sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 10:08 
Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza /
PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos
de Souza / PP ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey /
REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Hélio Rodrigues dos Santos / Ausência por
motivo de missão oficial. ; José Carlos dos Reis / Ausência por motivo de missão oficial. ;
Martinho de Souza Rodrigues / Ausência por motivo de missão oficial. 
Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 468/2025-PMCO - Ofício - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Solicitação de Retirada de Projeto de Lei; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa
Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: A ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária ocorrida em dez de
novembro de dois mil e vinte e cinco foi aprovada por todos os vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3244 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal
de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que
através Secretaria Municipal Competente, empreenda a construção de uma Estação de
Tratamento de Água (ETA), no conjunto habitacional Minha Casa Minha Vida, localizado
no Bairro São José. Autor: Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 570, Turno:
Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao
executivo para providências. ; 2 - Indicação nº 3245 de 2025, Indica ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida,
para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de placas
indicativas na cidade, para permitir melhor identificação de ruas e locais públicos. Autor:
Ataíde Ribeiro Gonçalves, Número de Protocolo: 571, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para
providências. ; 3 - Indicação nº 3246 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal de Colorado
do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através
Secretaria Municipal Competente, envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, dispondo
sobre a apuração para fins de direitos e vantagens funcionais, do tempo de serviço
prestado pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, durante o
estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. Autor: Sandra Ribeiro
dos Santos Grey, Número de Protocolo: 573, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2989 de 2025, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. Autor: Edmilson Rodrigues de
Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 569, Turno: Votação Única em Regime
de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência. ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 2990 de 2025, INSTITUI O MÊS DE NOVEMBRO COMO
“NOVEMBRINHO AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE Autor:
Tatiane Inácio dos Santos, Número de Protocolo: 572, Turno: Votação Única em Regime de
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Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Orador
inscrito no Pequeno Expediente. ; 2 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Orador
inscrito no Grande Expediente. ; 3 - Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO - Observação:
Oradora inscrita no Grande Expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva
Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair
Ramos de Souza / PP ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos
Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2025,
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.440, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. Autor: Edmilson Rodrigues
de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 562, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirada de pauta a pedido do autor - Obs.: Através do Ofício nº 468/2025-GP
considerando necessidade de revisão no Projeto de Lei, para posterior encaminhamento a
Casa de Leis. ; 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos
a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Ata Eletrônica
Tipo do Documento
40
Identificação/Número
18/11/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura realizada no dia 17 de novembro de
2025.
Súmula/Objeto:
Usuário: IVAN CARLOS MACHADO ALVES
Criação: 18/11/2025 12:07:49 Finalização: 18/11/2025 12:09:14
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 18/11/2025 12:08:52
ASSUNTOS
ATA DE REUNIÃO 18/11/2025 12:08:28
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 26/11/2025 08:19:57
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 26/11/2025 08:21:02
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 27/11/2025 07:33:53
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 27/11/2025 07:51:13
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
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