| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2025-12-22 |
| native_id | 419 |
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Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/12/2025 - 09:00 ; Encerramento: 22/12/2025 - 10:47 Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Correspondências: 1) Recebida - OF Nº 517/2025-PMCO - Ofício - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Projetos PPA, LDO E LOA - EXERCÍCIO 2026/2029. Substituição Projetos de Lei nº 2976, 2977 e 2978 de 2025, encaminhados anteriormente.; 2) Enviada - OF Nº 221/2025-CMCO - Ofício - Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Devolução de matéria; Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Quadragésima Quarta Sessão Ordinária e a Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, ocorridas respectivamente em quinze e dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco, foram aprovadas por todos os vereadores presentes. Breves Comunicações: Concluídas as considerações dos oradores inscritos no grande expediente, a Presidente da Mesa concedeu espaço na tribuna ao Excelentíssimo Senhor Rafael Fera Deputado Federal, para fazer o uso da palavra, fazendo suas considerações. O qual, na oportunidade, prestou agradecimentos e apresentou seus cumprimentos. Em seguida relatou pontos de sua trajetória política e desafios enfrentados, citou os recursos destinados pelo mesmo ao município de Colorado do Oeste e as cobranças feitas pelo Parlamentar Ataíde Avezão e também pelo Secretário de Saúde. Continuou pontuando seu apoio e afinidade com a região do Cone Sul, ao final agradeceu a oportunidade e desejou boas festas a todos, parabenizando a gestão e o legislativo municipal. Na sequência a Presidente da Mesa concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho da Rádio. O qual, na oportunidade, prestou agradecimentos e apresentou seus cumprimentos. Em seguida, relatou apreço pelos membros do poder legislativo, mencionando as alianças políticas dos mesmos. Continuou pontuando os desafios do ano e a convivência harmônica entre os poderes, mesmo não sendo possível atendimento a todas as demandas, tentando manter a harmonia. Citou encontro com a Deputada Federal Silvia Cristina que destinou recurso para compra de maquinário e dificuldades na aquisição do mesmo. Também citou problemas enfrentados na resolução de problemas com a iluminação pública. Relembrou a carreira política e mencionou vitórias alcançadas com parcerias no mandato atual, mencionando questões da cidade ainda em andamento para solução e recursos já destinados por parlamentares para obras no município. Em sequência mencionou a parceria com o Senador Marcos Rogério para construção de um novo hospital em Colorado do Oeste, comentando o fato da antiguidade do hospital existente e diferença em reformar e construir um novo já adequado ao padrão. Continuamente citou outras parcerias Com Deputado Federal Lúcio Mosquini, Deputado Federal Maurício Carvalho e Deputado Estadual Ezequiel Neiva que estarão alocando recursos para revitalizar uma praça e a Feira Municipal. Seguidamente, mencionou a vontade de trazer indústrias para o município de Colorado do Oeste, citou desafios para obtenção dessa conquista, mencionou que não havendo êxito até o momento o apoio deve ir ao pequeno produtor para o CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 12/01/2026 Página 1 ID: 539766 e CRC: 77B1B635 desenvolvimento do município. Prosseguiu solicitando parceria do parlamento na totalidade em busca das melhorias para o município. Citou as férias no mês de janeiro em que será substituído pela Vice-Prefeita Marlúcia durante o período. Finalizou com cumprimentos aos Vereadores, relembrando que não foi possível atender todas as demandas, desejoso de melhorias para o ano de dois mil e vinte e seis. Na sequência, enfatizou a dívida que está sendo paga pelo município referente ao financiamento contratado, que enquanto os projetos não são concluídos, se torna somente uma despesa contínua adicional e, os problemas enfrentados com as empresas que estão executando as obras. Por fim, cumprimentou os parlamentares, os servidores da casa legislativa e desejou boas festas a todos e um próspero ano novo e agradeceu a presença do Deputado Federal Rafael Fera. Correspondências Expedidas: Encaminhado Ofício n.º 0221/ CMCO/2025, devolvendo os Projetos de Lei de nº 2.976/2025, nº 2.977/2025 e nº 2.978/2025. Correspondências Recebidas: Recebido Ofício nº 517/2025-GP, encaminhando Projetos de Lei do atualizados do Orçamento, em substituição, aqueles recebidos anteriormente juntamente ao Ofício nº 388/2025-GP, de 30 de setembro de 2025. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2999 de 2025, PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 607, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi devolvida a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3000 de 2025, ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 608, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi devolvida a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2025, ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 609, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi devolvida a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para inclusão de emendas impositivas ao texto. ; Oradores do Expediente: 1 - José Carlos dos Reis / PL - Observação: Orador inscrito no Grande Expediente ; 2 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Orador inscrito no Grande Expediente ; 3 - Michelly dos Santos Martins / PRD - Observação: Oradora inscrita no Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Orgânica nº 1 de 2025, DISPÕE SOBRE A NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, REVOGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PROMULGADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2018 E AS EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01 DE 19 DE JULHO DE 2019; Nº 02 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E Nº 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 593, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em segundo turno. ; Considerações Finais: A Presidente da Mesa Diretora convocou os Vereadores para uma Sessão Extraordinária após o término da Sessão Ordinária. Não havendo mais matérias CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 12/01/2026 Página 2 ID: 539766 e CRC: 77B1B635 para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ____________________ Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ____________________ PrimeiroSecretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Jair Ramos de Souza / PP 12/01/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 12/01/2026 Página 3 ID: 539766 e CRC: 77B1B635 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 539766 30B7E4E04340BB098E4BB86C96F17A86 77B1B635 MD5: CRC: SHA256: 2FA9AD6834620324056905CFBAD2A4BB527CDC249C4F1868E8B41887A36B577B Ata Eletrônica Tipo do Documento 45 Identificação/Número 12/01/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura realizada no dia 22 de dezembro de 2025. Súmula/Objeto: Usuário: IVAN CARLOS MACHADO ALVES Criação: 12/01/2026 09:47:17 Finalização: 12/01/2026 09:55:21 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 12/01/2026 09:53:34 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 12/01/2026 09:53:12 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 03/02/2026 10:59:45 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 03/02/2026 11:02:52 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 05/02/2026 08:54:46 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 05/02/2026 12:06:39 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 539766 e o CRC 77B1B635. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.