informação: SEMAPIN
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
04
OBRAS DE MELHORIA ESPAÇOS PÚBLICOS (SEMAPIN) UN
122
1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,98 87.167,10
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "OBRAS DE MELHORIA ESPAÇOS PÚBLICOS (SEMAPIN)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
04
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL UN
122
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
04
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL UN
122
2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE (ASCCOL)
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
04
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S" UN
122
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S"" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
04
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL UN
122
2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
25.000,00 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
20
CUSTEIO MENSAL MÊS
605
2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Abastecimento
665.000,00 703.570,00 743.673,49 786.062,87 2.898.306,36
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
20
NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIÁRIOS (PMAA) UN
605
2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PMAA)
Agricultura
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Abastecimento
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIÁRIOS (PMAA)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
30 30 40 40
Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020601
26
NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS UN
782
1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
8 10 15 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
26
NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS UN
782
2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 4.358.355,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
50 60 70 80
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
26
MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL KM
782
2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Transporte
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Transporte Rodoviário
1.500.000,00 1.587.000,00 1.677.459,00 1.773.074,16 6.537.533,16
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL" medida em: "KM"
2026 2027 2028 2029
376,69 398,85 421,01 443,16
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0015
Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento do Ensino Fundamental, assegurando oferta educacional de qualidade
, equidade no atendimento, melhoria dos processos pedagógicos e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes.
Justificativa: A gestão eficiente do Ensino Fundamental é fundamental para assegurar o direito constitucional à educação e garantir que os estudantes tenham acesso a proces
sos formativos qualificados, inclusivos e alinhados às diretrizes curriculares. O cenário educacional demanda ações contínuas de fortalecimento da prática pedagó
gica, modernização da infraestrutura, monitoramento das aprendizagens e aprimoramento da gestão escolar. A execução deste programa permite enfrentar desafi
os relacionados ao rendimento escolar, ao fluxo dos estudantes, à atualização tecnológica e à formação dos profissionais, contribuindo para a elevação dos indica
dores educacionais e para o desenvolvimento social do Município. O fortalecimento da governança educacional e o planejamento integrado justificam a necessida
de de manter ações permanentes, estruturadas e articuladas no Ensino Fundamental.
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 6 E 14 ANOS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL
92 94 97 99
Índice
Futuro
99
Índice
Recente
90
Fonte da informação: CENSO ESCOLAR
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 54
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
0 0 0 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
0
Fonte da informação: Censo Escolar
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
1,5 1 0,5 0
Índice
Futuro
0
Índice
Recente
2
Fonte da informação: Censo Escolar
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)
98 98 99 99
Índice
Futuro
99
Índice
Recente
98
Fonte da informação: INEP / MEC
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE ESTUDANTES COM APRENDIZAGEM ADEQUADA
6,7 6,8 6,9 7
Índice
Futuro
7
Índice
Recente
6,6
Fonte da informação: ANA, Prova Brasil / SAEB
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL
2,65 2,43 2,21 2
Índice
Futuro
2
Índice
Recente
2,87
Fonte da informação: Censo Escolar
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE ESCOLAS COM ACESSIBILIDADE FÍSICA E PEDAGÓGICA
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: Censo Escolar
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE DOCENTES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA (EF)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: Censo Escolar
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS POR PROGRAMAS DE APOIO (EF)
1121 1143 1178 1201
Índice
Futuro
1201
Índice
Recente
1099
Fonte da informação: SEMED / PROGRAMAS FEDERAIS
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN
306
2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL (PNAEF)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
274000 274000 274000 274000
Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
701.834,00 742.540,37 784.865,17 829.602,48 3.058.842,02
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020701
12
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) UN
361
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
REFORMA E MANUTENÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) UN
361
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
689.000,00 728.962,00 770.512,83 814.432,06 3.002.906,89
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020701
12
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS UN
361
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020701
12
NÚMERO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS UN
361
1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
23.000,00 24.334,00 25.721,04 27.187,14 100.242,18
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL %
361
2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Meta Física Relativa a: "TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL" medida em: "%"
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
3.870.500,00 4.094.989,00 4.328.403,38 4.575.122,36 16.869.014,74
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
92 94 97 99
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA) UN
361
2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
900.000,00 952.200,00 1.006.475,40 1.063.844,50 3.922.519,90
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1112 1112 1112 1112
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS UN
361
2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
4.109.353,74 4.347.696,26 4.595.514,95 4.857.459,30 17.910.024,25
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
509 509 509 509
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
CUSTEIO MENSAL MÊS
361
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
156.000,00 165.048,00 174.455,74 184.399,72 679.903,46
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020701
12
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN
361
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
4.480,18 4.740,03 5.010,21 5.295,79 19.526,21
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
PROGRAMA: GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0016
Objetivo: Ampliar o acesso e assegurar a manutenção, o funcionamento contínuo e a qualificação das unidades de Educação Infantil, garantindo atendimento adequado às
crianças de 0 a 5 anos, com oferta de ensino, cuidado, alimentação, materiais pedagógicos e infraestrutura apropriada, com ambientes educativos seguros, inclui
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
sivos e estimulantes.
Justificativa: A manutenção adequada das unidades de Educação Infantil é condição essencial para garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualidade às crianças, asseg
urando condições estruturais, pedagógicas e nutricionais compatíveis com as necessidades da primeira infância. A relevância da Educação Infantil para o desenv
olvimento cognitivo, social e emocional justifica investimentos permanentes em estrutura física, recursos pedagógicos, formação de profissionais e gestão qualific
ada. A execução deste programa permite a melhoria da oferta educacional, a ampliação da capacidade de atendimento, a redução de vulnerabilidades e o cumpri
mento das diretrizes legais e normativas que orientam a política municipal de educação.
Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
85 90 95 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
80
Fonte da informação: INEP (Censo Escolar) / IBGE (PNAD Contínua)
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA
96 97 98 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
95
Fonte da informação: SEMED / CENSO ESCOLAR
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (EI)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMED / Censo Escolar
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO OU CUIDADOR/CRIANÇA
18 17 16 15
Índice
Futuro
15
Índice
Recente
18,35
Fonte da informação: SEMED / CENSO ESCOLAR
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS (EDUCAÇÃO INFANTIL)
10 10 10 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
9
Fonte da informação: INEP (CENSO ESCOLAR)
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS DE APOIO (EI)
597 627 659 692
Índice
Futuro
692
Índice
Recente
569
Fonte da informação: SEMED / PROGRAMAS FEDERAIS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA
195 214 236 259
Índice
Futuro
259
Índice
Recente
177
Fonte da informação: SEMED / CENSO ESCOLAR
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN
306
2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA (PNAEP)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
155600 155600 155600 155600
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
138.896,00 146.951,97 155.328,23 164.181,94 605.358,14
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN
306
2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE (PNAEC)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
119.868,00 126.820,34 134.049,10 141.689,90 522.427,34
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
69600 69600 69600 69600
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020701
12
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN
365
1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN
365
2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
25.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 209.709,55
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA %
365
2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
372.000,00 393.576,00 416.009,83 439.722,39 1.621.308,22
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
96 97 98 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA UN
365
2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA" medida em: "UN"
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
189.000,00 199.962,00 211.359,84 223.407,35 823.729,19
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
195 214 236 259
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA) UN
365
2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
561 561 561 561
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020701
12
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN
365
1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN
365
2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
20.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,97 154.334,21
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA) UN
365
2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
15.288,08 16.174,79 17.096,75 18.071,26 66.630,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 0017
Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado, assegurando o acesso,
a permanência, a inclusão e o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial, em consonância com as diretrizes da educação inclusiva.
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Justificativa: O fortalecimento da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado é fundamental para assegurar o direito à educação inclusiva, garantindo que
estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação tenham acesso a práticas pedagógicas adequadas às suas ne
cessidades. A complexidade das demandas educacionais específicas exige planejamento estruturado, qualificação dos profissionais, aquisição de recursos pedag
ógicos e tecnológicos, e monitoramento contínuo das ações. Este programa se justifica pela necessidade de ampliar a oferta do AEE, assegurar condições de ace
ssibilidade, aprimorar a gestão e promover uma política inclusiva alinhada às normativas nacionais, contribuindo para a equidade, a participação e o desenvolvime
nto integral dos estudantes público-alvo da educação especial.
Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE)
64 65 67 68
Índice
Futuro
68
Índice
Recente
62
Fonte da informação: SEMED / APAE
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE)
108 110 113 116
Índice
Futuro
116
Índice
Recente
105
Fonte da informação: SEMED / APAE
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOPEDAGÓGICOS
205 210 215 221
Índice
Futuro
221
Índice
Recente
200
Fonte da informação: SEMED / APAE
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS
185 189 194 199
Índice
Futuro
199
Índice
Recente
180
Fonte da informação: SEMED / APAE
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
ÍNDICE DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS (APAE)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMED / APAE
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (AEE)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMED / APAE
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN
306
2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/AEE)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
14.280,00 15.108,24 15.969,41 16.879,67 62.237,32
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
21000 21000 21000 21000
Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE) UN
361
2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
64 65 67 68
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/EDUCAÇÃO UN
361
2055 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/EDUCAÇÃO" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE) UN
361
2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
70.000,00 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
108 110 113 116
PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0018
Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte, do lazer e das ações destinadas à juvent
ude, ampliando o acesso a oportunidades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social.
Justificativa: O fortalecimento das políticas públicas de esporte, lazer e juventude é essencial para promover desenvolvimento social, inclusão, qualidade de vida e formação ci
dadã. A ampliação do acesso à prática esportiva, a oferta de atividades recreativas e o incentivo à participação juvenil constituem ferramentas estratégicas para pr
evenção de vulnerabilidades, estímulo ao convívio social e desenvolvimento de competências pessoais e coletivas. A necessidade de diagnosticar demandas, pla
nejar ações integradas, qualificar equipamentos e fortalecer programas de incentivo exige governança estruturada e contínua. O programa garante a execução de
políticas articuladas e permanentes, contribuindo para a promoção do bem-estar da população, para o desenvolvimento humano e para o alinhamento das ações
municipais às diretrizes de planejamento governamental.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS
20 25 35 40
Índice
Futuro
40
Índice
Recente
15
Fonte da informação: SEMELJU
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E INCENTIVO REALIZADAS/ESPORTE E JUVENIL
3 4 5 6
Índice
Futuro
6
Índice
Recente
2
Fonte da informação: SEMELJU
Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS
14 16 18 20
Índice
Futuro
20
Índice
Recente
12
Fonte da informação: SEMELJU
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE
125 150 175 200
Índice
Futuro
200
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMELJU
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
6 8 9 10
Índice
Futuro
10
Índice
Recente
5
Fonte da informação: SEMELJU
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
27
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN
122
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Administração Geral
35.000,00 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
27
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDEUN
122
2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Administração Geral
40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
6 8 9 10
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
27
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Administração Geral
15.000,00 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
27
NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE UN
811
2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ"
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Desporto de Rendimento
80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
150 225 338 506
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020801
27
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMELJU) UN
812
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Desporto Comunitário
30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMELJU)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
27
NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS UN
122
2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Administração Geral
125.000,00 132.250,00 139.788,25 147.756,18 544.794,43
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
14 16 18 20
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
27
REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMELJU) UN
812
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Desporto Comunitário
75.000,00 79.350,00 83.872,95 88.653,71 326.876,66
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMELJU)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
2 2 2 2
PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019
Objetivo: Assegurar a organização, coordenação e aprimoramento dos serviços municipais de saúde, garantindo eficiência administrativa, qualidade na assistência, contin
uidade dos atendimentos e fortalecimento das ações de vigilância, promoção e cuidado integral à população.
Justificativa: A gestão eficiente dos serviços municipais de saúde é imprescindível para garantir atendimento de qualidade, equidade no acesso e uso adequado dos recursos p
úblicos. O aprimoramento da coordenação da rede, da vigilância em saúde e dos processos assistenciais contribui para a redução de riscos, melhoria dos indicad
ores sanitários e fortalecimento da atenção integral. A modernização administrativa e tecnológica, aliada à formação permanente dos profissionais, promove maior
resolutividade, reduz filas, amplia a capacidade de resposta e assegura transparência e controle social sobre a política municipal de saúde, atendendo às normativ
as do SUS e ao interesse público.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: MÊS MÊS
CUSTEIO MENSAL
12 12 12 12
Índice
Futuro
12
Índice
Recente
12
Fonte da informação: CMCO / PMC
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020901
10
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN
301
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020901
10
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS UN
302
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020901
10
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMUSA) UN
301
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMUSA)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA) UN
301
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10 8.716,71
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020901
10
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" UN
302
1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA"" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
301
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
98.000,00 103.684,00 109.593,99 115.840,85 427.118,84
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA) UN
302
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
1 1 1 1
PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 0020
Objetivo: Assegurar a organização, coordenação, ampliação e qualificação das ações e serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito municipal, garantindo acesso re
gulado, atendimento especializado resolutivo e suporte adequado às demandas assistenciais que superam a Atenção Primária.
Justificativa: A Média e Alta Complexidade compõem um segmento fundamental da rede de atenção à saúde, destinado ao atendimento de condições clínicas que requerem re
cursos tecnológicos avançados, equipes especializadas e estrutura assistencial robusta. A qualificação da gestão desse nível de atenção garante maior resolutivid
ade, reduz deslocamentos desnecessários, melhora o acesso a diagnósticos e tratamentos especializados e fortalece a linha de cuidado integral dos usuários do
SUS. O aprimoramento da regulação, a expansão da oferta especializada e a modernização da infraestrutura contribuem diretamente para o cumprimento das nor
mativas do SUS, redução das filas, otimização dos recursos financeiros e melhoria dos resultados em saúde.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA)
105 110 115 120
Índice
Futuro
120
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO
TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS (HOSPITAL MUNICIPAL)
55 50 48 45
Índice
Futuro
45
Índice
Recente
60
Fonte da informação: SEMUSA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAC/1.000 HAB.
2369 2440 2513 2588
Índice
Futuro
2588
Índice
Recente
2300
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI)
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO (DIA)
16 17 18 19
Índice
Futuro
19
Índice
Recente
15
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
90 91 92 93
Índice
Futuro
93
Índice
Recente
89
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE UNIDADES DE MAC COM EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E EM FUNCIONAMENTO
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I)
460 480 500 520
Índice
Futuro
520
Índice
Recente
270
Fonte da informação: CAPS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS REGULARMENTE (CAPS I)
190 200 210 220
Índice
Futuro
220
Índice
Recente
180
Fonte da informação: CAPS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS REALIZADAS (CAPS I)
400 420 440 460
Índice
Futuro
460
Índice
Recente
380
Fonte da informação: CAPS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE (CAPS I)
90 100 110 120
Índice
Futuro
120
Índice
Recente
80
Fonte da informação: CAPS
Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020901
10
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UN
302
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
2 3 3 4
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA) UN
302
2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.159.301,40 3.342.540,88 3.533.065,71 3.734.450,45 13.769.358,44
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
105 110 115 120
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I) UN
302
2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
122.000,00 129.076,00 136.433,34 144.210,04 531.719,38
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I)" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
460 480 500 520
PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 0021
Objetivo: Fortalecer, organizar e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, garantindo atendimento integral, contínuo e resolutivo, com foco na promoção
da saúde, prevenção de agravos e coordenação do cuidado no âmbito do SUS municipal.
Justificativa: A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o eixo estruturante do cuidado integral. A qualificação de suas ações e seus serviços aumenta a reso
lutividade, reduz internações evitáveis, amplia a prevenção de agravos e melhora a vigilância em saúde. Investir na organização administrativa, no aprimoramento
dos processos assistenciais, na modernização das unidades e na capacitação profissional fortalece a gestão pública e assegura maior eficiência, equidade e conti
nuidade do cuidado. A APS fortalecida é essencial para reduzir custos assistenciais, evitar sobrecarga dos serviços especializados e garantir atendimento humani
zado e próximo à comunidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DA APS
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DA ESF
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMUSA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL
40 60 80 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
20
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE GESTANTES COM 6 (SEIS) OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL
75 77 79 81
Índice
Futuro
81
Índice
Recente
73,6
Fonte da informação: E-SUS/PEC
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS NO TERRITÓRIO
68 70 72 74
Índice
Futuro
74
Índice
Recente
66
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS NO TERRITÓRIO
67 69 71 73
Índice
Futuro
73
Índice
Recente
65
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À APS
18 17 16 15
Índice
Futuro
15
Índice
Recente
0
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE UNIDADES DE APS COM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO E ATUALIZADO
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: E-SUS/PEC
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME)
86 88 90 92
Índice
Futuro
92
Índice
Recente
85
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL
6709 6910 7117 7331
Índice
Futuro
7331
Índice
Recente
6514
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO
TEMPO DE ESPERA PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
9 8 7 6
Índice
Futuro
6
Índice
Recente
10
Fonte da informação: SEMUSA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL UN
301
2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
366.572,56 387.833,77 409.940,29 433.306,89 1.597.653,51
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
6709 6910 7117 7331
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
TAXA DE COBERTURA DA APS %
301
2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1.444.929,88 1.528.735,81 1.615.873,75 1.707.978,55 6.297.517,99
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DA APS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
TAXA DE COBERTURA DA ESF %
301
2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
166.000,00 175.628,00 185.638,79 196.220,20 723.486,99
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DA ESF" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL %
301
2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
105.313,56 111.421,75 117.772,79 124.485,84 458.993,94
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
40 60 80 100
PROGRAMA: GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0022
Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, garantindo atuação territorial efetiva, vigilância em saúde de base comunitária,
acompanhamento das famílias e integração entre a comunidade e os serviços da Atenção Primária à Saúde.
Justificativa: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para fortalecer a Atenção Primária e consolidar o cuidado integral junto às famílias e comunidades
. Os ACS desempenham papel estratégico na vigilância em saúde, detecção precoce de agravos, promoção do cuidado, educação em saúde e acompanhamento
de condições crônicas. A qualificação da gestão do PACS reduz vulnerabilidades sanitárias, melhora indicadores epidemiológicos, amplia a resolutividade territori
al e assegura maior efetividade das políticas públicas de saúde. A organização do território, a formação continuada e a modernização dos instrumentos de trabalh
o dos ACS são essenciais para garantir um SUS municipal mais eficiente, humanizado e próximo da população.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ATUALIZADAS PELOS ACS
94 95 96 97
Índice
Futuro
97
Índice
Recente
93,4
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS
280 290 300 310
Índice
Futuro
310
Índice
Recente
270
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE GESTANTES (ACS)
124 126 129 131
Índice
Futuro
131
Índice
Recente
122
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS (ACS)
2431 2479 2528 2578
Índice
Futuro
2578
Índice
Recente
2384
Fonte da informação: E-SUS/PEC
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS (ACS)
692 706 720 735
Índice
Futuro
735
Índice
Recente
678
Fonte da informação: E-SUS/PEC
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE CRIANÇAS (ACS)
965 984 1003 1023
Índice
Futuro
1023
Índice
Recente
946
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE REGISTROS DAS AÇÕES DOS ACS NO E-SUS/PEC
660 690 720 750
Índice
Futuro
750
Índice
Recente
635
Fonte da informação: E-SUS/PEC
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS
100 100 100 100
Índice
Futuro
100
Índice
Recente
100
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA ACS
13 14 15 16
Índice
Futuro
16
Índice
Recente
12
Fonte da informação: SEMUSA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS %
301
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
100 100 100 100
PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0023
Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar as ações e serviços de vigilância em saúde, assegurando o monitoramento contínuo de riscos, a prevenção de agravos, a prote
ção da população e a resposta oportuna às situações que impactam a saúde pública no território municipal.
Justificativa: A Vigilância em Saúde é um componente estratégico do SUS, responsável pela identificação, monitoramento e controle de riscos e agravos que impactam direta
mente a saúde da população. Seu fortalecimento permite a detecção precoce de surtos, redução de enfermidades transmissíveis, prevenção de riscos sanitários,
melhoria da qualidade ambiental e proteção da saúde dos trabalhadores. A atuação integrada e qualificada das diferentes áreas da vigilância assegura maior efici
ência das políticas públicas, otimiza recursos, reduz impactos epidemiológicos e promove ambientes saudáveis, atendendo às normativas federais e ao interesse
público.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO PRECONIZADO NOS SISTEMAS OFICIAIS
89 91 93 95
Índice
Futuro
95
Índice
Recente
87
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS
271 285 299 314
Índice
Futuro
314
Índice
Recente
258
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES
82 84 86 88
Índice
Futuro
88
Índice
Recente
80
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO
75 77 79 81
Índice
Futuro
81
Índice
Recente
73,5
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
TAXA DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO INVESTIGADOS E ACOMPANHADOS
92 94 96 98
Índice
Futuro
98
Índice
Recente
90
Fonte da informação: SEMUSA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: H HORA
TEMPO DE RESPOSTA A SURTOS E EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS
24 24 24 24
Índice
Futuro
24
Índice
Recente
24
Fonte da informação: SEMUSA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INTERSETORIAIS REALIZADAS
4 5 6 7
Índice
Futuro
7
Índice
Recente
3
Fonte da informação: SEMUSA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS UN
304
2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Sanitária
12.000,00 12.696,00 13.419,67 14.184,59 52.300,26
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
271 285 299 314
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES %
305
2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
55.352,00 58.562,42 61.900,48 65.428,81 241.243,71
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES" medida em: "%"
2026 2027 2028 2029
82 84 86 88
PROGRAMA: GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 0024
Objetivo: Assegurar a eficiência, a racionalização e a integração dos processos administrativos, logísticos, financeiros e de gestão municipal, de modo a garantir suporte a
dequado às políticas públicas e à execução das ações governamentais.
Justificativa: A administração pública municipal demanda estruturação contínua de seus processos internos, garantindo eficiência, transparência e qualidade na execução das
políticas públicas. O fortalecimento do apoio administrativo e do gerenciamento institucional é essencial para assegurar planejamento estratégico, alocação adequ
ada de recursos, otimização de fluxos de trabalho e conformidade com normas de controle interno e externo. O investimento na qualificação do corpo técnico e na
modernização de sistemas proporciona maior governança, reduz retrabalhos e eleva o desempenho organizacional, contribuindo para resultados mais efetivos par
a a população. A utilização planejada de estagiários e a contratação de serviços terceirizados permitem a otimização de recursos humanos e financeiros, promove
m economicidade, ampliam a capacidade operacional da Administração e garantem a continuidade e qualidade dos serviços públicos, em conformidade com os pr
incípios da legalidade, eficiência e interesse público.
Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS
9 9 9 9
Índice
Futuro
9
Índice
Recente
9
Fonte da informação: SEMPLAFIN
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010101
01
CUSTEIO MENSAL MÊS
031
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
984.000,00 1.041.072,00 1.100.413,10 1.163.136,65 4.288.621,75
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
647.000,00 684.526,00 723.543,98 764.785,99 2.819.855,97
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
123
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração Financeira
2.465.000,00 2.607.970,00 2.756.624,29 2.913.751,87 10.743.346,16
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Administração Geral
60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 261.501,33
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Administração Geral
912.653,33 965.587,22 1.020.625,70 1.078.801,36 3.977.667,61
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Administração Geral
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
27
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Administração Geral
303.000,00 320.574,00 338.846,72 358.160,98 1.320.581,70
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Administração Geral
225.000,00 238.050,00 251.618,85 265.961,12 980.629,97
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
6.265.000,00 6.628.370,00 7.006.187,09 7.405.539,75 27.305.096,84
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
301
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
318.000,00 336.444,00 355.621,31 375.891,72 1.385.957,03
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
301
2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
30.500,00 32.269,00 34.108,33 36.052,50 132.929,83
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
CUSTEIO MENSAL MÊS
361
2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
91.000,00 96.278,00 101.765,85 107.566,50 396.610,35
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
CUSTEIO MENSAL MÊS
361
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
185.000,00 195.730,00 206.886,61 218.679,15 806.295,76
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 0025
Objetivo: Assegurar a gestão eficiente, transparente e regular da folha de pagamento dos servidores ativos, garantindo o correto cumprimento das obrigações remuneratóri
as e legais, bem como a conformidade com a legislação vigente.
Justificativa: A gestão eficiente da folha de pagamento é fundamental para a conformidade legal, a sustentabilidade fiscal e a transparência das despesas municipais. A correta
elaboração da folha previne inconsistências, evita passivos trabalhistas, assegura o cumprimento das obrigações previdenciárias e fortalece a governança adminis
trativa. Além disso, a modernização dos sistemas e a capacitação de servidores são essenciais para garantir precisão, celeridade e segurança na administração d
e pessoal, contribuindo diretamente para a estabilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais definidas no planejamento público.
Público Alvo: GESTORES, ADMINISTRADORES E SERVIDORES PÚBLICOS
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS
9 9 9 9
Índice
Futuro
9
Índice
Recente
9
Fonte da informação: SEMPLAFIN
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010101
01
CUSTEIO MENSAL MÊS
031
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
CAMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
3.558.000,00 3.975.964,00 4.202.593,95 4.442.141,81 16.178.699,76
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 46 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020201
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
GABINETE DO PREFEITO
Administração Geral
2.340.000,00 2.475.720,00 2.616.836,04 2.765.995,69 10.198.551,73
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020203
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
243
2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
CONSELHO TUTELAR
Assistência à Criança e ao Adolescente
310.000,00 327.980,00 346.674,86 366.435,33 1.351.090,19
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
123
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração Financeira
4.383.000,00 4.637.214,00 4.901.535,20 5.180.922,70 19.102.671,90
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Administração Geral
2.130.000,00 2.253.540,00 2.381.991,78 2.517.765,31 9.283.297,09
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
245
2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Serviços Socioassistenciais
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 47 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
335.000,00 354.430,00 374.632,51 395.986,56 1.460.049,07
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
08
CUSTEIO MENSAL MÊS
244
2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Assistência Social
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Comunitária
232.500,00 245.985,00 260.006,15 274.826,50 1.013.317,65
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020801
27
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Administração Geral
497.000,00 525.826,00 555.798,08 587.478,57 2.166.102,65
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Administração Geral
935.000,00 989.230,00 1.045.616,11 1.105.216,23 4.075.062,34
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020601
04
CUSTEIO MENSAL MÊS
122
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Administração
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Administração Geral
4.775.000,00 5.051.950,00 5.339.911,15 5.644.286,08 20.811.147,23
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
301
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 48 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
708.000,00 749.064,00 791.760,65 836.891,01 3.085.715,66
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
301
2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
1.824.686,44 1.930.518,25 2.040.557,79 2.156.869,59 7.952.632,07
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
301
2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
416.000,00 440.128,00 465.215,30 491.732,57 1.813.075,87
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
301
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
2.454.804,00 2.597.182,63 2.745.222,04 2.901.699,70 10.698.908,37
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
302
2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
8.052.843,22 8.519.908,13 9.005.542,89 9.518.858,84 35.097.153,08
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 49 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
302
2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I)
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
350.000,00 370.300,00 391.407,10 413.717,30 1.525.424,40
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020901
10
CUSTEIO MENSAL MÊS
305
2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
289.696,94 306.499,36 323.969,83 342.436,11 1.262.602,24
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
CUSTEIO MENSAL MÊS
361
2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
11.260.000,00 11.913.080,00 12.592.125,56 13.309.876,71 49.075.082,27
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
CUSTEIO MENSAL MÊS
361
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
1.247.000,00 1.319.326,00 1.394.527,58 1.474.015,65 5.434.869,23
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
CUSTEIO MENSAL MÊS
365
2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
2.939.500,00 3.109.991,00 3.287.260,49 3.474.634,33 12.811.385,82
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020701
12
CUSTEIO MENSAL MÊS
365
2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação Infantil
2.529.000,00 2.675.682,00 2.828.195,87 2.989.403,03 11.022.280,90
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0026
Objetivo: Assegurar a execução adequada, tempestiva e transparente das obrigações decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, garantindo o cumpriment
o das determinações legais e a gestão responsável das despesas públicas.
Justificativa: A gestão eficaz das sentenças judiciais é indispensável para assegurar a observância dos princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal. O não cum
primento das decisões judiciais pode gerar bloqueios judiciais, acréscimos financeiros e danos à credibilidade institucional. O Município necessita de mecanismos
de controle e planejamento que permitam administrar adequadamente os passivos judiciais, garantindo previsibilidade orçamentária, redução de riscos e seguranç
a jurídica. O aprimoramento das rotinas administrativas e a integração entre áreas internas asseguram maior precisão nos cálculos, agilidade no atendimento às d
eterminações judiciais e minimização de impactos financeiros sobre as contas públicas.
Público Alvo: CREDORES DO MUNICÍPIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS)
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS
9 9 9 9
Índice
Futuro
9
Índice
Recente
9
Fonte da informação: SEMPLAFIN
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
010101
28
CUSTEIO MENSAL MÊS
846
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS
Encargos Especiais
CAMARA MUNICIPAL
Outros Encargos Especiais
24.000,00 25.392,00 26.839,34 28.369,18 104.600,52
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
020301
28
CUSTEIO MENSAL MÊS
846
0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS
Encargos Especiais
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Outros Encargos Especiais
430.000,00 454.940,00 480.871,58 508.281,26 1.874.092,84
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
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ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
020301
28
CUSTEIO MENSAL MÊS
846
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS
Encargos Especiais
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Outros Encargos Especiais
310.000,00 327.980,00 346.674,86 366.435,33 1.351.090,19
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
020401
28
CUSTEIO MENSAL MÊS
846
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS
Encargos Especiais
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Outros Encargos Especiais
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
020601
28
CUSTEIO MENSAL MÊS
846
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS
Encargos Especiais
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Outros Encargos Especiais
25.000,00 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
020901
28
CUSTEIO MENSAL MÊS
846
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS
Encargos Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Outros Encargos Especiais
13.000,00 13.754,00 14.537,98 15.366,64 56.658,62
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
020701
28
CUSTEIO MENSAL MÊS
846
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS
Encargos Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Outros Encargos Especiais
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
Fiorilli SC Ltda - Software Página 52 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 0027
Objetivo: Assegurar o gerenciamento eficiente, transparente e responsável da dívida pública interna do Município, por meio do controle, acompanhamento, negociação e p
agamento dos débitos, garantindo equilíbrio fiscal e sustentabilidade das contas públicas.
Justificativa: A adequada gestão da dívida pública interna é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal, conforme preconiza a legislação vigente, especialmente a Lei d
e Responsabilidade Fiscal. Uma administração eficiente dos débitos municipais contribui para a redução de encargos, preservação da capacidade de pagamento
e ampliação do espaço fiscal para investimentos e políticas públicas. A transparência e o controle rigoroso da dívida fortalecem a credibilidade do Município perant
e órgãos de controle, instituições financeiras e sociedade, reduzindo riscos fiscais e assegurando estabilidade ao planejamento governamental.
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PREFEITURA/MUNICÍPIO)
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
ÍNDICE DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA (IRED)
13,97 13,97 13,97 13,97
Índice
Futuro
55,88
Índice
Recente
13,97
Fonte da informação: SEMPLAFIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
PROPORÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
15,37 12,1 9,15 6,49
Índice
Futuro
6,49
Índice
Recente
18,74
Fonte da informação: SEMPLAFIN
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Operação Especial
020301
28
CUSTEIO MENSAL MÊS
843
0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Encargos Especiais
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Serviço da Dívida Interna
6.202.000,00 6.561.716,00 6.935.733,81 7.331.070,64 27.030.520,45
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS"
2026 2027 2028 2029
12 12 12 12
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
Objetivo: Assegurar dotação orçamentária destinada à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e despesas imprevistas, garantindo o equilíbrio fiscal e a execuçã
o regular das políticas públicas. Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situa
ções imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e
da providência.
Justificativa: A instituição da Reserva de Contingência atende às determinações da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), garantindo suporte para a
cobertura de passivos contingentes e ajustes necessários ao equilíbrio entre receitas e despesas. Tal reserva constitui instrumento indispensável para a gestão re
sponsável do orçamento, permitindo ao Município enfrentar situações inesperadas, como demandas judiciais, emergências administrativas, variações econômicas
e outros riscos fiscais, sem comprometer a continuidade das ações governamentais e a execução das políticas públicas essenciais.
Público Alvo: Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal responsáveis pela execução orçamentária, financeira e fiscal, bem como, indiretamente, toda a coletivida
de beneficiada pela garantia de equilíbrio fiscal e continuidade dos serviços públicos essenciais
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS
9 9 9 9
Índice
Futuro
9
Índice
Recente
9
Fonte da informação: SEMPLAFIN
Indicador:
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2026 2027 2028 2029
Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL
ÍNDICE DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO À RCL
2,55 2,7 2,85 3,01
Índice
Futuro
3,01
Índice
Recente
2,37
Fonte da informação: SEMPLAFIN
Fiorilli SC Ltda - Software Página 53 de 54
ID: 532974 e CRC: 9636A218
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Reserva de Contingência
020301
99
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN
999
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Reserva de Contingência
2.554.000,00 2.702.132,00 2.856.153,53 3.018.954,28 11.131.239,81
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS" medida em: "UN"
2026 2027 2028 2029
9 9 9 9
TOTAL DOS PROGRAMAS:
100.000.000,00 118.204.944,10 105.800.000,00 111.830.600,06 435.835.544,16
2026 2027 2028 2029 Total
Fiorilli SC Ltda - Software Página 54 de 54
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CÓDIGO DESCRIÇÃO
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
010101 CAMARA MUNICIPAL
020201 GABINETE DO PREFEITO
020202 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN
020203 CONSELHO TUTELAR
020301 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
020401 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
020402 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
020601 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 1 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Fortalecer a atuação institucional do Poder Legislativo Municipal, ampliando a eficiência dos processos legislativos, assegurando sua atuação d
e forma transparente, participativa e comprometida com os interesses da coletividade, promovendo o aperfeiçoamento da representação política
e da fiscalização dos atos do Poder Executivo.
Justificativa:A modernização e o fortalecimento da estrutura legislativa são essenciais para assegurar um processo decisório transparente, eficiente e ali
nhado às demandas sociais. O aprimoramento técnico-administrativo do Poder Legislativo contribui diretamente para a qualidade das norm
ativas, para o exercício pleno da função fiscalizadora e para o fortalecimento da democracia participativa. A adoção de mecanismos de tran
sparência, a capacitação contínua e a ampliação da participação social promovem maior legitimidade às ações parlamentares e reforçam o
controle social, atendendo ao interesse público e às boas práticas de gestão institucional.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
83,7 100 90 95 100
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA (ITL) PERCENTUAL
85
%
80 100 90 95 100
TAXA DE CAPACITAÇÃO ANUAL DE PERCENTUAL
SERVIDORES/PARLAMENTARES
600
UN
400 900 700 800 900
ESCOLA DO LEGISLATIVO/CURSOS UN
OFERTADOS/PESSOAS CAPACITADAS
3
UN
0 4 3 4 4
NÚMERO DE ATOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL UN
REALIZADOS/LEGISLATIVO
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
766.586,21
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
01
01 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER LEGISLATIVO
. CAMARA MUNICIPAL
2 01 031 MÊS 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS MÊS
2 01 031 UN 6 7 8 9
2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO
LEGISLATIVO
UN
2 01 031 UN 1 0 0 0
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2001 80.000,00 500 4 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2002 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2002 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2008 200.000,00 500 3 0,00 0,00 0,00 200.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 330.000,00 137.540,00 145.379,78 153.666,43 R$ 766.586,21
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 2 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 3 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0002 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE
GOVERNO E SOCIEDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover mecanismos permanentes de diálogo, participação social, transparência e controle democrático, fortalecendo a interação entre gover
no e sociedade na formulação, execução e avaliação das políticas públicas.
Justificativa: O fortalecimento dos mecanismos de participação social constitui diretriz fundamental para a gestão democrática e a transparência governa
mental, promovendo maior legitimidade às decisões públicas e ampliando o controle social sobre a administração. A Política de Fortalecime
nto do Diálogo entre Governo e Sociedade visa estruturar processos participativos eficientes e acessíveis, estimulando a escuta ativa, a coo
peração institucional e o envolvimento da população nas políticas públicas. A consolidação desse programa contribui para aprimorar a gove
rnança, qualificar a tomada de decisões e assegurar que as ações governamentais reflitam as demandas e prioridades sociais de forma mai
s precisa e inclusiva.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
80
%
70 100 90 100 100
TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL
95
%
84,87 100 100 100 100
ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À PERCENTUAL
INFORMAÇÃO/PODER EXECUTIVO
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
1.089.588,85
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
1 04 122 UN 1 1 1 1
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 06 181 UN 1 1 1 1
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
UN
2 04 122 UN 1 1 1 1
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1001 35.000,00 500 4 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44
2003 130.000,00 500 3 137.540,00 145.379,78 153.666,43 566.586,21
2003 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2007 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2008 25.000,00 500 3 26.450,00 27.957,65 29.551,23 108.958,88
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
250.000,00 264.500,00 279.576,50 295.512,35 R$ 1.089.588,85
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 4 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a segurança viária e a redução de acidentes por meio da implementação de ações educativas, preventivas, fiscalizatórias e de engen
haria de tráfego no âmbito municipal.
Justificativa:A segurança e a educação no trânsito constituem componentes essenciais da política de mobilidade urbana, contribuindo para a redução d
e acidentes, preservação de vidas e promoção da circulação segura. O Município deve fortalecer instrumentos de gestão que orientem o co
mportamento de motoristas, pedestres e ciclistas, estimulem práticas responsáveis e assegurem a organização do fluxo viário. A implement
ação deste programa permite estruturar ações educativas contínuas, aprimorar a sinalização, qualificar intervenções de engenharia de tráfe
go e ampliar a capacidade institucional de fiscalização, garantindo maior proteção aos usuários das vias e promovendo ambiente urbano m
ais seguro e sustentável.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
4
UN
3 6 5 6 6
NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS UN
REALIZADAS/TRÂNSITO
55
%
45 100 70 85 100
TAXA DE VIAS URBANAS SINALIZADAS PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
435.835,54
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 02
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
1 26 782 % 55 70 85 100 1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
PERCENTUAL
2 26 782 MÊS 12 12 12 12 2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO
DO TRÂNSITO (DGTRAN)
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1005 55.000,00 500 3 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55
1005 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2009 25.000,00 500 3 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89
2009 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 R$ 435.835,54
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 5 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0004 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:I - Garantir o funcionamento contínuo, eficaz e articulado do Conselho Tutelar, assegurando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
II - Apoiar o funcionamento regular do Tiro de Guerra no âmbito municipal, assegurando condições administrativas, estruturais e operacionais p
ara a formação cívico-militar de jovens atiradores e o desenvolvimento de atividades de instrução, disciplina, cidadania e preparação para a def
esa nacional;
III - Promover atividades educativas, formativas e socioinstitucionais voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de práti
cas que estimulem disciplina, cidadania, respeito às normas, convívio social harmonioso e fortalecimento de valores éticos e de responsabilidad
e comunitária; e
IV - Desenvolver atividades educativas e formativas voltadas à promoção da cidadania, disciplina, espírito de cooperação, prevenção de acident
es, noções de primeiros socorros e valorização da vida, proporcionando a crianças e adolescentes conhecimentos básicos sobre segurança, pro
teção e ações preventivas no cotidiano.
Justificativa:I - Assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio da atuação preventiva e corretiva do Conselho Tutelar, garantindo o
cumprimento dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ações voltadas à defesa, orientação e encaminhame
nto de casos de ameaça ou violação de direitos, bem como à articulação entre família, sociedade e poder público para a promoção do bemestar infantojuvenil. O fortalecimento garante maior eficácia às ações protetivas, amplia a capacidade de intervenção e reforça a rede munic
ipal de proteção integral, em conformidade com as diretrizes do ECA e das políticas públicas de assistência social;
II - Promover a formação cívica, moral e disciplinar dos jovens do Município, mediante o desenvolvimento de atividades de caráter militar e
educacional através do Tiro de Guerra, contribuindo para o fortalecimento dos valores de cidadania, patriotismo e responsabilidade social, b
em como para a integração entre o Exército Brasileiro, o Poder Público Municipal e a comunidade local;
III - Promover a formação cidadã de crianças e adolescentes, por meio de atividades educativas, cívicas e disciplinares, desenvolvidas em
parceria com a Polícia Militar e a Associação Polícia Militar Mirim de Colorado do Oeste (ASPMMCOL), visando à construção de valores éti
cos, morais e sociais, ao fortalecimento do sentimento de responsabilidade, respeito e solidariedade, bem como à prevenção de situações
de vulnerabilidade social e à valorização da convivência comunitária; e
IV - Promover a formação cívica, social e educacional de crianças e adolescentes, por meio de parcerias, mediante o desenvolvimento de a
tividades orientadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, voltadas à prevenção de acidentes, à cidadania, à solidariedade e ao respeito à vida,
contribuindo para o fortalecimento de valores éticos, morais e comunitários e para a construção de uma cultura de segurança e responsabili
dade social.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
40
UN
33 50 45 50 50
NÚMERO DE ATIRADORES ATENDIDOS UN
140
UN
126 140 140 140 140
NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UN
ATENDIDOS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
1.320.581,70
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
2 04 122 UN 40 45 50 50 2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA UN
2 06 181 UN 35 35 35 35 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ASSOCIAÇÕES E
UN
2 06 182 UN 35 35 35 35 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
UN
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 6 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2004 130.000,00 500 3 137.540,00 145.379,78 153.666,43 566.586,21
2004 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2006 72.000,00 500 3 76.176,00 80.518,03 85.107,56 313.801,59
2007 36.000,00 500 3 38.088,00 40.259,02 42.553,78 156.900,80
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
248.000,00 262.384,00 277.339,89 293.148,26 R$ 1.080.872,15
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONSELHO TUTELAR
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 03
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
2 08 243 MÊS 12 12 12 12 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2005 50.000,00 500 3 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2005 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 R$ 239.709,55
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 7 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E
TRIBUTÁRIO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Assegurar a eficiência, transparência e modernização da gestão administrativa, financeira e tributária municipal, promovendo governança, equilí
brio fiscal, melhoria dos processos internos e ampliação da capacidade de arrecadação e controle dos recursos públicos.
Justificativa:A Administração Pública moderna demanda práticas de gestão que garantam eficiência, controle, legalidade e transparência. O aprimorame
nto dos processos administrativos, financeiros e tributários é essencial para assegurar o equilíbrio fiscal, aumentar a capacidade de investi
mentos e oferecer serviços públicos de qualidade. A adoção de tecnologias, a valorização dos servidores e o fortalecimento da arrecadação
e da fiscalização contribuem diretamente para a sustentabilidade financeira do Município e o atendimento das demandas da sociedade.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
74,24
%
69,24 89,24 79,24 84,24 89,24
TAXA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA PERCENTUAL
25
MIN
30 10 20 15 10
TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO MINUTO
8
UN
5 10 10 10 10
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS UN
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
5.055.692,31
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02
02 03
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
1 04 123 UN 1 1 1 1
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
2 04 123 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
MÊS
2 04 122 UN 1 1 1 1
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES
UN
2 04 129 MÊS 12 12 12 12 2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
TRIBUTÁRIAS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1001 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2003 850.000,00 500 3 899.300,00 950.560,10 1.004.742,03 3.704.602,13
2003 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2010 60.000,00 500 3 63.480,00 67.098,36 70.922,97 261.501,33
2011 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 8 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2012 120.000,00 500 3 126.960,00 134.196,72 141.845,93 523.002,65
2012 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.160.000,00 1.227.280,00 1.297.234,96 1.371.177,35 R$ 5.055.692,31
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 9 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e violação de direitos, incluindo crianças, adolescentes, idosos,
pessoas com deficiência, mulheres, população em situação de rua e demais grupos em desproteção social.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a proteção social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco, por meio da oferta contínua e qualificada dos servi
ços socioassistenciais de proteção social básica e especial. A proteção básica atua na prevenção de riscos e fortalecimento de vínculos familiar
es e comunitários, com serviços como PAIF e SCFV. A proteção especial atende situações de violação de direitos, com serviços de média e alt
a complexidade, como PAEFI, abordagem social e acolhimento institucional. Fundamenta-se na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional
de Assistência Social (Resolução CNAS nº 145/2004) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009),
visando garantir cidadania, dignidade e inclusão social.
Justificativa:A gestão eficiente do SUAS constitui elemento fundamental para garantir o pleno funcionamento da política municipal de assistência social,
assegurando atendimento humanizado, integrado e eficiente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A consolidação dos in
strumentos de gestão, o fortalecimento institucional, a qualificação de profissionais e o aprimoramento dos processos de monitoramento e a
valiação são essenciais para ampliar o acesso aos direitos socioassistenciais, promover equidade territorial e fortalecer a rede de proteção
social. Dessa forma, o presente programa visa assegurar a efetividade das ações e serviços da assistência social no âmbito municipal, conf
orme diretrizes federais e estaduais.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
14828
UN
10172 15000 14886 14944 15000
NÚMERO DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS UN
REALIZADOS PELO CRAS E CREAS
5392
UN
2653 4000 4880 4416 4000
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS UN
PELAS EQUIPES TÉCNICAS
89
UN
85 100 93 97 100
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UN
(PSB)
79
UN
72 100 87 95 100
NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS UN
ACOMPANHADOS PELO PAEFI (PSE)
1316
UN
1038 1000 1197 1090 1000
NÚMERO DE PARTICIPANTES DO SCFV UN
2534
UN
2512 2600 2556 2579 2600
NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO UN
ÚNICO
85
%
83 90 87 88 90
TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO PERCENTUAL
ÚNICO
80
UN
172 334 82 85 87
NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS UN
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
5.208.961,16
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 08 245 UN 1 1 1 1
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
1 08 245 UN 1 1 1 1
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
UN
2 08 245 UN 1 1 1 1
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
2 08 245 MÊS 12 12 12 12 2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA
MÊS
2 16 482 MÊS 12 12 12 12 2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
MÊS
2 08 244 UN 80 82 85 87 2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
UN
2 08 244 MÊS 12 12 12 12 2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
(IGD/SUAS)
MÊS
2 08 244 UN 2534 2556 2579 2600 2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
UN
2 08 245 MÊS 12 12 12 12 2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA (PSB)
MÊS
2 08 245 MÊS 12 12 12 12 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA
MÊS
2 08 244 MÊS 12 12 12 12 2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1001 40.000,00 500 4 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
1006 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2008 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2018 43.000,00 500 3 45.494,00 48.087,16 50.828,13 187.409,29
2018 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
2019 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2019 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2023 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
2023 15.000,00 661 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33
2024 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2024 2.000,00 660 3 2.116,00 2.236,61 2.364,10 8.716,71
2025 28.400,00 660 3 30.047,20 31.759,89 33.570,20 123.777,29
2025 10.000,00 660 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2026 131.000,00 500 3 138.598,00 146.498,09 154.848,48 570.944,57
2026 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
2026 107.000,00 660 3 113.206,00 119.658,74 126.479,29 466.344,03
2026 5.000,00 660 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
2026 70.000,00 661 3 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88
2027 400.000,00 500 3 423.200,00 447.322,40 472.819,78 1.743.342,18
2027 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2027 20.600,00 660 3 21.794,80 23.037,10 24.350,21 89.782,11
2027 151.166,67 661 3 159.934,34 169.050,60 178.686,48 658.838,09
2028 9.000,00 660 3 9.522,00 10.064,75 10.638,44 39.225,19
2028 3.000,00 660 4 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.195.166,67 1.264.486,34 1.336.562,06 1.412.746,09 R$ 5.208.961,16
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos de idade, abrangendo gestantes e suas famílias.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo que as bases para seu futuro sejam fortes, nos aspectos físico, cognitivo, emociona
l e social, por meio de ações que apoiam o desenvolvimento da linguagem, coordenação motora, capacidade de resolver problemas e habilidad
es socioemocionais.
Justificativa:A primeira infância representa fase essencial para o desenvolvimento humano, exigindo políticas públicas estruturadas, contínuas e interset
oriais, com foco na proteção integral e no estímulo ao desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo. A efetiva gestão desta agenda r
equer organização institucional, integração das ações entre as áreas de assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas, al
ém de planejamento, monitoramento e formação de equipes multiprofissionais. O fortalecimento da governança pública para a primeira infâ
ncia contribui para redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento humano sustentável, alinhando-se às diretrizes estaduais e n
acionais de proteção à infância.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
150
UN
210 180 160 170 180
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS UN
PELAS EQUIPES TÉCNICAS
45
UN
42 60 50 55 60
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO UN
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
30
UN
22 45 35 40 45
NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO UN
PROGRAMA CRESCENDO BEM
60
UN
38 90 70 80 90
NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO UN
PROGRAMA CRESCENDO BEM
35
UN
19 42 38 40 42
NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO UN
PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
151.147,78
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
2 08 244 UN 45 50 55 60 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
UN
2 08 244 UN 30 35 40 45 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA
CRESCENDO BEM
UN
2 08 244 UN 35 38 40 42 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE
CHEGUEI
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2020 15.000,00 500 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33
2020 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
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AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 12 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2021 8.680,00 661 3 9.183,44 9.706,90 10.260,19 37.830,53
2022 6.000,00 661 3 6.348,00 6.709,84 7.092,30 26.150,14
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
34.680,00 36.691,44 38.782,86 40.993,48 R$ 151.147,78
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 13 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Crianças e Adolescentes atendidos, bem como conselheiros e profissionais envolvidos.
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Consolidar a gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente, através de um conjunto articulado de ações governamentais e não g
overnamentais, assegurando-se a proteção integral e a prioridade absoluta, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Crian
ça e do Adolescente.
Justificativa:A garantia dos direitos de crianças e adolescentes constitui prioridade absoluta, conforme preceitos constitucionais e legais, demandando a
ções contínuas e coordenadas entre as políticas públicas e os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. A qualificação da ges
tão, por meio do fortalecimento institucional, da participação social, da formação de profissionais e do monitoramento das ações, é fundame
ntal para assegurar o atendimento integral, prevenir violações, reduzir vulnerabilidades e promover o desenvolvimento pleno desse público.
A implementação deste programa visa consolidar estratégias de governança pública e integração intersetorial, ampliando o alcance e a efeti
vidade das políticas voltadas à proteção e promoção dos direitos infantojuvenis.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
50
%
40 100 65 80 100
TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DO PMDCA PERCENTUAL
10
UN
8 18 12 15 18
NÚMERO DE CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS UN
CAPACITADOS SGD-M/ECA
12
UN
10 20 14 17 20
NÚMERO DE AÇÕES EXECUTADAS PELOS UN
CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS (SGD-M/ECA)
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
261.501,33
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 02
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
2 08 243 MÊS 12 12 12 12 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2015 55.000,00 500 3 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55
2015 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 R$ 261.501,33
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 14 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA
INCLUSÃO PRODUTIVA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: JOVENS MAIOR DE 14 ANOS E MENOR DE 18 ANOS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, por meio de atividades práticas supervisionadas e formação técnico-profi
ssional, contribuindo para a qualificação, desenvolvimento pessoal e construção da cidadania.
Justificativa: O Programa Jovem Aprendiz é instrumento fundamental de política pública de inclusão social e produtiva da juventude, possibilitando o pri
meiro acesso ao mercado de trabalho, combatendo a evasão escolar, estimulando a profissionalização e reduzindo situações de vulnerabili
dade social, em conformidade com a legislação trabalhista vigente.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
10
UN
0 20 12 15 20
NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA UN
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
435.835,54
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
2 08 243 UN 10 12 15 20 2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM
APRENDIZ
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2016 100.000,00 500 3 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 R$ 435.835,54
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 15 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CIDADÃOS MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:I - Estimular a colaboração voluntária em diversas áreas como assistência social, educação, meio ambiente, saúde, cultura, entre outras, sem e
stabelecer vínculo empregatício ou remuneração financeira para o voluntário;
II - Fortalecer os laços comunitários e desenvolver a consciência social, permitindo que os cidadãos contribuam com seu tempo e habilidades p
ara o bem-estar coletivo; e
III - Apoiar órgãos públicos e instituições na execução de atividades que, de outra forma, poderiam enfrentar limitações de recursos humanos ou
financeiros, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população.
Justificativa: O Programa Amigo Voluntário constitui relevante instrumento de promoção do bem comum, estimulando a cooperação entre o Poder Públic
o e a sociedade civil, ampliando o alcance das políticas sociais, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a cultura da solidariedade
e da corresponsabilidade social.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
20
UN
0 50 30 40 50
NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES UN
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
435.835,54
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
2 04 122 UN 20 30 40 50 2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO
VOLUNTÁRIO
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2017 100.000,00 500 3 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 R$ 435.835,54
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à preservação, conservação e recuperação ambiental, assegurando o uso
sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental do território municipal.
Justificativa:A crescente pressão sobre os recursos naturais, a expansão urbana, as mudanças climáticas e a necessidade de preservar o patrimônio a
mbiental tornam indispensável o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A implementação de ações estruturadas, baseadas em diag
nósticos e instrumentos de planejamento, assegura maior eficiência na prevenção de danos, na recuperação de áreas degradadas e na pro
moção de práticas sustentáveis. O programa contribui para o equilíbrio ecológico, para a melhoria da qualidade de vida da população e para
a conformidade do Município com as normas ambientais vigentes.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
3
UN
2 4 3 4 4
NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS UN
REALIZADAS/AMBIENTAL
8
UN
6 12 10 12 12
NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E UN
LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADAS
12
UN
10 20 14 17 20
NÚMERO DE ÁREAS MONITORADAS E MAPEADAS UN
2
UN
0 3 3 3 3
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN
FIRMADOS/AMBIENTAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
755.545,08
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
1 04 122 UN 1 1 1 1
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
1 18 541 UN 1 0 0 0
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
UN
2 18 541 UN 1 2 2 2
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ASSOCIAÇÕES E
UN
2 18 541 UN 1 1 1 1
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES
UN
2 15 452 MÊS 12 12 12 12 2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
MÊS
2 18 543 MÊS 12 12 12 12 2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS
MÊS
2 18 541 MÊS 12 12 12 12 2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL MÊS
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1001 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
1006 80.000,00 500 4 0,00 0,00 0,00 80.000,00
2006 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2011 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2029 45.000,00 500 3 47.610,00 50.323,77 53.192,22 196.125,99
2029 20.000,00 501 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2029 5.000,00 501 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
2032 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2032 10.000,00 708 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2033 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2033 20.000,00 501 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2033 5.000,00 501 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
305.000,00 238.050,00 251.618,85 265.961,11 R$ 1.060.629,96
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
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AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA
CULTURA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento, fortalecimento e valorização das atividades tur
ísticas e culturais, ampliando o acesso, a preservação patrimonial, a geração de oportunidades econômicas e a dinamização sociocultural do M
unicípio.
Justificativa:A promoção do turismo e o fortalecimento da cultura constituem instrumentos estratégicos para o desenvolvimento econômico, social e iden
titário do Município. A gestão integrada dessas áreas contribui para a preservação do patrimônio cultural, a dinamização das manifestações
artísticas, o incremento da economia criativa e a ampliação do fluxo turístico. Ademais, o planejamento estruturado e a articulação institucio
nal possibilitam maior eficiência na execução de políticas públicas, potencializando oportunidades de geração de renda, valorização local e f
ortalecimento da identidade histórica e cultural. O programa se justifica pela necessidade de aprimorar a governança e promover ações per
manentes de incentivo, preservação e qualificação das atividades culturais e turísticas.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
7
UN
5 10 7 10 10
NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E UN
CULTURAL REALIZADAS
4
UN
2 10 6 8 10
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN
FIRMADOS/TURISMO E CULTURA
7
UN
5 12 9 10 12
NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS UN
REALIZADOS
3
UN
0 6 4 5 6
NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS/TURISMO E UN
CULTURA
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
639.128,65
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
2 04 122 UN 0 2 2 2
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
2 04 695 UN 2 3 3 4
2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
UN
2 13 392 UN 5 6 7 8
2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2008 0,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 268.668,44
2030 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2030 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
2031 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
2031 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 19 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
85.000,00 174.570,00 184.520,49 195.038,16 R$ 639.128,65
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 20 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover o planejamento, a coordenação e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, assegurando organização t
erritorial, mobilidade adequada, infraestrutura qualificada e melhoria das condições de vida nas áreas urbanas.
Justificativa:A gestão eficiente da política de desenvolvimento urbano é essencial para garantir crescimento ordenado, sustentabilidade ambiental e mel
horia da qualidade de vida. A expansão das áreas urbanas, as demandas crescentes por infraestrutura, mobilidade e serviços públicos, be
m como a necessidade de atualização dos instrumentos de planejamento territorial, impõem ao Município o aperfeiçoamento contínuo da g
overnança urbana. O programa contribui para uma ocupação mais equilibrada do território, reduz desigualdades urbanas, previne conflitos d
e uso do solo e qualifica as decisões estratégicas relativas à expansão e reestruturação da cidade.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
9,29
KM²
9,29 9,29 9,29 9,29 9,29
MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUILÔMETRO QUADRADO
73,34
KM
71,12 80 75,56 77,78 80
VIAS URBANAS PAVIMENTADAS QUILÔMETRO
60,01
%
58,35 65 61,67 63,33 65
TAXA DE COBERTURA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA PERCENTUAL
63,06
KM
50,75 100 75,37 87,68 100
VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS QUILÔMETRO
100
M
100 400 100 100 100
CALÇADAS IMPLANTADAS E RECUPERADAS METRO
1
UN
0 2 1 0 0
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA UN
67900
M²
67900 67900 67900 67900 67900
MANUTENÇÃO DE ÁREA DE COBERTURA VEGETAL METRO QUADRADO
3,88
KM
2,5 8 5,26 6,64 8
RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS QUILÔMETRO
12
UN
7 30 18 24 30
NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS UN
CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS
10
%
10 100 20 30 40
TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERCENTUAL
DE VIAS PAVIMENTADAS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
4.859.566,29
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 21 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02
02 06
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
1 04 122 UN 1 1 1 1
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
1 26 782 UN 2 2 3 3
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
1 26 782 UN 4 4 5 5
1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
UN
1 15 451 UN 1 1 1 1
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
UN
1 26 782 UN 1 1 1 1
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
UN
1 27 813 UN 1 1 1 1
1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DE ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
1 17 512 KM 3,88 5,26 6,64 8
1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS
E CÓRREGOS URBANOS
QUILÔMETRO
1 26 782 KM 73,34 75,56 77,78 80 1010 OBRAS DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS
QUILÔMETRO
1 17 512 UN 1 1 1 1
1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
UN
1 25 752 MÊS 12 12 12 12 1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MÊS
2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 04 122 UN 1 1 1 1
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
2 20 605 UN 1 1 1 1
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
2 26 781 UN 1 1 1 1
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
2 26 782 UN 3 3 3 3
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
2 26 782 % 10 20 30 40 2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM
PERCENTUAL
2 25 751 MÊS 12 12 12 12 2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MÊS
2 26 782 KM 63,06 75,37 87,68 100 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
VIAS URBANAS
QUILÔMETRO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1001 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
1002 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
1003 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
1006 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
1006 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
1007 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
1008 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
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ID: 532974 e CRC: 9636A218
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1010 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
1011 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
1012 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2003 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2008 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2008 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2008 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2008 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2036 200.000,00 500 3 211.600,00 223.661,20 236.409,89 871.671,09
2037 160.000,00 500 3 169.280,00 178.928,96 189.127,91 697.336,87
2040 300.000,00 500 3 317.400,00 335.491,80 354.614,83 1.307.506,63
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.115.000,00 1.179.670,00 1.246.911,19 1.317.985,10 R$ 4.859.566,29
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo a produção agro
pecuária, a gestão territorial rural e a melhoria das condições socioeconômicas da população do campo.
Justificativa:A gestão da política de desenvolvimento rural é essencial para promover o equilíbrio entre crescimento produtivo, sustentabilidade ambienta
l e qualidade de vida da população do campo. O fortalecimento da agricultura familiar, a expansão da capacidade produtiva, a conservação
de recursos naturais e a necessidade de ampliar a infraestrutura e os serviços rurais demandam planejamento contínuo e governança qualif
icada. O programa contribui para a redução de desigualdades territoriais, estimula a permanência das famílias no campo, amplia as oportun
idades econômicas e assegura o uso racional e sustentável das áreas rurais.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
8
UN
6 10 8 9 10
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN
FIRMADOS/ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL
142
UN
90 300 194 246 300
NÚMERO DE PRODUTORES E PROPRIEDADES UN
RURAIS BENEFICIADOS
9
UN
8 10 9 10 10
NÚMERO DE AGROINDÚSTRIAS APOIADAS UN
58
UN
45 100 70 85 100
NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS UN
CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS
376,69
KM
354,53 443,16 398,85 421,01 443,16
MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL QUILÔMETRO
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
15.341.411,14
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02
02 06
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
1 04 122 UN 1 1 1 1
1009 OBRAS DE MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE
UN
1 26 782 UN 8 10 15 20 1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
GALERIAS, PONTES E BUEIROS
UN
2 04 122 UN 2 2 2 2
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ASSOCIAÇÕES E
UN
2 04 122 UN 1 1 1 1
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES
UN
2 04 122 UN 1 1 1 1
2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE
UN
2 04 122 UN 1 1 1 1
2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO,
UN
2 26 782 UN 50 60 70 80 2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
GALERIAS, PONTES E BUEIROS
UN
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 26 782 KM 376,69 398,85 421,01 443,16 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
QUILÔMETRO
2 20 605 MÊS 12 12 12 12 2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO
DESENVOLVIMENTO RURAL
MÊS
2 20 605 UN 30 30 40 40 2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1009 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
1009 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
1013 100.000,00 500 4 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54
2006 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
2011 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
2034 50.000,00 500 3 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2035 25.000,00 500 3 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89
2038 905.389,26 500 3 957.901,84 1.012.502,24 1.070.214,87 3.946.008,21
2038 94.610,74 501 3 100.098,16 105.803,76 111.834,57 412.347,23
2039 1.300.000,00 500 3 1.375.400,00 1.453.797,80 1.536.664,27 5.665.862,07
2039 150.000,00 501 3 158.700,00 167.745,90 177.307,42 653.753,32
2039 50.000,00 750 3 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2041 495.000,00 500 3 523.710,00 553.561,47 585.114,47 2.157.385,94
2041 70.000,00 500 4 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88
2041 100.000,00 501 3 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54
2042 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.520.000,00 3.724.160,00 3.936.437,12 4.160.814,02 R$ 15.341.411,14
Fiorilli SC Ltda - Software
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 6 E 14 ANOS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento do Ensino Fundamental, assegurando oferta educaci
onal de qualidade, equidade no atendimento, melhoria dos processos pedagógicos e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes.
Justificativa:A gestão eficiente do Ensino Fundamental é fundamental para assegurar o direito constitucional à educação e garantir que os estudantes te
nham acesso a processos formativos qualificados, inclusivos e alinhados às diretrizes curriculares. O cenário educacional demanda ações c
ontínuas de fortalecimento da prática pedagógica, modernização da infraestrutura, monitoramento das aprendizagens e aprimoramento da g
estão escolar. A execução deste programa permite enfrentar desafios relacionados ao rendimento escolar, ao fluxo dos estudantes, à atuali
zação tecnológica e à formação dos profissionais, contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento soc
ial do Município. O fortalecimento da governança educacional e o planejamento integrado justificam a necessidade de manter ações perma
nentes, estruturadas e articuladas no Ensino Fundamental.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
92
%
90 99 94 97 99
TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL
0
%
0 0 0 0 0
TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PERCENTUAL
FUNDAMENTAL
1,5
%
2 0 1 0,5 0
TAXA DE REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL
98
%
98 99 98 99 99
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PERCENTUAL
BÁSICA (IDEB)
6,7
%
6,6 7 6,8 6,9 7
TAXA DE ESTUDANTES COM APRENDIZAGEM PERCENTUAL
ADEQUADA
2,65
%
2,87 2 2,43 2,21 2
TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ENSINO PERCENTUAL
FUNDAMENTAL
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE ESCOLAS COM ACESSIBILIDADE FÍSICA E PERCENTUAL
PEDAGÓGICA
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE DOCENTES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA PERCENTUAL
(EF)
1121
UN
1099 1201 1143 1178 1201
NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS POR UN
PROGRAMAS DE APOIO (EF)
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
45.824.480,98
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 26 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 12 361 UN 1 1 1 1
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
1 12 361 UN 1 1 1 1
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
1 12 361 UN 1 1 1 1
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
UN
1 12 361 UN 1 1 1 1
1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
UN
2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 12 361 UN 1 1 1 1
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
2 12 361 % 92 94 97 99 2043 ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
PERCENTUAL
2 12 361 UN 1112 1112 1112 1112 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA
SALÁRIO EDUCAÇÃO
UN
2 12 306 UN 274000 274000 274000 274000 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
UN
2 12 361 UN 509 509 509 509 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1001 4.480,18 500 4 4.740,03 5.010,21 5.295,79 19.526,21
1002 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
1006 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
1006 50.000,00 540 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
1016 3.000,00 500 3 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07
1016 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2003 141.000,00 500 3 149.178,00 157.681,15 166.668,98 614.528,13
2003 15.000,00 500 4 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33
2008 15.000,00 500 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33
2008 674.000,00 540 3 713.092,00 753.738,24 796.701,32 2.937.531,56
2043 1.168.000,00 500 3 1.235.744,00 1.306.181,41 1.380.633,75 5.090.559,16
2043 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2043 1.622.500,00 540 3 1.716.605,00 1.814.451,49 1.917.875,22 7.071.431,71
2043 50.000,00 540 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
2043 1.000.000,00 543 3 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 4.358.355,44
2047 900.000,00 550 3 952.200,00 1.006.475,40 1.063.844,50 3.922.519,90
2048 550.000,00 500 3 581.900,00 615.068,30 650.127,19 2.397.095,49
2048 151.834,00 552 3 160.640,37 169.796,87 179.475,29 661.746,53
2053 1.200.000,00 500 3 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 5.230.026,53
2053 550.000,00 540 3 581.900,00 615.068,30 650.127,19 2.397.095,49
2053 59.353,74 553 3 62.796,26 66.375,65 70.159,06 258.684,71
2053 2.300.000,00 571 3 2.433.400,00 2.572.103,80 2.718.713,72 10.024.217,52
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.514.167,92 11.123.989,66 11.758.057,08 12.428.266,32 R$ 45.824.480,98
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 27 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar o acesso e assegurar a manutenção, o funcionamento contínuo e a qualificação das unidades de Educação Infantil, garantindo atendim
ento adequado às crianças de 0 a 5 anos, com oferta de ensino, cuidado, alimentação, materiais pedagógicos e infraestrutura apropriada, com
ambientes educativos seguros, incluisivos e estimulantes.
Justificativa:A manutenção adequada das unidades de Educação Infantil é condição essencial para garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualida
de às crianças, assegurando condições estruturais, pedagógicas e nutricionais compatíveis com as necessidades da primeira infância. A rel
evância da Educação Infantil para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional justifica investimentos permanentes em estrutura física,
recursos pedagógicos, formação de profissionais e gestão qualificada. A execução deste programa permite a melhoria da oferta educaciona
l, a ampliação da capacidade de atendimento, a redução de vulnerabilidades e o cumprimento das diretrizes legais e normativas que orienta
m a política municipal de educação.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
85
%
80 100 90 95 100
TAXA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PERCENTUAL
96
%
95 100 97 98 100
TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA PERCENTUAL
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E PERCENTUAL
QUALIFICADOS (EI)
18
UN
18,35 15 17 16 15
RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO OU UN
CUIDADOR/CRIANÇA
10
UN
9 10 10 10 10
NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS UN
(EDUCAÇÃO INFANTIL)
597
UN
569 692 627 659 692
NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS POR UN
PROGRAMAS DE APOIO (EI)
195
UN
177 259 214 236 259
NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA UN
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
4.489.333,07
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 12 365 UN 1 0 0 0
1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
UN
1 12 365 UN 1 0 0 0
1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
UN
2 12 365 % 96 97 98 100 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
PERCENTUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 365 UN 195 214 236 259 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHE)
UN
2 12 365 UN 561 561 561 561 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA
SALÁRIO EDUCAÇÃO
UN
2 12 306 UN 155600 155600 155600 155600 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
UN
2 12 306 UN 69600 69600 69600 69600 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
UN
2 12 365 UN 100 100 100 100 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR
UN
2 12 365 UN 1 1 1 1
2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE)
UN
2 12 365 UN 1 1 1 1
2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA)
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1014 10.000,00 500 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1014 20.000,00 540 4 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1015 20.000,00 540 4 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2044 53.000,00 500 3 56.074,00 59.270,22 62.648,62 230.992,84
2044 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
2044 304.000,00 540 3 321.632,00 339.965,02 359.343,03 1.324.940,05
2044 10.000,00 540 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2045 41.000,00 500 3 43.378,00 45.850,55 48.464,03 178.692,58
2045 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2045 130.000,00 540 3 137.540,00 145.379,78 153.666,43 566.586,21
2045 8.000,00 540 4 8.464,00 8.946,45 9.456,40 34.866,85
2047 100.000,00 550 3 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54
2049 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2049 58.896,00 552 3 62.311,97 65.863,75 69.617,98 256.689,70
2050 70.000,00 500 3 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88
2050 49.868,00 552 3 52.760,34 55.767,68 58.946,44 217.342,46
2053 15.288,08 553 3 16.174,79 17.096,75 18.071,26 66.630,88
2056 20.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 120.750,66
2056 5.000,00 540 3 26.450,00 27.957,65 29.551,24 88.958,89
2057 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
2057 10.000,00 540 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 110.750,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.030.052,08 1.089.795,10 1.151.913,42 1.217.572,47 R$ 4.489.333,07
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0017 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado, asseg
urando o acesso, a permanência, a inclusão e o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial, em consonância com as di
retrizes da educação inclusiva.
Justificativa: O fortalecimento da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado é fundamental para assegurar o direito à educação in
clusiva, garantindo que estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação tenham acesso
a práticas pedagógicas adequadas às suas necessidades. A complexidade das demandas educacionais específicas exige planejamento est
ruturado, qualificação dos profissionais, aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos, e monitoramento contínuo das ações. Este prog
rama se justifica pela necessidade de ampliar a oferta do AEE, assegurar condições de acessibilidade, aprimorar a gestão e promover uma
política inclusiva alinhada às normativas nacionais, contribuindo para a equidade, a participação e o desenvolvimento integral dos estudante
s público-alvo da educação especial.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
64
UN
62 68 65 67 68
NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE) UN
108
UN
105 116 110 113 116
NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE) UN
205
UN
200 221 210 215 221
NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS UN
PSICOPEDAGÓGICOS
185
UN
180 199 189 194 199
NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS UN
PSICOLÓGICOS
100
%
100 100 100 100 100
ÍNDICE DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS (APAE) PERCENTUAL
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E PERCENTUAL
QUALIFICADOS (AEE)
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
803.157,75
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 12 361 UN 64 65 67 68 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL (APAE)
UN
2 12 306 UN 21000 21000 21000 21000 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
UN
2 12 361 UN 108 110 113 116 2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
UN
2 12 361 UN 1 1 1 1
2055 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM A APAE
UN
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2046 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2051 14.280,00 552 3 15.108,24 15.969,41 16.879,67 62.237,32
2052 15.000,00 500 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33
2052 55.000,00 540 3 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55
2055 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
184.280,00 194.968,24 206.081,43 217.828,08 R$ 803.157,75
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0018 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover a coordenação, o planejamento e a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte, do lazer e das ações de
stinadas à juventude, ampliando o acesso a oportunidades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social.
Justificativa: O fortalecimento das políticas públicas de esporte, lazer e juventude é essencial para promover desenvolvimento social, inclusão, qualidade
de vida e formação cidadã. A ampliação do acesso à prática esportiva, a oferta de atividades recreativas e o incentivo à participação juvenil
constituem ferramentas estratégicas para prevenção de vulnerabilidades, estímulo ao convívio social e desenvolvimento de competências p
essoais e coletivas. A necessidade de diagnosticar demandas, planejar ações integradas, qualificar equipamentos e fortalecer programas d
e incentivo exige governança estruturada e contínua. O programa garante a execução de políticas articuladas e permanentes, contribuindo
para a promoção do bem-estar da população, para o desenvolvimento humano e para o alinhamento das ações municipais às diretrizes de
planejamento governamental.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
20
%
15 40 25 35 40
TAXA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS PERCENTUAL
ESPORTIVAS E RECREATIVAS
3
UN
2 6 4 5 6
NÚMERO DE CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E UN
INCENTIVO REALIZADAS/ESPORTE E JUVENIL
14
UN
12 20 16 18 20
NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, UN
DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS
125
UN
100 200 150 175 200
NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE UN
6
UN
5 10 8 9 10
NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN
FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
1.743.342,18
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 01
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
1 27 122 UN 1 1 1 1
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
1 27 812 UN 2 2 2 2
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
UN
2 27 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 27 812 UN 2 2 2 2
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
2 27 811 UN 150 225 338 506 2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA
ESPORTIVO "TALENTOS DO
UN
2 27 122 UN 14 16 18 20 2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
UN
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 32 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 27 122 UN 6 8 9 10 2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM PESSOAS JURÍDICAS
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1001 35.000,00 500 4 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44
1006 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2003 15.000,00 500 4 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33
2008 75.000,00 500 3 79.350,00 83.872,95 88.653,71 326.876,66
2058 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44
2059 125.000,00 500 3 132.250,00 139.788,25 147.756,18 544.794,43
2060 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
400.000,00 423.200,00 447.322,40 472.819,78 R$ 1.743.342,18
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 33 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0019 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Assegurar a organização, coordenação e aprimoramento dos serviços municipais de saúde, garantindo eficiência administrativa, qualidade na a
ssistência, continuidade dos atendimentos e fortalecimento das ações de vigilância, promoção e cuidado integral à população.
Justificativa:A gestão eficiente dos serviços municipais de saúde é imprescindível para garantir atendimento de qualidade, equidade no acesso e uso ad
equado dos recursos públicos. O aprimoramento da coordenação da rede, da vigilância em saúde e dos processos assistenciais contribui p
ara a redução de riscos, melhoria dos indicadores sanitários e fortalecimento da atenção integral. A modernização administrativa e tecnológi
ca, aliada à formação permanente dos profissionais, promove maior resolutividade, reduz filas, amplia a capacidade de resposta e assegura
transparência e controle social sobre a política municipal de saúde, atendendo às normativas do SUS e ao interesse público.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
12
MÊS
12 12 12 12 12
CUSTEIO MENSAL MÊS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
599.273,89
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1 10 301 UN 1 1 1 1
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
1 10 302 UN 1 1 1 1
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS
(RENOVAÇÃO DA FROTA)
UN
1 10 302 UN 1 1 1 1
1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE
EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA
UN
1 10 301 UN 1 1 1 1
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS
UN
2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 10 301 UN 1 1 1 1
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
2 10 302 UN 1 1 1 1
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1001 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
1002 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
1004 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
1006 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2003 90.000,00 500 3 95.220,00 100.647,54 106.384,45 392.251,99
2003 8.000,00 500 4 8.464,00 8.946,45 9.456,40 34.866,85
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 34 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2008 2.000,00 500 3 2.116,00 2.236,61 2.364,10 8.716,71
2008 3.000,00 500 3 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
107.000,00 113.206,00 119.658,76 126.479,30 R$ 466.344,06
Fiorilli SC Ltda - Software
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AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0020 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(MAC)
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Assegurar a organização, coordenação, ampliação e qualificação das ações e serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito municipal, gar
antindo acesso regulado, atendimento especializado resolutivo e suporte adequado às demandas assistenciais que superam a Atenção Primári
a.
Justificativa:A Média e Alta Complexidade compõem um segmento fundamental da rede de atenção à saúde, destinado ao atendimento de condições clí
nicas que requerem recursos tecnológicos avançados, equipes especializadas e estrutura assistencial robusta. A qualificação da gestão de
sse nível de atenção garante maior resolutividade, reduz deslocamentos desnecessários, melhora o acesso a diagnósticos e tratamentos es
pecializados e fortalece a linha de cuidado integral dos usuários do SUS. O aprimoramento da regulação, a expansão da oferta especializad
a e a modernização da infraestrutura contribuem diretamente para o cumprimento das normativas do SUS, redução das filas, otimização do
s recursos financeiros e melhoria dos resultados em saúde.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
105
UN
100 120 110 115 120
NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL UN
MUNICIPAL (DIA)
55
MIN
60 45 50 48 45
TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E MINUTO
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS (HOSPITAL
MUNICIPAL)
2369
UN
2300 2588 2440 2513 2588
NÚMERO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAC/1.000 UN
HAB.
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PERCENTUAL
PACTUADA INTEGRADA (PPI)
16
%
15 19 17 18 19
TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PERCENTUAL
DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO (DIA)
90
%
89 93 91 92 93
ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE PERCENTUAL
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE UNIDADES DE MAC COM EQUIPAMENTOS PERCENTUAL
ATUALIZADOS E EM FUNCIONAMENTO
460
UN
270 520 480 500 520
NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS UN
REALIZADOS (CAPS I)
190
UN
180 220 200 210 220
NÚMERO DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS UN
REGULARMENTE (CAPS I)
400
UN
380 460 420 440 460
NÚMERO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS INDIVIDUAIS E UN
COLETIVAS REALIZADAS (CAPS I)
90
UN
80 120 100 110 120
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS UN
PELA EQUIPE (CAPS I)
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
14.305.436,18
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ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1 10 302 UN 2 3 3 4
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
UN
2 10 302 UN 105 110 115 120 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
UN
2 10 302 UN 460 480 500 520 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE
ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
1017 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2062 2.400.000,00 500 3 2.539.200,00 2.683.934,40 2.836.918,66 10.460.053,06
2062 4.000,00 500 4 4.232,00 4.473,22 4.728,19 17.433,41
2062 755.301,40 600 3 799.108,88 844.658,09 892.803,60 3.291.871,97
2063 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2063 121.000,00 600 3 128.018,00 135.315,03 143.027,99 527.361,02
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.282.301,40 3.472.674,88 3.670.617,36 3.879.842,54 R$ 14.305.436,18
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 37 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0021 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
(APS)
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Fortalecer, organizar e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, garantindo atendimento integral, contínuo e resolutivo, com
foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e coordenação do cuidado no âmbito do SUS municipal.
Justificativa:A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o eixo estruturante do cuidado integral. A qualificação de suas ações e seus se
rviços aumenta a resolutividade, reduz internações evitáveis, amplia a prevenção de agravos e melhora a vigilância em saúde. Investir na or
ganização administrativa, no aprimoramento dos processos assistenciais, na modernização das unidades e na capacitação profissional fort
alece a gestão pública e assegura maior eficiência, equidade e continuidade do cuidado. A APS fortalecida é essencial para reduzir custos
assistenciais, evitar sobrecarga dos serviços especializados e garantir atendimento humanizado e próximo à comunidade.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE COBERTURA DA APS PERCENTUAL
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE COBERTURA DA ESF PERCENTUAL
40
%
20 100 60 80 100
TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL PERCENTUAL
75
%
73,6 81 77 79 81
TAXA DE GESTANTES COM 6 (SEIS) OU MAIS PERCENTUAL
CONSULTAS DE PRÉ-NATAL
68
%
66 74 70 72 74
TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS NO PERCENTUAL
TERRITÓRIO
67
%
65 73 69 71 73
TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS NO PERCENTUAL
TERRITÓRIO
18
%
0 15 17 16 15
TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS PERCENTUAL
À APS
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE UNIDADES DE APS COM PRONTUÁRIO PERCENTUAL
ELETRÔNICO IMPLANTADO E ATUALIZADO
86
%
85 92 88 90 92
TAXA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PERCENTUAL
ESSENCIAIS (REMUME)
6709
UN
6514 7331 6910 7117 7331
NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM UN
MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL
9
MIN
10 6 8 7 6
TEMPO DE ESPERA PARA A DISPENSAÇÃO DE MINUTO
MEDICAMENTOS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
9.077.652,43
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 38 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 10 301 % 100 100 100 100 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE (APS)
PERCENTUAL
2 10 301 UN 6709 6910 7117 7331 2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À
FARMÁCIA BÁSICA
UN
2 10 301 % 100 100 100 100 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
PERCENTUAL
2 10 301 % 40 60 80 100 2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
SAÚDE BUCAL
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2064 445.000,00 500 3 470.810,00 497.646,17 526.012,00 1.939.468,17
2064 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
2064 945.000,00 600 3 999.810,00 1.056.799,17 1.117.036,72 4.118.645,89
2064 49.929,88 621 3 52.825,81 55.836,88 59.019,58 217.612,15
2065 200.000,00 500 3 211.600,00 223.661,20 236.409,89 871.671,09
2065 139.918,80 600 3 148.034,09 156.472,03 165.390,94 609.815,86
2065 26.653,76 621 3 28.199,68 29.807,06 31.506,06 116.166,56
2066 162.000,00 500 3 171.396,00 181.165,57 191.492,01 706.053,58
2066 4.000,00 600 3 4.232,00 4.473,22 4.728,19 17.433,41
2067 105.313,56 600 3 111.421,75 117.772,79 124.485,84 458.993,94
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.082.816,00 2.203.619,33 2.329.225,62 2.461.991,48 R$ 9.077.652,43
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 39 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0022 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(PACS)
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Fortalecer, organizar e aprimorar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, garantindo atuação territorial efetiva, vigilância em saúde de
base comunitária, acompanhamento das famílias e integração entre a comunidade e os serviços da Atenção Primária à Saúde.
Justificativa: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para fortalecer a Atenção Primária e consolidar o cuidado integral junto às f
amílias e comunidades. Os ACS desempenham papel estratégico na vigilância em saúde, detecção precoce de agravos, promoção do cuid
ado, educação em saúde e acompanhamento de condições crônicas. A qualificação da gestão do PACS reduz vulnerabilidades sanitárias,
melhora indicadores epidemiológicos, amplia a resolutividade territorial e assegura maior efetividade das políticas públicas de saúde. A orga
nização do território, a formação continuada e a modernização dos instrumentos de trabalho dos ACS são essenciais para garantir um SUS
municipal mais eficiente, humanizado e próximo da população.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
94
%
93,4 97 95 96 97
TAXA DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ATUALIZADAS PERCENTUAL
PELOS ACS
280
UN
270 310 290 300 310
NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS UN
POR ACS
124
UN
122 131 126 129 131
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE GESTANTES UN
(ACS)
2431
UN
2384 2578 2479 2528 2578
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS UN
(ACS)
692
UN
678 735 706 720 735
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS UN
(ACS)
965
UN
946 1023 984 1003 1023
NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE CRIANÇAS UN
(ACS)
660
UN
635 750 690 720 750
NÚMERO DE REGISTROS DAS AÇÕES DOS ACS NO UN
E-SUS/PEC
100
%
100 100 100 100 100
TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS PERCENTUAL
13
UN
12 16 14 15 16
NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA ACS UN
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
13.075,07
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 40 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 10 301 % 100 100 100 100 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE
PERCENTUAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2070 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2070 2.000,00 600 3 2.116,00 2.236,61 2.364,10 8.716,71
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15 R$ 13.075,07
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 41 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0023 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Fortalecer, organizar e aprimorar as ações e serviços de vigilância em saúde, assegurando o monitoramento contínuo de riscos, a prevenção de
agravos, a proteção da população e a resposta oportuna às situações que impactam a saúde pública no território municipal.
Justificativa:A Vigilância em Saúde é um componente estratégico do SUS, responsável pela identificação, monitoramento e controle de riscos e agravos
que impactam diretamente a saúde da população. Seu fortalecimento permite a detecção precoce de surtos, redução de enfermidades tran
smissíveis, prevenção de riscos sanitários, melhoria da qualidade ambiental e proteção da saúde dos trabalhadores. A atuação integrada e
qualificada das diferentes áreas da vigilância assegura maior eficiência das políticas públicas, otimiza recursos, reduz impactos epidemiológ
icos e promove ambientes saudáveis, atendendo às normativas federais e ao interesse público.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
89
%
87 95 91 93 95
TAXA DE NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO PERCENTUAL
PRECONIZADO NOS SISTEMAS OFICIAIS
271
UN
258 314 285 299 314
NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS UN
82
%
80 88 84 86 88
TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE PERCENTUAL
VETORES
75
%
73,5 81 77 79 81
ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO PERCENTUAL
HUMANO
92
%
90 98 94 96 98
TAXA DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO PERCENTUAL
INVESTIGADOS E ACOMPANHADOS
24
H
24 24 24 24 24
TEMPO DE RESPOSTA A SURTOS E EMERGÊNCIAS HORA
SANITÁRIAS
4
UN
3 7 5 6 7
NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INTERSETORIAIS UN
REALIZADAS
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
293.543,97
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 10 305 % 82 84 86 88 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E
PERCENTUAL
2 10 304 UN 271 285 299 314 2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 42 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2068 55.352,00 600 3 58.562,42 61.900,48 65.428,81 241.243,71
2069 12.000,00 600 3 12.696,00 13.419,67 14.184,59 52.300,26
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
67.352,00 71.258,42 75.320,15 79.613,40 R$ 293.543,97
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 43 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0024 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO
MUNICIPAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Assegurar a eficiência, a racionalização e a integração dos processos administrativos, logísticos, financeiros e de gestão municipal, de modo a
garantir suporte adequado às políticas públicas e à execução das ações governamentais.
Justificativa:A administração pública municipal demanda estruturação contínua de seus processos internos, garantindo eficiência, transparência e qualid
ade na execução das políticas públicas. O fortalecimento do apoio administrativo e do gerenciamento institucional é essencial para assegur
ar planejamento estratégico, alocação adequada de recursos, otimização de fluxos de trabalho e conformidade com normas de controle inte
rno e externo. O investimento na qualificação do corpo técnico e na modernização de sistemas proporciona maior governança, reduz retrab
alhos e eleva o desempenho organizacional, contribuindo para resultados mais efetivos para a população. A utilização planejada de estagiár
ios e a contratação de serviços terceirizados permitem a otimização de recursos humanos e financeiros, promovem economicidade, amplia
m a capacidade operacional da Administração e garantem a continuidade e qualidade dos serviços públicos, em conformidade com os princ
ípios da legalidade, eficiência e interesse público.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
9
UN
9 9 9 9 9
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
53.976.721,23
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
01
01 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER LEGISLATIVO
. CAMARA MUNICIPAL
2 01 031 MÊS 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2001 984.000,00 500 3 1.041.072,00 1.100.413,10 1.163.136,65 4.288.621,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
984.000,00 1.041.072,00 1.100.413,10 1.163.136,65 R$ 4.288.621,75
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 44 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 647.000,00 500 3 684.526,00 723.543,98 764.785,99 2.819.855,97
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
647.000,00 684.526,00 723.543,98 764.785,99 R$ 2.819.855,97
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02
02 03
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2 04 123 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 2.215.000,00 500 3 2.343.470,00 2.477.047,79 2.618.239,51 9.653.757,30
2003 250.000,00 501 3 264.500,00 279.576,50 295.512,36 1.089.588,86
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.465.000,00 2.607.970,00 2.756.624,29 2.913.751,87 R$ 10.743.346,16
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 45 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 215.000,00 500 3 227.470,00 240.435,79 254.140,63 937.046,42
2003 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
225.000,00 238.050,00 251.618,85 265.961,12 R$ 980.629,97
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02
02 06
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 4.065.000,00 500 3 4.300.770,00 4.545.913,89 4.805.030,98 17.716.714,87
2003 1.000.000,00 501 3 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 4.358.355,44
2003 1.200.000,00 751 3 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 5.230.026,53
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.265.000,00 6.628.370,00 7.006.187,09 7.405.539,75 R$ 27.305.096,84
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 46 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 01
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
2 27 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 303.000,00 500 3 320.574,00 338.846,72 358.160,98 1.320.581,70
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
303.000,00 320.574,00 338.846,72 358.160,98 R$ 1.320.581,70
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
2 08 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 08 122 MÊS 12 12 12 12 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MÊS
2 08 122 MÊS 12 12 12 12 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22
2003 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
2013 906.653,33 500 3 959.239,22 1.013.915,86 1.071.709,06 3.951.517,47
2013 6.000,00 500 4 6.348,00 6.709,84 7.092,30 26.150,14
2014 15.000,00 500 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33
2014 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
992.653,33 1.050.227,22 1.110.090,18 1.173.365,32 R$ 4.326.336,05
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2061 ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 317.000,00 500 3 335.386,00 354.503,00 374.709,67 1.381.598,67
2003 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36
2061 30.500,00 500 3 32.269,00 34.108,33 36.052,50 132.929,83
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
348.500,00 368.713,00 389.729,64 411.944,22 R$ 1.518.886,86
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2054 ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 185.000,00 500 3 195.730,00 206.886,61 218.679,15 806.295,76
2054 81.000,00 500 3 85.698,00 90.582,79 95.746,01 353.026,80
2054 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
276.000,00 292.008,00 308.652,46 326.245,65 R$ 1.202.906,11
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0025 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E
ENCARGOS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTORES, ADMINISTRADORES E SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Assegurar a gestão eficiente, transparente e regular da folha de pagamento dos servidores ativos, garantindo o correto cumprimento das obriga
ções remuneratórias e legais, bem como a conformidade com a legislação vigente.
Justificativa:A gestão eficiente da folha de pagamento é fundamental para a conformidade legal, a sustentabilidade fiscal e a transparência das despesa
s municipais. A correta elaboração da folha previne inconsistências, evita passivos trabalhistas, assegura o cumprimento das obrigações pr
evidenciárias e fortalece a governança administrativa. Além disso, a modernização dos sistemas e a capacitação de servidores são essenci
ais para garantir precisão, celeridade e segurança na administração de pessoal, contribuindo diretamente para a estabilidade financeira e o
cumprimento das metas fiscais definidas no planejamento público.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
9
UN
9 9 9 9 9
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
225.419.119,52
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
01
01 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER LEGISLATIVO
. CAMARA MUNICIPAL
2 01 031 MÊS 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2001 3.558.000,00 500 3 3.975.964,00 4.202.593,95 4.442.141,81 16.178.699,76
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.558.000,00 3.975.964,00 4.202.593,95 4.442.141,81 R$ 16.178.699,76
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 01
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 2.185.000,00 500 3 2.311.730,00 2.443.498,61 2.582.778,03 9.523.006,64
2003 155.000,00 501 3 163.990,00 173.337,43 183.217,66 675.545,09
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.340.000,00 2.475.720,00 2.616.836,04 2.765.995,69 R$ 10.198.551,73
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONSELHO TUTELAR
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 03
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO
2 08 243 MÊS 12 12 12 12 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2005 310.000,00 500 3 327.980,00 346.674,86 366.435,33 1.351.090,19
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
310.000,00 327.980,00 346.674,86 366.435,33 R$ 1.351.090,19
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02
02 03
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2 04 123 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 4.103.000,00 500 3 4.340.974,00 4.588.409,52 4.849.948,86 17.882.332,38
2003 280.000,00 501 3 296.240,00 313.125,68 330.973,84 1.220.339,52
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.383.000,00 4.637.214,00 4.901.535,20 5.180.922,70 R$ 19.102.671,90
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 825.000,00 500 3 872.850,00 922.602,45 975.190,79 3.595.643,24
2003 110.000,00 501 3 116.380,00 123.013,66 130.025,44 479.419,10
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
935.000,00 989.230,00 1.045.616,11 1.105.216,23 R$ 4.075.062,34
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 52 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02
02 06
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 4.475.000,00 500 3 4.734.550,00 5.004.419,35 5.289.671,25 19.503.640,60
2003 300.000,00 501 3 317.400,00 335.491,80 354.614,83 1.307.506,63
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.775.000,00 5.051.950,00 5.339.911,15 5.644.286,08 R$ 20.811.147,23
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 01
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
2 27 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 447.000,00 500 3 472.926,00 499.882,78 528.376,10 1.948.184,88
2003 50.000,00 501 3 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
497.000,00 525.826,00 555.798,08 587.478,57 R$ 2.166.102,65
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 53 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
2 08 122 MÊS 12 12 12 12 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MÊS
2 08 244 MÊS 12 12 12 12 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
MÊS
2 08 245 MÊS 12 12 12 12 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2013 2.130.000,00 500 3 2.253.540,00 2.381.991,78 2.517.765,31 9.283.297,09
2020 160.000,00 500 3 169.280,00 178.928,96 189.127,91 697.336,87
2020 72.500,00 660 3 76.705,00 81.077,19 85.698,59 315.980,78
2027 335.000,00 500 3 354.430,00 374.632,51 395.986,56 1.460.049,07
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.697.500,00 2.853.955,00 3.016.630,44 3.188.578,37 R$ 11.756.663,81
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 10 302 MÊS 12 12 12 12 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC)
MÊS
2 10 302 MÊS 12 12 12 12 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE
ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS
MÊS
2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE (APS)
MÊS
2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
MÊS
2 10 305 MÊS 12 12 12 12 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E
MÊS
2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE
MÊS
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 54 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 708.000,00 500 3 749.064,00 791.760,65 836.891,01 3.085.715,66
2062 6.130.000,00 500 3 6.485.540,00 6.855.215,78 7.245.963,08 26.716.718,86
2062 657.850,50 600 3 696.005,83 735.678,16 777.611,82 2.867.146,31
2062 1.264.992,72 605 3 1.338.362,30 1.414.648,95 1.495.283,94 5.513.287,91
2063 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66
2063 320.000,00 600 3 338.560,00 357.857,92 378.255,82 1.394.673,74
2064 1.100.000,00 500 3 1.163.800,00 1.230.136,60 1.300.254,39 4.794.190,99
2064 724.686,44 600 3 766.718,25 810.421,19 856.615,20 3.158.441,08
2066 260.000,00 500 3 275.080,00 290.759,56 307.332,85 1.133.172,41
2066 156.000,00 600 3 165.048,00 174.455,74 184.399,72 679.903,46
2068 201.696,94 500 3 213.395,36 225.558,90 238.415,76 879.066,96
2068 88.000,00 600 3 93.104,00 98.410,93 104.020,35 383.535,28
2070 926.660,00 500 3 980.406,28 1.036.289,44 1.095.357,94 4.038.713,66
2070 1.528.144,00 600 3 1.616.776,35 1.708.932,60 1.806.341,76 6.660.194,71
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
14.096.030,60 14.913.600,37 15.763.675,60 16.662.205,12 R$ 61.435.511,69
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS
MÊS
2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2043 ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
MÊS
2 12 365 MÊS 12 12 12 12 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
MÊS
2 12 365 MÊS 12 12 12 12 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHE)
MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
2003 1.247.000,00 500 3 1.319.326,00 1.394.527,58 1.474.015,65 5.434.869,23
2043 1.140.000,00 500 3 1.206.120,00 1.274.868,84 1.347.536,36 4.968.525,20
2043 10.120.000,00 540 3 10.706.960,00 11.317.256,72 11.962.340,35 44.106.557,07
2044 620.000,00 500 3 655.960,00 693.349,72 732.870,65 2.702.180,37
2044 2.319.500,00 540 3 2.454.031,00 2.593.910,77 2.741.763,68 10.109.205,45
2045 477.000,00 500 3 504.666,00 533.431,96 563.837,58 2.078.935,54
2045 2.052.000,00 540 3 2.171.016,00 2.294.763,91 2.425.565,45 8.943.345,36
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 17.975.500,00 19.018.079,00 20.102.109,50 21.247.929,72 R$ 78.343.618,22
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 55 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 56 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0026 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CREDORES DO MUNICÍPIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS)
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Assegurar a execução adequada, tempestiva e transparente das obrigações decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, garantin
do o cumprimento das determinações legais e a gestão responsável das despesas públicas.
Justificativa:A gestão eficaz das sentenças judiciais é indispensável para assegurar a observância dos princípios da legalidade, eficiência e responsabili
dade fiscal. O não cumprimento das decisões judiciais pode gerar bloqueios judiciais, acréscimos financeiros e danos à credibilidade institu
cional. O Município necessita de mecanismos de controle e planejamento que permitam administrar adequadamente os passivos judiciais,
garantindo previsibilidade orçamentária, redução de riscos e segurança jurídica. O aprimoramento das rotinas administrativas e a integração
entre áreas internas asseguram maior precisão nos cálculos, agilidade no atendimento às determinações judiciais e minimização de impact
os financeiros sobre as contas públicas.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
9
UN
9 9 9 9 9
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
3.669.735,28
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 01
01
01 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER LEGISLATIVO
. CAMARA MUNICIPAL
3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
0002 24.000,00 500 3 25.392,00 26.839,34 28.369,18 104.600,52
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
24.000,00 25.392,00 26.839,34 28.369,18 R$ 104.600,52
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 57 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02
02 03
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS
MÊS
3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
0001 430.000,00 500 3 454.940,00 480.871,58 508.281,26 1.874.092,84
0002 310.000,00 500 3 327.980,00 346.674,86 366.435,33 1.351.090,19
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
740.000,00 782.920,00 827.546,44 874.716,59 R$ 3.225.183,03
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 01
02
02 06
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
0002 25.000,00 500 3 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
25.000,00 26.450,00 27.957,65 29.551,24 R$ 108.958,89
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 58 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
0002 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 R$ 87.167,11
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
0002 13.000,00 500 3 13.754,00 14.537,98 15.366,64 56.658,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
13.000,00 13.754,00 14.537,98 15.366,64 R$ 56.658,62
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
04.391.512/0001-87
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 59 de 61
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 01
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
0002 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 R$ 87.167,11
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0027 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PREFEITURA/MUNICÍPIO)
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Assegurar o gerenciamento eficiente, transparente e responsável da dívida pública interna do Município, por meio do controle, acompanhament
o, negociação e pagamento dos débitos, garantindo equilíbrio fiscal e sustentabilidade das contas públicas.
Justificativa:A adequada gestão da dívida pública interna é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal, conforme preconiza a legislação vigente,
especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma administração eficiente dos débitos municipais contribui para a redução de encargos,
preservação da capacidade de pagamento e ampliação do espaço fiscal para investimentos e políticas públicas. A transparência e o control
e rigoroso da dívida fortalecem a credibilidade do Município perante órgãos de controle, instituições financeiras e sociedade, reduzindo risco
s fiscais e assegurando estabilidade ao planejamento governamental.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
13,97
%
13,97 55,88 13,97 13,97 13,97
ÍNDICE DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA (IRED) PERCENTUAL
15,37
%
18,74 6,49 12,1 9,15 6,49
PROPORÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RECEITA PERCENTUAL
CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
27.030.520,45
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02
02 03
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3 28 843 MÊS 12 12 12 12 0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA MÊS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
0003 3.672.000,00 500 3 3.884.976,00 4.106.419,63 4.340.485,55 16.003.881,18
0003 2.530.000,00 500 4 2.676.740,00 2.829.314,18 2.990.585,09 11.026.639,27
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.202.000,00 6.561.716,00 6.935.733,81 7.331.070,64 R$ 27.030.520,45
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal responsáveis pela execução orçamentária, financeira e fiscal, bem como, indireta
mente, toda a coletividade beneficiada pela garantia de equilíbrio fiscal e continuidade dos serviços públicos essenciais
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Assegurar dotação orçamentária destinada à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e despesas imprevistas, garantindo o equilíbrio f
iscal e a execução regular das políticas públicas. Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer
momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, seguindo a lógica dos princípios da continu
idade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência.
Justificativa:A instituição da Reserva de Contingência atende às determinações da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), gar
antindo suporte para a cobertura de passivos contingentes e ajustes necessários ao equilíbrio entre receitas e despesas. Tal reserva constit
ui instrumento indispensável para a gestão responsável do orçamento, permitindo ao Município enfrentar situações inesperadas, como dem
andas judiciais, emergências administrativas, variações econômicas e outros riscos fiscais, sem comprometer a continuidade das ações go
vernamentais e a execução das políticas públicas essenciais.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2026 2027 2028 2029
Índice
Recente
Índice
Futuro
9
UN
9 9 9 9 9
NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN
2,55
%
2,37 3,01 2,7 2,85 3,01
ÍNDICE DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO PERCENTUAL
À RCL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual)
11.131.239,81
Função SubFunção 2029 2026 2027 2028
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 01
02
02 03
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
4 99 999 UN 9 9 9 9
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
Categoria
Econômica 2026 2027 2028 2029
F.R.
Cód
9999 1.047.619,73 500 9 1.108.381,67 1.171.559,43 1.238.338,32 4.565.899,15
9999 1.506.380,27 501 9 1.593.750,33 1.684.594,10 1.780.615,96 6.565.340,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.554.000,00 2.702.132,00 2.856.153,53 3.018.954,28 R$ 11.131.239,81
Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
010101 CAMARA MUNICIPAL
1 0001 01 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48
1 0001 01 031 2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30
1 0001 01 031 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0024 01 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 984.000,00 1.163.136,65 1.041.072,00 1.100.413,10
1 0025 01 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.558.000,00 4.442.141,81 3.975.964,00 4.202.593,95
1 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00 28.369,18 25.392,00 26.839,34
TOTAL ORGÃO: 4.896.000,00 5.179.968,00 5.475.226,17 5.787.314,07
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020201 GABINETE DO PREFEITO
2 0002 04 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00 41.371,73 37.030,00 39.140,71
2 0002 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 160.000,00 189.127,91 169.280,00 178.928,96
2 0002 04 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 25.000,00 29.551,23 26.450,00 27.957,65
2 0004 04 122 2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 140.000,00 165.486,92 148.120,00 156.562,84
2 0024 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 647.000,00 764.785,99 684.526,00 723.543,98
2 0025 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.340.000,00 2.765.995,69 2.475.720,00 2.616.836,04
2 0002 06 181 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18
2 0004 06 181 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 72.000,00 85.107,56 76.176,00 80.518,03
2 0004 06 182 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 36.000,00 42.553,78 38.088,00 40.259,02
TOTAL ORGÃO: 3.485.000,00 3.687.130,00 3.897.296,41 4.119.442,29
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020202 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN
2 0003 26 782 1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS 65.000,00 76.833,21 68.770,00 72.689,89
2 0003 26 782 2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) 35.000,00 41.371,73 37.030,00 39.140,71
TOTAL ORGÃO: 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020203 CONSELHO TUTELAR
2 0004 08 243 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 55.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83
2 0025 08 243 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 310.000,00 366.435,33 327.980,00 346.674,86
TOTAL ORGÃO: 365.000,00 386.170,00 408.181,69 431.448,05
Página 1 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020301 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2 0005 04 122 2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 60.000,00 70.922,97 63.480,00 67.098,36
2 0005 04 122 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
2 0024 04 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.465.000,00 2.913.751,87 2.607.970,00 2.756.624,29
2 0005 04 123 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18
2 0005 04 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 900.000,00 1.063.844,50 952.200,00 1.006.475,40
2 0025 04 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.383.000,00 5.180.922,70 4.637.214,00 4.901.535,20
2 0005 04 129 2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS 150.000,00 177.307,41 158.700,00 167.745,90
2 0027 28 843 0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 6.202.000,00 7.331.070,64 6.561.716,00 6.935.733,81
2 0026 28 846 0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 430.000,00 508.281,26 454.940,00 480.871,58
2 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 310.000,00 366.435,33 327.980,00 346.674,86
2 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.554.000,00 3.018.954,28 2.702.132,00 2.856.153,53
TOTAL ORGÃO: 17.504.000,00 18.519.232,00 19.574.828,23 20.690.593,43
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
2 0012 13 392 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30
2 0011 15 452 2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 70.000,00 82.743,46 74.060,00 78.281,42
2 0011 04 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18
2 0012 04 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48
2 0024 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 225.000,00 265.961,12 238.050,00 251.618,85
2 0025 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 935.000,00 1.105.216,23 989.230,00 1.045.616,11
2 0012 04 695 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 35.000,00 41.371,73 37.030,00 39.140,71
2 0011 18 543 2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES 40.000,00 47.281,97 42.320,00 44.732,24
2 0011 18 541 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
2 0011 18 541 2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 55.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83
2 0011 18 541 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00 0,00 0,00 0,00
2 0011 18 541 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06
TOTAL ORGÃO: 1.550.000,00 1.639.900,00 1.733.374,30 1.832.176,62
Página 2 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software
ID: 532974 e CRC: 9636A218
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020601 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
2 0013 25 752 1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06
2 0013 25 751 2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 160.000,00 189.127,91 169.280,00 178.928,96
2 0013 15 451 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 5.000,00 5.910,25 5.290,00 5.591,53
2 0013 26 781 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
2 0013 26 782 1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30
2 0013 26 782 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 354.614,83 317.400,00 335.491,80
2 0013 26 782 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30
2 0013 26 782 1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30
2 0013 26 782 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06
2 0013 26 782 2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS 200.000,00 236.409,89 211.600,00 223.661,20
2 0013 26 782 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48
2 0014 26 782 1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 100.000,00 118.204,94 105.800,00 111.830,60
2 0014 26 782 2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 1.000.000,00 1.182.049,44 1.058.000,00 1.118.306,00
2 0014 26 782 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000,00 1.773.074,16 1.587.000,00 1.677.459,00
2 0013 17 512 1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06
2 0013 17 512 1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06
2 0013 20 605 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06
2 0014 20 605 2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 665.000,00 786.062,87 703.570,00 743.673,49
2 0014 20 605 2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PMAA) 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48
2 0013 04 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30
2 0013 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30
2 0013 04 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18
2 0014 04 122 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 40.000,00 47.281,98 42.320,00 44.732,24
2 0014 04 122 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE (ASCCOL) 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30
2 0014 04 122 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 25.000,00 29.551,24 26.450,00 27.957,65
2 0014 04 122 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 40.000,00 47.281,98 42.320,00 44.732,24
2 0014 04 122 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 20.000,00 23.640,98 21.160,00 22.366,12
2 0024 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 6.265.000,00 7.405.539,75 6.628.370,00 7.006.187,09
2 0025 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.775.000,00 5.644.286,08 5.051.950,00 5.339.911,15
2 0013 27 813 1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
2 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 29.551,24 26.450,00 27.957,65
TOTAL ORGÃO: 15.700.000,00 16.610.600,00 17.557.404,20 18.558.176,19
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
2 0018 27 812 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18
2 0018 27 812 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 75.000,00 88.653,71 79.350,00 83.872,95
2 0018 27 811 2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ" 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48
2 0024 27 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 303.000,00 358.160,98 320.574,00 338.846,72
2 0025 27 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 497.000,00 587.478,57 525.826,00 555.798,08
2 0018 27 122 2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER40.000,00 47.281,98 42.320,00 44.732,24
2 0018 27 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00 41.371,73 37.030,00 39.140,71
2 0018 27 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 15.000,00 17.730,74 15.870,00 16.774,59
2 0018 27 122 2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 125.000,00 147.756,18 132.250,00 139.788,25
TOTAL ORGÃO: 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33
ENTIDADE: 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ENTIDADE: 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020401 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
8 0006 16 482 2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18
8 0010 04 122 2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00 118.204,94 105.800,00 111.830,60
8 0024 08 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 60.000,00 70.922,97 63.480,00 67.098,36
8 0024 08 122 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 912.653,33 1.078.801,36 965.587,22 1.020.625,70
8 0024 08 122 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
8 0025 08 122 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.130.000,00 2.517.765,31 2.253.540,00 2.381.991,78
8 0025 08 244 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 232.500,00 274.826,50 245.985,00 260.006,15
8 0006 08 244 2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 55.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83
8 0006 08 244 2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) 32.000,00 37.825,58 33.856,00 35.785,79
8 0006 08 244 2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 38.400,00 45.390,69 40.627,20 42.942,95
8 0006 08 244 2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 12.000,00 14.184,59 12.696,00 13.419,67
8 0007 08 244 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
8 0007 08 244 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM 8.680,00 10.260,19 9.183,44 9.706,90
8 0007 08 244 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 6.000,00 7.092,30 6.348,00 6.709,84
8 0025 08 245 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 335.000,00 395.986,56 354.430,00 374.632,51
8 0006 08 245 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 40.000,00 47.281,98 42.320,00 44.732,24
8 0006 08 245 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
8 0006 08 245 2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) 318.000,00 375.891,73 336.444,00 355.621,31
8 0006 08 245 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 581.766,67 687.676,96 615.509,14 650.593,16
8 0006 08 245 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
8 0006 08 245 2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 48.000,00 56.738,38 50.784,00 53.678,69
8 0009 08 243 2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 100.000,00 118.204,94 105.800,00 111.830,60
8 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
TOTAL ORGÃO: 5.140.000,00 5.438.120,00 5.748.092,86 6.075.734,13
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020402 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
8 0008 08 243 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60.000,00 70.922,97 63.480,00 67.098,36
TOTAL ORGÃO: 60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97
ENTIDADE: 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ENTIDADE: 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 0021 10 301 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.444.929,88 1.707.978,55 1.528.735,81 1.615.873,75
10 0021 10 301 2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 366.572,56 433.306,89 387.833,77 409.940,29
10 0021 10 301 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 166.000,00 196.220,20 175.628,00 185.638,79
10 0021 10 301 2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 105.313,56 124.485,84 111.421,75 117.772,79
10 0022 10 301 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00 3.546,15 3.174,00 3.354,92
10 0024 10 301 2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.500,00 36.052,50 32.269,00 34.108,33
10 0024 10 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 318.000,00 375.891,72 336.444,00 355.621,31
10 0025 10 301 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 2.454.804,00 2.901.699,70 2.597.182,63 2.745.222,04
10 0025 10 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 708.000,00 836.891,01 749.064,00 791.760,65
10 0025 10 301 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.824.686,44 2.156.869,59 1.930.518,25 2.040.557,79
10 0025 10 301 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 416.000,00 491.732,57 440.128,00 465.215,30
10 0019 10 301 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31
10 0019 10 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 98.000,00 115.840,85 103.684,00 109.593,99
10 0019 10 301 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31
10 0019 10 301 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 2.000,00 2.364,10 2.116,00 2.236,61
10 0023 10 304 2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00 14.184,59 12.696,00 13.419,67
10 0023 10 305 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 55.352,00 65.428,81 58.562,42 61.900,48
10 0025 10 305 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 289.696,94 342.436,11 306.499,36 323.969,83
10 0020 10 302 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3.159.301,40 3.734.450,45 3.342.540,88 3.533.065,71
10 0020 10 302 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 122.000,00 144.210,04 129.076,00 136.433,34
10 0020 10 302 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31
10 0025 10 302 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 8.052.843,22 9.518.858,84 8.519.908,13 9.005.542,89
10 0025 10 302 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 350.000,00 413.717,30 370.300,00 391.407,10
10 0019 10 302 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31
10 0019 10 302 1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31
10 0019 10 302 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 3.000,00 3.546,15 3.174,00 3.354,92
10 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00 15.366,64 13.754,00 14.537,98
TOTAL ORGÃO: 20.000.000,00 21.160.000,00 22.366.120,03 23.640.988,85
ENTIDADE: 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ID: 532974 e CRC: 9636A218
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
04.391.512/0001-87
ENTIDADE: 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO:
Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029
020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 0015 12 306 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL (PNAEF) 701.834,00 829.602,48 742.540,37 784.865,17
12 0016 12 306 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE (PNAEC) 119.868,00 141.689,90 126.820,34 134.049,10
12 0016 12 306 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA (PNAEP) 138.896,00 164.181,94 146.951,97 155.328,23
12 0017 12 306 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/AEE) 14.280,00 16.879,67 15.108,24 15.969,41
12 0025 12 365 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.939.500,00 3.474.634,33 3.109.991,00 3.287.260,49
12 0025 12 365 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.529.000,00 2.989.403,03 2.675.682,00 2.828.195,87
12 0016 12 365 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.288,08 18.071,26 16.174,79 17.096,75
12 0016 12 365 1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) 30.000,00 0,00 0,00 0,00
12 0016 12 365 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 372.000,00 439.722,39 393.576,00 416.009,83
12 0016 12 365 1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) 20.000,00 0,00 0,00 0,00
12 0016 12 365 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 189.000,00 223.407,35 199.962,00 211.359,84
12 0016 12 365 2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) 25.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83
12 0016 12 365 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00 118.204,94 105.800,00 111.830,60
12 0016 12 365 2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) 20.000,00 47.281,97 42.320,00 44.732,24
12 0024 12 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 185.000,00 218.679,15 195.730,00 206.886,61
12 0024 12 361 2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 91.000,00 107.566,50 96.278,00 101.765,85
12 0015 12 361 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 4.480,18 5.295,79 4.740,03 5.010,21
12 0015 12 361 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 5.000,00 5.910,25 5.290,00 5.591,53
12 0015 12 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 156.000,00 184.399,72 165.048,00 174.455,74
12 0015 12 361 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.870.500,00 4.575.122,36 4.094.989,00 4.328.403,38
12 0015 12 361 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.109.353,74 4.857.459,30 4.347.696,26 4.595.514,95
12 0015 12 361 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 55.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83
12 0015 12 361 1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 23.000,00 27.187,14 24.334,00 25.721,04
12 0015 12 361 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 900.000,00 1.063.844,50 952.200,00 1.006.475,40
12 0015 12 361 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 689.000,00 814.432,06 728.962,00 770.512,83
12 0025 12 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 1.247.000,00 1.474.015,65 1.319.326,00 1.394.527,58
12 0025 12 361 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.260.000,00 13.309.876,71 11.913.080,00 12.592.125,56
12 0017 12 361 2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 70.000,00 82.743,46 74.060,00 78.281,42
12 0017 12 361 2055 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
12 0017 12 361 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48
12 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12
TOTAL ORGÃO: 30.000.000,00 31.740.000,00 33.549.180,01 35.461.483,23
TOTAL GERAL: 100.000.000,00 105.800.000,00 111.830.600,06 118.204.944,10
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04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 532974
D08A7D495049A0CB7F0606642DFE5B56
9636A218
MD5:
CRC:
SHA256: 403AE5BBA607255548690314771153EE578B9AC004D1053B285171F9E7FF9B1E
Projeto de Lei
Tipo do Documento
517-PPA
Identificação/Número
16/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 16/12/2025 22:47:44 Finalização: 16/12/2025 22:50:33
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 16/12/2025 22:49:11
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 16/12/2025 22:49:16
ASSUNTOS
PPA 16/12/2025 22:49:23
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 17/12/2025 06:39:51
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 532974 e o CRC 9636A218.
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