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materia nº 140/2025

Tipo Requerimento de Urgência
Número / Ano 140 / 2025
Date 2025-10-28
EmentaTramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus Parágrafos do mesmo instrumento legal.
native_id1237

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-05 Proposição arquivada F Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
2025-10-31 Proposição transformada em lei por promulgação D —
2025-10-28 Aguardando Sanção L —
2025-10-28 Aguardando assinatura do autógrafo L —
2025-10-28 Proposição aprovada A —

Documents (1)

texto original #

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CMCO - REQUERIMENTO DE URGENCIA 140 de 28/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 514787 e CRC: 75B19B76). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
REQUERIMENTO
Senhora Presidente;
Requeremos, ouvido o Plenário na forma Regimental, que o Projeto de Lei
Complementar nº 140/2025, de autoria do Executivo Municipal, que DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 065, DE 15 DE JULHO DE
2011 (PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE COLORADO
DO OESTE RO). tramite em Regime de Urgência, conforme prevê o Artigo 134 do
Regimento Interno desta Casa de Leis e sejam Dispensados os Pareceres
Técnicos das Comissões Permanentes, conforme o disposto no Artigo 70 e seus
Parágrafos do mesmo instrumento legal.
Sala das Sessões, 28 de outubro de 2025.
Rio Grande do Sul, nº 4195 - Centro - Fone: (69) 3341-2442 CEP: 76.993-000
Email: co-camaramunicipal@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.leg.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES, VEREADOR, em
28/10/2025 às 08:05, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por HELIO RODRIGUES DOS SANTOS, VEREADOR, em
28/10/2025 às 08:07, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por Gilmar Goncalves dos Santos, VEREADOR, em
28/10/2025 às 08:30, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por Ivandro Antonio Buzanello, VEREADOR, em
28/10/2025 às 08:34, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por MICHELLY DOS SANTOS MARTINS, VEREADORA
PRESIDENTE, em 28/10/2025 às 08:49, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18
do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por ATAIDE RIBEIRO GONCALVES, VEREADOR, em
28/10/2025 às 09:02, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
CMCO - REQUERIMENTO DE URGENCIA 140 de 28/10/2025, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 514787 e CRC: 75B19B76). Pág: 2/2
Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS DOS REIS, VEREADOR, em
28/10/2025 às 09:06, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por JAIR RAMOS DE SOUZA, VEREADOR, em 28/10/2025
às 09:07, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por FABIO DA SILVA SOUZA, VEREADOR, em 28/10/2025
às 09:09, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 514787 e o código verificador 75B19B76.
Referência: Processo nº 56-140/2025. Docto ID: 514787 v1

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