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materia nº 6/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-10-13
EmentaEMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica a redação dos Art. 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 2.971.
native_id1233

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-19 Proposição arquivada F Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
2026-01-16 Proposição transformada em lei por promulgação D —
2025-11-19 Aguardando promulgação da lei L Promulgação deve ser imediata.
2025-11-14 Aguardando promulgação da lei L Esgotado prazo sem promulgação pela Presidência.
2025-11-11 Aguardando promulgação da lei L Esgotado prazo sem promulgação pelo Executivo.
2025-11-06 Aguardando promulgação da lei L —
2025-11-06 Sanção Tácita L Conforme Art. 50, §3 da Lei Orgânica Municipal, decorrido o prazo de 15 dias úteis importa em Sanção Tácita.
2025-10-14 Aguardando Sanção L Esgotado prazo de sanção.

Documents (1)

texto original #

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ID: 512130 e CRC: 4AB5E9E1
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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EMENDA
Tipo do Documento
01
Identificação/Número
15/10/2025
Data
Processo: 55-58/2025
Processo Documento
EMENDA MODIFICATIVA
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 15/10/2025 12:56:52 Finalização: 15/10/2025 12:57:25
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 15/10/2025 12:56:52
ASSUNTOS
LEIS ORDINÁRIAS DIVERSAS 15/10/2025 12:56:52
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 512130 e o CRC 4AB5E9E1.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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