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materia nº 90/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-12-22
EmentaApoio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para custeio de uniformes e outros matérias que se fazem necessários para manutenção das atividades da Associação Atlética de Colorado.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-05 Proposição arquivada F Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
2025-12-31 Proposição transformada em lei por promulgação D —
2025-12-22 Aguardando Sanção D —
2025-12-22 Aguardando assinatura do autógrafo D —
2025-12-22 Proposição aprovada U —
2025-12-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia L A matéria será inclusa em Sessão Extraordinária.
2025-12-22 Proposição distribuída às comissões L A matéria foi devolvida a comissão para inclusão de Emendas Impositivas e consolidação do texto.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR TATIANE INÁCIO DOS SANTOS
Programação Impositiva (artigo 166, §9º, CF, conforme Emenda Constitucional nº 86, de 17 de 
março de 2015)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2025
AUTOR Vereador: Tatiane Inácio dos Santos
Adita-se ao Projeto de Lei nº 3001/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 
2026, conforme especificado abaixo:
Órgão: Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude – SEMELJU.
Art. 1º - Os Anexos da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, nos termos do § 2º, artigo 6º, do 
Projeto de Lei nº 3001/2025, passa a viger com a seguinte Emenda:
Unidade: Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude – SEMELJU, o valor R$ 10.000,00
(dez mil reais), na atividade: 2.006, na Natureza da Despesa: 3.3.50.41.
Ação: Apoio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para custeio de uniformes e 
outros matérias que se fazem necessários para manutenção das atividades da Associação Atlética de 
Colorado.
Objetivo: apoiar e incentivar o esporte Coloradense, na modalidade futsal, principalmente 
categorias de base, na aquisição de uniformes e outros materiais que possibilita a participação de 
maneira adequada em competições de âmbito municipal, estadual e nacional.
Justificativa: A entidade atualmente não dispõe de uniformes e outros equipamentos 
necessários para o desenvolvimento de suas atividades e, principalmente, para a participação em 
competições que exigem padrões específicos. Dessa forma, torna-se indispensável o investimento e o 
incentivo financeiro, a fim de fortalecer o esporte no município, promover o desenvolvimento das 
modalidades praticadas e garantir a representatividade da associação em eventos oficiais. Além disso, 
a aquisição desses equipamentos contribuirá para modernizar e organizar as atividades realizadas pela 
entidade, aprimorando o trabalho já desenvolvido junto à comunidade.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de recurso parcial 
das dotações da SEMELJU, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Fonte: 0.1.500.
 Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO, 18 de dezembro de 2025.
TATIANE INACIO DOS SANTOS
Vereador
ID: 534913 e CRC: F0DEBE88
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 534913
2BE0FEFD387D79F72033B7DB0B7C4DAD
F0DEBE88
MD5:
CRC:
SHA256: D98B53D2A7A824C27ED1C477E265543622F93CD33C9044DF4E595B6598DC770D
EMENDA IMPOSITIVA VEREADORA TATIANE
Tipo do Documento
10
Identificação/Número
20/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ação: Apoio financeiro no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para custeio de uniformes e outros matérias que se fazem
necessários para manutenção das atividades da Associação Atlética de Colorado.
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 20/12/2025 14:08:49 Finalização: 20/12/2025 14:10:12
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20/12/2025 14:09:57
ASSUNTOS
Emenda 20/12/2025 14:09:34
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 20/12/2025 14:41:30
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 534913 e o CRC F0DEBE88.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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