| Tipo | Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|---|---|
| Número / Ano | 2715 / 2025 |
| Date | 2025-12-30 |
| Ementa | ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br LEI Nº 2.715, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte; LEI: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em conformidade com o disposto nos §§ 3º e 4º, do artigo 132, da Lei Orgânica Municipal, as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Econômico-Financeiro de 2026, compreendendo: I – as diretrizes gerais para o Orçamento do Município; II – as diretrizes específicas do orçamento fiscal; III – as diretrizes específicas do orçamento da seguridade social; IV – as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos; V – as disposições sobre a Administração da dívida pública e as operações de crédito; VI – as disposições gerais; VII – o Orçamento Municipal; e VIII – as propostas de alteração da legislação tributária. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 2º A Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, compreendendo o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social, será elaborada conforme as diretrizes gerais estabelecidas neste Capítulo e será apresentada nos termos da classificação e programação da despesa da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Portaria Ministerial nº 42, de 14 de abril de ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br 1999, Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010 e Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de agosto de 2010. Parágrafo único. Os orçamentos de que trata o “caput” deste artigo, bem como suas alterações, serão elaborados através do sistema de orçamento informatizado ou outro que venha substituí-lo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 3º O Poder Público terá como prioridades básicas à elevação da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais e através de ações que visem: I – redirecionar o crescimento econômico municipal; II – incentivar programas de geração de emprego e renda, em parcerias com outras esferas de governo e com a iniciativa privada; III – recuperar a capacidade de investimento, com base no aperfeiçoamento dos mecanismos de arrecadação, da racionalização dos gastos públicos e da alavancagem de recursos, de modo a ampliar o acesso da população a serviço social básico prestado com eficiência e eficácia; IV – formular diretrizes e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Município; V – promover a gestão de áreas protegidas de uso direto e indireto, para a defesa e uso sustentável dos recursos naturais; e VI – realizar ações na área de infraestrutura física que visem minorar os desequilíbrios nas diversas áreas do Município. Art. 4º O estabelecimento das metas necessárias à concretização das prioridades dispostas no artigo anterior, para o Exercício de 2026, será efetivado em consonância ao que dispõe o PPA – Plano Plurianual para o mesmo período. Parágrafo único. A Lei Orçamentária para o Exercício de 2026 deverá disponibilizar os recursos financeiros necessários à implementação de programas de incentivos aos setores produtivos do Município. Art. 5º A manutenção de atividades terá prioridade às ações de expansão. Art. 6º Os projetos em fase de execução terão preferência sobre novos projetos. Art. 7º Não poderão ser fixadas despesas sem que estejam definidas as fontes de recursos necessárias à sua cobertura. ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Art. 8º As Emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual, ou aos projetos que o modifiquem, serão admitidas desde que: I – compatíveis com a presente Lei; II – compatíveis com o Plano Plurianual; e III – indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, excluídas as que incidem sobre: a) dotação para pessoal e seus encargos; b) transferência da união, convênios, operações de créditos, contratos, acordos, ajustes e instrumentos similares, desde que vinculados à programação específica; c) despesas referentes a vinculações constitucionais; e d) dotações destinadas à assistência médica aos Servidores Públicos Municipais. IV – relacionadas: a) com correção de erros ou omissões; e b) com os dispositivos do texto do Projeto de Lei. Parágrafo único. Não serão admitidas Emendas aos Orçamentos, transferindo dotações cobertas com receitas próprias dos fundos especiais, para atender programação a ser desenvolvida por outra entidade que não aquela geradora dos recursos e, ainda, incluindo quaisquer despesas que não sejam de competência e atribuição do Município. Art. 9º Não poderão ser destinados recursos para atender despesas de associação, sindicato, clube ou entidade congênere de servidores, excetuadas as contribuições sindicais e outros repasses assemelhados, dos quais o Município é mero depositário. Parágrafo único. Ficam excluídos da vedação de que trata este artigo, os recursos utilizados para a implantação, manutenção ou expansão de unidades de educação infantil, (creches e pré-escolar) de associação de pais e professores – APP ou assemelhados. Art. 10. É vedado à Administração Pública destinar recursos para a celebração, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos de comunicação para representação pessoal. Art. 11. O Município para transferir recursos a entidades públicas e privadas observará o disposto em Lei específica. ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br § 1º A entidade deverá ser considerada sem fins lucrativos. § 2º Ser reconhecida pela Câmara Municipal como Entidade de Utilidade Pública. § 3º Deverá cumprir as exigências do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. § 4º Apresentar prestação de contas e relatório das atividades desenvolvidas com recursos recebidos, devendo ser auditado o relatório pelo setor designado pelo Município. § 5º A destinação de recursos orçamentários às entidades privadas sem fins lucrativos deverá observar o disposto no artigo 26, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000). CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 12. As despesas com o pagamento de precatórios judiciários correrão à conta de dotações consignadas com esta finalidade em atividades específicas, nas programações a cargo das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos. § 1º Os recursos alocados na Lei Orçamentária, com a destinação prevista neste artigo, não poderão ser cancelados para a abertura de créditos adicionais com outra finalidade. § 2º Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os Órgãos da Administração Pública, direta e indireta, submeterão os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da Procuradoria Geral do Município. Art. 13. As propostas do Poder Legislativo e dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo, para fins de elaboração do Projeto Orçamentário terão como parâmetro de suas despesas: I – com pessoal e encargos sociais o gasto efetivo com a folha de pagamento de 2025, projetada para o Exercício de 2026, combinado com o artigo 21, desta Lei; e II – com os demais grupos de despesas, os valores ajustados e fixados a preços médios de 2025, limitados à estimativa da receita a ser apresentada pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, de acordo com a Instrução Normativa nº 001/TCER-99. ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Parágrafo único. As propostas setoriais encaminhadas a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que estiverem em desacordo com as normas fixadas por esta Lei, serão devolvidas à origem para correção, sob pena de não inclusão na Lei Orçamentária Anual. Art. 14. O orçamento fiscal contemplará os Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração direta e indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 15. O orçamento da seguridade social apresentará, no seu conjunto, todas as Entidades e Órgãos a ele vinculados, da administração direta e indireta, bem como os Fundos e as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, que atuem nas áreas de saúde, previdência, assistência social e saneamento básico. Art. 16. As Receitas compreenderão: I – transferência de recursos do Orçamento Fiscal, originados de receita ordinária do Tesouro Municipal e de operações de crédito; II – recursos diretamente arrecadados pelas unidades orçamentárias que compõem o orçamento da seguridade social e contribuições sobre a folha de salário; e III – convênio, acordos e ajustes firmados com organismos federais e estaduais e outras entidades. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 17. A fixação dos valores de dotações orçamentárias destinadas às despesas com pessoal e respectivos encargos dar-se-á de conformidade com o quadro de cargos e funções relativos ao Exercício de 2025, e disposto no inciso I, § 1º, do artigo 13, desta Lei. Art. 18. Poderá ser proposta a criação de cargos, funções ou empregos públicos, desde que sejam claramente explicitados os critérios empregados para o dimensionamento e seus objetivos, constando-se “a priori” a inexistência de cargos, funções ou empregos similares vagos, que possam atender à demanda administrativa. ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Art. 19. A concessão de quaisquer vantagens ou implantação de planos de carreiras, dos Órgãos da Administração direta e indireta do Poder Executivo, só poderá ser outorgada pelo Governo Municipal, depois de devida aprovação do Poder Legislativo. Art. 20. Os acordos trabalhistas dos Órgãos da Administração direta e indireta serão celebrados com apreciação participativa da Procuradoria Geral do Município. Art. 21. As dotações orçamentárias da administração direta e indireta, destinadas a pessoal e encargos sociais, serão operacionalizadas pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS Art. 22. A administração da Dívida Pública Municipal terá por finalidade reduzir custos e propiciar fontes de recursos alternativos para fortalecimento do Tesouro Municipal. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 23. O Poder Executivo adotará, durante o Exercício Financeiro de 2026, as medidas que se fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, operacionalizar e equilibrar a execução da Lei Orçamentária. Art. 24. Na hipótese de o Projeto de Lei Orçamentária Anual não ter sido devolvido para a Sanção até 30 de Novembro de 2025, como descreve o inciso III, do artigo 135, da Lei Orgânica Municipal, fica autorizada à execução da proposta orçamentária originalmente encaminhada a Câmara Municipal, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês. § 1º Não se inclui no limite previsto no “caput” deste artigo as dotações para atendimento de despesas como: I – pessoal e encargos sociais; II – pagamento de benefícios previdenciários a cargo do INSS; III – recursos destinados à cobertura de despesas do FUNDEB e do SUS; IV – as operações oficiais de crédito; V – pagamento de compromissos contratuais; e ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br VI – convênios e contrapartida. § 2º Os saldos negativos, apurados em virtude de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei de Orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo, serão ajustados por Decreto do Poder Executivo, após Sanção da Lei Orçamentária. Art. 25. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar Cronograma Mensal de Cotas de Desembolso Financeiro, relativo à programação da despesa à conta de recursos do Tesouro Municipal. Parágrafo único. O Cronograma de que trata o “caput” deste artigo, e suas alterações, deverão explicitar os valores autorizados na Lei Orçamentária, em seus créditos, bem como, os valores liberados para movimentação e empenho para cada uma das categorias. Art. 26 A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças publicará imediatamente, após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, os Quadros de Detalhamento de Despesas – QDD, especificando por institucional, funcional programática e natureza da despesa, descendo até elemento de despesa. Parágrafo único. A Lei Orçamentária incluirá, dentre outros demonstrativos, os seguintes: I – evolução da Receita e Despesa do Tesouro, por categoria econômica; II – demonstrativo das Receitas e Despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como, do conjunto dos dois orçamentos, apresentados de forma sintética e agregada, evidenciando o “déficit” ou “superávit” corrente e o total de cada um dos orçamentos; III – demonstrativos das Receitas e Despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como, o conjunto dos dois orçamentos, segundo as categorias econômicas; IV – demonstrativos dos investimentos consolidados previstos nos três orçamentos do Município; V – demonstrativos das Despesas por grupo de despesa e fonte de recursos, identificando os valores de cada um dos orçamentos fiscal e da seguridade social, a nível global e por Órgãos; e VI – demonstrativo do programa anual de trabalho do governo, em termos de realização de obras e prestação de serviço, no âmbito de cada unidade orçamentária. Art. 27. As alterações decorrentes de abertura de créditos adicionais integrarão os Quadros de Detalhamento de Despesas – QDD, os quais serão automaticamente modificados, após a publicação do Decreto do Executivo, e por Ato do Poder Legislativo, independente de nova publicação. ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Art. 28. São vedados quaisquer procedimentos no âmbito dos sistemas de orçamento, programação e execução orçamentaria-financeira e contábil, que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária. Art. 29. O Poder Executivo poderá organizar consultas à população e adotará mecanismos de participação popular, objetivando a indicação de prioridades na elaboração da proposta orçamentária. Art. 30. Os Projetos de Lei a serem encaminhados a Câmara Municipal, relativos à criação, fusão, extinção ou incorporação de Órgãos, Fundos, Autarquias ou Fundações, bem como, os que proponham a abertura de créditos especiais, deverão ter seus anteprojetos de Lei encaminhados a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, para análise e parecer quanto aos procedimentos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais. Art. 31. As solicitações de créditos adicionais suplementares serão apresentadas na forma e com o detalhamento estabelecido nos Quadros de Detalhamento de Despesas – QDD. § 1º Os Decretos de abertura de créditos suplementares, autorizados na Lei Orçamentária Anual, bem como, as alterações dos Quadros de Detalhamento de Despesas – QDD, serão submetidos pela Unidade interessada a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, acompanhados de exposição de motivos que inclua a justificativa e a indicação dos efeitos dos cancelamentos ou anulações de dotações sobre a execução dos projetos ou atividades atingidos e das correspondentes metas. § 2º Os créditos adicionais suplementares e as alterações dos Quadros de Detalhamento de Despesas – QDD, de que trata o “caput” deste artigo, destinados a custeios e investimentos, deverão ser obrigatoriamente realizados pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 32. As transferências de recursos financeiros do Município, consignadas na Lei Orçamentária Anual na forma da legislação vigente, para o Poder Legislativo, serão realizadas de acordo com o Cronograma de Desembolso Financeiro, nos termos do parágrafo único, do artigo 25, desta Lei. SEÇÃO I DOS GASTOS MUNICIPAIS ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Art. 33. Constituem gastos municipais, aqueles destinados à aquisição de bens e serviços para o cumprimento dos objetivos do Município, bem como, com os compromissos de natureza social e financeira. Art. 34. Os gastos municipais serão estimados por serviços mantidos pelo Município, considerando-se, entretanto: I – a carga de trabalho estimada para o qual se elabora o Orçamento; II – a receita do serviço quando este for remunerado; III – os fatores conjunturais que possam afetar a produtividade dos gastos; e IV – a despesa com pessoal do Executivo e do Legislativo se limitará a 60% (sessenta por cento) das receitas correntes, em cumprimento à legislação. SEÇÃO II DAS RECEITAS MUNICIPAIS Art. 35. Para os efeitos do artigo 16, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000), entende-se como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para a contratação de obras, bens e serviços, os limites estabelecidos, respectivamente, nas alíneas “a”, dos incisos I e II, do artigo 23, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 36. Constituem Receitas do Município aquelas provenientes: I – dos tributos de sua competência; II – de atividades econômicas, que por conveniência vier executar; III – de transferência por força de mandamento constitucional ou de convênios firmados com entidades governamentais e privadas, sem ônus para o Município; e IV – de empréstimos e financiamentos com prazo superior a 12 (doze) meses, autorizados por Lei específica, vinculada a obras e serviços públicos. Art. 37. A estimativa da Receita considerará: I – os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade de cada fonte de recurso; II – a carga de trabalho estimada para o serviço, quando este for remunerado; III – os fatores que influenciam as arrecadações dos impostos, taxas, contribuição de melhoria e dos preços; e IV – as alterações na legislação tributária local. ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br SEÇÃO III DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 38. O Município executará como prioridades e metas para o Exercício Financeiro de 2026, as especificadas nos Anexos de Metas e Prioridades, que integram esta Lei. CAPÍTULO VII DO ORÇAMENTO MUNICIPAL Art. 39. O Orçamento Municipal conterá a descriminação da Receita e Despesa, de forma a envidar política econômica e o programa de trabalho do governo, obedecendo aos princípios da unidade, universalidade e anualidade. § 1º O Orçamento Anual do Município abrangerá os poderes Executivo e Legislativo. § 2º Os serviços municipais remunerados, inclusive a execução de obras públicas, das quais possam surgir valorizações nos imóveis, cujos custos serão recuperados pela contribuição de melhoria buscarão o equilíbrio na gestão financeira, através da eficiência na utilização dos recursos que lhes forem consignados. § 3º As estimativas dos gastos e receitas, dos serviços municipais, remunerados ou não se compatibilizarão com as respectivas políticas estabelecidas pelo Governo Municipal. Art. 40. O Orçamento Municipal atenderá ao disposto nos §§ 5º ao 8º, e seus incisos, do artigo 132, da Lei Orgânica do Município. Art. 41. O Município ao elaborar o Projeto de Lei Orçamentário e durante a sua execução no Exercício de 2026 manterá o equilíbrio entre as Receitas e Despesas. Art. 42. O Município adotará para limitação de empenho, a programação da despesa como critério, estabelecido pelos artigos 47 a 50, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. § 1º O limite de empenho bimestral obrigatoriamente seguirá a arrecadação realizada no bimestre. ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br § 2º Sempre que a despesa for maior no bimestre do que a arrecadação deverá ser reconduzida nos dois bimestres seguintes, nos percentuais não atingidos, sendo de pelo menos 40% (quarenta por cento) no primeiro. § 3º O critério a ser observado pelo Poder Executivo, para limitação de empenho e movimentação financeira, no Poder Legislativo, previsto no artigo 9º, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000), será nos percentuais orçamentários aprovados ao Legislativo pela Lei Orçamentária, obedecendo ao limite da execução da receita no bimestre. § 4º Os programas de governo financiados com recursos do Orçamento terão as normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados estabelecidos em Lei, a ser encaminhada para apreciação da Câmara Municipal. Art. 43. Não serão objeto de limitação conforme preceitua a Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, as despesas de caráter continuado que não possam sofrer descontinuidade ou paralisação, que impliquem em prejuízo ou interrupção dos serviços aos munícipes. Art. 44. O Projeto de Lei Orçamentário Anual conterá Reserva de Contingência, no montante mínimo de 1% (um por cento), do total da Receita Corrente Líquida, destinado ao enfrentamento de eventos inesperados, como desastres naturais, demandas judiciais, oscilações econômicas ou despesas emergenciais, sem comprometer o funcionamento da administração e a execução dos programas essenciais. Sua manutenção e utilização responsável reforçam a credibilidade fiscal, garantem previsibilidade e contribuem para o equilíbrio das contas públicas. Art. 45. O Projeto de Lei Orçamentário Anual conterá Reserva de Contingência, em observância ao disposto no parágrafo 1º, do artigo 139, da Lei Orgânica Municipal, para atendimento às Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária, no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a Ações e Serviços Públicos de Saúde. Art. 46. Os projetos ou programas não contemplados nesta Lei, ou no Plano Plurianual, obrigatoriamente não poderão prejudicar os projetos em andamento. Art. 47. O Município através de Lei específica poderá auxiliar o custeio de despesas próprias de outros entes federados, (União ou Estado) através de convênio a ser firmado entre as partes, atendendo o disposto no artigo 11, desta Lei. ID: 537227 e CRC: 175C72AB PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Art. 48. O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a alteração na legislação tributária, e especialmente sobre: I – revisão dos impostos municipais; II – revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados; e III – aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos municipais. Art. 49. Para o efeito do disposto no artigo 42, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000): I – considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato administrativo ou instrumento congênere; e II – no caso de despesas relativas à prestação de serviços contínuos e considerados essenciais à manutenção da administração, considerando-se compromissadas apenas as prestações cujo pagamento deva se verificar no Exercício Financeiro, observado o contrato pactuado. Art. 50. O Poder Executivo através de seu Órgão Central de Planejamento, desenvolverá metodologia para o acompanhamento dos programas constantes do PPA – Plano Plurianual e do Anexo de Prioridades e Metas que integrarão o mesmo, com objetivo de viabilizar, dentre outros, a demonstração do custo de cada meta proposta. Art. 51. Em atendimento ao artigo 4º, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101 de 4 de maio de 2000), integram esta Lei o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais. Art. 52. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 0001 Objetivo: Fortalecer a atuação institucional do Poder Legislativo Municipal, ampliando a eficiência dos processos legislativos, assegurando sua atuação de forma transparente, participativa e comprometida com os interesses da coletividade, promovendo o aperfeiçoamento da representação política e da fiscalização dos atos do Poder Executivo. Justificativa: A modernização e o fortalecimento da estrutura legislativa são essenciais para assegurar um processo decisório transparente, eficiente e alinhado às demandas sociais. O aprimoramento técnico-administrativo do Poder Legislativo contribui diretamente para a qualidade das normativas, para o exercício pleno da função fiscalizadora e para o fortalecimento da democracia participativa. A adoção de mecanismos de transparência, a capacitação contínua e a ampliação da participação social promovem maior legitimidade às ações parlamentares e reforçam o controle social, atendendo ao interesse público e às boas práticas de gestão institucional. Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Estratégia: I - Aperfeiçoar fluxos e procedimentos legislativos, garantindo maior eficiência nas atividades técnicas e administrativas; II - Implementar ferramentas de transparência ativa e aprimorar os canais de comunicação institucional com a sociedade; III - Promover capacitações contínuas para servidores e parlamentares, visando qualificar a produção normativa e o processo fiscalizatório; IV - Incentivar a participação popular por meio de audiências públicas, consultas, plataformas digitais e demais instrumentos de diálogo democrático; V - Fortalecer a relação entre o Legislativo e os demais Poderes e órgãos de controle, estimulando a cooperação institucional e o diálogo intersetorial em prol do interesse público; VI - Estimular a educação para a cidadania e a cultura política democrática, por meio de projetos e ações de conscientização sobre o papel do Poder Legislativo e a importância da participação social; e VII - Modernizar sistemas de gestão legislativa e documental, assegurando rastreabilidade, publicida CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 330.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA (ITL) 85 Índice Futuro 100 Índice Recente 83,7 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CAPACITAÇÃO ANUAL DE SERVIDORES/PARLAMENTARES 85 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN ESCOLA DO LEGISLATIVO/CURSOS OFERTADOS/PESSOAS CAPACITADAS 600 Índice Futuro 900 Índice Recente 400 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL REALIZADOS/LEGISLATIVO 3 Índice Futuro 4 Índice Recente 0 Gestor: EVANDRO ALMERI DE MORAES Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE 0002 Objetivo: Promover mecanismos permanentes de diálogo, participação social, transparência e controle democrático, fortalecendo a interação entre governo e sociedade na formulação, execução e avaliação das políticas públicas. Justificativa: O fortalecimento dos mecanismos de participação social constitui diretriz fundamental para a gestão democrática e a transparência governamental, promovendo maior legitimidade às decisões públicas e ampliando o controle social sobre a administração. A Política de Fortalecimento do Diálogo entre Governo e Sociedade visa estruturar processos participativos eficientes e acessíveis, estimulando a escuta ativa, a cooperação institucional e o envolvimento da população nas políticas públicas. A consolidação desse programa contribui para aprimorar a governança, qualificar a tomada de decisões e assegurar que as ações governamentais reflitam as demandas e prioridades sociais de forma mais precisa e inclusiva. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Estratégia: Aperfeiçoar instrumentos participativos, como ouvidorias, conselhos, conferências, consultas públicas, audiências, plataformas digitais de participação e canais de comunicação social, garantindo estrutura, metodologias e fluxos para o diálogo contínuo entre o Município e a sociedade. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 250.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA 80 Índice Futuro 100 Índice Recente 70 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/PODER EXECUTIVO 95 Índice Futuro 100 Índice Recente 84,87 Gestor: NEURIVAN DE SOUZA ALMEIDA Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0003 Objetivo: Promover a segurança viária e a redução de acidentes por meio da implementação de ações educativas, preventivas, fiscalizatórias e de engenharia de tráfego no âmbito municipal. Justificativa: A segurança e a educação no trânsito constituem componentes essenciais da política de mobilidade urbana, contribuindo para a redução de acidentes, preservação de vidas e promoção da circulação segura. O Município deve fortalecer instrumentos de gestão que orientem o comportamento de motoristas, pedestres e ciclistas, estimulem práticas responsáveis e assegurem a organização do fluxo viário. A implementação deste programa permite estruturar ações educativas contínuas, aprimorar a sinalização, qualificar intervenções de engenharia de tráfego e ampliar a capacidade institucional de fiscalização, garantindo maior proteção aos usuários das vias e promovendo ambiente urbano mais seguro e sustentável. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de trânsito, garantindo a circulação ordenada e segura de veículos, ciclistas e pedestres; II - Implantar, manter e atualizar a sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, conforme as normas técnicas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; III - Promover ações educativas voltadas à conscientização de condutores, ciclistas e pedestres sobre o comportamento seguro no trânsito; IV - Desenvolver campanhas de prevenção de acidentes e de valorização da vida no trânsito, com foco na educação e na cidadania; V - Apoiar e integrar as atividades de fiscalização de trânsito, em cooperação com órgãos estaduais e federais, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro; e VI - Estimular a participação da comunidade na construção de políticas públicas voltadas à segurança e à educação no trânsito. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/TRÂNSITO 4 Índice Futuro 6 Índice Recente 3 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE VIAS URBANAS SINALIZADAS 55 Índice Futuro 100 Índice Recente 45 Gestor: NEURIVAN DE SOUZA ALMEIDA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, bem como a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 0004 Objetivo: I - Garantir o funcionamento contínuo, eficaz e articulado do Conselho Tutelar, assegurando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); II - Apoiar o funcionamento regular do Tiro de Guerra no âmbito municipal, assegurando condições Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 administrativas, estruturais e operacionais para a formação cívico-militar de jovens atiradores e o desenvolvimento de atividades de instrução, disciplina, cidadania e preparação para a defesa nacional; III - Promover atividades educativas, formativas e socioinstitucionais voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de práticas que estimulem disciplina, cidadania, respeito às normas, convívio social harmonioso e fortalecimento de valores éticos e de responsabilidade comunitária; e IV - Desenvolver atividades educativas e formativas voltadas à promoção da cidadania, disciplina, espírito de cooperação, prevenção de acidentes, noções de primeiros socorros e valorização da vida, proporcionando a cria Justificativa: I - Assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio da atuação preventiva e corretiva do Conselho Tutelar, garantindo o cumprimento dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ações voltadas à defesa, orientação e encaminhamento de casos de ameaça ou violação de direitos, bem como à articulação entre família, sociedade e poder público para a promoção do bem-estar infantojuvenil. O fortalecimento garante maior eficácia às ações protetivas, amplia a capacidade de intervenção e reforça a rede municipal de proteção integral, em conformidade com as diretrizes do ECA e das políticas públicas de assistência social; II - Promover a formação cívica, moral e disciplinar dos jovens do Município, mediante o desenvolvimento de atividades de caráter militar e educacional através do Tiro de Guerra, contribuindo para o fortalecimento dos valores de cidadania, patriotismo e responsabilidade social, bem como para a integração entre o Exército Brasileiro, o Poder Público Municipal Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS Estratégia: Estratégias Específicas do Conselho Tutelar: I - Desenvolver ações permanentes de atendimento, orientação e encaminhamento de situações de violação de direitos de crianças e adolescentes; II - Realizar a fiscalização e o monitoramento contínuo de ocorrências que envolvam ameaça ou violação de direitos, assegurando intervenção tempestiva; III - Garantir estrutura física, administrativa, tecnológica e operacional adequada ao pleno funcionamento do Conselho Tutelar; IV - Promover formação continuada e capacitação dos conselheiros e da equipe de apoio, visando aprimorar a qualidade do atendimento; V - Assegurar meios de transporte, logística e recursos materiais que possibilitem a execução das atividades de campo e o atendimento emergencial; VI - Fortalecer a articulação com a rede municipal de proteção, incluindo as áreas de assistência social, saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça; e VII - Implementar fluxos, protocolos e instrumentos de registro que favoreçam a integração, o monitorame CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 303.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATIRADORES ATENDIDOS 40 Índice Futuro 50 Índice Recente 33 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 126 Gestor: NEURIVAN DE SOUZA ALMEIDA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, bem como a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 0005 Objetivo: Assegurar a eficiência, transparência e modernização da gestão administrativa, financeira e tributária municipal, promovendo governança, equilíbrio fiscal, melhoria dos processos internos e ampliação da capacidade de arrecadação e controle dos recursos públicos. Justificativa: A Administração Pública moderna demanda práticas de gestão que garantam eficiência, controle, legalidade e transparência. O aprimoramento dos processos administrativos, financeiros e tributários é essencial para assegurar o equilíbrio fiscal, aumentar a capacidade de investimentos e oferecer serviços públicos de qualidade. A adoção de tecnologias, a valorização dos servidores e o fortalecimento da arrecadação e da fiscalização contribuem diretamente para a sustentabilidade financeira do Município e o atendimento das demandas da sociedade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Implementação de ferramentas e sistemas de gestão integrada; II - Capacitação contínua dos servidores das áreas administrativa, financeira e tributária; III - Aperfeiçoamento dos processos de arrecadação, fiscalização e cobrança; IV - Adoção de práticas de controle interno, planejamento orçamentário e gestão fiscal responsável; V - Promoção da digitalização de serviços e atendimentos ao contribuinte; e VI - Reestruturação de fluxos de trabalho e revisão normativa para maior eficiência. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.160.000,00 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão. Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA 74,24 Índice Futuro 89,24 Índice Recente 69,24 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO 25 Índice Futuro 10 Índice Recente 30 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 8 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 0006 Objetivo: Promover a proteção social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco, por meio da oferta contínua e qualificada dos serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial. A proteção básica atua na prevenção de riscos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com serviços como PAIF e SCFV. A proteção especial atende situações de violação de direitos, com serviços de média e alta complexidade, como PAEFI, abordagem social e acolhimento institucional. Fundamenta-se na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 145/2004) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), visando garantir cidadania, dignidade e inclusão social. Justificativa: A gestão eficiente do SUAS constitui elemento fundamental para garantir o pleno funcionamento da política municipal de assistência social, assegurando atendimento humanizado, integrado e eficiente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A consolidação dos instrumentos de gestão, o fortalecimento institucional, a qualificação de profissionais e o aprimoramento dos processos de monitoramento e avaliação são essenciais para ampliar o acesso aos direitos socioassistenciais, promover equidade territorial e fortalecer a rede de proteção social. Dessa forma, o presente programa visa assegurar a efetividade das ações e serviços da assistência social no âmbito municipal, conforme diretrizes federais e estaduais. Público Alvo: Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e violação de direitos, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres, população em situação de rua e demais grupos em desproteção social. Estratégia: I - Promover capacitação contínua dos profissionais do SUAS; II - Aprimorar processos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações socioassistenciais; III - Modernizar sistemas de informação e gestão da rede socioassistencial; IV - Fortalecer a articulação intersetorial e a participação social nos espaços de controle social; V - Realizar gestão administrativa, financeira e operacional das unidades do SUAS; e VI - Incentivar a inclusão de usuários e famílias em programas socioassistenciais e redes de apoio. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.195.166,67 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS REALIZADOS PELO CRAS E CREAS 14828 Índice Futuro 15000 Índice Recente 10172 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS 5392 Índice Futuro 4000 Índice Recente 2653 Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual. Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF (PSB) 89 Índice Futuro 100 Índice Recente 85 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ACOMPANHADOS PELO PAEFI (PSE) 79 Índice Futuro 100 Índice Recente 72 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PARTICIPANTES DO SCFV 1316 Índice Futuro 1000 Índice Recente 1038 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO 2534 Índice Futuro 2600 Índice Recente 2512 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO 85 Índice Futuro 90 Índice Recente 83 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS 80 Índice Futuro 334 Índice Recente 172 PROGRAMA: GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0007 Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo que as bases para seu futuro sejam fortes, nos aspectos físico, cognitivo, emocional e social, por meio de ações que apoiam o desenvolvimento da linguagem, coordenação motora, capacidade de resolver problemas e habilidades socioemocionais. Justificativa: A primeira infância representa fase essencial para o desenvolvimento humano, exigindo políticas públicas estruturadas, contínuas e intersetoriais, com foco na proteção integral e no estímulo ao desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo. A efetiva gestão desta agenda requer organização institucional, integração das ações entre as áreas de assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas, além de planejamento, monitoramento e formação de equipes multiprofissionais. O fortalecimento da governança pública para a primeira infância contribui para redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento humano sustentável, alinhando-se às diretrizes estaduais e nacionais de proteção à infância. Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos de idade, abrangendo gestantes e suas famílias. Estratégia: I - Implantar e fortalecer comitês intersetoriais de gestão da política da primeira infância; II - Desenvolver planos, protocolos e fluxos para atendimento integrado das crianças e famílias; III - Promover formação continuada de profissionais que atuam com primeira infância e famílias; IV - Ampliar ações de busca ativa e acompanhamento territorial de crianças em situação de vulnerabilidade; V - Aperfeiçoar sistemas de monitoramento, avaliação e indicadores de acompanhamento infantil; VI - Estimular ações de parentalidade positiva e qualificação do cuidado familiar; e VII - Garantir articulação com programas e políticas estaduais e federais dedicadas à primeira infância. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 34.680,00 Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual. Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS 150 Índice Futuro 180 Índice Recente 210 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 45 Índice Futuro 60 Índice Recente 42 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM 30 Índice Futuro 45 Índice Recente 22 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM 60 Índice Futuro 90 Índice Recente 38 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 35 Índice Futuro 42 Índice Recente 19 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008 Objetivo: Consolidar a gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente, através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, assegurando-se a proteção integral e a prioridade absoluta, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Justificativa: A garantia dos direitos de crianças e adolescentes constitui prioridade absoluta, conforme preceitos constitucionais e legais, demandando ações contínuas e coordenadas entre as políticas públicas e os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. A qualificação da gestão, por meio do fortalecimento institucional, da participação social, da formação de profissionais e do monitoramento das ações, é fundamental para assegurar o atendimento integral, prevenir violações, reduzir vulnerabilidades e promover o desenvolvimento pleno desse público. A implementação deste programa visa consolidar estratégias de governança pública e integração intersetorial, ampliando o alcance e a efetividade das políticas voltadas à proteção e promoção dos direitos infantojuvenis. Público Alvo: Crianças e Adolescentes atendidos, bem como conselheiros e profissionais envolvidos. Estratégia: I - Políticas sociais básicas de educação, saúde, esporte, cultura, lazer e trabalho; II - Serviços, programas e projetos de Assistência Social, para aqueles que deles necessitem; III - Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão; IV - Serviço de identificação e localização de pais, responsáveis, crianças e adolescentes desaparecidos; V - Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente; VI - Políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito a convivência familiar de crianças e adolescentes; e VII - Campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de ir CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 60.000,00 Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DO PMDCA 50 Índice Futuro 100 Índice Recente 40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS SGD-M/ECA 10 Índice Futuro 18 Índice Recente 8 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES EXECUTADAS PELOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS (SGD-M/ECA) 12 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA 0009 Objetivo: Promover a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, por meio de atividades práticas supervisionadas e formação técnico-profissional, contribuindo para a qualificação, desenvolvimento pessoal e construção da cidadania. Justificativa: O Programa Jovem Aprendiz é instrumento fundamental de política pública de inclusão social e produtiva da juventude, possibilitando o primeiro acesso ao mercado de trabalho, combatendo a evasão escolar, estimulando a profissionalização e reduzindo situações de vulnerabilidade social, em conformidade com a legislação trabalhista vigente. Público Alvo: JOVENS MAIOR DE 14 ANOS E MENOR DE 18 ANOS Estratégia: I - Estabelecer parcerias com instituições formadoras, empresas públicas e privadas; II - Ofertar vagas de aprendizagem em órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município; III - Promover acompanhamento pedagógico e social dos jovens aprendizes; e IV - Garantir capacitação teórica integrada à prática profissional. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA 10 Índice Futuro 20 Índice Recente 0 Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 0010 Objetivo: I - Estimular a colaboração voluntária em diversas áreas como assistência social, educação, meio ambiente, saúde, cultura, entre outras, sem estabelecer vínculo empregatício ou remuneração financeira para o voluntário; II - Fortalecer os laços comunitários e desenvolver a consciência social, permitindo que os cidadãos contribuam com seu tempo e habilidades para o bem-estar coletivo; e III - Apoiar órgãos públicos e instituições na execução de atividades que, de outra forma, poderiam enfrentar limitações de recursos humanos ou financeiros, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Justificativa: O Programa Amigo Voluntário constitui relevante instrumento de promoção do bem comum, estimulando a cooperação entre o Poder Público e a sociedade civil, ampliando o alcance das políticas sociais, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a cultura da solidariedade e da corresponsabilidade social. Público Alvo: CIDADÃOS MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE Estratégia: I - Estruturar banco municipal de voluntários; II - Promover capacitações e orientações técnicas; III - Estabelecer parcerias com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil; IV - Realizar campanhas de mobilização social; e V - Acompanhar e avaliar as ações voluntárias desenvolvidas. Gestor: ELZIMAR GREI COELHO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 100.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES 20 Índice Futuro 50 Índice Recente 0 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0011 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à preservação, conservação e recuperação ambiental, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental do território municipal. Justificativa: A crescente pressão sobre os recursos naturais, a expansão urbana, as mudanças climáticas e a necessidade de preservar o patrimônio ambiental tornam indispensável o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A implementação de ações estruturadas, baseadas em diagnósticos e instrumentos de planejamento, assegura maior eficiência na prevenção de danos, na recuperação de áreas degradadas e na promoção de práticas sustentáveis. O programa contribui para o equilíbrio ecológico, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a conformidade do Município com as normas ambientais vigentes. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Elaborar e implementar instrumentos de planejamento e gestão ambiental (planos, diagnósticos, zoneamentos, estudos e monitoramentos); II - Desenvolver ações de fiscalização, licenciamento e educação ambiental; III - Implementar programas de proteção de recursos hídricos, áreas verdes, fauna e flora; IV - Promover a integração entre as políticas ambiental, urbana, rural, de resíduos sólidos e de saneamento básico; e V - Incentivar práticas sustentáveis, eficiência energética e mitigação de impactos ambientais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 305.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/AMBIENTAL 3 Índice Futuro 4 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADAS 8 Índice Futuro 12 Índice Recente 6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÁREAS MONITORADAS E MAPEADAS 12 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL 2 Índice Futuro 3 Índice Recente 0 Gestor: GLAUCIMAR FÁTIMA SILVA MEZZOMO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 0012 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento, fortalecimento e valorização das atividades turísticas e culturais, ampliando o acesso, a preservação patrimonial, a geração de oportunidades econômicas e a dinamização sociocultural do Município. Justificativa: A promoção do turismo e o fortalecimento da cultura constituem instrumentos estratégicos para o desenvolvimento Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 econômico, social e identitário do Município. A gestão integrada dessas áreas contribui para a preservação do patrimônio cultural, a dinamização das manifestações artísticas, o incremento da economia criativa e a ampliação do fluxo turístico. Ademais, o planejamento estruturado e a articulação institucional possibilitam maior eficiência na execução de políticas públicas, potencializando oportunidades de geração de renda, valorização local e fortalecimento da identidade histórica e cultural. O programa se justifica pela necessidade de aprimorar a governança e promover ações permanentes de incentivo, preservação e qualificação das atividades culturais e turísticas. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Desenvolver e atualizar planos, diagnósticos, inventários e instrumentos de gestão das políticas de turismo e cultura; II - Promover ações de valorização, preservação e difusão do patrimônio histórico, artístico, cultural e natural; III - Implementar programas de fomento às atividades culturais, às manifestações tradicionais e à economia criativa; IV - Fortalecer o turismo local por meio de roteirização, qualificação de serviços, promoção institucional e integração regional; e V - Ampliar parcerias com instituições públicas, privadas e comunitárias para execução das políticas setoriais. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 85.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL REALIZADAS 7 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/TURISMO E CULTURA 4 Índice Futuro 10 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS 7 Índice Futuro 12 Índice Recente 5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS/TURISMO E CULTURA 3 Índice Futuro 6 Índice Recente 0 Gestor: GLAUCIMAR FÁTIMA SILVA MEZZOMO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0013 Objetivo: Promover o planejamento, a coordenação e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, assegurando organização territorial, mobilidade adequada, infraestrutura qualificada e melhoria das condições de vida nas áreas urbanas. Justificativa: A gestão eficiente da política de desenvolvimento urbano é essencial para garantir crescimento ordenado, sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de vida. A expansão das áreas urbanas, as demandas crescentes por infraestrutura, mobilidade e serviços públicos, bem como a necessidade de atualização dos instrumentos de planejamento territorial, impõem ao Município o aperfeiçoamento contínuo da governança urbana. O programa contribui para uma ocupação mais equilibrada do território, reduz desigualdades urbanas, previne conflitos de uso do solo e qualifica as decisões estratégicas relativas à expansão e reestruturação da cidade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Implementar instrumentos de planejamento urbano (planos diretores, leis de uso e ocupação do solo, zoneamento e monitoramento territorial); II - Promover ações de regularização fundiária e atualização cadastral; III - Realizar estudos, diagnósticos e mapeamentos urbanos para subsidiar decisões estratégicas; IV - Integrar políticas de mobilidade, habitação, meio ambiente e infraestrutura urbana; e V - Fortalecer a gestão participativa e a articulação entre órgãos municipais, estaduais e federais. Gestor: JOSEMAR BEATTO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.115.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM² QUILÔMETRO QUADRADO MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA 9,29 Índice Futuro 9,29 Índice Recente 9,29 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO VIAS URBANAS PAVIMENTADAS 73,34 Índice Futuro 80 Índice Recente 71,12 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA 60,01 Índice Futuro 65 Índice Recente 58,35 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS 63,06 Índice Futuro 100 Índice Recente 50,75 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: M METRO CALÇADAS IMPLANTADAS E RECUPERADAS 100 Índice Futuro 400 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 1 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: M² METRO QUADRADO MANUTENÇÃO DE ÁREA DE COBERTURA VEGETAL 67900 Índice Futuro 67900 Índice Recente 67900 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS 3,88 Índice Futuro 8 Índice Recente 2,5 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 12 Índice Futuro 30 Índice Recente 7 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS 10 Índice Futuro 100 Índice Recente 10 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0014 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo a produção agropecuária, a gestão territorial rural e a melhoria das condições socioeconômicas da população do campo. Justificativa: A gestão da política de desenvolvimento rural é essencial para promover o equilíbrio entre crescimento produtivo, sustentabilidade ambiental e qualidade de vida da população do campo. O fortalecimento da agricultura familiar, a expansão da capacidade produtiva, a conservação de recursos naturais e a necessidade de ampliar a infraestrutura e os serviços rurais demandam planejamento contínuo e governança qualificada. O programa contribui para a redução de desigualdades territoriais, estimula a permanência das famílias no campo, amplia as oportunidades econômicas e assegura o uso racional e sustentável das áreas rurais. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Elaborar e atualizar planos, diagnósticos e instrumentos de gestão do desenvolvimento rural; II - Desenvolver ações de apoio técnico, extensão rural e fortalecimento da agricultura familiar; III - Incentivar práticas produtivas sustentáveis, manejo adequado do solo e preservação dos recursos naturais; IV - Promover a integração entre políticas rurais, ambientais, de abastecimento e infraestrutura; e V - Implementar sistemas de monitoramento da produção agropecuária e da realidade socioeconômica rural. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 3.520.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL 8 Índice Futuro 10 Índice Recente 6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PRODUTORES E PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADOS 142 Índice Futuro 300 Índice Recente 90 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AGROINDÚSTRIAS APOIADAS 9 Índice Futuro 10 Índice Recente 8 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 58 Índice Futuro 100 Índice Recente 45 Gestor: JOSEMAR BEATTO Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL 376,69 Índice Futuro 443,16 Índice Recente 354,53 PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0015 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento do Ensino Fundamental, assegurando oferta educacional de qualidade, equidade no atendimento, melhoria dos processos pedagógicos e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes. Justificativa: A gestão eficiente do Ensino Fundamental é fundamental para assegurar o direito constitucional à educação e garantir que os estudantes tenham acesso a processos formativos qualificados, inclusivos e alinhados às diretrizes curriculares. O cenário educacional demanda ações contínuas de fortalecimento da prática pedagógica, modernização da infraestrutura, monitoramento das aprendizagens e aprimoramento da gestão escolar. A execução deste programa permite enfrentar desafios relacionados ao rendimento escolar, ao fluxo dos estudantes, à atualização tecnológica e à formação dos profissionais, contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais e para o desenvolvimento social do Município. O fortalecimento da governança educacional e o planejamento integrado justificam a necessidade de manter ações permanentes, estruturadas e articuladas no Ensino Fundamental. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 6 E 14 ANOS Estratégia: I - Assegurar e ampliar o acesso e a permanência dos alunos no Ensino Fundamental, com atenção especial à redução da evasão e da repetência escolar; II - Elevar os índices de aprendizagem dos estudantes, conforme avaliações internas e externas (como o IDEB - SAERO/SAEB), priorizando o desenvolvimento das competências e habilidades previstas na BNCC; III - Garantir a formação continuada dos professores e gestores escolares, com foco em práticas pedagógicas inovadoras, inclusão e uso de tecnologias educacionais; IV - Realizar investimentos em infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva e adequações das Escolas de Ensino Fundamental, assegurando ambientes adequados, acessíveis, seguros e acolhedores; V - Promover a equidade educacional, com ações específicas voltadas a estudantes em situação de vulnerabilidade social, defasagem idade-série, deficiência e outros marcadores de desigualdade; VI - Incentivar práticas pedagógicas inclusivas e interdisciplinares, que respeitem a diversidade e promovam uma c CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.514.167,92 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL 92 Índice Futuro 99 Índice Recente 90 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 0 Índice Futuro 0 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 1,5 Índice Futuro 0 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) 98 Índice Futuro 99 Índice Recente 98 Gestor: ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ESTUDANTES COM APRENDIZAGEM ADEQUADA 6,7 Índice Futuro 7 Índice Recente 6,6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL 2,65 Índice Futuro 2 Índice Recente 2,87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ESCOLAS COM ACESSIBILIDADE FÍSICA E PEDAGÓGICA 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DOCENTES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA (EF) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS POR PROGRAMAS DE APOIO (EF) 1121 Índice Futuro 1201 Índice Recente 1099 PROGRAMA: GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0016 Objetivo: Ampliar o acesso e assegurar a manutenção, o funcionamento contínuo e a qualificação das unidades de Educação Infantil, garantindo atendimento adequado às crianças de 0 a 5 anos, com oferta de ensino, cuidado, alimentação, materiais pedagógicos e infraestrutura apropriada, com ambientes educativos seguros, incluisivos e estimulantes. Justificativa: A manutenção adequada das unidades de Educação Infantil é condição essencial para garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualidade às crianças, assegurando condições estruturais, pedagógicas e nutricionais compatíveis com as necessidades da primeira infância. A relevância da Educação Infantil para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional justifica investimentos permanentes em estrutura física, recursos pedagógicos, formação de profissionais e gestão qualificada. A execução deste programa permite a melhoria da oferta educacional, a ampliação da capacidade de atendimento, a redução de vulnerabilidades e o cumprimento das diretrizes legais e normativas que orientam a política municipal de educação. Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS Estratégia: I - Expandir a oferta de vagas em creches e pré-escolas da Rede Pública Municipal, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social; II - Realizar manutenção preventiva e corretiva nas Unidades de Educação Infantil, garantindo uma infraestrutura adequada, com espaços físicos seguros, acessíveis e apropriados ao desenvolvimento infantil; III - Promover formações iniciais e continuadas de qualidade para profissionais da Educação Infantil, com foco no cuidado, na ludicidade e nas práticas pedagógicas interativas; IV - Garantir aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e de consumo necessários ao funcionamento cotidiano, oferecendo assim, materiais didáticos, brinquedos e recursos pedagógicos diversificados que estimulem o brincar, a criatividade e a aprendizagem; V - Promover a inclusão de crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, garantindo o Atendimento Educacional Especializado (AEE) quando necessário; VI - Fortalecer a gestão democrática nas CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 1.030.052,08 Gestor: ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 85 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA 96 Índice Futuro 100 Índice Recente 95 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (EI) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO OU CUIDADOR/CRIANÇA 18 Índice Futuro 15 Índice Recente 18,35 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS (EDUCAÇÃO INFANTIL) 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 9 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS DE APOIO (EI) 597 Índice Futuro 692 Índice Recente 569 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA 195 Índice Futuro 259 Índice Recente 177 PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 0017 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado, assegurando o acesso, a permanência, a inclusão e o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial, em consonância com as diretrizes da educação inclusiva. Justificativa: O fortalecimento da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado é fundamental para assegurar o direito à educação inclusiva, garantindo que estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação tenham acesso a práticas pedagógicas adequadas às suas necessidades. A complexidade das demandas educacionais específicas exige planejamento estruturado, qualificação dos profissionais, aquisição de recursos pedagógicos e tecnológicos, e monitoramento contínuo das ações. Este programa se justifica pela necessidade de ampliar a oferta do AEE, assegurar condições de acessibilidade, aprimorar a gestão e promover uma política inclusiva alinhada às normativas nacionais, contribuindo para a equidade, a participação e o desenvolvimento integral dos estudantes público-alvo da educação especial. Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Estratégia: I - Ampliar e qualificar o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação; II - Garantir recursos pedagógicos, de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários ao processo de ensino-aprendizagem; III - Promover formação continuada dos profissionais da rede para atuação no AEE e na perspectiva Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 da educação inclusiva; IV - Fortalecer a articulação entre as salas de recursos multifuncionais e as classes comuns da Rede Municipal; V - Estimular a participação da família e da comunidade no processo de inclusão escolar; e VI - Monitorar e avaliar continuamente a efetividade do atendimento educacional especializado, assegurando qualidade e equidade. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 184.280,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE) 64 Índice Futuro 68 Índice Recente 62 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE) 108 Índice Futuro 116 Índice Recente 105 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOPEDAGÓGICOS 205 Índice Futuro 221 Índice Recente 200 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS 185 Índice Futuro 199 Índice Recente 180 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS (APAE) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (AEE) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Gestor: ELIZANGELA LIMA OLIVEIRA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0018 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte, do lazer e das ações destinadas à juventude, ampliando o acesso a oportunidades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social. Justificativa: O fortalecimento das políticas públicas de esporte, lazer e juventude é essencial para promover desenvolvimento social, inclusão, qualidade de vida e formação cidadã. A ampliação do acesso à prática esportiva, a oferta de atividades recreativas e o incentivo à participação juvenil constituem ferramentas estratégicas para prevenção de vulnerabilidades, estímulo ao convívio social e desenvolvimento de competências pessoais e coletivas. A necessidade de diagnosticar demandas, planejar ações integradas, qualificar equipamentos e fortalecer programas de incentivo exige governança estruturada e contínua. O programa garante a execução de políticas articuladas e permanentes, contribuindo para a promoção do bem-estar da população, para o desenvolvimento humano e para o alinhamento das ações municipais às diretrizes de planejamento governamental. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Elaborar e atualizar diagnósticos, planos, projetos e instrumentos de gestão das políticas de esporte, Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 lazer e juventude; II - Implementar programas de incentivo às práticas esportivas e recreativas, com foco na inclusão social, saúde e qualidade de vida; III - Desenvolver ações de formação, capacitação e participação juvenil em políticas públicas; IV - Promover eventos esportivos e atividades de lazer que estimulem a convivência social e a integração comunitária; e V - Ampliar a articulação com instituições, organizações da sociedade civil e redes intergovernamentais para execução das ações. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 400.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS 20 Índice Futuro 40 Índice Recente 15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E INCENTIVO REALIZADAS/ESPORTE E JUVENIL 3 Índice Futuro 6 Índice Recente 2 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS 14 Índice Futuro 20 Índice Recente 12 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE 125 Índice Futuro 200 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 6 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Gestor: WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019 Objetivo: Assegurar a organização, coordenação e aprimoramento dos serviços municipais de saúde, garantindo eficiência administrativa, qualidade na assistência, continuidade dos atendimentos e fortalecimento das ações de vigilância, promoção e cuidado integral à população. Justificativa: A gestão eficiente dos serviços municipais de saúde é imprescindível para garantir atendimento de qualidade, equidade no acesso e uso adequado dos recursos públicos. O aprimoramento da coordenação da rede, da vigilância em saúde e dos processos assistenciais contribui para a redução de riscos, melhoria dos indicadores sanitários e fortalecimento da atenção integral. A modernização administrativa e tecnológica, aliada à formação permanente dos profissionais, promove maior resolutividade, reduz filas, amplia a capacidade de resposta e assegura transparência e controle social sobre a política municipal de saúde, atendendo às normativas do SUS e ao interesse público. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Aperfeiçoar os fluxos de atendimento, regulação e gerenciamento dos serviços em toda a rede municipal; II - Fortalecer a gestão da Atenção Primária, ampliando sua capacidade resolutiva e integração com serviços especializados e hospitalares; III - Implementar sistemas de informação e monitoramento para qualificar decisões, aumentar a eficiência e fortalecer o controle institucional; IV - Promover capacitação permanente dos trabalhadores da saúde, aprimorando protocolos, rotinas e práticas assistenciais; V - Reforçar a gestão da vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador); VI - Modernizar a infraestrutura física e tecnológica das unidades de saúde; e VII - Ampliar ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e programas de atenção individual e coletiva. Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 107.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: MÊS MÊS CUSTEIO MENSAL 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 12 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 0020 Objetivo: Assegurar a organização, coordenação, ampliação e qualificação das ações e serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito municipal, garantindo acesso regulado, atendimento especializado resolutivo e suporte adequado às demandas assistenciais que superam a Atenção Primária. Justificativa: A Média e Alta Complexidade compõem um segmento fundamental da rede de atenção à saúde, destinado ao atendimento de condições clínicas que requerem recursos tecnológicos avançados, equipes especializadas e estrutura assistencial robusta. A qualificação da gestão desse nível de atenção garante maior resolutividade, reduz deslocamentos desnecessários, melhora o acesso a diagnósticos e tratamentos especializados e fortalece a linha de cuidado integral dos usuários do SUS. O aprimoramento da regulação, a expansão da oferta especializada e a modernização da infraestrutura contribuem diretamente para o cumprimento das normativas do SUS, redução das filas, otimização dos recursos financeiros e melhoria dos resultados em saúde. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Fortalecer a regulação do acesso aos serviços especializados, ampliando a coordenação com unidades de referência regionais e estaduais; II - Ampliar a oferta de serviços ambulatoriais especializados, consultas e exames de maior complexidade; III - Modernizar equipamentos, laboratórios, centros de especialidades, serviços de diagnóstico e unidades hospitalares; IV - Implementar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para garantir qualidade e segurança da assistência; V - Aprimorar a gestão da Rede de Urgência e Emergência, qualificando fluxos e rotinas de atendimento; VI - Investir em capacitação permanente das equipes multiprofissionais que atuam na Média e Alta Complexidade; e VII - Estabelecer monitoramento contínuo de indicadores assistenciais, tempo de espera, produção e resolutividade dos serviços especializados. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 3.282.301,40 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA) 105 Índice Futuro 120 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS (HOSPITAL MUNICIPAL) 55 Índice Futuro 45 Índice Recente 60 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAC/1.000 HAB. 2369 Índice Futuro 2588 Índice Recente 2300 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO (DIA) 16 Índice Futuro 19 Índice Recente 15 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 90 Índice Futuro 93 Índice Recente 89 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE UNIDADES DE MAC COM EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E EM FUNCIONAMENTO 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I) 460 Índice Futuro 520 Índice Recente 270 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS REGULARMENTE (CAPS I) 190 Índice Futuro 220 Índice Recente 180 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS REALIZADAS (CAPS I) 400 Índice Futuro 460 Índice Recente 380 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE (CAPS I) 90 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 0021 Objetivo: Fortalecer, organizar e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, garantindo atendimento integral, contínuo e resolutivo, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e coordenação do cuidado no âmbito do SUS municipal. Justificativa: A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o eixo estruturante do cuidado integral. A qualificação de suas ações e seus serviços aumenta a resolutividade, reduz internações evitáveis, amplia a prevenção de agravos e melhora a vigilância em saúde. Investir na organização administrativa, no aprimoramento dos processos assistenciais, na modernização das unidades e na capacitação profissional fortalece a gestão pública e assegura maior eficiência, equidade e continuidade do cuidado. A APS fortalecida é essencial para reduzir custos assistenciais, evitar sobrecarga dos serviços especializados e garantir atendimento humanizado e Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 próximo à comunidade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Ampliar e qualificar a cobertura das equipes de Saúde da Família, Atenção Básica e Saúde Bucal; II - Aperfeiçoar processos de trabalho, acolhimento, protocolos clínicos e rotinas assistenciais em todas as unidades da APS; III - Fortalecer a territorialização, vigilância em saúde, busca ativa e acompanhamento de condições crônicas; IV - Promover ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, por meio de campanhas, grupos, atividades educativas e acompanhamento domiciliar; V - Modernizar a infraestrutura das unidades de APS, incluindo equipamentos, sistemas de informação e tecnologia; VI - Capacitar continuamente os profissionais da APS, aprimorando habilidades clínicas, gestão do cuidado e vigilância epidemiológica; e VII - Integrar a APS com a Média e Alta Complexidade por meio de fluxos regulatórios eficientes e coordenação do cuidado. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2.082.816,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA APS 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA ESF 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL 40 Índice Futuro 100 Índice Recente 20 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE GESTANTES COM 6 (SEIS) OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL 75 Índice Futuro 81 Índice Recente 73,6 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS NO TERRITÓRIO 68 Índice Futuro 74 Índice Recente 66 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS NO TERRITÓRIO 67 Índice Futuro 73 Índice Recente 65 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À APS 18 Índice Futuro 15 Índice Recente 0 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE UNIDADES DE APS COM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO E ATUALIZADO 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) 86 Índice Futuro 92 Índice Recente 85 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL 6709 Índice Futuro 7331 Índice Recente 6514 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO DE ESPERA PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 9 Índice Futuro 6 Índice Recente 10 PROGRAMA: GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0022 Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, garantindo atuação territorial efetiva, vigilância em saúde de base comunitária, acompanhamento das famílias e integração entre a comunidade e os serviços da Atenção Primária à Saúde. Justificativa: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para fortalecer a Atenção Primária e consolidar o cuidado integral junto às famílias e comunidades. Os ACS desempenham papel estratégico na vigilância em saúde, detecção precoce de agravos, promoção do cuidado, educação em saúde e acompanhamento de condições crônicas. A qualificação da gestão do PACS reduz vulnerabilidades sanitárias, melhora indicadores epidemiológicos, amplia a resolutividade territorial e assegura maior efetividade das políticas públicas de saúde. A organização do território, a formação continuada e a modernização dos instrumentos de trabalho dos ACS são essenciais para garantir um SUS municipal mais eficiente, humanizado e próximo da população. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Qualificar o trabalho dos ACS por meio de capacitações periódicas, atualização de protocolos e aprimoramento das ações de vigilância epidemiológica e territorial; II - Fortalecer o processo de trabalho das equipes, com ênfase na organização do território, cadastramento das famílias e visitas domiciliares sistemáticas; III - Implementar e atualizar sistemas de informação (e-SUS/PEC) para registro das atividades dos ACS e aprimoramento da gestão do cuidado; IV - Promover ações de educação em saúde, prevenção de agravos, promoção de hábitos saudáveis e acompanhamento de grupos prioritários; V - Integrar o PACS às demais equipes da Atenção Primária, garantindo comunicação efetiva, reuniões de equipe e planejamento conjunto das ações territoriais; e VI - Disponibilizar suporte técnico, logístico e materiais adequados para atuação dos ACS no território. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 3.000,00 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ATUALIZADAS PELOS ACS 94 Índice Futuro 97 Índice Recente 93,4 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS 280 Índice Futuro 310 Índice Recente 270 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE GESTANTES (ACS) 124 Índice Futuro 131 Índice Recente 122 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS (ACS) 2431 Índice Futuro 2578 Índice Recente 2384 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS (ACS) 692 Índice Futuro 735 Índice Recente 678 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE CRIANÇAS (ACS) 965 Índice Futuro 1023 Índice Recente 946 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE REGISTROS DAS AÇÕES DOS ACS NO E-SUS/PEC 660 Índice Futuro 750 Índice Recente 635 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA ACS 13 Índice Futuro 16 Índice Recente 12 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0023 Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar as ações e serviços de vigilância em saúde, assegurando o monitoramento contínuo de riscos, a prevenção de agravos, a proteção da população e a resposta oportuna às situações que impactam a saúde pública no território municipal. Justificativa: A Vigilância em Saúde é um componente estratégico do SUS, responsável pela identificação, monitoramento e controle de riscos e agravos que impactam diretamente a saúde da população. Seu fortalecimento permite a detecção precoce de surtos, redução de enfermidades transmissíveis, prevenção de riscos sanitários, melhoria da qualidade ambiental e proteção da saúde dos trabalhadores. A atuação integrada e qualificada das diferentes áreas da vigilância assegura maior eficiência das políticas públicas, otimiza recursos, reduz impactos epidemiológicos e promove ambientes saudáveis, atendendo às normativas federais e ao interesse público. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Estratégia: I - Aprimorar a vigilância epidemiológica por meio de monitoramento contínuo, análise de dados, investigação oportuna de casos e resposta rápida a surtos e emergências sanitárias; II - Fortalecer as ações de vigilância sanitária, incluindo inspeções, fiscalização, controle sanitário de estabelecimentos, alimentos, produtos e serviços de interesse à saúde; III - Desenvolver ações de vigilância ambiental, com foco no controle de vetores, qualidade da água, resíduos sólidos e riscos ambientais; IV - Qualificar a vigilância em saúde do trabalhador, ampliando notificações, inspeções, acompanhamento de agravos e prevenção de acidentes relacionados ao trabalho; V - Modernizar sistemas de informação, garantindo fluxo ágil de notificações, análise epidemiológica e integração com a Atenção Primária e demais níveis de atenção; VI - Realizar campanhas educativas, ações intersetoriais e mobilização comunitária voltadas à prevenção de doenças e promoção de ambientes saudáveis; e VII - Capacitar continuamente as equip CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 67.352,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO PRECONIZADO NOS SISTEMAS OFICIAIS 89 Índice Futuro 95 Índice Recente 87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS 271 Índice Futuro 314 Índice Recente 258 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES 82 Índice Futuro 88 Índice Recente 80 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 75 Índice Futuro 81 Índice Recente 73,5 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO INVESTIGADOS E ACOMPANHADOS 92 Índice Futuro 98 Índice Recente 90 Gestor: CLEISON PASSOS DA SILVA Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: H HORA TEMPO DE RESPOSTA A SURTOS E EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS 24 Índice Futuro 24 Índice Recente 24 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INTERSETORIAIS REALIZADAS 4 Índice Futuro 7 Índice Recente 3 PROGRAMA: GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 0024 Objetivo: Assegurar a eficiência, a racionalização e a integração dos processos administrativos, logísticos, financeiros e de gestão municipal, de modo a garantir suporte adequado às políticas públicas e à execução das ações governamentais. Justificativa: A administração pública municipal demanda estruturação contínua de seus processos internos, garantindo eficiência, transparência e qualidade na execução das políticas públicas. O fortalecimento do apoio administrativo e do gerenciamento institucional é essencial para assegurar planejamento estratégico, alocação adequada de recursos, otimização de fluxos de trabalho e conformidade com normas de controle interno e externo. O investimento na qualificação do corpo técnico e na modernização de sistemas proporciona maior governança, reduz retrabalhos e eleva o desempenho organizacional, contribuindo para resultados mais efetivos para a população. A utilização planejada de estagiários e a contratação de serviços terceirizados permitem a otimização de recursos humanos e financeiros, promovem economicidade, ampliam a capacidade operacional da Administração e garantem a continuidade e qualidade dos serviços públicos, em conformidade com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público. Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Estratégia: I - Implementar ferramentas de gestão e modernização administrativa; II - Promover capacitações contínuas para servidores do quadro administrativo; III - Padronização de procedimentos internos e revisão de fluxos de trabalho; IV - Realizar manutenção, gestão patrimonial e logística das secretarias municipais; V - Aperfeiçoar rotinas de planejamento, monitoramento e controle interno; VI - Qualificar a gestão de contratos, convênios, recursos materiais e suprimentos; VII - Melhoria da infraestrutura administrativa, no que se refere aos sistemas físicos, tecnológicos e organizacionais necessários para o funcionamento da máquina pública municipal; VIII - Manter programa de estagiários para apoio às atividades administrativas; e IX - Contratar serviços terceirizados especializados para suprir demandas operacionais contínuas. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 12.506.153,33 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual, e a não celebração de Convênios e Parcerias com Órgãos Federais, Estaduais e outras Entidades. PROGRAMA: GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 0025 Objetivo: Assegurar a gestão eficiente, transparente e regular da folha de pagamento dos servidores ativos, garantindo o correto cumprimento das obrigações remuneratórias e legais, bem como a conformidade com a legislação vigente. Justificativa: A gestão eficiente da folha de pagamento é fundamental para a conformidade legal, a sustentabilidade fiscal e a transparência das despesas municipais. A correta elaboração da folha previne inconsistências, evita passivos trabalhistas, assegura o cumprimento das obrigações previdenciárias e fortalece a governança administrativa. Além disso, a modernização dos sistemas e a capacitação de servidores são essenciais para garantir precisão, celeridade e segurança na administração de pessoal, contribuindo diretamente para a estabilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais definidas no planejamento público. Público Alvo: GESTORES, ADMINISTRADORES E SERVIDORES PÚBLICOS Estratégia: I - Implementar controles internos e rotinas padronizadas para o processamento da folha de pagamento; II - Atualizar e integrar sistemas informatizados de gestão de pessoal e financeira; III - Realizar auditorias periódicas na folha, identificando inconsistências e promovendo correções; IV - Capacitar servidores responsáveis pela administração de pessoal e folha; V - Monitorar limites legais de despesa com pessoal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); VI - Aperfeiçoar rotinas de cadastro funcional, concessões, progressões e registros de encargos; e VII - Garantir a tempestividade no envio de informações aos órgãos de controle e sistemas federais (eSocial, SIOPE, SIOPS, SICONFI, etc.). Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual. Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 51.567.030,60 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Gestor: JEAN LOPES REIS PROGRAMA: GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0026 Objetivo: Assegurar a execução adequada, tempestiva e transparente das obrigações decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, garantindo o cumprimento das determinações legais e a gestão responsável das despesas públicas. Justificativa: A gestão eficaz das sentenças judiciais é indispensável para assegurar a observância dos princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal. O não cumprimento das decisões judiciais pode gerar bloqueios judiciais, acréscimos financeiros e danos à credibilidade institucional. O Município necessita de mecanismos de controle e planejamento que permitam administrar adequadamente os passivos judiciais, garantindo previsibilidade orçamentária, redução de riscos e segurança jurídica. O aprimoramento das rotinas administrativas e a integração entre áreas internas asseguram maior precisão nos cálculos, agilidade no atendimento às determinações judiciais e minimização de impactos financeiros sobre as contas públicas. Público Alvo: CREDORES DO MUNICÍPIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) Estratégia: I - Estruturar rotinas administrativas para controle, priorização e pagamento de sentenças judiciais; II - Implantar sistema informatizado para registro, acompanhamento e monitoramento das decisões judiciais e precatórios; III - Realizar análise técnica e jurídica dos processos, garantindo correção dos cálculos e conformidade com as normas vigentes; IV - Estabelecer cronograma de pagamentos considerando disponibilidade financeira e limites legais; V - Promover articulação entre o setor jurídico, contábil e financeiro, garantindo fluxo contínuo de informações; VI - Aperfeiçoar a comunicação com tribunais e órgãos de controle para envio tempestivo de dados e comprovações; e VII - Desenvolver estudos para prevenção de litígios e redução de passivos futuros. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 842.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: Aumento da dívida consolidada e elevado número de ações ajuízadas contra o Município. PROGRAMA: GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 0027 Objetivo: Assegurar o gerenciamento eficiente, transparente e responsável da dívida pública interna do Município, por meio do controle, acompanhamento, negociação e pagamento dos débitos, garantindo equilíbrio fiscal e sustentabilidade das contas públicas. Justificativa: A adequada gestão da dívida pública interna é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal, conforme preconiza a legislação vigente, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma administração eficiente dos débitos municipais contribui para a redução de encargos, preservação da capacidade de pagamento e ampliação do espaço fiscal para investimentos e políticas públicas. A transparência e o controle rigoroso da dívida fortalecem a credibilidade do Município perante órgãos de controle, instituições financeiras e sociedade, reduzindo riscos fiscais e assegurando estabilidade ao planejamento governamental. Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PREFEITURA/MUNICÍPIO) Estratégia: I - Realizar o monitoramento contínuo da dívida interna, incluindo identificação dos saldos, encargos, vencimentos e riscos financeiros; II - Implementar sistemas e rotinas padronizadas para registro, controle e atualização dos dados da dívida; III - Realizar estudos técnicos para renegociação, amortização e reequilíbrio contratual quando aplicável; IV - Elaborar projeções financeiras e cenários de médio e longo prazo para planejamento fiscal; V - Garantir o cumprimento dos pagamentos conforme contratos, legislação vigente e limites da LRF; VI - Aperfeiçoar a integração entre os setores contábil, financeiro e de planejamento para garantir previsibilidade orçamentária; e VII - Assegurar transparência ativa por meio da publicação periódica dos demonstrativos da dívida. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 6.202.000,00 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: A redução de recursos oriundos de transferências dos Governos Federal e Estadual. Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA (IRED) 13,97 Índice Futuro 55,88 Índice Recente 13,97 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL PROPORÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 15,37 Índice Futuro 6,49 Índice Recente 18,74 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Objetivo: Assegurar dotação orçamentária destinada à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e despesas imprevistas, garantindo o equilíbrio fiscal e a execução regular das políticas públicas. Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Justificativa: A instituição da Reserva de Contingência atende às determinações da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), garantindo suporte para a cobertura de passivos contingentes e ajustes necessários ao equilíbrio entre receitas e despesas. Tal reserva constitui instrumento indispensável para a gestão responsável do orçamento, permitindo ao Município enfrentar situações inesperadas, como demandas judiciais, emergências administrativas, variações econômicas e outros riscos fiscais, sem comprometer a continuidade das ações governamentais e a execução das políticas públicas essenciais. Público Alvo: Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal responsáveis pela execução orçamentária, financeira e fiscal, bem como, indiretamente, toda a coletividade beneficiada pela garantia de equilíbrio fiscal e continuidade dos serviços públicos essenciais Estratégia: Manter provisão orçamentária adequada e permanentemente atualizada para cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais, despesas imprevistas e atendimento às emendas impositivas do Legislativo, garantindo mecanismos de ajuste rápido e eficiente durante a execução orçamentária. A estratégia contempla monitoramento contínuo das necessidades financeiras do Município, observância estrita às normas de responsabilidade fiscal e adoção de medidas que preservem o equilíbrio fiscal, evitando descontinuidade de serviços públicos e assegurando a estabilidade da gestão orçamentária. CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2.554.000,00 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO À RCL 2,55 Índice Futuro 3,01 Índice Recente 2,37 Gestor: JEAN LOPES REIS Restrição: Não há possíveis restrições que possam afetar a conclusão. TOTAL DOS PROGRAMAS: 100.000.000,00 2026 Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 25 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO PROGRAMA: LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 0001 Objetivo: Fortalecer a atuação institucional do Poder Legislativo Municipal, ampliando a eficiência dos processos legislativos, assegurando sua atuação de forma transpare nte, participativa e comprometida com os interesses da coletividade, promovendo o aperfeiçoamento da representação política e da fiscalização dos atos do Pod er Executivo. Justificativa: A modernização e o fortalecimento da estrutura legislativa são essenciais para assegurar um processo decisório transparente, eficiente e alinhado às demandas s ociais. O aprimoramento técnico-administrativo do Poder Legislativo contribui diretamente para a qualidade das normativas, para o exercício pleno da função fiscal izadora e para o fortalecimento da democracia participativa. A adoção de mecanismos de transparência, a capacitação contínua e a ampliação da participação soc ial promovem maior legitimidade às ações parlamentares e reforçam o controle social, atendendo ao interesse público e às boas práticas de gestão institucional. Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA (ITL) 85 Índice Futuro 100 Índice Recente 83,7 Fonte da informação: CMCO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: % PERCENTUAL Descr.Uni.Medida: TAXA DE CAPACITAÇÃO ANUAL DE SERVIDORES/PARLAMENTARES 85 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Fonte da informação: CMCO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida: ESCOLA DO LEGISLATIVO/CURSOS OFERTADOS/PESSOAS CAPACITADAS 600 Índice Futuro 900 Índice Recente 400 Fonte da informação: CMCO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL REALIZADOS/LEGISLATIVO 3 Índice Futuro 4 Índice Recente 0 Fonte da informação: CMCO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 CUSTEIO MENSAL MÊS 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 80.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 NÚMERO DE CURSOS OFERTADOS UN 031 2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 50.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CURSOS OFERTADOS" medida em: "UN" 2026 6 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 REFORMA E MANUTENÇÃO (ESPAÇO LEGISLATIVO) UN 031 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 200.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (ESPAÇO LEGISLATIVO)" medida em: "UN" 2026 1 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE 0002 Objetivo: Promover mecanismos permanentes de diálogo, participação social, transparência e controle democrático, fortalecendo a interação entre governo e sociedade na formulação, execução e avaliação das políticas públicas. Justificativa: O fortalecimento dos mecanismos de participação social constitui diretriz fundamental para a gestão democrática e a transparência governamental, promovendo maior legitimidade às decisões públicas e ampliando o controle social sobre a administração. A Política de Fortalecimento do Diálogo entre Governo e Sociedade visa estruturar processos participativos eficientes e acessíveis, estimulando a escuta ativa, a cooperação institucional e o envolvimento da população nas políticas públicas. A consolidação desse programa contribui para aprimorar a governança, qualificar a tomada de decisões e assegurar que as ações governamentais reflita m as demandas e prioridades sociais de forma mais precisa e inclusiva. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DA POPULAÇÃO ATENDIDA 80 Índice Futuro 100 Índice Recente 70 Fonte da informação: Contabilidade Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO/PODER EXECUTIVO 95 Índice Futuro 100 Índice Recente 84,87 Fonte da informação: TCE-RO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 REFORMA E MANUTENÇÃO (TIRO DE GUERRA) UN 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 25.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (TIRO DE GUERRA)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 160.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 06 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/SEGURANÇA PÚBLICA UN 181 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO Segurança Pública GABINETE DO PREFEITO Policiamento 30.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/SEGURANÇA PÚBLICA" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020201 04 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 35.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 1 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0003 Objetivo: Promover a segurança viária e a redução de acidentes por meio da implementação de ações educativas, preventivas, fiscalizatórias e de engenharia de tráfego n o âmbito municipal. Justificativa: A segurança e a educação no trânsito constituem componentes essenciais da política de mobilidade urbana, contribuindo para a redução de acidentes, preservaç ão de vidas e promoção da circulação segura. O Município deve fortalecer instrumentos de gestão que orientem o comportamento de motoristas, pedestres e cicli stas, estimulem práticas responsáveis e assegurem a organização do fluxo viário. A implementação deste programa permite estruturar ações educativas contínua s, aprimorar a sinalização, qualificar intervenções de engenharia de tráfego e ampliar a capacidade institucional de fiscalização, garantindo maior proteção aos usu ários das vias e promovendo ambiente urbano mais seguro e sustentável. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/TRÂNSITO 4 Índice Futuro 6 Índice Recente 3 Fonte da informação: DGTRAN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE VIAS URBANAS SINALIZADAS 55 Índice Futuro 100 Índice Recente 45 Fonte da informação: DGTRAN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020202 26 CUSTEIO MENSAL MÊS 782 2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) Transporte DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN Transporte Rodoviário 35.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020202 26 VIAS URBANAS SINALIZADAS % 782 1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS Transporte DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN Transporte Rodoviário 65.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS SINALIZADAS" medida em: "%" 2026 55 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 0004 Objetivo: I - Garantir o funcionamento contínuo, eficaz e articulado do Conselho Tutelar, assegurando a proteção dos direitos de crianças e adolescentes conforme o Estat uto da Criança e do Adolescente (ECA); II - Apoiar o funcionamento regular do Tiro de Guerra no âmbito municipal, assegurando condições administrativas, estruturais e operacionais para a formação cív ico-militar de jovens atiradores e o desenvolvimento de atividades de instrução, disciplina, cidadania e preparação para a defesa nacional; III - Promover atividades educativas, formativas e socioinstitucionais voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de práticas que estimule m disciplina, cidadania, respeito às normas, convívio social harmonioso e fortalecimento de valores éticos e de responsabilidade comunitária; e IV - Desenvolver atividades educativas e formativas voltadas à promoção da cidadania, disciplina, espírito de cooperação, prevenção de acidentes, noções de pri meiros socorros e valorização da vida, proporcionando a cria Justificativa: I - Assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, por meio da atuação preventiva e corretiva do Conselho Tutelar, garantindo o cumprimento dos direit os estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ações voltadas à defesa, orientação e encaminhamento de casos de ameaça ou violação de direit os, bem como à articulação entre família, sociedade e poder público para a promoção do bem-estar infantojuvenil. O fortalecimento garante maior eficácia às açõe s protetivas, amplia a capacidade de intervenção e reforça a rede municipal de proteção integral, em conformidade com as diretrizes do ECA e das políticas públic as de assistência social; II - Promover a formação cívica, moral e disciplinar dos jovens do Município, mediante o desenvolvimento de atividades de caráter militar e educacional através do Tiro de Guerra, contribuindo para o fortalecimento dos valores de cidadania, patriotismo e responsabilidade social, bem como para a integração entre o Exército B rasileiro, o Poder Público Municipal Público Alvo: CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATIRADORES ATENDIDOS 40 Índice Futuro 50 Índice Recente 33 Fonte da informação: COMANDO TG 12-001 Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS 140 Índice Futuro 140 Índice Recente 126 Fonte da informação: GABINETE Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 NÚMERO DE MATRICULADOS NO TG 12/001 UN 122 2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 140.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MATRICULADOS NO TG 12/001" medida em: "UN" 2026 40 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 06 NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEBOM UN 182 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO Segurança Pública GABINETE DO PREFEITO Defesa Civil Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEBOM" medida em: "UN" 2026 Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 36.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação 35 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 06 NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEPM UN 181 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Segurança Pública GABINETE DO PREFEITO Policiamento 72.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MATRICULADOS NO PROEPM" medida em: "UN" 2026 35 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020203 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 243 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social CONSELHO TUTELAR Assistência à Criança e ao Adolescente 55.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 0005 Objetivo: Assegurar a eficiência, transparência e modernização da gestão administrativa, financeira e tributária municipal, promovendo governança, equilíbrio fiscal, melhor ia dos processos internos e ampliação da capacidade de arrecadação e controle dos recursos públicos. Justificativa: A Administração Pública moderna demanda práticas de gestão que garantam eficiência, controle, legalidade e transparência. O aprimoramento dos processos ad ministrativos, financeiros e tributários é essencial para assegurar o equilíbrio fiscal, aumentar a capacidade de investimentos e oferecer serviços públicos de qualid ade. A adoção de tecnologias, a valorização dos servidores e o fortalecimento da arrecadação e da fiscalização contribuem diretamente para a sustentabilidade fin anceira do Município e o atendimento das demandas da sociedade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PRÓPRIA 74,24 Índice Futuro 89,24 Índice Recente 69,24 Fonte da informação: AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO 25 Índice Futuro 10 Índice Recente 30 Fonte da informação: AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS 8 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Fonte da informação: SEMPLAFIN Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020301 04 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 123 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Financeira 30.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS EXECUTADAS MÊS 122 2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Geral 60.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS EXECUTADAS" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S" UN 122 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Geral 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S"" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Financeira 900.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 129 2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração de Receitas Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 150.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 0006 Objetivo: Promover a proteção social de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade ou risco, por meio da oferta contínua e qualificada dos serviços socioassisten ciais de proteção social básica e especial. A proteção básica atua na prevenção de riscos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com serviços co mo PAIF e SCFV. A proteção especial atende situações de violação de direitos, com serviços de média e alta complexidade, como PAEFI, abordagem social e ac olhimento institucional. Fundamenta-se na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social (Resolução CNAS nº 145/2004) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), visando garantir cidadania, dignidade e inclusão social. Justificativa: A gestão eficiente do SUAS constitui elemento fundamental para garantir o pleno funcionamento da política municipal de assistência social, assegurando atendim ento humanizado, integrado e eficiente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A consolidação dos instrumentos de gestão, o fortalecimento instit ucional, a qualificação de profissionais e o aprimoramento dos processos de monitoramento e avaliação são essenciais para ampliar o acesso aos direitos socioas sistenciais, promover equidade territorial e fortalecer a rede de proteção social. Dessa forma, o presente programa visa assegurar a efetividade das ações e serviç os da assistência social no âmbito municipal, conforme diretrizes federais e estaduais. Público Alvo: Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e violação de direitos, incluindo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência , mulheres, população em situação de rua e demais grupos em desproteção social. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS PARTICULARIZADOS REALIZADOS PELO CRAS E CREAS 14828 Índice Futuro 15000 Índice Recente 10172 Fonte da informação: SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS 5392 Índice Futuro 4000 Índice Recente 2653 Fonte da informação: SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida: NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF (PSB) 89 Índice Futuro 100 Índice Recente 85 Fonte da informação: CRAS/SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida: NÚMERO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ACOMPANHADOS PELO PAEFI (PSE) 79 Índice Futuro 100 Índice Recente 72 Fonte da informação: CREAS/SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: UN UN Descr.Uni.Medida: NÚMERO DE PARTICIPANTES DO SCFV 1316 Índice Futuro 1000 Índice Recente 1038 Fonte da informação: CRAS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO 2534 Índice Futuro 2600 Índice Recente 2512 Fonte da informação: CECAD/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO 85 Índice Futuro 90 Índice Recente 83 Fonte da informação: CECAD/MDS Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS 80 Índice Futuro 334 Índice Recente 172 Fonte da informação: CRAS / CREAS Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMDESFAT) UN 245 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMDESFAT)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020401 08 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMDESFAT) UN 245 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMDESFAT)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 245 2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 318.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 244 2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 32.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS UN 244 2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 55.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS" medida em: "UN" 2026 80 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 245 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 581.766,67 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO UN 244 2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 38.400,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO" medida em: "UN" 2026 2534 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020401 08 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 245 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 40.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 16 CUSTEIO MENSAL MÊS 482 2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Habitação SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Habitação Urbana Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 30.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 244 2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 12.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 245 2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais 48.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 PROGRAMA: GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0007 Objetivo: Promover o desenvolvimento integral da criança, garantindo que as bases para seu futuro sejam fortes, nos aspectos físico, cognitivo, emocional e social, por mei o de ações que apoiam o desenvolvimento da linguagem, coordenação motora, capacidade de resolver problemas e habilidades socioemocionais. Justificativa: A primeira infância representa fase essencial para o desenvolvimento humano, exigindo políticas públicas estruturadas, contínuas e intersetoriais, com foco na pro teção integral e no estímulo ao desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo. A efetiva gestão desta agenda requer organização institucional, integração d as ações entre as áreas de assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas, além de planejamento, monitoramento e formação de equipes multipr ofissionais. O fortalecimento da governança pública para a primeira infância contribui para redução de desigualdades e promoção do desenvolvimento humano su stentável, alinhando-se às diretrizes estaduais e nacionais de proteção à infância. Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos de idade, abrangendo gestantes e suas famílias. Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES EFETUADAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS 150 Índice Futuro 180 Índice Recente 210 Fonte da informação: SISTEMA SAA/MDS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 45 Índice Futuro 60 Índice Recente 42 Fonte da informação: CRAS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM 30 Índice Futuro 45 Índice Recente 22 Fonte da informação: CRAS Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM 60 Índice Futuro 90 Índice Recente 38 Fonte da informação: CRAS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 35 Índice Futuro 42 Índice Recente 19 Fonte da informação: CRAS Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UN 244 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ" medida em: "UN" 2026 45 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI UN 244 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 6.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE GESTANTES ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI" medida em: "UN" 2026 35 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM UN 244 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 8.680,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PROGRAMA CRESCENDO BEM" medida em: "UN" 2026 30 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0008 Objetivo: Consolidar a gestão da política de atendimento à criança e ao adolescente, através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, a ssegurando-se a proteção integral e a prioridade absoluta, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Justificativa: A garantia dos direitos de crianças e adolescentes constitui prioridade absoluta, conforme preceitos constitucionais e legais, demandando ações contínuas e coord enadas entre as políticas públicas e os órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. A qualificação da gestão, por meio do fortalecimento institucional, d a participação social, da formação de profissionais e do monitoramento das ações, é fundamental para assegurar o atendimento integral, prevenir violações, reduz ir vulnerabilidades e promover o desenvolvimento pleno desse público. A implementação deste programa visa consolidar estratégias de governança pública e inte gração intersetorial, ampliando o alcance e a efetividade das políticas voltadas à proteção e promoção dos direitos infantojuvenis. Público Alvo: Crianças e Adolescentes atendidos, bem como conselheiros e profissionais envolvidos. Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS METAS DO PMDCA 50 Índice Futuro 100 Índice Recente 40 Fonte da informação: SEMDESFAT Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS SGD-M/ECA 10 Índice Futuro 18 Índice Recente 8 Fonte da informação: CMDCA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES EXECUTADAS PELOS CONSELHEIROS E PROFISSIONAIS (SGD-M/ECA) 12 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Fonte da informação: CMDCA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020402 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 243 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA 0009 Objetivo: Promover a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, por meio de atividades práticas supervisionadas e formação técnico-profissional, contribuin do para a qualificação, desenvolvimento pessoal e construção da cidadania. Justificativa: O Programa Jovem Aprendiz é instrumento fundamental de política pública de inclusão social e produtiva da juventude, possibilitando o primeiro acesso ao merca do de trabalho, combatendo a evasão escolar, estimulando a profissionalização e reduzindo situações de vulnerabilidade social, em conformidade com a legislaçã o trabalhista vigente. Público Alvo: JOVENS MAIOR DE 14 ANOS E MENOR DE 18 ANOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA 10 Índice Futuro 20 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMDESFAT Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA UN 243 2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência à Criança e ao Adolescente 100.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE JOVENS INSERIDOS NO PJA" medida em: "UN" 2026 10 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 0010 Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Objetivo: I - Estimular a colaboração voluntária em diversas áreas como assistência social, educação, meio ambiente, saúde, cultura, entre outras, sem estabelecer vínculo empregatício ou remuneração financeira para o voluntário; II - Fortalecer os laços comunitários e desenvolver a consciência social, permitindo que os cidadãos contribuam com seu tempo e habilidades para o bem-estar c oletivo; e III - Apoiar órgãos públicos e instituições na execução de atividades que, de outra forma, poderiam enfrentar limitações de recursos humanos ou financeiros, cont ribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população. Justificativa: O Programa Amigo Voluntário constitui relevante instrumento de promoção do bem comum, estimulando a cooperação entre o Poder Público e a sociedade civil, ampliando o alcance das políticas sociais, fortalecendo vínculos comunitários e promovendo a cultura da solidariedade e da corresponsabilidade social. Público Alvo: CIDADÃOS MAIORES DE 18 ANOS DE IDADE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES 20 Índice Futuro 50 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMDESFAT Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 04 NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES UN 122 2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO Administração SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral 100.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE VOLUNTÁRIOS ATUANTES" medida em: "UN" 2026 20 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0011 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à preservação, conservação e recuperação ambiental, assegurando o uso sustentável dos r ecursos naturais e a melhoria da qualidade ambiental do território municipal. Justificativa: A crescente pressão sobre os recursos naturais, a expansão urbana, as mudanças climáticas e a necessidade de preservar o patrimônio ambiental tornam indispe nsável o fortalecimento da gestão ambiental municipal. A implementação de ações estruturadas, baseadas em diagnósticos e instrumentos de planejamento, asse gura maior eficiência na prevenção de danos, na recuperação de áreas degradadas e na promoção de práticas sustentáveis. O programa contribui para o equilíbri o ecológico, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a conformidade do Município com as normas ambientais vigentes. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS/AMBIENTAL 3 Índice Futuro 4 Índice Recente 2 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL REALIZADAS 8 Índice Futuro 12 Índice Recente 6 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÁREAS MONITORADAS E MAPEADAS 12 Índice Futuro 20 Índice Recente 10 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL 2 Índice Futuro 3 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMATUR Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020501 04 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Administração Geral 30.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 18 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL UN 541 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Preservação e Conservação Ambiental 10.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 18 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL UN 541 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/AMBIENTAL" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 15 CUSTEIO MENSAL MÊS 452 2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL Urbanismo SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Serviços Urbanos 70.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 18 CUSTEIO MENSAL MÊS 543 2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Recuperação de Áreas Degradadas Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 40.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 18 CUSTEIO MENSAL MÊS 541 2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Preservação e Conservação Ambiental 55.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020501 18 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMATUR) UN 541 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Gestão Ambiental SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Preservação e Conservação Ambiental 80.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMATUR)" medida em: "UN" 2026 1 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 0012 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento, fortalecimento e valorização das atividades turísticas e culturais , ampliando o acesso, a preservação patrimonial, a geração de oportunidades econômicas e a dinamização sociocultural do Município. Justificativa: A promoção do turismo e o fortalecimento da cultura constituem instrumentos estratégicos para o desenvolvimento econômico, social e identitário do Município. A gestão integrada dessas áreas contribui para a preservação do patrimônio cultural, a dinamização das manifestações artísticas, o incremento da economia criativa e a ampliação do fluxo turístico. Ademais, o planejamento estruturado e a articulação institucional possibilitam maior eficiência na execução de políticas públicas, potencializando oportunidades de geração de renda, valorização local e fortalecimento da identidade histórica e cultural. O programa se justifica pela necessidade de aprimorar a governança e promover ações permanentes de incentivo, preservação e qualificação das atividades culturais e turísticas. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL REALIZADAS 7 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/TURISMO E CULTURA 4 Índice Futuro 10 Índice Recente 2 Fonte da informação: SEMATUR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS REALIZADOS 7 Índice Futuro 12 Índice Recente 5 Fonte da informação: SEMATUR Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS/TURISMO E CULTURA 3 Índice Futuro 6 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMATUR Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 NÚMERO DE EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS UN 695 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Turismo 35.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE EVENTOS TURÍSTICOS REALIZADOS" medida em: "UN" 2026 2 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 13 NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS UN 392 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Difusão Cultural 50.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS" medida em: "UN" 2026 5 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMATUR) UN 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Administração Geral 0,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMATUR)" medida em: "UN" 2026 0 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0013 Objetivo: Promover o planejamento, a coordenação e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável, assegurando organização territorial, mobilid ade adequada, infraestrutura qualificada e melhoria das condições de vida nas áreas urbanas. Justificativa: A gestão eficiente da política de desenvolvimento urbano é essencial para garantir crescimento ordenado, sustentabilidade ambiental e melhoria da qualidade de v ida. A expansão das áreas urbanas, as demandas crescentes por infraestrutura, mobilidade e serviços públicos, bem como a necessidade de atualização dos instr umentos de planejamento territorial, impõem ao Município o aperfeiçoamento contínuo da governança urbana. O programa contribui para uma ocupação mais equi librada do território, reduz desigualdades urbanas, previne conflitos de uso do solo e qualifica as decisões estratégicas relativas à expansão e reestruturação da ci dade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM² QUILÔMETRO QUADRADO MANUTENÇÃO DE ÁREA PÚBLICA 9,29 Índice Futuro 9,29 Índice Recente 9,29 Fonte da informação: SEMAPIN Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO VIAS URBANAS PAVIMENTADAS 73,34 Índice Futuro 80 Índice Recente 71,12 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA 60,01 Índice Futuro 65 Índice Recente 58,35 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS 63,06 Índice Futuro 100 Índice Recente 50,75 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: M METRO CALÇADAS IMPLANTADAS E RECUPERADAS 100 Índice Futuro 400 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA 1 Índice Futuro 2 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: M² METRO QUADRADO MANUTENÇÃO DE ÁREA DE COBERTURA VEGETAL 67900 Índice Futuro 67900 Índice Recente 67900 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS 3,88 Índice Futuro 8 Índice Recente 2,5 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 12 Índice Futuro 30 Índice Recente 7 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS 10 Índice Futuro 100 Índice Recente 10 Fonte da informação: SEMAPIN Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 04 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 50.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN 122 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 30.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 50.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 15 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN) UN 451 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Urbanismo SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 17 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO UN 512 1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO Saneamento SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Saneamento Básico Urbano Meta Física Relativa a: "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO" medida em: "UN" 2026 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 10.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 17 RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS KM 512 1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS Saneamento SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Saneamento Básico Urbano 10.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "RIOS/IGARAPÉS RECUPERADOS/DESASSOREADOS" medida em: "KM" 2026 3,88 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 20 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN 605 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Abastecimento 10.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 25 CUSTEIO MENSAL MÊS 751 2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Energia SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Conservação de Energia 160.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 25 CUSTEIO MENSAL MÊS 752 1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Energia SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Energia Elétrica 10.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN 781 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Aéreo Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN) UN 782 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 80.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 3 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN) UN 782 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 10.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS UN 782 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 50.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS" medida em: "UN" 2026 2 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UN 782 1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 50.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS" medida em: "UN" 2026 4 Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 VIAS URBANAS PAVIMENTADAS KM 782 1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 50.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS PAVIMENTADAS" medida em: "KM" 2026 73,34 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS % 782 2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 200.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VIAS PAVIMENTADAS" medida em: "%" 2026 10 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS KM 782 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 300.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "VIAS URBANAS PATROLADAS/CASCALHADAS" medida em: "KM" 2026 63,06 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 27 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS UN 813 1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Desporto e Lazer SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Lazer 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS" medida em: "UN" 2026 1 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0014 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, fortalecendo a produção agropecuária, a gestã o territorial rural e a melhoria das condições socioeconômicas da população do campo. Justificativa: A gestão da política de desenvolvimento rural é essencial para promover o equilíbrio entre crescimento produtivo, sustentabilidade ambiental e qualidade de vida d a população do campo. O fortalecimento da agricultura familiar, a expansão da capacidade produtiva, a conservação de recursos naturais e a necessidade de amp liar a infraestrutura e os serviços rurais demandam planejamento contínuo e governança qualificada. O programa contribui para a redução de desigualdades territo riais, estimula a permanência das famílias no campo, amplia as oportunidades econômicas e assegura o uso racional e sustentável das áreas rurais. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL 8 Índice Futuro 10 Índice Recente 6 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PRODUTORES E PROPRIEDADES RURAIS BENEFICIADOS 142 Índice Futuro 300 Índice Recente 90 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AGROINDÚSTRIAS APOIADAS 9 Índice Futuro 10 Índice Recente 8 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS 58 Índice Futuro 100 Índice Recente 45 Fonte da informação: SEMAPIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: KM QUILÔMETRO MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL 376,69 Índice Futuro 443,16 Índice Recente 354,53 Fonte da informação: SEMAPIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 04 OBRAS DE MELHORIA ESPAÇOS PÚBLICOS (SEMAPIN) UN 122 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "OBRAS DE MELHORIA ESPAÇOS PÚBLICOS (SEMAPIN)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL UN 122 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 40.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL" medida em: "UN" 2026 2 Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL UN 122 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE (ASCCOL) Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 50.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S" UN 122 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 40.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS COM O SISTEMA "S"" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL UN 122 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 25.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/RURAL" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 20 CUSTEIO MENSAL MÊS 605 2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Abastecimento 665.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 20 NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIÁRIOS (PMAA) UN 605 2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PMAA) Agricultura SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Abastecimento Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PRODUTORES BENEFICIÁRIOS (PMAA)" medida em: "UN" 2026 30 Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 80.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020601 26 NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS UN 782 1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 100.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS" medida em: "UN" 2026 8 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS UN 782 2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 1.000.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE GALERIAS/PONTES/BUEIROS CONSTRUÍDOS E RECUPERADOS" medida em: "UN" 2026 50 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 26 MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL KM 782 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Transporte SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Transporte Rodoviário 1.500.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "MANUTENÇÃO DA MALHA VICINAL" medida em: "KM" 2026 376,69 PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0015 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas ao desenvolvimento do Ensino Fundamental, assegurando oferta educacional de qualidade , equidade no atendimento, melhoria dos processos pedagógicos e fortalecimento da aprendizagem dos estudantes. Justificativa: A gestão eficiente do Ensino Fundamental é fundamental para assegurar o direito constitucional à educação e garantir que os estudantes tenham acesso a proces sos formativos qualificados, inclusivos e alinhados às diretrizes curriculares. O cenário educacional demanda ações contínuas de fortalecimento da prática pedagó gica, modernização da infraestrutura, monitoramento das aprendizagens e aprimoramento da gestão escolar. A execução deste programa permite enfrentar desafi os relacionados ao rendimento escolar, ao fluxo dos estudantes, à atualização tecnológica e à formação dos profissionais, contribuindo para a elevação dos indica dores educacionais e para o desenvolvimento social do Município. O fortalecimento da governança educacional e o planejamento integrado justificam a necessida de de manter ações permanentes, estruturadas e articuladas no Ensino Fundamental. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 6 E 14 ANOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL 92 Índice Futuro 99 Índice Recente 90 Fonte da informação: CENSO ESCOLAR Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 0 Índice Futuro 0 Índice Recente 0 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE REPROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 1,5 Índice Futuro 0 Índice Recente 2 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) 98 Índice Futuro 99 Índice Recente 98 Fonte da informação: INEP / MEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ESTUDANTES COM APRENDIZAGEM ADEQUADA 6,7 Índice Futuro 7 Índice Recente 6,6 Fonte da informação: ANA, Prova Brasil / SAEB Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE NO ENSINO FUNDAMENTAL 2,65 Índice Futuro 2 Índice Recente 2,87 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ESCOLAS COM ACESSIBILIDADE FÍSICA E PEDAGÓGICA 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DOCENTES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA (EF) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ESTUDANTES ATENDIDOS POR PROGRAMAS DE APOIO (EF) 1121 Índice Futuro 1201 Índice Recente 1099 Fonte da informação: SEMED / PROGRAMAS FEDERAIS Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN 306 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL (PNAEF) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN" 2026 274000 Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 701.834,00 2026 Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) UN 361 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 55.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 REFORMA E MANUTENÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL) UN 361 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 689.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS UN 361 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 5.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 NÚMERO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS UN 361 1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 23.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL % 361 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental Meta Física Relativa a: "TAXA DE MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL" medida em: "%" Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 3.870.500,00 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 92 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA) UN 361 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 900.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA)" medida em: "UN" 2026 1112 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS UN 361 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 4.109.353,74 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS TRANSPORTADOS" medida em: "UN" 2026 509 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 156.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 361 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 4.480,18 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 1 PROGRAMA: GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0016 Objetivo: Ampliar o acesso e assegurar a manutenção, o funcionamento contínuo e a qualificação das unidades de Educação Infantil, garantindo atendimento adequado às crianças de 0 a 5 anos, com oferta de ensino, cuidado, alimentação, materiais pedagógicos e infraestrutura apropriada, com ambientes educativos seguros, inclui Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO sivos e estimulantes. Justificativa: A manutenção adequada das unidades de Educação Infantil é condição essencial para garantir o atendimento contínuo, seguro e de qualidade às crianças, asseg urando condições estruturais, pedagógicas e nutricionais compatíveis com as necessidades da primeira infância. A relevância da Educação Infantil para o desenv olvimento cognitivo, social e emocional justifica investimentos permanentes em estrutura física, recursos pedagógicos, formação de profissionais e gestão qualific ada. A execução deste programa permite a melhoria da oferta educacional, a ampliação da capacidade de atendimento, a redução de vulnerabilidades e o cumpri mento das diretrizes legais e normativas que orientam a política municipal de educação. Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL 85 Índice Futuro 100 Índice Recente 80 Fonte da informação: INEP (Censo Escolar) / IBGE (PNAD Contínua) Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA 96 Índice Futuro 100 Índice Recente 95 Fonte da informação: SEMED / CENSO ESCOLAR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (EI) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMED / Censo Escolar Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN RELAÇÃO PROFESSOR/ALUNO OU CUIDADOR/CRIANÇA 18 Índice Futuro 15 Índice Recente 18,35 Fonte da informação: SEMED / CENSO ESCOLAR Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE UNIDADES ESCOLARES ADEQUADAS (EDUCAÇÃO INFANTIL) 10 Índice Futuro 10 Índice Recente 9 Fonte da informação: INEP (CENSO ESCOLAR) Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS DE APOIO (EI) 597 Índice Futuro 692 Índice Recente 569 Fonte da informação: SEMED / PROGRAMAS FEDERAIS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA 195 Índice Futuro 259 Índice Recente 177 Fonte da informação: SEMED / CENSO ESCOLAR Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN 306 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA (PNAEP) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN" 2026 155600 Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 138.896,00 2026 Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN 306 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE (PNAEC) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição 119.868,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN" 2026 69600 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN 365 1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 30.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN 365 2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 25.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA % 365 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 372.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS NA ESCOLA" medida em: "%" 2026 96 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA UN 365 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NA ESCOLA" medida em: "UN" Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 189.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 195 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA) UN 365 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 100.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA)" medida em: "UN" 2026 561 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020701 12 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN 365 1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL) UN 365 2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA) UN 365 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 15.288,08 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS (PROGRAMA)" medida em: "UN" 2026 100 PROGRAMA: GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 0017 Objetivo: Promover a gestão, o planejamento e a execução das ações voltadas à Educação Especial e ao Atendimento Educacional Especializado, assegurando o acesso, a permanência, a inclusão e o desenvolvimento dos estudantes público-alvo da educação especial, em consonância com as diretrizes da educação inclusiva. Fiorilli SC Ltda - Software Página 30 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Justificativa: O fortalecimento da Educação Especial e do Atendimento Educacional Especializado é fundamental para assegurar o direito à educação inclusiva, garantindo que estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação tenham acesso a práticas pedagógicas adequadas às suas ne cessidades. A complexidade das demandas educacionais específicas exige planejamento estruturado, qualificação dos profissionais, aquisição de recursos pedag ógicos e tecnológicos, e monitoramento contínuo das ações. Este programa se justifica pela necessidade de ampliar a oferta do AEE, assegurar condições de ace ssibilidade, aprimorar a gestão e promover uma política inclusiva alinhada às normativas nacionais, contribuindo para a equidade, a participação e o desenvolvime nto integral dos estudantes público-alvo da educação especial. Público Alvo: ALUNOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE) 64 Índice Futuro 68 Índice Recente 62 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE) 108 Índice Futuro 116 Índice Recente 105 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOPEDAGÓGICOS 205 Índice Futuro 221 Índice Recente 200 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ALUNOS COM ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS 185 Índice Futuro 199 Índice Recente 180 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS (APAE) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMED / APAE Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE PROFESSORES CAPACITADOS E QUALIFICADOS (AEE) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMED / APAE Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS UN 306 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/AEE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Alimentação e Nutrição 14.280,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE REFEIÇÕES DISTRIBUÍDAS" medida em: "UN" 2026 21000 Fiorilli SC Ltda - Software Página 31 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE) UN 361 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 80.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS (APAE)" medida em: "UN" 2026 64 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/EDUCAÇÃO UN 361 2055 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/EDUCAÇÃO" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE) UN 361 2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 70.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS (AEE)" medida em: "UN" 2026 108 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0018 Objetivo: Promover a coordenação, o planejamento e a execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte, do lazer e das ações destinadas à juvent ude, ampliando o acesso a oportunidades esportivas, recreativas e de desenvolvimento social. Justificativa: O fortalecimento das políticas públicas de esporte, lazer e juventude é essencial para promover desenvolvimento social, inclusão, qualidade de vida e formação ci dadã. A ampliação do acesso à prática esportiva, a oferta de atividades recreativas e o incentivo à participação juvenil constituem ferramentas estratégicas para pr evenção de vulnerabilidades, estímulo ao convívio social e desenvolvimento de competências pessoais e coletivas. A necessidade de diagnosticar demandas, pla nejar ações integradas, qualificar equipamentos e fortalecer programas de incentivo exige governança estruturada e contínua. O programa garante a execução de políticas articuladas e permanentes, contribuindo para a promoção do bem-estar da população, para o desenvolvimento humano e para o alinhamento das ações municipais às diretrizes de planejamento governamental. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS 20 Índice Futuro 40 Índice Recente 15 Fonte da informação: SEMELJU Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E INCENTIVO REALIZADAS/ESPORTE E JUVENIL 3 Índice Futuro 6 Índice Recente 2 Fonte da informação: SEMELJU Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS 14 Índice Futuro 20 Índice Recente 12 Fonte da informação: SEMELJU Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE 125 Índice Futuro 200 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMELJU Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 6 Índice Futuro 10 Índice Recente 5 Fonte da informação: SEMELJU Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020801 27 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 122 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 35.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDEUN 122 2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 40.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS/ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE" medida em: "UN" 2026 6 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 15.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE UN 811 2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ" Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto de Rendimento 80.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PARTICIPANTES ATENDIDOS/ESPORTE" medida em: "UN" 2026 150 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020801 27 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMELJU) UN 812 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto Comunitário 30.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMELJU)" medida em: "UN" 2026 2 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS UN 122 2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 125.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE EVENTOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER E JUVENTUDE REALIZADOS" medida em: "UN" 2026 14 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMELJU) UN 812 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto Comunitário 75.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMELJU)" medida em: "UN" 2026 2 PROGRAMA: GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019 Objetivo: Assegurar a organização, coordenação e aprimoramento dos serviços municipais de saúde, garantindo eficiência administrativa, qualidade na assistência, contin uidade dos atendimentos e fortalecimento das ações de vigilância, promoção e cuidado integral à população. Justificativa: A gestão eficiente dos serviços municipais de saúde é imprescindível para garantir atendimento de qualidade, equidade no acesso e uso adequado dos recursos p úblicos. O aprimoramento da coordenação da rede, da vigilância em saúde e dos processos assistenciais contribui para a redução de riscos, melhoria dos indicad ores sanitários e fortalecimento da atenção integral. A modernização administrativa e tecnológica, aliada à formação permanente dos profissionais, promove maior resolutividade, reduz filas, amplia a capacidade de resposta e assegura transparência e controle social sobre a política municipal de saúde, atendendo às normativ as do SUS e ao interesse público. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: MÊS MÊS CUSTEIO MENSAL 12 Índice Futuro 12 Índice Recente 12 Fonte da informação: CMCO / PMC Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES UN 301 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS UN 302 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMUSA) UN 301 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO (SEMUSA)" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA) UN 301 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 2.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA)" medida em: "UN" 2026 1 Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" UN 302 1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA"" medida em: "UN" 2026 1 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 98.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA) UN 302 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "REFORMA E MANUTENÇÃO (SEMUSA)" medida em: "UN" 2026 1 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 0020 Objetivo: Assegurar a organização, coordenação, ampliação e qualificação das ações e serviços de Média e Alta Complexidade no âmbito municipal, garantindo acesso re gulado, atendimento especializado resolutivo e suporte adequado às demandas assistenciais que superam a Atenção Primária. Justificativa: A Média e Alta Complexidade compõem um segmento fundamental da rede de atenção à saúde, destinado ao atendimento de condições clínicas que requerem re cursos tecnológicos avançados, equipes especializadas e estrutura assistencial robusta. A qualificação da gestão desse nível de atenção garante maior resolutivid ade, reduz deslocamentos desnecessários, melhora o acesso a diagnósticos e tratamentos especializados e fortalece a linha de cuidado integral dos usuários do SUS. O aprimoramento da regulação, a expansão da oferta especializada e a modernização da infraestrutura contribuem diretamente para o cumprimento das nor mativas do SUS, redução das filas, otimização dos recursos financeiros e melhoria dos resultados em saúde. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA) 105 Índice Futuro 120 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO DE ESPERA PARA CONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS (HOSPITAL MUNICIPAL) 55 Índice Futuro 45 Índice Recente 60 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 36 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAC/1.000 HAB. 2369 Índice Futuro 2588 Índice Recente 2300 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO (DIA) 16 Índice Futuro 19 Índice Recente 15 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 90 Índice Futuro 93 Índice Recente 89 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE UNIDADES DE MAC COM EQUIPAMENTOS ATUALIZADOS E EM FUNCIONAMENTO 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I) 460 Índice Futuro 520 Índice Recente 270 Fonte da informação: CAPS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE USUÁRIOS ACOMPANHADOS REGULARMENTE (CAPS I) 190 Índice Futuro 220 Índice Recente 180 Fonte da informação: CAPS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS REALIZADAS (CAPS I) 400 Índice Futuro 460 Índice Recente 380 Fonte da informação: CAPS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELA EQUIPE (CAPS I) 90 Índice Futuro 120 Índice Recente 80 Fonte da informação: CAPS Fiorilli SC Ltda - Software Página 37 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Projeto 020901 10 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UN 302 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES" medida em: "UN" 2026 2 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA) UN 302 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.159.301,40 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ATENDIMENTOS NO HOSPITAL MUNICIPAL (DIA)" medida em: "UN" 2026 105 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I) UN 302 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 122.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS REALIZADOS (CAPS I)" medida em: "UN" 2026 460 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 0021 Objetivo: Fortalecer, organizar e qualificar as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, garantindo atendimento integral, contínuo e resolutivo, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e coordenação do cuidado no âmbito do SUS municipal. Justificativa: A Atenção Primária é a porta de entrada prioritária do SUS e o eixo estruturante do cuidado integral. A qualificação de suas ações e seus serviços aumenta a reso lutividade, reduz internações evitáveis, amplia a prevenção de agravos e melhora a vigilância em saúde. Investir na organização administrativa, no aprimoramento dos processos assistenciais, na modernização das unidades e na capacitação profissional fortalece a gestão pública e assegura maior eficiência, equidade e conti nuidade do cuidado. A APS fortalecida é essencial para reduzir custos assistenciais, evitar sobrecarga dos serviços especializados e garantir atendimento humani zado e próximo à comunidade. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA APS 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA ESF 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 38 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL 40 Índice Futuro 100 Índice Recente 20 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE GESTANTES COM 6 (SEIS) OU MAIS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL 75 Índice Futuro 81 Índice Recente 73,6 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS NO TERRITÓRIO 68 Índice Futuro 74 Índice Recente 66 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS NO TERRITÓRIO 67 Índice Futuro 73 Índice Recente 65 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À APS 18 Índice Futuro 15 Índice Recente 0 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE UNIDADES DE APS COM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO IMPLANTADO E ATUALIZADO 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) 86 Índice Futuro 92 Índice Recente 85 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL 6709 Índice Futuro 7331 Índice Recente 6514 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: MIN MINUTO TEMPO DE ESPERA PARA A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS 9 Índice Futuro 6 Índice Recente 10 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 39 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL UN 301 2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 366.572,56 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM MEDICAMENTOS E INSUMOS PELA REDE MUNICIPAL" medida em: "UN" 2026 6709 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA DA APS % 301 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.444.929,88 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DA APS" medida em: "%" 2026 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA DA ESF % 301 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 166.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DA ESF" medida em: "%" 2026 100 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL % 301 2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 105.313,56 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DA SAÚDE BUCAL" medida em: "%" 2026 40 PROGRAMA: GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0022 Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, garantindo atuação territorial efetiva, vigilância em saúde de base comunitária, acompanhamento das famílias e integração entre a comunidade e os serviços da Atenção Primária à Saúde. Justificativa: O Programa de Agentes Comunitários de Saúde é fundamental para fortalecer a Atenção Primária e consolidar o cuidado integral junto às famílias e comunidades . Os ACS desempenham papel estratégico na vigilância em saúde, detecção precoce de agravos, promoção do cuidado, educação em saúde e acompanhamento de condições crônicas. A qualificação da gestão do PACS reduz vulnerabilidades sanitárias, melhora indicadores epidemiológicos, amplia a resolutividade territori al e assegura maior efetividade das políticas públicas de saúde. A organização do território, a formação continuada e a modernização dos instrumentos de trabalh o dos ACS são essenciais para garantir um SUS municipal mais eficiente, humanizado e próximo da população. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Fiorilli SC Ltda - Software Página 40 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E ATUALIZADAS PELOS ACS 94 Índice Futuro 97 Índice Recente 93,4 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS POR ACS 280 Índice Futuro 310 Índice Recente 270 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE GESTANTES (ACS) 124 Índice Futuro 131 Índice Recente 122 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE HIPERTENSOS (ACS) 2431 Índice Futuro 2578 Índice Recente 2384 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE DIABÉTICOS (ACS) 692 Índice Futuro 735 Índice Recente 678 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ACOMPANHAMENTOS DE CRIANÇAS (ACS) 965 Índice Futuro 1023 Índice Recente 946 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE REGISTROS DAS AÇÕES DOS ACS NO E-SUS/PEC 660 Índice Futuro 750 Índice Recente 635 Fonte da informação: E-SUS/PEC Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS 100 Índice Futuro 100 Índice Recente 100 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA ACS 13 Índice Futuro 16 Índice Recente 12 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 41 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS % 301 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 3.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA TERRITORIAL DOS ACS" medida em: "%" 2026 100 PROGRAMA: GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0023 Objetivo: Fortalecer, organizar e aprimorar as ações e serviços de vigilância em saúde, assegurando o monitoramento contínuo de riscos, a prevenção de agravos, a prote ção da população e a resposta oportuna às situações que impactam a saúde pública no território municipal. Justificativa: A Vigilância em Saúde é um componente estratégico do SUS, responsável pela identificação, monitoramento e controle de riscos e agravos que impactam direta mente a saúde da população. Seu fortalecimento permite a detecção precoce de surtos, redução de enfermidades transmissíveis, prevenção de riscos sanitários, melhoria da qualidade ambiental e proteção da saúde dos trabalhadores. A atuação integrada e qualificada das diferentes áreas da vigilância assegura maior efici ência das políticas públicas, otimiza recursos, reduz impactos epidemiológicos e promove ambientes saudáveis, atendendo às normativas federais e ao interesse público. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO PRECONIZADO NOS SISTEMAS OFICIAIS 89 Índice Futuro 95 Índice Recente 87 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS 271 Índice Futuro 314 Índice Recente 258 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES 82 Índice Futuro 88 Índice Recente 80 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 75 Índice Futuro 81 Índice Recente 73,5 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL TAXA DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO INVESTIGADOS E ACOMPANHADOS 92 Índice Futuro 98 Índice Recente 90 Fonte da informação: SEMUSA Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: H HORA TEMPO DE RESPOSTA A SURTOS E EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS 24 Índice Futuro 24 Índice Recente 24 Fonte da informação: SEMUSA Fiorilli SC Ltda - Software Página 42 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INTERSETORIAIS REALIZADAS 4 Índice Futuro 7 Índice Recente 3 Fonte da informação: SEMUSA Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS UN 304 2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Sanitária 12.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS REALIZADAS" medida em: "UN" 2026 271 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES % 305 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 55.352,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "TAXA DE COBERTURA DAS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES" medida em: "%" 2026 82 PROGRAMA: GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 0024 Objetivo: Assegurar a eficiência, a racionalização e a integração dos processos administrativos, logísticos, financeiros e de gestão municipal, de modo a garantir suporte a dequado às políticas públicas e à execução das ações governamentais. Justificativa: A administração pública municipal demanda estruturação contínua de seus processos internos, garantindo eficiência, transparência e qualidade na execução das políticas públicas. O fortalecimento do apoio administrativo e do gerenciamento institucional é essencial para assegurar planejamento estratégico, alocação adequ ada de recursos, otimização de fluxos de trabalho e conformidade com normas de controle interno e externo. O investimento na qualificação do corpo técnico e na modernização de sistemas proporciona maior governança, reduz retrabalhos e eleva o desempenho organizacional, contribuindo para resultados mais efetivos par a a população. A utilização planejada de estagiários e a contratação de serviços terceirizados permitem a otimização de recursos humanos e financeiros, promove m economicidade, ampliam a capacidade operacional da Administração e garantem a continuidade e qualidade dos serviços públicos, em conformidade com os pr incípios da legalidade, eficiência e interesse público. Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Fonte da informação: SEMPLAFIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 CUSTEIO MENSAL MÊS 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 984.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 43 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 647.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Financeira 2.465.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral 60.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral 912.653,33 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 44 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 303.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Administração Geral 225.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 6.265.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 318.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" Fiorilli SC Ltda - Software Página 45 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 30.500,00 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 91.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 185.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 PROGRAMA: GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 0025 Objetivo: Assegurar a gestão eficiente, transparente e regular da folha de pagamento dos servidores ativos, garantindo o correto cumprimento das obrigações remuneratóri as e legais, bem como a conformidade com a legislação vigente. Justificativa: A gestão eficiente da folha de pagamento é fundamental para a conformidade legal, a sustentabilidade fiscal e a transparência das despesas municipais. A correta elaboração da folha previne inconsistências, evita passivos trabalhistas, assegura o cumprimento das obrigações previdenciárias e fortalece a governança adminis trativa. Além disso, a modernização dos sistemas e a capacitação de servidores são essenciais para garantir precisão, celeridade e segurança na administração d e pessoal, contribuindo diretamente para a estabilidade financeira e o cumprimento das metas fiscais definidas no planejamento público. Público Alvo: GESTORES, ADMINISTRADORES E SERVIDORES PÚBLICOS Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Fonte da informação: SEMPLAFIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 010101 01 CUSTEIO MENSAL MÊS 031 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa CAMARA MUNICIPAL Ação Legislativa 3.558.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 46 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020201 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração GABINETE DO PREFEITO Administração Geral 2.340.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020203 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 243 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social CONSELHO TUTELAR Assistência à Criança e ao Adolescente 310.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020301 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 123 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Financeira 4.383.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Administração Geral 2.130.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 245 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Serviços Socioassistenciais Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 47 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 335.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020401 08 CUSTEIO MENSAL MÊS 244 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Comunitária 232.500,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020801 27 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Desporto e Lazer SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Administração Geral 497.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020501 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA Administração Geral 935.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020601 04 CUSTEIO MENSAL MÊS 122 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Administração Geral 4.775.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" Fiorilli SC Ltda - Software Página 48 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 708.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 1.824.686,44 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 416.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 301 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Atenção Básica 2.454.804,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 302 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.052.843,22 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 49 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 302 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Assistência Hospitalar e Ambulatorial 350.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020901 10 CUSTEIO MENSAL MÊS 305 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vigilância Epidemiológica 289.696,94 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 11.260.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 361 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ensino Fundamental 1.247.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 365 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 50 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 2.939.500,00 2026 Custo Estimado para a Ação Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Atividade 020701 12 CUSTEIO MENSAL MÊS 365 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Educação Infantil 2.529.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 PROGRAMA: GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0026 Objetivo: Assegurar a execução adequada, tempestiva e transparente das obrigações decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, garantindo o cumpriment o das determinações legais e a gestão responsável das despesas públicas. Justificativa: A gestão eficaz das sentenças judiciais é indispensável para assegurar a observância dos princípios da legalidade, eficiência e responsabilidade fiscal. O não cum primento das decisões judiciais pode gerar bloqueios judiciais, acréscimos financeiros e danos à credibilidade institucional. O Município necessita de mecanismos de controle e planejamento que permitam administrar adequadamente os passivos judiciais, garantindo previsibilidade orçamentária, redução de riscos e seguranç a jurídica. O aprimoramento das rotinas administrativas e a integração entre áreas internas asseguram maior precisão nos cálculos, agilidade no atendimento às d eterminações judiciais e minimização de impactos financeiros sobre as contas públicas. Público Alvo: CREDORES DO MUNICÍPIO (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Fonte da informação: SEMPLAFIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 010101 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais CAMARA MUNICIPAL Outros Encargos Especiais 24.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020301 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS Encargos Especiais SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Outros Encargos Especiais 430.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 51 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020301 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Outros Encargos Especiais 310.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020401 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Outros Encargos Especiais 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020601 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA Outros Encargos Especiais 25.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020901 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Outros Encargos Especiais 13.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020701 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 846 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Outros Encargos Especiais Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 Fiorilli SC Ltda - Software Página 52 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO 20.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação PROGRAMA: GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 0027 Objetivo: Assegurar o gerenciamento eficiente, transparente e responsável da dívida pública interna do Município, por meio do controle, acompanhamento, negociação e p agamento dos débitos, garantindo equilíbrio fiscal e sustentabilidade das contas públicas. Justificativa: A adequada gestão da dívida pública interna é fundamental para garantir a responsabilidade fiscal, conforme preconiza a legislação vigente, especialmente a Lei d e Responsabilidade Fiscal. Uma administração eficiente dos débitos municipais contribui para a redução de encargos, preservação da capacidade de pagamento e ampliação do espaço fiscal para investimentos e políticas públicas. A transparência e o controle rigoroso da dívida fortalecem a credibilidade do Município perant e órgãos de controle, instituições financeiras e sociedade, reduzindo riscos fiscais e assegurando estabilidade ao planejamento governamental. Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (PREFEITURA/MUNICÍPIO) Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DA DÍVIDA (IRED) 13,97 Índice Futuro 55,88 Índice Recente 13,97 Fonte da informação: SEMPLAFIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL PROPORÇÃO DA DÍVIDA EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 15,37 Índice Futuro 6,49 Índice Recente 18,74 Fonte da informação: SEMPLAFIN Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Operação Especial 020301 28 CUSTEIO MENSAL MÊS 843 0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Encargos Especiais SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Serviço da Dívida Interna 6.202.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "CUSTEIO MENSAL" medida em: "MÊS" 2026 12 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 Objetivo: Assegurar dotação orçamentária destinada à cobertura de passivos contingentes, riscos fiscais e despesas imprevistas, garantindo o equilíbrio fiscal e a execuçã o regular das políticas públicas. Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situa ções imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Justificativa: A instituição da Reserva de Contingência atende às determinações da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), garantindo suporte para a cobertura de passivos contingentes e ajustes necessários ao equilíbrio entre receitas e despesas. Tal reserva constitui instrumento indispensável para a gestão re sponsável do orçamento, permitindo ao Município enfrentar situações inesperadas, como demandas judiciais, emergências administrativas, variações econômicas e outros riscos fiscais, sem comprometer a continuidade das ações governamentais e a execução das políticas públicas essenciais. Público Alvo: Órgãos e entidades da Administração Pública Municipal responsáveis pela execução orçamentária, financeira e fiscal, bem como, indiretamente, toda a coletivida de beneficiada pela garantia de equilíbrio fiscal e continuidade dos serviços públicos essenciais Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: UN UN NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS 9 Índice Futuro 9 Índice Recente 9 Fonte da informação: SEMPLAFIN Indicador: Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 2026 Sigla: Descr.Uni.Medida: % PERCENTUAL ÍNDICE DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO À RCL 2,55 Índice Futuro 3,01 Índice Recente 2,37 Fonte da informação: SEMPLAFIN Fiorilli SC Ltda - Software Página 53 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Ano LDO: 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO Ação: Tipo: Produto: Função: Unid. Executora: Unid. Medida: Sub Função: Reserva de Contingência 020301 99 NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS UN 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Reserva de Contingência 2.554.000,00 2026 Custo Estimado para a Ação Meta Física Relativa a: "NÚMERO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS ATENDIDOS" medida em: "UN" 2026 9 TOTAL DOS PROGRAMAS: 100.000.000,00 2026 Fiorilli SC Ltda - Software Página 54 de 54 ID: 537227 e CRC: 175C72AB METAS ANUAIS ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 PPA - Ciclo de 2026 à 2029 04.391.512/0001-87 ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente (a) Valor Constante (a/PIB)x100 Valor Corrente (b) Valor Constante (b/PIB)x100 Valor Corrente (c) Valor Constante (c/PIB)x100 2026 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 2027 2028 (a/RCL)x100 (b/RCL)x100 (c/RCL)x100 Lei: Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 97.470.000,56 91.524.330,53 18,23 18,67 97,48 97,48 103.123.260,59 19,07 97.142.111,48 97,48 109.001.286,45 102.788.213,12 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 85.750.000,56 80.519.250,53 16,04 16,42 85,76 85,76 90.723.500,59 16,77 85.461.537,56 85,76 95.894.740,13 90.428.739,94 Receitas Primárias Correntes 85.740.000,56 80.509.860,53 16,03 16,42 85,75 85,75 90.712.920,59 16,77 85.451.571,20 85,75 95.883.557,07 90.418.194,31 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 15.900.000,00 14.930.100,00 2,97 3,05 15,90 15,90 16.822.200,00 3,11 15.846.512,40 15,90 17.781.065,40 16.767.544,67 Transferências Correntes 69.440.000,56 65.204.160,53 12,99 13,30 69,45 69,45 73.467.520,59 13,58 69.206.404,40 69,45 77.655.169,27 73.228.824,62 Demais Receitas Primárias Correntes 400.000,00 375.600,00 0,07 0,08 0,40 0,40 423.200,00 0,08 398.654,40 0,40 447.322,40 421.825,02 Receitas Primárias de Capital 10.000,00 9.390,00 0,00 0,00 0,01 0,01 10.580,00 0,00 9.966,36 0,01 11.183,06 10.545,63 Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 97.470.000,00 91.524.330,00 18,23 18,67 97,48 97,48 103.123.260,00 19,07 97.142.110,92 97,48 109.001.285,82 102.788.212,53 Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 93.798.000,00 88.076.322,00 17,54 17,97 93,81 93,81 99.238.284,00 18,35 93.482.463,53 93,81 104.894.866,19 98.915.858,82 Despesas Primárias Correntes 92.331.519,82 86.699.297,11 17,27 17,68 92,34 92,34 97.686.747,97 18,06 92.020.916,59 92,34 103.254.892,60 97.369.363,73 Pessoal e Encargos Sociais 45.634.370,60 42.850.673,99 8,53 8,74 45,64 45,64 48.281.164,09 8,93 45.480.856,58 45,64 51.033.190,45 48.124.298,59 Outras Despesas Correntes 46.697.149,22 43.848.623,12 8,73 8,94 46,70 46,70 49.405.583,87 9,13 46.540.060,01 46,70 52.221.702,16 49.245.065,13 Despesas Primárias de Capital 1.466.480,18 1.377.024,89 0,27 0,28 1,47 1,47 1.551.536,03 0,29 1.461.546,94 1,47 1.639.973,58 1.546.495,09 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Total(COM FONTES RPPS) 97.470.000,56 91.524.330,53 18,23 18,67 97,48 97,48 103.123.260,59 19,07 97.142.111,48 97,48 109.001.286,45 102.788.213,12 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 85.750.000,56 80.519.250,53 16,04 16,42 85,76 85,76 90.723.500,59 16,77 85.461.537,56 85,76 95.894.740,13 90.428.739,94 Despesa Total(COM FONTES RPPS) 97.470.000,00 91.524.330,00 18,23 18,67 97,48 97,48 103.123.260,00 19,07 97.142.110,92 97,48 109.001.285,82 102.788.212,53 Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 93.798.000,00 88.076.322,00 17,54 17,97 93,81 93,81 99.238.284,00 18,35 93.482.463,53 93,81 104.894.866,19 98.915.858,82 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) -8.047.999,44 -7.557.071,47 -1,50 -1,54 -8,05 -8,05 -8.514.783,41 -1,57 -8.020.925,97 -8,05 -9.000.126,06 -8.487.118,88 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) -16.095.998,88 -15.114.142,95 -3,01 -3,08 -16,10 -16,10 -17.029.566,82 -3,15 -16.041.851,94 -16,10 -18.000.252,12 -16.974.237,75 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) 2.529.999,44 2.375.669,47 0,47 0,48 2,53 2,53 2.676.739,41 0,49 2.521.488,52 2,53 2.829.313,55 2.668.042,68 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) 1.142.000,56 1.072.338,53 0,21 0,22 1,14 1,14 1.208.236,59 0,22 1.138.158,87 1,14 1.277.106,08 1.204.311,03 Dívida Pública Consolidada(DC) 17.894.447,20 16.802.885,92 3,35 3,43 17,90 17,90 18.932.325,14 3,50 17.834.250,28 17,90 20.011.467,67 18.870.814,01 Dívida Consolidada Líquida(DCL) 17.640.294,69 16.564.236,71 3,30 3,38 17,64 17,64 18.663.431,78 3,45 17.580.952,74 17,64 19.727.247,39 18.602.794,29 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 22.286.374,26 20.926.905,43 4,17 4,27 22,29 22,29 23.578.983,97 4,36 22.211.402,90 22,29 24.922.986,05 23.502.375,85 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 ID: 537227 e CRC: 175C72AB Metas Realizadas % (c/a)x100 ESPECIFICAÇÃO % PIB Variação Valor (c)=(b-a) Metas Previstas em (a) % PIB R$ 1,00 % RCL % RCL AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Ano LDO: 2026 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) 2024 em (b) 2024 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 89.000.000,00 18,11 112.622.138,67 112,66 22,92 121,94 23.622.138,67 26,54 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 78.283.100,00 15,93 100.578.450,22 99,09 20,47 108,90 22.295.350,22 28,48 Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 11.868.746,29 2,42 105.777.506,64 15,02 21,53 114,52 93.908.760,35 791,23 Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 116.733.364,39 23,76 103.860.410,74 147,77 21,14 112,45 -12.872.953,65 -11,03 Receita Total(COM FONTES RPPS) 89.000.000,00 18,11 112.622.138,67 112,66 22,92 121,94 23.622.138,67 26,54 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 78.283.100,00 15,93 100.578.450,22 99,09 20,47 108,90 22.295.350,22 28,48 Despesa Total(COM FONTES RPPS) 118.687.460,29 24,15 105.777.506,64 150,24 21,53 114,52 -12.909.953,65 -10,88 Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 116.733.364,39 23,76 103.830.410,74 147,77 21,13 112,42 -12.902.953,65 -11,05 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) -38.450.264,39 -7,83 -3.281.960,52 -48,67 -0,67 -3,55 35.168.303,87 -91,46 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) -76.900.528,78 -15,65 -6.533.921,04 -97,34 -1,33 -7,07 70.366.607,74 -91,50 Dívida Pública Consolidada(DC) 15.672.160,00 3,19 20.710.169,00 19,84 4,21 22,42 5.038.009,00 32,15 Dívida Consolidada Líquida(DCL) -12.115.250,00 -2,47 -19.919.207,15 -15,34 -4,05 -21,57 -7.803.957,15 64,41 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha -20.734.291,20 -4,22 -17.548.903,10 -26,25 -3,57 -19,00 3.185.388,10 -15,36 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 ID: 537227 e CRC: 175C72AB ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES % % % % % AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Ano LDO: 2026 04.391.512/0001-87 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 94.340.707,75 112.622.138,67 0,00 88.280.000,00 93.400.260,01 98.724.053,69 5,70 19,38 0,00 0,00 5,80 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 81.169.319,54 100.578.450,22 0,00 85.750.000,56 90.723.520,60 95.894.740,13 5,70 23,91 0,00 0,00 5,80 Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 98.406.145,24 105.777.506,64 0,00 100.000.000,00 105.800.020,01 111.830.600,01 5,70 7,49 0,00 0,00 5,80 Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 97.769.201,71 103.860.410,74 0,00 96.328.000,00 101.915.043,28 107.724.180,38 5,70 6,23 0,00 0,00 5,80 Receita Total(COM FONTES RPPS) 94.340.707,75 112.622.138,67 0,00 88.280.000,00 93.400.260,01 98.724.053,69 5,70 19,38 0,00 0,00 5,80 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 81.169.319,54 100.578.450,22 0,00 85.750.000,56 90.723.520,60 95.894.740,13 5,70 23,91 0,00 0,00 5,80 Despesa Total(COM FONTES RPPS) 98.406.145,24 105.777.506,64 0,00 100.000.000,00 105.800.020,01 111.830.600,01 5,70 7,49 0,00 0,00 5,80 Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 97.769.201,71 103.860.410,74 0,00 96.328.000,00 101.915.043,28 107.724.180,38 5,70 6,23 0,00 0,00 5,80 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) -16.599.882,17 -3.281.960,52 0,00 -10.577.999,44 -11.191.522,68 -11.829.440,25 5,70 -80,23 0,00 0,00 5,80 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) -33.199.764,34 -6.563.921,04 0,00 -21.155.998,88 -22.383.045,36 -23.658.880,50 5,70 -80,23 0,00 0,00 5,80 Dívida Pública Consolidada(DC) 10.672.274,41 20.710.169,00 18.629.441,10 16.127.500,00 13.625.500,00 11.125.000,00 -18,35 94,06 -10,05 -13,43 -15,51 Dívida Consolidada Líquida(DCL) -19.063.156,34 856.050,81 -22.635.453,79 -18.450.000,00 -11.220.500,00 10.900.000,00 -197,14 -104,49 -2.744,17 -18,49 -39,18 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha -8.869.034,80 -19.919.207,15 21.391.504,60 -15.150.000,00 8.750.000,00 9.455.000,00 8,06 124,59 -207,39 -170,82 -157,76 ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2023 2024 2025 % % 2026 2027 2028 % % % Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Consolidada Líquida(DCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 ID: 537227 e CRC: 175C72AB PATRIMÔNIO LÍQUIDO REGIME NORMAL % % % R$ 1,00 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Ano LDO: 2026 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) 2024 2023 2022 Patrimônio/Capital 130.453.668,72 118.928.950,82 116.345.093,29 0,00 0,00 0,00 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Acumulado 108.901.252,37 96.806.696,73 94.792.676,94 0,00 0,00 0,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO REGIME PREVIDENCIÁRIO 2024 2023 2022 % % % Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 239.354.921,09 0,00 0,00 215.735.647,55 0,00 211.137.770,23 ID: 537227 e CRC: 175C72AB RECEITAS REALIZADAS (a) (b) (c) R$ 1,00 ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Ano LDO: 2026 AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, § 2º, inciso III) 2024 2023 2022 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 11.147,40 0,00 705.000,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 705.000,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 11.147,40 0,00 0,00 DESPESAS EXECUTADAS (d) (e) (f) 2024 2023 2022 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 23.288,69 675.829,69 17.159,00 DESPESAS DE CAPITAL 23.288,69 675.829,69 17.159,00 Investimentos 0,00 653.654,40 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 23.288,69 22.175,29 17.159,00 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 VALOR(III) (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf) -129,98 12.011,31 687.841,00 SALDO FINANCEIRO 2024 2023 2022 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 ID: 537227 e CRC: 175C72AB TRIBUTOS SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Ano LDO: 2026 2026 2027 2028 IPTU Aposentados 101.810,41 107.715,41 113.855,19 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); e 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). Isenção conf. Lei 1.575/2010 IPTU Portadores de deficiência física, mental, 9.582,16 10.137,93 10.715,79 incluindo autistas e portadores de doenças graves 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); e 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). Isenção conf. Lei 2.179/2019 Chacareiros 1) Aumento na Arrecadação em Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 2 ID: 537227 e CRC: 175C72AB TRIBUTOS SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Ano LDO: 2026 2026 2027 2028 IPTU 17.966,54 19.008,60 20.092,09 Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); e 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). Isenção conf. L.C. 093/2020 Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 2 ID: 537227 e CRC: 175C72AB EVENTOS Valor Previsto para AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO ANEXO DE METAS FISCAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 Ano LDO: 2026 2026 Aumento Permanente da Receita 0,00 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 0,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC 0,00 Novas DOCC geradas por PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 ID: 537227 e CRC: 175C72AB RISCOS FISCAIS Valor Valor PROVIDÊNCIAS Descrição Descrição ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00 RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS ANEXO DE METAS FISCAIS 04.391.512/0001-87 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Ano LDO: 2026 PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 PASSIVOS CONTINGENTES Demandas Judiciais 0,00 0,00 Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00 Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00 Assunção de Passivos 0,00 0,00 Assistências Diversas 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS Frustração de Arrecadação 0,00 0,00 Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00 Discrepância de Projeções: 0,00 0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 1 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0001 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO AÇÃO: 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 010101 01 031 4.0.00.00.00 500 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 010101 01 031 3.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 1 010101 01 031 4.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 010101 01 031 3.0.00.00.00 500 1.500 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 330.000,00 330.000,00 0,00 PROGRAMA: 0002 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE AÇÃO: 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020201 04 122 4.0.00.00.00 500 1.500 35.000,00 35.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 35.000,00 35.000,00 0,00 AÇÃO: 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020201 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 130.000,00 130.000,00 0,00 2 020201 04 122 4.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 160.000,00 160.000,00 0,00 AÇÃO: 2007FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020201 06 181 3.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020201 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 25.000,00 25.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 250.000,00 250.000,00 0,00 PROGRAMA: 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AÇÃO: 1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020202 26 782 3.0.00.00.00 500 1.500 55.000,00 55.000,00 0,00 2 020202 26 782 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 65.000,00 65.000,00 0,00 AÇÃO: 2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020202 26 782 3.0.00.00.00 500 1.500 25.000,00 25.000,00 0,00 2 020202 26 782 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 35.000,00 35.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 100.000,00 100.000,00 0,00 PROGRAMA: 0005 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO AÇÃO: 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020301 04 123 4.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020301 04 123 3.0.00.00.00 500 1.500 850.000,00 850.000,00 0,00 2 020301 04 123 4.0.00.00.00 500 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 900.000,00 900.000,00 0,00 AÇÃO: 2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020301 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 60.000,00 60.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 60.000,00 60.000,00 0,00 AÇÃO: 2011FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020301 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020301 04 129 3.0.00.00.00 500 1.500 120.000,00 120.000,00 0,00 2 020301 04 129 4.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 150.000,00 150.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 PROGRAMA: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO: 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 020402 08 243 3.0.00.00.00 500 1.500 55.000,00 55.000,00 0,00 8 020402 08 243 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 60.000,00 60.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 60.000,00 60.000,00 0,00 PROGRAMA: 0009 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA AÇÃO: 2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 243 3.0.00.00.00 500 1.500 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 100.000,00 100.000,00 0,00 PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO AÇÃO: 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 04 122 4.0.00.00.00 500 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 26 782 4.0.00.00.00 500 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 26 782 4.0.00.00.00 500 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 1006OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020601 15 451 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 2 020601 26 782 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 27 813 3.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 17 512 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0013 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO AÇÃO: 1010OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020601 26 782 4.0.00.00.00 500 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 04 122 4.0.00.00.00 500 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 AÇÃO: 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 2 020601 20 605 3.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 2 020601 26 781 3.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 2 020601 26 782 3.0.00.00.00 500 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 140.000,00 140.000,00 0,00 AÇÃO: 2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 25 751 3.0.00.00.00 500 1.500 160.000,00 160.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 160.000,00 160.000,00 0,00 AÇÃO: 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 26 782 3.0.00.00.00 500 1.500 300.000,00 300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 300.000,00 300.000,00 0,00 AÇÃO: 2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 26 782 3.0.00.00.00 500 1.500 200.000,00 200.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 200.000,00 200.000,00 0,00 AÇÃO: 1011OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 17 512 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 25 752 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 1.115.000,00 1.115.000,00 0,00 PROGRAMA: 0014 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0014 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AÇÃO: 1009OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 2 020601 04 122 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2006FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO: 2011FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO: 2035FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 25.000,00 25.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00 AÇÃO: 2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 26 782 3.0.00.00.00 500 1.500 905.389,26 905.389,26 0,00 2 020601 26 782 3.0.00.00.00 501 1.501 94.610,74 94.610,74 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 AÇÃO: 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020601 26 782 3.0.00.00.00 500 1.500 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 2 020601 26 782 3.0.00.00.00 501 1.501 150.000,00 150.000,00 0,00 2 020601 26 782 3.0.00.00.00 750 1.750 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 AÇÃO: 2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020601 20 605 3.0.00.00.00 500 1.500 495.000,00 495.000,00 0,00 2 020601 20 605 3.0.00.00.00 501 1.501 100.000,00 100.000,00 0,00 2 020601 20 605 4.0.00.00.00 500 1.500 70.000,00 70.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 665.000,00 665.000,00 0,00 AÇÃO: 2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PMAA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 20 605 3.0.00.00.00 500 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 2034FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE (ASCCOL) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0014 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AÇÃO: 1013OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020601 26 782 4.0.00.00.00 500 1.500 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 3.520.000,00 3.520.000,00 0,00 PROGRAMA: 0011 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL AÇÃO: 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020501 04 122 4.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 1006OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020501 18 541 4.0.00.00.00 500 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 2006FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020501 18 541 3.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.000,00 10.000,00 0,00 AÇÃO: 2011FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020501 18 541 3.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020501 15 452 3.0.00.00.00 500 1.500 45.000,00 45.000,00 0,00 2 020501 15 452 3.0.00.00.00 501 1.501 20.000,00 20.000,00 0,00 2 020501 15 452 4.0.00.00.00 501 1.501 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 70.000,00 70.000,00 0,00 AÇÃO: 2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020501 18 543 3.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 2 020501 18 543 3.0.00.00.00 708 1.708 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO: 2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020501 18 541 3.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 2 020501 18 541 3.0.00.00.00 501 1.501 20.000,00 20.000,00 0,00 2 020501 18 541 4.0.00.00.00 501 1.501 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 55.000,00 55.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 6 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0011 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL TOTALPROGRAMA: 305.000,00 305.000,00 0,00 PROGRAMA: 0012 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA AÇÃO: 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020501 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 0,00 0,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 0,00 0,00 0,00 AÇÃO: 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020501 04 695 3.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 2 020501 04 695 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 35.000,00 35.000,00 0,00 AÇÃO: 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020501 13 392 3.0.00.00.00 500 1.500 40.000,00 40.000,00 0,00 2 020501 13 392 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 85.000,00 85.000,00 0,00 PROGRAMA: 0018 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO: 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020801 27 122 4.0.00.00.00 500 1.500 35.000,00 35.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 35.000,00 35.000,00 0,00 AÇÃO: 1006OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020801 27 812 4.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020801 27 122 4.0.00.00.00 500 1.500 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.000,00 15.000,00 0,00 AÇÃO: 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020801 27 812 3.0.00.00.00 500 1.500 75.000,00 75.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 75.000,00 75.000,00 0,00 AÇÃO: 2060FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZERVALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020801 27 122 3.0.00.00.00 500 1.500 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 7 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0018 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO: 2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ" VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020801 27 811 3.0.00.00.00 500 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020801 27 122 3.0.00.00.00 500 1.500 125.000,00 125.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 125.000,00 125.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 400.000,00 400.000,00 0,00 PROGRAMA: 0016 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÃO: 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 500 1.500 53.000,00 53.000,00 0,00 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 540 1.540 304.000,00 304.000,00 0,00 12 020701 12 365 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 12 020701 12 365 4.0.00.00.00 540 1.540 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 372.000,00 372.000,00 0,00 AÇÃO: 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 500 1.500 41.000,00 41.000,00 0,00 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 540 1.540 130.000,00 130.000,00 0,00 12 020701 12 365 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 12 020701 12 365 4.0.00.00.00 540 1.540 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 189.000,00 189.000,00 0,00 AÇÃO: 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 550 1.550 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 AÇÃO: 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA (PNAEP) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 306 3.0.00.00.00 500 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 12 020701 12 306 3.0.00.00.00 552 1.552 58.896,00 58.896,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 138.896,00 138.896,00 0,00 AÇÃO: 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE (PNAEC) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 306 3.0.00.00.00 500 1.500 70.000,00 70.000,00 0,00 12 020701 12 306 3.0.00.00.00 552 1.552 49.868,00 49.868,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 119.868,00 119.868,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 8 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0016 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AÇÃO: 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 553 1.553 15.288,08 15.288,08 0,00 TOTAL AÇÃO: 15.288,08 15.288,08 0,00 AÇÃO: 1014OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 12 020701 12 365 4.0.00.00.00 540 1.540 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 1015OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 4.0.00.00.00 540 1.540 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 540 1.540 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 25.000,00 25.000,00 0,00 AÇÃO: 2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 540 1.540 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 1.030.052,08 1.030.052,08 0,00 PROGRAMA: 0017 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) AÇÃO: 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 80.000,00 80.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 80.000,00 80.000,00 0,00 AÇÃO: 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/AEE) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 306 3.0.00.00.00 552 1.552 14.280,00 14.280,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 14.280,00 14.280,00 0,00 AÇÃO: 2055FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0017 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) AÇÃO: 2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 15.000,00 15.000,00 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 540 1.540 55.000,00 55.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 70.000,00 70.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 184.280,00 184.280,00 0,00 PROGRAMA: 0015 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 4.0.00.00.00 500 1.500 4.480,18 4.480,18 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.480,18 4.480,18 0,00 AÇÃO: 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 AÇÃO: 1006OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 12 020701 12 361 4.0.00.00.00 540 1.540 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 55.000,00 55.000,00 0,00 AÇÃO: 1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 3.000,00 3.000,00 0,00 12 020701 12 361 4.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 23.000,00 23.000,00 0,00 AÇÃO: 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 141.000,00 141.000,00 0,00 12 020701 12 361 4.0.00.00.00 500 1.500 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 156.000,00 156.000,00 0,00 AÇÃO: 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 15.000,00 15.000,00 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 540 1.540 674.000,00 674.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 689.000,00 689.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0015 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL AÇÃO: 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 1.168.000,00 1.168.000,00 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 540 1.540 1.622.500,00 1.622.500,00 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 543 1.543 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 12 020701 12 361 4.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 12 020701 12 361 4.0.00.00.00 540 1.540 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.870.500,00 3.870.500,00 0,00 AÇÃO: 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 550 1.550 900.000,00 900.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 900.000,00 900.000,00 0,00 AÇÃO: 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL (PNAEF) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 306 3.0.00.00.00 500 1.500 550.000,00 550.000,00 0,00 12 020701 12 306 3.0.00.00.00 552 1.552 151.834,00 151.834,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 701.834,00 701.834,00 0,00 AÇÃO: 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 540 1.540 550.000,00 550.000,00 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 553 1.553 59.353,74 59.353,74 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 571 1.571 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 4.109.353,74 4.109.353,74 0,00 TOTALPROGRAMA: 10.514.167,92 10.514.167,92 0,00 PROGRAMA: 0019 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE AÇÃO: 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 4.0.00.00.00 500 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 302 4.0.00.00.00 500 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 302 4.0.00.00.00 500 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0019 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE AÇÃO: 1006OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 4.0.00.00.00 500 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 90.000,00 90.000,00 0,00 10 020901 10 301 4.0.00.00.00 500 1.500 8.000,00 8.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 98.000,00 98.000,00 0,00 AÇÃO: 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 2.000,00 2.000,00 0,00 10 020901 10 302 3.0.00.00.00 500 1.500 3.000,00 3.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 107.000,00 107.000,00 0,00 PROGRAMA: 0020 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) AÇÃO: 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 302 4.0.00.00.00 500 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.000,00 1.000,00 0,00 AÇÃO: 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 302 3.0.00.00.00 500 1.500 2.400.000,00 2.400.000,00 0,00 10 020901 10 302 3.0.00.00.00 600 1.600 755.301,40 755.301,40 0,00 10 020901 10 302 4.0.00.00.00 500 1.500 4.000,00 4.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.159.301,40 3.159.301,40 0,00 AÇÃO: 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 302 3.0.00.00.00 600 1.600 121.000,00 121.000,00 0,00 10 020901 10 302 4.0.00.00.00 500 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 122.000,00 122.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 3.282.301,40 3.282.301,40 0,00 PROGRAMA: 0021 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) AÇÃO: 2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 200.000,00 200.000,00 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 600 1.600 139.918,80 139.918,80 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 621 1.621 26.653,76 26.653,76 0,00 TOTAL AÇÃO: 366.572,56 366.572,56 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0021 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) AÇÃO: 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 445.000,00 445.000,00 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 600 1.600 945.000,00 945.000,00 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 621 1.621 49.929,88 49.929,88 0,00 10 020901 10 301 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.444.929,88 1.444.929,88 0,00 AÇÃO: 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 162.000,00 162.000,00 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 600 1.600 4.000,00 4.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 166.000,00 166.000,00 0,00 AÇÃO: 2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 600 1.600 105.313,56 105.313,56 0,00 TOTAL AÇÃO: 105.313,56 105.313,56 0,00 TOTALPROGRAMA: 2.082.816,00 2.082.816,00 0,00 PROGRAMA: 0022 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) AÇÃO: 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 600 1.600 2.000,00 2.000,00 0,00 10 020901 10 301 4.0.00.00.00 500 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.000,00 3.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 3.000,00 3.000,00 0,00 PROGRAMA: 0023 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AÇÃO: 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 305 3.0.00.00.00 600 1.600 55.352,00 55.352,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 55.352,00 55.352,00 0,00 AÇÃO: 2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 304 3.0.00.00.00 600 1.600 12.000,00 12.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 12.000,00 12.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 67.352,00 67.352,00 0,00 PROGRAMA: 0024 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0024 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL AÇÃO: 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 1 010101 01 031 3.0.00.00.00 500 1.500 984.000,00 984.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 984.000,00 984.000,00 0,00 AÇÃO: 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020201 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 647.000,00 647.000,00 0,00 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 4.065.000,00 4.065.000,00 0,00 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 501 1.501 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 751 1.751 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 185.000,00 185.000,00 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 317.000,00 317.000,00 0,00 10 020901 10 301 4.0.00.00.00 500 1.500 1.000,00 1.000,00 0,00 8 020401 08 122 3.0.00.00.00 500 1.500 40.000,00 40.000,00 0,00 8 020401 08 122 4.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 2 020301 04 123 3.0.00.00.00 500 1.500 2.215.000,00 2.215.000,00 0,00 2 020301 04 123 3.0.00.00.00 501 1.501 250.000,00 250.000,00 0,00 2 020501 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 215.000,00 215.000,00 0,00 2 020501 04 122 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 2 020801 27 122 3.0.00.00.00 500 1.500 303.000,00 303.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 10.468.000,00 10.468.000,00 0,00 AÇÃO: 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 122 3.0.00.00.00 500 1.500 15.000,00 15.000,00 0,00 8 020401 08 122 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 122 3.0.00.00.00 500 1.500 906.653,33 906.653,33 0,00 8 020401 08 122 4.0.00.00.00 500 1.500 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 912.653,33 912.653,33 0,00 AÇÃO: 2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 30.500,00 30.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.500,00 30.500,00 0,00 AÇÃO: 2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 81.000,00 81.000,00 0,00 12 020701 12 361 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 91.000,00 91.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 12.506.153,33 12.506.153,33 0,00 PROGRAMA: 0026 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0026 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS AÇÃO: 0001PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020301 28 846 3.0.00.00.00 500 1.500 430.000,00 430.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 430.000,00 430.000,00 0,00 AÇÃO: 0002SENTENÇAS JUDICIAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020601 28 846 3.0.00.00.00 500 1.500 25.000,00 25.000,00 0,00 12 020701 28 846 3.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 1 010101 28 846 3.0.00.00.00 500 1.500 24.000,00 24.000,00 0,00 10 020901 28 846 3.0.00.00.00 500 1.500 13.000,00 13.000,00 0,00 8 020401 28 846 3.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 2 020301 28 846 3.0.00.00.00 500 1.500 310.000,00 310.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 412.000,00 412.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 842.000,00 842.000,00 0,00 PROGRAMA: 0027 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA AÇÃO: 0003SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020301 28 843 3.0.00.00.00 500 1.500 3.672.000,00 3.672.000,00 0,00 2 020301 28 843 4.0.00.00.00 500 1.500 2.530.000,00 2.530.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.202.000,00 6.202.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 6.202.000,00 6.202.000,00 0,00 PROGRAMA: 0025 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS AÇÃO: 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 1 010101 01 031 3.0.00.00.00 500 1.500 3.558.000,00 3.558.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 3.558.000,00 3.558.000,00 0,00 AÇÃO: 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020201 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 2.185.000,00 2.185.000,00 0,00 2 020201 04 122 3.0.00.00.00 501 1.501 155.000,00 155.000,00 0,00 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 4.475.000,00 4.475.000,00 0,00 2 020601 04 122 3.0.00.00.00 501 1.501 300.000,00 300.000,00 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 1.247.000,00 1.247.000,00 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 708.000,00 708.000,00 0,00 2 020301 04 123 3.0.00.00.00 500 1.500 4.103.000,00 4.103.000,00 0,00 2 020301 04 123 3.0.00.00.00 501 1.501 280.000,00 280.000,00 0,00 2 020501 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 825.000,00 825.000,00 0,00 2 020501 04 122 3.0.00.00.00 501 1.501 110.000,00 110.000,00 0,00 2 020801 27 122 3.0.00.00.00 500 1.500 447.000,00 447.000,00 0,00 2 020801 27 122 3.0.00.00.00 501 1.501 50.000,00 50.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 14.885.000,00 14.885.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0025 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS AÇÃO: 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020203 08 243 3.0.00.00.00 500 1.500 310.000,00 310.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 310.000,00 310.000,00 0,00 AÇÃO: 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 122 3.0.00.00.00 500 1.500 2.130.000,00 2.130.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.130.000,00 2.130.000,00 0,00 AÇÃO: 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 245 3.0.00.00.00 500 1.500 335.000,00 335.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 335.000,00 335.000,00 0,00 AÇÃO: 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 500 1.500 1.140.000,00 1.140.000,00 0,00 12 020701 12 361 3.0.00.00.00 540 1.540 10.120.000,00 10.120.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 11.260.000,00 11.260.000,00 0,00 AÇÃO: 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 500 1.500 620.000,00 620.000,00 0,00 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 540 1.540 2.319.500,00 2.319.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.939.500,00 2.939.500,00 0,00 AÇÃO: 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 500 1.500 477.000,00 477.000,00 0,00 12 020701 12 365 3.0.00.00.00 540 1.540 2.052.000,00 2.052.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.529.000,00 2.529.000,00 0,00 AÇÃO: 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 305 3.0.00.00.00 500 1.500 201.696,94 201.696,94 0,00 10 020901 10 305 3.0.00.00.00 600 1.600 88.000,00 88.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 289.696,94 289.696,94 0,00 AÇÃO: 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 600 1.600 724.686,44 724.686,44 0,00 TOTAL AÇÃO: 1.824.686,44 1.824.686,44 0,00 AÇÃO: 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 260.000,00 260.000,00 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 600 1.600 156.000,00 156.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 416.000,00 416.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0025 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS AÇÃO: 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 500 1.500 926.660,00 926.660,00 0,00 10 020901 10 301 3.0.00.00.00 600 1.600 1.528.144,00 1.528.144,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 2.454.804,00 2.454.804,00 0,00 AÇÃO: 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 302 3.0.00.00.00 500 1.500 6.130.000,00 6.130.000,00 0,00 10 020901 10 302 3.0.00.00.00 600 1.600 657.850,50 657.850,50 0,00 10 020901 10 302 3.0.00.00.00 605 1.605 1.264.992,72 1.264.992,72 0,00 TOTAL AÇÃO: 8.052.843,22 8.052.843,22 0,00 AÇÃO: 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 10 020901 10 302 3.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 10 020901 10 302 3.0.00.00.00 600 1.600 320.000,00 320.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 350.000,00 350.000,00 0,00 AÇÃO: 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 500 1.500 160.000,00 160.000,00 0,00 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 660 1.660 72.500,00 72.500,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 232.500,00 232.500,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 51.567.030,60 51.567.030,60 0,00 PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃO: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020301 99 999 9.9.99.99.99 500 1.500 1.047.619,73 0,00 -1.047.619,73 2 020301 99 999 9.9.99.99.99 501 1.501 1.506.380,27 0,00 -1.506.380,27 2 020301 99 999 500 1.500 0,00 1.047.619,73 1.047.619,73 2 020301 99 999 501 1.501 0,00 1.506.380,27 1.506.380,27 TOTAL AÇÃO: 2.554.000,00 2.554.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 2.554.000,00 2.554.000,00 0,00 PROGRAMA: 0004 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS AÇÃO: 2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020201 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 130.000,00 130.000,00 0,00 2 020201 04 122 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 140.000,00 140.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0004 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS AÇÃO: 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020203 08 243 3.0.00.00.00 500 1.500 50.000,00 50.000,00 0,00 2 020203 08 243 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 55.000,00 55.000,00 0,00 AÇÃO: 2006FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 2 020201 06 181 3.0.00.00.00 500 1.500 72.000,00 72.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 72.000,00 72.000,00 0,00 AÇÃO: 2007FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 2 020201 06 182 3.0.00.00.00 500 1.500 36.000,00 36.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 36.000,00 36.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 303.000,00 303.000,00 0,00 PROGRAMA: 0006 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) AÇÃO: 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 245 4.0.00.00.00 500 1.500 40.000,00 40.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 40.000,00 40.000,00 0,00 AÇÃO: 1006OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 245 4.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 245 3.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 AÇÃO: 2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 16 482 3.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 8 020401 16 482 4.0.00.00.00 500 1.500 20.000,00 20.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 30.000,00 30.000,00 0,00 AÇÃO: 2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 245 3.0.00.00.00 500 1.500 43.000,00 43.000,00 0,00 8 020401 08 245 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 48.000,00 48.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0006 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) AÇÃO: 2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 245 3.0.00.00.00 500 1.500 131.000,00 131.000,00 0,00 8 020401 08 245 3.0.00.00.00 660 1.660 107.000,00 107.000,00 0,00 8 020401 08 245 3.0.00.00.00 661 1.661 70.000,00 70.000,00 0,00 8 020401 08 245 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 8 020401 08 245 4.0.00.00.00 660 1.660 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 318.000,00 318.000,00 0,00 AÇÃO: 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 245 3.0.00.00.00 500 1.500 400.000,00 400.000,00 0,00 8 020401 08 245 3.0.00.00.00 660 1.660 20.600,00 20.600,00 0,00 8 020401 08 245 3.0.00.00.00 661 1.661 151.166,67 151.166,67 0,00 8 020401 08 245 4.0.00.00.00 500 1.500 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 581.766,67 581.766,67 0,00 AÇÃO: 2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 660 1.660 9.000,00 9.000,00 0,00 8 020401 08 244 4.0.00.00.00 660 1.660 3.000,00 3.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 12.000,00 12.000,00 0,00 AÇÃO: 2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 500 1.500 30.000,00 30.000,00 0,00 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 660 1.660 2.000,00 2.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 32.000,00 32.000,00 0,00 AÇÃO: 2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 660 1.660 28.400,00 28.400,00 0,00 8 020401 08 244 4.0.00.00.00 660 1.660 10.000,00 10.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 38.400,00 38.400,00 0,00 AÇÃO: 2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 500 1.500 40.000,00 40.000,00 0,00 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 661 1.661 15.000,00 15.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 55.000,00 55.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 1.195.166,67 1.195.166,67 0,00 PROGRAMA: 0007 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA AÇÃO: 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 500 1.500 15.000,00 15.000,00 0,00 8 020401 08 244 4.0.00.00.00 500 1.500 5.000,00 5.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 20.000,00 20.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB COMPARATIVO DA LDO COM A LOA Ano LDO: 2026 RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 PROGRAMA: 0007 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA AÇÃO: 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE FUNÇÃO CATEC FRI FRG FDET FSTN FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 661 1.661 8.680,00 8.680,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 8.680,00 8.680,00 0,00 AÇÃO: 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 08 244 3.0.00.00.00 661 1.661 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 6.000,00 6.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 34.680,00 34.680,00 0,00 PROGRAMA: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO AÇÃO: 2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO VALOR LOA DIFERENÇA LOCAL SUB VALOR LDO ENTIDADE CATEC FRI FRG FDET FSTN FUNÇÃO FRC CÓD.APLIC 8 020401 04 122 3.0.00.00.00 500 1.500 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL AÇÃO: 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTALPROGRAMA: 100.000,00 100.000,00 0,00 TOTAL GERAL: 100.000.000,00 100.000.000,00 0,00 Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 20 ID: 537227 e CRC: 175C72AB 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 537227 051B80440452A4CB7EC57363C7722560 175C72AB MD5: CRC: SHA256: E9778ECB7CC6D64FE9A03219103D4A0F4DC6A98FD8D968B43F0076EF94F2ABBF Lei Tipo do Documento 2.715 Identificação/Número 30/12/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2025 17:51:17 Finalização: 30/12/2025 17:54:09 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 30/12/2025 17:52:26 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 30/12/2025 17:52:32 ASSUNTOS LDO 30/12/2025 17:52:38 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 30/12/2025 17:55:10 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 537227 e o CRC 175C72AB. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.