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materia nº 3140/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 3140 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaO Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a adequação das rampas, degraus e escadas dentro das escolas acordo com as normas de segurança em todas as Escolas Municipais.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO “VEREADOR JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
GABINETE DO VEREADOR “JOÃO VITOR SANTA”
RUA RIO GRANDE DO SUL, 4195 – CENTRO – COLORADO DO OESTE – RO – CEP 76.993-000 FONE (69) 3341-2442
INDICAÇÃO Nº. 3.140/2023
Senhor Presidente e Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, de acordo com 
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao 
Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de 
Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a adequação 
das rampas, degraus e escadas dentro das escolas acordo com as normas de 
segurança em todas as Escolas Municipais.
JUSTIFICATIVA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
As escolas municipais não possuem as sinalizações 
adequadas em rampas de acesso e escadas. Tendo em visto proporcionar mais 
segurança aos alunos, é que se justifica o pedido.
Diante do exposto, solicita informações quanto ao 
indicado, ou justificativa referente a impossibilidade de atendimento no prazo de 30 
(trinta) dias úteis, conforme disposto no Art. 65, XIX, da Lei Orgânica Municipal.
Sala das Sessões – Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, 26 de Abril de 2023.
JOÃO VITOR SANTA
Vereador da CMCO

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