| Tipo | PLANO PLURIANUAL |
|---|---|
| Número / Ano | 2714 / 2025 |
| Date | 2025-12-30 |
| Ementa | PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br LEI Nº 2.714, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte; L E I: Art. 1º Esta Lei Institui o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período, programas, ações, com suas respectivas estratégias, justificativas, seus respectivos objetivos e macro objetivos, público-alvo, indicadores, produtos, metas físicas e financeiras, da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos. Art. 2º As prioridades e metas para o Exercício Financeiro de 2026 integrarão os Anexos de Metas e Prioridades desta Lei, conforme estabelece o artigo 38, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o mesmo exercício. Art. 3º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Geral do Município seguirão as Diretrizes da LOA – Lei Orçamentária Anual. Art. 4º A exclusão, a alteração ou a inclusão de programas, serão propostas pelo Poder Executivo, quando necessárias, por meio de Projetos de Leis de alteração (revisão) com suas devidas justificativas e destacadas em anexo específico. Parágrafo único. Considera-se alteração de um programa no PPA, toda modificação que altere sua denominação, sua finalidade, objetivos, público-alvo, ações, produtos, unidades de medida ou metas físicas relevantes, exigindo, portanto, alteração formal da Lei do PPA. ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Art. 5º O Poder Executivo enviará ao Legislativo Municipal, junto com a Aprovação de contas de cada exercício, Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação deste Plano. Art. 6º No início da vigência deste Plano cabe aos titulares do Gabinete do Prefeito e de cada Secretaria Municipal, a indicação ao Chefe do Poder Executivo, dos Servidores que serão designados através de Portaria para exercer a função de Gerentes de Programas do PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029, de suas respectivas pastas. § 1º O monitoramento e a avaliação do PPA Quadriênio 2026/2029 são de total responsabilidade dos Gerentes de Programas, sendo supervisionados pelo titular da Gerência Geral de Orçamento, Legislação e Normas, sob a coordenação geral do titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAFIN. § 2º Compete ao titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAFIN, as seguintes atribuições: I – coordenar os processos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA Quadriênio 2026/2029, bem como disponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico para a sua gestão, com vistas a fortalecer os princípios do orçamento por resultados; II – realizar o monitoramento e a avaliação dos objetivos do PPA Quadriênio 2026/2029, com base na evolução de seus indicadores e do desempenho dos programas a eles associados, seus produtos e ações; III – monitorar, em conjunto com os Gerentes de Programas, a evolução dos indicadores de resultados dos programas e dos produtos, bem como tomar as providências cabíveis nos casos de ausência ou inconsistência das informações no PPA Quadriênio 2026/2029; e IV – articular junto às unidades administrativas responsáveis por programas, produtos e ações, quando necessário, para a melhoria de resultados apurados periodicamente. Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAFIN constituirá painel de indicadores de resultados como ferramenta de acompanhamento da gestão do PPA Quadriênio 2026/2029, respeitados os conceitos e a metodologia do orçamento por resultados. § 3º Compete aos titulares do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais a responsabilidade por coordenar efetivamente os trabalhos desenvolvidos pelos Gerentes de Programas do PPA Quadriênio 2026/2029, de suas respectivas pastas, em conjunto com o coordenador geral o titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAFIN, visando o apoio à sua gestão integrada, bem como as seguintes atribuições: ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br I – manter atualizadas durante cada exercício financeiro, na periodicidade e na forma estabelecida pela SEMPLAFIN, as informações referentes aos resultados dos programas e dos produtos sob sua responsabilidade; II – promover a avaliação sistemática dos resultados dos seus programas, produtos e ações e participar dos processos de avaliação coordenados pela SEMPLAFIN; e III – atuar com a SEMPLAFIN nos processos de estabelecimento das metas de resultados dos programas e produtos para cada exercício financeiro e de revisão do Plano. § 4º Competem aos Gerentes de Programa, as seguintes atribuições: I – o acompanhamento da execução, o monitoramento e a avaliação dos programas e suas respectivas ações; e II – elaboração do Relatório Semestral de Avaliação da Execução do PPA Quadriênio 2026/2029, devendo encaminhá-lo para ciência do Núcleo de Orçamento, Legislação e Normas e da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMPLAFIN. § 5º Os resultados apurados no monitoramento e avaliação, subsidiarão os processos de Prestação de Contas Anual, bem como o processo de definição de metas e prioridades da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício subsequente e o processo de Revisão do PPA Quadriênio 2026/2029. § 6º O não cumprimento do disposto neste artigo implicará responsabilidade aos servidores encarregados e serão aplicadas as sanções administrativas cabíveis. Art. 7º A Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes constitui instrumento de integração, monitoramento e priorização das políticas públicas voltadas à garantia dos direitos desse público, nos termos do artigo 227, da Constituição Federal e da legislação específica. Art. 8º A Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes será composta pelos programas, ações, indicadores e metas do Plano Plurianual que impactem direta ou indiretamente crianças e adolescentes, independentemente do órgão executor ou da área temática. Art. 9º Na execução do Plano Plurianual, será observada a prioridade absoluta às ações que integrem a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, conforme disposto no artigo 227, da Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Art. 10. O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal ID: 537210 e CRC: F07D3D2F RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 111.710.000,00 118.189.180,01 124.925.963,27 132.046.743,16 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.700.000,00 15.552.600,00 16.439.098,20 17.376.126,78 1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 11.700.000,00 12.378.600,00 13.084.180,19 13.829.978,46 1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 4.000.000,00 4.232.000,00 4.473.224,00 4.728.197,77 1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 3.000.000,00 3.174.000,00 3.354.918,00 3.546.148,33 1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL 1.500 2.098.200,00 2.219.895,60 2.346.429,65 2.480.176,14 1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 1.500 9.600,00 10.156,80 10.735,74 11.347,68 1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.500 740.100,00 783.025,80 827.658,27 874.834,79 1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.500 152.100,00 160.921,80 170.094,34 179.789,72 1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 980.000,00 1.036.840,00 1.095.939,88 1.158.408,45 1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 3.900.000,00 4.126.200,00 4.361.393,39 4.609.992,81 1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.900.000,00 4.126.200,00 4.361.393,39 4.609.992,81 1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 3.900.000,00 4.126.200,00 4.361.393,39 4.609.992,81 1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 3.850.000,00 4.073.300,00 4.305.478,10 4.550.890,35 1113.03.1.2.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 14.000,00 14.812,00 15.656,28 16.548,69 1113.03.1.3.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 24.000,00 25.392,00 26.839,34 28.369,18 1113.03.1.4.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 12.000,00 12.696,00 13.419,67 14.184,59 1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 3.800.000,00 4.020.400,00 4.249.562,80 4.491.787,88 1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 3.800.000,00 4.020.400,00 4.249.562,80 4.491.787,88 1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 3.800.000,00 4.020.400,00 4.249.562,80 4.491.787,88 1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 3.750.000,00 3.967.500,00 4.193.647,50 4.432.685,41 1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 15.000,00 15.870,00 16.774,59 17.730,74 1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 1114.52.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1114.52.0.1.00.00.00.00 IVVC - LIQUIDO E GASOSO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 3.000.000,00 3.174.000,00 3.354.918,01 3.546.148,32 1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 350.000,00 370.300,00 391.407,11 413.717,31 1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 318.200,00 336.655,60 355.844,98 376.128,14 1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 294.200,00 311.263,60 329.005,63 347.758,95 Página 1 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 18.000,00 19.044,00 20.129,51 21.276,89 1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 1121.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 31.800,00 33.644,40 35.562,13 37.589,17 1121.04.0.1.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 1121.04.0.2.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - MULTAS JUROS 100,00 105,80 111,83 118,20 1121.04.0.3.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 1.500,00 1.587,00 1.677,46 1.773,08 1121.04.0.4.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - D/A M/JUROS 200,00 211,60 223,66 236,41 1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.650.000,00 2.803.700,00 2.963.510,90 3.132.431,01 1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 2.650.000,00 2.803.700,00 2.963.510,90 3.132.431,01 1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 1.900.000,00 2.010.200,00 2.124.781,40 2.245.893,94 1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 620.000,00 655.960,00 693.349,72 732.870,65 1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS 120.000,00 126.960,00 134.196,72 141.845,93 1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43 1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43 1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43 1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.529.999,44 2.676.739,41 2.829.313,56 2.990.584,43 1600.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1610.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 1611.00.0.0.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 1611.02.0.0.00.00.00.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1611.02.0.1.00.00.00.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS–PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 92.880.000,56 98.267.040,60 103.868.261,91 109.788.752,85 1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 40.252.570,25 42.587.219,33 45.014.690,83 47.580.528,21 1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 30.000.000,00 31.740.000,00 33.549.180,00 35.461.483,26 1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 29.300.000,00 30.999.400,00 32.766.365,80 34.634.048,65 1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 25.950.000,00 27.455.100,00 29.020.040,70 30.674.183,02 Página 2 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 25.950.000,00 27.455.100,00 29.020.040,70 30.674.183,02 1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 3.350.000,00 3.544.300,00 3.746.325,10 3.959.865,63 1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 3.350.000,00 3.544.300,00 3.746.325,10 3.959.865,63 1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 700.000,00 740.600,00 782.814,20 827.434,61 1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 700.000,00 740.600,00 782.814,20 827.434,61 1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 600.000,00 634.800,00 670.983,60 709.229,66 1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 1712.51.0.1.00.00.00.00 CFEM - PRINCIPAL 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 585.000,00 618.930,00 654.209,01 691.498,92 1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 585.000,00 618.930,00 654.209,01 691.498,92 1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 585.000,00 618.930,00 654.209,01 691.498,92 1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 6.879.559,42 7.278.573,87 7.693.452,58 8.131.979,38 1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 6.879.559,42 7.278.573,87 7.693.452,58 8.131.979,38 1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 4.732.625,74 5.007.118,03 5.292.523,76 5.594.197,61 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 4.732.625,74 5.007.118,03 5.292.523,76 5.594.197,61 1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.851.662,88 1.959.059,33 2.070.725,71 2.188.757,08 1713.50.2.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.851.662,88 1.959.059,33 2.070.725,71 2.188.757,08 1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 155.352,00 164.362,42 173.731,08 183.633,75 1713.50.3.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 155.352,00 164.362,42 173.731,08 183.633,75 1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 139.918,80 148.034,09 156.472,03 165.390,94 1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 139.918,80 148.034,09 156.472,03 165.390,94 1713.50.5.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1713.50.5.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1.349.519,82 1.427.791,97 1.509.176,11 1.595.199,15 1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 274.878,00 290.820,92 307.397,71 324.919,38 1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 274.878,00 290.820,92 307.397,71 324.919,38 1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 74.641,82 78.971,05 83.472,40 88.230,33 1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 74.641,82 78.971,05 83.472,40 88.230,33 1714.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1714.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 1715.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 257.500,00 272.435,00 287.963,80 304.377,74 1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 257.500,00 272.435,00 287.963,80 304.377,74 1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 257.500,00 272.435,00 287.963,80 304.377,74 1717.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 1717.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1717.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1717.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 1717.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 165.991,01 175.618,49 185.628,74 196.209,58 1719.57.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 1719.57.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 165.991,01 175.618,49 185.628,74 196.209,58 1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 165.991,01 175.618,49 185.628,74 196.209,58 1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 34.627.430,31 36.635.821,27 38.724.063,08 40.931.334,68 1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 32.000.000,00 33.856.000,00 35.785.792,00 37.825.582,15 1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 27.750.000,00 29.359.500,00 31.032.991,50 32.801.872,02 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 27.750.000,00 29.359.500,00 31.032.991,50 32.801.872,02 1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 4.000.000,00 4.232.000,00 4.473.224,00 4.728.197,77 1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 4.000.000,00 4.232.000,00 4.473.224,00 4.728.197,77 1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 200.000,00 211.600,00 223.661,20 236.409,89 1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 200.000,00 211.600,00 223.661,20 236.409,89 1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 76.583,64 81.025,49 85.643,94 90.525,64 1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 76.583,64 81.025,49 85.643,94 90.525,64 1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 76.583,64 81.025,49 85.643,94 90.525,64 1723.50.0.2.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00 1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 2.300.000,00 2.433.400,00 2.572.103,80 2.718.713,72 1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 2.300.000,00 2.433.400,00 2.572.103,80 2.718.713,72 1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2.300.000,00 2.433.400,00 2.572.103,80 2.718.713,72 1724.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 1724.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 250.846,67 265.395,78 280.523,34 296.513,17 1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 250.846,67 265.395,78 280.523,34 296.513,17 1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 250.846,67 265.395,78 280.523,34 296.513,17 1729.53.0.0.00.00.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.53.0.1.00.00.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0,00 0,00 0,00 0,00 1729.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 18.000.000,00 19.044.000,00 20.129.508,00 21.276.889,96 1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 18.000.000,00 19.044.000,00 20.129.508,00 21.276.889,96 1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 18.000.000,00 19.044.000,00 20.129.508,00 21.276.889,96 1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 18.000.000,00 19.044.000,00 20.129.508,00 21.276.889,96 1759.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1759.99.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1759.99.0.1.00.00.00.00 DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1790.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 1791.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1791.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1791.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00 423.200,00 447.322,40 472.819,77 1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 1911.01.0.2.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS JUROS 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.14.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB 0,00 0,00 0,00 0,00 1911.14.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.CÓDIGO TRÂNS.BRASILEIRO-CTB-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 250.000,00 264.500,00 279.576,50 295.512,35 1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 220.000,00 232.760,00 246.027,32 260.050,87 1922.06.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.06.1.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 5 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 1922.06.1.1.00.00.00.00 RESTITUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 220.000,00 232.760,00 246.027,32 260.050,87 1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 160.000,00 169.280,00 178.928,96 189.127,91 1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 140.000,00 148.120,00 156.562,84 165.486,93 1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 140.000,00 148.120,00 156.562,84 165.486,93 1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 140.000,00 148.120,00 156.562,84 165.486,93 1999.12.1.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 1999.12.1.1.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS INSC.D.ATIVA-PRINCIPAL 40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,95 1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 90.000,00 95.220,00 100.647,54 106.384,45 1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 1999.12.2.3.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA 3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15 1999.12.2.4.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10 1999.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.99.1.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.99.1.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS ADMIN.RFB-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,50 2100.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 2110.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 2112.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 2112.01.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 2112.01.0.1.00.00.00.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,50 2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 8.000,00 8.464,00 8.946,45 9.456,40 2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 8.000,00 8.464,00 8.946,45 9.456,40 2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 8.000,00 8.464,00 8.946,45 9.456,40 2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 8.000,00 8.464,00 8.946,45 9.456,40 2220.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10 2221.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10 2221.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10 2221.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10 Página 6 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 2400.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2410.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.50.2.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO ESP.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.1.0.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 2411.51.1.1.00.00.00.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2412.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 2412.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2412.50.9.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2412.50.9.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2413.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2413.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2413.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2414.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2419.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2420.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2421.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS-ESTADOS E DF 0,00 0,00 0,00 0,00 2421.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 2421.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 7 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 2422.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.54.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.54.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 2422.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -11.720.000,00 -12.399.760,00 -13.106.546,32 -13.853.619,46 9200.00.0.0.00.00.00.00 (R) RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 9210.00.0.0.00.00.00.00 (R) RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.720.000,00 -12.399.760,00 -13.106.546,32 -13.853.619,46 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.720.000,00 -12.399.760,00 -13.106.546,32 -13.853.619,46 TOTAL 100.000.000,00 105.800.000,01 111.830.600,01 118.204.944,20 Página 8 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F RECEITA STN 2026 2027 2028 2029 FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo. Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema. Etapas do Cálculo - Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária. - Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise. - Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024. - Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção. - Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes. - Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa. Exemplo Ilustrativo: Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00: - 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00 - 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00 - 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00 - 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00 - 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00 Observações Importantes: - A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município. - Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores. - É recomendável que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes. Página 9 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 0001 Objetivo: Fortalecer a atuação institucional do Poder Legislativo Municipal, ampliando a eficiência dos processos legislativos, assegurando sua atuação de forma transparente, participativa e comprometida com os interesses da coletividade, promovendo o aperfeiçoamento da representação política e da fiscalização dos atos do Poder Executivo. Justificativa: A modernização e o fortalecimento da estrutura legislativa são essenciais para assegurar um processo decisório transparente, eficiente e alinhado às demandas sociais. O aprimoramento técnico-administrativo do Poder Legislativo contribui diretamente para a qualidade das normativas, para o exercício pleno da função fiscalizadora e para o fortalecimento da democracia participativa. A adoção de mecanismos de transparência, a capacitação contínua e a ampliação da participação social promovem maior legitimidade às ações parlamentares e reforçam o controle social, atendendo ao interesse público e às boas práticas de gestão institucional. Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Estratégia: I - Aperfeiçoar fluxos e procedimentos legislativos, garantindo maior eficiência nas atividades técnicas e administrativas; II - Implementar ferramentas de transparência ativa e aprimorar os canais de comunicação institucional com a sociedade; III - Promover capacitações contínuas para servidores e parlamentares, visando qualificar a produção normativa e o processo fiscalizatório; IV - Incentivar a participação popular por meio de audiências públicas, consultas, plataformas digitais e demais instrumentos de diálogo democrático; V - Fortalecer a relação entre o Legislativo e os demais Poderes e órgãos de controle, estimulando a cooperação institucional e o diálogo intersetorial em prol do interesse público; VI - Estimular a educação para a cidadania e a cultura política democrática, por meio de projetos e ações de conscientização sobre o papel do Poder Legislativo e a importância da participação social; e VII - Modernizar sistemas de gestão legislativa e documental, assegurando rastreabilidade, publicida CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 766.586,21 2026 2027 2028 2029 TOTAL 330.000,00 137.540,00 145.379,78 153.666,43 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA (ITL) 85 90 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 83,7 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CAPACITAÇÃO ANUAL DE SERVIDORES/PARLAMENTARES 85 90 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN ESCOLA DO LEGISLATIVO/CURSOS OFERTADOS/PESSOAS CAPACITADAS 600 700 800 900 Índice Futuro 900 Índice Recente 400 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL REALIZADOS/LEGISLATIVO 3 3 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 0 Gestor: EVANDRO ALMERI DE MORAES Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE 0002 Objetivo: Promover mecanismos permanentes de diálogo, participação social, transparência e controle democrático, fortalecendo a interação entre governo e sociedade na formulação, execução e avaliação das políticas públicas. Justificativa: O fortalecimento dos mecanismos de participação social constitui diretriz fundamental para a gestão democrática e a transparência governamental, promovendo maior legitimidade às decisões públicas e ampliando o controle social sobre a administração. A Política de Fortalecimento do Diálogo entre Governo e Sociedade visa estruturar processos participativos eficientes e acessíveis, estimulando a escuta ativa, a cooperação institucional e o envolvimento da população nas políticas públicas. A consolidação desse programa contribui para aprimorar a governança, qualificar a tomada de decisões e assegurar que as ações governamentais reflitam as demandas e prioridades sociais de forma mais precisa e inclusiva. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Estratégia: Aperfeiçoar instrumentos participativos, como ouvidorias, conselhos, conferências, consultas públicas, audiências, plataformas digitais de participação e canais de comunicação social, garantindo estrutura, metodologias e fluxos para o diálogo contínuo entre o Município e a sociedade. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.089.588,85 2026 2027 2028 2029 TOTAL 250.000,00 264.500,00 279.576,50 295.512,35 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA 80 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 70 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/PODER EXECUTIVO 95 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 84,87 Gestor: NEURIVAN DE SOUZA ALMEIDA Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0003 Objetivo: Promover a segurança viária e a redução de acidentes por meio da implementação de ações educativas, preventivas, fiscalizatórias e de engenharia de tráfego no âmbito municipal. Justificativa: A segurança e a educação no trânsito constituem componentes essenciais da política de mobilidade urbana, contribuindo para a redução de acidentes, preservação de vidas e promoção da circulação segura. O Município deve fortalecer instrumentos de gestão que orientem o comportamento de motoristas, pedestres e ciclistas, estimulem práticas responsáveis e assegurem a organização do fluxo viário. A implementação deste programa permite estruturar ações educativas contínuas, aprimorar a sinalização, qualificar intervenções de engenharia de tráfego e ampliar a capacidade institucional de fiscalização, garantindo maior proteção aos usuários das vias e promovendo ambiente urbano mais seguro e sustentável. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de trânsito, garantindo a circulação ordenada e segura de veículos, ciclistas e pedestres; II - Implantar, manter e atualizar a sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, conforme as normas técnicas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; III - Promover ações educativas voltadas à conscientização de condutores, ciclistas e pedestres sobre o comportamento seguro no trânsito; IV - Desenvolver campanhas de prevenção de acidentes e de valorização da vida no trânsito, com foco na educação e na cidadania; V - Apoiar e integrar as atividades de fiscalização de trânsito, em cooperação com órgãos estaduais e federais, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro; e VI - Estimular a participação da comunidade na construção de políticas públicas voltadas à segurança e à educação no trânsito. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 435.835,54 2026 2027 2028 2029 TOTAL 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/TRÂNSITO 4 5 6 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE VIAS URBANAS SINALIZADAS 55 70 85 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 45 Gestor: NEURIVAN DE SOUZA ALMEIDA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, bem como a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 0004 Objetivo: I - Garantir o funcionamento contínuo, eficaz e articulado do Conselho Tutelar, assegurando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); II - Apoiar o funcionamento regular do Tiro de Guerra no âmbito municipal, assegurando condições Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 administrativas, estruturais e operacionais para a formação cívico-militar de jovens atiradores e o desenvolvimento de atividades de instrução, disciplina, cidadania e preparação para a defesa nacional; III - Promover atividades educativas, formativas e socioinstitucionais voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de práticas que estimulem disciplina, cidadania, respeito às normas, convívio social harmonioso e fortalecimento de valores éticos e de responsabilidade comunitária; e IV - Desenvolver atividades educativas e formativas voltadas à promoção da cidadania, disciplina, espírito de cooperação, prevenção de acidentes, noções de primeiros socorros e valorização da vida, proporcionando a cria Justificativa: I - Assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio da atuação preventiva e corretiva do Conselho Tutelar, garantindo o cumprimento dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ações voltadas à defesa, orientação e encaminhamento de casos de ameaça ou violação de direitos, bem como à articulação entre família, sociedade e poder público para a promoção do bem-estar infantojuvenil. O fortalecimento garante maior eficácia às ações protetivas, amplia a capacidade de intervenção e reforça a rede municipal de proteção integral, em conformidade com as diretrizes do ECA e das políticas públicas de assistência social; II - Promover a formação cívica, moral e disciplinar dos jovens do Município, mediante o desenvolvimento de atividades de caráter militar e educacional através do Tiro de Guerra, contribuindo para o fortalecimento dos valores de cidadania, patriotismo e responsabilidade social, bem como para a integração entre o Exército Brasileiro, o Poder Público Municipal Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS Estratégia: Estratégias Específicas do Conselho Tutelar: I - Desenvolver ações permanentes de atendimento, orientação e encaminhamento de situações de violação de direitos de crianças e adolescentes; II - Realizar a fiscalização e o monitoramento contínuo de ocorrências que envolvam ameaça ou violação de direitos, assegurando intervenção tempestiva; III - Garantir estrutura física, administrativa, tecnológica e operacional adequada ao pleno funcionamento do Conselho Tutelar; IV - Promover formação continuada e capacitação dos conselheiros e da equipe de apoio, visando aprimorar a qualidade do atendimento; V - Assegurar meios de transporte, logística e recursos materiais que possibilitem a execução das atividades de campo e o atendimento emergencial; VI - Fortalecer a articulação com a rede municipal de proteção, incluindo as áreas de assistência social, saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça; e VII - Implementar fluxos, protocolos e instrumentos de registro que favoreçam a integração, o monitorame CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.320.581,70 2026 2027 2028 2029 TOTAL 303.000,00 320.574,00 338.846,72 358.160,98 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATIRADORES ATENDIDOS 40 45 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 33 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS 140 140 140 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 126 Gestor: NEURIVAN DE SOUZA ALMEIDA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, bem como a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 0005 Objetivo: Assegurar a eficiência, transparência e modernização da gestão administrativa, financeira e tributária municipal, promovendo governança, equilíbrio fiscal, melhoria dos processos internos e ampliação da capacidade de arrecadação e controle dos recursos públicos. Justificativa: A Administração Pública moderna demanda práticas de gestão que garantam eficiência, controle, legalidade e transparência. O aprimoramento dos processos administrativos, financeiros e tributários é essencial para assegurar o equilíbrio fiscal, aumentar a capacidade de investimentos e oferecer serviços públicos de qualidade. A adoção de tecnologias, a valorização dos servidores e o fortalecimento da arrecadação e da fiscalização contribuem diretamente para a sustentabilidade financeira do Município e o atendimento das demandas da sociedade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Implementação de ferramentas e sistemas de gestão integrada; II - Capacitação contínua dos servidores das áreas administrativa, financeira e tributária; III - Aperfeiçoamento dos processos de arrecadação, fiscalização e cobrança; IV - Adoção de práticas de controle interno, planejamento orçamentário e gestão fiscal responsável; V - Promoção da digitalização de serviços e atendimentos ao contribuinte; e VI - Reestruturação de fluxos de trabalho e revisão normativa para maior eficiência. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 5.055.692,31 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.160.000,00 1.227.280,00 1.297.234,96 1.371.177,35 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão. Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA 74,24 79,24 84,24 89,24 Índice Futuro 89,24 Índice Recente 69,24 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO 25 20 15 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 30 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 8 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 0006 Objetivo: Promover a proteção social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco, por meio da oferta contínua e qualificada dos serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial. A proteção básica atua na prevenção de riscos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com serviços como PAIF e SCFV. A proteção especial atende situações de violação de direitos, com serviços de média e alta complexidade, como PAEFI, abordagem social e acolhimento institucional. Fundamenta-se na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 145/2004) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), visando garantir cidadania, dignidade e inclusão social. Justificativa: A gestão eficiente do SUAS constitui elemento fundamental para garantir o pleno funcionamento da política municipal de assistência social, assegurando atendimento humanizado, integrado e eficiente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A consolidação dos instrumentos de gestão, o fortalecimento institucional, a qualificação de profissionais e o aprimoramento dos processos de monitoramento e avaliação são essenciais para ampliar o acesso aos direitos socioassistenciais, promover equidade territorial e fortalecer a rede de proteção social. Dessa forma, o presente programa visa assegurar a efetividade das ações e serviços da assistência social no âmbito municipal, conforme diretrizes federais e estaduais. Público Alvo: Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e violação de direitos, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população em situação de rua e demais grupos em desproteção social. Estratégia: I - Promover capacitação contínua dos profissionais do SUAS; II - Aprimorar processos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais; III - Modernizar sistemas de informação e gestão da rede socioassistencial; IV - Fortalecer a articulação intersetorial e a participação social nos espaços de controle social; V - Realizar gestão administrativa, financeira e operacional das unidades do SUAS; e VI - Incentivar a inclusão de usuários e famílias em programas socioassistenciais e redes de apoio. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 5.208.961,16 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.195.166,67 1.264.486,34 1.336.562,06 1.412.746,09 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS REALIZADOS PELO CRAS E CREAS 14828 14886 14944 15000 Índice Futuro 15000 Índice Recente 10172 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS 5392 4880 4416 4000 Índice Futuro 4000 Índice Recente 2653 Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual. Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF (PSB) 89 93 97 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 85 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ACOMPANHADOS PELO PAEFI (PSE) 79 87 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 72 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PARTICIPANTES DO SCFV 1316 1197 1090 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 1038 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO 2534 2556 2579 2600 Índice Futuro 2600 Índice Recente 2512 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO 85 87 88 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 83 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS 80 82 85 87 Índice Futuro 334 Índice Recente 172 PROGRAMA: GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0007 Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo que as bases para seu futuro sejam fortes, nos aspectos físico, cognitivo, emocional e social, por meio de ações que apoiam o desenvolvimento da linguagem, coordenação motora, capacidade de resolver problemas e habilidades socioemocionais. Justificativa: A primeira infância representa fase essencial para o desenvolvimento humano, exigindo políticas públicas estruturadas, contínuas e intersetoriais, com foco na proteção integral e no estímulo ao desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo. A efetiva gestão desta agenda requer organização institucional, integração das ações entre as áreas de assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas, além de planejamento, monitoramento e formação de equipes multiprofissionais. O fortalecimento da governança pública para a primeira infância contribui para redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento humano sustentável, alinhando-se às diretrizes estaduais e nacionais de proteção à infância. Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos de idade, abrangendo gestantes e suas famílias. Estratégia: I - Implantar e fortalecer comitês intersetoriais de gestão da política da primeira infância; II - Desenvolver planos, protocolos e fluxos para atendimento integrado das crianças e famílias; III - Promover formação continuada de profissionais que atuam com primeira infância e famílias; IV - Ampliar ações de busca ativa e acompanhamento territorial de crianças em situação de vulnerabilidade; V - Aperfeiçoar sistemas de monitoramento, avaliação e indicadores de acompanhamento infantil; VI - Estimular ações de parentalidade positiva e qualificação do cuidado familiar; e VII - Garantir articulação com programas e políticas estaduais e federais dedicadas à primeira infância. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 151.147,78 2026 2027 2028 2029 TOTAL 34.680,00 36.691,44 38.782,86 40.993,48 Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual. Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS 150 160 170 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 210 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 45 50 55 60 Índice Futuro 60 Índice Recente 42 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM 30 35 40 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 22 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM 60 70 80 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 38 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 35 38 40 42 Índice Futuro 42 Índice Recente 19 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008 Objetivo: Consolidar a gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente, através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, assegurando-se a proteção integral e a prioridade absoluta, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Justificativa: A garantia dos direitos de crianças e adolescentes constitui prioridade absoluta, conforme preceitos constitucionais e legais, demandando ações contínuas e coordenadas entre as políticas públicas e os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. A qualificação da gestão, por meio do fortalecimento institucional, da participação social, da formação de profissionais e do monitoramento das ações, é fundamental para assegurar o atendimento integral, prevenir violações, reduzir vulnerabilidades e promover o desenvolvimento pleno desse público. A implementação deste programa visa consolidar estratégias de governança pública e integração intersetorial, ampliando o alcance e a efetividade das políticas voltadas à proteção e promoção dos direitos infantojuvenis. Público Alvo: Crianças e Adolescentes atendidos, bem como conselheiros e profissionais envolvidos. Estratégia: I - Políticas sociais básicas de educação, saúde, esporte, cultura, lazer e trabalho; II - Serviços, programas e projetos de Assistência Social, para aqueles que deles necessitem; III - Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão; IV - Serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos; V - Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente; VI - Políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito a convivência familiar de crianças e adolescentes; e VII - Campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de ir CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 261.501,33 2026 2027 2028 2029 TOTAL 60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DO PMDCA 50 65 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS SGD-M/ECA 10 12 15 18 Índice Futuro 18 Índice Recente 8 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES EXECUTADAS PELOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS (SGD-M/ECA) 12 14 17 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA 0009 Objetivo: Promover a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, por meio de atividades práticas supervisionadas e formação técnico-profissional, contribuindo para a qualificação, desenvolvimento pessoal e construção da cidadania. Justificativa: O Programa Jovem Aprendiz é instrumento fundamental de política pública de inclusão social e produtiva da juventude, possibilitando o primeiro acesso ao mercado de trabalho, combatendo a evasão escolar, estimulando a profissionalização e reduzindo situações de vulnerabilidade social, em conformidade com a legislação trabalhista vigente. Público Alvo: JOVENS MAIOR DE 14 ANOS E MENOR DE 18 ANOS Estratégia: I - Estabelecer parcerias com instituições formadoras, empresas públicas e privadas; II - Ofertar vagas de aprendizagem em órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município; III - Promover acompanhamento pedagógico e social dos jovens aprendizes; e IV - Garantir capacitação teórica integrada à prática profissional. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 435.835,54 2026 2027 2028 2029 TOTAL 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA 10 12 15 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 0 Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 0010 Objetivo: I - Estimular a colaboração voluntária em diversas áreas como assistência social, educação, meio ambiente, saúde, cultura, entre outras, sem estabelecer vínculo empregatício ou remuneração financeira para o voluntário; II - Fortalecer os laços comunitários e desenvolver a consciência social, permitindo que os cidadãos contribuam com seu tempo e habilidades para o bem-estar coletivo; e III - Apoiar órgãos públicos e instituições na execução de atividades que, de outra forma, poderiam enfrentar limitações de recursos humanos ou financeiros, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Justificativa: O Programa Amigo Voluntário constitui relevante instrumento de promoção do bem comum, estimulando a cooperação entre o Poder Público e a sociedade civil, ampliando o alcance das políticas sociais, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a cultura da solidariedade e da corresponsabilidade social. Público Alvo: CIDADÃOS MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE Estratégia: I - Estruturar banco municipal de voluntários; II - Promover capacitações e orientações técnicas; III - Estabelecer parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil; IV - Realizar campanhas de mobilização social; e V - Acompanhar e avaliar as ações voluntárias desenvolvidas. Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 435.835,54 2026 2027 2028 2029 TOTAL 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES 20 30 40 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 0 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0011 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à preservação, conservação e recuperação ambiental, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental do território municipal. Justificativa: A crescente pressão sobre os recursos naturais, a expansão urbana, as mudanças climáticas e a necessidade de preservar o patrimônio ambiental tornam indispensável o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A implementação de ações estruturadas, baseadas em diagnósticos e instrumentos de planejamento, assegura maior eficiência na prevenção de danos, na recuperação de áreas degradadas e na promoção de práticas sustentáveis. O programa contribui para o equilíbrio ecológico, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a conformidade do Município com as normas ambientais vigentes. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Elaborar e implementar instrumentos de planejamento e gestão ambiental (planos, diagnósticos, zoneamentos, estudos e monitoramentos); II - Desenvolver ações de fiscalização, licenciamento e educação ambiental; III - Implementar programas de proteção de recursos hídricos, áreas verdes, fauna e flora; IV - Promover a integração entre as políticas ambiental, urbana, rural, de resíduos sólidos e de saneamento básico; e V - Incentivar práticas sustentáveis, eficiência energética e mitigação de impactos ambientais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.060.629,96 2026 2027 2028 2029 TOTAL 305.000,00 238.050,00 251.618,85 265.961,11 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/AMBIENTAL 3 3 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADAS 8 10 12 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÁREAS MONITORADAS E MAPEADAS 12 14 17 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL 2 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 0 Gestor: GLAUCIMAR FÁTIMA SILVA MEZZOMO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 0012 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento, fortalecimento e valorização das atividades turísticas e culturais, ampliando o acesso, a preservação patrimonial, a geração de oportunidades econômicas e a dinamização sociocultural do Município. Justificativa: A promoção do turismo e o fortalecimento da cultura constituem instrumentos estratégicos para o desenvolvimento Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 econômico, social e identitário do Município. A gestão integrada dessas áreas contribui para a preservação do patrimônio cultural, a dinamização das manifestações artísticas, o incremento da economia criativa e a ampliação do fluxo turístico. Ademais, o planejamento estruturado e a articulação institucional possibilitam maior eficiência na execução de políticas públicas, potencializando oportunidades de geração de renda, valorização local e fortalecimento da identidade histórica e cultural. O programa se justifica pela necessidade de aprimorar a governança e promover ações permanentes de incentivo, preservação e qualificação das atividades culturais e turísticas. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Desenvolver e atualizar planos, diagnósticos, inventários e instrumentos de gestão das políticas de turismo e cultura; II - Promover ações de valorização, preservação e difusão do patrimônio histórico, artístico, cultural e natural; III - Implementar programas de fomento às atividades culturais, às manifestações tradicionais e à economia criativa; IV - Fortalecer o turismo local por meio de roteirização, qualificação de serviços, promoção institucional e integração regional; e V - Ampliar parcerias com instituições públicas, privadas e comunitárias para execução das políticas setoriais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 639.128,65 2026 2027 2028 2029 TOTAL 85.000,00 174.570,00 184.520,49 195.038,16 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL REALIZADAS 7 7 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/TURISMO E CULTURA 4 6 8 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS 7 9 10 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS/TURISMO E CULTURA 3 4 5 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 0 Gestor: GLAUCIMAR FÁTIMA SILVA MEZZOMO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0013 Objetivo: Promover o planejamento, a coordenação e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, assegurando organização territorial, mobilidade adequada, infraestrutura qualificada e melhoria das condições de vida nas áreas urbanas. Justificativa: A gestão eficiente da política de desenvolvimento urbano é essencial para garantir crescimento ordenado, sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de vida. A expansão das áreas urbanas, as demandas crescentes por infraestrutura, mobilidade e serviços públicos, bem como a necessidade de atualização dos instrumentos de planejamento territorial, impõem ao Município o aperfeiçoamento contínuo da governança urbana. O programa contribui para uma ocupação mais equilibrada do território, reduz desigualdades urbanas, previne conflitos de uso do solo e qualifica as decisões estratégicas relativas à expansão e reestruturação da cidade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Implementar instrumentos de planejamento urbano (planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, zoneamento e monitoramento territorial); II - Promover ações de regularização fundiária e atualização cadastral; III - Realizar estudos, diagnósticos e mapeamentos urbanos para subsidiar decisões estratégicas; IV - Integrar políticas de mobilidade, habitação, meio ambiente e infraestrutura urbana; e V - Fortalecer a gestão participativa e a articulação entre órgãos municipais, estaduais e federais. Gestor: JOSEMAR BEATTO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 4.859.566,29 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.115.000,00 1.179.670,00 1.246.911,19 1.317.985,10 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM² QUILÔMETRO QUADRADO MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA 9,29 9,29 9,29 9,29 Índice Futuro 9,29 Índice Recente 9,29 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO VIAS URBANAS PAVIMENTADAS 73,34 75,56 77,78 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 71,12 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA 60,01 61,67 63,33 65 Índice Futuro 65 Índice Recente 58,35 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS 63,06 75,37 87,68 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 50,75 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M METRO CALÇADAS IMPLANTADAS E RECUPERADAS 100 100 100 100 Índice Futuro 400 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 1 1 0 0 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M² METRO QUADRADO MANUTENÇÃO DE ÁREA DE COBERTURA VEGETAL 67900 67900 67900 67900 Índice Futuro 67900 Índice Recente 67900 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS 3,88 5,26 6,64 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 2,5 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 12 18 24 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 7 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS 10 20 30 40 Índice Futuro 100 Índice Recente 10 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0014 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo a produção agropecuária, a gestão territorial rural e a melhoria das condições socioeconômicas da população do campo. Justificativa: A gestão da política de desenvolvimento rural é essencial para promover o equilíbrio entre crescimento produtivo, sustentabilidade ambiental e qualidade de vida da população do campo. O fortalecimento da agricultura familiar, a expansão da capacidade produtiva, a conservação de recursos naturais e a necessidade de ampliar a infraestrutura e os serviços rurais demandam planejamento contínuo e governança qualificada. O programa contribui para a redução de desigualdades territoriais, estimula a permanência das famílias no campo, amplia as oportunidades econômicas e assegura o uso racional e sustentável das áreas rurais. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Elaborar e atualizar planos, diagnósticos e instrumentos de gestão do desenvolvimento rural; II - Desenvolver ações de apoio técnico, extensão rural e fortalecimento da agricultura familiar; III - Incentivar práticas produtivas sustentáveis, manejo adequado do solo e preservação dos recursos naturais; IV - Promover a integração entre políticas rurais, ambientais, de abastecimento e infraestrutura; e V - Implementar sistemas de monitoramento da produção agropecuária e da realidade socioeconômica rural. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 15.341.411,14 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.520.000,00 3.724.160,00 3.936.437,12 4.160.814,02 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL 8 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PRODUTORES E PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADOS 142 194 246 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 90 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AGROINDÚSTRIAS APOIADAS 9 9 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 8 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 58 70 85 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 45 Gestor: JOSEMAR BEATTO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL 376,69 398,85 421,01 443,16 Índice Futuro 443,16 Índice Recente 354,53 PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0015 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento do Ensino Fundamental, assegurando oferta educacional de qualidade, equidade no atendimento, melhoria dos processos pedagógicos e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes. Justificativa: A gestão eficiente do Ensino Fundamental é fundamental para assegurar o direito constitucional à educação e garantir que os estudantes tenham acesso a processos formativos qualificados, inclusivos e alinhados às diretrizes curriculares. O cenário educacional demanda ações contínuas de fortalecimento da prática pedagógica, modernização da infraestrutura, monitoramento das aprendizagens e aprimoramento da gestão escolar. A execução deste programa permite enfrentar desafios relacionados ao rendimento escolar, ao fluxo dos estudantes, à atualização tecnológica e à formação dos profissionais, contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento social do Município. O fortalecimento da governança educacional e o planejamento integrado justificam a necessidade de manter ações permanentes, estruturadas e articuladas no Ensino Fundamental. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 6 E 14 ANOS Estratégia: I - Assegurar e ampliar o acesso e a permanência dos alunos no Ensino Fundamental, com atenção especial à redução da evasão e da repetência escolar; II - Elevar os índices de aprendizagem dos estudantes, conforme avaliações internas e externas (como o IDEB - SAERO/SAEB), priorizando o desenvolvimento das competências e habilidades previstas na BNCC; III - Garantir a formação continuada dos professores e gestores escolares, com foco em práticas pedagógicas inovadoras, inclusão e uso de tecnologias educacionais; IV - Realizar investimentos em infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva e adequações das Escolas de Ensino Fundamental, assegurando ambientes adequados, acessíveis, seguros e acolhedores; V - Promover a equidade educacional, com ações específicas voltadas a estudantes em situação de vulnerabilidade social, defasagem idade-série, deficiência e outros marcadores de desigualdade; VI - Incentivar práticas pedagógicas inclusivas e interdisciplinares, que respeitem a diversidade e promovam uma c CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 45.824.480,98 2026 2027 2028 2029 TOTAL 10.514.167,92 11.123.989,66 11.758.057,08 12.428.266,32 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL 92 94 97 99 Índice Futuro 99 Índice Recente 90 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 0 0 Índice Futuro 0 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 1,5 1 0,5 0 Índice Futuro 0 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) 98 98 99 99 Índice Futuro 99 Índice Recente 98 Gestor: ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ESTUDANTES COM APRENDIZAGEM ADEQUADA 6,7 6,8 6,9 7 Índice Futuro 7 Índice Recente 6,6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL 2,65 2,43 2,21 2 Índice Futuro 2 Índice Recente 2,87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ESCOLAS COM ACESSIBILIDADE FÍSICA E PEDAGÓGICA 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DOCENTES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA (EF) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS POR PROGRAMAS DE APOIO (EF) 1121 1143 1178 1201 Índice Futuro 1201 Índice Recente 1099 PROGRAMA: GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0016 Objetivo: Ampliar o acesso e assegurar a manutenção, o funcionamento contínuo e a qualificação das unidades de Educação Infantil, garantindo atendimento adequado às crianças de 0 a 5 anos, com oferta de ensino, cuidado, alimentação, materiais pedagógicos e infraestrutura apropriada, com ambientes educativos seguros, incluisivos e estimulantes. Justificativa: A manutenção adequada das unidades de Educação Infantil é condição essencial para garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualidade às crianças, assegurando condições estruturais, pedagógicas e nutricionais compatíveis com as necessidades da primeira infância. A relevância da Educação Infantil para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional justifica investimentos permanentes em estrutura física, recursos pedagógicos, formação de profissionais e gestão qualificada. A execução deste programa permite a melhoria da oferta educacional, a ampliação da capacidade de atendimento, a redução de vulnerabilidades e o cumprimento das diretrizes legais e normativas que orientam a política municipal de educação. Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS Estratégia: I - Expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas da Rede Pública Municipal, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social; II - Realizar manutenção preventiva e corretiva nas Unidades de Educação Infantil, garantindo uma infraestrutura adequada, com espaços físicos seguros, acessíveis e apropriados ao desenvolvimento infantil; III - Promover formações iniciais e continuadas de qualidade para profissionais da Educação Infantil, com foco no cuidado, na ludicidade e nas práticas pedagógicas interativas; IV - Garantir aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e de consumo necessários ao funcionamento cotidiano, oferecendo assim, materiais didáticos, brinquedos e recursos pedagógicos diversificados que estimulem o brincar, a criatividade e a aprendizagem; V - Promover a inclusão de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) quando necessário; VI - Fortalecer a gestão democrática nas CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 4.489.333,07 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.030.052,08 1.089.795,10 1.151.913,42 1.217.572,47 Gestor: ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 85 90 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA 96 97 98 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 95 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (EI) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO OU CUIDADOR/CRIANÇA 18 17 16 15 Índice Futuro 15 Índice Recente 18,35 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS (EDUCAÇÃO INFANTIL) 10 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 9 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS DE APOIO (EI) 597 627 659 692 Índice Futuro 692 Índice Recente 569 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA 195 214 236 259 Índice Futuro 259 Índice Recente 177 PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 0017 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado, assegurando o acesso, a permanência, a inclusão e o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial, em consonância com as diretrizes da educação inclusiva. Justificativa: O fortalecimento da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado é fundamental para assegurar o direito à educação inclusiva, garantindo que estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação tenham acesso a práticas pedagógicas adequadas às suas necessidades. A complexidade das demandas educacionais específicas exige planejamento estruturado, qualificação dos profissionais, aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos, e monitoramento contínuo das ações. Este programa se justifica pela necessidade de ampliar a oferta do AEE, assegurar condições de acessibilidade, aprimorar a gestão e promover uma política inclusiva alinhada às normativas nacionais, contribuindo para a equidade, a participação e o desenvolvimento integral dos estudantes público-alvo da educação especial. Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Estratégia: I - Ampliar e qualificar o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; II - Garantir recursos pedagógicos, de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários ao processo de ensino-aprendizagem; III - Promover formação continuada dos profissionais da rede para atuação no AEE e na perspectiva Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 da educação inclusiva; IV - Fortalecer a articulação entre as salas de recursos multifuncionais e as classes comuns da Rede Municipal; V - Estimular a participação da família e da comunidade no processo de inclusão escolar; e VI - Monitorar e avaliar continuamente a efetividade do atendimento educacional especializado, assegurando qualidade e equidade. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 803.157,75 2026 2027 2028 2029 TOTAL 184.280,00 194.968,24 206.081,43 217.828,08 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE) 64 65 67 68 Índice Futuro 68 Índice Recente 62 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE) 108 110 113 116 Índice Futuro 116 Índice Recente 105 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOPEDAGÓGICOS 205 210 215 221 Índice Futuro 221 Índice Recente 200 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS 185 189 194 199 Índice Futuro 199 Índice Recente 180 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS (APAE) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (AEE) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Gestor: ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0018 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte, do lazer e das ações destinadas à juventude, ampliando o acesso a oportunidades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social. Justificativa: O fortalecimento das políticas públicas de esporte, lazer e juventude é essencial para promover desenvolvimento social, inclusão, qualidade de vida e formação cidadã. A ampliação do acesso à prática esportiva, a oferta de atividades recreativas e o incentivo à participação juvenil constituem ferramentas estratégicas para prevenção de vulnerabilidades, estímulo ao convívio social e desenvolvimento de competências pessoais e coletivas. A necessidade de diagnosticar demandas, planejar ações integradas, qualificar equipamentos e fortalecer programas de incentivo exige governança estruturada e contínua. O programa garante a execução de políticas articuladas e permanentes, contribuindo para a promoção do bem-estar da população, para o desenvolvimento humano e para o alinhamento das ações municipais às diretrizes de planejamento governamental. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Elaborar e atualizar diagnósticos, planos, projetos e instrumentos de gestão das políticas de esporte, Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 lazer e juventude; II - Implementar programas de incentivo às práticas esportivas e recreativas, com foco na inclusão social, saúde e qualidade de vida; III - Desenvolver ações de formação, capacitação e participação juvenil em políticas públicas; IV - Promover eventos esportivos e atividades de lazer que estimulem a convivência social e a integração comunitária; e V - Ampliar a articulação com instituições, organizações da sociedade civil e redes intergovernamentais para execução das ações. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 1.743.342,18 2026 2027 2028 2029 TOTAL 400.000,00 423.200,00 447.322,40 472.819,78 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS 20 25 35 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E INCENTIVO REALIZADAS/ESPORTE E JUVENIL 3 4 5 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS 14 16 18 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 12 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE 125 150 175 200 Índice Futuro 200 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Gestor: WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019 Objetivo: Assegurar a organização, coordenação e aprimoramento dos serviços municipais de saúde, garantindo eficiência administrativa, qualidade na assistência, continuidade dos atendimentos e fortalecimento das ações de vigilância, promoção e cuidado integral à população. Justificativa: A gestão eficiente dos serviços municipais de saúde é imprescindível para garantir atendimento de qualidade, equidade no acesso e uso adequado dos recursos públicos. O aprimoramento da coordenação da rede, da vigilância em saúde e dos processos assistenciais contribui para a redução de riscos, melhoria dos indicadores sanitários e fortalecimento da atenção integral. A modernização administrativa e tecnológica, aliada à formação permanente dos profissionais, promove maior resolutividade, reduz filas, amplia a capacidade de resposta e assegura transparência e controle social sobre a política municipal de saúde, atendendo às normativas do SUS e ao interesse público. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Aperfeiçoar os fluxos de atendimento, regulação e gerenciamento dos serviços em toda a rede municipal; II - Fortalecer a gestão da Atenção Primária, ampliando sua capacidade resolutiva e integração com serviços especializados e hospitalares; III - Implementar sistemas de informação e monitoramento para qualificar decisões, aumentar a eficiência e fortalecer o controle institucional; IV - Promover capacitação permanente dos trabalhadores da saúde, aprimorando protocolos, rotinas e práticas assistenciais; V - Reforçar a gestão da vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador); VI - Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades de saúde; e VII - Ampliar ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e programas de atenção individual e coletiva. Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 466.344,06 2026 2027 2028 2029 TOTAL 107.000,00 113.206,00 119.658,76 126.479,30 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MÊS MÊS CUSTEIO MENSAL 12 12 12 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 12 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 0020 Objetivo: Assegurar a organização, coordenação, ampliação e qualificação das ações e serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito municipal, garantindo acesso regulado, atendimento especializado resolutivo e suporte adequado às demandas assistenciais que superam a Atenção Primária. Justificativa: A Média e Alta Complexidade compõem um segmento fundamental da rede de atenção à saúde, destinado ao atendimento de condições clínicas que requerem recursos tecnológicos avançados, equipes especializadas e estrutura assistencial robusta. A qualificação da gestão desse nível de atenção garante maior resolutividade, reduz deslocamentos desnecessários, melhora o acesso a diagnósticos e tratamentos especializados e fortalece a linha de cuidado integral dos usuários do SUS. O aprimoramento da regulação, a expansão da oferta especializada e a modernização da infraestrutura contribuem diretamente para o cumprimento das normativas do SUS, redução das filas, otimização dos recursos financeiros e melhoria dos resultados em saúde. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Fortalecer a regulação do acesso aos serviços especializados, ampliando a coordenação com unidades de referência regionais e estaduais; II - Ampliar a oferta de serviços ambulatoriais especializados, consultas e exames de maior complexidade; III - Modernizar equipamentos, laboratórios, centros de especialidades, serviços de diagnóstico e unidades hospitalares; IV - Implementar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para garantir qualidade e segurança da assistência; V - Aprimorar a gestão da Rede de Urgência e Emergência, qualificando fluxos e rotinas de atendimento; VI - Investir em capacitação permanente das equipes multiprofissionais que atuam na Média e Alta Complexidade; e VII - Estabelecer monitoramento contínuo de indicadores assistenciais, tempo de espera, produção e resolutividade dos serviços especializados. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 14.305.436,18 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.282.301,40 3.472.674,88 3.670.617,36 3.879.842,54 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA) 105 110 115 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS (HOSPITAL MUNICIPAL) 55 50 48 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 60 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAC/1.000 HAB. 2369 2440 2513 2588 Índice Futuro 2588 Índice Recente 2300 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO (DIA) 16 17 18 19 Índice Futuro 19 Índice Recente 15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 90 91 92 93 Índice Futuro 93 Índice Recente 89 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE UNIDADES DE MAC COM EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E EM FUNCIONAMENTO 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I) 460 480 500 520 Índice Futuro 520 Índice Recente 270 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS REGULARMENTE (CAPS I) 190 200 210 220 Índice Futuro 220 Índice Recente 180 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS REALIZADAS (CAPS I) 400 420 440 460 Índice Futuro 460 Índice Recente 380 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE (CAPS I) 90 100 110 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 0021 Objetivo: Fortalecer, organizar e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, garantindo atendimento integral, contínuo e resolutivo, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e coordenação do cuidado no âmbito do SUS municipal. Justificativa: A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o eixo estruturante do cuidado integral. A qualificação de suas ações e seus serviços aumenta a resolutividade, reduz internações evitáveis, amplia a prevenção de agravos e melhora a vigilância em saúde. Investir na organização administrativa, no aprimoramento dos processos assistenciais, na modernização das unidades e na capacitação profissional fortalece a gestão pública e assegura maior eficiência, equidade e continuidade do cuidado. A APS fortalecida é essencial para reduzir custos assistenciais, evitar sobrecarga dos serviços especializados e garantir atendimento humanizado e Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 próximo à comunidade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Ampliar e qualificar a cobertura das equipes de Saúde da Família, Atenção Básica e Saúde Bucal; II - Aperfeiçoar processos de trabalho, acolhimento, protocolos clínicos e rotinas assistenciais em todas as unidades da APS; III - Fortalecer a territorialização, vigilância em saúde, busca ativa e acompanhamento de condições crônicas; IV - Promover ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, por meio de campanhas, grupos, atividades educativas e acompanhamento domiciliar; V - Modernizar a infraestrutura das unidades de APS, incluindo equipamentos, sistemas de informação e tecnologia; VI - Capacitar continuamente os profissionais da APS, aprimorando habilidades clínicas, gestão do cuidado e vigilância epidemiológica; e VII - Integrar a APS com a Média e Alta Complexidade por meio de fluxos regulatórios eficientes e coordenação do cuidado. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 9.077.652,43 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.082.816,00 2.203.619,33 2.329.225,62 2.461.991,48 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA APS 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA ESF 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL 40 60 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 20 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE GESTANTES COM 6 (SEIS) OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL 75 77 79 81 Índice Futuro 81 Índice Recente 73,6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS NO TERRITÓRIO 68 70 72 74 Índice Futuro 74 Índice Recente 66 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS NO TERRITÓRIO 67 69 71 73 Índice Futuro 73 Índice Recente 65 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À APS 18 17 16 15 Índice Futuro 15 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE UNIDADES DE APS COM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO E ATUALIZADO 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) 86 88 90 92 Índice Futuro 92 Índice Recente 85 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL 6709 6910 7117 7331 Índice Futuro 7331 Índice Recente 6514 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO DE ESPERA PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 9 8 7 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 10 PROGRAMA: GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0022 Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, garantindo atuação territorial efetiva, vigilância em saúde de base comunitária, acompanhamento das famílias e integração entre a comunidade e os serviços da Atenção Primária à Saúde. Justificativa: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para fortalecer a Atenção Primária e consolidar o cuidado integral junto às famílias e comunidades. Os ACS desempenham papel estratégico na vigilância em saúde, detecção precoce de agravos, promoção do cuidado, educação em saúde e acompanhamento de condições crônicas. A qualificação da gestão do PACS reduz vulnerabilidades sanitárias, melhora indicadores epidemiológicos, amplia a resolutividade territorial e assegura maior efetividade das políticas públicas de saúde. A organização do território, a formação continuada e a modernização dos instrumentos de trabalho dos ACS são essenciais para garantir um SUS municipal mais eficiente, humanizado e próximo da população. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Qualificar o trabalho dos ACS por meio de capacitações periódicas, atualização de protocolos e aprimoramento das ações de vigilância epidemiológica e territorial; II - Fortalecer o processo de trabalho das equipes, com ênfase na organização do território, cadastramento das famílias e visitas domiciliares sistemáticas; III - Implementar e atualizar sistemas de informação (e-SUS/PEC) para registro das atividades dos ACS e aprimoramento da gestão do cuidado; IV - Promover ações de educação em saúde, prevenção de agravos, promoção de hábitos saudáveis e acompanhamento de grupos prioritários; V - Integrar o PACS às demais equipes da Atenção Primária, garantindo comunicação efetiva, reuniões de equipe e planejamento conjunto das ações territoriais; e VI - Disponibilizar suporte técnico, logístico e materiais adequados para atuação dos ACS no território. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 13.075,07 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ATUALIZADAS PELOS ACS 94 95 96 97 Índice Futuro 97 Índice Recente 93,4 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS 280 290 300 310 Índice Futuro 310 Índice Recente 270 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE GESTANTES (ACS) 124 126 129 131 Índice Futuro 131 Índice Recente 122 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS (ACS) 2431 2479 2528 2578 Índice Futuro 2578 Índice Recente 2384 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS (ACS) 692 706 720 735 Índice Futuro 735 Índice Recente 678 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE CRIANÇAS (ACS) 965 984 1003 1023 Índice Futuro 1023 Índice Recente 946 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE REGISTROS DAS AÇÕES DOS ACS NO E-SUS/PEC 660 690 720 750 Índice Futuro 750 Índice Recente 635 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA ACS 13 14 15 16 Índice Futuro 16 Índice Recente 12 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0023 Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar as ações e serviços de vigilância em saúde, assegurando o monitoramento contínuo de riscos, a prevenção de agravos, a proteção da população e a resposta oportuna às situações que impactam a saúde pública no território municipal. Justificativa: A Vigilância em Saúde é um componente estratégico do SUS, responsável pela identificação, monitoramento e controle de riscos e agravos que impactam diretamente a saúde da população. Seu fortalecimento permite a detecção precoce de surtos, redução de enfermidades transmissíveis, prevenção de riscos sanitários, melhoria da qualidade ambiental e proteção da saúde dos trabalhadores. A atuação integrada e qualificada das diferentes áreas da vigilância assegura maior eficiência das políticas públicas, otimiza recursos, reduz impactos epidemiológicos e promove ambientes saudáveis, atendendo às normativas federais e ao interesse público. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Aprimorar a vigilância epidemiológica por meio de monitoramento contínuo, análise de dados, investigação oportuna de casos e resposta rápida a surtos e emergências sanitárias; II - Fortalecer as ações de vigilância sanitária, incluindo inspeções, fiscalização, controle sanitário de estabelecimentos, alimentos, produtos e serviços de interesse à saúde; III - Desenvolver ações de vigilância ambiental, com foco no controle de vetores, qualidade da água, resíduos sólidos e riscos ambientais; IV - Qualificar a vigilância em saúde do trabalhador, ampliando notificações, inspeções, acompanhamento de agravos e prevenção de acidentes relacionados ao trabalho; V - Modernizar sistemas de informação, garantindo fluxo ágil de notificações, análise epidemiológica e integração com a Atenção Primária e demais níveis de atenção; VI - Realizar campanhas educativas, ações intersetoriais e mobilização comunitária voltadas à prevenção de doenças e promoção de ambientes saudáveis; e VII - Capacitar continuamente as equip CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 293.543,97 2026 2027 2028 2029 TOTAL 67.352,00 71.258,42 75.320,15 79.613,40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO PRECONIZADO NOS SISTEMAS OFICIAIS 89 91 93 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS 271 285 299 314 Índice Futuro 314 Índice Recente 258 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES 82 84 86 88 Índice Futuro 88 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 75 77 79 81 Índice Futuro 81 Índice Recente 73,5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO INVESTIGADOS E ACOMPANHADOS 92 94 96 98 Índice Futuro 98 Índice Recente 90 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: H HORA TEMPO DE RESPOSTA A SURTOS E EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS 24 24 24 24 Índice Futuro 24 Índice Recente 24 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INTERSETORIAIS REALIZADAS 4 5 6 7 Índice Futuro 7 Índice Recente 3 PROGRAMA: GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 0024 Objetivo: Assegurar a eficiência, a racionalização e a integração dos processos administrativos, logísticos, financeiros e de gestão municipal, de modo a garantir suporte adequado às políticas públicas e à execução das ações governamentais. Justificativa: A administração pública municipal demanda estruturação contínua de seus processos internos, garantindo eficiência, transparência e qualidade na execução das políticas públicas. O fortalecimento do apoio administrativo e do gerenciamento institucional é essencial para assegurar planejamento estratégico, alocação adequada de recursos, otimização de fluxos de trabalho e conformidade com normas de controle interno e externo. O investimento na qualificação do corpo técnico e na modernização de sistemas proporciona maior governança, reduz retrabalhos e eleva o desempenho organizacional, contribuindo para resultados mais efetivos para a população. A utilização planejada de estagiários e a contratação de serviços terceirizados permitem a otimização de recursos humanos e financeiros, promovem economicidade, ampliam a capacidade operacional da Administração e garantem a continuidade e qualidade dos serviços públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público. Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Estratégia: I - Implementar ferramentas de gestão e modernização administrativa; II - Promover capacitações contínuas para servidores do quadro administrativo; III - Padronização de procedimentos internos e revisão de fluxos de trabalho; IV - Realizar manutenção, gestão patrimonial e logística das secretarias municipais; V - Aperfeiçoar rotinas de planejamento, monitoramento e controle interno; VI - Qualificar a gestão de contratos, convênios, recursos materiais e suprimentos; VII - Melhoria da infraestrutura administrativa, no que se refere aos sistemas físicos, tecnológicos e organizacionais necessários para o funcionamento da máquina pública municipal; VIII - Manter programa de estagiários para apoio às atividades administrativas; e IX - Contratar serviços terceirizados especializados para suprir demandas operacionais contínuas. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 54.506.261,41 2026 2027 2028 2029 TOTAL 12.506.153,33 13.231.510,22 13.985.706,31 14.782.891,55 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 9 9 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 0025 Objetivo: Assegurar a gestão eficiente, transparente e regular da folha de pagamento dos servidores ativos, garantindo o correto cumprimento das obrigações remuneratórias e legais, bem como a conformidade com a legislação vigente. Justificativa: A gestão eficiente da folha de pagamento é fundamental para a conformidade legal, a sustentabilidade fiscal e a transparência das despesas municipais. A correta elaboração da folha previne inconsistências, evita passivos trabalhistas, assegura o cumprimento das obrigações previdenciárias e fortalece a governança administrativa. Além disso, a modernização dos sistemas e a capacitação de servidores são essenciais para garantir precisão, celeridade e segurança na administração de pessoal, contribuindo diretamente para a estabilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais definidas no planejamento público. Público Alvo: GESTORES, ADMINISTRADORES E SERVIDORES PÚBLICOS Estratégia: I - Implementar controles internos e rotinas padronizadas para o processamento da folha de pagamento; II - Atualizar e integrar sistemas informatizados de gestão de pessoal e financeira; III - Realizar auditorias periódicas na folha, identificando inconsistências e promovendo correções; IV - Capacitar servidores responsáveis pela administração de pessoal e folha; V - Monitorar limites legais de despesa com pessoal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); VI - Aperfeiçoar rotinas de cadastro funcional, concessões, progressões e registros de encargos; e VII - Garantir a tempestividade no envio de informações aos órgãos de controle e sistemas federais (eSocial, SIOPE, SIOPS, SICONFI, etc.). Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual. Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 225.419.119,52 2026 2027 2028 2029 TOTAL 51.567.030,60 54.769.518,37 57.891.380,93 61.191.189,62 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 9 9 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Gestor: JEAN LOPES REIS PROGRAMA: GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0026 Objetivo: Assegurar a execução adequada, tempestiva e transparente das obrigações decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, garantindo o cumprimento das determinações legais e a gestão responsável das despesas públicas. Justificativa: A gestão eficaz das sentenças judiciais é indispensável para assegurar a observância dos princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal. O não cumprimento das decisões judiciais pode gerar bloqueios judiciais, acréscimos financeiros e danos à credibilidade institucional. O Município necessita de mecanismos de controle e planejamento que permitam administrar adequadamente os passivos judiciais, garantindo previsibilidade orçamentária, redução de riscos e segurança jurídica. O aprimoramento das rotinas administrativas e a integração entre áreas internas asseguram maior precisão nos cálculos, agilidade no atendimento às determinações judiciais e minimização de impactos financeiros sobre as contas públicas. Público Alvo: CREDORES DO MUNICÍPIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) Estratégia: I - Estruturar rotinas administrativas para controle, priorização e pagamento de sentenças judiciais; II - Implantar sistema informatizado para registro, acompanhamento e monitoramento das decisões judiciais e precatórios; III - Realizar análise técnica e jurídica dos processos, garantindo correção dos cálculos e conformidade com as normas vigentes; IV - Estabelecer cronograma de pagamentos considerando disponibilidade financeira e limites legais; V - Promover articulação entre o setor jurídico, contábil e financeiro, garantindo fluxo contínuo de informações; VI - Aperfeiçoar a comunicação com tribunais e órgãos de controle para envio tempestivo de dados e comprovações; e VII - Desenvolver estudos para prevenção de litígios e redução de passivos futuros. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 3.669.735,28 2026 2027 2028 2029 TOTAL 842.000,00 890.836,00 941.613,65 995.285,63 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 9 9 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: Aumento da dívida consolidada e elevado número de ações ajuízadas contra o Município. PROGRAMA: GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 0027 Objetivo: Assegurar o gerenciamento eficiente, transparente e responsável da dívida pública interna do Município, por meio do controle, acompanhamento, negociação e pagamento dos débitos, garantindo equilíbrio fiscal e sustentabilidade das contas públicas. Justificativa: A adequada gestão da dívida pública interna é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal, conforme preconiza a legislação vigente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma administração eficiente dos débitos municipais contribui para a redução de encargos, preservação da capacidade de pagamento e ampliação do espaço fiscal para investimentos e políticas públicas. A transparência e o controle rigoroso da dívida fortalecem a credibilidade do Município perante órgãos de controle, instituições financeiras e sociedade, reduzindo riscos fiscais e assegurando estabilidade ao planejamento governamental. Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PREFEITURA/MUNICÍPIO) Estratégia: I - Realizar o monitoramento contínuo da dívida interna, incluindo identificação dos saldos, encargos, vencimentos e riscos financeiros; II - Implementar sistemas e rotinas padronizadas para registro, controle e atualização dos dados da dívida; III - Realizar estudos técnicos para renegociação, amortização e reequilíbrio contratual quando aplicável; IV - Elaborar projeções financeiras e cenários de médio e longo prazo para planejamento fiscal; V - Garantir o cumprimento dos pagamentos conforme contratos, legislação vigente e limites da LRF; VI - Aperfeiçoar a integração entre os setores contábil, financeiro e de planejamento para garantir previsibilidade orçamentária; e VII - Assegurar transparência ativa por meio da publicação periódica dos demonstrativos da dívida. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 27.030.520,45 2026 2027 2028 2029 TOTAL 6.202.000,00 6.561.716,00 6.935.733,81 7.331.070,64 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual. Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA (IRED) 13,97 13,97 13,97 13,97 Índice Futuro 55,88 Índice Recente 13,97 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL PROPORÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 15,37 12,1 9,15 6,49 Índice Futuro 6,49 Índice Recente 18,74 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Objetivo: Assegurar dotação orçamentária destinada à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e despesas imprevistas, garantindo o equilíbrio fiscal e a execução regular das políticas públicas. Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Justificativa: A instituição da Reserva de Contingência atende às determinações da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), garantindo suporte para a cobertura de passivos contingentes e ajustes necessários ao equilíbrio entre receitas e despesas. Tal reserva constitui instrumento indispensável para a gestão responsável do orçamento, permitindo ao Município enfrentar situações inesperadas, como demandas judiciais, emergências administrativas, variações econômicas e outros riscos fiscais, sem comprometer a continuidade das ações governamentais e a execução das políticas públicas essenciais. Público Alvo: Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal responsáveis pela execução orçamentária, financeira e fiscal, bem como, indiretamente, toda a coletividade beneficiada pela garantia de equilíbrio fiscal e continuidade dos serviços públicos essenciais Estratégia: Manter provisão orçamentária adequada e permanentemente atualizada para cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais, despesas imprevistas e atendimento às emendas impositivas do Legislativo, garantindo mecanismos de ajuste rápido e eficiente durante a execução orçamentária. A estratégia contempla monitoramento contínuo das necessidades financeiras do Município, observância estrita às normas de responsabilidade fiscal e adoção de medidas que preservem o equilíbrio fiscal, evitando descontinuidade de serviços públicos e assegurando a estabilidade da gestão orçamentária. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 11.131.239,81 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.554.000,00 2.702.132,00 2.856.153,53 3.018.954,28 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 9 9 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO À RCL 2,55 2,7 2,85 3,01 Índice Futuro 3,01 Índice Recente 2,37 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão. TOTAL DOS PROGRAMAS: 100.000.000,00 118.204.944,10 105.800.000,00 111.830.600,06 435.835.544,16 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 25 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PROGRAMA: LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 0001 Objetivo: Fortalecer a atuação institucional do Poder Legislativo Municipal, ampliando a eficiência dos processos legislativos, assegurando sua atuação de forma transpare nte, participativa e comprometida com os interesses da coletividade, promovendo o aperfeiçoamento da representação política e da fiscalização dos atos do Pod er Executivo. Justificativa: A modernização e o fortalecimento da estrutura legislativa são essenciais para assegurar um processo decisório transparente, eficiente e alinhado às demandas s ociais. O aprimoramento técnico-administrativo do Poder Legislativo contribui diretamente para a qualidade das normativas, para o exercício pleno da função fiscal izadora e para o fortalecimento da democracia participativa. A adoção de mecanismos de transparência, a capacitação contínua e a ampliação da participação soc ial promovem maior legitimidade às ações parlamentares e reforçam o controle social, atendendo ao interesse público e às boas práticas de gestão institucional. Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA (ITL) 85 90 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 83,7 Fonte da informação: CMCO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: % PERCENTUAL Descr.Uni.Medida: TAXA DE CAPACITAÇÃO ANUAL DE SERVIDORES/PARLAMENTARES 85 90 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Fonte da informação: CMCO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida: ESCOLA DO LEGISLATIVO/CURSOS OFERTADOS/PESSOAS CAPACITADAS 600 700 800 900 Índice Futuro 900 Índice Recente 400 Fonte da informação: CMCO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL REALIZADOS/LEGISLATIVO 3 3 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 0 Fonte da informação: CMCO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 CUSTEIO MENSAL MÊS 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 NÚMERO DE CURSOS OFERTADOS UN 031 2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CURSOS OFERTADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 6 7 8 9 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 REFORMA E MANUTENÇÃO (ESPAÇO LEGISLATIVO) UN 031 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (ESPAÇO LEGISLATIVO)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 0 0 0 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE 0002 Objetivo: Promover mecanismos permanentes de diálogo, participação social, transparência e controle democrático, fortalecendo a interação entre governo e sociedade na formulação, execução e avaliação das políticas públicas. Justificativa: O fortalecimento dos mecanismos de participação social constitui diretriz fundamental para a gestão democrática e a transparência governamental, promovendo maior legitimidade às decisões públicas e ampliando o controle social sobre a administração. A Política de Fortalecimento do Diálogo entre Governo e Sociedade visa estruturar processos participativos eficientes e acessíveis, estimulando a escuta ativa, a cooperação institucional e o envolvimento da população nas políticas públicas. A consolidação desse programa contribui para aprimorar a governança, qualificar a tomada de decisões e assegurar que as ações governamentais reflita m as demandas e prioridades sociais de forma mais precisa e inclusiva. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA 80 90 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 70 Fonte da informação: Contabilidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/PODER EXECUTIVO 95 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 84,87 Fonte da informação: TCE-RO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 REFORMA E MANUTENÇÃO (TIRO DE GUERRA) UN 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 25.000,00 26.450,00 27.957,65 29.551,23 108.958,88 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (TIRO DE GUERRA)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 160.000,00 169.280,00 178.928,96 189.127,91 697.336,87 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 06 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/SEGURANÇA PÚBLICA UN 181 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO Segurança Pública GABINETE DO PREFEITO Policiamento 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/SEGURANÇA PÚBLICA" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020201 04 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 35.000,00 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0003 Objetivo: Promover a segurança viária e a redução de acidentes por meio da implementação de ações educativas, preventivas, fiscalizatórias e de engenharia de tráfego n o âmbito municipal. Justificativa: A segurança e a educação no trânsito constituem componentes essenciais da política de mobilidade urbana, contribuindo para a redução de acidentes, preservaç ão de vidas e promoção da circulação segura. O Município deve fortalecer instrumentos de gestão que orientem o comportamento de motoristas, pedestres e cicli stas, estimulem práticas responsáveis e assegurem a organização do fluxo viário. A implementação deste programa permite estruturar ações educativas contínua s, aprimorar a sinalização, qualificar intervenções de engenharia de tráfego e ampliar a capacidade institucional de fiscalização, garantindo maior proteção aos usu ários das vias e promovendo ambiente urbano mais seguro e sustentável. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/TRÂNSITO 4 5 6 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 3 Fonte da informação: DGTRAN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE VIAS URBANAS SINALIZADAS 55 70 85 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 45 Fonte da informação: DGTRAN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020202 26 CUSTEIO MENSAL MÊS 782 2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) Transporte DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN Transporte Rodoviário 35.000,00 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020202 26 VIAS URBANAS SINALIZADAS % 782 1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS Transporte DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN Transporte Rodoviário 65.000,00 68.770,00 72.689,89 76.833,21 283.293,10 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS SINALIZADAS" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 55 70 85 100 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 0004 Objetivo: I - Garantir o funcionamento contínuo, eficaz e articulado do Conselho Tutelar, assegurando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes conforme o Estat uto da Criança e do Adolescente (ECA); II - Apoiar o funcionamento regular do Tiro de Guerra no âmbito municipal, assegurando condições administrativas, estruturais e operacionais para a formação cív ico-militar de jovens atiradores e o desenvolvimento de atividades de instrução, disciplina, cidadania e preparação para a defesa nacional; III - Promover atividades educativas, formativas e socioinstitucionais voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de práticas que estimule m disciplina, cidadania, respeito às normas, convívio social harmonioso e fortalecimento de valores éticos e de responsabilidade comunitária; e IV - Desenvolver atividades educativas e formativas voltadas à promoção da cidadania, disciplina, espírito de cooperação, prevenção de acidentes, noções de pri meiros socorros e valorização da vida, proporcionando a cria Justificativa: I - Assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio da atuação preventiva e corretiva do Conselho Tutelar, garantindo o cumprimento dos direit os estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ações voltadas à defesa, orientação e encaminhamento de casos de ameaça ou violação de direit os, bem como à articulação entre família, sociedade e poder público para a promoção do bem-estar infantojuvenil. O fortalecimento garante maior eficácia às açõe s protetivas, amplia a capacidade de intervenção e reforça a rede municipal de proteção integral, em conformidade com as diretrizes do ECA e das políticas públic as de assistência social; II - Promover a formação cívica, moral e disciplinar dos jovens do Município, mediante o desenvolvimento de atividades de caráter militar e educacional através do Tiro de Guerra, contribuindo para o fortalecimento dos valores de cidadania, patriotismo e responsabilidade social, bem como para a integração entre o Exército B rasileiro, o Poder Público Municipal Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATIRADORES ATENDIDOS 40 45 50 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 33 Fonte da informação: COMANDO TG 12-001 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS 140 140 140 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 126 Fonte da informação: GABINETE Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 NÚMERO DE MATRICULADOS NO TG 12/001 UN 122 2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 140.000,00 148.120,00 156.562,84 165.486,92 610.169,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MATRICULADOS NO TG 12/001" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 40 45 50 50 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 06 NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEBOM UN 182 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO Segurança Pública GABINETE DO PREFEITO Defesa Civil Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEBOM" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 36.000,00 38.088,00 40.259,02 42.553,78 156.900,80 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 35 35 35 35 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 06 NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEPM UN 181 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Segurança Pública GABINETE DO PREFEITO Policiamento 72.000,00 76.176,00 80.518,03 85.107,56 313.801,59 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEPM" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 35 35 35 35 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020203 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 243 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social CONSELHO TUTELAR Assistência à Criança e ao Adolescente 55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 0005 Objetivo: Assegurar a eficiência, transparência e modernização da gestão administrativa, financeira e tributária municipal, promovendo governança, equilíbrio fiscal, melhor ia dos processos internos e ampliação da capacidade de arrecadação e controle dos recursos públicos. Justificativa: A Administração Pública moderna demanda práticas de gestão que garantam eficiência, controle, legalidade e transparência. O aprimoramento dos processos ad ministrativos, financeiros e tributários é essencial para assegurar o equilíbrio fiscal, aumentar a capacidade de investimentos e oferecer serviços públicos de qualid ade. A adoção de tecnologias, a valorização dos servidores e o fortalecimento da arrecadação e da fiscalização contribuem diretamente para a sustentabilidade fin anceira do Município e o atendimento das demandas da sociedade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA 74,24 79,24 84,24 89,24 Índice Futuro 89,24 Índice Recente 69,24 Fonte da informação: AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO 25 20 15 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 30 Fonte da informação: AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 8 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Fonte da informação: SEMPLAFIN Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020301 04 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 123 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Financeira 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS EXECUTADAS MÊS 122 2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Geral 60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 261.501,33 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS EXECUTADAS" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S" UN 122 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Geral 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S"" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Financeira 900.000,00 952.200,00 1.006.475,40 1.063.844,50 3.922.519,90 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 129 2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração de Receitas Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 150.000,00 158.700,00 167.745,90 177.307,41 653.753,31 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 0006 Objetivo: Promover a proteção social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco, por meio da oferta contínua e qualificada dos serviços socioassisten ciais de proteção social básica e especial. A proteção básica atua na prevenção de riscos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com serviços co mo PAIF e SCFV. A proteção especial atende situações de violação de direitos, com serviços de média e alta complexidade, como PAEFI, abordagem social e ac olhimento institucional. Fundamenta-se na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 145/2004) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), visando garantir cidadania, dignidade e inclusão social. Justificativa: A gestão eficiente do SUAS constitui elemento fundamental para garantir o pleno funcionamento da política municipal de assistência social, assegurando atendim ento humanizado, integrado e eficiente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A consolidação dos instrumentos de gestão, o fortalecimento instit ucional, a qualificação de profissionais e o aprimoramento dos processos de monitoramento e avaliação são essenciais para ampliar o acesso aos direitos socioas sistenciais, promover equidade territorial e fortalecer a rede de proteção social. Dessa forma, o presente programa visa assegurar a efetividade das ações e serviç os da assistência social no âmbito municipal, conforme diretrizes federais e estaduais. Público Alvo: Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e violação de direitos, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência , mulheres, população em situação de rua e demais grupos em desproteção social. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS REALIZADOS PELO CRAS E CREAS 14828 14886 14944 15000 Índice Futuro 15000 Índice Recente 10172 Fonte da informação: SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS 5392 4880 4416 4000 Índice Futuro 4000 Índice Recente 2653 Fonte da informação: SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida: NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF (PSB) 89 93 97 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 85 Fonte da informação: CRAS/SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida: NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ACOMPANHADOS PELO PAEFI (PSE) 79 87 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 72 Fonte da informação: CREAS/SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida: NÚMERO DE PARTICIPANTES DO SCFV 1316 1197 1090 1000 Índice Futuro 1000 Índice Recente 1038 Fonte da informação: CRAS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO 2534 2556 2579 2600 Índice Futuro 2600 Índice Recente 2512 Fonte da informação: CECAD/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO 85 87 88 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 83 Fonte da informação: CECAD/MDS Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS 80 82 85 87 Índice Futuro 334 Índice Recente 172 Fonte da informação: CRAS / CREAS Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMDESFAT) UN 245 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMDESFAT)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020401 08 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMDESFAT) UN 245 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMDESFAT)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 245 2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 318.000,00 336.444,00 355.621,31 375.891,73 1.385.957,04 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 244 2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 32.000,00 33.856,00 35.785,79 37.825,58 139.467,37 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS UN 244 2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 80 82 85 87 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 245 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 581.766,67 615.509,14 650.593,16 687.676,96 2.535.545,93 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO UN 244 2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 38.400,00 40.627,20 42.942,95 45.390,69 167.360,84 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 2534 2556 2579 2600 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020401 08 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 245 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 16 CUSTEIO MENSAL MÊS 482 2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Habitação SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Habitação Urbana Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 244 2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 12.000,00 12.696,00 13.419,67 14.184,59 52.300,26 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 245 2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 48.000,00 50.784,00 53.678,69 56.738,38 209.201,07 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 PROGRAMA: GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0007 Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo que as bases para seu futuro sejam fortes, nos aspectos físico, cognitivo, emocional e social, por mei o de ações que apoiam o desenvolvimento da linguagem, coordenação motora, capacidade de resolver problemas e habilidades socioemocionais. Justificativa: A primeira infância representa fase essencial para o desenvolvimento humano, exigindo políticas públicas estruturadas, contínuas e intersetoriais, com foco na pro teção integral e no estímulo ao desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo. A efetiva gestão desta agenda requer organização institucional, integração d as ações entre as áreas de assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas, além de planejamento, monitoramento e formação de equipes multipr ofissionais. O fortalecimento da governança pública para a primeira infância contribui para redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento humano su stentável, alinhando-se às diretrizes estaduais e nacionais de proteção à infância. Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos de idade, abrangendo gestantes e suas famílias. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS 150 160 170 180 Índice Futuro 180 Índice Recente 210 Fonte da informação: SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 45 50 55 60 Índice Futuro 60 Índice Recente 42 Fonte da informação: CRAS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM 30 35 40 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 22 Fonte da informação: CRAS Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM 60 70 80 90 Índice Futuro 90 Índice Recente 38 Fonte da informação: CRAS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 35 38 40 42 Índice Futuro 42 Índice Recente 19 Fonte da informação: CRAS Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UN 244 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 45 50 55 60 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI UN 244 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 6.000,00 6.348,00 6.709,84 7.092,30 26.150,14 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 35 38 40 42 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM UN 244 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 8.680,00 9.183,44 9.706,90 10.260,19 37.830,53 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 30 35 40 45 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008 Objetivo: Consolidar a gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente, através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, a ssegurando-se a proteção integral e a prioridade absoluta, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Justificativa: A garantia dos direitos de crianças e adolescentes constitui prioridade absoluta, conforme preceitos constitucionais e legais, demandando ações contínuas e coord enadas entre as políticas públicas e os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. A qualificação da gestão, por meio do fortalecimento institucional, d a participação social, da formação de profissionais e do monitoramento das ações, é fundamental para assegurar o atendimento integral, prevenir violações, reduz ir vulnerabilidades e promover o desenvolvimento pleno desse público. A implementação deste programa visa consolidar estratégias de governança pública e inte gração intersetorial, ampliando o alcance e a efetividade das políticas voltadas à proteção e promoção dos direitos infantojuvenis. Público Alvo: Crianças e Adolescentes atendidos, bem como conselheiros e profissionais envolvidos. Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DO PMDCA 50 65 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 40 Fonte da informação: SEMDESFAT Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS SGD-M/ECA 10 12 15 18 Índice Futuro 18 Índice Recente 8 Fonte da informação: CMDCA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES EXECUTADAS PELOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS (SGD-M/ECA) 12 14 17 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Fonte da informação: CMDCA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020402 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 243 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 261.501,33 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA 0009 Objetivo: Promover a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, por meio de atividades práticas supervisionadas e formação técnico-profissional, contribuin do para a qualificação, desenvolvimento pessoal e construção da cidadania. Justificativa: O Programa Jovem Aprendiz é instrumento fundamental de política pública de inclusão social e produtiva da juventude, possibilitando o primeiro acesso ao merca do de trabalho, combatendo a evasão escolar, estimulando a profissionalização e reduzindo situações de vulnerabilidade social, em conformidade com a legislaçã o trabalhista vigente. Público Alvo: JOVENS MAIOR DE 14 ANOS E MENOR DE 18 ANOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA 10 12 15 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMDESFAT Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA UN 243 2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência à Criança e ao Adolescente 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 10 12 15 20 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 0010 Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Objetivo: I - Estimular a colaboração voluntária em diversas áreas como assistência social, educação, meio ambiente, saúde, cultura, entre outras, sem estabelecer vínculo empregatício ou remuneração financeira para o voluntário; II - Fortalecer os laços comunitários e desenvolver a consciência social, permitindo que os cidadãos contribuam com seu tempo e habilidades para o bem-estar c oletivo; e III - Apoiar órgãos públicos e instituições na execução de atividades que, de outra forma, poderiam enfrentar limitações de recursos humanos ou financeiros, cont ribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Justificativa: O Programa Amigo Voluntário constitui relevante instrumento de promoção do bem comum, estimulando a cooperação entre o Poder Público e a sociedade civil, ampliando o alcance das políticas sociais, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a cultura da solidariedade e da corresponsabilidade social. Público Alvo: CIDADÃOS MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES 20 30 40 50 Índice Futuro 50 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMDESFAT Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 04 NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES UN 122 2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO Administração SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 20 30 40 50 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0011 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à preservação, conservação e recuperação ambiental, assegurando o uso sustentável dos r ecursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental do território municipal. Justificativa: A crescente pressão sobre os recursos naturais, a expansão urbana, as mudanças climáticas e a necessidade de preservar o patrimônio ambiental tornam indispe nsável o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A implementação de ações estruturadas, baseadas em diagnósticos e instrumentos de planejamento, asse gura maior eficiência na prevenção de danos, na recuperação de áreas degradadas e na promoção de práticas sustentáveis. O programa contribui para o equilíbri o ecológico, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a conformidade do Município com as normas ambientais vigentes. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/AMBIENTAL 3 3 4 4 Índice Futuro 4 Índice Recente 2 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADAS 8 10 12 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 6 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÁREAS MONITORADAS E MAPEADAS 12 14 17 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL 2 3 3 3 Índice Futuro 3 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMATUR Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020501 04 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Administração Geral 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 18 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL UN 541 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 2 2 2 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 18 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL UN 541 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 15 CUSTEIO MENSAL MÊS 452 2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Serviços Urbanos 70.000,00 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 18 CUSTEIO MENSAL MÊS 543 2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Recuperação de Áreas Degradadas Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,97 174.334,21 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 18 CUSTEIO MENSAL MÊS 541 2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020501 18 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMATUR) UN 541 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMATUR)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 0 0 0 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 0012 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento, fortalecimento e valorização das atividades turísticas e culturais , ampliando o acesso, a preservação patrimonial, a geração de oportunidades econômicas e a dinamização sociocultural do Município. Justificativa: A promoção do turismo e o fortalecimento da cultura constituem instrumentos estratégicos para o desenvolvimento econômico, social e identitário do Município. A gestão integrada dessas áreas contribui para a preservação do patrimônio cultural, a dinamização das manifestações artísticas, o incremento da economia criativa e a ampliação do fluxo turístico. Ademais, o planejamento estruturado e a articulação institucional possibilitam maior eficiência na execução de políticas públicas, potencializando oportunidades de geração de renda, valorização local e fortalecimento da identidade histórica e cultural. O programa se justifica pela necessidade de aprimorar a governança e promover ações permanentes de incentivo, preservação e qualificação das atividades culturais e turísticas. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL REALIZADAS 7 7 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/TURISMO E CULTURA 4 6 8 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 2 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS 7 9 10 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 5 Fonte da informação: SEMATUR Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS/TURISMO E CULTURA 3 4 5 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMATUR Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 NÚMERO DE EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS UN 695 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Turismo 35.000,00 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 2 3 3 4 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 13 NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS UN 392 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Difusão Cultural 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 5 6 7 8 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMATUR) UN 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Administração Geral 0,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 268.668,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMATUR)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 0 2 2 2 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0013 Objetivo: Promover o planejamento, a coordenação e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, assegurando organização territorial, mobilid ade adequada, infraestrutura qualificada e melhoria das condições de vida nas áreas urbanas. Justificativa: A gestão eficiente da política de desenvolvimento urbano é essencial para garantir crescimento ordenado, sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de v ida. A expansão das áreas urbanas, as demandas crescentes por infraestrutura, mobilidade e serviços públicos, bem como a necessidade de atualização dos instr umentos de planejamento territorial, impõem ao Município o aperfeiçoamento contínuo da governança urbana. O programa contribui para uma ocupação mais equi librada do território, reduz desigualdades urbanas, previne conflitos de uso do solo e qualifica as decisões estratégicas relativas à expansão e reestruturação da ci dade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM² QUILÔMETRO QUADRADO MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA 9,29 9,29 9,29 9,29 Índice Futuro 9,29 Índice Recente 9,29 Fonte da informação: SEMAPIN Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO VIAS URBANAS PAVIMENTADAS 73,34 75,56 77,78 80 Índice Futuro 80 Índice Recente 71,12 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA 60,01 61,67 63,33 65 Índice Futuro 65 Índice Recente 58,35 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS 63,06 75,37 87,68 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 50,75 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M METRO CALÇADAS IMPLANTADAS E RECUPERADAS 100 100 100 100 Índice Futuro 400 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 1 1 0 0 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: M² METRO QUADRADO MANUTENÇÃO DE ÁREA DE COBERTURA VEGETAL 67900 67900 67900 67900 Índice Futuro 67900 Índice Recente 67900 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS 3,88 5,26 6,64 8 Índice Futuro 8 Índice Recente 2,5 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 12 18 24 30 Índice Futuro 30 Índice Recente 7 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS 10 20 30 40 Índice Futuro 100 Índice Recente 10 Fonte da informação: SEMAPIN Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 04 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 15 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN) UN 451 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Urbanismo SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 17 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO UN 512 1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO Saneamento SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Saneamento Básico Urbano Meta Física Relativa a: "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 17 RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS KM 512 1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS Saneamento SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Saneamento Básico Urbano 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS" medida em: "KM" 2026 2027 2028 2029 3,88 5,26 6,64 8 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 20 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN 605 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Abastecimento 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 25 CUSTEIO MENSAL MÊS 751 2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Energia SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Conservação de Energia 160.000,00 169.280,00 178.928,96 189.127,91 697.336,87 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 25 CUSTEIO MENSAL MÊS 752 1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Energia SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Energia Elétrica 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN 781 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Aéreo Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN 782 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 3 3 3 3 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN) UN 782 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 10.000,00 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS UN 782 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 2 2 3 3 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UN 782 1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 4 4 5 5 Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS KM 782 1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS PAVIMENTADAS" medida em: "KM" 2026 2027 2028 2029 73,34 75,56 77,78 80 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS % 782 2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 200.000,00 211.600,00 223.661,20 236.409,89 871.671,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 10 20 30 40 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS KM 782 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 300.000,00 317.400,00 335.491,80 354.614,83 1.307.506,63 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS" medida em: "KM" 2026 2027 2028 2029 63,06 75,37 87,68 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 27 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 813 1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Desporto e Lazer SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Lazer 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0014 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo a produção agropecuária, a gestã o territorial rural e a melhoria das condições socioeconômicas da população do campo. Justificativa: A gestão da política de desenvolvimento rural é essencial para promover o equilíbrio entre crescimento produtivo, sustentabilidade ambiental e qualidade de vida d a população do campo. O fortalecimento da agricultura familiar, a expansão da capacidade produtiva, a conservação de recursos naturais e a necessidade de amp liar a infraestrutura e os serviços rurais demandam planejamento contínuo e governança qualificada. O programa contribui para a redução de desigualdades territo riais, estimula a permanência das famílias no campo, amplia as oportunidades econômicas e assegura o uso racional e sustentável das áreas rurais. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL 8 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 6 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PRODUTORES E PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADOS 142 194 246 300 Índice Futuro 300 Índice Recente 90 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AGROINDÚSTRIAS APOIADAS 9 9 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 8 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 58 70 85 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 45 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL 376,69 398,85 421,01 443,16 Índice Futuro 443,16 Índice Recente 354,53 Fonte da informação: SEMAPIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 04 OBRAS DE MELHORIA ESPAÇOS PÚBLICOS (SEMAPIN) UN 122 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,98 87.167,10 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "OBRAS DE MELHORIA ESPAÇOS PÚBLICOS (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL UN 122 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL UN 122 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE (ASCCOL) Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 50.000,00 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S" UN 122 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S"" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL UN 122 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 25.000,00 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 20 CUSTEIO MENSAL MÊS 605 2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Abastecimento 665.000,00 703.570,00 743.673,49 786.062,87 2.898.306,36 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 20 NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIÁRIOS (PMAA) UN 605 2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PMAA) Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Abastecimento Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIÁRIOS (PMAA)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 30 30 40 40 Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS UN 782 1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 8 10 15 20 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS UN 782 2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 1.000.000,00 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 4.358.355,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 50 60 70 80 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL KM 782 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 1.500.000,00 1.587.000,00 1.677.459,00 1.773.074,16 6.537.533,16 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL" medida em: "KM" 2026 2027 2028 2029 376,69 398,85 421,01 443,16 PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0015 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento do Ensino Fundamental, assegurando oferta educacional de qualidade , equidade no atendimento, melhoria dos processos pedagógicos e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes. Justificativa: A gestão eficiente do Ensino Fundamental é fundamental para assegurar o direito constitucional à educação e garantir que os estudantes tenham acesso a proces sos formativos qualificados, inclusivos e alinhados às diretrizes curriculares. O cenário educacional demanda ações contínuas de fortalecimento da prática pedagó gica, modernização da infraestrutura, monitoramento das aprendizagens e aprimoramento da gestão escolar. A execução deste programa permite enfrentar desafi os relacionados ao rendimento escolar, ao fluxo dos estudantes, à atualização tecnológica e à formação dos profissionais, contribuindo para a elevação dos indica dores educacionais e para o desenvolvimento social do Município. O fortalecimento da governança educacional e o planejamento integrado justificam a necessida de de manter ações permanentes, estruturadas e articuladas no Ensino Fundamental. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 6 E 14 ANOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL 92 94 97 99 Índice Futuro 99 Índice Recente 90 Fonte da informação: CENSO ESCOLAR Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 0 0 0 0 Índice Futuro 0 Índice Recente 0 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 1,5 1 0,5 0 Índice Futuro 0 Índice Recente 2 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) 98 98 99 99 Índice Futuro 99 Índice Recente 98 Fonte da informação: INEP / MEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ESTUDANTES COM APRENDIZAGEM ADEQUADA 6,7 6,8 6,9 7 Índice Futuro 7 Índice Recente 6,6 Fonte da informação: ANA, Prova Brasil / SAEB Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL 2,65 2,43 2,21 2 Índice Futuro 2 Índice Recente 2,87 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ESCOLAS COM ACESSIBILIDADE FÍSICA E PEDAGÓGICA 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DOCENTES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA (EF) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS POR PROGRAMAS DE APOIO (EF) 1121 1143 1178 1201 Índice Futuro 1201 Índice Recente 1099 Fonte da informação: SEMED / PROGRAMAS FEDERAIS Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN 306 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL (PNAEF) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 274000 274000 274000 274000 Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 701.834,00 742.540,37 784.865,17 829.602,48 3.058.842,02 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) UN 361 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 REFORMA E MANUTENÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) UN 361 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 689.000,00 728.962,00 770.512,83 814.432,06 3.002.906,89 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS UN 361 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 5.000,00 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 NÚMERO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS UN 361 1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 23.000,00 24.334,00 25.721,04 27.187,14 100.242,18 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL % 361 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Meta Física Relativa a: "TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 3.870.500,00 4.094.989,00 4.328.403,38 4.575.122,36 16.869.014,74 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 92 94 97 99 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA) UN 361 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 900.000,00 952.200,00 1.006.475,40 1.063.844,50 3.922.519,90 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1112 1112 1112 1112 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS UN 361 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 4.109.353,74 4.347.696,26 4.595.514,95 4.857.459,30 17.910.024,25 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 509 509 509 509 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 156.000,00 165.048,00 174.455,74 184.399,72 679.903,46 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 361 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 4.480,18 4.740,03 5.010,21 5.295,79 19.526,21 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0016 Objetivo: Ampliar o acesso e assegurar a manutenção, o funcionamento contínuo e a qualificação das unidades de Educação Infantil, garantindo atendimento adequado às crianças de 0 a 5 anos, com oferta de ensino, cuidado, alimentação, materiais pedagógicos e infraestrutura apropriada, com ambientes educativos seguros, inclui Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA sivos e estimulantes. Justificativa: A manutenção adequada das unidades de Educação Infantil é condição essencial para garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualidade às crianças, asseg urando condições estruturais, pedagógicas e nutricionais compatíveis com as necessidades da primeira infância. A relevância da Educação Infantil para o desenv olvimento cognitivo, social e emocional justifica investimentos permanentes em estrutura física, recursos pedagógicos, formação de profissionais e gestão qualific ada. A execução deste programa permite a melhoria da oferta educacional, a ampliação da capacidade de atendimento, a redução de vulnerabilidades e o cumpri mento das diretrizes legais e normativas que orientam a política municipal de educação. Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 85 90 95 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Fonte da informação: INEP (Censo Escolar) / IBGE (PNAD Contínua) Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA 96 97 98 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 95 Fonte da informação: SEMED / CENSO ESCOLAR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (EI) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMED / Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO OU CUIDADOR/CRIANÇA 18 17 16 15 Índice Futuro 15 Índice Recente 18,35 Fonte da informação: SEMED / CENSO ESCOLAR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS (EDUCAÇÃO INFANTIL) 10 10 10 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 9 Fonte da informação: INEP (CENSO ESCOLAR) Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS DE APOIO (EI) 597 627 659 692 Índice Futuro 692 Índice Recente 569 Fonte da informação: SEMED / PROGRAMAS FEDERAIS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA 195 214 236 259 Índice Futuro 259 Índice Recente 177 Fonte da informação: SEMED / CENSO ESCOLAR Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN 306 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA (PNAEP) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 155600 155600 155600 155600 Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 138.896,00 146.951,97 155.328,23 164.181,94 605.358,14 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN 306 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE (PNAEC) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição 119.868,00 126.820,34 134.049,10 141.689,90 522.427,34 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 69600 69600 69600 69600 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN 365 1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN 365 2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 25.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 209.709,55 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA % 365 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 372.000,00 393.576,00 416.009,83 439.722,39 1.621.308,22 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 96 97 98 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA UN 365 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA" medida em: "UN" Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 189.000,00 199.962,00 211.359,84 223.407,35 823.729,19 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 195 214 236 259 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA) UN 365 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 561 561 561 561 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN 365 1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 0 0 0 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN 365 2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 20.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,97 154.334,21 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA) UN 365 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 15.288,08 16.174,79 17.096,75 18.071,26 66.630,88 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 0017 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado, assegurando o acesso, a permanência, a inclusão e o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial, em consonância com as diretrizes da educação inclusiva. Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Justificativa: O fortalecimento da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado é fundamental para assegurar o direito à educação inclusiva, garantindo que estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação tenham acesso a práticas pedagógicas adequadas às suas ne cessidades. A complexidade das demandas educacionais específicas exige planejamento estruturado, qualificação dos profissionais, aquisição de recursos pedag ógicos e tecnológicos, e monitoramento contínuo das ações. Este programa se justifica pela necessidade de ampliar a oferta do AEE, assegurar condições de ace ssibilidade, aprimorar a gestão e promover uma política inclusiva alinhada às normativas nacionais, contribuindo para a equidade, a participação e o desenvolvime nto integral dos estudantes público-alvo da educação especial. Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE) 64 65 67 68 Índice Futuro 68 Índice Recente 62 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE) 108 110 113 116 Índice Futuro 116 Índice Recente 105 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOPEDAGÓGICOS 205 210 215 221 Índice Futuro 221 Índice Recente 200 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS 185 189 194 199 Índice Futuro 199 Índice Recente 180 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS (APAE) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (AEE) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMED / APAE Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN 306 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/AEE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição 14.280,00 15.108,24 15.969,41 16.879,67 62.237,32 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 21000 21000 21000 21000 Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE) UN 361 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 64 65 67 68 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/EDUCAÇÃO UN 361 2055 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/EDUCAÇÃO" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE) UN 361 2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 70.000,00 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 108 110 113 116 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0018 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte, do lazer e das ações destinadas à juvent ude, ampliando o acesso a oportunidades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social. Justificativa: O fortalecimento das políticas públicas de esporte, lazer e juventude é essencial para promover desenvolvimento social, inclusão, qualidade de vida e formação ci dadã. A ampliação do acesso à prática esportiva, a oferta de atividades recreativas e o incentivo à participação juvenil constituem ferramentas estratégicas para pr evenção de vulnerabilidades, estímulo ao convívio social e desenvolvimento de competências pessoais e coletivas. A necessidade de diagnosticar demandas, pla nejar ações integradas, qualificar equipamentos e fortalecer programas de incentivo exige governança estruturada e contínua. O programa garante a execução de políticas articuladas e permanentes, contribuindo para a promoção do bem-estar da população, para o desenvolvimento humano e para o alinhamento das ações municipais às diretrizes de planejamento governamental. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS 20 25 35 40 Índice Futuro 40 Índice Recente 15 Fonte da informação: SEMELJU Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E INCENTIVO REALIZADAS/ESPORTE E JUVENIL 3 4 5 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 2 Fonte da informação: SEMELJU Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS 14 16 18 20 Índice Futuro 20 Índice Recente 12 Fonte da informação: SEMELJU Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE 125 150 175 200 Índice Futuro 200 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMELJU Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 6 8 9 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Fonte da informação: SEMELJU Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020801 27 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 35.000,00 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDEUN 122 2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 40.000,00 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 6 8 9 10 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 15.000,00 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE UN 811 2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ" Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto de Rendimento 80.000,00 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 150 225 338 506 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020801 27 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMELJU) UN 812 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto Comunitário 30.000,00 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMELJU)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS UN 122 2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 125.000,00 132.250,00 139.788,25 147.756,18 544.794,43 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 14 16 18 20 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMELJU) UN 812 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto Comunitário 75.000,00 79.350,00 83.872,95 88.653,71 326.876,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMELJU)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 2 2 2 2 PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019 Objetivo: Assegurar a organização, coordenação e aprimoramento dos serviços municipais de saúde, garantindo eficiência administrativa, qualidade na assistência, contin uidade dos atendimentos e fortalecimento das ações de vigilância, promoção e cuidado integral à população. Justificativa: A gestão eficiente dos serviços municipais de saúde é imprescindível para garantir atendimento de qualidade, equidade no acesso e uso adequado dos recursos p úblicos. O aprimoramento da coordenação da rede, da vigilância em saúde e dos processos assistenciais contribui para a redução de riscos, melhoria dos indicad ores sanitários e fortalecimento da atenção integral. A modernização administrativa e tecnológica, aliada à formação permanente dos profissionais, promove maior resolutividade, reduz filas, amplia a capacidade de resposta e assegura transparência e controle social sobre a política municipal de saúde, atendendo às normativ as do SUS e ao interesse público. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MÊS MÊS CUSTEIO MENSAL 12 12 12 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 12 Fonte da informação: CMCO / PMC Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 301 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS UN 302 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMUSA) UN 301 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMUSA)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA) UN 301 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 2.000,00 2.116,00 2.236,61 2.364,10 8.716,71 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" UN 302 1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA"" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 98.000,00 103.684,00 109.593,99 115.840,85 427.118,84 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA) UN 302 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 1 1 1 1 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 0020 Objetivo: Assegurar a organização, coordenação, ampliação e qualificação das ações e serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito municipal, garantindo acesso re gulado, atendimento especializado resolutivo e suporte adequado às demandas assistenciais que superam a Atenção Primária. Justificativa: A Média e Alta Complexidade compõem um segmento fundamental da rede de atenção à saúde, destinado ao atendimento de condições clínicas que requerem re cursos tecnológicos avançados, equipes especializadas e estrutura assistencial robusta. A qualificação da gestão desse nível de atenção garante maior resolutivid ade, reduz deslocamentos desnecessários, melhora o acesso a diagnósticos e tratamentos especializados e fortalece a linha de cuidado integral dos usuários do SUS. O aprimoramento da regulação, a expansão da oferta especializada e a modernização da infraestrutura contribuem diretamente para o cumprimento das nor mativas do SUS, redução das filas, otimização dos recursos financeiros e melhoria dos resultados em saúde. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA) 105 110 115 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS (HOSPITAL MUNICIPAL) 55 50 48 45 Índice Futuro 45 Índice Recente 60 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAC/1.000 HAB. 2369 2440 2513 2588 Índice Futuro 2588 Índice Recente 2300 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO (DIA) 16 17 18 19 Índice Futuro 19 Índice Recente 15 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 90 91 92 93 Índice Futuro 93 Índice Recente 89 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE UNIDADES DE MAC COM EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E EM FUNCIONAMENTO 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I) 460 480 500 520 Índice Futuro 520 Índice Recente 270 Fonte da informação: CAPS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS REGULARMENTE (CAPS I) 190 200 210 220 Índice Futuro 220 Índice Recente 180 Fonte da informação: CAPS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS REALIZADAS (CAPS I) 400 420 440 460 Índice Futuro 460 Índice Recente 380 Fonte da informação: CAPS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE (CAPS I) 90 100 110 120 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 Fonte da informação: CAPS Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UN 302 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000,00 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 2 3 3 4 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA) UN 302 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.159.301,40 3.342.540,88 3.533.065,71 3.734.450,45 13.769.358,44 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 105 110 115 120 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I) UN 302 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 122.000,00 129.076,00 136.433,34 144.210,04 531.719,38 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I)" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 460 480 500 520 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 0021 Objetivo: Fortalecer, organizar e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, garantindo atendimento integral, contínuo e resolutivo, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e coordenação do cuidado no âmbito do SUS municipal. Justificativa: A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o eixo estruturante do cuidado integral. A qualificação de suas ações e seus serviços aumenta a reso lutividade, reduz internações evitáveis, amplia a prevenção de agravos e melhora a vigilância em saúde. Investir na organização administrativa, no aprimoramento dos processos assistenciais, na modernização das unidades e na capacitação profissional fortalece a gestão pública e assegura maior eficiência, equidade e conti nuidade do cuidado. A APS fortalecida é essencial para reduzir custos assistenciais, evitar sobrecarga dos serviços especializados e garantir atendimento humani zado e próximo à comunidade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA APS 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA ESF 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL 40 60 80 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 20 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE GESTANTES COM 6 (SEIS) OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL 75 77 79 81 Índice Futuro 81 Índice Recente 73,6 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS NO TERRITÓRIO 68 70 72 74 Índice Futuro 74 Índice Recente 66 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS NO TERRITÓRIO 67 69 71 73 Índice Futuro 73 Índice Recente 65 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À APS 18 17 16 15 Índice Futuro 15 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE UNIDADES DE APS COM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO E ATUALIZADO 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) 86 88 90 92 Índice Futuro 92 Índice Recente 85 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL 6709 6910 7117 7331 Índice Futuro 7331 Índice Recente 6514 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO DE ESPERA PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 9 8 7 6 Índice Futuro 6 Índice Recente 10 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL UN 301 2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 366.572,56 387.833,77 409.940,29 433.306,89 1.597.653,51 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 6709 6910 7117 7331 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA DA APS % 301 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.444.929,88 1.528.735,81 1.615.873,75 1.707.978,55 6.297.517,99 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DA APS" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA DA ESF % 301 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 166.000,00 175.628,00 185.638,79 196.220,20 723.486,99 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DA ESF" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL % 301 2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 105.313,56 111.421,75 117.772,79 124.485,84 458.993,94 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 40 60 80 100 PROGRAMA: GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0022 Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, garantindo atuação territorial efetiva, vigilância em saúde de base comunitária, acompanhamento das famílias e integração entre a comunidade e os serviços da Atenção Primária à Saúde. Justificativa: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para fortalecer a Atenção Primária e consolidar o cuidado integral junto às famílias e comunidades . Os ACS desempenham papel estratégico na vigilância em saúde, detecção precoce de agravos, promoção do cuidado, educação em saúde e acompanhamento de condições crônicas. A qualificação da gestão do PACS reduz vulnerabilidades sanitárias, melhora indicadores epidemiológicos, amplia a resolutividade territori al e assegura maior efetividade das políticas públicas de saúde. A organização do território, a formação continuada e a modernização dos instrumentos de trabalh o dos ACS são essenciais para garantir um SUS municipal mais eficiente, humanizado e próximo da população. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Fiorilli SC Ltda - Software Página 40 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ATUALIZADAS PELOS ACS 94 95 96 97 Índice Futuro 97 Índice Recente 93,4 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS 280 290 300 310 Índice Futuro 310 Índice Recente 270 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE GESTANTES (ACS) 124 126 129 131 Índice Futuro 131 Índice Recente 122 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS (ACS) 2431 2479 2528 2578 Índice Futuro 2578 Índice Recente 2384 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS (ACS) 692 706 720 735 Índice Futuro 735 Índice Recente 678 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE CRIANÇAS (ACS) 965 984 1003 1023 Índice Futuro 1023 Índice Recente 946 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE REGISTROS DAS AÇÕES DOS ACS NO E-SUS/PEC 660 690 720 750 Índice Futuro 750 Índice Recente 635 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS 100 100 100 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA ACS 13 14 15 16 Índice Futuro 16 Índice Recente 12 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS % 301 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 100 100 100 100 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0023 Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar as ações e serviços de vigilância em saúde, assegurando o monitoramento contínuo de riscos, a prevenção de agravos, a prote ção da população e a resposta oportuna às situações que impactam a saúde pública no território municipal. Justificativa: A Vigilância em Saúde é um componente estratégico do SUS, responsável pela identificação, monitoramento e controle de riscos e agravos que impactam direta mente a saúde da população. Seu fortalecimento permite a detecção precoce de surtos, redução de enfermidades transmissíveis, prevenção de riscos sanitários, melhoria da qualidade ambiental e proteção da saúde dos trabalhadores. A atuação integrada e qualificada das diferentes áreas da vigilância assegura maior efici ência das políticas públicas, otimiza recursos, reduz impactos epidemiológicos e promove ambientes saudáveis, atendendo às normativas federais e ao interesse público. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO PRECONIZADO NOS SISTEMAS OFICIAIS 89 91 93 95 Índice Futuro 95 Índice Recente 87 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS 271 285 299 314 Índice Futuro 314 Índice Recente 258 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES 82 84 86 88 Índice Futuro 88 Índice Recente 80 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 75 77 79 81 Índice Futuro 81 Índice Recente 73,5 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO INVESTIGADOS E ACOMPANHADOS 92 94 96 98 Índice Futuro 98 Índice Recente 90 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: H HORA TEMPO DE RESPOSTA A SURTOS E EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS 24 24 24 24 Índice Futuro 24 Índice Recente 24 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INTERSETORIAIS REALIZADAS 4 5 6 7 Índice Futuro 7 Índice Recente 3 Fonte da informação: SEMUSA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS UN 304 2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Sanitária 12.000,00 12.696,00 13.419,67 14.184,59 52.300,26 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 271 285 299 314 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES % 305 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 55.352,00 58.562,42 61.900,48 65.428,81 241.243,71 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES" medida em: "%" 2026 2027 2028 2029 82 84 86 88 PROGRAMA: GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 0024 Objetivo: Assegurar a eficiência, a racionalização e a integração dos processos administrativos, logísticos, financeiros e de gestão municipal, de modo a garantir suporte a dequado às políticas públicas e à execução das ações governamentais. Justificativa: A administração pública municipal demanda estruturação contínua de seus processos internos, garantindo eficiência, transparência e qualidade na execução das políticas públicas. O fortalecimento do apoio administrativo e do gerenciamento institucional é essencial para assegurar planejamento estratégico, alocação adequ ada de recursos, otimização de fluxos de trabalho e conformidade com normas de controle interno e externo. O investimento na qualificação do corpo técnico e na modernização de sistemas proporciona maior governança, reduz retrabalhos e eleva o desempenho organizacional, contribuindo para resultados mais efetivos par a a população. A utilização planejada de estagiários e a contratação de serviços terceirizados permitem a otimização de recursos humanos e financeiros, promove m economicidade, ampliam a capacidade operacional da Administração e garantem a continuidade e qualidade dos serviços públicos, em conformidade com os pr incípios da legalidade, eficiência e interesse público. Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 9 9 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Fonte da informação: SEMPLAFIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 CUSTEIO MENSAL MÊS 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 984.000,00 1.041.072,00 1.100.413,10 1.163.136,65 4.288.621,75 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 647.000,00 684.526,00 723.543,98 764.785,99 2.819.855,97 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Financeira 2.465.000,00 2.607.970,00 2.756.624,29 2.913.751,87 10.743.346,16 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral 60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 261.501,33 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral 912.653,33 965.587,22 1.020.625,70 1.078.801,36 3.977.667,61 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 303.000,00 320.574,00 338.846,72 358.160,98 1.320.581,70 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Administração Geral 225.000,00 238.050,00 251.618,85 265.961,12 980.629,97 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 6.265.000,00 6.628.370,00 7.006.187,09 7.405.539,75 27.305.096,84 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 318.000,00 336.444,00 355.621,31 375.891,72 1.385.957,03 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 30.500,00 32.269,00 34.108,33 36.052,50 132.929,83 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 91.000,00 96.278,00 101.765,85 107.566,50 396.610,35 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 185.000,00 195.730,00 206.886,61 218.679,15 806.295,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 PROGRAMA: GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 0025 Objetivo: Assegurar a gestão eficiente, transparente e regular da folha de pagamento dos servidores ativos, garantindo o correto cumprimento das obrigações remuneratóri as e legais, bem como a conformidade com a legislação vigente. Justificativa: A gestão eficiente da folha de pagamento é fundamental para a conformidade legal, a sustentabilidade fiscal e a transparência das despesas municipais. A correta elaboração da folha previne inconsistências, evita passivos trabalhistas, assegura o cumprimento das obrigações previdenciárias e fortalece a governança adminis trativa. Além disso, a modernização dos sistemas e a capacitação de servidores são essenciais para garantir precisão, celeridade e segurança na administração d e pessoal, contribuindo diretamente para a estabilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais definidas no planejamento público. Público Alvo: GESTORES, ADMINISTRADORES E SERVIDORES PÚBLICOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 9 9 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Fonte da informação: SEMPLAFIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 CUSTEIO MENSAL MÊS 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 3.558.000,00 3.975.964,00 4.202.593,95 4.442.141,81 16.178.699,76 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 46 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 2.340.000,00 2.475.720,00 2.616.836,04 2.765.995,69 10.198.551,73 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020203 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 243 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social CONSELHO TUTELAR Assistência à Criança e ao Adolescente 310.000,00 327.980,00 346.674,86 366.435,33 1.351.090,19 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Financeira 4.383.000,00 4.637.214,00 4.901.535,20 5.180.922,70 19.102.671,90 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral 2.130.000,00 2.253.540,00 2.381.991,78 2.517.765,31 9.283.297,09 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 245 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 47 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 335.000,00 354.430,00 374.632,51 395.986,56 1.460.049,07 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 244 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 232.500,00 245.985,00 260.006,15 274.826,50 1.013.317,65 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 497.000,00 525.826,00 555.798,08 587.478,57 2.166.102,65 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Administração Geral 935.000,00 989.230,00 1.045.616,11 1.105.216,23 4.075.062,34 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 4.775.000,00 5.051.950,00 5.339.911,15 5.644.286,08 20.811.147,23 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" Fiorilli SC Ltda - Software Página 48 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 708.000,00 749.064,00 791.760,65 836.891,01 3.085.715,66 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.824.686,44 1.930.518,25 2.040.557,79 2.156.869,59 7.952.632,07 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 416.000,00 440.128,00 465.215,30 491.732,57 1.813.075,87 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 2.454.804,00 2.597.182,63 2.745.222,04 2.901.699,70 10.698.908,37 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 302 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.052.843,22 8.519.908,13 9.005.542,89 9.518.858,84 35.097.153,08 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 49 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 302 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 350.000,00 370.300,00 391.407,10 413.717,30 1.525.424,40 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 305 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 289.696,94 306.499,36 323.969,83 342.436,11 1.262.602,24 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 11.260.000,00 11.913.080,00 12.592.125,56 13.309.876,71 49.075.082,27 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 1.247.000,00 1.319.326,00 1.394.527,58 1.474.015,65 5.434.869,23 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 365 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 50 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 2.939.500,00 3.109.991,00 3.287.260,49 3.474.634,33 12.811.385,82 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 365 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 2.529.000,00 2.675.682,00 2.828.195,87 2.989.403,03 11.022.280,90 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 PROGRAMA: GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0026 Objetivo: Assegurar a execução adequada, tempestiva e transparente das obrigações decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, garantindo o cumpriment o das determinações legais e a gestão responsável das despesas públicas. Justificativa: A gestão eficaz das sentenças judiciais é indispensável para assegurar a observância dos princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal. O não cum primento das decisões judiciais pode gerar bloqueios judiciais, acréscimos financeiros e danos à credibilidade institucional. O Município necessita de mecanismos de controle e planejamento que permitam administrar adequadamente os passivos judiciais, garantindo previsibilidade orçamentária, redução de riscos e seguranç a jurídica. O aprimoramento das rotinas administrativas e a integração entre áreas internas asseguram maior precisão nos cálculos, agilidade no atendimento às d eterminações judiciais e minimização de impactos financeiros sobre as contas públicas. Público Alvo: CREDORES DO MUNICÍPIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 9 9 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Fonte da informação: SEMPLAFIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 010101 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais CAMARA MUNICIPAL Outros Encargos Especiais 24.000,00 25.392,00 26.839,34 28.369,18 104.600,52 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020301 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS Encargos Especiais SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Outros Encargos Especiais 430.000,00 454.940,00 480.871,58 508.281,26 1.874.092,84 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 51 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020301 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Outros Encargos Especiais 310.000,00 327.980,00 346.674,86 366.435,33 1.351.090,19 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020401 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Outros Encargos Especiais 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020601 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Outros Encargos Especiais 25.000,00 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020901 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Outros Encargos Especiais 13.000,00 13.754,00 14.537,98 15.366,64 56.658,62 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020701 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Outros Encargos Especiais Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 52 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 0027 Objetivo: Assegurar o gerenciamento eficiente, transparente e responsável da dívida pública interna do Município, por meio do controle, acompanhamento, negociação e p agamento dos débitos, garantindo equilíbrio fiscal e sustentabilidade das contas públicas. Justificativa: A adequada gestão da dívida pública interna é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal, conforme preconiza a legislação vigente, especialmente a Lei d e Responsabilidade Fiscal. Uma administração eficiente dos débitos municipais contribui para a redução de encargos, preservação da capacidade de pagamento e ampliação do espaço fiscal para investimentos e políticas públicas. A transparência e o controle rigoroso da dívida fortalecem a credibilidade do Município perant e órgãos de controle, instituições financeiras e sociedade, reduzindo riscos fiscais e assegurando estabilidade ao planejamento governamental. Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PREFEITURA/MUNICÍPIO) Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA (IRED) 13,97 13,97 13,97 13,97 Índice Futuro 55,88 Índice Recente 13,97 Fonte da informação: SEMPLAFIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL PROPORÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 15,37 12,1 9,15 6,49 Índice Futuro 6,49 Índice Recente 18,74 Fonte da informação: SEMPLAFIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020301 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 843 0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Encargos Especiais SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Serviço da Dívida Interna 6.202.000,00 6.561.716,00 6.935.733,81 7.331.070,64 27.030.520,45 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 2027 2028 2029 12 12 12 12 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Objetivo: Assegurar dotação orçamentária destinada à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e despesas imprevistas, garantindo o equilíbrio fiscal e a execuçã o regular das políticas públicas. Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situa ções imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Justificativa: A instituição da Reserva de Contingência atende às determinações da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), garantindo suporte para a cobertura de passivos contingentes e ajustes necessários ao equilíbrio entre receitas e despesas. Tal reserva constitui instrumento indispensável para a gestão re sponsável do orçamento, permitindo ao Município enfrentar situações inesperadas, como demandas judiciais, emergências administrativas, variações econômicas e outros riscos fiscais, sem comprometer a continuidade das ações governamentais e a execução das políticas públicas essenciais. Público Alvo: Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal responsáveis pela execução orçamentária, financeira e fiscal, bem como, indiretamente, toda a coletivida de beneficiada pela garantia de equilíbrio fiscal e continuidade dos serviços públicos essenciais Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 9 9 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Fonte da informação: SEMPLAFIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 2027 2028 2029 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO À RCL 2,55 2,7 2,85 3,01 Índice Futuro 3,01 Índice Recente 2,37 Fonte da informação: SEMPLAFIN Fiorilli SC Ltda - Software Página 53 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Reserva de Contingência 020301 99 NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Reserva de Contingência 2.554.000,00 2.702.132,00 2.856.153,53 3.018.954,28 11.131.239,81 2026 2027 2028 2029 Total Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS" medida em: "UN" 2026 2027 2028 2029 9 9 9 9 TOTAL DOS PROGRAMAS: 100.000.000,00 118.204.944,10 105.800.000,00 111.830.600,06 435.835.544,16 2026 2027 2028 2029 Total Fiorilli SC Ltda - Software Página 54 de 54 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F CÓDIGO DESCRIÇÃO ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 010101 CAMARA MUNICIPAL 020201 GABINETE DO PREFEITO 020202 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN 020203 CONSELHO TUTELAR 020301 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 020401 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 020402 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 020601 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 1 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0001 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Fortalecer a atuação institucional do Poder Legislativo Municipal, ampliando a eficiência dos processos legislativos, assegurando sua atuação d e forma transparente, participativa e comprometida com os interesses da coletividade, promovendo o aperfeiçoamento da representação política e da fiscalização dos atos do Poder Executivo. Justificativa:A modernização e o fortalecimento da estrutura legislativa são essenciais para assegurar um processo decisório transparente, eficiente e ali nhado às demandas sociais. O aprimoramento técnico-administrativo do Poder Legislativo contribui diretamente para a qualidade das norm ativas, para o exercício pleno da função fiscalizadora e para o fortalecimento da democracia participativa. A adoção de mecanismos de tran sparência, a capacitação contínua e a ampliação da participação social promovem maior legitimidade às ações parlamentares e reforçam o controle social, atendendo ao interesse público e às boas práticas de gestão institucional. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 85 % 83,7 100 90 95 100 ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA (ITL) PERCENTUAL 85 % 80 100 90 95 100 TAXA DE CAPACITAÇÃO ANUAL DE PERCENTUAL SERVIDORES/PARLAMENTARES 600 UN 400 900 700 800 900 ESCOLA DO LEGISLATIVO/CURSOS UN OFERTADOS/PESSOAS CAPACITADAS 3 UN 0 4 3 4 4 NÚMERO DE ATOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL UN REALIZADOS/LEGISLATIVO Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 766.586,21 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 01 01 01 01 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL 2 01 031 MÊS 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS MÊS 2 01 031 UN 6 7 8 9 2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO UN 2 01 031 UN 1 0 0 0 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2001 80.000,00 500 4 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2002 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2002 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2008 200.000,00 500 3 0,00 0,00 0,00 200.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 330.000,00 137.540,00 145.379,78 153.666,43 R$ 766.586,21 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 2 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 3 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0002 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover mecanismos permanentes de diálogo, participação social, transparência e controle democrático, fortalecendo a interação entre gover no e sociedade na formulação, execução e avaliação das políticas públicas. Justificativa: O fortalecimento dos mecanismos de participação social constitui diretriz fundamental para a gestão democrática e a transparência governa mental, promovendo maior legitimidade às decisões públicas e ampliando o controle social sobre a administração. A Política de Fortalecime nto do Diálogo entre Governo e Sociedade visa estruturar processos participativos eficientes e acessíveis, estimulando a escuta ativa, a coo peração institucional e o envolvimento da população nas políticas públicas. A consolidação desse programa contribui para aprimorar a gove rnança, qualificar a tomada de decisões e assegurar que as ações governamentais reflitam as demandas e prioridades sociais de forma mai s precisa e inclusiva. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 80 % 70 100 90 100 100 TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA PERCENTUAL 95 % 84,87 100 100 100 100 ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À PERCENTUAL INFORMAÇÃO/PODER EXECUTIVO Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1.089.588,85 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 02 01 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . GABINETE DO PREFEITO 1 04 122 UN 1 1 1 1 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 06 181 UN 1 1 1 1 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA UN 2 04 122 UN 1 1 1 1 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1001 35.000,00 500 4 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44 2003 130.000,00 500 3 137.540,00 145.379,78 153.666,43 566.586,21 2003 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2007 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2008 25.000,00 500 3 26.450,00 27.957,65 29.551,23 108.958,88 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 250.000,00 264.500,00 279.576,50 295.512,35 R$ 1.089.588,85 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 4 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a segurança viária e a redução de acidentes por meio da implementação de ações educativas, preventivas, fiscalizatórias e de engen haria de tráfego no âmbito municipal. Justificativa:A segurança e a educação no trânsito constituem componentes essenciais da política de mobilidade urbana, contribuindo para a redução d e acidentes, preservação de vidas e promoção da circulação segura. O Município deve fortalecer instrumentos de gestão que orientem o co mportamento de motoristas, pedestres e ciclistas, estimulem práticas responsáveis e assegurem a organização do fluxo viário. A implement ação deste programa permite estruturar ações educativas contínuas, aprimorar a sinalização, qualificar intervenções de engenharia de tráfe go e ampliar a capacidade institucional de fiscalização, garantindo maior proteção aos usuários das vias e promovendo ambiente urbano m ais seguro e sustentável. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 4 UN 3 6 5 6 6 NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS UN REALIZADAS/TRÂNSITO 55 % 45 100 70 85 100 TAXA DE VIAS URBANAS SINALIZADAS PERCENTUAL Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 435.835,54 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 02 02 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . GABINETE DO PREFEITO 1 26 782 % 55 70 85 100 1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PERCENTUAL 2 26 782 MÊS 12 12 12 12 2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1005 55.000,00 500 3 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55 1005 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2009 25.000,00 500 3 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89 2009 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 R$ 435.835,54 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 5 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0004 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:I - Garantir o funcionamento contínuo, eficaz e articulado do Conselho Tutelar, assegurando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); II - Apoiar o funcionamento regular do Tiro de Guerra no âmbito municipal, assegurando condições administrativas, estruturais e operacionais p ara a formação cívico-militar de jovens atiradores e o desenvolvimento de atividades de instrução, disciplina, cidadania e preparação para a def esa nacional; III - Promover atividades educativas, formativas e socioinstitucionais voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de práti cas que estimulem disciplina, cidadania, respeito às normas, convívio social harmonioso e fortalecimento de valores éticos e de responsabilidad e comunitária; e IV - Desenvolver atividades educativas e formativas voltadas à promoção da cidadania, disciplina, espírito de cooperação, prevenção de acident es, noções de primeiros socorros e valorização da vida, proporcionando a crianças e adolescentes conhecimentos básicos sobre segurança, pro teção e ações preventivas no cotidiano. Justificativa:I - Assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio da atuação preventiva e corretiva do Conselho Tutelar, garantindo o cumprimento dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ações voltadas à defesa, orientação e encaminhame nto de casos de ameaça ou violação de direitos, bem como à articulação entre família, sociedade e poder público para a promoção do bemestar infantojuvenil. O fortalecimento garante maior eficácia às ações protetivas, amplia a capacidade de intervenção e reforça a rede munic ipal de proteção integral, em conformidade com as diretrizes do ECA e das políticas públicas de assistência social; II - Promover a formação cívica, moral e disciplinar dos jovens do Município, mediante o desenvolvimento de atividades de caráter militar e educacional através do Tiro de Guerra, contribuindo para o fortalecimento dos valores de cidadania, patriotismo e responsabilidade social, b em como para a integração entre o Exército Brasileiro, o Poder Público Municipal e a comunidade local; III - Promover a formação cidadã de crianças e adolescentes, por meio de atividades educativas, cívicas e disciplinares, desenvolvidas em parceria com a Polícia Militar e a Associação Polícia Militar Mirim de Colorado do Oeste (ASPMMCOL), visando à construção de valores éti cos, morais e sociais, ao fortalecimento do sentimento de responsabilidade, respeito e solidariedade, bem como à prevenção de situações de vulnerabilidade social e à valorização da convivência comunitária; e IV - Promover a formação cívica, social e educacional de crianças e adolescentes, por meio de parcerias, mediante o desenvolvimento de a tividades orientadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, voltadas à prevenção de acidentes, à cidadania, à solidariedade e ao respeito à vida, contribuindo para o fortalecimento de valores éticos, morais e comunitários e para a construção de uma cultura de segurança e responsabili dade social. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 40 UN 33 50 45 50 50 NÚMERO DE ATIRADORES ATENDIDOS UN 140 UN 126 140 140 140 140 NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UN ATENDIDOS Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1.320.581,70 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 02 01 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . GABINETE DO PREFEITO 2 04 122 UN 40 45 50 50 2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA UN 2 06 181 UN 35 35 35 35 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E UN 2 06 182 UN 35 35 35 35 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 6 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2004 130.000,00 500 3 137.540,00 145.379,78 153.666,43 566.586,21 2004 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2006 72.000,00 500 3 76.176,00 80.518,03 85.107,56 313.801,59 2007 36.000,00 500 3 38.088,00 40.259,02 42.553,78 156.900,80 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 248.000,00 262.384,00 277.339,89 293.148,26 R$ 1.080.872,15 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 CONSELHO TUTELAR AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 02 03 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . GABINETE DO PREFEITO 2 08 243 MÊS 12 12 12 12 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2005 50.000,00 500 3 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2005 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 55.000,00 58.190,00 61.506,83 65.012,72 R$ 239.709,55 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 7 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0005 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Assegurar a eficiência, transparência e modernização da gestão administrativa, financeira e tributária municipal, promovendo governança, equilí brio fiscal, melhoria dos processos internos e ampliação da capacidade de arrecadação e controle dos recursos públicos. Justificativa:A Administração Pública moderna demanda práticas de gestão que garantam eficiência, controle, legalidade e transparência. O aprimorame nto dos processos administrativos, financeiros e tributários é essencial para assegurar o equilíbrio fiscal, aumentar a capacidade de investi mentos e oferecer serviços públicos de qualidade. A adoção de tecnologias, a valorização dos servidores e o fortalecimento da arrecadação e da fiscalização contribuem diretamente para a sustentabilidade financeira do Município e o atendimento das demandas da sociedade. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 74,24 % 69,24 89,24 79,24 84,24 89,24 TAXA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA PERCENTUAL 25 MIN 30 10 20 15 10 TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO MINUTO 8 UN 5 10 10 10 10 NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS UN Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 5.055.692,31 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 03 01 02 02 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1 04 123 UN 1 1 1 1 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 2 04 123 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS MÊS 2 04 122 UN 1 1 1 1 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES UN 2 04 129 MÊS 12 12 12 12 2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1001 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2003 850.000,00 500 3 899.300,00 950.560,10 1.004.742,03 3.704.602,13 2003 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2010 60.000,00 500 3 63.480,00 67.098,36 70.922,97 261.501,33 2011 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 8 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2012 120.000,00 500 3 126.960,00 134.196,72 141.845,93 523.002,65 2012 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.160.000,00 1.227.280,00 1.297.234,96 1.371.177,35 R$ 5.055.692,31 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 9 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0006 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e violação de direitos, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população em situação de rua e demais grupos em desproteção social. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a proteção social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco, por meio da oferta contínua e qualificada dos servi ços socioassistenciais de proteção social básica e especial. A proteção básica atua na prevenção de riscos e fortalecimento de vínculos familiar es e comunitários, com serviços como PAIF e SCFV. A proteção especial atende situações de violação de direitos, com serviços de média e alt a complexidade, como PAEFI, abordagem social e acolhimento institucional. Fundamenta-se na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 145/2004) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), visando garantir cidadania, dignidade e inclusão social. Justificativa:A gestão eficiente do SUAS constitui elemento fundamental para garantir o pleno funcionamento da política municipal de assistência social, assegurando atendimento humanizado, integrado e eficiente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A consolidação dos in strumentos de gestão, o fortalecimento institucional, a qualificação de profissionais e o aprimoramento dos processos de monitoramento e a valiação são essenciais para ampliar o acesso aos direitos socioassistenciais, promover equidade territorial e fortalecer a rede de proteção social. Dessa forma, o presente programa visa assegurar a efetividade das ações e serviços da assistência social no âmbito municipal, conf orme diretrizes federais e estaduais. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 14828 UN 10172 15000 14886 14944 15000 NÚMERO DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS UN REALIZADOS PELO CRAS E CREAS 5392 UN 2653 4000 4880 4416 4000 NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS UN PELAS EQUIPES TÉCNICAS 89 UN 85 100 93 97 100 NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF UN (PSB) 79 UN 72 100 87 95 100 NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS UN ACOMPANHADOS PELO PAEFI (PSE) 1316 UN 1038 1000 1197 1090 1000 NÚMERO DE PARTICIPANTES DO SCFV UN 2534 UN 2512 2600 2556 2579 2600 NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO UN ÚNICO 85 % 83 90 87 88 90 TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO PERCENTUAL ÚNICO 80 UN 172 334 82 85 87 NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS UN Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 5.208.961,16 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 04 01 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 10 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 08 245 UN 1 1 1 1 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 1 08 245 UN 1 1 1 1 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS UN 2 08 245 UN 1 1 1 1 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 2 08 245 MÊS 12 12 12 12 2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA MÊS 2 16 482 MÊS 12 12 12 12 2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MÊS 2 08 244 UN 80 82 85 87 2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS UN 2 08 244 MÊS 12 12 12 12 2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) MÊS 2 08 244 UN 2534 2556 2579 2600 2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO UN 2 08 245 MÊS 12 12 12 12 2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) MÊS 2 08 245 MÊS 12 12 12 12 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA MÊS 2 08 244 MÊS 12 12 12 12 2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1001 40.000,00 500 4 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 1006 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2008 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2018 43.000,00 500 3 45.494,00 48.087,16 50.828,13 187.409,29 2018 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 2019 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2019 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2023 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 2023 15.000,00 661 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33 2024 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2024 2.000,00 660 3 2.116,00 2.236,61 2.364,10 8.716,71 2025 28.400,00 660 3 30.047,20 31.759,89 33.570,20 123.777,29 2025 10.000,00 660 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2026 131.000,00 500 3 138.598,00 146.498,09 154.848,48 570.944,57 2026 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 2026 107.000,00 660 3 113.206,00 119.658,74 126.479,29 466.344,03 2026 5.000,00 660 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 2026 70.000,00 661 3 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88 2027 400.000,00 500 3 423.200,00 447.322,40 472.819,78 1.743.342,18 2027 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2027 20.600,00 660 3 21.794,80 23.037,10 24.350,21 89.782,11 2027 151.166,67 661 3 159.934,34 169.050,60 178.686,48 658.838,09 2028 9.000,00 660 3 9.522,00 10.064,75 10.638,44 39.225,19 2028 3.000,00 660 4 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.195.166,67 1.264.486,34 1.336.562,06 1.412.746,09 R$ 5.208.961,16 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 11 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0007 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos de idade, abrangendo gestantes e suas famílias. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo que as bases para seu futuro sejam fortes, nos aspectos físico, cognitivo, emociona l e social, por meio de ações que apoiam o desenvolvimento da linguagem, coordenação motora, capacidade de resolver problemas e habilidad es socioemocionais. Justificativa:A primeira infância representa fase essencial para o desenvolvimento humano, exigindo políticas públicas estruturadas, contínuas e interset oriais, com foco na proteção integral e no estímulo ao desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo. A efetiva gestão desta agenda r equer organização institucional, integração das ações entre as áreas de assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas, al ém de planejamento, monitoramento e formação de equipes multiprofissionais. O fortalecimento da governança pública para a primeira infâ ncia contribui para redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento humano sustentável, alinhando-se às diretrizes estaduais e n acionais de proteção à infância. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 150 UN 210 180 160 170 180 NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS UN PELAS EQUIPES TÉCNICAS 45 UN 42 60 50 55 60 NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO UN PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 30 UN 22 45 35 40 45 NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO UN PROGRAMA CRESCENDO BEM 60 UN 38 90 70 80 90 NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO UN PROGRAMA CRESCENDO BEM 35 UN 19 42 38 40 42 NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO UN PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 151.147,78 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 04 01 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 2 08 244 UN 45 50 55 60 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UN 2 08 244 UN 30 35 40 45 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM UN 2 08 244 UN 35 38 40 42 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2020 15.000,00 500 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33 2020 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 12 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2021 8.680,00 661 3 9.183,44 9.706,90 10.260,19 37.830,53 2022 6.000,00 661 3 6.348,00 6.709,84 7.092,30 26.150,14 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 34.680,00 36.691,44 38.782,86 40.993,48 R$ 151.147,78 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 13 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Crianças e Adolescentes atendidos, bem como conselheiros e profissionais envolvidos. Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Consolidar a gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente, através de um conjunto articulado de ações governamentais e não g overnamentais, assegurando-se a proteção integral e a prioridade absoluta, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Crian ça e do Adolescente. Justificativa:A garantia dos direitos de crianças e adolescentes constitui prioridade absoluta, conforme preceitos constitucionais e legais, demandando a ções contínuas e coordenadas entre as políticas públicas e os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. A qualificação da ges tão, por meio do fortalecimento institucional, da participação social, da formação de profissionais e do monitoramento das ações, é fundame ntal para assegurar o atendimento integral, prevenir violações, reduzir vulnerabilidades e promover o desenvolvimento pleno desse público. A implementação deste programa visa consolidar estratégias de governança pública e integração intersetorial, ampliando o alcance e a efeti vidade das políticas voltadas à proteção e promoção dos direitos infantojuvenis. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 50 % 40 100 65 80 100 TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DO PMDCA PERCENTUAL 10 UN 8 18 12 15 18 NÚMERO DE CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS UN CAPACITADOS SGD-M/ECA 12 UN 10 20 14 17 20 NÚMERO DE AÇÕES EXECUTADAS PELOS UN CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS (SGD-M/ECA) Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 261.501,33 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 04 02 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 2 08 243 MÊS 12 12 12 12 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2015 55.000,00 500 3 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55 2015 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 R$ 261.501,33 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 14 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0009 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: JOVENS MAIOR DE 14 ANOS E MENOR DE 18 ANOS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, por meio de atividades práticas supervisionadas e formação técnico-profi ssional, contribuindo para a qualificação, desenvolvimento pessoal e construção da cidadania. Justificativa: O Programa Jovem Aprendiz é instrumento fundamental de política pública de inclusão social e produtiva da juventude, possibilitando o pri meiro acesso ao mercado de trabalho, combatendo a evasão escolar, estimulando a profissionalização e reduzindo situações de vulnerabili dade social, em conformidade com a legislação trabalhista vigente. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 10 UN 0 20 12 15 20 NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA UN Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 435.835,54 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 04 01 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 2 08 243 UN 10 12 15 20 2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2016 100.000,00 500 3 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 R$ 435.835,54 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 15 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CIDADÃOS MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:I - Estimular a colaboração voluntária em diversas áreas como assistência social, educação, meio ambiente, saúde, cultura, entre outras, sem e stabelecer vínculo empregatício ou remuneração financeira para o voluntário; II - Fortalecer os laços comunitários e desenvolver a consciência social, permitindo que os cidadãos contribuam com seu tempo e habilidades p ara o bem-estar coletivo; e III - Apoiar órgãos públicos e instituições na execução de atividades que, de outra forma, poderiam enfrentar limitações de recursos humanos ou financeiros, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Justificativa: O Programa Amigo Voluntário constitui relevante instrumento de promoção do bem comum, estimulando a cooperação entre o Poder Públic o e a sociedade civil, ampliando o alcance das políticas sociais, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a cultura da solidariedade e da corresponsabilidade social. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 20 UN 0 50 30 40 50 NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES UN Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 435.835,54 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 04 01 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 2 04 122 UN 20 30 40 50 2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2017 100.000,00 500 3 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 R$ 435.835,54 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 16 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0011 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à preservação, conservação e recuperação ambiental, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental do território municipal. Justificativa:A crescente pressão sobre os recursos naturais, a expansão urbana, as mudanças climáticas e a necessidade de preservar o patrimônio a mbiental tornam indispensável o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A implementação de ações estruturadas, baseadas em diag nósticos e instrumentos de planejamento, assegura maior eficiência na prevenção de danos, na recuperação de áreas degradadas e na pro moção de práticas sustentáveis. O programa contribui para o equilíbrio ecológico, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a conformidade do Município com as normas ambientais vigentes. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 3 UN 2 4 3 4 4 NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS UN REALIZADAS/AMBIENTAL 8 UN 6 12 10 12 12 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E UN LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADAS 12 UN 10 20 14 17 20 NÚMERO DE ÁREAS MONITORADAS E MAPEADAS UN 2 UN 0 3 3 3 3 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN FIRMADOS/AMBIENTAL Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 755.545,08 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 05 01 02 02 05 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 1 04 122 UN 1 1 1 1 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 1 18 541 UN 1 0 0 0 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS UN 2 18 541 UN 1 2 2 2 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E UN 2 18 541 UN 1 1 1 1 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES UN 2 15 452 MÊS 12 12 12 12 2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO MÊS 2 18 543 MÊS 12 12 12 12 2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS MÊS 2 18 541 MÊS 12 12 12 12 2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL MÊS Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 17 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1001 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 1006 80.000,00 500 4 0,00 0,00 0,00 80.000,00 2006 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2011 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2029 45.000,00 500 3 47.610,00 50.323,77 53.192,22 196.125,99 2029 20.000,00 501 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2029 5.000,00 501 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 2032 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2032 10.000,00 708 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2033 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2033 20.000,00 501 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2033 5.000,00 501 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 305.000,00 238.050,00 251.618,85 265.961,11 R$ 1.060.629,96 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 18 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0012 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento, fortalecimento e valorização das atividades tur ísticas e culturais, ampliando o acesso, a preservação patrimonial, a geração de oportunidades econômicas e a dinamização sociocultural do M unicípio. Justificativa:A promoção do turismo e o fortalecimento da cultura constituem instrumentos estratégicos para o desenvolvimento econômico, social e iden titário do Município. A gestão integrada dessas áreas contribui para a preservação do patrimônio cultural, a dinamização das manifestações artísticas, o incremento da economia criativa e a ampliação do fluxo turístico. Ademais, o planejamento estruturado e a articulação institucio nal possibilitam maior eficiência na execução de políticas públicas, potencializando oportunidades de geração de renda, valorização local e f ortalecimento da identidade histórica e cultural. O programa se justifica pela necessidade de aprimorar a governança e promover ações per manentes de incentivo, preservação e qualificação das atividades culturais e turísticas. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 7 UN 5 10 7 10 10 NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E UN CULTURAL REALIZADAS 4 UN 2 10 6 8 10 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN FIRMADOS/TURISMO E CULTURA 7 UN 5 12 9 10 12 NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS UN REALIZADOS 3 UN 0 6 4 5 6 NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS/TURISMO E UN CULTURA Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 639.128,65 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 05 01 02 02 05 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 2 04 122 UN 0 2 2 2 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 2 04 695 UN 2 3 3 4 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO UN 2 13 392 UN 5 6 7 8 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2008 0,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 268.668,44 2030 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2030 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 2031 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 2031 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 19 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 85.000,00 174.570,00 184.520,49 195.038,16 R$ 639.128,65 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 20 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0013 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover o planejamento, a coordenação e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, assegurando organização t erritorial, mobilidade adequada, infraestrutura qualificada e melhoria das condições de vida nas áreas urbanas. Justificativa:A gestão eficiente da política de desenvolvimento urbano é essencial para garantir crescimento ordenado, sustentabilidade ambiental e mel horia da qualidade de vida. A expansão das áreas urbanas, as demandas crescentes por infraestrutura, mobilidade e serviços públicos, be m como a necessidade de atualização dos instrumentos de planejamento territorial, impõem ao Município o aperfeiçoamento contínuo da g overnança urbana. O programa contribui para uma ocupação mais equilibrada do território, reduz desigualdades urbanas, previne conflitos d e uso do solo e qualifica as decisões estratégicas relativas à expansão e reestruturação da cidade. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 9,29 KM² 9,29 9,29 9,29 9,29 9,29 MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUILÔMETRO QUADRADO 73,34 KM 71,12 80 75,56 77,78 80 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS QUILÔMETRO 60,01 % 58,35 65 61,67 63,33 65 TAXA DE COBERTURA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA PERCENTUAL 63,06 KM 50,75 100 75,37 87,68 100 VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS QUILÔMETRO 100 M 100 400 100 100 100 CALÇADAS IMPLANTADAS E RECUPERADAS METRO 1 UN 0 2 1 0 0 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA UN 67900 M² 67900 67900 67900 67900 67900 MANUTENÇÃO DE ÁREA DE COBERTURA VEGETAL METRO QUADRADO 3,88 KM 2,5 8 5,26 6,64 8 RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS QUILÔMETRO 12 UN 7 30 18 24 30 NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS UN CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 10 % 10 100 20 30 40 TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERCENTUAL DE VIAS PAVIMENTADAS Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 4.859.566,29 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 21 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 01 02 02 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 1 04 122 UN 1 1 1 1 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 1 26 782 UN 2 2 3 3 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 1 26 782 UN 4 4 5 5 1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UN 1 15 451 UN 1 1 1 1 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS UN 1 26 782 UN 1 1 1 1 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS UN 1 27 813 UN 1 1 1 1 1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 1 17 512 KM 3,88 5,26 6,64 8 1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS QUILÔMETRO 1 26 782 KM 73,34 75,56 77,78 80 1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS QUILÔMETRO 1 17 512 UN 1 1 1 1 1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO UN 1 25 752 MÊS 12 12 12 12 1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MÊS 2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 04 122 UN 1 1 1 1 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 2 20 605 UN 1 1 1 1 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 2 26 781 UN 1 1 1 1 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 2 26 782 UN 3 3 3 3 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 2 26 782 % 10 20 30 40 2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM PERCENTUAL 2 25 751 MÊS 12 12 12 12 2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MÊS 2 26 782 KM 63,06 75,37 87,68 100 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS QUILÔMETRO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1001 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 1002 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 1003 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 1006 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 1006 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 1007 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 1008 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 22 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1010 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 1011 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 1012 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2003 50.000,00 500 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2008 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2008 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2008 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2008 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2036 200.000,00 500 3 211.600,00 223.661,20 236.409,89 871.671,09 2037 160.000,00 500 3 169.280,00 178.928,96 189.127,91 697.336,87 2040 300.000,00 500 3 317.400,00 335.491,80 354.614,83 1.307.506,63 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.115.000,00 1.179.670,00 1.246.911,19 1.317.985,10 R$ 4.859.566,29 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 23 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0014 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo a produção agro pecuária, a gestão territorial rural e a melhoria das condições socioeconômicas da população do campo. Justificativa:A gestão da política de desenvolvimento rural é essencial para promover o equilíbrio entre crescimento produtivo, sustentabilidade ambienta l e qualidade de vida da população do campo. O fortalecimento da agricultura familiar, a expansão da capacidade produtiva, a conservação de recursos naturais e a necessidade de ampliar a infraestrutura e os serviços rurais demandam planejamento contínuo e governança qualif icada. O programa contribui para a redução de desigualdades territoriais, estimula a permanência das famílias no campo, amplia as oportun idades econômicas e assegura o uso racional e sustentável das áreas rurais. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 8 UN 6 10 8 9 10 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN FIRMADOS/ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL 142 UN 90 300 194 246 300 NÚMERO DE PRODUTORES E PROPRIEDADES UN RURAIS BENEFICIADOS 9 UN 8 10 9 10 10 NÚMERO DE AGROINDÚSTRIAS APOIADAS UN 58 UN 45 100 70 85 100 NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS UN CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 376,69 KM 354,53 443,16 398,85 421,01 443,16 MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL QUILÔMETRO Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 15.341.411,14 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 01 02 02 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 1 04 122 UN 1 1 1 1 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE UN 1 26 782 UN 8 10 15 20 1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS UN 2 04 122 UN 2 2 2 2 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E UN 2 04 122 UN 1 1 1 1 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES UN 2 04 122 UN 1 1 1 1 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE UN 2 04 122 UN 1 1 1 1 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, UN 2 26 782 UN 50 60 70 80 2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 24 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 26 782 KM 376,69 398,85 421,01 443,16 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUILÔMETRO 2 20 605 MÊS 12 12 12 12 2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL MÊS 2 20 605 UN 30 30 40 40 2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1009 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 1009 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 1013 100.000,00 500 4 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54 2006 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 2011 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 2034 50.000,00 500 3 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2035 25.000,00 500 3 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89 2038 905.389,26 500 3 957.901,84 1.012.502,24 1.070.214,87 3.946.008,21 2038 94.610,74 501 3 100.098,16 105.803,76 111.834,57 412.347,23 2039 1.300.000,00 500 3 1.375.400,00 1.453.797,80 1.536.664,27 5.665.862,07 2039 150.000,00 501 3 158.700,00 167.745,90 177.307,42 653.753,32 2039 50.000,00 750 3 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2041 495.000,00 500 3 523.710,00 553.561,47 585.114,47 2.157.385,94 2041 70.000,00 500 4 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88 2041 100.000,00 501 3 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54 2042 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 3.520.000,00 3.724.160,00 3.936.437,12 4.160.814,02 R$ 15.341.411,14 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 25 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0015 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 6 E 14 ANOS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento do Ensino Fundamental, assegurando oferta educaci onal de qualidade, equidade no atendimento, melhoria dos processos pedagógicos e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes. Justificativa:A gestão eficiente do Ensino Fundamental é fundamental para assegurar o direito constitucional à educação e garantir que os estudantes te nham acesso a processos formativos qualificados, inclusivos e alinhados às diretrizes curriculares. O cenário educacional demanda ações c ontínuas de fortalecimento da prática pedagógica, modernização da infraestrutura, monitoramento das aprendizagens e aprimoramento da g estão escolar. A execução deste programa permite enfrentar desafios relacionados ao rendimento escolar, ao fluxo dos estudantes, à atuali zação tecnológica e à formação dos profissionais, contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento soc ial do Município. O fortalecimento da governança educacional e o planejamento integrado justificam a necessidade de manter ações perma nentes, estruturadas e articuladas no Ensino Fundamental. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 92 % 90 99 94 97 99 TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 0 % 0 0 0 0 0 TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO PERCENTUAL FUNDAMENTAL 1,5 % 2 0 1 0,5 0 TAXA DE REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 98 % 98 99 98 99 99 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PERCENTUAL BÁSICA (IDEB) 6,7 % 6,6 7 6,8 6,9 7 TAXA DE ESTUDANTES COM APRENDIZAGEM PERCENTUAL ADEQUADA 2,65 % 2,87 2 2,43 2,21 2 TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ENSINO PERCENTUAL FUNDAMENTAL 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE ESCOLAS COM ACESSIBILIDADE FÍSICA E PERCENTUAL PEDAGÓGICA 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE DOCENTES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA PERCENTUAL (EF) 1121 UN 1099 1201 1143 1178 1201 NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS POR UN PROGRAMAS DE APOIO (EF) Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 45.824.480,98 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 07 01 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 26 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 12 361 UN 1 1 1 1 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 1 12 361 UN 1 1 1 1 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 1 12 361 UN 1 1 1 1 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS UN 1 12 361 UN 1 1 1 1 1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL UN 2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 12 361 UN 1 1 1 1 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 2 12 361 % 92 94 97 99 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PERCENTUAL 2 12 361 UN 1112 1112 1112 1112 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO UN 2 12 306 UN 274000 274000 274000 274000 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 361 UN 509 509 509 509 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1001 4.480,18 500 4 4.740,03 5.010,21 5.295,79 19.526,21 1002 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 1006 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 1006 50.000,00 540 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 1016 3.000,00 500 3 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07 1016 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2003 141.000,00 500 3 149.178,00 157.681,15 166.668,98 614.528,13 2003 15.000,00 500 4 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33 2008 15.000,00 500 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33 2008 674.000,00 540 3 713.092,00 753.738,24 796.701,32 2.937.531,56 2043 1.168.000,00 500 3 1.235.744,00 1.306.181,41 1.380.633,75 5.090.559,16 2043 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2043 1.622.500,00 540 3 1.716.605,00 1.814.451,49 1.917.875,22 7.071.431,71 2043 50.000,00 540 4 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 2043 1.000.000,00 543 3 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 4.358.355,44 2047 900.000,00 550 3 952.200,00 1.006.475,40 1.063.844,50 3.922.519,90 2048 550.000,00 500 3 581.900,00 615.068,30 650.127,19 2.397.095,49 2048 151.834,00 552 3 160.640,37 169.796,87 179.475,29 661.746,53 2053 1.200.000,00 500 3 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 5.230.026,53 2053 550.000,00 540 3 581.900,00 615.068,30 650.127,19 2.397.095,49 2053 59.353,74 553 3 62.796,26 66.375,65 70.159,06 258.684,71 2053 2.300.000,00 571 3 2.433.400,00 2.572.103,80 2.718.713,72 10.024.217,52 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 10.514.167,92 11.123.989,66 11.758.057,08 12.428.266,32 R$ 45.824.480,98 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 27 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0016 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Ampliar o acesso e assegurar a manutenção, o funcionamento contínuo e a qualificação das unidades de Educação Infantil, garantindo atendim ento adequado às crianças de 0 a 5 anos, com oferta de ensino, cuidado, alimentação, materiais pedagógicos e infraestrutura apropriada, com ambientes educativos seguros, incluisivos e estimulantes. Justificativa:A manutenção adequada das unidades de Educação Infantil é condição essencial para garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualida de às crianças, assegurando condições estruturais, pedagógicas e nutricionais compatíveis com as necessidades da primeira infância. A rel evância da Educação Infantil para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional justifica investimentos permanentes em estrutura física, recursos pedagógicos, formação de profissionais e gestão qualificada. A execução deste programa permite a melhoria da oferta educaciona l, a ampliação da capacidade de atendimento, a redução de vulnerabilidades e o cumprimento das diretrizes legais e normativas que orienta m a política municipal de educação. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 85 % 80 100 90 95 100 TAXA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PERCENTUAL 96 % 95 100 97 98 100 TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA PERCENTUAL 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E PERCENTUAL QUALIFICADOS (EI) 18 UN 18,35 15 17 16 15 RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO OU UN CUIDADOR/CRIANÇA 10 UN 9 10 10 10 10 NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS UN (EDUCAÇÃO INFANTIL) 597 UN 569 692 627 659 692 NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS POR UN PROGRAMAS DE APOIO (EI) 195 UN 177 259 214 236 259 NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA UN Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 4.489.333,07 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 07 01 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 12 365 UN 1 0 0 0 1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS UN 1 12 365 UN 1 0 0 0 1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS UN 2 12 365 % 96 97 98 100 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) PERCENTUAL Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 28 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 12 365 UN 195 214 236 259 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) UN 2 12 365 UN 561 561 561 561 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO UN 2 12 306 UN 155600 155600 155600 155600 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 306 UN 69600 69600 69600 69600 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 365 UN 100 100 100 100 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UN 2 12 365 UN 1 1 1 1 2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) UN 2 12 365 UN 1 1 1 1 2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1014 10.000,00 500 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1014 20.000,00 540 4 0,00 0,00 0,00 20.000,00 1015 20.000,00 540 4 0,00 0,00 0,00 20.000,00 2044 53.000,00 500 3 56.074,00 59.270,22 62.648,62 230.992,84 2044 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 2044 304.000,00 540 3 321.632,00 339.965,02 359.343,03 1.324.940,05 2044 10.000,00 540 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2045 41.000,00 500 3 43.378,00 45.850,55 48.464,03 178.692,58 2045 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2045 130.000,00 540 3 137.540,00 145.379,78 153.666,43 566.586,21 2045 8.000,00 540 4 8.464,00 8.946,45 9.456,40 34.866,85 2047 100.000,00 550 3 105.800,00 111.830,60 118.204,94 435.835,54 2049 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2049 58.896,00 552 3 62.311,97 65.863,75 69.617,98 256.689,70 2050 70.000,00 500 3 74.060,00 78.281,42 82.743,46 305.084,88 2050 49.868,00 552 3 52.760,34 55.767,68 58.946,44 217.342,46 2053 15.288,08 553 3 16.174,79 17.096,75 18.071,26 66.630,88 2056 20.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 120.750,66 2056 5.000,00 540 3 26.450,00 27.957,65 29.551,24 88.958,89 2057 10.000,00 500 3 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 2057 10.000,00 540 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 110.750,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.030.052,08 1.089.795,10 1.151.913,42 1.217.572,47 R$ 4.489.333,07 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 29 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0017 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado, asseg urando o acesso, a permanência, a inclusão e o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial, em consonância com as di retrizes da educação inclusiva. Justificativa: O fortalecimento da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado é fundamental para assegurar o direito à educação in clusiva, garantindo que estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação tenham acesso a práticas pedagógicas adequadas às suas necessidades. A complexidade das demandas educacionais específicas exige planejamento est ruturado, qualificação dos profissionais, aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos, e monitoramento contínuo das ações. Este prog rama se justifica pela necessidade de ampliar a oferta do AEE, assegurar condições de acessibilidade, aprimorar a gestão e promover uma política inclusiva alinhada às normativas nacionais, contribuindo para a equidade, a participação e o desenvolvimento integral dos estudante s público-alvo da educação especial. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 64 UN 62 68 65 67 68 NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE) UN 108 UN 105 116 110 113 116 NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE) UN 205 UN 200 221 210 215 221 NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS UN PSICOPEDAGÓGICOS 185 UN 180 199 189 194 199 NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS UN PSICOLÓGICOS 100 % 100 100 100 100 100 ÍNDICE DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS (APAE) PERCENTUAL 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E PERCENTUAL QUALIFICADOS (AEE) Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 803.157,75 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 07 01 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 12 361 UN 64 65 67 68 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) UN 2 12 306 UN 21000 21000 21000 21000 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 361 UN 108 110 113 116 2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO UN 2 12 361 UN 1 1 1 1 2055 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 30 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2046 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2051 14.280,00 552 3 15.108,24 15.969,41 16.879,67 62.237,32 2052 15.000,00 500 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33 2052 55.000,00 540 3 58.190,00 61.506,83 65.012,72 239.709,55 2055 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 184.280,00 194.968,24 206.081,43 217.828,08 R$ 803.157,75 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 31 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0018 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a coordenação, o planejamento e a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte, do lazer e das ações de stinadas à juventude, ampliando o acesso a oportunidades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social. Justificativa: O fortalecimento das políticas públicas de esporte, lazer e juventude é essencial para promover desenvolvimento social, inclusão, qualidade de vida e formação cidadã. A ampliação do acesso à prática esportiva, a oferta de atividades recreativas e o incentivo à participação juvenil constituem ferramentas estratégicas para prevenção de vulnerabilidades, estímulo ao convívio social e desenvolvimento de competências p essoais e coletivas. A necessidade de diagnosticar demandas, planejar ações integradas, qualificar equipamentos e fortalecer programas d e incentivo exige governança estruturada e contínua. O programa garante a execução de políticas articuladas e permanentes, contribuindo para a promoção do bem-estar da população, para o desenvolvimento humano e para o alinhamento das ações municipais às diretrizes de planejamento governamental. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 20 % 15 40 25 35 40 TAXA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS PERCENTUAL ESPORTIVAS E RECREATIVAS 3 UN 2 6 4 5 6 NÚMERO DE CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E UN INCENTIVO REALIZADAS/ESPORTE E JUVENIL 14 UN 12 20 16 18 20 NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, UN DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS 125 UN 100 200 150 175 200 NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE UN 6 UN 5 10 8 9 10 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1.743.342,18 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 08 01 02 02 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 1 27 122 UN 1 1 1 1 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 1 27 812 UN 2 2 2 2 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS UN 2 27 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 27 812 UN 2 2 2 2 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 2 27 811 UN 150 225 338 506 2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO UN 2 27 122 UN 14 16 18 20 2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 32 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 27 122 UN 6 8 9 10 2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1001 35.000,00 500 4 37.030,00 39.140,71 41.371,73 152.542,44 1006 30.000,00 500 4 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2003 15.000,00 500 4 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33 2008 75.000,00 500 3 79.350,00 83.872,95 88.653,71 326.876,66 2058 80.000,00 500 3 84.640,00 89.464,48 94.563,96 348.668,44 2059 125.000,00 500 3 132.250,00 139.788,25 147.756,18 544.794,43 2060 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 400.000,00 423.200,00 447.322,40 472.819,78 R$ 1.743.342,18 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 33 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0019 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Assegurar a organização, coordenação e aprimoramento dos serviços municipais de saúde, garantindo eficiência administrativa, qualidade na a ssistência, continuidade dos atendimentos e fortalecimento das ações de vigilância, promoção e cuidado integral à população. Justificativa:A gestão eficiente dos serviços municipais de saúde é imprescindível para garantir atendimento de qualidade, equidade no acesso e uso ad equado dos recursos públicos. O aprimoramento da coordenação da rede, da vigilância em saúde e dos processos assistenciais contribui p ara a redução de riscos, melhoria dos indicadores sanitários e fortalecimento da atenção integral. A modernização administrativa e tecnológi ca, aliada à formação permanente dos profissionais, promove maior resolutividade, reduz filas, amplia a capacidade de resposta e assegura transparência e controle social sobre a política municipal de saúde, atendendo às normativas do SUS e ao interesse público. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 12 MÊS 12 12 12 12 12 CUSTEIO MENSAL MÊS Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 599.273,89 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 09 01 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1 10 301 UN 1 1 1 1 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 1 10 302 UN 1 1 1 1 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) UN 1 10 302 UN 1 1 1 1 1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA UN 1 10 301 UN 1 1 1 1 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS UN 2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 10 301 UN 1 1 1 1 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 2 10 302 UN 1 1 1 1 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1001 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 1002 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 1004 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 1006 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2003 90.000,00 500 3 95.220,00 100.647,54 106.384,45 392.251,99 2003 8.000,00 500 4 8.464,00 8.946,45 9.456,40 34.866,85 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 34 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2008 2.000,00 500 3 2.116,00 2.236,61 2.364,10 8.716,71 2008 3.000,00 500 3 3.174,00 3.354,92 3.546,15 13.075,07 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 107.000,00 113.206,00 119.658,76 126.479,30 R$ 466.344,06 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 35 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0020 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Assegurar a organização, coordenação, ampliação e qualificação das ações e serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito municipal, gar antindo acesso regulado, atendimento especializado resolutivo e suporte adequado às demandas assistenciais que superam a Atenção Primári a. Justificativa:A Média e Alta Complexidade compõem um segmento fundamental da rede de atenção à saúde, destinado ao atendimento de condições clí nicas que requerem recursos tecnológicos avançados, equipes especializadas e estrutura assistencial robusta. A qualificação da gestão de sse nível de atenção garante maior resolutividade, reduz deslocamentos desnecessários, melhora o acesso a diagnósticos e tratamentos es pecializados e fortalece a linha de cuidado integral dos usuários do SUS. O aprimoramento da regulação, a expansão da oferta especializad a e a modernização da infraestrutura contribuem diretamente para o cumprimento das normativas do SUS, redução das filas, otimização do s recursos financeiros e melhoria dos resultados em saúde. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 105 UN 100 120 110 115 120 NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL UN MUNICIPAL (DIA) 55 MIN 60 45 50 48 45 TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E MINUTO PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS (HOSPITAL MUNICIPAL) 2369 UN 2300 2588 2440 2513 2588 NÚMERO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAC/1.000 UN HAB. 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PERCENTUAL PACTUADA INTEGRADA (PPI) 16 % 15 19 17 18 19 TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PERCENTUAL DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO (DIA) 90 % 89 93 91 92 93 ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE PERCENTUAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE UNIDADES DE MAC COM EQUIPAMENTOS PERCENTUAL ATUALIZADOS E EM FUNCIONAMENTO 460 UN 270 520 480 500 520 NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS UN REALIZADOS (CAPS I) 190 UN 180 220 200 210 220 NÚMERO DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS UN REGULARMENTE (CAPS I) 400 UN 380 460 420 440 460 NÚMERO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS INDIVIDUAIS E UN COLETIVAS REALIZADAS (CAPS I) 90 UN 80 120 100 110 120 NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS UN PELA EQUIPE (CAPS I) Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 14.305.436,18 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 36 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 09 01 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1 10 302 UN 2 3 3 4 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UN 2 10 302 UN 105 110 115 120 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) UN 2 10 302 UN 460 480 500 520 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 1017 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2062 2.400.000,00 500 3 2.539.200,00 2.683.934,40 2.836.918,66 10.460.053,06 2062 4.000,00 500 4 4.232,00 4.473,22 4.728,19 17.433,41 2062 755.301,40 600 3 799.108,88 844.658,09 892.803,60 3.291.871,97 2063 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2063 121.000,00 600 3 128.018,00 135.315,03 143.027,99 527.361,02 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 3.282.301,40 3.472.674,88 3.670.617,36 3.879.842,54 R$ 14.305.436,18 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 37 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0021 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Fortalecer, organizar e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, garantindo atendimento integral, contínuo e resolutivo, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e coordenação do cuidado no âmbito do SUS municipal. Justificativa:A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o eixo estruturante do cuidado integral. A qualificação de suas ações e seus se rviços aumenta a resolutividade, reduz internações evitáveis, amplia a prevenção de agravos e melhora a vigilância em saúde. Investir na or ganização administrativa, no aprimoramento dos processos assistenciais, na modernização das unidades e na capacitação profissional fort alece a gestão pública e assegura maior eficiência, equidade e continuidade do cuidado. A APS fortalecida é essencial para reduzir custos assistenciais, evitar sobrecarga dos serviços especializados e garantir atendimento humanizado e próximo à comunidade. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE COBERTURA DA APS PERCENTUAL 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE COBERTURA DA ESF PERCENTUAL 40 % 20 100 60 80 100 TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL PERCENTUAL 75 % 73,6 81 77 79 81 TAXA DE GESTANTES COM 6 (SEIS) OU MAIS PERCENTUAL CONSULTAS DE PRÉ-NATAL 68 % 66 74 70 72 74 TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS NO PERCENTUAL TERRITÓRIO 67 % 65 73 69 71 73 TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS NO PERCENTUAL TERRITÓRIO 18 % 0 15 17 16 15 TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS PERCENTUAL À APS 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE UNIDADES DE APS COM PRONTUÁRIO PERCENTUAL ELETRÔNICO IMPLANTADO E ATUALIZADO 86 % 85 92 88 90 92 TAXA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PERCENTUAL ESSENCIAIS (REMUME) 6709 UN 6514 7331 6910 7117 7331 NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM UN MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL 9 MIN 10 6 8 7 6 TEMPO DE ESPERA PARA A DISPENSAÇÃO DE MINUTO MEDICAMENTOS Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 9.077.652,43 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 38 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 09 01 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2 10 301 % 100 100 100 100 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) PERCENTUAL 2 10 301 UN 6709 6910 7117 7331 2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA UN 2 10 301 % 100 100 100 100 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) PERCENTUAL 2 10 301 % 40 60 80 100 2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2064 445.000,00 500 3 470.810,00 497.646,17 526.012,00 1.939.468,17 2064 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 2064 945.000,00 600 3 999.810,00 1.056.799,17 1.117.036,72 4.118.645,89 2064 49.929,88 621 3 52.825,81 55.836,88 59.019,58 217.612,15 2065 200.000,00 500 3 211.600,00 223.661,20 236.409,89 871.671,09 2065 139.918,80 600 3 148.034,09 156.472,03 165.390,94 609.815,86 2065 26.653,76 621 3 28.199,68 29.807,06 31.506,06 116.166,56 2066 162.000,00 500 3 171.396,00 181.165,57 191.492,01 706.053,58 2066 4.000,00 600 3 4.232,00 4.473,22 4.728,19 17.433,41 2067 105.313,56 600 3 111.421,75 117.772,79 124.485,84 458.993,94 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.082.816,00 2.203.619,33 2.329.225,62 2.461.991,48 R$ 9.077.652,43 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 39 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0022 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Fortalecer, organizar e aprimorar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, garantindo atuação territorial efetiva, vigilância em saúde de base comunitária, acompanhamento das famílias e integração entre a comunidade e os serviços da Atenção Primária à Saúde. Justificativa: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para fortalecer a Atenção Primária e consolidar o cuidado integral junto às f amílias e comunidades. Os ACS desempenham papel estratégico na vigilância em saúde, detecção precoce de agravos, promoção do cuid ado, educação em saúde e acompanhamento de condições crônicas. A qualificação da gestão do PACS reduz vulnerabilidades sanitárias, melhora indicadores epidemiológicos, amplia a resolutividade territorial e assegura maior efetividade das políticas públicas de saúde. A orga nização do território, a formação continuada e a modernização dos instrumentos de trabalho dos ACS são essenciais para garantir um SUS municipal mais eficiente, humanizado e próximo da população. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 94 % 93,4 97 95 96 97 TAXA DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ATUALIZADAS PERCENTUAL PELOS ACS 280 UN 270 310 290 300 310 NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS UN POR ACS 124 UN 122 131 126 129 131 NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE GESTANTES UN (ACS) 2431 UN 2384 2578 2479 2528 2578 NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS UN (ACS) 692 UN 678 735 706 720 735 NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS UN (ACS) 965 UN 946 1023 984 1003 1023 NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE CRIANÇAS UN (ACS) 660 UN 635 750 690 720 750 NÚMERO DE REGISTROS DAS AÇÕES DOS ACS NO UN E-SUS/PEC 100 % 100 100 100 100 100 TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS PERCENTUAL 13 UN 12 16 14 15 16 NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA ACS UN Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 13.075,07 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 09 01 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 40 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 10 301 % 100 100 100 100 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2070 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2070 2.000,00 600 3 2.116,00 2.236,61 2.364,10 8.716,71 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 3.000,00 3.174,00 3.354,92 3.546,15 R$ 13.075,07 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 41 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0023 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Fortalecer, organizar e aprimorar as ações e serviços de vigilância em saúde, assegurando o monitoramento contínuo de riscos, a prevenção de agravos, a proteção da população e a resposta oportuna às situações que impactam a saúde pública no território municipal. Justificativa:A Vigilância em Saúde é um componente estratégico do SUS, responsável pela identificação, monitoramento e controle de riscos e agravos que impactam diretamente a saúde da população. Seu fortalecimento permite a detecção precoce de surtos, redução de enfermidades tran smissíveis, prevenção de riscos sanitários, melhoria da qualidade ambiental e proteção da saúde dos trabalhadores. A atuação integrada e qualificada das diferentes áreas da vigilância assegura maior eficiência das políticas públicas, otimiza recursos, reduz impactos epidemiológ icos e promove ambientes saudáveis, atendendo às normativas federais e ao interesse público. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 89 % 87 95 91 93 95 TAXA DE NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO PERCENTUAL PRECONIZADO NOS SISTEMAS OFICIAIS 271 UN 258 314 285 299 314 NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS UN 82 % 80 88 84 86 88 TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE PERCENTUAL VETORES 75 % 73,5 81 77 79 81 ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO PERCENTUAL HUMANO 92 % 90 98 94 96 98 TAXA DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO PERCENTUAL INVESTIGADOS E ACOMPANHADOS 24 H 24 24 24 24 24 TEMPO DE RESPOSTA A SURTOS E EMERGÊNCIAS HORA SANITÁRIAS 4 UN 3 7 5 6 7 NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INTERSETORIAIS UN REALIZADAS Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 293.543,97 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 09 01 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2 10 305 % 82 84 86 88 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E PERCENTUAL 2 10 304 UN 271 285 299 314 2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 42 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2068 55.352,00 600 3 58.562,42 61.900,48 65.428,81 241.243,71 2069 12.000,00 600 3 12.696,00 13.419,67 14.184,59 52.300,26 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 67.352,00 71.258,42 75.320,15 79.613,40 R$ 293.543,97 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 43 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0024 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Assegurar a eficiência, a racionalização e a integração dos processos administrativos, logísticos, financeiros e de gestão municipal, de modo a garantir suporte adequado às políticas públicas e à execução das ações governamentais. Justificativa:A administração pública municipal demanda estruturação contínua de seus processos internos, garantindo eficiência, transparência e qualid ade na execução das políticas públicas. O fortalecimento do apoio administrativo e do gerenciamento institucional é essencial para assegur ar planejamento estratégico, alocação adequada de recursos, otimização de fluxos de trabalho e conformidade com normas de controle inte rno e externo. O investimento na qualificação do corpo técnico e na modernização de sistemas proporciona maior governança, reduz retrab alhos e eleva o desempenho organizacional, contribuindo para resultados mais efetivos para a população. A utilização planejada de estagiár ios e a contratação de serviços terceirizados permitem a otimização de recursos humanos e financeiros, promovem economicidade, amplia m a capacidade operacional da Administração e garantem a continuidade e qualidade dos serviços públicos, em conformidade com os princ ípios da legalidade, eficiência e interesse público. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 9 UN 9 9 9 9 9 NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 53.976.721,23 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 01 01 01 01 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL 2 01 031 MÊS 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2001 984.000,00 500 3 1.041.072,00 1.100.413,10 1.163.136,65 4.288.621,75 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 984.000,00 1.041.072,00 1.100.413,10 1.163.136,65 R$ 4.288.621,75 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 44 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 02 01 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . GABINETE DO PREFEITO 2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 647.000,00 500 3 684.526,00 723.543,98 764.785,99 2.819.855,97 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 647.000,00 684.526,00 723.543,98 764.785,99 R$ 2.819.855,97 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 03 01 02 02 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2 04 123 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 2.215.000,00 500 3 2.343.470,00 2.477.047,79 2.618.239,51 9.653.757,30 2003 250.000,00 501 3 264.500,00 279.576,50 295.512,36 1.089.588,86 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.465.000,00 2.607.970,00 2.756.624,29 2.913.751,87 R$ 10.743.346,16 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 45 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 05 01 02 02 05 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 215.000,00 500 3 227.470,00 240.435,79 254.140,63 937.046,42 2003 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 225.000,00 238.050,00 251.618,85 265.961,12 R$ 980.629,97 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 01 02 02 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 4.065.000,00 500 3 4.300.770,00 4.545.913,89 4.805.030,98 17.716.714,87 2003 1.000.000,00 501 3 1.058.000,00 1.118.306,00 1.182.049,44 4.358.355,44 2003 1.200.000,00 751 3 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 5.230.026,53 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 6.265.000,00 6.628.370,00 7.006.187,09 7.405.539,75 R$ 27.305.096,84 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 46 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 08 01 02 02 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 2 27 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 303.000,00 500 3 320.574,00 338.846,72 358.160,98 1.320.581,70 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 303.000,00 320.574,00 338.846,72 358.160,98 R$ 1.320.581,70 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 04 01 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 2 08 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 08 122 MÊS 12 12 12 12 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÊS 2 08 122 MÊS 12 12 12 12 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 40.000,00 500 3 42.320,00 44.732,24 47.281,98 174.334,22 2003 20.000,00 500 4 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 2013 906.653,33 500 3 959.239,22 1.013.915,86 1.071.709,06 3.951.517,47 2013 6.000,00 500 4 6.348,00 6.709,84 7.092,30 26.150,14 2014 15.000,00 500 3 15.870,00 16.774,59 17.730,74 65.375,33 2014 5.000,00 500 4 5.290,00 5.591,53 5.910,25 21.791,78 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 992.653,33 1.050.227,22 1.110.090,18 1.173.365,32 R$ 4.326.336,05 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 47 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 09 01 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 317.000,00 500 3 335.386,00 354.503,00 374.709,67 1.381.598,67 2003 1.000,00 500 4 1.058,00 1.118,31 1.182,05 4.358,36 2061 30.500,00 500 3 32.269,00 34.108,33 36.052,50 132.929,83 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 348.500,00 368.713,00 389.729,64 411.944,22 R$ 1.518.886,86 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 07 01 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 185.000,00 500 3 195.730,00 206.886,61 218.679,15 806.295,76 2054 81.000,00 500 3 85.698,00 90.582,79 95.746,01 353.026,80 2054 10.000,00 500 4 10.580,00 11.183,06 11.820,49 43.583,55 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 276.000,00 292.008,00 308.652,46 326.245,65 R$ 1.202.906,11 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 48 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 49 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0025 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: GESTORES, ADMINISTRADORES E SERVIDORES PÚBLICOS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Assegurar a gestão eficiente, transparente e regular da folha de pagamento dos servidores ativos, garantindo o correto cumprimento das obriga ções remuneratórias e legais, bem como a conformidade com a legislação vigente. Justificativa:A gestão eficiente da folha de pagamento é fundamental para a conformidade legal, a sustentabilidade fiscal e a transparência das despesa s municipais. A correta elaboração da folha previne inconsistências, evita passivos trabalhistas, assegura o cumprimento das obrigações pr evidenciárias e fortalece a governança administrativa. Além disso, a modernização dos sistemas e a capacitação de servidores são essenci ais para garantir precisão, celeridade e segurança na administração de pessoal, contribuindo diretamente para a estabilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais definidas no planejamento público. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 9 UN 9 9 9 9 9 NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 225.419.119,52 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 01 01 01 01 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL 2 01 031 MÊS 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2001 3.558.000,00 500 3 3.975.964,00 4.202.593,95 4.442.141,81 16.178.699,76 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 3.558.000,00 3.975.964,00 4.202.593,95 4.442.141,81 R$ 16.178.699,76 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 50 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 02 01 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . GABINETE DO PREFEITO 2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 2.185.000,00 500 3 2.311.730,00 2.443.498,61 2.582.778,03 9.523.006,64 2003 155.000,00 501 3 163.990,00 173.337,43 183.217,66 675.545,09 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.340.000,00 2.475.720,00 2.616.836,04 2.765.995,69 R$ 10.198.551,73 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 CONSELHO TUTELAR AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 02 03 02 02 02 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . GABINETE DO PREFEITO 2 08 243 MÊS 12 12 12 12 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2005 310.000,00 500 3 327.980,00 346.674,86 366.435,33 1.351.090,19 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 310.000,00 327.980,00 346.674,86 366.435,33 R$ 1.351.090,19 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 51 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 03 01 02 02 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2 04 123 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 4.103.000,00 500 3 4.340.974,00 4.588.409,52 4.849.948,86 17.882.332,38 2003 280.000,00 501 3 296.240,00 313.125,68 330.973,84 1.220.339,52 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.383.000,00 4.637.214,00 4.901.535,20 5.180.922,70 R$ 19.102.671,90 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 05 01 02 02 05 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 825.000,00 500 3 872.850,00 922.602,45 975.190,79 3.595.643,24 2003 110.000,00 501 3 116.380,00 123.013,66 130.025,44 479.419,10 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 935.000,00 989.230,00 1.045.616,11 1.105.216,23 R$ 4.075.062,34 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 52 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 01 02 02 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 2 04 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 4.475.000,00 500 3 4.734.550,00 5.004.419,35 5.289.671,25 19.503.640,60 2003 300.000,00 501 3 317.400,00 335.491,80 354.614,83 1.307.506,63 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.775.000,00 5.051.950,00 5.339.911,15 5.644.286,08 R$ 20.811.147,23 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 08 01 02 02 08 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 2 27 122 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 447.000,00 500 3 472.926,00 499.882,78 528.376,10 1.948.184,88 2003 50.000,00 501 3 52.900,00 55.915,30 59.102,47 217.917,77 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 497.000,00 525.826,00 555.798,08 587.478,57 R$ 2.166.102,65 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 53 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 04 01 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 2 08 122 MÊS 12 12 12 12 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MÊS 2 08 244 MÊS 12 12 12 12 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MÊS 2 08 245 MÊS 12 12 12 12 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2013 2.130.000,00 500 3 2.253.540,00 2.381.991,78 2.517.765,31 9.283.297,09 2020 160.000,00 500 3 169.280,00 178.928,96 189.127,91 697.336,87 2020 72.500,00 660 3 76.705,00 81.077,19 85.698,59 315.980,78 2027 335.000,00 500 3 354.430,00 374.632,51 395.986,56 1.460.049,07 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.697.500,00 2.853.955,00 3.016.630,44 3.188.578,37 R$ 11.756.663,81 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 09 01 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 10 302 MÊS 12 12 12 12 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) MÊS 2 10 302 MÊS 12 12 12 12 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS MÊS 2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) MÊS 2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) MÊS 2 10 305 MÊS 12 12 12 12 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E MÊS 2 10 301 MÊS 12 12 12 12 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE MÊS Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 54 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 708.000,00 500 3 749.064,00 791.760,65 836.891,01 3.085.715,66 2062 6.130.000,00 500 3 6.485.540,00 6.855.215,78 7.245.963,08 26.716.718,86 2062 657.850,50 600 3 696.005,83 735.678,16 777.611,82 2.867.146,31 2062 1.264.992,72 605 3 1.338.362,30 1.414.648,95 1.495.283,94 5.513.287,91 2063 30.000,00 500 3 31.740,00 33.549,18 35.461,48 130.750,66 2063 320.000,00 600 3 338.560,00 357.857,92 378.255,82 1.394.673,74 2064 1.100.000,00 500 3 1.163.800,00 1.230.136,60 1.300.254,39 4.794.190,99 2064 724.686,44 600 3 766.718,25 810.421,19 856.615,20 3.158.441,08 2066 260.000,00 500 3 275.080,00 290.759,56 307.332,85 1.133.172,41 2066 156.000,00 600 3 165.048,00 174.455,74 184.399,72 679.903,46 2068 201.696,94 500 3 213.395,36 225.558,90 238.415,76 879.066,96 2068 88.000,00 600 3 93.104,00 98.410,93 104.020,35 383.535,28 2070 926.660,00 500 3 980.406,28 1.036.289,44 1.095.357,94 4.038.713,66 2070 1.528.144,00 600 3 1.616.776,35 1.708.932,60 1.806.341,76 6.660.194,71 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 14.096.030,60 14.913.600,37 15.763.675,60 16.662.205,12 R$ 61.435.511,69 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 07 01 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS MÊS 2 12 361 MÊS 12 12 12 12 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MÊS 2 12 365 MÊS 12 12 12 12 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) MÊS 2 12 365 MÊS 12 12 12 12 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 2003 1.247.000,00 500 3 1.319.326,00 1.394.527,58 1.474.015,65 5.434.869,23 2043 1.140.000,00 500 3 1.206.120,00 1.274.868,84 1.347.536,36 4.968.525,20 2043 10.120.000,00 540 3 10.706.960,00 11.317.256,72 11.962.340,35 44.106.557,07 2044 620.000,00 500 3 655.960,00 693.349,72 732.870,65 2.702.180,37 2044 2.319.500,00 540 3 2.454.031,00 2.593.910,77 2.741.763,68 10.109.205,45 2045 477.000,00 500 3 504.666,00 533.431,96 563.837,58 2.078.935,54 2045 2.052.000,00 540 3 2.171.016,00 2.294.763,91 2.425.565,45 8.943.345,36 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 17.975.500,00 19.018.079,00 20.102.109,50 21.247.929,72 R$ 78.343.618,22 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 55 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 56 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0026 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CREDORES DO MUNICÍPIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Assegurar a execução adequada, tempestiva e transparente das obrigações decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, garantin do o cumprimento das determinações legais e a gestão responsável das despesas públicas. Justificativa:A gestão eficaz das sentenças judiciais é indispensável para assegurar a observância dos princípios da legalidade, eficiência e responsabili dade fiscal. O não cumprimento das decisões judiciais pode gerar bloqueios judiciais, acréscimos financeiros e danos à credibilidade institu cional. O Município necessita de mecanismos de controle e planejamento que permitam administrar adequadamente os passivos judiciais, garantindo previsibilidade orçamentária, redução de riscos e segurança jurídica. O aprimoramento das rotinas administrativas e a integração entre áreas internas asseguram maior precisão nos cálculos, agilidade no atendimento às determinações judiciais e minimização de impact os financeiros sobre as contas públicas. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 9 UN 9 9 9 9 9 NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 3.669.735,28 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 01 01 01 01 01 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER LEGISLATIVO . CAMARA MUNICIPAL 3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 0002 24.000,00 500 3 25.392,00 26.839,34 28.369,18 104.600,52 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 24.000,00 25.392,00 26.839,34 28.369,18 R$ 104.600,52 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 57 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 03 01 02 02 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS MÊS 3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 0001 430.000,00 500 3 454.940,00 480.871,58 508.281,26 1.874.092,84 0002 310.000,00 500 3 327.980,00 346.674,86 366.435,33 1.351.090,19 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 740.000,00 782.920,00 827.546,44 874.716,59 R$ 3.225.183,03 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 06 01 02 02 06 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 0002 25.000,00 500 3 26.450,00 27.957,65 29.551,24 108.958,89 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 25.000,00 26.450,00 27.957,65 29.551,24 R$ 108.958,89 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 58 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 04 01 02 02 04 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 0002 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 R$ 87.167,11 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 09 01 02 02 09 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 0002 13.000,00 500 3 13.754,00 14.537,98 15.366,64 56.658,62 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 13.000,00 13.754,00 14.537,98 15.366,64 R$ 56.658,62 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 59 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 07 01 02 02 07 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3 28 846 MÊS 12 12 12 12 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 0002 20.000,00 500 3 21.160,00 22.366,12 23.640,99 87.167,11 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 20.000,00 21.160,00 22.366,12 23.640,99 R$ 87.167,11 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 60 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0027 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PREFEITURA/MUNICÍPIO) Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Assegurar o gerenciamento eficiente, transparente e responsável da dívida pública interna do Município, por meio do controle, acompanhament o, negociação e pagamento dos débitos, garantindo equilíbrio fiscal e sustentabilidade das contas públicas. Justificativa:A adequada gestão da dívida pública interna é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal, conforme preconiza a legislação vigente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma administração eficiente dos débitos municipais contribui para a redução de encargos, preservação da capacidade de pagamento e ampliação do espaço fiscal para investimentos e políticas públicas. A transparência e o control e rigoroso da dívida fortalecem a credibilidade do Município perante órgãos de controle, instituições financeiras e sociedade, reduzindo risco s fiscais e assegurando estabilidade ao planejamento governamental. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 13,97 % 13,97 55,88 13,97 13,97 13,97 ÍNDICE DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA (IRED) PERCENTUAL 15,37 % 18,74 6,49 12,1 9,15 6,49 PROPORÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RECEITA PERCENTUAL CORRENTE LÍQUIDA (RCL) Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 27.030.520,45 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 03 01 02 02 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3 28 843 MÊS 12 12 12 12 0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA MÊS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 0003 3.672.000,00 500 3 3.884.976,00 4.106.419,63 4.340.485,55 16.003.881,18 0003 2.530.000,00 500 4 2.676.740,00 2.829.314,18 2.990.585,09 11.026.639,27 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 6.202.000,00 6.561.716,00 6.935.733,81 7.331.070,64 R$ 27.030.520,45 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 04.391.512/0001-87 Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) Página 61 de 61 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal responsáveis pela execução orçamentária, financeira e fiscal, bem como, indireta mente, toda a coletividade beneficiada pela garantia de equilíbrio fiscal e continuidade dos serviços públicos essenciais Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Assegurar dotação orçamentária destinada à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e despesas imprevistas, garantindo o equilíbrio f iscal e a execução regular das políticas públicas. Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, seguindo a lógica dos princípios da continu idade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Justificativa:A instituição da Reserva de Contingência atende às determinações da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), gar antindo suporte para a cobertura de passivos contingentes e ajustes necessários ao equilíbrio entre receitas e despesas. Tal reserva constit ui instrumento indispensável para a gestão responsável do orçamento, permitindo ao Município enfrentar situações inesperadas, como dem andas judiciais, emergências administrativas, variações econômicas e outros riscos fiscais, sem comprometer a continuidade das ações go vernamentais e a execução das políticas públicas essenciais. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2026 2027 2028 2029 Índice Recente Índice Futuro 9 UN 9 9 9 9 9 NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN 2,55 % 2,37 3,01 2,7 2,85 3,01 ÍNDICE DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO PERCENTUAL À RCL Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) 11.131.239,81 Função SubFunção 2029 2026 2027 2028 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos . . 03 01 02 02 03 METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição PODER EXECUTIVO . SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 4 99 999 UN 9 9 9 9 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2026 2027 2028 2029 F.R. Cód 9999 1.047.619,73 500 9 1.108.381,67 1.171.559,43 1.238.338,32 4.565.899,15 9999 1.506.380,27 501 9 1.593.750,33 1.684.594,10 1.780.615,96 6.565.340,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.554.000,00 2.702.132,00 2.856.153,53 3.018.954,28 R$ 11.131.239,81 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 010101 CAMARA MUNICIPAL 1 0001 01 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48 1 0001 01 031 2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30 1 0001 01 031 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 1 0024 01 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 984.000,00 1.163.136,65 1.041.072,00 1.100.413,10 1 0025 01 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.558.000,00 4.442.141,81 3.975.964,00 4.202.593,95 1 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00 28.369,18 25.392,00 26.839,34 TOTAL ORGÃO: 4.896.000,00 5.179.968,00 5.475.226,17 5.787.314,07 ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020201 GABINETE DO PREFEITO 2 0002 04 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00 41.371,73 37.030,00 39.140,71 2 0002 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 160.000,00 189.127,91 169.280,00 178.928,96 2 0002 04 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 25.000,00 29.551,23 26.450,00 27.957,65 2 0004 04 122 2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 140.000,00 165.486,92 148.120,00 156.562,84 2 0024 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 647.000,00 764.785,99 684.526,00 723.543,98 2 0025 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.340.000,00 2.765.995,69 2.475.720,00 2.616.836,04 2 0002 06 181 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18 2 0004 06 181 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 72.000,00 85.107,56 76.176,00 80.518,03 2 0004 06 182 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 36.000,00 42.553,78 38.088,00 40.259,02 TOTAL ORGÃO: 3.485.000,00 3.687.130,00 3.897.296,41 4.119.442,29 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020202 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN 2 0003 26 782 1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS 65.000,00 76.833,21 68.770,00 72.689,89 2 0003 26 782 2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) 35.000,00 41.371,73 37.030,00 39.140,71 TOTAL ORGÃO: 100.000,00 105.800,00 111.830,60 118.204,94 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020203 CONSELHO TUTELAR 2 0004 08 243 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 55.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83 2 0025 08 243 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 310.000,00 366.435,33 327.980,00 346.674,86 TOTAL ORGÃO: 365.000,00 386.170,00 408.181,69 431.448,05 Página 1 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020301 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2 0005 04 122 2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 60.000,00 70.922,97 63.480,00 67.098,36 2 0005 04 122 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 2 0024 04 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.465.000,00 2.913.751,87 2.607.970,00 2.756.624,29 2 0005 04 123 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18 2 0005 04 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 900.000,00 1.063.844,50 952.200,00 1.006.475,40 2 0025 04 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.383.000,00 5.180.922,70 4.637.214,00 4.901.535,20 2 0005 04 129 2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS 150.000,00 177.307,41 158.700,00 167.745,90 2 0027 28 843 0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 6.202.000,00 7.331.070,64 6.561.716,00 6.935.733,81 2 0026 28 846 0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 430.000,00 508.281,26 454.940,00 480.871,58 2 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 310.000,00 366.435,33 327.980,00 346.674,86 2 9999 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.554.000,00 3.018.954,28 2.702.132,00 2.856.153,53 TOTAL ORGÃO: 17.504.000,00 18.519.232,00 19.574.828,23 20.690.593,43 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 2 0012 13 392 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30 2 0011 15 452 2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 70.000,00 82.743,46 74.060,00 78.281,42 2 0011 04 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18 2 0012 04 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 0,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48 2 0024 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 225.000,00 265.961,12 238.050,00 251.618,85 2 0025 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 935.000,00 1.105.216,23 989.230,00 1.045.616,11 2 0012 04 695 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 35.000,00 41.371,73 37.030,00 39.140,71 2 0011 18 543 2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES 40.000,00 47.281,97 42.320,00 44.732,24 2 0011 18 541 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 2 0011 18 541 2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 55.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83 2 0011 18 541 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00 0,00 0,00 0,00 2 0011 18 541 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06 TOTAL ORGÃO: 1.550.000,00 1.639.900,00 1.733.374,30 1.832.176,62 Página 2 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020601 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 2 0013 25 752 1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06 2 0013 25 751 2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 160.000,00 189.127,91 169.280,00 178.928,96 2 0013 15 451 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 5.000,00 5.910,25 5.290,00 5.591,53 2 0013 26 781 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 2 0013 26 782 1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30 2 0013 26 782 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 354.614,83 317.400,00 335.491,80 2 0013 26 782 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30 2 0013 26 782 1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30 2 0013 26 782 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06 2 0013 26 782 2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS 200.000,00 236.409,89 211.600,00 223.661,20 2 0013 26 782 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48 2 0014 26 782 1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 100.000,00 118.204,94 105.800,00 111.830,60 2 0014 26 782 2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 1.000.000,00 1.182.049,44 1.058.000,00 1.118.306,00 2 0014 26 782 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000,00 1.773.074,16 1.587.000,00 1.677.459,00 2 0013 17 512 1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06 2 0013 17 512 1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06 2 0013 20 605 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00 11.820,49 10.580,00 11.183,06 2 0014 20 605 2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 665.000,00 786.062,87 703.570,00 743.673,49 2 0014 20 605 2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PMAA) 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48 2 0013 04 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30 2 0013 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30 2 0013 04 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18 2 0014 04 122 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 40.000,00 47.281,98 42.320,00 44.732,24 2 0014 04 122 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE (ASCCOL) 50.000,00 59.102,47 52.900,00 55.915,30 2 0014 04 122 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO 25.000,00 29.551,24 26.450,00 27.957,65 2 0014 04 122 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 40.000,00 47.281,98 42.320,00 44.732,24 2 0014 04 122 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 20.000,00 23.640,98 21.160,00 22.366,12 2 0024 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 6.265.000,00 7.405.539,75 6.628.370,00 7.006.187,09 2 0025 04 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.775.000,00 5.644.286,08 5.051.950,00 5.339.911,15 2 0013 27 813 1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 2 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 29.551,24 26.450,00 27.957,65 TOTAL ORGÃO: 15.700.000,00 16.610.600,00 17.557.404,20 18.558.176,19 Página 3 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 2 0018 27 812 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18 2 0018 27 812 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 75.000,00 88.653,71 79.350,00 83.872,95 2 0018 27 811 2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ" 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48 2 0024 27 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 303.000,00 358.160,98 320.574,00 338.846,72 2 0025 27 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 497.000,00 587.478,57 525.826,00 555.798,08 2 0018 27 122 2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER40.000,00 47.281,98 42.320,00 44.732,24 2 0018 27 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00 41.371,73 37.030,00 39.140,71 2 0018 27 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 15.000,00 17.730,74 15.870,00 16.774,59 2 0018 27 122 2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 125.000,00 147.756,18 132.250,00 139.788,25 TOTAL ORGÃO: 1.200.000,00 1.269.600,00 1.341.967,20 1.418.459,33 ENTIDADE: 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Página 4 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ENTIDADE: 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020401 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 8 0006 16 482 2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 30.000,00 35.461,48 31.740,00 33.549,18 8 0010 04 122 2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00 118.204,94 105.800,00 111.830,60 8 0024 08 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 60.000,00 70.922,97 63.480,00 67.098,36 8 0024 08 122 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 912.653,33 1.078.801,36 965.587,22 1.020.625,70 8 0024 08 122 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 8 0025 08 122 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.130.000,00 2.517.765,31 2.253.540,00 2.381.991,78 8 0025 08 244 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 232.500,00 274.826,50 245.985,00 260.006,15 8 0006 08 244 2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 55.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83 8 0006 08 244 2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) 32.000,00 37.825,58 33.856,00 35.785,79 8 0006 08 244 2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 38.400,00 45.390,69 40.627,20 42.942,95 8 0006 08 244 2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 12.000,00 14.184,59 12.696,00 13.419,67 8 0007 08 244 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 8 0007 08 244 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM 8.680,00 10.260,19 9.183,44 9.706,90 8 0007 08 244 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 6.000,00 7.092,30 6.348,00 6.709,84 8 0025 08 245 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 335.000,00 395.986,56 354.430,00 374.632,51 8 0006 08 245 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 40.000,00 47.281,98 42.320,00 44.732,24 8 0006 08 245 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 8 0006 08 245 2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) 318.000,00 375.891,73 336.444,00 355.621,31 8 0006 08 245 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 581.766,67 687.676,96 615.509,14 650.593,16 8 0006 08 245 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 8 0006 08 245 2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 48.000,00 56.738,38 50.784,00 53.678,69 8 0009 08 243 2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 100.000,00 118.204,94 105.800,00 111.830,60 8 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 TOTAL ORGÃO: 5.140.000,00 5.438.120,00 5.748.092,86 6.075.734,13 ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020402 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 8 0008 08 243 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60.000,00 70.922,97 63.480,00 67.098,36 TOTAL ORGÃO: 60.000,00 63.480,00 67.098,36 70.922,97 ENTIDADE: 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Página 5 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ENTIDADE: 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 0021 10 301 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.444.929,88 1.707.978,55 1.528.735,81 1.615.873,75 10 0021 10 301 2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 366.572,56 433.306,89 387.833,77 409.940,29 10 0021 10 301 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 166.000,00 196.220,20 175.628,00 185.638,79 10 0021 10 301 2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 105.313,56 124.485,84 111.421,75 117.772,79 10 0022 10 301 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00 3.546,15 3.174,00 3.354,92 10 0024 10 301 2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.500,00 36.052,50 32.269,00 34.108,33 10 0024 10 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 318.000,00 375.891,72 336.444,00 355.621,31 10 0025 10 301 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 2.454.804,00 2.901.699,70 2.597.182,63 2.745.222,04 10 0025 10 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 708.000,00 836.891,01 749.064,00 791.760,65 10 0025 10 301 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.824.686,44 2.156.869,59 1.930.518,25 2.040.557,79 10 0025 10 301 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 416.000,00 491.732,57 440.128,00 465.215,30 10 0019 10 301 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31 10 0019 10 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 98.000,00 115.840,85 103.684,00 109.593,99 10 0019 10 301 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31 10 0019 10 301 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 2.000,00 2.364,10 2.116,00 2.236,61 10 0023 10 304 2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00 14.184,59 12.696,00 13.419,67 10 0023 10 305 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 55.352,00 65.428,81 58.562,42 61.900,48 10 0025 10 305 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 289.696,94 342.436,11 306.499,36 323.969,83 10 0020 10 302 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3.159.301,40 3.734.450,45 3.342.540,88 3.533.065,71 10 0020 10 302 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 122.000,00 144.210,04 129.076,00 136.433,34 10 0020 10 302 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31 10 0025 10 302 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 8.052.843,22 9.518.858,84 8.519.908,13 9.005.542,89 10 0025 10 302 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 350.000,00 413.717,30 370.300,00 391.407,10 10 0019 10 302 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31 10 0019 10 302 1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 1.182,05 1.058,00 1.118,31 10 0019 10 302 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 3.000,00 3.546,15 3.174,00 3.354,92 10 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00 15.366,64 13.754,00 14.537,98 TOTAL ORGÃO: 20.000.000,00 21.160.000,00 22.366.120,03 23.640.988,85 ENTIDADE: 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 6 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ENTIDADE: 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ORGÃO: Entidade Função Ação Programa SubFun. 2026 2027 2028 2029 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 0015 12 306 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL (PNAEF) 701.834,00 829.602,48 742.540,37 784.865,17 12 0016 12 306 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE (PNAEC) 119.868,00 141.689,90 126.820,34 134.049,10 12 0016 12 306 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA (PNAEP) 138.896,00 164.181,94 146.951,97 155.328,23 12 0017 12 306 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/AEE) 14.280,00 16.879,67 15.108,24 15.969,41 12 0025 12 365 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.939.500,00 3.474.634,33 3.109.991,00 3.287.260,49 12 0025 12 365 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.529.000,00 2.989.403,03 2.675.682,00 2.828.195,87 12 0016 12 365 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.288,08 18.071,26 16.174,79 17.096,75 12 0016 12 365 1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 12 0016 12 365 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 372.000,00 439.722,39 393.576,00 416.009,83 12 0016 12 365 1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) 20.000,00 0,00 0,00 0,00 12 0016 12 365 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 189.000,00 223.407,35 199.962,00 211.359,84 12 0016 12 365 2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) 25.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83 12 0016 12 365 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00 118.204,94 105.800,00 111.830,60 12 0016 12 365 2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) 20.000,00 47.281,97 42.320,00 44.732,24 12 0024 12 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 185.000,00 218.679,15 195.730,00 206.886,61 12 0024 12 361 2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 91.000,00 107.566,50 96.278,00 101.765,85 12 0015 12 361 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 4.480,18 5.295,79 4.740,03 5.010,21 12 0015 12 361 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 5.000,00 5.910,25 5.290,00 5.591,53 12 0015 12 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 156.000,00 184.399,72 165.048,00 174.455,74 12 0015 12 361 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.870.500,00 4.575.122,36 4.094.989,00 4.328.403,38 12 0015 12 361 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.109.353,74 4.857.459,30 4.347.696,26 4.595.514,95 12 0015 12 361 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 55.000,00 65.012,72 58.190,00 61.506,83 12 0015 12 361 1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 23.000,00 27.187,14 24.334,00 25.721,04 12 0015 12 361 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 900.000,00 1.063.844,50 952.200,00 1.006.475,40 12 0015 12 361 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 689.000,00 814.432,06 728.962,00 770.512,83 12 0025 12 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 1.247.000,00 1.474.015,65 1.319.326,00 1.394.527,58 12 0025 12 361 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.260.000,00 13.309.876,71 11.913.080,00 12.592.125,56 12 0017 12 361 2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 70.000,00 82.743,46 74.060,00 78.281,42 12 0017 12 361 2055 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 12 0017 12 361 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) 80.000,00 94.563,96 84.640,00 89.464,48 12 0026 28 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 23.640,99 21.160,00 22.366,12 TOTAL ORGÃO: 30.000.000,00 31.740.000,00 33.549.180,01 35.461.483,23 TOTAL GERAL: 100.000.000,00 105.800.000,00 111.830.600,06 118.204.944,10 Página 7 de 7 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 537210 e CRC: F07D3D2F 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 537210 06FCA8D1DF052DD7B6609EFC83652DCC F07D3D2F MD5: CRC: SHA256: 97EC6CD76CE7E397AE452CA0D986C5A33F38AFC06BAC2BC58957F657DBAA35DA Lei Tipo do Documento 2.714 Identificação/Número 30/12/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2025 17:31:38 Finalização: 30/12/2025 17:37:53 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 30/12/2025 17:34:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 30/12/2025 17:35:08 ASSUNTOS PPA 30/12/2025 17:35:28 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 30/12/2025 17:45:42 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 537210 e o CRC F07D3D2F. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.