| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2698 / 2025 |
| Date | 2025-10-28 |
| Ementa | RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br LEI Nº 2.698, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.697, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere exclusivamente ao Código da Fonte de Recurso (Matriz de Saldos Contábeis – MSC) da Ficha Orçamentária de Código: 825, constante da página 02, passando a vigorar com a seguinte redação, efetuando a sua devida correção: Parágrafo único. Onde se lê na Ficha Orçamentária de Código: 825, o Código da Fonte de Recurso: “0.2.701”, leia-se “0.2.571”. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de 21 de outubro de 2025. PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 28 DE OUTUBRO DE 2025. EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal ID: 515427 e CRC: 92A5C7AD 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 515427 5E1703C7A9DB0663176D72B16526109A 92A5C7AD MD5: CRC: SHA256: 0A89C1FC7C2AEF3328810739BFFDEAB4C50CA166B483FE3ED94F8F24A2542B5D Lei Tipo do Documento 2.698 Identificação/Número 28/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.697, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 28/10/2025 19:53:27 Finalização: 28/10/2025 19:57:46 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 28/10/2025 19:55:13 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 28/10/2025 19:55:19 ASSUNTOS RETIFICAÇÃO DE LEIS REFERENTES AO OGM 28/10/2025 19:55:35 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 29/10/2025 07:20:58 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 515427 e o CRC 92A5C7AD. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.