sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 22/04/2026 - 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: Michelly dos Santos Martins / PRD ; Vice-Presidente: Sandra
Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Primeiro-Secretário: Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Jair Ramos de Souza / PP 
Lista de Presença na Sessão: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva Souza /
PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair Ramos
de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ;
Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio
dos Santos / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Hélio Rodrigues dos Santos / Motivos Pessoais. 
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum regimental, a Presidente da Mesa
Diretora da Sessão declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Apreciação da Ata da
Sessão Anterior: A Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária, ocorrida em treze de abril
de dois mil e vinte e seis, foi aprovada por todos os vereadores presentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 3253 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de Almeida, para que, por
meio da Secretaria Municipal Competente, viabilize estudos para atualização do valor da
Gratificação de Função, concedida através da Lei Municipal nº 1.862/2015. Autores:
Tatiane Inácio dos Santos, Sandra Ribeiro dos Santos Grey, Número de Protocolo: 768,
Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria será
encaminhada ao executivo para providências. ; 2 - Indicação nº 3254 de 2026, Indica ao
Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, Edmilson Rodrigues de
Almeida, providencias urgentes para a recuperação ou substituição da ponte interditada
situada na Linha Nova Um, esquina com a Segunda Eixo. Autor: Michelly dos Santos
Martins, Número de Protocolo: 773, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A matéria será encaminhada ao executivo para providências. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3021 de 2026, DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 769, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada as Comissões para emissão
de Parecer. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3022 de 2026, DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027. Autor: Edmilson Rodrigues
de Almeida - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 770, Turno: Suplementar, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada as Comissões para
emissão de Parecer. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3023 de 2026, DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.998, DE 14 DE JULHO DE 2017, QUE TRATA DA PERMUTA
DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO
DE COLORADO DO OESTE – RO. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 771, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: A matéria foi encaminhada as Comissões para emissão de Parecer. ; 6
- Projeto de Lei Ordinária nº 3024 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. Autor: Edmilson Rodrigues de Almeida - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 772, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
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OESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/04/2026
Rua: Rio Grande do Sul 4195 - Colorado do Oeste RO Tel.: (69) 3341-2442 https://
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Página 1 ID: 572718 e CRC: 643D9A05
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: A matéria foi aprovada
por todos os vereadores presentes. ; 
Oradores do Expediente: 1 - Tatiane Inácio dos Santos / UNIÃO - Observação: Orador
inscrito no Grande Expediente. ; 2 - Michelly dos Santos Martins / PRD - Observação:
Orador inscrito no Grande Expediente. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ataíde Ribeiro Gonçalves / PL ; Fábio da Silva
Souza / PODE ; Gilmar dos Santos Gonçalves / PSD ; Ivandro Antônio Buzanello / PSD ; Jair
Ramos de Souza / PP ; José Carlos dos Reis / PL ; Martinho de Souza Rodrigues / UNIÃO ;
Michelly dos Santos Martins / PRD ; Sandra Ribeiro dos Santos Grey / REP ; Tatiane Inácio
dos Santos / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: A sessão foi interrompida aproximadamente às nove horas e
cinquenta e um minutos para emissão do parecer em Plenário das comissões referente ao
Projeto de Lei Ordinária nº 3024 de 2026, retornando aproximadamente às dez horas e
vinte e dois minutos. 
Considerações Finais: Não havendo mais matérias para a Ordem do Dia e nem assuntos
a serem tratados, a Presidente da Mesa Diretora da Sessão declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Inácio dos Santos /
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Ata Eletrônica
Tipo do Documento
12
Identificação/Número
23/04/2026
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura realizada no dia 22 de abril de 2026.
Súmula/Objeto:
Usuário: IVAN CARLOS MACHADO ALVES
Criação: 23/04/2026 10:36:45 Finalização: 23/04/2026 10:38:05
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 23/04/2026 10:37:32
ASSUNTOS
ATA DE REUNIÃO 23/04/2026 10:37:18
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
MICHELLY DOS SANTOS MARTINS VEREADORA PRESIDENTE 28/04/2026 09:17:02
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Tatiane Inacio dos Santos VEREADORA 1ª SECRETÁRIA 28/04/2026 10:03:50
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
Sandra Ribeiro dos Santos Grey VEREADORA VICE PRESIDENTE 28/04/2026 10:13:30
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
JAIR RAMOS DE SOUZA VEREADOR 29/04/2026 10:47:59
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
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