| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2026-03-09 |
| native_id | 428 |
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Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/03/2026 - 09:00 ; Encerramento: 09/03/2026 - 11:34 Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Hélio Rodrigues dos Santos / Ausência por motivo de missão oficial. ; José Carlos dos Reis / Ausência por motivo de missão oficial. Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Quinta Sessão Ordinária ocorrida em dois de março de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP - A Vereadora solicitou o uso da palavra na Tribuna para apresentar Requerimento de inclusão dos Projetos de Lei nº 3014 e 3015 na pauta da Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 193 de 2026, DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. - Obs.: Emitido Parecer de Comissão em Sessão. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 733, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência, pela maioria dos vereadores presentes, mediante Requerimento aprovado em Plenário dispensando a Segunda Discussão. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3012 de 2026, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 731, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada às Comissões para emissão de parecer. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3013 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. - Obs.: Emitido parecer de comissão em sessão. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 732, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário dispensando a Segunda Discussão. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3014 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - Obs.: A matéria foi incluída em pauta mediante requerimento verbal da Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey, a qual obteve aprovação unânime do Plenário. Emitido parecer de comissão em sessão. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 737, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário dispensando a Segunda Discussão. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3015 de 2026, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.662, DE 21 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/03/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 17/03/2026 Página 1 ID: 559762 e CRC: 4EDD33AB REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. - Obs.: A matéria foi incluída em pauta mediante requerimento verbal da Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey, a qual obteve aprovação unânime do Plenário. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 738, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada às comissões para emissão de parecer. ; Oradores do Expediente: 1 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Orador inscrito no Grande Expediente. ; 2 - Ivandro Antônio Buzanello / PSD - Observação: Orador inscrito no Grande Expediente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 192 de 2026, DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Autores: Michelly dos Santos Martins, Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Tatiane Inácio dos Santos, Número de Protocolo: 730, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada - Obs.: A matéria foi rejeitada com maioria de votos contrários. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3010 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - Obs.: Durante a discussão da matéria, a Vereadora Sandra Ribeiro dos Santos Grey fez uso da palavra na Tribuna para justificar a inclusão da Emenda Modificativa proposta no Parecer da Comissão. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 724, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em Votação Única em Regime de Urgência, mediante Requerimento aprovado em Plenário dispensando a Segunda Discussão. ; Ocorrências da Sessão: A sessão foi interrompida aproximadamente às nove horas e cinquenta e seis minutos para emissão do parecer em Plenário das comissões referente ao Projeto de Resolução nº 193 de 2026, retornando aproximadamente às dez horas e vinte e sete minutos. A sessão foi interrompida aproximadamente às dez horas e cinquenta e três minutos para emissão do parecer em Plenário das comissões referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 3013 de 2026, retornando aproximadamente às onze horas. A sessão foi interrompida aproximadamente às onze horas e um minuto para emissão do parecer em Plenário das comissões referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 3014 de 2026, retornando aproximadamente às onze horas e três minutos. Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/03/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 17/03/2026 Página 2 ID: 559762 e CRC: 4EDD33AB CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ____________________ Vice-Presidente: Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ____________________ PrimeiroSecretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Jair Ramos de Souza / PP 17/03/2026 Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https:// coloradodooeste.ro.leg.br/ - E-mail: transparencia@coloradodooeste.ro.leg.br 17/03/2026 Página 3 ID: 559762 e CRC: 4EDD33AB 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 559762 10F413E8ED4C2DD090D01496A579E05B 4EDD33AB MD5: CRC: SHA256: 4B28EF100225D0900342C7FFA4B0E11BEC01C6DBE0DB8951DCAE3AEAEDE28541 Ata Eletrônica Tipo do Documento 06 Identificação/Número 17/03/2026 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento Ata Eletrônica da 06ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura realizada no dia 09 de março de 2026. Súmula/Objeto: Usuário: IVAN CARLOS MACHADO ALVES Criação: 17/03/2026 08:08:43 Finalização: 17/03/2026 08:17:32 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 17/03/2026 08:16:23 ASSUNTOS ATA DE REUNIÃO 17/03/2026 08:10:41 ASSINATURAS ELETRÔNICAS JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 17/03/2026 08:34:46 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 18/03/2026 08:33:29 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 18/03/2026 13:01:56 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 18/03/2026 13:31:31 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 559762 e o CRC 4EDD33AB. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.