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materia nº 34/2025

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-12-22
EmentaApoio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) destinada ao custeio de premiações esportivas em pecúnia, nas competições municipais.
native_id1319

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-05 Proposição arquivada F Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
2025-12-31 Proposição transformada em lei por promulgação D
2025-12-22 Aguardando Sanção D
2025-12-22 Aguardando assinatura do autógrafo D
2025-12-22 Proposição aprovada U
2025-12-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia L A matéria será inclusa em Sessão Extraordinária.
2025-12-22 Proposição distribuída às comissões L A matéria foi devolvida a comissão para inclusão de Emendas Impositivas e consolidação do texto.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR IVANDRO ANTÔNIO BUZANELLO
Programação Impositiva (artigo 166, §9º, CF, conforme Emenda Constitucional nº 86, de 17 de 
março de 2015)
EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2025
AUTOR Vereador: Ivandro Antônio Buzanello 
Adita-se ao Projeto de Lei nº 3001/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 
2026, conforme especificado abaixo:
Órgão: Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude – SEMELJU.
Art. 1º - Os Anexos da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, nos termos do § 2º, artigo 6º, do 
Projeto de Lei nº 3001/2025, passa a viger com a seguinte Emenda:
Unidade: SEMELJU, no valor R$ 1.000,00 (Um mil reais), na atividade: 2.059, na Natureza da 
Despesa: 3.3.90.31.
Ação: Apoio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) destinada ao custeio de 
premiações esportivas em pecúnia, nas competições municipais.
Objetivo: Custeio de premiações esportivas em pecúnia, destinadas aos eventos e competições 
promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes, visando incentivar atletas e fortalecer o esporte local.
Justificativa: A destinação do recurso é necessária para incentivar a participação dos 
atletas, fortalecer as competições municipais e valorizar o esforço dedicado ao 
desenvolvimento do esporte local, contribuindo para o engajamento da comunidade e a 
formação esportiva.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de recurso parcial 
das dotações da SEMELJU, no valor de 1.000,00 (Um mil reais), na Fonte: 0.1.500.
 Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO, 18 de Dezembro de 2025.
IVANDRO ANTÔNIO BUZANELO 
Vereador
ID: 534929 e CRC: 1F9824A4
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 534929
277C549099EEA450DCC30480C75E1C77
1F9824A4
MD5:
CRC:
SHA256: 5AFEBEEB38D775E5178D7D2347AEAD7367A8F2D317D0C7399BB4974C7A88BDF7
EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR IVANDRO
Tipo do Documento
08
Identificação/Número
20/12/2025
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
Ação: Apoio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) destinada ao custeio de premiações esportivas em pecúnia,
nas competições municipais
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 20/12/2025 15:09:47 Finalização: 20/12/2025 15:11:08
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20/12/2025 15:10:55
ASSUNTOS
Emenda 20/12/2025 15:10:35
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
Ivandro Antonio Buzanello VEREADOR 20/12/2025 21:17:12
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 534929 e o CRC 1F9824A4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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