PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 322/2022-GP Colorado do Oeste – RO, 23 de maio de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Vereador Presidente da Câmara Municipal
COLORADO DO OESTE – RO.
Assunto: Projeto de Lei
Senhor Presidente;
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”,
dispondo sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, com a finalidade de
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, desta
Administração Municipal.
Outrossim, solicitamos a gentileza da apreciação e posterior aprovação do presente Projeto de
Lei, em “Regime de Urgência”, de acordo com o disposto no artigo 49 da Lei Orgânica
Municipal, haja vista se tratar de matéria de grande “relevância pública”.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para renovarmos votos de elevada estima e
distinta consideração.
‘Atenciosamente,
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 149740 e CRC: F47DDC85
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
M E N S A G E M
Senhores Vereadores,
APRESENTAMOS a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre a
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 1.276.323,52 (Um
Milhão, Duzentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos),
oriundos de Recursos Ordinários (Próprios) e Recursos de Convênio, sendo parte através de
“Superávit Financeiro” (inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64), apurado no Balanço
Patrimonial do Exercício de 2021 (Anexo 14 da Lei Federal nº 4.320/64) e parte através de
“Excesso de Arrecadação” (inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64), com a finalidade
de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, desta
Administração Municipal, para o conhecimento, apreciação, análise e posterior aprovação dos Nobres
Edis.
J U S T I F I C A T I V A
CONSIDERANDO, o Convênio nº 255/PGE-2022, Celebrado entre o Estado de Rondônia, por
intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e o Município de Colorado do Oeste – RO,
no montante de R$ 1.212.507,34 (Um Milhão, Duzentos e Doze Mil, Quinhentos e Sete Reais e Trinta e
Quatro Centavos), sendo sua Contrapartida no valor de R$ 63.816,18 (Sessenta e Três Mil,
Oitocentos e Dezesseis Reais e Dezoito Centavos), tendo como Objeto: Reforma da Escola Clair da
Silva, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio, cópias em anexo.
Pelo motivo acima explícito e por se tratar de matéria de grande “relevância pública”, tornase imprescindível a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ora proposta.
Esta Administração conta com a valiosa colaboração de Vossas Excelências, na Aprovação
do presente Projeto de Lei.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 23 DE MAIO DE 2022.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 149740 e CRC: F47DDC85
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI, DE 23 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI:
Art. 1º - AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir no Orçamento-Programa do corrente
Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 1.276.323,52 (Um Milhão,
Duzentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos),
necessário para a “inclusão” das dotações especificadas no ANEXO ÚNICO constante desta Lei.
Art. 2º - Os recursos financeiros necessários à cobertura do Crédito de que trata o artigo 1º,
serão provenientes dos Recursos conforme segue especificação abaixo, de conformidade com o
disposto no ANEXO ÚNICO constante desta Lei:
I – Recursos Ordinários (Próprios): através de “Superávit Financeiro” (inciso I, § 1º do artigo 43
da Lei Federal nº 4.320/64), apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2021 (Anexo 14 da
Lei Federal nº 4.320/64);
II – Recursos de Convênio: através de “Excesso de Arrecadação” (inciso II, § 1º do artigo 43 da
Lei Federal nº 4.320/64), conforme segue abaixo:
a) Convênio nº 255/PGE-2022, Celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da
Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e o Município de Colorado do Oeste – RO, tendo
como Objeto: Reforma da Escola Clair da Silva, conforme Plano de Trabalho.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 23 DE MAIO DE 2022.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 149740 e CRC: F47DDC85
CÓDIGO CÓDIGO DA
INSTITUCIONAL E CÓDIGO CÓDIGO FONTE E DO
FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO DA FICHA NATUREZA DA DESCRIÇÃO DETALHAMENTO DESCRIÇÃO VALOR
PROGRAMÁTICA DESPESA DOS RECURSOS
07.00 SEMEC
07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
07.01.12.361.0011.1.025 Obras de Melhoria em Unidades Escolares 669 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.2.500 RNVI
0 SDDR 63.816,18
63.816,18
07.00 SEMEC
07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
07.01.12.361.0011.1.025 Obras de Melhoria em Unidades Escolares 670 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.571 TERCORVE
0 SDDR 1.212.507,34
1.212.507,34
1.276.323,52
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI
(DESPESA)
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (conforme disposto nos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei) - INCLUSÃO
Através de Superávit Financeiro (inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64):
Prefeito Municipal
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 23 DE MAIO DE 2022.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
*Contrapartida referente ao Convênio nº 255/PGE-2022
*Convênio nº 255/PGE-2022
*Recursos Ordinários (Próprios)
TOTAL
TOTAL
TOTAL GERAL
Através de "Excesso de Arrecadação" (Inciso II, § 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64):
*Recursos de Convênio
ID: 149740 e CRC: F47DDC85
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
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Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 149740
CE7062890EC773B545366AA1E571C877
F47DDC85
MD5:
CRC:
SHA256: F6FB7FBB4E23B12AB144EE49A586D903341DD1B72E3069E3B9280D5CEC3B6FA3
Projeto de Lei
Tipo do Documento
322
Identificação/Número
23/05/2022
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 23/05/2022 08:18:11 Finalização: 23/05/2022 08:21:56
INTERESSADOS
GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 23/05/2022 08:20:56
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/05/2022 08:21:06
ANEXOS
Projeto de Lei 322 23/05/2022 149756
Projeto de Lei 322 23/05/2022 149758
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
José Ribamar de Oliveira Prefeito 23/05/2022 08:40:38
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 149740 e o CRC F47DDC85.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 149756 e CRC: 0DB942DC
ID: 149756 e CRC: 0DB942DC
ID: 149756 e CRC: 0DB942DC
ID: 149756 e CRC: 0DB942DC
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
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Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 149756
7AB3743200BC3D653BD836AF4BD9F4E5
0DB942DC
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CRC:
SHA256: 53F9823B836F4593344F011DA5D8D3FFCD5DFF2817CB1AC216ED0008B158DAAE
Projeto de Lei
Tipo do Documento
322
Identificação/Número
23/05/2022
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 23/05/2022 08:32:17 Finalização: 23/05/2022 08:32:38
INTERESSADOS
GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 23/05/2022 08:32:17
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/05/2022 08:32:17
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 322 23/05/2022 149740
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informando o ID 149756 e o CRC 0DB942DC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 149758 e CRC: 775057E4
ID: 149758 e CRC: 775057E4
ID: 149758 e CRC: 775057E4
ID: 149758 e CRC: 775057E4
ID: 149758 e CRC: 775057E4
ID: 149758 e CRC: 775057E4
04.391.512/0001-87
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Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 149758
0D9189D5E696F8E36F9EC5A52449C286
775057E4
MD5:
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Projeto de Lei
Tipo do Documento
322
Identificação/Número
23/05/2022
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 23/05/2022 08:32:51 Finalização: 23/05/2022 08:33:10
INTERESSADOS
GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 23/05/2022 08:32:51
ASSUNTOS
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/05/2022 08:32:51
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 322 23/05/2022 149740
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 149758 e o CRC 775057E4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 326/2022-GP Colorado do Oeste – RO, 25 de maio de 2022.
A Sua Excelência o Senhor
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Vereador Presidente da Câmara Municipal
COLORADO DO OESTE – RO.
Nesta.
Assunto: Substituição de Anexo Único de Projeto de Lei
Senhor Presidente;
Vimos através do presente, solicitar a essa Augusta Casa de Leis, a Substituição do
ANEXO ÚNICO do “PROJETO DE LEI” dispondo sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Especial, encaminhado através do Ofício nº 322, de 23 de maio de 2022, haja vista
ter ocorrido um erro formal na sequencial numérica dos Códigos das Fichas Orçamentárias,
conforme segue abaixo, sendo necessário sua correção pra devida regularização:
Onde se lê “669 e 670”, leia-se “670 e 671”.
Outrossim, informamos que segue em anexo o ANEXO ÚNICO corrigido pra devida
substituição que ora é solicitada.
Sem mais para o momento e certos de contar com vossa compreensão e colaboração,
aproveitamos o ensejo para renovarmos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 150749 e CRC: A4C636E3
CÓDIGO CÓDIGO DA
INSTITUCIONAL E CÓDIGO CÓDIGO FONTE E DO
FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO DA FICHA NATUREZA DA DESCRIÇÃO DETALHAMENTO DESCRIÇÃO VALOR
PROGRAMÁTICA DESPESA DOS RECURSOS
07.00 SEMEC
07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
07.01.12.361.0011.1.025 Obras de Melhoria em Unidades Escolares 670 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.2.500 RNVI
0 SDDR 63.816,18
63.816,18
07.00 SEMEC
07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
07.01.12.361.0011.1.025 Obras de Melhoria em Unidades Escolares 671 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.1.571 TERCORVE
0 SDDR 1.212.507,34
1.212.507,34
1.276.323,52
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI
(DESPESA)
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (conforme disposto nos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei) - INCLUSÃO
Através de Superávit Financeiro (inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64):
*Contrapartida referente ao Convênio nº 255/PGE-2022
*Convênio nº 255/PGE-2022
*Recursos Ordinários (Próprios)
TOTAL
Prefeito Municipal
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 25 DE MAIO DE 2022.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
TOTAL
TOTAL GERAL
Através de "Excesso de Arrecadação" (Inciso II, § 1º do Artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64):
*Recursos de Convênio
ID: 150749 e CRC: A4C636E3
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 150749
E8CF0B922D7E1E5FC674D1DE8600F47B
A4C636E3
MD5:
CRC:
SHA256: 75C013D110FDC051A7E67A5F3D41743DD86DA1CFC1F1D3FEE713F33DE7E91EC3
Ofício
Tipo do Documento
326
Identificação/Número
26/05/2022
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 322/2022.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 26/05/2022 10:32:04 Finalização: 26/05/2022 10:34:36
INTERESSADOS
GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 26/05/2022 10:33:19
ASSUNTOS
SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI 26/05/2022 10:33:26
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
José Ribamar de Oliveira Prefeito 26/05/2022 11:24:04
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 150749 e o CRC A4C636E3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.