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materia nº 20/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-12-22
EmentaApoio financeiro para Associação Nakayama de Karatê – ASNAKA.
native_id1305

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-05 Proposição arquivada F Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
2025-12-31 Proposição transformada em lei por promulgação D
2025-12-22 Aguardando Sanção D
2025-12-22 Aguardando assinatura do autógrafo D
2025-12-22 Proposição aprovada U
2025-12-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia L A matéria será inclusa em Sessão Extraordinária.
2025-12-22 Proposição distribuída às comissões L A matéria foi devolvida a comissão para inclusão de Emendas Impositivas e consolidação do texto.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR HELIO RODRIGUES DOS SANTOS
Programação Impositiva (artigo 166, §9º, CF, conforme Emenda Constitucional nº 86, de 17 de 
março de 2015)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025
AUTOR Vereador: HELIO RODRIGUES DOS SANTOS 
Adita-se ao Projeto de Lei nº 3001/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 
2026, conforme especificado abaixo:
Órgão: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SEMELJU
Art. 1º - Os Anexos da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, nos termos do § 2º, artigo 6º, do 
Projeto de Lei nº 3001/2025, passa a viger com a seguinte Emenda:
Unidade: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SEMELJU, no valor de R$
5.000,00 (Cinco Mil Reais), na Projeto/Atividade: 2.060, na Natureza da Despesa: 3.3.50.41.
Ação: Apoio financeiro para Associação Nakayama de Karatê – ASNAKA.
Objetivo: Apoiar e incentivar o esporte coloradense, na modalidade Karatê, com custeio para o 
desenvolvimento e organização da 12ª Copa Cone Sul de Karatê.
Justificativa: Promover uma melhor condição aos atletas e crianças que já participam de 
atividades físicas e campeonatos em nosso Município. O esporte bem aplicado impacta assim 
estimulando o bom comportamento e notas escolares, trazendo em si um melhor físico e lazer para os 
atletas e crianças.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de recurso parcial 
das dotações da SEMELJU, no valor de R$ 5.000,00, na Fonte: 0.1.500.
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO, 18 de Dezembro de 2025.
_____________________________________________________
HELIO RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador
ID: 534944 e CRC: 55A407F6
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 534944
A710E98EB44197DD2756AC61805A3E4C
55A407F6
MD5:
CRC:
SHA256: 0B64FD605D55E83168BDA21D848442A30569984E73ADF454971253E937268CDF
EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR HELIO
Tipo do Documento
02
Identificação/Número
20/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ação: Apoio financeiro para Associação Nakayama de Karatê – ASNAKA.
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 20/12/2025 20:06:32 Finalização: 20/12/2025 20:07:44
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20/12/2025 20:07:25
ASSUNTOS
Emenda 20/12/2025 20:07:08
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
HELIO RODRIGUES DOS SANTOS VEREADOR 20/12/2025 21:21:05
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 534944 e o CRC 55A407F6.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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