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materia nº 2756/2023

Tipo Emenda
Número / Ano 2756 / 2023
Date 2023-08-14
EmentaPROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.756/2023.
native_id718

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-14 Proposição aprovada F —

Documents (1)

texto original #

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EMENDA 01 de 10/08/2023, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 277068 e CRC: 927DB170). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.756/2023
Modifica a redação dos artigos 1º e 14 do Projeto de Lei nº 2.756/2023.
Onde se lê:
Art. 1º Instituir e definir parâmetros para a concessão de Gratificação aos ocupantes dos cargos efetivos de
Borracheiro, Coveiro, Gari Coletor, Jardineiro, Lubrificador, Mecânico Auxiliar, Motorista de Veículos
Pesados, Operador de Máquinas Pesadas, Operador de Moto Serra, Operador de serviços diversos,
Operador de Trator de Pneus, Pedreiro e Soldador em efetivo exercício nas respectivas funções e lotados na
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura-SEMAPIN do Município de Colorado do Oeste
RO. Grifamos
Leia-se:
Art. 1º Instituir e definir parâmetros para a concessão de Gratificação aos ocupantes dos cargos efetivos de
Borracheiro, Coveiro, Gari Coletor, Jardineiro, Lubrificador, Motorista de Veículos Pesados, Operador de
Máquinas Pesadas, Operador de Moto Serra, Operador de serviços diversos, Operador de Trator de Pneus,
Pedreiro e Soldador em efetivo exercício nas respectivas funções e lotados na Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Infraestrutura-SEMAPIN do Município de Colorado do Oeste RO.
Onde se lê:
Art. 14 Os efeitos desta Lei retroage ao dia 01 de Julho de 2023.
Leia-se:
Art. 14 Os efeitos desta Lei retroage ao dia 01 de Agosto de 2023.
JUSTIFICATIVA
A Emenda Modificativa que ora se apresenta, justifica-se pelo fato de que no artigo 1º
deste Projeto de Lei consta a profissão de Mecânico Auxiliar, já no anexo referida profissão não existe.
Em reunião com o Exmo. Prefeito Municipal, o mesmo esclareceu que prevalece os
cargos constantes no anexo, mesmo porque referida ocupação não é preenchida por nenhum Servidor
Efetivo.
Quanto ao artigo 14, a modificação da mesma forma é necessária, posto que, todo
final ne mês ocorrem os pagamentos, sendo que cada Servidor recebe o pagamento baseado em Lei
distinta, com os benefícios nesta constante, para tanto, evitando acumulo desnecessários, deve-se
regulamentar o pagamento para o recebimento à partir do início do mês vigente a aprovação desta.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Vereadores de Colorado
do Oeste-RO.
EMENDA 01 de 10/08/2023, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 277068 e CRC: 927DB170). Pág: 2/2
 Colorado do Oeste-RO, 10 de Agosto de 2023.
_____________________________________________
WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA
Vereador Presidente
(Relator)
____________________________________________
MARTINHO DE SOUZA RODRIGUES
Vereador Vice-Presidente
_______________________________________________
JOSÉ CARLOS DOS REIS
Vereador Membro
Rio Grande do Sul, nº 4195 - Centro - Fone: (69) 3341-2442 CEP: 76.993-000
Email: co-camaramunicipal@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.leg.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA, VEREADOR,
em 10/08/2023 às 11:53, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº
095 de 29/04/2020.
Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS DOS REIS, VEREADOR MEMBRO DA
COMISSÃO, em 10/08/2023 às 11:58, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do
Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 277068 e o código verificador 927DB170.
Referência: Processo nº 55-11/2023. Docto ID: 277068 v1

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