PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000
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Ofício nº 517/2025-GP Colorado do Oeste – RO, 16 de dezembro de 2025.
A Sua Excelência a Senhora
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS
Vereadora Presidente da Câmara Municipal
COLORADO DO OESTE – RO.
Assunto: Projeto de Lei
Senhora Presidente;
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETOS DE
LEIS, dispondo sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, LDO – Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e LOA – Lei Orçamentária Anual para o
Exercício de 2026, em substituição aos Projetos de Leis encaminhados anteriormente, através do
Ofício nº 388/2025-GP, de 30 de setembro de 2025.
Sem mais para o momento, certos de vossa valiosa compreensão para com o exposto,
aproveitamos o ensejo para renovarmos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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M E N S A G E M
Senhores Vereadores,
APRESENTAMOS, para o conhecimento e apreciação dos Nobres Edis, PROJETOS
DE LEIS, dispondo sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, LDO – Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e LOA – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de
2026.
J U S T I F I C A T I V A
Submetem-se à elevada apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, novas versões
das peças orçamentárias correspondentes ao Plano Plurianual – PPA, à Lei de Diretrizes
Orçamentárias – LDO e à Lei Orçamentária Anual – LOA, em substituição àquelas anteriormente
encaminhadas, as quais o foram com a finalidade precípua de atendimento ao prazo legal.
O presente encaminhamento justifica-se em razão da complexidade técnica e
normativa das matérias orçamentárias, bem como da necessidade de revisão geral e aprofundada dos
instrumentos de planejamento, considerando que o PPA ora apresentado constitui nova versão,
estruturada com ampliação significativa de informações, dados, metas, indicadores e detalhamentos,
em consonância com os princípios do planejamento governamental, da transparência e da gestão fiscal
responsável.
Ressalte-se que a elaboração do PPA, da LDO e da LOA demanda rigor técnico,
compatibilização entre programas, ações, objetivos, indicadores e metas físicas e financeiras, além da
observância às normas constitucionais, à legislação infraconstitucional pertinente e às boas práticas de
planejamento e orçamento público. Nesse contexto, a revisão empreendida mostrou-se imprescindível
para assegurar maior consistência, clareza, precisão e aderência legal às peças orçamentárias,
refletindo de forma mais fidedigna as prioridades da Administração Pública e as demandas da
sociedade.
Destaca-se, ainda, que a substituição ora proposta não altera a finalidade institucional
do encaminhamento, mas visa aperfeiçoar o conteúdo técnico e normativo das proposições.
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Cabe ainda salientar, oportunamente, que o trabalho conjunto, harmônico e
cooperativo entre os Poderes Legislativo e Executivo constitui pilar fundamental do regime democrático
e do adequado funcionamento da Administração Pública, na medida em que fortalece o diálogo
institucional, o aprimoramento das políticas públicas e a construção de soluções mais eficazes para os
desafios do Município. Tal atuação integrada reforça o compromisso recíproco de ambos os Poderes
com a promoção do interesse público, com a melhoria contínua da gestão pública e, sobretudo, com a
elevação das condições de vida da população coloradense, assegurando que as decisões
orçamentárias e de planejamento reflitam, de forma responsável e transparente, as reais necessidades
da coletividade.
Diante do exposto, justifica-se o encaminhamento das novas versões do PPA, da LDO
e da LOA, solicitando-se a costumeira atenção dos Nobres Vereadores para a apreciação das
matérias, com vistas ao regular prosseguimento do processo legislativo.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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PROJETO DE LEI 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
L E I :
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste, Estado de
Rondônia, para o Exercício Financeiro de 2026, discriminado pelos Anexos integrantes desta Lei,
estima a Receita em R$ 100.000.000,00 (Cem Milhões de Reais) e fixa a Despesa em igual
importância, mantendo-se o equilíbrio atendendo ao disposto no artigo, da LDO – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2026 (Projeto de Lei encaminhado conjuntamente) e artigo 4º,
inciso I, alínea “a”, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
Art. 2º A Receita será realizada mediante a Arrecadação de Tributos, nas Receitas
Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo 02, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964 (Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes), com o seguinte
desdobramento:
Receitas Correntes................................................................. R$ 111.710.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria......................... R$ 14.700.000,00
Receitas de Contribuições........................................................ R$ 1.200.000,00
Receitas Patrimoniais............................................................... R$ 2.529.999,44
Transferências Correntes.......................................................... R$ 92.880.000,56
Outras Receitas Correntes........................................................ R$ 400.000,00
Receitas de Capital................................................................. R$ 10.000,00
Alienação de Bens.................................................................... R$ 10.000,00
TOTAL GERAL....................................................................... R$ 111.720.000,00
( - ) Dedução da Receita p/Formação do FUNDEB............. R$ 11.720.000,00
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TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA.............................................. R$ 100.000.000,00
Art. 3º A Despesa será realizada segundo discriminação dos Quadros “Programa de
Trabalho” (Adendo V à Portaria SOF nº 08, de 4 de fevereiro de 1985) com alterações introduzidas
pelo (Anexo II, da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, alterada pelas
Portarias Conjuntas STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010 e nº 2, de 19 de agosto de 2010), que
apresentam o seguinte desdobramento sintético:
1 – POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 Legislativa....................................................................... R$ 4.872.000,00
04 Administração................................................................. R$ 24.025.000,00
06 Segurança Pública........................................................... R$ 138.000,00
08 Assistência Social............................................................ R$ 5.415.000,00
10 Saúde............................................................................... R$ 19.987.000,00
12 Educação......................................................................... R$ 29.980.000,00
13 Cultura............................................................................. R$ 50.000,00
15 Urbanismo....................................................................... R$ 75.000,00
16 Habitação......................................................................... R$ 30.000,00
17 Saneamento..................................................................... R$ 20.000,00
18 Gestão Ambiental............................................................ R$ 205.000,00
20 Agricultura....................................................................... R$ 755.000,00
25 Energia R$ 170.000,00
26 Transporte........................................................................ R$ 3.460.000,00
27 Desporto e Lazer R$ 1.220.000,00
28 Encargos Especiais.......................................................... R$ 7.044.000,00
99 Reserva de Contingência................................................. R$ 2.554.000,00
TOTAL................................................................................. R$ 100.000.000,00
2 – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.0.0.0 Despesas Correntes............................................... R$ 93.449.519,82
4.0.0.0 Despesas de Capital.............................................. R$ 3.996.480,18
9.9.99.99 Reserva de Contingência...................................... R$ 2.554.000,00
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TOTAL.................................................................................... R$ 100.000.000,00
3 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
3.1 PODER LEGISLATIVO.................................................................... R$ 4.896.000,00
Câmara Municipal............................................................................. R$ 4.896.000,00
3.2 PODER EXECUTIVO....................................................................... R$ 95.104.000,00
Gabinete do Prefeito......................................................................... R$ 3.950.000,00
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do
Trabalho............................................................................................
R$
R$
14.950.000,00
5.200.000,00
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.......................
Secretaria Municipal de Saúde.........................................................
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura.............
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura........
R$
R$
R$
R$
1.200.000,00
20.000.000,00
1.550.000,00
15.700.000,00
Secretaria Municipal de Educação................................................... R$ 30.000.000,00
Reserva de Contingência................................................................. R$ 2.554.000,00
TOTAL........................................................................................................ R$ 100.000.000,00
Art. 4º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, no decorrer do Exercício, autorizados a:
I – Abrir Créditos Suplementares até o Limite de 5% (cinco por cento) da Receita Estimada,
utilizando-se como Recurso, Anulações de Dotações do próprio Orçamento, através de Ato Próprio
(Decreto) do Poder Executivo, conforme disposto no inciso I, do artigo 7º, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964;
II – A Abertura de Créditos Extraordinários somente será admitida para atender as despesas
imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública e
serão abertos por Ato Próprio (Decreto) do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao
Poder Legislativo, conforme disposto no artigo 44, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e § 3º,
do artigo 167, da Constituição Federal;
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III – Os Créditos Especiais e Extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem
autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício,
caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício
financeiro subsequente, conforme disposto no artigo 45, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e §
2º, do artigo 167, da Constituição Federal;
IV – Realizar Operações de Créditos, por Antecipação da Receita, até o Limite Previsto na
Constituição Federal e nos Termos da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000),
para Reforço de Caixa;
V – Baixar a Tabela Interpretativa dos Elementos que compõem a Despesa Orçamentária, em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas atualizações,
caso haja necessidade;
VI – Desdobrar os Elementos e Sub-Elementos do Quadro de Detalhamento de Despesas, em
conformidade com o Plano de Contas Aplicado no Setor Público – PCASP, última versão;
VII – Detalhar as Fontes de Recursos em suas devidas destinações, em conformidade com a Tabela
das Fontes/Destinações de Recursos, Tabela integrante do leiaute do Sistema Integrado de
Gestão e Auditoria Pública – SIGAP, última versão; e
VIII – Divulgar através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o Quadro
de Detalhamento da Despesa – QDD, especificando para cada Categoria de Programação
Orçamentária, no seu menor nível, os Elementos de Despesa, com os valores fixados no
Desdobramento da Despesa previsto no artigo 3º, desta Lei.
a) Considerando o artigo 6º, da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001, o qual dispõe
sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária Anual até Modalidade de Aplicação, a
SEMPLAFIN, no âmbito do Poder Executivo, bem como do Poder Legislativo, por Ato Próprio (Portaria
de Gestão Orçamentária), durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao
Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de Elemento de Despesa, para atender as
necessidades supervenientes.
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Art. 5º O presente Orçamento Geral do Município foi elaborado em consonância com
o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 (Projeto de Lei encaminhado
conjuntamente) e com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 (Projeto de
Lei encaminhado conjuntamente), conforme disposto no artigo 5º, da LRF (Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000).
Art. 6º O valor previsto no Orçamento, como Reserva de Contingência, é equivalente
a 2,55% (dois vírgula cinquenta e cinco por cento) da Receita Corrente Líquida – RCL.
§ 1º Do valor que se refere o caput do artigo, 1,35% (um vírgula trinta e cinco por
cento) será utilizado pelo Poder Executivo para cobrir as previsões insuficientes das Despesas
Correntes e de Capital, atendendo ao disposto no artigo 44, da LDO – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2026 (Projeto de Lei encaminhado conjuntamente) e artigo 5º,
inciso III, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
§ 2º Do valor que se refere o caput do artigo, 1,2% (um vírgula dois por cento) está
reservado como fonte de recurso para dar cobertura às Emendas Individuais ao Projeto de Lei
Orçamentária Anual, sendo que metade deste percentual deve ser destinada a Ações e Serviços
Públicos de Saúde, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015.
I – Na ocorrência da não utilização parcial ou integral deste percentual, o Poder Executivo poderá
utilizá-lo conforme estabelecido no parágrafo 1º, deste artigo.
Art. 7º Atender ao pagamento de Despesas decorrentes de Precatórios, até o valor
da respectiva Operação Especial.
Art. 8º Caso haja inflação oficial o valor do presente Orçamento poderá ser
reajustado em 1º de janeiro de 2026, nos mesmos índices, tomando-se como base o mês de
novembro de 2025.
Art. 9º Durante a execução do Orçamento, se houver inflação oficial, os saldos
orçamentários serão corrigidos nos mesmos índices, trimestralmente, tomando-se como base o
trimestre vencido.
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a
partir do dia 1º de janeiro de 2026.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.634.370,60
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.672.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.143.149,22
SUB TOTAL 93.449.519,82
6.540.480,18
TOTAL 99.990.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 1.466.480,18
AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.530.000,00
SUB TOTAL 3.996.480,18
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.554.000,00
TOTAL 6.550.480,18
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 93.449.519,82
DESPESAS DE CAPITAL 3.996.480,18
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.554.000,00
TOTAL DE DESPESA 100.000.000,00
TOTAL 100.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.700.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.200.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 2.529.999,44
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 92.880.000,56
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.720.000,00
SUB TOTAL 99.990.000,00
99.990.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.540.480,18
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
SUB TOTAL 10.000,00
TOTAL 6.550.480,18
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 111.710.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -11.720.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00
TOTAL DE RECEITAS 100.000.000,00
TOTAL 100.000.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Receita Prevista
Página 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 111.710.000,00
1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 14.700.000,00
MELHORIA
1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 0.000.000 11.700.000,00
1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 4.000.000,00
1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 3.000.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500 1.972.800,00
1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500 12.600,00
1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500 813.600,00
1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 201.000,00
1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 1.000.000,00
1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500 999.100,00
1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.1.500 100,00
1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.1.500 600,00
1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS 0.1.500 200,00
JUROS
1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 3.900.000,00
DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 3.900.000,00
FONTE
1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 3.900.000,00
FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.000.000 3.862.440,00
1113.03.1.1.01.00.00.00 IRRF - PRINCIPAL 0.1.500 3.862.440,00
1113.03.1.2.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.000.000 1.560,00
1113.03.1.2.01.00.00.00 IRRF - MULTAS E JUROS 0.1.500 1.560,00
1113.03.1.3.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 0.000.000 24.000,00
1113.03.1.3.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA 0.1.500 24.000,00
1113.03.1.4.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS 0.000.000 12.000,00
JUROS
1113.03.1.4.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA - MULTAS 0.1.500 12.000,00
1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 0.000.000 3.800.000,00
MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 3.800.000,00
1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 3.800.000,00
NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500 3.750.980,00
1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500 31.920,00
1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500 12.540,00
1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 4.560,00
1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 0.000.000 3.000.000,00
1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 350.000,00
POLÍCIA
1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 300.000,00
FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 271.470,00
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 3.120,00
FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 18.750,00
FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 6.660,00
FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS
1121.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 50.000,00
AMBIENTAL
1121.04.0.1.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 48.405,00
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Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Receita Prevista
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F.R.
SubCategoria
AMBIENTAL - PRINCIPAL
1121.04.0.1.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 48.405,00
PRINCIPAL
1121.04.0.2.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 160,00
AMBIENTAL - MULTAS JUROS
1121.04.0.2.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 160,00
MULTAS E JUROS
1121.04.0.3.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.240,00
AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
1121.04.0.3.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 1.240,00
DÍVIDA ATIVA
1121.04.0.4.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 195,00
AMBIENTAL - D/A M/JUROS
1121.04.0.4.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 195,00 DÍVIDA ATIVA - MULTA/JU
1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 2.650.000,00
1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 2.650.000,00
GERAL
1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 1.814.985,00
GERAL - PRINCIPAL
1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 12.720,00
GERAL - MULTAS E JUROS
1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 671.510,00
GERAL - DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 150.785,00
GERAL - D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.200.000,00
1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.200.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.200.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.200.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO 0.1.751 1.200.000,00
PÚBLICA-PRINCIPAL
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.529.999,44
1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.529.999,44
1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.529.999,44
1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.529.999,44
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 200.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 2.329.999,44
PRINCIPAL
1321.01.0.1.01.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.540 150.000,00
DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.02.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.600 250.000,00
DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.03.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.660 50.000,00
DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.04.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.569 45.000,00
DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.05.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 0.1.550 60.000,00
SALARIO EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.07.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 0.2.701 240.000,00
A CONVENIOS EXERC. ANTERI
1321.01.0.1.08.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 0.1.571 120.000,00
A CONVÊNIOS - FME
1321.01.0.1.09.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 0.1.631 30.000,00
A CONVÊNIOS - FMS
1321.01.0.1.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS 0.1.500 40.000,00
VINCULADOS - FMAS
1321.01.0.1.11.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 0.1.545 20.000,00
INVEST FUNDEB AJUSTE 20
1321.01.0.1.12.00.00.00 REMUNERAçãO DE OUTROS DEPóSITOS 0.1.500 470.000,00
BANCáRIOS DE RECURSOS NãO V
1321.01.0.1.13.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE RECURSOS 0.1.600 155.000,00
NãO VINCULADOS - INVEST
1321.01.0.1.14.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.665 40.000,00
-CONVENIO FMAS
1321.01.0.1.15.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 0.1.661 15.000,00
BANCÁRIOS-PISO VARIAVEL
1321.01.0.1.16.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - REC 0.1.500 9.999,44
SETOR CULTURA
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Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
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F.R.
SubCategoria
1321.01.0.1.18.01.00.00 REM DE DEPÓSITOS BANC - PROP 0.1.500 20.000,00
1321.01.0.1.22.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.706 200.000,00
TRANSF ESPECIAL
1321.01.0.1.23.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.1.754 615.000,00
-OP. CRED FINISA
1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 92.880.000,56
1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 40.252.570,25
ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 30.000.000,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 29.300.000,00
DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 25.950.000,00
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - 0.1.500 25.950.000,00
PRINCIPAL
1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 3.350.000,00
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.000.000 3.350.000,00
EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1711.51.2.1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.1.500 1.150.000,00
EXTRAORDINARIAS - 1% COTA JULHO
1711.51.2.1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.1.500 1.220.000,00
EXTRAORDINARIAS - 1% COTA DEZEMBRO
1711.51.2.1.03.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.1.500 980.000,00
EXTRAORDINARIAS - 1% COTA SETEMBRO
1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 700.000,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. 0.1.500 700.000,00
PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 600.000,00
NATURAIS
1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE 0.000.000 10.000,00
COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1.00.00.00.00 CFEM - PRINCIPAL 0.1.708 10.000,00
1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 585.000,00
PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 585.000,00
PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.1.501 585.000,00
1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS 0.000.000 5.000,00
TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 0.1.501 5.000,00
PRINCIPAL
1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 6.879.559,42
ÚNICO SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 6.879.559,42
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 4.732.625,74
MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO 0.000.000 4.732.625,74
MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
1713.50.1.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0.1.604 1.530.144,00
SAÚDE - PACS
1713.50.1.1.14.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.GESTÃO SUS- 0.1.605 1.264.992,72
ASSIST. FIN
1713.50.1.1.15.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- 0.1.600 105.313,56
SAUDE BUCAL
1713.50.1.1.20.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA 0.1.600 98.698,56
EM SAUDE INC FIN
1713.50.1.1.22.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP 0.1.600 1.560.000,00
1713.50.1.1.23.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EMULTI 0.1.600 171.000,00
1713.50.1.1.25.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- 0.1.600 2.476,90
EXAME PRE NATAL REDE AL
1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 1.851.662,88
MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO 0.000.000 1.851.662,88
MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
1713.50.2.1.01.00.00.00 BLOCO DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 0.1.600 1.737.570,60
COMPLEXIDADE (MAC)
1713.50.2.1.08.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO 0.1.600 114.092,28
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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SubCategoria
MANUT.ATEN.ESPEC.-MAC -FAEC- RED FILAS
CIRUR
1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 155.352,00 MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.3.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.000.000 155.352,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1.01.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.1.600 12.000,00
1713.50.3.1.02.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.1.600 143.352,00
1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 139.918,80
MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO 0.000.000 139.918,80
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1713.50.4.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 0.1.600 133.918,80
FARMACÊUTICA BÁSICA
1713.50.4.1.04.00.00.00 TRANSF. SUS - BLOCO MANUT. - ASSIST. 0.1.600 6.000,00
FARMAC. QUALIFAR-SUS
1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO 0.000.000 1.349.519,82
NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.000.000,00
1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.1.550 1.000.000,00
1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 0.000.000 274.878,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. 0.000.000 274.878,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1.01.00.00.00 PRÉ-ESCOLA - PNAEP 0.1.552 58.896,00
1714.52.0.1.03.00.00.00 FUNDAMENTAL - PNAEF 0.1.552 151.834,00
1714.52.0.1.04.00.00.00 CRECHE - PNAEC 0.1.552 49.868,00
1714.52.0.1.05.00.00.00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL 0.1.552 14.280,00
ESPECIALIZADO - PNAEAEE
1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL 0.000.000 74.641,82
APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE 0.000.000 74.641,82
-PRINCIPAL
1714.53.0.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. 0.1.553 59.353,74
PNATE/ENSINO FUNDAMENTAL
1714.53.0.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. AO 0.1.553 15.288,08
PNATE/ENSINO INFANTIL
1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA 0.000.000 1.000.000,00
UNIÃO -FUNDEB
1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 1.000.000,00
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO 0.000.000 1.000.000,00
FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1715.52.0.1.01.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO 0.1.543 1.000.000,00
FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 257.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 257.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.000.000 257.500,00
1716.50.0.1.01.00.00.00 PISO BÁSICO FIXO - PBF 0.1.660 52.000,00
1716.50.0.1.02.00.00.00 SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 0.1.660 60.000,00
VÍNCULOS - SCFV (PBV)
1716.50.0.1.03.00.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 0.1.660 8.300,00
COMPLEXIDADE - PTMC
1716.50.0.1.04.00.00.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - PAC I 0.1.660 12.300,00
1716.50.0.1.05.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0.1.660 2.000,00
IGD/SUAS
1716.50.0.1.06.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0.1.660 38.400,00
IGD/BF
1716.50.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - 0.1.660 72.500,00
CRIANÇA FELIZ
1716.50.0.1.11.00.00.00 TRANSF.REC DO FUNDO NAC.DE ASSIST 0.1.660 12.000,00
SOCIAL-PROG. FORTALECIMENT
1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 0.000.000 165.991,01
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO 0.000.000 165.991,01
ENTIDADES
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO 0.000.000 165.991,01
ENTID.-PRINCIPAL
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Receita Prevista
Página 5
F.R.
SubCategoria
1719.99.0.1.01.00.00.00 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.1.501 165.991,01
1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 0.000.000 34.627.430,31
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 32.000.000,00
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 27.750.000,00
1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.500 27.750.000,00
1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 4.000.000,00
1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.1.500 4.000.000,00
1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 200.000,00
1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – 0.1.500 200.000,00
PRINCIPAL
1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO 0.000.000 50.000,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.1.750 50.000,00
1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 76.583,64
ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 76.583,64
ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.000.000 76.583,64
1723.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 0.1.621 26.653,76
FARMACÊUTICA BÁSICA
1723.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF. DE REC DO SISTEMA ÚNICO DE 0.1.621 49.929,88
SAÚDE – SUS -APS
1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF 0.000.000 2.300.000,00
ENTIDADES
1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 2.300.000,00
EDUCAÇÃO
1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.000.000 2.300.000,00
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.1.01.00.00.00 CONVÊNIO DE APOIO AO TRANSPORTE 0.1.571 2.300.000,00
ESCOLAR
1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 250.846,67
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 250.846,67
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.000.000 250.846,67
1729.51.0.1.01.00.00.00 PISO SOCIAL BÁSICO FIXO - PSB 0.1.661 70.000,00
1729.51.0.1.02.00.00.00 PISO SOCIAL ESPECIAL FIXO - PSE 0.1.661 151.166,67
1729.51.0.1.03.00.00.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0.1.661 15.000,00
1729.51.0.1.04.00.00.00 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 0.1.661 6.000,00
1729.51.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA CRESCENDO BEM 0.1.661 8.680,00
1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 18.000.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 18.000.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 18.000.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.000.000 18.000.000,00
1751.50.0.1.01.00.00.00 INVESTIMENTO FUNDEB AJUSTE OT 0.1.545 20.000,00
01/2019-MPC-RO
1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 9.860.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL ICMS
1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.1.540 8.120.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL ICMS
1751.50.0.1.02.01.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM 0.1.540 800.000,00
IPVA
1751.50.0.1.02.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 40.000,00
FUNDEB - ORIGEM ITCMD
1751.50.0.1.02.03.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 10.000,00
FUNDEB -ORIGEM ITR
1751.50.0.1.02.04.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 40.000,00
FUNDEB -ORIGEM IPI -EXP
1751.50.0.1.02.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 7.000.000,00
FUNDEB - ORIGEM FPE
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Receita Prevista
Página 6
F.R.
SubCategoria
1751.50.0.1.02.06.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 1.950.000,00
FUNDEB -ORGIEM FPM
1751.50.0.1.02.08.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB- ORIGEM LC 0.1.540 20.000,00
198/23
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 400.000,00
1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 10.000,00
JUDICIAIS
1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 10.000,00
JUDICIAIS
1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 10.000,00
ESPECÍFICA
1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO 0.1.501 10.000,00 ESPECÍFICA-PRINCIPAL
1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 250.000,00
RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0.000.000 30.000,00
1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 30.000,00
1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.1.501 30.000,00
1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 0.000.000 220.000,00
1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 220.000,00
1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.1.501 160.000,00
1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 0.1.500 30.000,00
1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 0.1.500 20.000,00
1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – 0.1.500 10.000,00
MULTAS E JUROS
1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 140.000,00
1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 140.000,00
1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 140.000,00
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.1.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 40.000,00
DÍVIDA ATIVA
1999.12.1.1.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS INSC.D.ATIVA-PRINCIPAL 0.1.501 40.000,00
1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 100.000,00
1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.1.501 90.000,00
1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 0.1.500 5.000,00
1999.12.2.3.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA 0.1.500 3.000,00
1999.12.2.4.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA – 0.1.500 2.000,00
MULTAS E JUROS
2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00
2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 10.000,00
2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 8.000,00
2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 8.000,00
2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 8.000,00
2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E 0.1.501 8.000,00
SEMOVENTES-PRINCIPAL
2220.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 2.000,00
2221.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 2.000,00
2221.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 2.000,00
2221.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.1.501 2.000,00
9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -11.720.000,00
9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.720.000,00
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.720.000,00
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500 -11.720.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Receita Prevista
Página 7
F.R.
SubCategoria
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 100.000.000,00
Total Geral das Receitas 100.000.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1
(§ unico, Art.22)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 01 CAMARA MUNICIPAL
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 3
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 02 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 03 CONSELHO TUTELAR
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 10
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 11
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 12
(§ unico, Art.22)
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER:
ORGÃO:
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
01 Legislativa 4.872.000,00
01 031 Ação Legislativa 4.872.000,00
01 0001 031 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 330.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 80.000,00
4. 4 80.000,00 90 INVESTIMENTOS
2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 50.000,00
3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 200.000,00
3. 3 200.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01 0024 031 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 984.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 984.000,00
3. 3 984.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
01 0025 031 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 3.558.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.558.000,00
3. 1 3.126.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 432.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28 Encargos Especiais 24.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 24.000,00
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00
3. 1 24.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL 4.896.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 3.347.000,00
04 122 Administração Geral 3.347.000,00
04 0002 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE 220.000,00
GOVERNO E SOCIEDADE
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00
4. 4 35.000,00 90 INVESTIMENTOS
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 160.000,00
3. 3 130.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 25.000,00
3. 3 25.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 0004 122 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 140.000,00
E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 140.000,00
3. 1 5.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 125.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 647.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 647.000,00
3. 1 2.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 645.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 2.340.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.340.000,00
3. 1 2.090.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 250.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06 Segurança Pública 138.000,00
06 181 Policiamento 102.000,00
06 0002 181 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE 30.000,00
GOVERNO E SOCIEDADE
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 30.000,00
PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
3. 3 30.000,00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06 0004 181 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 72.000,00
E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 72.000,00
3. 3 72.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06 182 Defesa Civil 36.000,00
06 0004 182 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 36.000,00
E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 36.000,00
PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
3. 3 36.000,00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26 Transporte 100.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 100.000,00
26 0003 782 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 100.000,00
1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 65.000,00
VERTICAL NAS VIAS URBANAS
3. 3 55.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) 35.000,00
3. 3 25.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
08 Assistência Social 365.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 365.000,00
08 0004 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 55.000,00
E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 55.000,00
3. 3 50.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
08 0025 243 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 310.000,00
2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 310.000,00
3. 1 257.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 53.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 3.950.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
ORGÃO 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 8.008.000,00
04 122 Administração Geral 80.000,00
04 0005 122 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 80.000,00
2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 60.000,00
3. 3 60.000,00 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 20.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 20.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 123 Administração Financeira 7.778.000,00
04 0005 123 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 930.000,00
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00
4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 900.000,00
3. 3 850.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS
04 0024 123 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 2.465.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.465.000,00
3. 3 2.465.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 0025 123 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.383.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.383.000,00
3. 1 3.898.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 485.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 129 Administração de Receitas 150.000,00
04 0005 129 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 150.000,00
2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS 150.000,00
3. 3 120.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS
28 Encargos Especiais 6.942.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 6.202.000,00
28 0027 843 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 6.202.000,00
0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 6.202.000,00
3. 2 3.672.000,00 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
4. 6 2.530.000,00 90 AMORTIZACAO DA DIVIDA
28 846 Outros Encargos Especiais 740.000,00
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 740.000,00
0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 430.000,00
3. 3 430.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 310.000,00
3. 1 25.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 285.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
99 Reserva de Contingência 2.554.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.554.000,00
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.554.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.554.000,00
9. 9 2.554.000,00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
TOTAL 17.504.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 100.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00
04 0010 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00
2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00
3. 3 100.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 Assistência Social 4.990.000,00
08 122 Administração Geral 3.122.653,33
08 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 992.653,33
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 60.000,00
3. 3 2.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 38.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS
2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 912.653,33
3. 3 6.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 900.653,33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 6.000,00 90 INVESTIMENTOS
2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
3. 3 15.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
08 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 2.130.000,00
2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.130.000,00
3. 1 1.825.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 305.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 100.000,00
08 0009 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO 100.000,00
PRODUTIVA
2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 100.000,00
3. 3 100.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 244 Assistência Comunitária 404.580,00
08 0006 244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 137.400,00
2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 55.000,00
3. 3 55.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) 32.000,00
3. 3 32.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 38.400,00
3. 3 28.400,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 12.000,00
3. 3 9.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 3.000,00 90 INVESTIMENTOS
08 0007 244 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 34.680,00
2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 20.000,00
3. 3 15.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM 8.680,00
3. 3 8.680,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 6.000,00
3. 3 6.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 0025 244 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 232.500,00
2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 232.500,00
3. 1 182.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 50.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 245 Serviços Socioassistenciais 1.362.766,67
08 0006 245 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 1.027.766,67
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 40.000,00
4. 4 40.000,00 90 INVESTIMENTOS
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 48.000,00
3. 3 7.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 36.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) 318.000,00
3. 3 308.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA 581.766,67
COMPLEXIDADE (MAC)
3. 3 346.666,67 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 225.100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
08 0025 245 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 335.000,00
2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA 335.000,00
COMPLEXIDADE (MAC)
3. 1 290.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 45.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16 Habitação 30.000,00
16 482 Habitação Urbana 30.000,00
16 0006 482 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 30.000,00
2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 30.000,00
3. 3 10.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS
28 Encargos Especiais 20.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3. 1 10.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 10.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08 Assistência Social 60.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000,00
08 0008 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS 60.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 60.000,00
ADOLESCENTE
3. 3 15.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 40.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
TOTAL 5.200.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 1.225.000,00
04 122 Administração Geral 1.190.000,00
04 0011 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 30.000,00
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00
4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS
04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 225.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 225.000,00
3. 3 215.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 935.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 935.000,00
3. 1 820.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 115.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 695 Turismo 35.000,00
04 0012 695 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 35.000,00
2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 35.000,00
3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
13 Cultura 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00
13 0012 392 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 50.000,00
2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 50.000,00
3. 3 40.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
15 Urbanismo 70.000,00
15 452 Serviços Urbanos 70.000,00
15 0011 452 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 70.000,00
2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 70.000,00
3. 3 65.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
18 Gestão Ambiental 205.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 165.000,00
18 0011 541 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 165.000,00
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00
4. 4 80.000,00 90 INVESTIMENTOS
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00
3. 3 10.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 20.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 20.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 55.000,00
3. 3 50.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00
18 0011 543 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 40.000,00
2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS 40.000,00
CILIARES
3. 3 40.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
TOTAL 1.550.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 11.345.000,00
04 122 Administração Geral 11.345.000,00
04 0013 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 130.000,00
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00
4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 50.000,00
4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00
3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 0014 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 175.000,00
1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE 20.000,00
EXPOSIÇÕES
3. 3 10.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 40.000,00
3. 3 40.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 40.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 40.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO 50.000,00
OESTE (ASCCOL)
3. 3 50.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, 25.000,00
PESQUISA E EXTENSÃO
3. 3 25.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 6.265.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 6.265.000,00
3. 3 6.265.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.775.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.775.000,00
3. 1 4.180.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 595.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15 Urbanismo 5.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00
15 0013 451 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 5.000,00
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
17 Saneamento 20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00
17 0013 512 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00
1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS 10.000,00
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
20 Agricultura 755.000,00
20 605 Abastecimento 755.000,00
20 0013 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2008
3. 3 10.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20 0014 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 745.000,00
2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 665.000,00
3. 3 595.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 70.000,00 90 INVESTIMENTOS
2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 80.000,00
(PMAA)
3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25 Energia 170.000,00
25 751 Conservação de Energia 160.000,00
25 0013 751 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 160.000,00
2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 160.000,00
3. 3 160.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25 752 Energia Elétrica 10.000,00
25 0013 752 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00
1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
26 Transporte 3.360.000,00
26 781 Transporte Aéreo 20.000,00
26 0013 781 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26 782 Transporte Rodoviário 3.340.000,00
26 0013 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 740.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00
4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS
1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 50.000,00
4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS 50.000,00
4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00
3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS 200.000,00
URBANAS
3. 3 200.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00
3. 3 300.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26 0014 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 2.600.000,00
1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 100.000,00
4. 4 100.000,00 90 INVESTIMENTOS
2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 1.000.000,00
3. 3 1.000.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000,00
3. 3 1.500.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27 Desporto e Lazer 20.000,00
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
27 813 Lazer 20.000,00
27 0013 813 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00
1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28 Encargos Especiais 25.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 25.000,00
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
3. 1 25.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL 15.700.000,00
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
12 Educação 29.980.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 974.878,00
12 0015 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 701.834,00
2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 701.834,00
FUNDAMENTAL (PNAEF)
3. 3 701.834,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 0016 306 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 258.764,00
2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 138.896,00
PRÉ-ESCOLA (PNAEP)
3. 3 138.896,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 119.868,00
CRECHE (PNAEC)
3. 3 119.868,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 0017 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 14.280,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 14.280,00
(PNAE/AEE)
3. 3 14.280,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 361 Ensino Fundamental 22.765.333,92
12 0015 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.812.333,92
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 4.480,18
4. 4 4.480,18 90 INVESTIMENTOS
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 5.000,00
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 55.000,00
4. 4 55.000,00 90 INVESTIMENTOS
1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 23.000,00
ENSINO
3. 3 3.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 156.000,00
3. 3 6.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 135.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 15.000,00 90 INVESTIMENTOS
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 689.000,00
3. 3 689.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.870.500,00
3. 3 3.790.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 80.000,00 90 INVESTIMENTOS
2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 900.000,00
3. 3 900.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.109.353,74
3. 3 4.109.353,74 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 0017 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 170.000,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) 80.000,00
3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 70.000,00
3. 3 70.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2055 20.000,00
3. 3 20.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 0024 361 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 276.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 185.000,00
3. 3 185.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 91.000,00
3. 3 81.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS
12 0025 361 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 12.507.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 1.247.000,00
3. 1 1.044.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 203.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.260.000,00
3. 1 10.380.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 880.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 365 Educação Infantil 6.239.788,08
12 0016 365 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 771.288,08
1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00
(CRECHE)
4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS
1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
(PRÉ-ESCOLA)
4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS
2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 372.000,00
3. 3 357.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 15.000,00 90 INVESTIMENTOS
2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 189.000,00
3. 3 171.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 18.000,00 90 INVESTIMENTOS
2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00
3. 3 100.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.288,08
3. 3 15.288,08 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) 25.000,00
3. 3 25.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) 20.000,00
3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12 0025 365 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 5.468.500,00
2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.939.500,00
3. 1 2.771.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 168.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.529.000,00
3. 1 2.299.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 230.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28 Encargos Especiais 20.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3. 1 20.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
TOTAL 30.000.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
27 Desporto e Lazer 1.200.000,00
27 122 Administração Geral 1.015.000,00
27 0018 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 215.000,00
JUVENTUDE
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00
4. 4 35.000,00 90 INVESTIMENTOS
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 15.000,00
4. 4 15.000,00 90 INVESTIMENTOS
2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 125.000,00
3. 3 125.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 40.000,00
PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
3. 3 40.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 303.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 303.000,00
3. 1 1.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 302.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 497.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 497.000,00
3. 1 420.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 77.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27 811 Desporto de Rendimento 80.000,00
27 0018 811 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 80.000,00
JUVENTUDE
2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ" 80.000,00
3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
27 812 Desporto Comunitário 105.000,00
27 0018 812 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 105.000,00
JUVENTUDE
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00
4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 75.000,00
3. 3 75.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 1.200.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
10 Saúde 19.987.000,00
10 301 Atenção Básica 7.939.806,44
10 0019 301 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 102.000,00
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 1.000,00
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 98.000,00
3. 3 90.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 8.000,00 90 INVESTIMENTOS
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 2.000,00
3. 3 2.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 0021 301 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.082.816,00
2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.444.929,88
3. 3 1.439.929,88 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS
2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 366.572,56
3. 3 366.572,56 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 166.000,00
3. 3 166.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 105.313,56
3. 3 105.313,56 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 0022 301 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00
3. 3 2.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
10 0024 301 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 348.500,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 318.000,00
3. 3 317.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.500,00
3. 3 30.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 0025 301 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 5.403.490,44
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 708.000,00
3. 1 528.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 180.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.824.686,44
3. 1 1.704.686,44 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 120.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 416.000,00
3. 1 311.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 105.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 2.454.804,00
3. 1 2.048.144,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 406.660,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.690.144,62
10 0019 302 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 5.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 3.000,00
3. 3 3.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 0020 302 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3.282.301,40
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 1.000,00
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO 3.159.301,40
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
3. 3 3.155.301,40 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 4.000,00 90 INVESTIMENTOS
2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 122.000,00
3. 3 121.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS
10 0025 302 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 8.402.843,22
2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO 8.052.843,22
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
3. 1 6.772.843,22 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 1.280.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 350.000,00
3. 1 320.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 304 Vigilância Sanitária 12.000,00
10 0023 304 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000,00
2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00
3. 3 12.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 305 Vigilância Epidemiológica 345.048,94
10 0023 305 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 55.352,00
2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 55.352,00
3. 3 55.352,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10 0025 305 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 289.696,94
2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 289.696,94
3. 1 249.696,94 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 40.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
28 Encargos Especiais 13.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 13.000,00
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00
3. 1 5.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 3 8.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL 20.000.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
F.R.
01 Legislativa 4.872.000,00
01 4.872.000,00 031 Ação Legislativa
01 0001 031 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 330.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 80.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 80.000,00
2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 50.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 20.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 200.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 200.000,00
01 0024 031 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 984.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 984.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 984.000,00
01 0025 031 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 3.558.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.558.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 3.126.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 432.000,00
28 Encargos Especiais 24.000,00
28 24.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 24.000,00
TOTAL 4.896.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
F.R.
04 Administração 3.347.000,00
04 3.347.000,00 122 Administração Geral
04 0002 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE 220.000,00
GOVERNO E SOCIEDADE
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 35.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 160.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 130.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 25.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 25.000,00
04 0004 122 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 140.000,00
E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 140.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 125.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 647.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 647.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 645.000,00
04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 2.340.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.340.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 1.935.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 155.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 250.000,00
06 Segurança Pública 138.000,00
06 102.000,00 181 Policiamento
06 0002 181 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE 30.000,00
GOVERNO E SOCIEDADE
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 30.000,00
PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 0 1 . 50 30.000,00
06 0004 181 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 72.000,00
E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 72.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 72.000,00
06 36.000,00 182 Defesa Civil
06 0004 182 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 36.000,00
E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 36.000,00
PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 0 1 . 50 36.000,00
TOTAL 3.485.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN
F.R.
26 Transporte 100.000,00
26 100.000,00 782 Transporte Rodoviário
26 0003 782 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 100.000,00
1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 65.000,00
VERTICAL NAS VIAS URBANAS
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 55.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) 35.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 25.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
TOTAL 100.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 03 CONSELHO TUTELAR
F.R.
08 Assistência Social 365.000,00
08 365.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0004 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 55.000,00
E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 55.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 50.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
08 0025 243 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 310.000,00
2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 310.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 257.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 53.000,00
TOTAL 365.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
ORGÃO 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.
04 Administração 8.008.000,00
04 80.000,00 122 Administração Geral
04 0005 122 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 80.000,00
2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 60.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 0 1 . 50 60.000,00
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 20.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 20.000,00
04 7.778.000,00 123 Administração Financeira
04 0005 123 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 930.000,00
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 900.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 850.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00
04 0024 123 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 2.465.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.465.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 2.215.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 250.000,00
04 0025 123 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.383.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.383.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 3.698.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 200.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 405.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 80.000,00
04 150.000,00 129 Administração de Receitas
04 0005 129 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 150.000,00
2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS 150.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 120.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00
28 Encargos Especiais 6.942.000,00
28 6.202.000,00 843 Serviço da Dívida Interna
28 0027 843 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 6.202.000,00
0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 6.202.000,00
3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 0 1 . 50 3.672.000,00
4. 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 0 1 . 50 2.530.000,00
28 740.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 740.000,00
0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 430.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 430.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 310.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 25.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 285.000,00
99 Reserva de Contingência 2.554.000,00
99 2.554.000,00 999 Reserva de Contingência
99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.554.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.554.000,00
9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 99 0 1 . 50 1.047.619,73
9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 99 0 1 . 50 1.506.380,27
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
ORGÃO 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.
TOTAL 17.504.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
F.R.
04 Administração 100.000,00
04 100.000,00 122 Administração Geral
04 0010 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00
2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 100.000,00
08 Assistência Social 4.990.000,00
08 3.122.653,33 122 Administração Geral
08 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 992.653,33
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 60.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 38.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 20.000,00
2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 912.653,33
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 6.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 900.653,33
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 6.000,00
2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 15.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
08 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 2.130.000,00
2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.130.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 1.825.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 305.000,00
08 100.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0009 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO 100.000,00
PRODUTIVA
2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 100.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 100.000,00
08 404.580,00 244 Assistência Comunitária
08 0006 244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 137.400,00
2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 55.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 40.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 15.000,00
2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) 32.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 2.000,00
2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 38.400,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 28.400,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 66 10.000,00
2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 12.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 9.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 66 3.000,00
08 0007 244 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 34.680,00
2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 15.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM 8.680,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 8.680,00
2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 6.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 6.000,00
08 0025 244 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 232.500,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
F.R.
2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 232.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 110.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 66 72.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 50.000,00
08 1.362.766,67 245 Serviços Socioassistenciais
08 0006 245 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 1.027.766,67
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 40.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 40.000,00
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 20.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00
2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 48.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 7.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 36.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) 318.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 131.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 107.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 70.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 66 5.000,00
2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA 581.766,67
COMPLEXIDADE (MAC)
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 300.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 66 46.666,67
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 100.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 20.600,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 104.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
08 0025 245 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 335.000,00
2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA 335.000,00
COMPLEXIDADE (MAC)
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 290.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 45.000,00
16 Habitação 30.000,00
16 30.000,00 482 Habitação Urbana
16 0006 482 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 30.000,00
2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 30.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 20.000,00
28 Encargos Especiais 20.000,00
28 20.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 10.000,00
TOTAL 5.140.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R.
08 Assistência Social 60.000,00
08 60.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 0008 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS 60.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 60.000,00
ADOLESCENTE
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 15.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 40.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
TOTAL 60.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
F.R.
04 Administração 1.225.000,00
04 1.190.000,00 122 Administração Geral
04 0011 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 30.000,00
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00
04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 225.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 225.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 215.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 935.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 935.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 710.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 110.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 115.000,00
04 35.000,00 695 Turismo
04 0012 695 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 35.000,00
2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 35.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
13 Cultura 50.000,00
13 50.000,00 392 Difusão Cultural
13 0012 392 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 50.000,00
2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 50.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 40.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
15 Urbanismo 70.000,00
15 70.000,00 452 Serviços Urbanos
15 0011 452 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 70.000,00
2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 70.000,00
SUSTENTÁVEL
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 45.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
18 Gestão Ambiental 205.000,00
18 165.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 0011 541 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 165.000,00
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 80.000,00
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 20.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 20.000,00
2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 55.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
18 40.000,00 543 Recuperação de Áreas Degradadas
18 0011 543 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 40.000,00
2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
F.R.
CILIARES 40.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 70 10.000,00
TOTAL 1.550.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
F.R.
04 Administração 11.345.000,00
04 11.345.000,00 122 Administração Geral
04 0013 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 130.000,00
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 50.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00
04 0014 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 175.000,00
1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE 20.000,00
EXPOSIÇÕES
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 40.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 40.000,00
2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 40.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 40.000,00
2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO 50.000,00
OESTE (ASCCOL)
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 50.000,00
2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, 25.000,00
PESQUISA E EXTENSÃO
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 25.000,00
04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 6.265.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 6.265.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 4.065.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 1.000.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 75 1.200.000,00
04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.775.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.775.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 3.880.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 300.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 595.000,00
15 Urbanismo 5.000,00
15 5.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana
15 0013 451 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00
17 Saneamento 20.000,00
17 20.000,00 512 Saneamento Básico Urbano
17 0013 512 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00
1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
20 Agricultura 755.000,00
20 755.000,00 605 Abastecimento
20 0013 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
F.R.
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 10.000,00
20 0014 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 745.000,00
2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 665.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 495.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 100.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 70.000,00
2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 80.000,00
(PMAA)
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 80.000,00
25 Energia 170.000,00
25 160.000,00 751 Conservação de Energia
25 0013 751 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 160.000,00
2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 160.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 160.000,00
25 10.000,00 752 Energia Elétrica
25 0013 752 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00
1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
26 Transporte 3.360.000,00
26 20.000,00 781 Transporte Aéreo
26 0013 781 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00
26 3.340.000,00 782 Transporte Rodoviário
26 0013 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 740.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00
1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 50.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00
1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS 50.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 80.000,00
2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS 200.000,00
URBANAS
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 200.000,00
2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 300.000,00
26 0014 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 2.600.000,00
1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 100.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 100.000,00
2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 1.000.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 905.389,26
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 94.610,74
2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 1.300.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 150.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 75 50.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
F.R.
27 Desporto e Lazer 20.000,00
27 20.000,00 813 Lazer
27 0013 813 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00
1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00
28 Encargos Especiais 25.000,00
28 25.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 25.000,00
TOTAL 15.700.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.
12 Educação 29.980.000,00
12 974.878,00 306 Alimentação e Nutrição
12 0015 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 701.834,00
2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 701.834,00
FUNDAMENTAL (PNAEF)
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 151.834,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 550.000,00
12 0016 306 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 258.764,00
2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 138.896,00
PRÉ-ESCOLA (PNAEP)
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 58.896,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 80.000,00
2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 119.868,00
CRECHE (PNAEC)
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 49.868,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 70.000,00
12 0017 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 14.280,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 14.280,00
(PNAE/AEE)
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 14.280,00
12 22.765.333,92 361 Ensino Fundamental
12 0015 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.812.333,92
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 4.480,18
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 4.480,18
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 5.000,00
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 55.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 50.000,00
1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 23.000,00
ENSINO
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 3.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 20.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 156.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 6.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 135.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 15.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 689.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 15.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 674.000,00
2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.870.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 54 1.000.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 1.168.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 1.622.500,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 30.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 50.000,00
2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 900.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 900.000,00
2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.109.353,74
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 59.353,74
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 57 2.300.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 1.200.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 550.000,00
12 0017 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 170.000,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) 80.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 80.000,00
2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 70.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 15.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 55.000,00
2055 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 20.000,00
12 0024 361 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 276.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 185.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 185.000,00
2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 91.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 81.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 10.000,00
12 0025 361 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 12.507.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 1.247.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25 1 . 50 1.044.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 203.000,00
2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.260.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25 1 . 50 260.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 70 1 . 54 10.120.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 880.000,00
12 6.239.788,08 365 Educação Infantil
12 0016 365 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 771.288,08
1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00
(CRECHE)
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 20.000,00
1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00
(PRÉ-ESCOLA)
4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 20.000,00
2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 372.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 53.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 304.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 5.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 10.000,00
2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 189.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 41.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 130.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 10.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 8.000,00
2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 100.000,00
2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.288,08
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 15.288,08
2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) 25.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 5.000,00
2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) 20.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 10.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 10.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.
12 0025 365 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 5.468.500,00
2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.939.500,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25 1 . 50 452.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 70 1 . 54 2.319.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 168.000,00
2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.529.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25 1 . 50 247.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 70 1 . 54 2.052.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 230.000,00
28 Encargos Especiais 20.000,00
28 20.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 20.000,00
TOTAL 30.000.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
F.R.
27 Desporto e Lazer 1.200.000,00
27 1.015.000,00 122 Administração Geral
27 0018 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 215.000,00
JUVENTUDE
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 35.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 15.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 15.000,00
2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 125.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 125.000,00
2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 40.000,00
PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 40.000,00
27 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 303.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 303.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 1.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 302.000,00
27 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 497.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 497.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 370.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 50.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 77.000,00
27 80.000,00 811 Desporto de Rendimento
27 0018 811 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 80.000,00
JUVENTUDE
2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ" 80.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 80.000,00
27 105.000,00 812 Desporto Comunitário
27 0018 812 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 105.000,00
JUVENTUDE
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 75.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 75.000,00
TOTAL 1.200.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.
10 Saúde 19.987.000,00
10 7.939.806,44 301 Atenção Básica
10 0019 301 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 102.000,00
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00
1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 98.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 90.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 8.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 2.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 2.000,00
10 0021 301 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.082.816,00
2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.444.929,88
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 945.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 62 49.929,88
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 445.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 5.000,00
2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 366.572,56
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 139.918,80
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 62 26.653,76
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 200.000,00
2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 166.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 4.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 162.000,00
2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 105.313,56
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 105.313,56
10 0022 301 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 2.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00
10 0024 301 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 348.500,00
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 318.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 317.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00
2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.500,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 30.500,00
10 0025 301 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 5.403.490,44
2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 708.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 528.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 180.000,00
2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.824.686,44
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 724.686,44
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 980.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 120.000,00
2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 416.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 131.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 180.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 25.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 80.000,00
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 2.454.804,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 1.528.144,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 520.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 406.660,00
10 11.690.144,62 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 0019 302 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 5.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00
1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00
2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 3.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 3.000,00
10 0020 302 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3.282.301,40
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 1.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00
2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO 3.159.301,40
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 755.301,40
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 2.400.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 4.000,00
2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 122.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 121.000,00
4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00
10 0025 302 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 8.402.843,22
2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO 8.052.843,22
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 607.850,50
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 1.264.992,72
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 4.900.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 50.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 1.230.000,00
2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 350.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 320.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 30.000,00
10 12.000,00 304 Vigilância Sanitária
10 0023 304 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000,00
2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 12.000,00
10 345.048,94 305 Vigilância Epidemiológica
10 0023 305 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 55.352,00
2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 55.352,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 55.352,00
10 0025 305 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 289.696,94
2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 289.696,94
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 88.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 161.696,94
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 40.000,00
28 Encargos Especiais 13.000,00
28 13.000,00 846 Outros Encargos Especiais
28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00
0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 5.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 8.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R.
TOTAL 20.000.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
01 CAMARA MUNICIPAL
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa 4.872.000,00
28 Encargos Especiais 24.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
02 PODER EXECUTIVO
04 Administração 3.347.000,00
06 Segurança Pública 138.000,00
08 Assistência Social 365.000,00
26 Transporte 100.000,00
03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 Administração 8.008.000,00
28 Encargos Especiais 6.942.000,00
99 Reserva de Contingência 2.554.000,00
04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
04 Administração 100.000,00
08 Assistência Social 5.050.000,00
16 Habitação 30.000,00
28 Encargos Especiais 20.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
04 Administração 1.225.000,00
13 Cultura 50.000,00
15 Urbanismo 70.000,00
18 Gestão Ambiental 205.000,00
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
04 Administração 11.345.000,00
15 Urbanismo 5.000,00
17 Saneamento 20.000,00
20 Agricultura 755.000,00
25 Energia 170.000,00
26 Transporte 3.360.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00
28 Encargos Especiais 25.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 29.980.000,00
28 Encargos Especiais 20.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
27 Desporto e Lazer 1.200.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 19.987.000,00
28 Encargos Especiais 13.000,00
TOTAL GERAL 100.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 CAMARA MUNICIPAL 4.896.000,00 01
02 GABINETE DO PREFEITO 3.950.000,00 02
02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 03 17.504.000,00
02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 04 5.200.000,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 05 1.550.000,00
02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 06 15.700.000,00
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.000.000,00 07
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE1.200.000,00 08
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20.000.000,00 09
TOTAL 100.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 4.872.000,00
04 Administração 24.025.000,00
06 Segurança Pública 138.000,00
08 Assistência Social 5.415.000,00
10 Saúde 19.987.000,00
12 Educação 29.980.000,00
13 Cultura 50.000,00
15 Urbanismo 75.000,00
16 Habitação 30.000,00
17 Saneamento 20.000,00
18 Gestão Ambiental 205.000,00
20 Agricultura 755.000,00
25 Energia 170.000,00
26 Transporte 3.460.000,00
27 Desporto e Lazer 1.220.000,00
28 Encargos Especiais 7.044.000,00
99 Reserva de Contingência 2.554.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL 100.000.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 31.145.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.488.870,60 45.634.370,60
3. 2 3.672.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.672.000,00
3. 3 33.399.019,82 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.744.129,40 44.143.149,22
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 1.297.480,18 INVESTIMENTOS 169.000,00 1.466.480,18
4. 6 2.530.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.530.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9. 9 2.554.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.554.000,00
SUB TOTAL 74.598.000,00 25.402.000,00 100.000.000,00
TOTAL GERAL 25.402.000,00 74.598.000,00 0,00 100.000.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
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AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 4.872.000,00 4.872.000,00
01 031 Ação Legislativa 4.872.000,00 4.872.000,00
01 031 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 0001 330.000,00 330.000,00
01 031 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 984.000,00 984.000,00
GERENCIAMENTO MUNICIPAL
01 031 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 3.558.000,00 3.558.000,00
ATIVO E ENCARGOS
04 Administração 24.025.000,00 22.825.000,00 1.200.000,00
04 122 Administração Geral 16.062.000,00 14.862.000,00 1.200.000,00
04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO 0002 220.000,00 220.000,00
DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE
04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE 0004 140.000,00 140.000,00
PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
FORMAÇÃO DE JOVENS
04 122 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, 0005 80.000,00 80.000,00
FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 0010 100.000,00 100.000,00
04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0011 30.000,00 30.000,00
AMBIENTAL
04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 130.000,00 130.000,00
URBANO
04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0014 175.000,00 175.000,00
RURAL
04 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 7.137.000,00 5.937.000,00 1.200.000,00
GERENCIAMENTO MUNICIPAL
04 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 8.050.000,00 8.050.000,00
ATIVO E ENCARGOS
04 123 Administração Financeira 7.778.000,00 7.778.000,00
04 123 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, 0005 930.000,00 930.000,00
FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
04 123 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 2.465.000,00 2.465.000,00
GERENCIAMENTO MUNICIPAL
04 123 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 4.383.000,00 4.383.000,00
ATIVO E ENCARGOS
04 129 Administração de Receitas 150.000,00 150.000,00
04 129 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, 0005 150.000,00 150.000,00
FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
04 695 Turismo 35.000,00 35.000,00
04 695 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO 0012 35.000,00 35.000,00
TURISMO E DA CULTURA
06 Segurança Pública 138.000,00 138.000,00
06 181 Policiamento 102.000,00 102.000,00
06 181 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO 0002 30.000,00 30.000,00
DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE
06 181 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE 0004 72.000,00 72.000,00
PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
FORMAÇÃO DE JOVENS
06 182 Defesa Civil 36.000,00 36.000,00
06 182 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE 0004 36.000,00 36.000,00
PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
FORMAÇÃO DE JOVENS
08 Assistência Social 5.415.000,00 4.906.653,33 508.346,67
08 122 Administração Geral 3.122.653,33 3.122.653,33
08 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 992.653,33 992.653,33
GERENCIAMENTO MUNICIPAL
08 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 2.130.000,00 2.130.000,00
ATIVO E ENCARGOS
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
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Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 525.000,00 525.000,00
08 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE 0004 55.000,00 55.000,00
PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
FORMAÇÃO DE JOVENS
08 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E 0008 60.000,00 60.000,00
GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E 0009 100.000,00 100.000,00
GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA
08 243 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 310.000,00 310.000,00
ATIVO E ENCARGOS
08 244 Assistência Comunitária 404.580,00 250.000,00 154.580,00
08 244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0006 137.400,00 70.000,00 67.400,00
SOCIAL (SUAS)
08 244 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0007 34.680,00 20.000,00 14.680,00
08 244 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 232.500,00 160.000,00 72.500,00
ATIVO E ENCARGOS
08 245 Serviços Socioassistenciais 1.362.766,67 1.009.000,00 353.766,67
08 245 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0006 1.027.766,67 674.000,00 353.766,67
SOCIAL (SUAS)
08 245 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 335.000,00 335.000,00
ATIVO E ENCARGOS
10 Saúde 19.987.000,00 19.987.000,00
10 301 Atenção Básica 7.939.806,44 7.939.806,44
10 301 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019 102.000,00 102.000,00
10 301 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO 0021 2.082.816,00 2.082.816,00
PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
10 301 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES 0022 3.000,00 3.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
10 301 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 348.500,00 348.500,00
GERENCIAMENTO MUNICIPAL
10 301 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 5.403.490,44 5.403.490,44
ATIVO E ENCARGOS
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.690.144,62 11.690.144,62
10 302 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019 5.000,00 5.000,00
10 302 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 0020 3.282.301,40 3.282.301,40
COMPLEXIDADE (MAC)
10 302 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 8.402.843,22 8.402.843,22
ATIVO E ENCARGOS
10 304 Vigilância Sanitária 12.000,00 12.000,00
10 304 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 0023 12.000,00 12.000,00
EM SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica 345.048,94 345.048,94
10 305 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 0023 55.352,00 55.352,00
EM SAÚDE
10 305 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 289.696,94 289.696,94
ATIVO E ENCARGOS
12 Educação 29.980.000,00 29.980.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 974.878,00 974.878,00
12 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0015 701.834,00 701.834,00
FUNDAMENTAL
12 306 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0016 258.764,00 258.764,00
INFANTIL
12 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0017 14.280,00 14.280,00
ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE)
12 361 Ensino Fundamental 22.765.333,92 22.765.333,92
12 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0015 9.812.333,92 9.812.333,92
FUNDAMENTAL
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
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Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
12 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0017 170.000,00 170.000,00
ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO (AEE)
12 361 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 276.000,00 276.000,00
GERENCIAMENTO MUNICIPAL
12 361 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 12.507.000,00 12.507.000,00
ATIVO E ENCARGOS
12 365 Educação Infantil 6.239.788,08 6.239.788,08
12 365 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0016 771.288,08 771.288,08
INFANTIL
12 365 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 5.468.500,00 5.468.500,00
ATIVO E ENCARGOS
13 Cultura 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 50.000,00
13 392 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO 0012 50.000,00 50.000,00
TURISMO E DA CULTURA
15 Urbanismo 75.000,00 75.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 5.000,00
15 451 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 5.000,00 5.000,00
URBANO
15 452 Serviços Urbanos 70.000,00 70.000,00
15 452 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0011 70.000,00 70.000,00
AMBIENTAL
16 Habitação 30.000,00 30.000,00
16 482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00
16 482 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0006 30.000,00 30.000,00
SOCIAL (SUAS)
17 Saneamento 20.000,00 20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 20.000,00
17 512 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 20.000,00 20.000,00
URBANO
18 Gestão Ambiental 205.000,00 195.000,00 10.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 165.000,00 165.000,00
18 541 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0011 165.000,00 165.000,00
AMBIENTAL
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 30.000,00 10.000,00
18 543 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0011 40.000,00 30.000,00 10.000,00
AMBIENTAL
20 Agricultura 755.000,00 755.000,00
20 605 Abastecimento 755.000,00 755.000,00
20 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 10.000,00 10.000,00
URBANO
20 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0014 745.000,00 745.000,00
RURAL
25 Energia 170.000,00 170.000,00
25 751 Conservação de Energia 160.000,00 160.000,00
25 751 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 160.000,00 160.000,00
URBANO
25 752 Energia Elétrica 10.000,00 10.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
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Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
25 752 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 10.000,00 10.000,00
URBANO
26 Transporte 3.460.000,00 3.410.000,00 50.000,00
26 781 Transporte Aéreo 20.000,00 20.000,00
26 781 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 20.000,00 20.000,00
URBANO
26 782 Transporte Rodoviário 3.440.000,00 3.390.000,00 50.000,00
26 782 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE 0003 100.000,00 100.000,00
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
26 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 740.000,00 740.000,00
URBANO
26 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0014 2.600.000,00 2.550.000,00 50.000,00
RURAL
27 Desporto e Lazer 1.220.000,00 1.220.000,00
27 122 Administração Geral 1.015.000,00 1.015.000,00
27 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 0018 215.000,00 215.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 303.000,00 303.000,00
GERENCIAMENTO MUNICIPAL
27 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 497.000,00 497.000,00
ATIVO E ENCARGOS
27 811 Desporto de Rendimento 80.000,00 80.000,00
27 811 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 0018 80.000,00 80.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 812 Desporto Comunitário 105.000,00 105.000,00
27 812 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 0018 105.000,00 105.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 813 Lazer 20.000,00 20.000,00
27 813 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 20.000,00 20.000,00
URBANO
28 Encargos Especiais 7.044.000,00 7.044.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 6.202.000,00 6.202.000,00
28 843 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 0027 6.202.000,00 6.202.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 842.000,00 842.000,00
28 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 0026 842.000,00 842.000,00
JUDICIAIS
99 Reserva de Contingência 2.554.000,00 2.554.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.554.000,00 2.554.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 2.554.000,00 2.554.000,00
TOTAL 51.735.346,67 48.264.653,33 100.000.000,00 0,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Discriminação Valor
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
0001 330.000,00 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO
0002 250.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E
SOCIEDADE
0003 100.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
0004 303.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS
0005 1.160.000,00 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
0006 1.195.166,67 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS)
0007 34.680,00 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
0008 60.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0009 100.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO
PRODUTIVA
0010 100.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO
0011 305.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
0012 85.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA
0013 1.115.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
0014 3.520.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
0015 10.514.167,92 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
0016 1.030.052,08 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0017 184.280,00 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
0018 400.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
0019 107.000,00 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
0020 3.282.301,40 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
0021 2.082.816,00 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)
0022 3.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
0023 67.352,00 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0024 12.506.153,33 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL
0025 51.567.030,60 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS
0026 842.000,00 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0027 6.202.000,00 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
9999 2.554.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 100.000.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
Código Discriminação Valor - R$ Total - R$
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Página 1
3 DESPESAS CORRENTES 93.449.519,82 .0 .00
30 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 66.000,00
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 849.666,67
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 849.666,67
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 60.000,00
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 92.473.853,15
3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.634.370,60
3 2. JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.672.000,00
3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.167.482,55
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.996.480,18 .0 .00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 3.996.480,18
4 4. INVESTIMENTOS 1.466.480,18
4 6. AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.530.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.554.000,00 .0 .00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.554.000,00
9 9. RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.554.000,00
TOTAL 100.000.000,00
ID: 532976 e CRC: 83BB1749
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º)
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA8.994.727,65 10.196.480,18 11.996.376,52 12.655.000,00 14.700.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 739.834,59 985.793,94 1.074.446,34 1.162.720,00 1.200.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.951.965,62 3.171.388,21 2.043.688,45 1.417.171,63 2.529.999,44
1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 238.520,00 220.405,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.230.546,35 73.354.790,30 86.966.396,00 81.965.108,37 92.880.000,56
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 540.421,08 536.924,68 400.467,26 390.000,00 400.000,00
Sub Total 83.696.015,29 88.245.377,31 102.701.779,57 97.590.000,00 111.710.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000.000,00 10.000.000,00 2.185.219,54
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 705.000,00 10.000,00 10.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 19.383.703,04 5.391.549,94 10.259.774,41
Sub Total 20.088.703,04 15.391.549,94 20.259.774,41 2.195.219,54 10.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º)
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES -240.377,16 -240.377,16 -120.188,58
9300.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.499.258,84 -9.055.842,34 -10.219.226,73 -10.600.000,00 -11.720.000,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 38.251.143,00 41.284.906,10 43.531.479,18
Sub Total 29.511.507,00 31.988.686,60 33.192.063,87 -10.600.000,00 -11.720.000,00
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 133.296.225,33 135.625.613,85 156.153.617,85 89.185.219,54 100.000.000,00
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Codigo Discriminação
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 41.902.040,56 39.646.300,00 45.634.370,60
3 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2 1.893.807,21 3.161.780,00 3.672.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 45.074.680,29 38.778.003,78 44.143.149,22
Sub Total 88.870.528,06 81.586.083,78 93.449.519,82
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 4 16.883.689,89 5.760.072,92 1.466.480,18
4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 23.288,69 840.220,00 2.530.000,00
Sub Total 16.906.978,58 6.600.292,92 3.996.480,18
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 998.842,84 2.554.000,00
Sub Total 0,00 998.842,84 2.554.000,00
TOTAL 105.777.506,64 89.185.219,54 100.000.000,00
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Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"
1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.01.00.00.00 IRRF - PRINCIPAL
1113.03.1.2.01.00.00.00 IRRF - MULTAS E JUROS
1113.03.1.3.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA
1113.03.1.4.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA - MULTAS
1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
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Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
DE DEZEMBRO DE 2009)
1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS
1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1121.01.0.3.00.00.00.00 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
DE DEZEMBRO DE 2009)
1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1121.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1121.04.0.1.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1121.04.0.2.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS
1121.04.0.3.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
1121.04.0.4.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTA/JU
1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009)
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL COSIP (LEI Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002)
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.01.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.02.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.03.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.04.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.05.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SALARIO EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.07.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVENIOS EXERC. ANTERI
1321.01.0.1.08.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS - FME
1321.01.0.1.09.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS - FMS
1321.01.0.1.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FMAS
1321.01.0.1.11.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - INVEST FUNDEB AJUSTE 20
1321.01.0.1.12.00.00.00 REMUNERAçãO DE OUTROS DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS NãO V
1321.01.0.1.13.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS - INVEST
1321.01.0.1.14.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -CONVENIO FMAS
1321.01.0.1.15.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PISO VARIAVEL
1321.01.0.1.16.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - REC SETOR CULTURA
1321.01.0.1.18.01.00.00 REM DE DEPÓSITOS BANC - PROP
1321.01.0.1.22.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF ESPECIAL
1321.01.0.1.23.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -OP. CRED FINISA
1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL
1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% COTA JULHO
1711.51.2.1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% COTA DEZEMBRO
1711.51.2.1.03.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% COTA SETEMBRO
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS
1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM
1712.51.0.1.00.00.00.00 CFEM - PRINCIPAL
1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL
1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL
1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO
1713.50.1.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
1713.50.1.1.14.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.GESTÃO SUS- ASSIST. FIN
1713.50.1.1.15.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- SAUDE BUCAL
1713.50.1.1.20.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA EM SAUDE INC FIN
1713.50.1.1.22.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP
1713.50.1.1.23.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EMULTI
1713.50.1.1.25.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EXAME PRE NATAL REDE AL
1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.50.2.1.01.00.00.00 BLOCO DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
1713.50.2.1.08.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-MAC -FAEC- RED FILAS CIRUR
1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.3.1.01.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1713.50.3.1.02.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1713.50.4.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA FARMACÊUTICA BÁSICA
1713.50.4.1.04.00.00.00 TRANSF. SUS - BLOCO MANUT. - ASSIST. FARMAC. QUALIFAR-SUS
1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL
1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1.01.00.00.00 PRÉ-ESCOLA - PNAEP
1714.52.0.1.03.00.00.00 FUNDAMENTAL - PNAEF
1714.52.0.1.04.00.00.00 CRECHE - PNAEC
1714.52.0.1.05.00.00.00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PNAEAEE
1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
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AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1714.53.0.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. PNATE/ENSINO FUNDAMENTAL
1714.53.0.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. AO PNATE/ENSINO INFANTIL
1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB
1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1.01.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1.01.00.00.00 PISO BÁSICO FIXO - PBF
1716.50.0.1.02.00.00.00 SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS - SCFV (PBV)
1716.50.0.1.03.00.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC
1716.50.0.1.04.00.00.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - PAC I
1716.50.0.1.05.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
1716.50.0.1.06.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/BF
1716.50.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
1716.50.0.1.11.00.00.00 TRANSF.REC DO FUNDO NAC.DE ASSIST SOCIAL-PROG. FORTALECIMENT
1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES
1719.99.0.1.01.00.00.00 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL
1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL
1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL
1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA FARMACÊUTICA BÁSICA
1723.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF. DE REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -APS
1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES
1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO
1724.51.0.1.01.00.00.00 CONVÊNIO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1729.51.0.1.01.00.00.00 PISO SOCIAL BÁSICO FIXO - PSB
1729.51.0.1.02.00.00.00 PISO SOCIAL ESPECIAL FIXO - PSE
1729.51.0.1.03.00.00.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1729.51.0.1.04.00.00.00 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
1729.51.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA CRESCENDO BEM
1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1.01.00.00.00 INVESTIMENTO FUNDEB AJUSTE OT 01/2019-MPC-RO LEI FEDERAL Nº 11.494/2007, ALTERADA PELA LEI
FEDERAL Nº 14.113/2020
1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL ICMS
1751.50.0.1.02.01.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM IPVA
1751.50.0.1.02.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM ITCMD
1751.50.0.1.02.03.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -ORIGEM ITR
1751.50.0.1.02.04.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -ORIGEM IPI -EXP
1751.50.0.1.02.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM FPE
1751.50.0.1.02.06.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -ORGIEM FPM
1751.50.0.1.02.08.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB- ORIGEM LC 198/23
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL
1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL
1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL
1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS
1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA
1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS
1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.1.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1999.12.1.1.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS INSC.D.ATIVA-PRINCIPAL
1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL
1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS
1999.12.2.3.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA
1999.12.2.4.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS
2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL
2220.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL
9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026 Ano LOA: 2026
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 2
Artigo 5º, inciso II, da LRF c/c artigo 165, § 6º, da CF R$ 1,00
TRIBUTOS MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2026 2027 2028
IPTU Isenção conf. Lei 1.575/2010 Aposentados 101.810,41 107.715,41 113.855,19 1) Aumento na Arrecadação em
Cota Única, conforme parágrafo único do
artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº
052/2009);
2) Intensificação na Cobrança da
Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo
170 do CTM (Lei Complementar nº
051/2009).
1) Aumento na Arrecadação em Cota
Única, conforme parágrafo único do artigo
38 do CTM (Lei Complementar nº
052/2009);
2) Intensificação na Cobrança da
Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo
170 do CTM (Lei Complementar nº
051/2009).
1) Aumento na Arrecadação em
Cota Única, conforme parágrafo único do
artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº
052/2009); e 2) Intensificação na
Cobrança da Dídida Ativa do IPTU,
conforme artigo 170 do CTM (Lei
Complementar nº 051/2009).
IPTU Isenção conf. Lei 2.179/2019 Portadores de deficiência física, mental,
incluindo autistas e portadores de doenças
9.582,16 10.137,93 10.715,79 1) Aumento na Arrecadação em
Cota Única, conforme parágrafo único do
graves artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº
052/2009);
2) Intensificação na Cobrança da
Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo
170 do CTM (Lei Complementar nº
051/2009).
1) Aumento na Arrecadação em Cota
Única, conforme parágrafo único do artigo
38 do CTM (Lei Complementar nº
052/2009);
2) Intensificação na Cobrança da
Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo
170 do CTM (Lei Complementar nº
051/2009).
1) Aumento na Arrecadação em Cota
Única, conforme parágrafo único do artigo
38 do CTM (Lei Complementar nº
052/2009); e 2) Intensificação na
Cobrança da Dídida Ativa do IPTU,
conforme artigo 170 do CTM (Lei
Complementar nº 051/2009).
Chacareiros 1) Aumento na Arrecadação em
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026 Ano LOA: 2026
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 2
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
TRIBUTOS MODALIDADE
SETOR / PROGRAMAS
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
2026 2027 2028
IPTU Isenção conf. L.C. 093/2020 17.966,54 19.008,60 20.092,09 Cota Única, conforme parágrafo único do
artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº
052/2009);
2) Intensificação na Cobrança da
Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo
170 do CTM (Lei Complementar nº
051/2009).
1) Aumento na Arrecadação em Cota
Única, conforme parágrafo único do artigo
38 do CTM (Lei Complementar nº
052/2009);
2) Intensificação na Cobrança da
Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo
170 do CTM (Lei Complementar nº
051/2009).
1) Aumento na Arrecadação em
Cota Única, conforme parágrafo único do
artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº
052/2009); e 2) Intensificação na
Cobrança da Dídida Ativa do IPTU,
conforme artigo 170 do CTM (Lei
Complementar nº 051/2009).
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Av. Paulo de Assis Ribeiro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 532976
8FAF204945053AC2B1D1E195B1879964
83BB1749
MD5:
CRC:
SHA256: B133CB2E5638460024E8BC87A8544A7A27C3DA72913B94F03AD80A40A9EAD119
Projeto de Lei
Tipo do Documento
517-LOA
Identificação/Número
16/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 16/12/2025 22:54:00 Finalização: 16/12/2025 22:56:54
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 16/12/2025 22:55:23
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 16/12/2025 22:55:27
ASSUNTOS
LOA 16/12/2025 22:55:33
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 17/12/2025 06:39:58
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 532976 e o CRC 83BB1749.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.