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materia nº 3248/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3248 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaIndica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para criação, e encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo o Vale Feira no âmbito municipal.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição encaminhada ao executivo para providências L
2026-02-09 Aguardando encaminhamento ao executivo L
2026-02-09 Proposição apresentada em Plenário L
2026-02-09 Aguardando apresentação e leitura em plenário. L
2026-02-05 Incluso na Pauta L
2026-02-05 Aguardando Inclusão na Pauta L

Documents (1)

texto original #

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Indicação 3248 de 29/01/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 543694 e CRC: EC4A268E). Pág: 1/1
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO VEREADOR IVANDRO ANTÔNIO BUZANELLO
INDICAÇÃO N.º 3.248/2026
Senhora Presidente e Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento
Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia,
Edmilson Rodrigues de Almeida, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para
criação, e encaminhe a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo o Vale Feira no âmbito municipal.
JUSTIFICATIVA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Reconhecendo que o referido Vale é uma forma de incentivo a Feira Municipal e aqueles
que produzem, famílias que integram o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e outros produtores
autônomos do nosso município que são feirantes.
Diante do exposto, solicita informações quanto ao indicado, ou justificativa referente a
impossibilidade de atendimento no prazo de 30 (trinta) dias úteis, conforme disposto no Art. 44, XV, da Lei
Orgânica Municipal.
Sala das Sessões Colorado do Oeste Estado de Rondônia, 29 de janeiro de 2026
(assinado eletronicamente)
IVANDRO ANTÔNIO BUZANELLO
Vereador da CMCO
Rio Grande do Sul, nº 4195 - Centro - Fone: (69) 3341-2442 CEP: 76.993-000
Email: co-camaramunicipal@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.leg.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por Ivandro Antonio Buzanello, VEREADOR, em
29/01/2026 às 15:34, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 543694 e o código verificador EC4A268E.
Referência: Processo nº 3-94/2026. Docto ID: 543694 v1

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