| Tipo | Lei Orçamentária Anual |
|---|---|
| Número / Ano | 2717 / 2025 |
| Date | 2025-12-31 |
| Ementa | ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br LEI Nº 2.717 31 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte; L E I : Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, para o Exercício Financeiro de 2026, discriminado pelos Anexos integrantes desta Lei, estima a Receita em R$ 100.000.000,00 (Cem Milhões de Reais) e fixa a Despesa em igual importância, mantendo-se o equilíbrio atendendo ao disposto no artigo, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 (Lei nº 2.715, de 30 de dezembro de 2025) e artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Art. 2º A Receita será realizada mediante a Arrecadação de Tributos, nas Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo 02, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 (Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes), com o seguinte desdobramento: Receitas Correntes................................................................. R$ 111.710.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria......................... R$ 14.700.000,00 Receitas de Contribuições........................................................ R$ 1.200.000,00 Receitas Patrimoniais............................................................... R$ 2.529.999,44 Transferências Correntes.......................................................... R$ 92.880.000,56 Outras Receitas Correntes........................................................ R$ 400.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Receitas de Capital................................................................. R$ 10.000,00 Alienação de Bens.................................................................... R$ 10.000,00 TOTAL GERAL....................................................................... R$ 111.720.000,00 ( - ) Dedução da Receita p/Formação do FUNDEB............. R$ 11.720.000,00 TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA.............................................. R$ 100.000.000,00 Art. 3º A Despesa será realizada segundo discriminação dos Quadros “Programa de Trabalho” (Adendo V à Portaria SOF nº 08, de 4 de fevereiro de 1985) com alterações introduzidas pelo (Anexo II, da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, alterada pelas Portarias Conjuntas STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010 e nº 2, de 19 de agosto de 2010), que apresentam o seguinte desdobramento sintético: 1 – POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01 Legislativa....................................................................... R$ 4.872.000,00 04 Administração................................................................. R$ 24.175.619,08 06 Segurança Pública........................................................... R$ 165.000,00 08 Assistência Social............................................................ R$ 5.483.719,08 10 Saúde............................................................................... R$ 20.510.809,88 12 Educação......................................................................... R$ 30.067.500,00 13 Cultura............................................................................. R$ 61.619,08 15 Urbanismo....................................................................... R$ 75.000,00 16 Habitação......................................................................... R$ 30.000,00 17 Saneamento..................................................................... R$ 20.000,00 18 Gestão Ambiental............................................................ R$ 205.000,00 20 Agricultura....................................................................... R$ 755.000,00 25 Energia R$ 170.000,00 26 Transporte........................................................................ R$ 3.460.000,00 27 Desporto e Lazer R$ 1.398.314,48 28 Encargos Especiais.......................................................... R$ 7.044.000,00 99 Reserva de Contingência................................................. R$ 1.506.418,40 TOTAL................................................................................. R$ 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br 2 – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.0.0 Despesas Correntes............................................... R$ 94.233.706,02 4.0.0.0 Despesas de Capital.............................................. R$ 4.259.875,58 9.9.99.99 Reserva de Contingência...................................... R$ 1.506.418,40 TOTAL.................................................................................... R$ 100.000.000,00 3 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.1 PODER LEGISLATIVO.................................................................... R$ 4.896.000,00 Câmara Municipal............................................................................. R$ 4.896.000,00 3.2 PODER EXECUTIVO....................................................................... R$ 95.104.000,00 Gabinete do Prefeito......................................................................... R$ 3.977.000,00 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho............................................................................................ R$ R$ 14.950.000,00 5.268.719,08 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude....................... Secretaria Municipal de Saúde......................................................... Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura............. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura........ R$ R$ R$ R$ 1.378.314,48 20.523.809,88 1.569.619,08 15.842.619,08 Secretaria Municipal de Educação................................................... R$ 30.087.500,00 Reserva de Contingência................................................................. R$ 1.506.418,40 TOTAL........................................................................................................ R$ 100.000.000,00 Art. 4º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, no decorrer do Exercício, autorizados a: I – Abrir Créditos Suplementares até o Limite de 5% (cinco por cento) da Receita Estimada, utilizando-se como Recurso, Anulações de Dotações do próprio Orçamento, através de Ato Próprio (Decreto) do Poder Executivo, conforme disposto no inciso I, do artigo 7º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br II – A Abertura de Créditos Extraordinários somente será admitida para atender as despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública e serão abertos por Ato Próprio (Decreto) do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo, conforme disposto no artigo 44, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e § 3º, do artigo 167, da Constituição Federal; III – Os Créditos Especiais e Extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente, conforme disposto no artigo 45, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e § 2º, do artigo 167, da Constituição Federal; IV – Realizar Operações de Créditos, por Antecipação da Receita, até o Limite Previsto na Constituição Federal e nos Termos da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), para Reforço de Caixa; V – Baixar a Tabela Interpretativa dos Elementos que compõem a Despesa Orçamentária, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas atualizações, caso haja necessidade; VI – Desdobrar os Elementos e Sub-Elementos do Quadro de Detalhamento de Despesas, em conformidade com o Plano de Contas Aplicado no Setor Público – PCASP, última versão; VII – Detalhar as Fontes de Recursos em suas devidas destinações, em conformidade com a Tabela das Fontes/Destinações de Recursos, Tabela integrante do leiaute do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública – SIGAP, última versão; e VIII – Divulgar através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, especificando para cada Categoria de Programação Orçamentária, no seu menor nível, os Elementos de Despesa, com os valores fixados no Desdobramento da Despesa previsto no artigo 3º, desta Lei. a) Considerando o artigo 6º, da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001, o qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária Anual até Modalidade de Aplicação, a ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br SEMPLAFIN, no âmbito do Poder Executivo, bem como do Poder Legislativo, por Ato Próprio (Portaria de Gestão Orçamentária), durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de Elemento de Despesa, para atender as necessidades supervenientes. Art. 5º O presente Orçamento Geral do Município foi elaborado em consonância com o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 (Lei nº 2.714, de 30 de dezembro de 2025) e com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 (Lei nº 2.715, de 30 de dezembro de 2025), conforme disposto no artigo 5º, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Art. 6º O valor previsto no Orçamento, como Reserva de Contingência, é equivalente a 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento) será utilizado pelo Poder Executivo para cobrir as previsões insuficientes das Despesas Correntes e de Capital, atendendo ao disposto no artigo 44, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 (Lei nº 2.715, de 30 de dezembro de 2025) e artigo 5º, inciso III, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Art. 7º O valor correspondente a 1,2% (um vírgula dois por cento) da Receita Corrente Líquida – RCL, foi distribuído em Projetos e Atividades de conformidade com as Emendas Parlamentares Individuais à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, sendo que metade deste percentual foi destinado a Ações e Serviços Públicos de Saúde, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Art. 8º Atender ao pagamento de Despesas decorrentes de Precatórios, até o valor da respectiva Operação Especial. Art. 9º Caso haja inflação oficial o valor do presente Orçamento poderá ser reajustado em 1º de janeiro de 2026, nos mesmos índices, tomando-se como base o mês de novembro de 2025. Art. 10. Durante a execução do Orçamento, se houver inflação oficial, os saldos orçamentários serão corrigidos nos mesmos índices, trimestralmente, tomando-se como base o trimestre vencido. ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Art. 11. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2026. PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br DECRETO Nº 781 31 DE DEZEMBRO DE 2025. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei nº 2.717, de 31 de dezembro de 2025; R E S O L V E : Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, para o Exercício Financeiro de 2026, discriminado pelos Anexos integrantes deste Decreto, estima a Receita em R$ 100.000.000,00 (Cem Milhões de Reais) e fixa a Despesa em igual importância, mantendo-se o equilíbrio atendendo ao disposto no artigo, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 (Lei nº 2.715, de 30 de dezembro de 2025) e artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Art. 2º A Receita será realizada mediante a Arrecadação de Tributos, nas Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo 02, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 (Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes), com o seguinte desdobramento: Receitas Correntes................................................................. R$ 111.710.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria......................... R$ 14.700.000,00 Receitas de Contribuições........................................................ R$ 1.200.000,00 Receitas Patrimoniais............................................................... R$ 2.529.999,44 Transferências Correntes.......................................................... R$ 92.880.000,56 Outras Receitas Correntes........................................................ R$ 400.000,00 Receitas de Capital................................................................. R$ 10.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Alienação de Bens.................................................................... R$ 10.000,00 TOTAL GERAL....................................................................... R$ 111.720.000,00 ( - ) Dedução da Receita p/Formação do FUNDEB............. R$ 11.720.000,00 TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA.............................................. R$ 100.000.000,00 Art. 3º A Despesa será realizada segundo discriminação dos Quadros “Programa de Trabalho” (Adendo V à Portaria SOF nº 08, de 4 de fevereiro de 1985) com alterações introduzidas pelo (Anexo II, da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, alterada pelas Portarias Conjuntas STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010 e nº 2, de 19 de agosto de 2010), que apresentam o seguinte desdobramento sintético: 1 – POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01 Legislativa....................................................................... R$ 4.872.000,00 04 Administração................................................................. R$ 24.175.619,08 06 Segurança Pública........................................................... R$ 165.000,00 08 Assistência Social............................................................ R$ 5.483.719,08 10 Saúde............................................................................... R$ 20.510.809,88 12 Educação......................................................................... R$ 30.067.500,00 13 Cultura............................................................................. R$ 61.619,08 15 Urbanismo....................................................................... R$ 75.000,00 16 Habitação......................................................................... R$ 30.000,00 17 Saneamento..................................................................... R$ 20.000,00 18 Gestão Ambiental............................................................ R$ 205.000,00 20 Agricultura....................................................................... R$ 755.000,00 25 Energia R$ 170.000,00 26 Transporte........................................................................ R$ 3.460.000,00 27 Desporto e Lazer R$ 1.398.314,48 28 Encargos Especiais.......................................................... R$ 7.044.000,00 99 Reserva de Contingência................................................. R$ 1.506.418,40 TOTAL................................................................................. R$ 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br 2 – POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.0.0 Despesas Correntes............................................... R$ 94.233.706,02 4.0.0.0 Despesas de Capital.............................................. R$ 4.259.875,58 9.9.99.99 Reserva de Contingência...................................... R$ 1.506.418,40 TOTAL.................................................................................... R$ 100.000.000,00 3 – POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.1 PODER LEGISLATIVO.................................................................... R$ 4.896.000,00 Câmara Municipal............................................................................. R$ 4.896.000,00 3.2 PODER EXECUTIVO....................................................................... R$ 95.104.000,00 Gabinete do Prefeito......................................................................... R$ 3.977.000,00 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho............................................................................................ R$ R$ 14.950.000,00 5.268.719,08 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude....................... Secretaria Municipal de Saúde......................................................... Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura............. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura........ R$ R$ R$ R$ 1.378.314,48 20.523.809,88 1.569.619,08 15.842.619,08 Secretaria Municipal de Educação................................................... R$ 30.087.500,00 Reserva de Contingência................................................................. R$ 1.506.418,40 TOTAL........................................................................................................ R$ 100.000.000,00 Art. 4º Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, no decorrer do Exercício, autorizados a: I – Abrir Créditos Suplementares até o Limite de 5% (cinco por cento) da Receita Estimada, utilizando-se como Recurso, Anulações de Dotações do próprio Orçamento, através de Ato Próprio (Decreto) do Poder Executivo, conforme disposto no inciso I, do artigo 7º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br II – A Abertura de Créditos Extraordinários somente será admitida para atender as despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública e serão abertos por Ato Próprio (Decreto) do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo, conforme disposto no artigo 44, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e § 3º, do artigo 167, da Constituição Federal; III – Os Créditos Especiais e Extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente, conforme disposto no artigo 45, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e § 2º, do artigo 167, da Constituição Federal; IV – Realizar Operações de Créditos, por Antecipação da Receita, até o Limite Previsto na Constituição Federal e nos Termos da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), para Reforço de Caixa; V – Baixar a Tabela Interpretativa dos Elementos que compõem a Despesa Orçamentária, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas atualizações, caso haja necessidade; VI – Desdobrar os Elementos e Sub-Elementos do Quadro de Detalhamento de Despesas, em conformidade com o Plano de Contas Aplicado no Setor Público – PCASP, última versão; VII – Detalhar as Fontes de Recursos em suas devidas destinações, em conformidade com a Tabela das Fontes/Destinações de Recursos, Tabela integrante do leiaute do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública – SIGAP, última versão; e VIII – Divulgar através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, especificando para cada Categoria de Programação Orçamentária, no seu menor nível, os Elementos de Despesa, com os valores fixados no Desdobramento da Despesa previsto no artigo 3º, deste Decreto. a) Considerando o artigo 6º, da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001, o qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária Anual até Modalidade de Aplicação, a SEMPLAFIN, no âmbito do Poder Executivo, bem como do Poder Legislativo, por Ato Próprio (Portaria ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br de Gestão Orçamentária), durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de Elemento de Despesa, para atender as necessidades supervenientes. Art. 5º O presente Orçamento Geral do Município foi elaborado em consonância com o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2026/2029 (Lei nº 2.714, de 30 de dezembro de 2025) e com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 (Lei nº 2.715, de 30 de dezembro de 2025), conforme disposto no artigo 5º, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Art. 6º O valor previsto no Orçamento, como Reserva de Contingência, é equivalente a 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento) será utilizado pelo Poder Executivo para cobrir as previsões insuficientes das Despesas Correntes e de Capital, atendendo ao disposto no artigo 44, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 (Lei nº 2.715, de 30 de dezembro de 2025) e artigo 5º, inciso III, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Art. 7º O valor correspondente a 1,2% (um vírgula dois por cento) da Receita Corrente Líquida – RCL, foi distribuído em Projetos e Atividades de conformidade com as Emendas Parlamentares Individuais à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, sendo que metade deste percentual foi destinado a Ações e Serviços Públicos de Saúde, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015. Art. 8º Atender ao pagamento de Despesas decorrentes de Precatórios, até o valor da respectiva Operação Especial. Art. 9º Caso haja inflação oficial o valor do presente Orçamento poderá ser reajustado em 1º de janeiro de 2026, nos mesmos índices, tomando-se como base o mês de novembro de 2025. Art. 10. Durante a execução do Orçamento, se houver inflação oficial, os saldos orçamentários serão corrigidos nos mesmos índices, trimestralmente, tomando-se como base o trimestre vencido. Art. 11. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2026. ID: 537506 e CRC: 3E010650 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 31 DE DEZEMBRO DE 2025. EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.634.370,60 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.672.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.927.335,42 SUB TOTAL 94.233.706,02 5.756.293,98 TOTAL 99.990.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 1.729.875,58 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.530.000,00 SUB TOTAL 4.259.875,58 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.506.418,40 TOTAL 5.766.293,98 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 94.233.706,02 DESPESAS DE CAPITAL 4.259.875,58 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.506.418,40 TOTAL DE DESPESA 100.000.000,00 TOTAL 100.000.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 14.700.000,00 CONTRIBUIÇÕES 1.200.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 2.529.999,44 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 92.880.000,56 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 400.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -11.720.000,00 SUB TOTAL 99.990.000,00 99.990.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 5.756.293,98 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 SUB TOTAL 10.000,00 TOTAL 5.766.293,98 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 111.710.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -11.720.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 TOTAL DE RECEITAS 100.000.000,00 TOTAL 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Receita Prevista Página 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 111.710.000,00 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 14.700.000,00 MELHORIA 1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 0.000.000 11.700.000,00 1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 4.000.000,00 1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 3.000.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500 1.972.800,00 1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500 12.600,00 1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500 813.600,00 1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 201.000,00 1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 1.000.000,00 1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500 999.100,00 1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.1.500 100,00 1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.1.500 600,00 1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS 0.1.500 200,00 JUROS 1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 3.900.000,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 3.900.000,00 FONTE 1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 3.900.000,00 FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.000.000 3.862.440,00 1113.03.1.1.01.00.00.00 IRRF - PRINCIPAL 0.1.500 3.862.440,00 1113.03.1.2.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.000.000 1.560,00 1113.03.1.2.01.00.00.00 IRRF - MULTAS E JUROS 0.1.500 1.560,00 1113.03.1.3.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 0.000.000 24.000,00 1113.03.1.3.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA 0.1.500 24.000,00 1113.03.1.4.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS 0.000.000 12.000,00 JUROS 1113.03.1.4.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA - MULTAS 0.1.500 12.000,00 1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 0.000.000 3.800.000,00 MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 3.800.000,00 1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 3.800.000,00 NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500 3.750.980,00 1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500 31.920,00 1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500 12.540,00 1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 4.560,00 1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 0.000.000 3.000.000,00 1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 350.000,00 POLÍCIA 1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 300.000,00 FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 271.470,00 FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 3.120,00 FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 18.750,00 FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 6.660,00 FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS 1121.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 50.000,00 AMBIENTAL 1121.04.0.1.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 48.405,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Receita Prevista Página 2 F.R. SubCategoria AMBIENTAL - PRINCIPAL 1121.04.0.1.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 48.405,00 PRINCIPAL 1121.04.0.2.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 160,00 AMBIENTAL - MULTAS JUROS 1121.04.0.2.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 160,00 MULTAS E JUROS 1121.04.0.3.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.240,00 AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 1121.04.0.3.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 1.240,00 DÍVIDA ATIVA 1121.04.0.4.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 195,00 AMBIENTAL - D/A M/JUROS 1121.04.0.4.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 195,00 DÍVIDA ATIVA - MULTA/JU 1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 2.650.000,00 1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 2.650.000,00 GERAL 1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 1.814.985,00 GERAL - PRINCIPAL 1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 12.720,00 GERAL - MULTAS E JUROS 1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 671.510,00 GERAL - DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 150.785,00 GERAL - D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.200.000,00 1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.200.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.200.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.200.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO 0.1.751 1.200.000,00 PÚBLICA-PRINCIPAL 1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 2.529.999,44 1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 2.529.999,44 1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 2.529.999,44 1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 2.529.999,44 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 200.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 2.329.999,44 PRINCIPAL 1321.01.0.1.01.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.540 150.000,00 DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.02.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.600 250.000,00 DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.03.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.660 50.000,00 DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.04.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.569 45.000,00 DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.05.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 0.1.550 60.000,00 SALARIO EDUCAÇÃO 1321.01.0.1.07.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 0.2.701 240.000,00 A CONVENIOS EXERC. ANTERI 1321.01.0.1.08.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 0.1.571 120.000,00 A CONVÊNIOS - FME 1321.01.0.1.09.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 0.1.631 30.000,00 A CONVÊNIOS - FMS 1321.01.0.1.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS 0.1.500 40.000,00 VINCULADOS - FMAS 1321.01.0.1.11.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 0.1.545 20.000,00 INVEST FUNDEB AJUSTE 20 1321.01.0.1.12.00.00.00 REMUNERAçãO DE OUTROS DEPóSITOS 0.1.500 470.000,00 BANCáRIOS DE RECURSOS NãO V 1321.01.0.1.13.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE RECURSOS 0.1.600 155.000,00 NãO VINCULADOS - INVEST 1321.01.0.1.14.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.665 40.000,00 -CONVENIO FMAS 1321.01.0.1.15.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 0.1.661 15.000,00 BANCÁRIOS-PISO VARIAVEL 1321.01.0.1.16.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - REC 0.1.500 9.999,44 SETOR CULTURA ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Receita Prevista Página 3 F.R. SubCategoria 1321.01.0.1.18.01.00.00 REM DE DEPÓSITOS BANC - PROP 0.1.500 20.000,00 1321.01.0.1.22.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.706 200.000,00 TRANSF ESPECIAL 1321.01.0.1.23.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.1.754 615.000,00 -OP. CRED FINISA 1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 92.880.000,56 1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 40.252.570,25 ENTIDADES 1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 30.000.000,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 29.300.000,00 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 25.950.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - 0.1.500 25.950.000,00 PRINCIPAL 1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 3.350.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.000.000 3.350.000,00 EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711.51.2.1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.1.500 1.150.000,00 EXTRAORDINARIAS - 1% COTA JULHO 1711.51.2.1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.1.500 1.220.000,00 EXTRAORDINARIAS - 1% COTA DEZEMBRO 1711.51.2.1.03.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.1.500 980.000,00 EXTRAORDINARIAS - 1% COTA SETEMBRO 1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 700.000,00 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. 0.1.500 700.000,00 PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 600.000,00 NATURAIS 1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE 0.000.000 10.000,00 COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.1.00.00.00.00 CFEM - PRINCIPAL 0.1.708 10.000,00 1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 585.000,00 PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 585.000,00 PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.1.501 585.000,00 1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS 0.000.000 5.000,00 TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.- 0.1.501 5.000,00 PRINCIPAL 1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 6.879.559,42 ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 6.879.559,42 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 4.732.625,74 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO 0.000.000 4.732.625,74 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1713.50.1.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0.1.604 1.530.144,00 SAÚDE - PACS 1713.50.1.1.14.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.GESTÃO SUS- 0.1.605 1.264.992,72 ASSIST. FIN 1713.50.1.1.15.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- 0.1.600 105.313,56 SAUDE BUCAL 1713.50.1.1.20.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA 0.1.600 98.698,56 EM SAUDE INC FIN 1713.50.1.1.22.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP 0.1.600 1.560.000,00 1713.50.1.1.23.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EMULTI 0.1.600 171.000,00 1713.50.1.1.25.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- 0.1.600 2.476,90 EXAME PRE NATAL REDE AL 1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 1.851.662,88 MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO 0.000.000 1.851.662,88 MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1713.50.2.1.01.00.00.00 BLOCO DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 0.1.600 1.737.570,60 COMPLEXIDADE (MAC) 1713.50.2.1.08.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO 0.1.600 114.092,28 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Receita Prevista Página 4 F.R. SubCategoria MANUT.ATEN.ESPEC.-MAC -FAEC- RED FILAS CIRUR 1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 155.352,00 MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.00.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.000.000 155.352,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1.01.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.1.600 12.000,00 1713.50.3.1.02.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.1.600 143.352,00 1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO 0.000.000 139.918,80 MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANS.SUS- BLOCO 0.000.000 139.918,80 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.4.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 0.1.600 133.918,80 FARMACÊUTICA BÁSICA 1713.50.4.1.04.00.00.00 TRANSF. SUS - BLOCO MANUT. - ASSIST. 0.1.600 6.000,00 FARMAC. QUALIFAR-SUS 1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO 0.000.000 1.349.519,82 NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.000.000,00 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.1.550 1.000.000,00 1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 0.000.000 274.878,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. 0.000.000 274.878,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.52.0.1.01.00.00.00 PRÉ-ESCOLA - PNAEP 0.1.552 58.896,00 1714.52.0.1.03.00.00.00 FUNDAMENTAL - PNAEF 0.1.552 151.834,00 1714.52.0.1.04.00.00.00 CRECHE - PNAEC 0.1.552 49.868,00 1714.52.0.1.05.00.00.00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL 0.1.552 14.280,00 ESPECIALIZADO - PNAEAEE 1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL 0.000.000 74.641,82 APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE 0.000.000 74.641,82 -PRINCIPAL 1714.53.0.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. 0.1.553 59.353,74 PNATE/ENSINO FUNDAMENTAL 1714.53.0.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. AO 0.1.553 15.288,08 PNATE/ENSINO INFANTIL 1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA 0.000.000 1.000.000,00 UNIÃO -FUNDEB 1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 1.000.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO 0.000.000 1.000.000,00 FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1715.52.0.1.01.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO 0.1.543 1.000.000,00 FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 257.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 0.000.000 257.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.000.000 257.500,00 1716.50.0.1.01.00.00.00 PISO BÁSICO FIXO - PBF 0.1.660 52.000,00 1716.50.0.1.02.00.00.00 SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 0.1.660 60.000,00 VÍNCULOS - SCFV (PBV) 1716.50.0.1.03.00.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 0.1.660 8.300,00 COMPLEXIDADE - PTMC 1716.50.0.1.04.00.00.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - PAC I 0.1.660 12.300,00 1716.50.0.1.05.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0.1.660 2.000,00 IGD/SUAS 1716.50.0.1.06.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0.1.660 38.400,00 IGD/BF 1716.50.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - 0.1.660 72.500,00 CRIANÇA FELIZ 1716.50.0.1.11.00.00.00 TRANSF.REC DO FUNDO NAC.DE ASSIST 0.1.660 12.000,00 SOCIAL-PROG. FORTALECIMENT 1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 0.000.000 165.991,01 UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO 0.000.000 165.991,01 ENTIDADES 1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO 0.000.000 165.991,01 ENTID.-PRINCIPAL ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Receita Prevista Página 5 F.R. SubCategoria 1719.99.0.1.01.00.00.00 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.1.501 165.991,01 1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 0.000.000 34.627.430,31 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 32.000.000,00 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 27.750.000,00 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.500 27.750.000,00 1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 4.000.000,00 1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.1.500 4.000.000,00 1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 200.000,00 1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – 0.1.500 200.000,00 PRINCIPAL 1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO 0.000.000 50.000,00 DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.1.750 50.000,00 1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 76.583,64 ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 0.000.000 76.583,64 ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.000.000 76.583,64 1723.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 0.1.621 26.653,76 FARMACÊUTICA BÁSICA 1723.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF. DE REC DO SISTEMA ÚNICO DE 0.1.621 49.929,88 SAÚDE – SUS -APS 1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF 0.000.000 2.300.000,00 ENTIDADES 1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 2.300.000,00 EDUCAÇÃO 1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.000.000 2.300.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1724.51.0.1.01.00.00.00 CONVÊNIO DE APOIO AO TRANSPORTE 0.1.571 2.300.000,00 ESCOLAR 1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 250.846,67 DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 250.846,67 À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.000.000 250.846,67 1729.51.0.1.01.00.00.00 PISO SOCIAL BÁSICO FIXO - PSB 0.1.661 70.000,00 1729.51.0.1.02.00.00.00 PISO SOCIAL ESPECIAL FIXO - PSE 0.1.661 151.166,67 1729.51.0.1.03.00.00.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0.1.661 15.000,00 1729.51.0.1.04.00.00.00 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 0.1.661 6.000,00 1729.51.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA CRESCENDO BEM 0.1.661 8.680,00 1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 18.000.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 18.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 18.000.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.000.000 18.000.000,00 1751.50.0.1.01.00.00.00 INVESTIMENTO FUNDEB AJUSTE OT 0.1.545 20.000,00 01/2019-MPC-RO 1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 9.860.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL ICMS 1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.1.540 8.120.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL ICMS 1751.50.0.1.02.01.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM 0.1.540 800.000,00 IPVA 1751.50.0.1.02.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 40.000,00 FUNDEB - ORIGEM ITCMD 1751.50.0.1.02.03.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 10.000,00 FUNDEB -ORIGEM ITR 1751.50.0.1.02.04.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 40.000,00 FUNDEB -ORIGEM IPI -EXP 1751.50.0.1.02.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 7.000.000,00 FUNDEB - ORIGEM FPE ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Receita Prevista Página 6 F.R. SubCategoria 1751.50.0.1.02.06.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO 0.1.540 1.950.000,00 FUNDEB -ORGIEM FPM 1751.50.0.1.02.08.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB- ORIGEM LC 0.1.540 20.000,00 198/23 1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 400.000,00 1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 10.000,00 JUDICIAIS 1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 10.000,00 JUDICIAIS 1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 10.000,00 ESPECÍFICA 1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO 0.1.501 10.000,00 ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 250.000,00 RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0.000.000 30.000,00 1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 30.000,00 1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 0.1.501 30.000,00 1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 0.000.000 220.000,00 1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 220.000,00 1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.1.501 160.000,00 1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 0.1.500 30.000,00 1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 0.1.500 20.000,00 1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – 0.1.500 10.000,00 MULTAS E JUROS 1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 140.000,00 1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 140.000,00 1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 140.000,00 DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.1.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 40.000,00 DÍVIDA ATIVA 1999.12.1.1.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS INSC.D.ATIVA-PRINCIPAL 0.1.501 40.000,00 1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 100.000,00 1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.1.501 90.000,00 1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 0.1.500 5.000,00 1999.12.2.3.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA 0.1.500 3.000,00 1999.12.2.4.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA – 0.1.500 2.000,00 MULTAS E JUROS 2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 10.000,00 2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 8.000,00 2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 8.000,00 2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 8.000,00 2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E 0.1.501 8.000,00 SEMOVENTES-PRINCIPAL 2220.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 2.000,00 2221.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 2.000,00 2221.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 2.000,00 2221.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 0.1.501 2.000,00 9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -11.720.000,00 9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.720.000,00 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -11.720.000,00 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500 -11.720.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 Receita Prevista Página 7 F.R. SubCategoria Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 100.000.000,00 Total Geral das Receitas 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 1 (§ unico, Art.22) 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 CAMARA MUNICIPAL ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 2 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 3 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 02 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 4 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 03 CONSELHO TUTELAR ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 5 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 6 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 7 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 8 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 9 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 10 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 11 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Página 12 (§ unico, Art.22) 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER: ORGÃO: CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 01 Legislativa 4.872.000,00 01 031 Ação Legislativa 4.872.000,00 01 0001 031 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 330.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 80.000,00 4. 4 80.000,00 90 INVESTIMENTOS 2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 50.000,00 3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 200.000,00 3. 3 200.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0024 031 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 984.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 984.000,00 3. 3 984.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0025 031 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 3.558.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.558.000,00 3. 1 3.126.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 432.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28 Encargos Especiais 24.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 24.000,00 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00 3. 1 24.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL 4.896.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2 ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 3.347.000,00 04 122 Administração Geral 3.347.000,00 04 0002 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE 220.000,00 GOVERNO E SOCIEDADE 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00 4. 4 35.000,00 90 INVESTIMENTOS 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 160.000,00 3. 3 130.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 25.000,00 3. 3 25.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0004 122 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 140.000,00 E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 140.000,00 3. 1 5.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 125.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 647.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 647.000,00 3. 1 2.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 645.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 2.340.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.340.000,00 3. 1 2.090.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 250.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06 Segurança Pública 165.000,00 06 181 Policiamento 129.000,00 06 0002 181 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE 30.000,00 GOVERNO E SOCIEDADE 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 30.000,00 PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 3. 3 30.000,00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06 0004 181 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 99.000,00 E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 99.000,00 3. 3 99.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06 182 Defesa Civil 36.000,00 06 0004 182 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 36.000,00 E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 36.000,00 PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 3. 3 36.000,00 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26 Transporte 100.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 100.000,00 26 0003 782 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 100.000,00 1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 65.000,00 VERTICAL NAS VIAS URBANAS 3. 3 55.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3 ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) 35.000,00 3. 3 25.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 08 Assistência Social 365.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 365.000,00 08 0004 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 55.000,00 E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 55.000,00 3. 3 50.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 08 0025 243 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 310.000,00 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 310.000,00 3. 1 257.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 53.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 3.977.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4 ORGÃO 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 8.008.000,00 04 122 Administração Geral 80.000,00 04 0005 122 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 80.000,00 2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 60.000,00 3. 3 60.000,00 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 20.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 20.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 123 Administração Financeira 7.778.000,00 04 0005 123 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 930.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00 4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 900.000,00 3. 3 850.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS 04 0024 123 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 2.465.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.465.000,00 3. 3 2.465.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0025 123 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.383.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.383.000,00 3. 1 3.898.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 485.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 129 Administração de Receitas 150.000,00 04 0005 129 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 150.000,00 2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS 150.000,00 3. 3 120.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS 28 Encargos Especiais 6.942.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 6.202.000,00 28 0027 843 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 6.202.000,00 0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 6.202.000,00 3. 2 3.672.000,00 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 4. 6 2.530.000,00 90 AMORTIZACAO DA DIVIDA 28 846 Outros Encargos Especiais 740.000,00 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 740.000,00 0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 430.000,00 3. 3 430.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 310.000,00 3. 1 25.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 285.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99 Reserva de Contingência 1.506.418,40 99 999 Reserva de Contingência 1.506.418,40 99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.506.418,40 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.506.418,40 9. 9 1.506.418,40 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS TOTAL 16.456.418,40 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 100.000,00 04 122 Administração Geral 100.000,00 04 0010 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00 2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00 3. 3 100.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 Assistência Social 5.058.719,08 08 122 Administração Geral 3.126.272,41 08 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 996.272,41 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 63.619,08 3. 3 2.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 38.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 23.619,08 90 INVESTIMENTOS 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 912.653,33 3. 3 6.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 900.653,33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 6.000,00 90 INVESTIMENTOS 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 3. 3 15.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 08 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 2.130.000,00 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.130.000,00 3. 1 1.825.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 305.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 100.000,00 08 0009 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO 100.000,00 PRODUTIVA 2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 100.000,00 3. 3 100.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 244 Assistência Comunitária 437.980,00 08 0006 244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 154.900,00 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 17.500,00 3. 3 17.500,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 55.000,00 3. 3 55.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) 32.000,00 3. 3 32.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 38.400,00 3. 3 28.400,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 12.000,00 3. 3 9.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 3.000,00 90 INVESTIMENTOS 08 0007 244 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 50.580,00 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 24.500,00 3. 3 19.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM 8.680,00 3. 3 8.680,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 17.400,00 3. 3 16.600,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 800,00 90 INVESTIMENTOS 08 0025 244 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 232.500,00 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 232.500,00 3. 1 182.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 50.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 245 Serviços Socioassistenciais 1.394.466,67 08 0006 245 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 1.059.466,67 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 40.000,00 4. 4 40.000,00 90 INVESTIMENTOS 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 48.000,00 3. 3 7.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 36.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) 349.700,00 3. 3 330.200,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 19.500,00 90 INVESTIMENTOS 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA 581.766,67 COMPLEXIDADE (MAC) 3. 3 346.666,67 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 225.100,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 08 0025 245 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 335.000,00 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA 335.000,00 COMPLEXIDADE (MAC) 3. 1 290.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 45.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16 Habitação 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 16 0006 482 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 30.000,00 2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 30.000,00 3. 3 10.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS 28 Encargos Especiais 20.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 3. 1 10.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 10.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08 Assistência Social 60.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.000,00 08 0008 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS 60.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 60.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total ADOLESCENTE 3. 3 15.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 40.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS TOTAL 5.268.719,08 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8 ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 1.233.000,00 04 122 Administração Geral 1.198.000,00 04 0011 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 30.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00 4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS 04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 233.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 233.000,00 3. 3 215.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 18.000,00 90 INVESTIMENTOS 04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 935.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 935.000,00 3. 1 820.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 115.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 695 Turismo 35.000,00 04 0012 695 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 35.000,00 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 35.000,00 3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 13 Cultura 61.619,08 13 392 Difusão Cultural 61.619,08 13 0012 392 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 61.619,08 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 11.619,08 3. 3 11.619,08 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 50.000,00 3. 3 40.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 15 Urbanismo 70.000,00 15 452 Serviços Urbanos 70.000,00 15 0011 452 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 70.000,00 2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 70.000,00 3. 3 65.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 18 Gestão Ambiental 205.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 165.000,00 18 0011 541 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 165.000,00 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00 4. 4 80.000,00 90 INVESTIMENTOS 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00 3. 3 10.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 20.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 20.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 55.000,00 3. 3 50.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 18 0011 543 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 40.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9 ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS 40.000,00 CILIARES 3. 3 40.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 1.569.619,08 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10 ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 11.487.619,08 04 122 Administração Geral 11.487.619,08 04 0013 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 130.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00 4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 50.000,00 4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0014 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 317.619,08 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE 20.000,00 EXPOSIÇÕES 3. 3 10.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 182.619,08 3. 3 182.619,08 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 40.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 40.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO 50.000,00 OESTE (ASCCOL) 3. 3 50.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, 25.000,00 PESQUISA E EXTENSÃO 3. 3 25.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 6.265.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 6.265.000,00 3. 3 6.265.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.775.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.775.000,00 3. 1 4.180.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 595.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15 Urbanismo 5.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 15 0013 451 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 5.000,00 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 17 Saneamento 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 17 0013 512 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS 10.000,00 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 20 Agricultura 755.000,00 20 605 Abastecimento 755.000,00 20 0013 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11 ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2008 3. 3 10.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20 0014 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 745.000,00 2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 665.000,00 3. 3 595.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 70.000,00 90 INVESTIMENTOS 2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 80.000,00 (PMAA) 3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25 Energia 170.000,00 25 751 Conservação de Energia 160.000,00 25 0013 751 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 160.000,00 2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 160.000,00 3. 3 160.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25 752 Energia Elétrica 10.000,00 25 0013 752 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 26 Transporte 3.360.000,00 26 781 Transporte Aéreo 20.000,00 26 0013 781 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26 782 Transporte Rodoviário 3.340.000,00 26 0013 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 740.000,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00 4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS 1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 50.000,00 4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS 50.000,00 4. 4 50.000,00 90 INVESTIMENTOS 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00 3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS 200.000,00 URBANAS 3. 3 200.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 3. 3 300.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26 0014 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 2.600.000,00 1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 100.000,00 4. 4 100.000,00 90 INVESTIMENTOS 2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 1.000.000,00 3. 3 1.000.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000,00 3. 3 1.500.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27 Desporto e Lazer 20.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12 ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 27 813 Lazer 20.000,00 27 0013 813 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28 Encargos Especiais 25.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 25.000,00 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 3. 1 25.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL 15.842.619,08 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 12 Educação 30.067.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 974.878,00 12 0015 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 701.834,00 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 701.834,00 FUNDAMENTAL (PNAEF) 3. 3 701.834,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0016 306 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 258.764,00 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 138.896,00 PRÉ-ESCOLA (PNAEP) 3. 3 138.896,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 119.868,00 CRECHE (PNAEC) 3. 3 119.868,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0017 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 14.280,00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 14.280,00 (PNAE/AEE) 3. 3 14.280,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 361 Ensino Fundamental 22.852.833,92 12 0015 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.847.833,92 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 4.480,18 4. 4 4.480,18 90 INVESTIMENTOS 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 5.000,00 4. 4 5.000,00 90 INVESTIMENTOS 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 55.000,00 4. 4 55.000,00 90 INVESTIMENTOS 1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 23.000,00 ENSINO 3. 3 3.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 156.000,00 3. 3 6.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 135.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 15.000,00 90 INVESTIMENTOS 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 689.000,00 3. 3 689.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.906.000,00 3. 3 3.799.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 107.000,00 90 INVESTIMENTOS 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 900.000,00 3. 3 900.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.109.353,74 3. 3 4.109.353,74 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0017 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 222.000,00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) 80.000,00 3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 70.000,00 3. 3 70.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2055 72.000,00 3. 3 72.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0024 361 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 276.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 185.000,00 3. 3 185.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 91.000,00 3. 3 81.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 10.000,00 90 INVESTIMENTOS 12 0025 361 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 12.507.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 1.247.000,00 3. 1 1.044.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 203.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.260.000,00 3. 1 10.380.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 880.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 365 Educação Infantil 6.239.788,08 12 0016 365 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 771.288,08 1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 (CRECHE) 4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS 1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 (PRÉ-ESCOLA) 4. 4 20.000,00 90 INVESTIMENTOS 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 372.000,00 3. 3 357.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 15.000,00 90 INVESTIMENTOS 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 189.000,00 3. 3 171.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 18.000,00 90 INVESTIMENTOS 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00 3. 3 100.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.288,08 3. 3 15.288,08 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) 25.000,00 3. 3 25.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) 20.000,00 3. 3 20.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 0025 365 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 5.468.500,00 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.939.500,00 3. 1 2.771.500,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 168.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.529.000,00 3. 1 2.299.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 230.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28 Encargos Especiais 20.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 3. 1 20.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total TOTAL 30.087.500,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16 ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 27 Desporto e Lazer 1.378.314,48 27 122 Administração Geral 1.183.314,48 27 0018 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 383.314,48 JUVENTUDE 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00 4. 4 35.000,00 90 INVESTIMENTOS 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 42.619,08 3. 3 23.619,08 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 19.000,00 90 INVESTIMENTOS 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 66.695,40 3. 3 66.695,40 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 152.000,00 3. 3 152.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 87.000,00 PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 3. 3 87.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 303.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 303.000,00 3. 1 1.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 302.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 497.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 497.000,00 3. 1 420.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 77.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27 811 Desporto de Rendimento 80.000,00 27 0018 811 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 80.000,00 JUVENTUDE 2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ" 80.000,00 3. 3 80.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27 812 Desporto Comunitário 115.000,00 27 0018 812 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 115.000,00 JUVENTUDE 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 4. 4 30.000,00 90 INVESTIMENTOS 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 85.000,00 3. 3 10.000,00 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3. 3 75.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 1.378.314,48 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 10 Saúde 20.510.809,88 10 301 Atenção Básica 8.130.282,76 10 0019 301 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 102.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 1.000,00 4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 98.000,00 3. 3 90.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 8.000,00 90 INVESTIMENTOS 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 2.000,00 3. 3 2.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0021 301 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.273.292,32 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.540.168,04 3. 3 1.472.548,96 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 67.619,08 90 INVESTIMENTOS 2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 461.810,72 3. 3 461.810,72 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 166.000,00 3. 3 166.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 105.313,56 3. 3 105.313,56 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0022 301 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00 3. 3 2.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS 10 0024 301 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 348.500,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 318.000,00 3. 3 317.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS 2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.500,00 3. 3 30.500,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0025 301 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 5.403.490,44 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 708.000,00 3. 1 528.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 180.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.824.686,44 3. 1 1.704.686,44 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 120.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 416.000,00 3. 1 311.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 105.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 2.454.804,00 3. 1 2.048.144,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 406.660,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.023.478,18 10 0019 302 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 5.000,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS 1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 3.000,00 3. 3 3.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0020 302 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3.615.634,96 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 1.000,00 4. 4 1.000,00 90 INVESTIMENTOS 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO 3.397.396,80 AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3. 3 3.278.158,64 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 119.238,16 90 INVESTIMENTOS 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 217.238,16 3. 3 183.619,08 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4. 4 33.619,08 90 INVESTIMENTOS 10 0025 302 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 8.402.843,22 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO 8.052.843,22 AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3. 1 6.772.843,22 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 1.280.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 350.000,00 3. 1 320.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 30.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 304 Vigilância Sanitária 12.000,00 10 0023 304 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000,00 2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00 3. 3 12.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 305 Vigilância Epidemiológica 345.048,94 10 0023 305 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 55.352,00 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 55.352,00 3. 3 55.352,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 0025 305 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 289.696,94 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 289.696,94 3. 1 249.696,94 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 40.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28 Encargos Especiais 13.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 13.000,00 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00 3. 1 5.000,00 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3. 3 8.000,00 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES TOTAL 20.523.809,88 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL F.R. 01 Legislativa 4.872.000,00 01 4.872.000,00 031 Ação Legislativa 01 0001 031 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 330.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 80.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 80.000,00 2002 ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 50.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 20.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 200.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 200.000,00 01 0024 031 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 984.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 984.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 984.000,00 01 0025 031 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 3.558.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.558.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 3.126.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 432.000,00 28 Encargos Especiais 24.000,00 28 24.000,00 846 Outros Encargos Especiais 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 24.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 24.000,00 TOTAL 4.896.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2 ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO F.R. 04 Administração 3.347.000,00 04 3.347.000,00 122 Administração Geral 04 0002 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE 220.000,00 GOVERNO E SOCIEDADE 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 35.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 160.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 130.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 25.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 25.000,00 04 0004 122 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 140.000,00 E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 2004 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 140.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 125.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 647.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 647.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 2.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 645.000,00 04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 2.340.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.340.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 1.935.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 155.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 250.000,00 06 Segurança Pública 165.000,00 06 129.000,00 181 Policiamento 06 0002 181 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE 30.000,00 GOVERNO E SOCIEDADE 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 30.000,00 PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 0 1 . 50 30.000,00 06 0004 181 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 99.000,00 E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 99.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 72.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 12.000,00 06 36.000,00 182 Defesa Civil 06 0004 182 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 36.000,00 E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 36.000,00 PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30 0 1 . 50 36.000,00 TOTAL 3.512.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3 ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 DIREÇÃO DE GESTÃO DO TRÂNSITO - DGTRAN F.R. 26 Transporte 100.000,00 26 100.000,00 782 Transporte Rodoviário 26 0003 782 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 100.000,00 1005 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 65.000,00 VERTICAL NAS VIAS URBANAS 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 55.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 2009 ATIVIDADES DA DIREÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO (DGTRAN) 35.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 25.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 TOTAL 100.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4 ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 03 CONSELHO TUTELAR F.R. 08 Assistência Social 365.000,00 08 365.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0004 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS 55.000,00 E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 55.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 08 0025 243 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 310.000,00 2005 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 310.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 257.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 53.000,00 TOTAL 365.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5 ORGÃO 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS F.R. 04 Administração 8.008.000,00 04 80.000,00 122 Administração Geral 04 0005 122 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 80.000,00 2010 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 60.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71 0 1 . 50 60.000,00 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 20.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 20.000,00 04 7.778.000,00 123 Administração Financeira 04 0005 123 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 930.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 900.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 850.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00 04 0024 123 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 2.465.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 2.465.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 2.215.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 250.000,00 04 0025 123 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.383.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.383.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 3.698.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 200.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 405.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 80.000,00 04 150.000,00 129 Administração de Receitas 04 0005 129 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 150.000,00 2012 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E TRIBUTÁRIAS 150.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 120.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00 28 Encargos Especiais 6.942.000,00 28 6.202.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 28 0027 843 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 6.202.000,00 0003 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 6.202.000,00 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 90 0 1 . 50 3.672.000,00 4. 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 90 0 1 . 50 2.530.000,00 28 740.000,00 846 Outros Encargos Especiais 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 740.000,00 0001 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 430.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 430.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 310.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 25.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 285.000,00 99 Reserva de Contingência 1.506.418,40 99 1.506.418,40 999 Reserva de Contingência 99 9999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.506.418,40 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.506.418,40 9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 99 0 1 . 50 38,13 9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 99 0 1 . 50 1.506.380,27 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6 ORGÃO 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS F.R. TOTAL 16.456.418,40 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO F.R. 04 Administração 100.000,00 04 100.000,00 122 Administração Geral 04 0010 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00 2017 ATIVIDADES DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO 100.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 100.000,00 08 Assistência Social 5.058.719,08 08 3.126.272,41 122 Administração Geral 08 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 996.272,41 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 63.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 2.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 38.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 20.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 3.619,08 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 912.653,33 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 6.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 900.653,33 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 6.000,00 2014 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 15.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 08 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 2.130.000,00 2013 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.130.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 1.825.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 305.000,00 08 100.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0009 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO 100.000,00 PRODUTIVA 2016 ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ 100.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 100.000,00 08 437.980,00 244 Assistência Comunitária 08 0006 244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 154.900,00 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 17.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 2.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 5.000,00 2023 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 55.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 40.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 15.000,00 2024 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS (IGD/SUAS) 32.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 2.000,00 2025 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 38.400,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 28.400,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 66 10.000,00 2028 ATIVIDADES DO PROCAD-SUAS 12.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 9.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 66 3.000,00 08 0007 244 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 50.580,00 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 24.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 15.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 4.500,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO F.R. 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 4.500,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRESCENDO BEM 8.680,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 8.680,00 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 17.400,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 3.600,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 7.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 6.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 800,00 08 0025 244 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 232.500,00 2020 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 232.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 110.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 66 72.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 50.000,00 08 1.394.466,67 245 Serviços Socioassistenciais 08 0006 245 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 1.059.466,67 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 40.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 40.000,00 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 20.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00 2018 ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 48.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 7.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 36.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 2026 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB) 349.700,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 131.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 7.200,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 3.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 2.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 107.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 70.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 500,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 3.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 3.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 3.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 66 5.000,00 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA 581.766,67 COMPLEXIDADE (MAC) 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 300.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 66 46.666,67 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 100.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 20.600,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 66 104.500,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 08 0025 245 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 335.000,00 2027 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE) DE MÉDIA E ALTA 335.000,00 COMPLEXIDADE (MAC) 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 290.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO F.R. 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 45.000,00 16 Habitação 30.000,00 16 30.000,00 482 Habitação Urbana 16 0006 482 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 30.000,00 2019 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 20.000,00 28 Encargos Especiais 20.000,00 28 20.000,00 846 Outros Encargos Especiais 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 10.000,00 TOTAL 5.208.719,08 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. 08 Assistência Social 60.000,00 08 60.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 08 0008 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS 60.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 60.000,00 ADOLESCENTE 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 15.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 40.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 TOTAL 60.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11 ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA F.R. 04 Administração 1.233.000,00 04 1.198.000,00 122 Administração Geral 04 0011 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 30.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 30.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00 04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 233.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 233.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 215.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 8.000,00 04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 935.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 935.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 710.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 110.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 115.000,00 04 35.000,00 695 Turismo 04 0012 695 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 35.000,00 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 35.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 13 Cultura 61.619,08 13 61.619,08 392 Difusão Cultural 13 0012 392 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 61.619,08 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 11.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 1.619,08 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 50.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 40.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 15 Urbanismo 70.000,00 15 70.000,00 452 Serviços Urbanos 15 0011 452 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 70.000,00 2029 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 70.000,00 SUSTENTÁVEL 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 45.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 18 Gestão Ambiental 205.000,00 18 165.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 18 0011 541 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 165.000,00 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 80.000,00 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 20.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 20.000,00 2033 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 55.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12 ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA F.R. 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 18 40.000,00 543 Recuperação de Áreas Degradadas 18 0011 543 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 40.000,00 2032 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS 40.000,00 CILIARES 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 70 10.000,00 TOTAL 1.569.619,08 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13 ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA F.R. 04 Administração 11.487.619,08 04 11.487.619,08 122 Administração Geral 04 0013 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 130.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 30.000,00 04 0014 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 317.619,08 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE 20.000,00 EXPOSIÇÕES 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 182.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 40.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 21.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 6.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 45.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 30.619,08 2011 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 40.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 40.000,00 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO 50.000,00 OESTE (ASCCOL) 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 50.000,00 2035 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, 25.000,00 PESQUISA E EXTENSÃO 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 25.000,00 04 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 6.265.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 6.265.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 4.065.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 1.000.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 75 1.200.000,00 04 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 4.775.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 4.775.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 3.880.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 300.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 595.000,00 15 Urbanismo 5.000,00 15 5.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 15 0013 451 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 5.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 5.000,00 17 Saneamento 20.000,00 17 20.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 17 0013 512 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 1008 RECUPERAÇÃO DE RIOS, IGARAPÉS E CÓRREGOS URBANOS 10.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14 ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA F.R. 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 1011 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 20 Agricultura 755.000,00 20 755.000,00 605 Abastecimento 20 0013 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 10.000,00 20 0014 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 745.000,00 2041 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 665.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 495.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 70.000,00 2042 ATIVIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 80.000,00 (PMAA) 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 80.000,00 25 Energia 170.000,00 25 160.000,00 751 Conservação de Energia 25 0013 751 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 160.000,00 2037 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 160.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 160.000,00 25 10.000,00 752 Energia Elétrica 25 0013 752 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 1012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 26 Transporte 3.360.000,00 26 20.000,00 781 Transporte Aéreo 26 0013 781 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00 26 3.340.000,00 782 Transporte Rodoviário 26 0013 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 740.000,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00 1003 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 10.000,00 1010 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS 50.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 50.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 80.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 80.000,00 2036 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS 200.000,00 URBANAS 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 200.000,00 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 300.000,00 26 0014 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 2.600.000,00 1013 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 100.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15 ORGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA F.R. 100.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 100.000,00 2038 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 1.000.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 905.389,26 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 94.610,74 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.500.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 1.300.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 150.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 75 50.000,00 27 Desporto e Lazer 20.000,00 27 20.000,00 813 Lazer 27 0013 813 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 1007 REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 20.000,00 28 Encargos Especiais 25.000,00 28 25.000,00 846 Outros Encargos Especiais 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 25.000,00 TOTAL 15.842.619,08 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. 12 Educação 30.067.500,00 12 974.878,00 306 Alimentação e Nutrição 12 0015 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 701.834,00 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 701.834,00 FUNDAMENTAL (PNAEF) 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 151.834,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 550.000,00 12 0016 306 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 258.764,00 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 138.896,00 PRÉ-ESCOLA (PNAEP) 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 58.896,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 80.000,00 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 119.868,00 CRECHE (PNAEC) 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 49.868,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 70.000,00 12 0017 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 14.280,00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 14.280,00 (PNAE/AEE) 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 14.280,00 12 22.852.833,92 361 Ensino Fundamental 12 0015 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.847.833,92 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 4.480,18 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 4.480,18 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 5.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 5.000,00 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 55.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 5.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 50.000,00 1016 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 23.000,00 ENSINO 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 3.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 20.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 156.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 6.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 135.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 15.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 689.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 15.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 674.000,00 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.906.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 54 1.000.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 1.168.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 3.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 1.622.500,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 30.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 7.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 6.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 4.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 5.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 5.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 5.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 50.000,00 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 900.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 900.000,00 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.109.353,74 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 59.353,74 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 57 2.300.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 1.200.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 550.000,00 12 0017 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 222.000,00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (APAE) 80.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 80.000,00 2052 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 70.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 15.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 55.000,00 2055 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 72.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 8.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 9.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 25 1 . 50 5.000,00 12 0024 361 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 276.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 185.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 185.000,00 2054 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 91.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 81.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 10.000,00 12 0025 361 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 12.507.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 1.247.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25 1 . 50 1.044.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 203.000,00 2043 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.260.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25 1 . 50 260.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 70 1 . 54 10.120.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 880.000,00 12 6.239.788,08 365 Educação Infantil 12 0016 365 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 771.288,08 1014 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 (CRECHE) 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 20.000,00 1015 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 20.000,00 (PRÉ-ESCOLA) 4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 20.000,00 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 372.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 53.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 304.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 5.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. 4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 10.000,00 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 189.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 41.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 130.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 25 1 . 50 10.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 30 1 . 54 8.000,00 2047 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 100.000,00 2053 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.288,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 55 15.288,08 2056 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (CRECHE) 25.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 5.000,00 2057 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS (PRÉ-ESCOLA) 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 30 1 . 54 10.000,00 12 0025 365 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 5.468.500,00 2044 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.939.500,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25 1 . 50 452.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 70 1 . 54 2.319.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 168.000,00 2045 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.529.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 25 1 . 50 247.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 70 1 . 54 2.052.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 25 1 . 50 230.000,00 28 Encargos Especiais 20.000,00 28 20.000,00 846 Outros Encargos Especiais 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 20.000,00 TOTAL 30.087.500,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19 ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE F.R. 27 Desporto e Lazer 1.378.314,48 27 1.183.314,48 122 Administração Geral 27 0018 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 383.314,48 JUVENTUDE 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 35.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 35.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 42.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 17.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 6.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 15.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 4.000,00 2006 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 66.695,40 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 8.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 2.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 12.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 5.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 1.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.600,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.619,08 2059 ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 152.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 125.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 8.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 1.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 4.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 2.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 7.000,00 2060 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 87.000,00 PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 40.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 4.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 20.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 3.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 5.000,00 27 0024 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 303.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 303.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 1.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 302.000,00 27 0025 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 497.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 497.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 370.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 50.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 77.000,00 27 80.000,00 811 Desporto de Rendimento 27 0018 811 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 80.000,00 JUVENTUDE 2058 ATIVIDADES DO PROGRAMA ESPORTIVO "TALENTOS DO AMANHÃ" 80.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 80.000,00 27 115.000,00 812 Desporto Comunitário ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20 ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE F.R. 27 115.000,00 812 Desporto Comunitário 27 0018 812 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 115.000,00 JUVENTUDE 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 30.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 0 1 . 50 30.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 85.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 75.000,00 TOTAL 1.378.314,48 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. 10 Saúde 20.510.809,88 10 8.130.282,76 301 Atenção Básica 10 0019 301 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 102.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00 1006 OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 1.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 98.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 90.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 8.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 2.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 2.000,00 10 0021 301 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.273.292,32 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.540.168,04 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 945.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 62 49.929,88 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 445.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 32.619,08 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 5.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 15.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 47.619,08 2065 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 461.810,72 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 139.918,80 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 62 26.653,76 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 200.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 47.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 47.619,08 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 166.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 4.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 162.000,00 2067 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 105.313,56 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 105.313,56 10 0022 301 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 3.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 2.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00 10 0024 301 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 348.500,00 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 318.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 317.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00 2061 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.500,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 30.500,00 10 0025 301 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 5.403.490,44 2003 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS 708.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 528.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 180.000,00 2064 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 1.824.686,44 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 724.686,44 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 980.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 120.000,00 2066 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) 416.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 131.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 131.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 180.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 25.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 80.000,00 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 2.454.804,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 1.528.144,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 520.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 406.660,00 10 12.023.478,18 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 0019 302 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 5.000,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00 1004 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA (RENOVAÇÃO DA FROTA) 1.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00 2008 REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 3.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 3.000,00 10 0020 302 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3.615.634,96 1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 1.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO 3.397.396,80 AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 755.301,40 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 2.400.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 27.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 47.619,08 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 47.619,08 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 4.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 47.619,08 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 47.619,08 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 20.000,00 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 217.238,16 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 121.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 15.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 47.619,08 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 1.000,00 4. 4 INVESTIMENTOS 90 15 1 . 50 32.619,08 10 0025 302 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 8.402.843,22 2062 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) "ATENDIMENTO 8.052.843,22 AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 607.850,50 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 1.264.992,72 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 4.900.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 50.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 1.230.000,00 2063 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS I) 350.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 320.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 30.000,00 10 12.000,00 304 Vigilância Sanitária 10 0023 304 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 12.000,00 2069 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 12.000,00 10 345.048,94 305 Vigilância Epidemiológica 10 0023 305 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 55.352,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. 10 0023 305 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 55.352,00 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 55.352,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 60 55.352,00 10 0025 305 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 289.696,94 2068 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 289.696,94 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 60 88.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 15 1 . 50 161.696,94 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 15 1 . 50 40.000,00 28 Encargos Especiais 13.000,00 28 13.000,00 846 Outros Encargos Especiais 28 0026 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00 0002 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 90 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90 0 1 . 50 8.000,00 TOTAL 20.523.809,88 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR 01 CAMARA MUNICIPAL 01 PODER LEGISLATIVO 01 Legislativa 4.872.000,00 28 Encargos Especiais 24.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 02 PODER EXECUTIVO 04 Administração 3.347.000,00 06 Segurança Pública 165.000,00 08 Assistência Social 365.000,00 26 Transporte 100.000,00 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 Administração 8.008.000,00 28 Encargos Especiais 6.942.000,00 99 Reserva de Contingência 1.506.418,40 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 04 Administração 100.000,00 08 Assistência Social 5.118.719,08 16 Habitação 30.000,00 28 Encargos Especiais 20.000,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 04 Administração 1.233.000,00 13 Cultura 61.619,08 15 Urbanismo 70.000,00 18 Gestão Ambiental 205.000,00 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 04 Administração 11.487.619,08 15 Urbanismo 5.000,00 17 Saneamento 20.000,00 20 Agricultura 755.000,00 25 Energia 170.000,00 26 Transporte 3.360.000,00 27 Desporto e Lazer 20.000,00 28 Encargos Especiais 25.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 30.067.500,00 28 Encargos Especiais 20.000,00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR 27 Desporto e Lazer 1.378.314,48 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 20.510.809,88 28 Encargos Especiais 13.000,00 TOTAL GERAL 100.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 4.896.000,00 01 02 GABINETE DO PREFEITO 3.977.000,00 02 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 03 16.456.418,40 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 04 5.268.719,08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 05 1.569.619,08 02 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 06 15.842.619,08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.087.500,00 07 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE1.378.314,48 08 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 20.523.809,88 09 TOTAL 100.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 4.872.000,00 04 Administração 24.175.619,08 06 Segurança Pública 165.000,00 08 Assistência Social 5.483.719,08 10 Saúde 20.510.809,88 12 Educação 30.067.500,00 13 Cultura 61.619,08 15 Urbanismo 75.000,00 16 Habitação 30.000,00 17 Saneamento 20.000,00 18 Gestão Ambiental 205.000,00 20 Agricultura 755.000,00 25 Energia 170.000,00 26 Transporte 3.460.000,00 27 Desporto e Lazer 1.398.314,48 28 Encargos Especiais 7.044.000,00 99 Reserva de Contingência 1.506.418,40 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total Social ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 05 SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1 3 DESPESAS CORRENTES 3. 1 31.145.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.488.870,60 45.634.370,60 3. 2 3.672.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.672.000,00 3. 3 33.815.072,46 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.112.262,96 44.927.335,42 4 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4 1.336.480,18 INVESTIMENTOS 393.395,40 1.729.875,58 4. 6 2.530.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.530.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9. 9 1.506.418,40 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.506.418,40 SUB TOTAL 74.005.471,04 25.994.528,96 100.000.000,00 TOTAL GERAL 25.994.528,96 74.005.471,04 0,00 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 4.872.000,00 4.872.000,00 01 031 Ação Legislativa 4.872.000,00 4.872.000,00 01 031 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 0001 330.000,00 330.000,00 01 031 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 984.000,00 984.000,00 GERENCIAMENTO MUNICIPAL 01 031 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 3.558.000,00 3.558.000,00 ATIVO E ENCARGOS 04 Administração 24.175.619,08 22.975.619,08 1.200.000,00 04 122 Administração Geral 16.212.619,08 15.012.619,08 1.200.000,00 04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO 0002 220.000,00 220.000,00 DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE 04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE 0004 140.000,00 140.000,00 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 04 122 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, 0005 80.000,00 80.000,00 FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 0010 100.000,00 100.000,00 04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0011 30.000,00 30.000,00 AMBIENTAL 04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 130.000,00 130.000,00 URBANO 04 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0014 317.619,08 317.619,08 RURAL 04 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 7.145.000,00 5.945.000,00 1.200.000,00 GERENCIAMENTO MUNICIPAL 04 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 8.050.000,00 8.050.000,00 ATIVO E ENCARGOS 04 123 Administração Financeira 7.778.000,00 7.778.000,00 04 123 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, 0005 930.000,00 930.000,00 FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 04 123 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 2.465.000,00 2.465.000,00 GERENCIAMENTO MUNICIPAL 04 123 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 4.383.000,00 4.383.000,00 ATIVO E ENCARGOS 04 129 Administração de Receitas 150.000,00 150.000,00 04 129 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, 0005 150.000,00 150.000,00 FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 04 695 Turismo 35.000,00 35.000,00 04 695 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO 0012 35.000,00 35.000,00 TURISMO E DA CULTURA 06 Segurança Pública 165.000,00 165.000,00 06 181 Policiamento 129.000,00 129.000,00 06 181 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO 0002 30.000,00 30.000,00 DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE 06 181 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE 0004 99.000,00 99.000,00 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 06 182 Defesa Civil 36.000,00 36.000,00 06 182 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE 0004 36.000,00 36.000,00 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 08 Assistência Social 5.483.719,08 4.975.372,41 508.346,67 08 122 Administração Geral 3.126.272,41 3.126.272,41 08 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 996.272,41 996.272,41 GERENCIAMENTO MUNICIPAL 08 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 2.130.000,00 2.130.000,00 ATIVO E ENCARGOS ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 525.000,00 525.000,00 08 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE 0004 55.000,00 55.000,00 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 08 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E 0008 60.000,00 60.000,00 GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E 0009 100.000,00 100.000,00 GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA 08 243 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 310.000,00 310.000,00 ATIVO E ENCARGOS 08 244 Assistência Comunitária 437.980,00 283.400,00 154.580,00 08 244 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0006 154.900,00 87.500,00 67.400,00 SOCIAL (SUAS) 08 244 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0007 50.580,00 35.900,00 14.680,00 08 244 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 232.500,00 160.000,00 72.500,00 ATIVO E ENCARGOS 08 245 Serviços Socioassistenciais 1.394.466,67 1.040.700,00 353.766,67 08 245 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0006 1.059.466,67 705.700,00 353.766,67 SOCIAL (SUAS) 08 245 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 335.000,00 335.000,00 ATIVO E ENCARGOS 10 Saúde 20.510.809,88 20.510.809,88 10 301 Atenção Básica 8.130.282,76 8.130.282,76 10 301 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019 102.000,00 102.000,00 10 301 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO 0021 2.273.292,32 2.273.292,32 PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 10 301 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES 0022 3.000,00 3.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 10 301 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 348.500,00 348.500,00 GERENCIAMENTO MUNICIPAL 10 301 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 5.403.490,44 5.403.490,44 ATIVO E ENCARGOS 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.023.478,18 12.023.478,18 10 302 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0019 5.000,00 5.000,00 10 302 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 0020 3.615.634,96 3.615.634,96 COMPLEXIDADE (MAC) 10 302 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 8.402.843,22 8.402.843,22 ATIVO E ENCARGOS 10 304 Vigilância Sanitária 12.000,00 12.000,00 10 304 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 0023 12.000,00 12.000,00 EM SAÚDE 10 305 Vigilância Epidemiológica 345.048,94 345.048,94 10 305 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 0023 55.352,00 55.352,00 EM SAÚDE 10 305 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 289.696,94 289.696,94 ATIVO E ENCARGOS 12 Educação 30.067.500,00 30.067.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 974.878,00 974.878,00 12 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0015 701.834,00 701.834,00 FUNDAMENTAL 12 306 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0016 258.764,00 258.764,00 INFANTIL 12 306 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0017 14.280,00 14.280,00 ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 12 361 Ensino Fundamental 22.852.833,92 22.852.833,92 12 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0015 9.847.833,92 9.847.833,92 FUNDAMENTAL ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 12 361 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0017 222.000,00 222.000,00 ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 12 361 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 276.000,00 276.000,00 GERENCIAMENTO MUNICIPAL 12 361 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 12.507.000,00 12.507.000,00 ATIVO E ENCARGOS 12 365 Educação Infantil 6.239.788,08 6.239.788,08 12 365 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 0016 771.288,08 771.288,08 INFANTIL 12 365 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 5.468.500,00 5.468.500,00 ATIVO E ENCARGOS 13 Cultura 61.619,08 61.619,08 13 392 Difusão Cultural 61.619,08 61.619,08 13 392 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO 0012 61.619,08 61.619,08 TURISMO E DA CULTURA 15 Urbanismo 75.000,00 75.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 5.000,00 15 451 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 5.000,00 5.000,00 URBANO 15 452 Serviços Urbanos 70.000,00 70.000,00 15 452 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0011 70.000,00 70.000,00 AMBIENTAL 16 Habitação 30.000,00 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00 16 482 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 0006 30.000,00 30.000,00 SOCIAL (SUAS) 17 Saneamento 20.000,00 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 20.000,00 17 512 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 20.000,00 20.000,00 URBANO 18 Gestão Ambiental 205.000,00 195.000,00 10.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 165.000,00 165.000,00 18 541 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0011 165.000,00 165.000,00 AMBIENTAL 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 30.000,00 10.000,00 18 543 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0011 40.000,00 30.000,00 10.000,00 AMBIENTAL 20 Agricultura 755.000,00 755.000,00 20 605 Abastecimento 755.000,00 755.000,00 20 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 10.000,00 10.000,00 URBANO 20 605 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0014 745.000,00 745.000,00 RURAL 25 Energia 170.000,00 170.000,00 25 751 Conservação de Energia 160.000,00 160.000,00 25 751 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 160.000,00 160.000,00 URBANO 25 752 Energia Elétrica 10.000,00 10.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 25 752 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 10.000,00 10.000,00 URBANO 26 Transporte 3.460.000,00 3.410.000,00 50.000,00 26 781 Transporte Aéreo 20.000,00 20.000,00 26 781 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 20.000,00 20.000,00 URBANO 26 782 Transporte Rodoviário 3.440.000,00 3.390.000,00 50.000,00 26 782 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE 0003 100.000,00 100.000,00 EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 26 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 740.000,00 740.000,00 URBANO 26 782 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0014 2.600.000,00 2.550.000,00 50.000,00 RURAL 27 Desporto e Lazer 1.398.314,48 1.398.314,48 27 122 Administração Geral 1.183.314,48 1.183.314,48 27 122 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 0018 383.314,48 383.314,48 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 122 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E 0024 303.000,00 303.000,00 GERENCIAMENTO MUNICIPAL 27 122 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL 0025 497.000,00 497.000,00 ATIVO E ENCARGOS 27 811 Desporto de Rendimento 80.000,00 80.000,00 27 811 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 0018 80.000,00 80.000,00 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 812 Desporto Comunitário 115.000,00 115.000,00 27 812 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 0018 115.000,00 115.000,00 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 813 Lazer 20.000,00 20.000,00 27 813 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0013 20.000,00 20.000,00 URBANO 28 Encargos Especiais 7.044.000,00 7.044.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 6.202.000,00 6.202.000,00 28 843 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 0027 6.202.000,00 6.202.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 842.000,00 842.000,00 28 846 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 0026 842.000,00 842.000,00 JUDICIAIS 99 Reserva de Contingência 1.506.418,40 1.506.418,40 99 999 Reserva de Contingência 1.506.418,40 1.506.418,40 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999 1.506.418,40 1.506.418,40 TOTAL 52.346.656,55 47.653.343,45 100.000.000,00 0,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 0001 330.000,00 LEGISLATIVO ATUANTE E DEMOCRÁTICO 0002 250.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E SOCIEDADE 0003 100.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 0004 330.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE APOIO ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FORMAÇÃO DE JOVENS 0005 1.160.000,00 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 0006 1.244.366,67 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) 0007 50.580,00 GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 0008 60.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0009 100.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DE FORTALECIMENTO E GARANTIA DA INCLUSÃO PRODUTIVA 0010 100.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO AMIGO VOLUNTÁRIO 0011 305.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0012 96.619,08 GESTÃO DA POLÍTICA DO FORTALECIMENTO DO TURISMO E DA CULTURA 0013 1.115.000,00 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0014 3.662.619,08 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0015 10.549.667,92 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0016 1.030.052,08 GESTÃO DA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0017 236.280,00 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) 0018 578.314,48 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0019 107.000,00 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0020 3.615.634,96 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 0021 2.273.292,32 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 0022 3.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0023 67.352,00 GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0024 12.517.772,41 GESTÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E GERENCIAMENTO MUNICIPAL 0025 51.567.030,60 GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS 0026 842.000,00 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0027 6.202.000,00 GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 9999 1.506.418,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Código Discriminação Valor - R$ Total - R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 08 DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Página 1 3 DESPESAS CORRENTES 94.233.706,02 .0 .00 30 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 66.000,00 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.224.100,23 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.224.100,23 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 60.000,00 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 92.883.605,79 3 1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.634.370,60 3 2. JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 3.672.000,00 3 3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.577.235,19 4 DESPESAS DE CAPITAL 4.259.875,58 .0 .00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 4.259.875,58 4 4. INVESTIMENTOS 1.729.875,58 4 6. AMORTIZACAO DA DIVIDA 2.530.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.506.418,40 .0 .00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.506.418,40 9 9. RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.506.418,40 TOTAL 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 09 EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA8.994.727,65 10.196.480,18 11.996.376,52 12.655.000,00 14.700.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 739.834,59 985.793,94 1.074.446,34 1.162.720,00 1.200.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 2.951.965,62 3.171.388,21 2.043.688,45 1.417.171,63 2.529.999,44 1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 238.520,00 220.405,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.230.546,35 73.354.790,30 86.966.396,00 81.965.108,37 92.880.000,56 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 540.421,08 536.924,68 400.467,26 390.000,00 400.000,00 Sub Total 83.696.015,29 88.245.377,31 102.701.779,57 97.590.000,00 111.710.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000.000,00 10.000.000,00 2.185.219,54 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 705.000,00 10.000,00 10.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 19.383.703,04 5.391.549,94 10.259.774,41 Sub Total 20.088.703,04 15.391.549,94 20.259.774,41 2.195.219,54 10.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 09 EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9200.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES -240.377,16 -240.377,16 -120.188,58 9300.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.499.258,84 -9.055.842,34 -10.219.226,73 -10.600.000,00 -11.720.000,00 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 38.251.143,00 41.284.906,10 43.531.479,18 Sub Total 29.511.507,00 31.988.686,60 33.192.063,87 -10.600.000,00 -11.720.000,00 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 133.296.225,33 135.625.613,85 156.153.617,85 89.185.219,54 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Codigo Discriminação Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 10 EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 41.902.040,56 39.646.300,00 45.634.370,60 3 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2 1.893.807,21 3.161.780,00 3.672.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 45.074.680,29 38.778.003,78 44.927.335,42 Sub Total 88.870.528,06 81.586.083,78 94.233.706,02 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 16.883.689,89 5.760.072,92 1.729.875,58 4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 23.288,69 840.220,00 2.530.000,00 Sub Total 16.906.978,58 6.600.292,92 4.259.875,58 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 998.842,84 1.506.418,40 Sub Total 0,00 998.842,84 1.506.418,40 TOTAL 105.777.506,64 89.185.219,54 100.000.000,00 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.01.00.00.00 IRRF - PRINCIPAL 1113.03.1.2.01.00.00.00 IRRF - MULTAS E JUROS 1113.03.1.3.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA 1113.03.1.4.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA - MULTAS 1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 ID: 537506 e CRC: 3E010650 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) DE DEZEMBRO DE 2009) 1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1121.01.0.3.00.00.00.00 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA DE DEZEMBRO DE 2009) 1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1121.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1121.04.0.1.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PRINCIPAL 1121.04.0.2.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS 1121.04.0.3.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA 1121.04.0.4.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTA/JU 1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) ID: 537506 e CRC: 3E010650 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL COSIP (LEI Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002) 1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.02.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.03.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.04.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.05.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SALARIO EDUCAÇÃO 1321.01.0.1.07.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVENIOS EXERC. ANTERI 1321.01.0.1.08.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS - FME 1321.01.0.1.09.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS - FMS 1321.01.0.1.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FMAS 1321.01.0.1.11.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - INVEST FUNDEB AJUSTE 20 1321.01.0.1.12.00.00.00 REMUNERAçãO DE OUTROS DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS NãO V 1321.01.0.1.13.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS - INVEST 1321.01.0.1.14.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -CONVENIO FMAS 1321.01.0.1.15.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PISO VARIAVEL 1321.01.0.1.16.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEP BANCÁRIOS - REC SETOR CULTURA 1321.01.0.1.18.01.00.00 REM DE DEPÓSITOS BANC - PROP 1321.01.0.1.22.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF ESPECIAL 1321.01.0.1.23.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -OP. CRED FINISA 1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% COTA JULHO 1711.51.2.1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% COTA DEZEMBRO 1711.51.2.1.03.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% COTA SETEMBRO ID: 537506 e CRC: 3E010650 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.1.00.00.00.00 CFEM - PRINCIPAL 1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1713.50.1.1.14.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.GESTÃO SUS- ASSIST. FIN 1713.50.1.1.15.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- SAUDE BUCAL 1713.50.1.1.20.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA EM SAUDE INC FIN 1713.50.1.1.22.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - ESF E EAP 1713.50.1.1.23.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EMULTI 1713.50.1.1.25.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- EXAME PRE NATAL REDE AL 1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1.01.00.00.00 BLOCO DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1713.50.2.1.08.00.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-MAC -FAEC- RED FILAS CIRUR 1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.01.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1713.50.3.1.02.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA FARMACÊUTICA BÁSICA 1713.50.4.1.04.00.00.00 TRANSF. SUS - BLOCO MANUT. - ASSIST. FARMAC. QUALIFAR-SUS 1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.01.00.00.00 PRÉ-ESCOLA - PNAEP 1714.52.0.1.03.00.00.00 FUNDAMENTAL - PNAEF 1714.52.0.1.04.00.00.00 CRECHE - PNAEC 1714.52.0.1.05.00.00.00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PNAEAEE 1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE ID: 537506 e CRC: 3E010650 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1714.53.0.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. PNATE/ENSINO FUNDAMENTAL 1714.53.0.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. AO PNATE/ENSINO INFANTIL 1715.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1.01.00.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.01.00.00.00 PISO BÁSICO FIXO - PBF 1716.50.0.1.02.00.00.00 SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS - SCFV (PBV) 1716.50.0.1.03.00.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC 1716.50.0.1.04.00.00.00 PISO DE ALTA COMPLEXIDADE - PAC I 1716.50.0.1.05.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS 1716.50.0.1.06.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/BF 1716.50.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ 1716.50.0.1.11.00.00.00 TRANSF.REC DO FUNDO NAC.DE ASSIST SOCIAL-PROG. FORTALECIMENT 1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1.01.00.00.00 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA FARMACÊUTICA BÁSICA 1723.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF. DE REC DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -APS 1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 1724.51.0.1.01.00.00.00 CONVÊNIO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL ID: 537506 e CRC: 3E010650 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1729.51.0.1.01.00.00.00 PISO SOCIAL BÁSICO FIXO - PSB 1729.51.0.1.02.00.00.00 PISO SOCIAL ESPECIAL FIXO - PSE 1729.51.0.1.03.00.00.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1729.51.0.1.04.00.00.00 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 1729.51.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA CRESCENDO BEM 1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.01.00.00.00 INVESTIMENTO FUNDEB AJUSTE OT 01/2019-MPC-RO LEI FEDERAL Nº 11.494/2007, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL ICMS 1751.50.0.1.02.01.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM IPVA 1751.50.0.1.02.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM ITCMD 1751.50.0.1.02.03.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -ORIGEM ITR 1751.50.0.1.02.04.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -ORIGEM IPI -EXP 1751.50.0.1.02.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM FPE 1751.50.0.1.02.06.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -ORGIEM FPM 1751.50.0.1.02.08.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB- ORIGEM LC 198/23 1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.1.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ID: 537506 e CRC: 3E010650 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1999.12.1.1.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS INSC.D.ATIVA-PRINCIPAL 1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 1999.12.2.3.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA 1999.12.2.4.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 2220.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL 9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026 Ano LOA: 2026 Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 2 Artigo 5º, inciso II, da LRF c/c artigo 165, § 6º, da CF R$ 1,00 TRIBUTOS MODALIDADE SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2026 2027 2028 IPTU Isenção conf. Lei 1.575/2010 Aposentados 101.810,41 107.715,41 113.855,19 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); e 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). IPTU Isenção conf. Lei 2.179/2019 Portadores de deficiência física, mental, incluindo autistas e portadores de doenças 9.582,16 10.137,93 10.715,79 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do graves artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); e 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). Chacareiros 1) Aumento na Arrecadação em ID: 537506 e CRC: 3E010650 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 04.391.512/0001-87 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026 Ano LOA: 2026 Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 2 AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 TRIBUTOS MODALIDADE SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO 2026 2027 2028 IPTU Isenção conf. L.C. 093/2020 17.966,54 19.008,60 20.092,09 Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052/2009); e 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051/2009). ID: 537506 e CRC: 3E010650 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 537506 7837CF0725DD16A54B4CC06221E1D0F5 3E010650 MD5: CRC: SHA256: F0D72BB4EBEBC0BD263FB92ACEBF1BC9ADABDDDD7EF3B820A51EC9F35C080EB4 Lei Tipo do Documento 2.717 Identificação/Número 31/12/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 31/12/2025 22:42:09 Finalização: 31/12/2025 22:44:39 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 31/12/2025 22:43:01 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 31/12/2025 22:43:05 ASSUNTOS LOA 31/12/2025 22:43:12 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 31/12/2025 22:47:20 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 537506 e o CRC 3E010650. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.