sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 19/02/2026 - 10:11 
Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza /
PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro
Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho
de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos
Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Correspondências: 1) Recebida - PA Nº 001/2026-TCE-RO - Parecer - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2024.; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa
Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: A Ata da Segunda Sessão Ordinária ocorrida em nove de fevereiro de
dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes. Breves
Comunicações: A Excelentíssima Senhora Presidente da Mesa Diretora concedeu a
palavra ao ex-Prefeito Senhor José Ribamar de Oliveira, o qual no uso da Tribuna
apresentou seus cumprimentos e agradecimentos, em sequência apresentou suas
considerações sobre as contas do Exercício de 2024 período em que esteve na gestão do
Poder Executivo Municipal, defendendo a seriedade de sua gestão e rebateu críticas que
mencionou ter recebido anteriormente. Comentou o fato das contas terem análise
favorável no Parecer Prévio do Tribunal de Contas, correspondência que foi apresentada e
lida durante a mesma Sessão, declarou pontos para reforçar os argumentos apresentados.
Defendeu a aprovação das contas, mediante análise pelo Poder Legislativo de todos os
pontos técnicos da análise do Tribunal que demonstraram bom planejamento e execução
com responsabilidade. Após o relato, comentou a atuação responsável de todos os
profissionais que atuam no planejamento, elaboração e execução do orçamento sob a
gestão do prefeito, e a importância de valorizar os servidores que tornam o bom
funcionamento geral da máquina pública. Enfim, defendeu a aprovação das contas do
Exercício de 2024, citando o equilibrio, responsabilidade fiscal e compromisso com o
interesse público, além dos fatos anteriormente apresentados como pontos para aprovação
pelo Poder Legislativo, também comentou atribuições deste na análise e julgamento de
propostas e fiscalização, e finalmente agradeceu a todos e encerrou a sua fala. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP - Usou a
Tribuna para apresentar Requerimento da CPLJRF solicitando prazo adicional para
emissão do Parecer sobre o Projeto de Resolução nº 190 de 2026. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3010 de 2026,
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Edmilson
Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 724, Turno:
Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada as
Comissões para emissão de Parecer. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Orador
inscrito no Grande Expediente. ; 2 - Ivandro Antônio Buzanello / PSD - Observação:
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Orador inscrito no Grande Expediente. ; 3 - Michelly dos Santos Martins / PRD -
Observação: Oradora inscrita no Grande Expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva
Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ;
Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ;
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3008 de 2026, ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE TRATA DA
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO, PARA
ADEQUAR O PERÍODO DE MANDATO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, EM
CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017. Autor: Edmilson Rodrigues de
Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 722, Turno: Suplementar, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A
matéria foi aprovada em votação única em Regime de Urgência, mediante Requerimento
aprovado em Plenário dispensando a segunda discussão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 3009 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTAR E ESPECIAL Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 723, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em
votação única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário
dispensando a segunda discussão. ; 3 - Projeto de Resolução nº 190 de 2026, DISPÕE
SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE E
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 111 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008; E AS RESOLUÇÕES Nº
122 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 123 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 E 154 DE 29
DE MARÇO DE 2022. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 719,
Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria retorna a
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sem discussão e votação, mediante
Requerimento aprovado em Plenário solicitando extensão do prazo para estudo e emissão
de Parecer. ; 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos
a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Ata Eletrônica
Tipo do Documento
03
Identificação/Número
23/02/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ata Eletrônica da 03ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura realizada no dia 19 de fevereiro de 2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: IVAN CARLOS MACHADO ALVES
Criação: 23/02/2026 10:30:20 Finalização: 23/02/2026 10:34:05
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 23/02/2026 10:33:15
ASSUNTOS
ATA DE REUNIÃO 23/02/2026 10:31:23
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 23/02/2026 13:21:13
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 23/02/2026 16:18:44
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 24/02/2026 07:34:28
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 24/02/2026 12:10:04
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 550723 e o CRC 93E546C8.
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