sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 10:11 
Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza /
PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ; Ivandro
Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho
de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos
Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa
Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: A Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária, ocorrida em vinte e sete de
abril de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ivandro Antônio Buzanello / PSD - O Vereador
solicitou o uso da palavra na Tribuna para defender à aprovação do Requerimento de
Moção de Aplausos. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3255 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por
meio da Secretaria Municipal Competente, viabilize estudos para atualização do valor do
Auxílio Deslocamento e Diárias por viagens a serviço, participação em cursos ou eventos
de capacitação profissional, aos servidores e Agentes Políticos do Poder Executivo do
Município de Colorado Do Oeste-RO, concedida através da Lei Municipal nº 2.394/2022
alterada pela Lei Municipal nº 2.420/2022. Autores: Tatiane Inácio dos Santos, Sandra
Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 776, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao Executivo para
providências. ; 2 - Requerimento nº 2 de 2026, Requerimento de Moção de Aplausos à
Rede Municipal de Educação de Colorado do Oeste – RO, em reconhecimento aos
relevantes resultados alcançados no SAERO 2025, evidenciando o compromisso com a
qualidade do ensino público municipal. Autor: Ivandro Antônio Buzanello, Número de
Protocolo: 775, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: O Requerimento que solicita a Moção de
Aplausos foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP - Observação:
Oradora inscrita no Pequeno Expediente, fez uso da palavra para leitura de Convite da
Escola 16 de Junho para o Festival de Sabores no dia 8 de maio. ; 2 - Ataíde Ribeiro
Gonçalves / PL - Observação: Orador inscrito no Pequeno Expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva
Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Hélio Rodrigues dos Santos / PL ;
Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ;
Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ; Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3020 de 2026, DISPÕE
SOBRE A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DELIMITAÇÃO
DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA
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07/05/2026
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(AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº
6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI
N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI COMPLEMENTAR 11 DE JULHO DE
2022. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada em votação única, com a inclusão de
emendas sugeridas pelas comissões em Parecer. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL - Observação: Durante a
discussão do Projeto de Lei nº 3020 de 2026, o vereador usou o momento para comentar a
importância da inclusão das Emendas das Comissões. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos
a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Ata Eletrônica
Tipo do Documento
14
Identificação/Número
07/05/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura realizada no dia 04 de maio de 2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: IVAN CARLOS MACHADO ALVES
Criação: 07/05/2026 07:29:07 Finalização: 07/05/2026 07:31:27
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 07/05/2026 07:30:43
ASSUNTOS
ATA DE REUNIÃO 07/05/2026 07:30:57
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 11/05/2026 18:10:29
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 12/05/2026 08:50:43
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 12/05/2026 10:04:35
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 13/05/2026 07:57:35
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 577895 e o CRC DB1B65BC.
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