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materia nº 1/2026

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaEMENDA MODIFICATIVA n.º 1: Modifica o Art. 4º, o Art. 8º e seu § 2º, do Projeto de Lei nº 2.938.
native_id1427

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Proposição arquivada F Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
2026-03-23 Proposição transformada em lei por promulgação D
2026-03-16 Aguardando Sanção L
2026-03-16 Aguardando assinatura do autógrafo L
2026-03-16 Proposição aprovada em 1º turno A

Documents (1)

texto original #

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04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
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EMENDA
Tipo do Documento
3012
Identificação/Número
16/03/2026
Data
Processo: 55-5/2026
Processo Documento
Emenda modificativa
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 16/03/2026 11:06:03 Finalização: 16/03/2026 11:07:31
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 16/03/2026 11:06:03
ASSUNTOS
LEIS ORDINÁRIAS DIVERSAS 16/03/2026 11:06:03
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 559433 e o CRC 3F6453C0.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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