| materia |
91/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
92/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
93/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
94/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
96/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
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| norma |
175/2025 |
2025-11-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE SOBRE CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, A TITULO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO” |
1 |
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| sessao |
41 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 099, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO
DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE SOBRE CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, A TITULO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO EXTRAORDINÁRIO” |
1 |
extracted
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| materia |
2991/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES A SEREM REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
extracted
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| materia |
2992/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO POLÍCIA MILITAR MIRIM DE COLORADO DO OESTE– ASPMMCOL. |
1 |
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| materia |
2993/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
O PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO E A CARTEIRA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2994/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO, DA GESTÃO DE DOCUMENTOS DIGITAIS E DA ASSINATURA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
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| materia |
3247/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, seja elaborado Projeto de Lei estabelecendo a distância mínima de dez metros de distância a margem de Igarapés, para construções residencial, comercial e industrial e sete metros para margem de onde existem canalizações. |
1 |
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| norma |
2702/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2985/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e seja Dispensada a 2ª Discussão da Matéria. |
1 |
extracted
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| materia |
2989/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
2990/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-13 |
Parecer da CPLJRF |
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
2989/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2990/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO “NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE |
1 |
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| materia |
3244/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, empreenda a construção de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
3245/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de placas indicativas na cidade, para permitir melhor identificação de ruas e locais públicos. |
1 |
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| materia |
3246/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, dispondo sobre a apuração para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. |
1 |
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| norma |
2701/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2987/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
2988/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2987/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2988/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE NEGOCIOS E GERAÇÃO DE RENDA DA MULHER – PROGRAMA “ELAS TRANSFORMAM |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2986/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2986/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| norma |
119/2025 |
2025-10-31 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 15 DE JULHO DE 2011 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO) |
1 |
extracted
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| norma |
2700/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-10-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2985/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
2983/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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| materia |
2984/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
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| materia |
2984/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento de Urgência |
Tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
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| norma |
2698/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2699/2025 |
2025-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 15 DE JULHO DE 2011 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO) |
1 |
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| materia |
2983/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2697/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento de Urgência |
Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal. |
1 |
extracted
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