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materia nº 2802/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2802 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
native_id778

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-18 Proposição aprovada F —
2023-12-14 Segunda discussão e votação F —
2023-12-04 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2023-11-30 Primeira Discussão P —
2023-11-20 Proposição distribuída às comissões L —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-18T09:27:06.586619-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 171

PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 530/2023-GP Colorado do Oeste – RO, 14 de novembro de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
ASSIS SPANHOL
Vereador Presidente da Câmara Municipal
COLORADO DO OESTE – RO.
Nesta.
Assunto: LDO E LOA EXERCÍCIO DE 2024
Senhor Presidente;
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETOS DE LEIS, 
dispondo sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual, 
ambas para o Exercício de 2024, no montante de R$ 89.000.000,00 (Oitenta e Nove Milhões de 
Reais), em “substituição” aos Projetos de Leis encaminhados anteriormente, através do Ofício nº 
482/2023-GP, de 29 de setembro de 2023.
Outrossim, solicitamos a gentileza da “devolução” dos Projetos de Leis, que ora estão sendo 
substituídos.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para renovarmos votos de elevada estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
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PROJETO DE LEI, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
LEI:
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Ficam estabelecidas, em conformidade com o disposto nos §§ 3º e 4º, do artigo 132, da Lei 
Orgânica Municipal, as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Econômico-Financeiro de 2024, 
compreendendo:
I – as diretrizes gerais para o Orçamento do Município;
II – as diretrizes específicas do orçamento fiscal;
III – as diretrizes específicas do orçamento da seguridade social;
IV – as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos;
V – as disposições sobre a Administração da dívida pública e as operações de crédito;
VI – as disposições gerais;
VII – o Orçamento Municipal;
VIII – as propostas de alteração da legislação tributária.
CAPÍTULO I
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 2º - A Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, compreendendo o orçamento fiscal, 
o orçamento da seguridade social, será elaborada conforme as diretrizes gerais estabelecidas neste Capítulo 
e será apresentada nos termos da classificação e programação da despesa da Lei Federal nº 4.320, de 17 de 
março de 1964, Portaria Ministerial nº 42, de 14 de abril de 1999, Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 
4 de maio de 2001, Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010 e Portaria Conjunta STN/SOF 
nº 2, de 19 de agosto de 2010.
Parágrafo Único – Os orçamentos de que trata o “caput” deste artigo, bem como suas alterações, 
serão elaborados através do sistema de orçamento informatizado ou outro que venha substituí-lo, sob a 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Art. 3º - O Poder Público terá como prioridades básicas à elevação da qualidade de vida e a redução 
das desigualdades sociais e através de ações que visem:
I – redirecionar o crescimento econômico municipal;
II – incentivar programas de geração de emprego e renda, em parcerias com outras esferas de governo e com 
a iniciativa privada;
III – recuperar a capacidade de investimento, com base no aperfeiçoamento dos mecanismos de 
arrecadação, da racionalização dos gastos públicos e da alavancagem de recursos, de modo a ampliar o 
acesso da população a serviço social básico prestado com eficiência e eficácia;
IV – formular diretrizes e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Município;
V – promover a gestão de áreas protegidas de uso direto e indireto, para a defesa e uso sustentável dos 
recursos naturais;
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VI – realizar ações na área de infraestrutura física que visem minorar os desequilíbrios nas diversas áreas do 
Município.
Art. 4º - O estabelecimento das metas necessárias à concretização das prioridades dispostas no 
artigo anterior, para o Exercício de 2024, será efetivado em consonância ao que dispõe o PPA – Plano 
Plurianual para o mesmo período. 
Parágrafo Único – A Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 deverá disponibilizar os recursos 
financeiros necessários à implementação de programas de incentivos aos setores produtivos do Município.
Art. 5º - A manutenção de atividades terá prioridade às ações de expansão.
Art. 6º - Os projetos em fase de execução terão preferência sobre novos projetos.
Art. 7º - Não poderão ser fixadas despesas sem que estejam definidas as fontes de recursos 
necessárias à sua cobertura.
Art. 8º - As Emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual, ou aos projetos que o modifiquem, 
serão admitidas desde que:
I – compatíveis com a presente Lei;
II – compatíveis com o Plano Plurianual;
III – indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, 
excluídas as que incidem sobre:
a) dotação para pessoal e seus encargos;
b) transferência da união, convênios, operações de créditos, contratos, acordos, ajustes e instrumentos 
similares, desde que vinculados à programação específica;
c) despesas referentes a vinculações constitucionais;
d) dotações destinadas à assistência médica aos Servidores Públicos Municipais.
IV – relacionadas:
a) com correção de erros ou omissões;
b) com os dispositivos do texto do Projeto de Lei.
Parágrafo Único – Não serão admitidas Emendas aos Orçamentos, transferindo dotações cobertas 
com receitas próprias dos fundos especiais, para atender programação a ser desenvolvida por outra entidade 
que não aquela geradora dos recursos e, ainda, incluindo quaisquer despesas que não sejam de competência 
e atribuição do Município.
Art. 9º - Não poderão ser destinados recursos para atender despesas de associação, sindicato, clube 
ou entidade congênere de servidores, excetuadas as contribuições sindicais e outros repasses 
assemelhados, dos quais o Município é mero depositário.
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Parágrafo Único – Ficam excluídos da vedação de que trata este artigo, os recursos utilizados para a 
implantação, manutenção ou expansão de unidades de educação infantil, (creches e pré-escolar) de 
associação de pais e professores – APP ou assemelhados.
Art. 10 - É vedado à Administração Pública destinar recursos para a celebração, renovação e 
prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos de comunicação para 
representação pessoal.
Art. 11 - O Município para transferir recursos a entidades públicas e privadas observará o disposto 
em Lei específica.
§ 1º - A entidade deverá ser considerada sem fins lucrativos.
§ 2º - Ser reconhecida pela Câmara Municipal como Entidade de Utilidade Pública.
§ 3º - Deverá cumprir as exigências do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações.
§ 4º - Apresentar prestação de contas e relatório das atividades desenvolvidas com recursos 
recebidos, devendo ser auditado o relatório pelo setor designado pelo Município.
§ 5º - A destinação de recursos orçamentários às entidades privadas sem fins lucrativos deverá 
observar o disposto no artigo 26, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000).
CAPÍTULO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 12 - As despesas com o pagamento de precatórios judiciários correrão à conta de dotações 
consignadas com esta finalidade em atividades específicas, nas programações a cargo das unidades 
orçamentárias responsáveis pelos débitos.
§ 1º - Os recursos alocados na Lei Orçamentária, com a destinação prevista neste artigo, não 
poderão ser cancelados para a abertura de créditos adicionais com outra finalidade.
§ 2º - Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os Órgãos da Administração Pública, 
direta e indireta, submeterão os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da 
Procuradoria Geral do Município.
Art. 13 - As propostas do Poder Legislativo e dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo, para fins 
de elaboração do Projeto Orçamentário terão como parâmetro de suas despesas:
I – com pessoal e encargos sociais o gasto efetivo com a folha de pagamento de 2023, projetada para o 
Exercício de 2024, combinado com o artigo 21, desta Lei;
II – com os demais grupos de despesas, os valores ajustados e fixados a preços médios de 2023, limitados à 
estimativa da receita a ser apresentada pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e 
Finanças, de acordo com a Instrução Normativa nº 001/TCER-99.
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Parágrafo Único – As propostas setoriais encaminhadas a Secretaria Municipal de Administração, 
Planejamento e Finanças, que estiverem em desacordo com as normas fixadas por esta Lei, serão devolvidas 
à origem para correção, sob pena de não inclusão na Lei Orçamentária Anual.
Art. 14 - O orçamento fiscal contemplará os Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades 
da Administração direta e indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
CAPÍTULO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 15 - O orçamento da seguridade social apresentará, no seu conjunto, todas as Entidades e 
Órgãos a ele vinculados, da administração direta e indireta, bem como os Fundos e as Fundações instituídas 
e mantidas pelo Poder Público, que atuem nas áreas de saúde, previdência, assistência social e saneamento 
básico.
Art. 16 - As Receitas compreenderão:
I – transferência de recursos do Orçamento Fiscal, originados de receita ordinária do Tesouro Municipal e de 
operações de crédito;
II – recursos diretamente arrecadados pelas unidades orçamentárias que compõem o orçamento da 
seguridade social e contribuições sobre a folha de salário;
III – convênio, acordos e ajustes firmados com organismos federais e estaduais e outras entidades.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS
DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Art. 17 - A fixação dos valores de dotações orçamentárias destinadas às despesas com pessoal e 
respectivos encargos dar-se-á de conformidade com o quadro de cargos e funções relativos ao Exercício de 
2023, e disposto no inciso I, § 1º, do artigo 13, desta Lei.
Art. 18 - Poderá ser proposta a criação de cargos, funções ou empregos públicos, desde que sejam 
claramente explicitados os critérios empregados para o dimensionamento e seus objetivos, constando-se “a 
priori” a inexistência de cargos, funções ou empregos similares vagos, que possam atender à demanda 
administrativa.
Art. 19 - A concessão de quaisquer vantagens ou implantação de planos de carreiras, dos Órgãos da 
Administração direta e indireta do Poder Executivo, só poderá ser outorgada pelo Governo Municipal, depois 
de devida aprovação do Poder Legislativo.
Art. 20 - Os acordos trabalhistas dos Órgãos da Administração direta e indireta serão celebrados com 
apreciação participativa da Procuradoria Geral do Município.
Art. 21 - As dotações orçamentárias da administração direta e indireta, destinadas a pessoal e 
encargos sociais, serão operacionalizadas pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e 
Finanças.
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CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AS OPERAÇÕES DE 
CRÉDITOS
Art. 22 - A administração da Dívida Pública Municipal terá por finalidade reduzir custos e propiciar 
fontes de recursos alternativos para fortalecimento do Tesouro Municipal.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 23 - O Poder Executivo adotará, durante o Exercício Financeiro de 2024, as medidas que se 
fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, operacionalizar e equilibrar a 
execução da Lei Orçamentária.
Art. 24 - Na hipótese de o Projeto de Lei Orçamentária Anual não ter sido devolvido para a Sanção 
até 30 de Novembro de 2023, como descreve o inciso III, do artigo 135, da Lei Orgânica Municipal, fica 
autorizada à execução da proposta orçamentária originalmente encaminhada a Câmara Municipal, à razão de 
1/12 (um doze avos) por mês.
§ 1º - Não se inclui no limite previsto no “caput” deste artigo as dotações para atendimento de 
despesas como:
I – pessoal e encargos sociais;
II – pagamento de benefícios previdenciários a cargo do INSS;
III – recursos destinados à cobertura de despesas do FUNDEB e do SUS;
IV – as operações oficiais de crédito;
V – pagamento de compromissos contratuais;
VI – convênios e contrapartida.
§ 2º - Os saldos negativos, apurados em virtude de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei de 
Orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo, serão ajustados por Decreto do 
Poder Executivo, após Sanção da Lei Orçamentária.
Art. 25 - O Poder Executivo deverá elaborar e publicar Cronograma Mensal de Cotas de Desembolso 
Financeiro, relativo à programação da despesa à conta de recursos do Tesouro Municipal.
Parágrafo Único - O Cronograma de que trata o “caput” deste artigo, e suas alterações, deverão 
explicitar os valores autorizados na Lei Orçamentária, em seus créditos, bem como, os valores liberados para 
movimentação e empenho para cada uma das categorias.
Art. 26 - A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças publicará imediatamente, 
após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, os Quadros de Detalhamento 
de Despesas – QDD, especificando por institucional, funcional programática e natureza da despesa, 
descendo até elemento de despesa.
Parágrafo Único – A Lei Orçamentária incluirá, dentre outros demonstrativos, os seguintes:
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I – evolução da Receita e Despesa do Tesouro, por categoria econômica;
II – demonstrativo das Receitas e Despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como, do 
conjunto dos dois orçamentos, apresentados de forma sintética e agregada, evidenciando o “déficit” ou 
“superávit” corrente e o total de cada um dos orçamentos;
III – demonstrativos das Receitas e Despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como, o 
conjunto dos dois orçamentos, segundo as categorias econômicas;
IV – demonstrativos dos investimentos consolidados previstos nos três orçamentos do Município;
V – demonstrativos das Despesas por grupo de despesa e fonte de recursos, identificando os valores de cada 
um dos orçamentos fiscal e da seguridade social, a nível global e por Órgãos;
VI – demonstrativo do programa anual de trabalho do governo, em termos de realização de obras e prestação 
de serviço, no âmbito de cada unidade orçamentária.
Art. 27 - As alterações decorrentes de abertura de créditos adicionais integrarão os Quadros de 
Detalhamento de Despesas – QDD, os quais serão automaticamente modificados, após a publicação do 
Decreto do Executivo, e por Ato do Poder Legislativo, independente de nova publicação.
Art. 28 - São vedados quaisquer procedimentos no âmbito dos sistemas de orçamento, programação 
e execução orçamentaria-financeira e contábil, que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e 
suficiente disponibilidade de dotação orçamentária.
Art. 29 - O Poder Executivo poderá organizar consultas à população e adotará mecanismos de 
participação popular, objetivando a indicação de prioridades na elaboração da proposta orçamentária.
Art. 30 - Os Projetos de Lei a serem encaminhados a Câmara Municipal, relativos à criação, fusão, 
extinção ou incorporação de Órgãos, Fundos, Autarquias ou Fundações, bem como, os que proponham a 
abertura de créditos especiais, deverão ter seus anteprojetos de Lei encaminhados a Secretaria Municipal de 
Administração, Planejamento e Finanças, para análise e parecer quanto aos procedimentos orçamentários, 
financeiros, contábeis e patrimoniais.
Art. 31 - As solicitações de créditos adicionais suplementares serão apresentadas na forma e com o 
detalhamento estabelecido nos Quadros de Detalhamento de Despesas – QDD.
§ 1º - Os Decretos de abertura de créditos suplementares, autorizados na Lei Orçamentária Anual, 
bem como, as alterações dos Quadros de Detalhamento de Despesas – QDD, serão submetidos pela 
Unidade interessada a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, acompanhados de 
exposição de motivos que inclua a justificativa e a indicação dos efeitos dos cancelamentos ou anulações de 
dotações sobre a execução dos projetos ou atividades atingidos e das correspondentes metas.
§ 2º - Os créditos adicionais suplementares e as alterações dos Quadros de Detalhamento de 
Despesas – QDD, de que trata o “caput” deste artigo, destinados a custeios e investimentos, deverão ser 
obrigatoriamente realizados pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
Art. 32 - As transferências de recursos financeiros do Município, consignadas na Lei Orçamentária 
Anual na forma da legislação vigente, para o Poder Legislativo, serão realizadas de acordo com o 
Cronograma de Desembolso Financeiro, nos termos do parágrafo único, do artigo 25, desta Lei.
SEÇÃO I
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DOS GASTOS MUNICIPAIS
Art. 33 - Constituem gastos municipais, aqueles destinados à aquisição de bens e serviços para o 
cumprimento dos objetivos do Município, bem como, com os compromissos de natureza social e financeira.
Art. 34 - Os gastos municipais serão estimados por serviços mantidos pelo Município, considerando￾se, entretanto:
I – a carga de trabalho estimada para o qual se elabora o Orçamento;
II – a receita do serviço quando este for remunerado;
III – os fatores conjunturais que possam afetar a produtividade dos gastos;
IV – a despesa com pessoal do Executivo e do Legislativo se limitará a 60% (sessenta por cento) das receitas 
correntes, em cumprimento à legislação. 
SEÇÃO II
DAS RECEITAS MUNICIPAIS
Art. 35 - Para os efeitos do artigo 16, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 
2000), entende-se como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para a contratação de 
obras, bens e serviços, os limites estabelecidos, respectivamente, nas alíneas “a”, dos incisos I e II, do artigo 
23, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 
Art. 36 - Constituem Receitas do Município aquelas provenientes:
I – dos tributos de sua competência;
II – de atividades econômicas, que por conveniência vier executar;
III – de transferência por força de mandamento constitucional ou de convênios firmados com entidades 
governamentais e privadas, sem ônus para o Município;
IV – de empréstimos e financiamentos com prazo superior a 12 (doze) meses, autorizados por Lei específica, 
vinculada a obras e serviços públicos.
Art. 37 - A estimativa da Receita considerará:
I – os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade de cada fonte de recurso;
II – a carga de trabalho estimada para o serviço, quando este for remunerado;
III – os fatores que influenciam as arrecadações dos impostos, taxas, contribuição de melhoria e dos preços;
IV – as alterações na legislação tributária local.
SEÇÃO III
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 38 - O Município executará como prioridades e metas para o Exercício Financeiro de 2024, as 
especificadas nos Anexos de Metas e Prioridades, que integram esta Lei.
CAPÍTULO VII
DO ORÇAMENTO MUNICIPAL
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Art. 39 - O Orçamento Municipal conterá a descriminação da Receita e Despesa, de forma a envidar 
política econômica e o programa de trabalho do governo, obedecendo aos princípios da unidade, 
universalidade e anualidade.
§ 1º - O Orçamento Anual do Município abrangerá os poderes Executivo e Legislativo.
§ 2º - Os serviços municipais remunerados, inclusive a execução de obras públicas, das quais 
possam surgir valorizações nos imóveis, cujos custos serão recuperados pela contribuição de melhoria 
buscarão o equilíbrio na gestão financeira, através da eficiência na utilização dos recursos que lhes forem 
consignados.
§ 3º - As estimativas dos gastos e receitas, dos serviços municipais, remunerados ou não se 
compatibilizarão com as respectivas políticas estabelecidas pelo Governo Municipal.
Art. 40 - O Orçamento Municipal atenderá ao disposto nos §§ 5º ao 8º, e seus incisos, do artigo 132,
da Lei Orgânica do Município.
Art. 41 - O Município ao elaborar o Projeto de Lei Orçamentário e durante a sua execução no 
Exercício de 2024 manterá o equilíbrio entre as Receitas e Despesas.
Art. 42 - O Município adotará para limitação de empenho, a programação da despesa como critério, 
estabelecido pelos artigos 47 a 50, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 1º - O limite de empenho bimestral obrigatoriamente seguirá a arrecadação realizada no bimestre.
§ 2º - Sempre que a despesa for maior no bimestre do que a arrecadação deverá ser reconduzida nos 
dois bimestres seguintes, nos percentuais não atingidos, sendo de pelo menos 40% (quarenta por cento) no 
primeiro.
§ 3º - O critério a ser observado pelo Poder Executivo, para limitação de empenho e movimentação 
financeira, no Poder Legislativo, previsto no artigo 9º, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de 
maio de 2000), será nos percentuais orçamentários aprovados ao Legislativo pela Lei Orçamentária, 
obedecendo ao limite da execução da receita no bimestre.
§ 4º - Os programas de governo financiados com recursos do Orçamento terão as normas relativas 
ao controle de custos e avaliação dos resultados estabelecidos em Lei, a ser encaminhada para apreciação 
da Câmara Municipal.
Art. 43 - Não serão objeto de limitação conforme preceitua a Lei de Responsabilidade na Gestão 
Fiscal, as despesas de caráter continuado que não possam sofrer descontinuidade ou paralisação, que 
impliquem em prejuízo ou interrupção dos serviços aos munícipes.
Art. 44 - O Projeto de Lei Orçamentário Anual conterá reserva de contingência, no montante mínimo 
de 1% (um por cento), do total da Receita Corrente Líquida.
Art. 45 - Os projetos ou programas não contemplados nesta Lei, ou no Plano Plurianual, 
obrigatoriamente não poderão prejudicar os projetos em andamento.
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Art. 46 - O Município através de Lei específica poderá auxiliar o custeio de despesas próprias de 
outros entes federados, (União ou Estado) através de convênio a ser firmado entre as partes, atendendo o 
disposto no artigo 11, desta Lei.
Art. 47 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a alteração na 
legislação tributária, e especialmente sobre:
I – revisão dos impostos municipais;
II – revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados;
III – aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos municipais.
Art. 48 - Para o efeito do disposto no artigo 42, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de 
maio de 2000):
I – considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato administrativo ou instrumento 
congênere;
II – no caso de despesas relativas à prestação de serviços contínuos e considerados essenciais à 
manutenção da administração, considerando-se compromissadas apenas as prestações cujo pagamento 
deva se verificar no Exercício Financeiro, observado o contrato pactuado.
Art. 49 - O Poder Executivo através de seu Órgão Central de Planejamento, desenvolverá 
metodologia para o acompanhamento dos programas constantes do PPA – Plano Plurianual e do Anexo de 
Prioridades e Metas que integrarão o mesmo, com objetivo de viabilizar, dentre outros, a demonstração do 
custo de cada meta proposta.
Art. 50 - Em atendimento ao artigo 4º, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101 de 4 de maio de 
2000), integram esta Lei o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais.
Art. 51 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS ANUAIS
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2024
ESPECIFICAÇÃO 2024
Vl. Corrente (a) Vl. Constante Vl. Corrente (b) Vl. Constante Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2025 2026
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
Receita Total(EXCETO FONTES 89.000.000,00
RPPS)
83.437.500,00 141,14300 94.562.500,00 88.652.343,75 141,20950 100.472.656,25 94.193.115,23 150,03510
Receitas Primárias(EXCETO 88.281.100,00
FONTES RPPS)(I)
82.763.531,25 140,00300 93.798.668,75 87.936.251,95 140,06890 99.661.085,55 93.432.267,70 148,82320
Despesa Total(EXCETO FONTES 89.000.000,00
RPPS)
83.437.500,00 141,14300 94.562.500,00 88.652.343,75 141,20950 100.472.656,25 94.193.115,23 150,03510
Despesas Primárias(EXCETO 87.070.000,00
FONTES RPPS)(II)
81.628.125,00 138,08230 92.511.875,00 86.729.882,81 138,14730 98.293.867,19 92.150.500,49 146,78150
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Receitas Primárias(COM FONTES 0,00
RPPS)(III)
0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Despesas Primárias(COM FONTES 0,00
RPPS)(IV)
0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Resultado Primário(SEM RPPS) - 1.211.100,00
Acima da Linha(V)=(I-II)
1.135.406,25 1,92070 1.286.793,75 1.206.369,14 1,92160 1.367.218,36 1.281.767,21 2,04170
Resultado Primário(COM RPPS) - 1.211.100,00
Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)
1.135.406,25 1,92070 1.286.793,75 1.206.369,14 1,92160 1.367.218,36 1.281.767,21 2,04170
Juros, Encargos e Variações 716.900,00
Monetárias Ativos(Exceto RPPS)
672.093,75 1,13690 761.706,25 714.099,61 1,13750 809.312,89 758.730,83 1,20850
Juros, Encargos e Variações 1.880.000,00
Monetárias Passivos(Exceto RPPS)
1.762.500,00 2,98140 1.997.500,00 1.872.656,25 2,98290 2.122.343,75 1.989.697,27 3,16930
Dívida Pública Consolidada(DC) 7.293.554,43 6.837.707,28 11,56670 7.749.401,58 7.265.063,98 11,57210 8.233.739,18 7.719.130,48 12,29540
Dívida Consolidada Líquida(DCL) -26.586.898,80 -24.925.217,63 -42,16350 -28.248.579,98 -26.483.043,73 -42,18340 -30.014.116,22 -28.138.233,96 -44,81990
Resultado Nominal(SEM RPPS) - -2.197.463,45
Abaixo da linha
-2.060.121,98 -3,48490 -1.661.681,18 -1.557.826,10 -2,48140 -1.765.536,24 -1.655.190,23 -2,63650
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100
ESPECIFICAÇÃO 2022 (b) 
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2022 (a) 
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
% RCL % RCL
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 55.000.000,00 929,14650 94.956.379,29 36,35280 39.956.379,29 72,65000
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 54.118.438,95 914,25380 92.093.116,21 35,25660 37.974.677,26 70,17000
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 55.000.000,00 929,14650 93.178.305,19 35,67210 38.178.305,19 69,42000
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 53.662.893,88 906,55800 80.622.377,45 30,86520 26.959.483,57 50,24000
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 455.545,07 7,69580 11.470.738,76 4,39140 11.015.193,69 2.418,02500
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) 455.545,07 7,69580 11.470.738,76 4,39140 11.015.193,69 2.418,02500
Dívida Pública Consolidada(DC) 1.509.569,45 25,50200 0,00 0,00000 0,00 0,00000
Dívida Consolidada Líquida(DCL) 5.946.123,52 100,45130 -29.500.532,92 -11,29390 -35.446.656,44 -596,13000
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00000 14.274.315,23 5,46470 0,00 0,00000
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO
2025
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % % 2026 %
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 50.000.000,00 55.000.000,00 10,00 68.000.000,00 23,64 89.000.000,00 30,88 94.562.500,00 6,25 100.472.656,25 6,25
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 49.864.000,00 54.118.438,95 8,53 67.907.488,22 25,48 88.281.100,00 30,00 93.798.668,75 6,25 99.661.085,55 6,25
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 50.000.000,00 55.000.000,00 10,00 68.000.000,00 23,64 89.000.000,00 30,88 94.562.500,00 6,25 100.472.656,25 6,25
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 48.855.000,00 53.662.893,88 9,84 64.074.332,68 19,40 87.070.000,00 35,89 92.511.875,00 6,25 98.293.867,19 6,25
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 1.009.000,00 455.545,07 -54,85 3.833.155,54 741,44 1.211.100,00 -68,40 1.286.793,75 6,25 1.367.218,36 6,25
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da 1.009.000,00
Linha(VI)=(V)+(III-IV)
455.545,07 -54,85 3.833.155,54 741,44 1.211.100,00 -68,40 1.286.793,75 6,25 1.367.218,36 6,25
Dívida Pública Consolidada(DC) 965.921,70 1.506.569,45 55,97 502.850,00 -66,62 7.293.554,43 1.350,44 7.749.401,58 6,25 8.233.739,18 6,25
Dívida Consolidada Líquida(DCL) -9.755.492,60 5.946.123,52 -160,95 -14.778.259,15 -348,54 -26.586.898,80 79,91 -28.248.579,98 6,25 -30.014.116,22 6,25
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 401.015.554,00 0,00 -2.197.463,45 -100,55 -1.661.681,18 -24,38 -1.765.536,24 6,25
ESPECIFICAÇÃO
2025
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2021 2022 % 2023 % 2024 % % 2026 %
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 48.192.771,08 50.600.000,00 5,00 63.580.000,00 25,65 83.437.500,00 31,23 88.652.343,75 6,25 94.193.115,23 6,25
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 4.806.168.675,00 49.788.963,83 -98,96 63.493.501,48 27,53 82.763.531,25 30,35 87.936.251,95 6,25 93.432.267,70 6,25
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 48.192.771,08 50.600.000,00 5,00 63.580.000,00 25,65 83.437.500,00 31,23 88.652.343,75 6,25 94.193.115,23 6,25
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 47.089.156,63 49.369.862,36 4,84 59.909.501,05 21,35 81.628.125,00 36,25 86.729.882,81 6,25 92.150.500,49 6,25
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) 4.759.079.518,37 419.101,47 -99,99 3.584.000,43 755,16 1.135.406,25 -68,32 1.206.369,14 6,25 1.281.767,21 6,25
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da 4.759.079.518,37
Linha(VI)=(V)+(III-IV)
419.101,47 -99,99 3.584.000,43 755,16 1.135.406,25 -68,32 1.206.369,14 6,25 1.281.767,21 6,25
Dívida Pública Consolidada(DC) 931.008,87 1.386.043,89 48,88 3.749.492,43 170,52 6.837.707,28 82,36 7.265.063,98 6,25 7.719.130,48 6,25
Dívida Consolidada Líquida(DCL) -9.402.855,52 5.470.433,64 -158,18 470.164,75 -91,41 -24.925.217,63 -5.401,38 -26.483.043,73 6,25 -28.138.233,96 6,25
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00 -13.817.672,31 0,00 -2.060.121,98 -85,09 -1.557.826,10 -24,38 -1.655.190,23 6,25
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021
REGIME NORMAL
2022 % % 2020 %
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 111.569.476,57 100,000 88.324.824,62 100,000 77.819.047,92 100,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2021
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2022 % % 2020 %
Patrimônio 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 111.569.476,57 100,00 88.324.824,62 100,00 77.819.047,92 100,00
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2022 2021 2020
Page 1 of 1
(a) (b) (c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 705.000,00 250.800,00 0,00
 Alienação de Bens Móveis 705.000,00 250.800,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2022 2021 2020
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III)
955.800,00 250.800,00 0,00
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Page 1 of 3
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2021 2020
PLANO PREVIDENCIÁRIO
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RECEITAS CORRENTES(I) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II) 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2021 2020
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V) 0,00 0,00 0,00
2022 2021 2020
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 2021 2020
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022 2021 2020
VALOR 0,00 0,00 0,00
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Page 2 of 3
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2022 2021 2020
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ) 2022 2021 2020
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2021 2020
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES(VII) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VIII) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2022 2021 2020
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS 2022 2021 2020
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Page 3 of 3
BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) 2022 2021 2020
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2021 2020
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2021 2020
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV) 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS ) 2022 2021 2020
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2022 2021 2020
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00 0,00 0,00
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
BENEFICIÁRIOS 2024 2025 2026
IPTU Isenção conforme Lei nº 1.575, de 10 de Aposentados.
dezembro de 2010. 174.921,09 184.419,31 194.562,37
IPTU Isenção conforme Lei nº 2.179, de 30 de Portadores de deficiência física, mental, 
dezembro de 2019. incluindo autistas e portadores de
doenças graves. 16.469,70 17.364,00 18.319,02
IPTU Isenção conforme Lei Complementar nº Chacareiros.
093, de 23 de dezembro de 2020. 30.872,35 32.548,72 34.338,90
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, artigo 4º, § 2º, inciso V) R$ 1,00
1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052, de 21 de dezembro de 2009);
2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051, de 21 de dezembro de 2009).
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/PROGRAMAS/ EXERCÍCIO
COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA:
2024
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2024
Page 1 of 1
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
 Novas DOCC 0,00
 Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Page 1 of 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Page 3 of 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2024
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
2095 0,00 0,00 0,00 0,00
2096 0,00 0,00 0,00 0,00
2097 0,00 0,00 0,00 0,00
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
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ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 0,00
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
ITEM DESCRIÇÃO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
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Codigo Entidade
Cadastro de Entidades
Administração
1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Direta
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Direta
8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Direta
10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Direta
12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Direta
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:05 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Poder Descrição
Cadastro de Poder
01 PODER LEGISLATIVO
02 PODER EXECUTIVO
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:05 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Poder Descrição
Cadastro de Unidade Orçamentária
Orgão
01 01 CAMARA MUNICIPAL
02 02 GABINETE DO PREFEITO
02 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
02 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
02 11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:06 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Poder Descrição
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTARIAS E EXECUTORAS
Orgão Unidade
01 PODER LEGISLATIVO
01 01 CAMARA MUNICIPAL
01 01 00 CAMARA MUNICIPAL
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL
02 PODER EXECUTIVO
02 02 GABINETE DO PREFEITO
02 02 00 GABINETE DO PREFEITO
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 02 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
02 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02 03 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02 03 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
02 03 02 FUNDO MUN DOS DIR CRIANÇA E ADOLESCENTE
02 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
02 04 00 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
02 04 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
02 04 02 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT
02 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
02 05 00 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
02 05 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 07 00 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 07 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
02 11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
02 11 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
02 11 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:06 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Programa Descrição Tipo Publico
Cadastro de Programas
Objetivo
0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Plurianual VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO
Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público municipal, propor projetos de leis, requerimentos e
indicações que visem melhorias nas condições de atendimento à população urbana e rural nas diversas áreas da administração
municipal, bem como desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais.
0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1) Atender as necessidades do Gabinete do Prefeito no transporte do Prefeito Municipal para visitas às comunidades, nas vistorias e
acompanhamento de obras e serviços públicos; 2) Atendimento aos munícipes que diariamente procuram os serviços públicos
municipais; 3)Fortalecer os elos entre asSecretarias Municipais, visando um melhor desempenho das diversas áreas da administração
pública; 4) Oferecer condições de funcionamento da sede do Tiro de Guerra do Município, para melhor instrução e formação anual de
0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Promover a fiscalização, sinalização e elaborar campanhas para a educação e segurança no trânsito, visando melhores condições de
trafegabilidade dos veículos, assegurar a integridade física dos pedestres, bem como reduzir o índice de acidentes em nosso Município.
0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1) Qualificação dos serviços públicos, aumentando a eficiência administrativa garantindo o atendimento das demandas do cidadão,
agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança, administrar com responsabilidade os recursos do tesouro
público e incrementar a arrecadação, visando o equilíbrio das contas públicas; 2) Capacitação de servidores; 3) Recadastramento
predial; 4) Recadastramento de empresas prestadoras de serviços; 5) Atualização da plantas de valores; 6) Cobrança da dívida ativa; 7)
0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Plurianual CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES
Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de
seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral,
visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial.
0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Plurianual IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES
1)Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições parapromover sua autonomia, integração e participação ativa na
sociedade, com ointuito decontribuir namelhoria daqualidadedevida, valorizaçãoerevitalização, poisaprincipal forma devalorizarmos
os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o seu bem estar; 2) Acompanhar e
coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir
0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Plurianual PRODUTORES RURAIS
1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos
de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária,
piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, fazendo uso razoáveldos
recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2)
0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1) Aumentar a eficiência das atividades administrativas, agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança e a
confiança nos dados, com a aquisição de veículos e equipamentos modernos, visando a qualidade, a rapidez das atividades e a eficácia
dos serviços públicos; 2) Indenizar e/ou adquirir áreas para serviços públicos, com compensação pecuniária ou qualquer acordo legal,
que cubra as despesas referentes a benfeitorias existentes e o valor do imóvel; 3) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e
0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINALPlurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Interligar os diversos pontos do Município e sede com estradas vicinais que proporcionem uma trafegabilidade segura e de qualidade,
garantindooescoamento daprodução agrícola, oferecendo melhores condições deplantio ecomercialização dos produtos, tendo como
principal consequência o aumento da renda tanto para o produtor rural como também para o comércio em geral.
0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Desenvolverações nosentido deaperfeiçoar oprocesso deurbanizaçãodacidade, estabelecendo uma melhor estrutura capazdeservir
aos objetivos do crescimento social e econômico, bem como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à
população de nosso Município.
0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Plurianual POPULAÇÃO ESTUDANTIL
1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos
matriculados no ensino fundamental, garantido um padrão mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande
desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educação, por meio da
formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da
0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Plurianual CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS
1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as
necessidades educacionais e nutricionais das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações
para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar as suas capacidades
motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional
0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Plurianual POPULAÇÃO ESTUDANTIL
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:07 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Programa Descrição Tipo Publico
Cadastro de Programas
Objetivo
1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade dos direitos e condições, permanência e êxito do aluno
matriculado na educação especial, garantindo um padrão mínimo de qualidade no atendimento das suas necessidades especiais, bem
como promover a sua inclusão social e intelectual; 2) Desenvolver o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que tem como
função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação
0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Plurianual POPULAÇÃO ESTUDANTIL E COMUNIDADE EM GERAL
1) Apoiar, planejar e desenvolver programas na área cultural em nosso Município, abrindo espaço a todos os segmentos da sociedade
com atendimento a pesquisas, ao teatro, à música e a arte, visando o desenvolvimento sócio cultural; 2) Estimular, apoiar e promover
eventos nas áreas culturais como: datas comemorativas, cívicas e festivas, festas folclóricas, festivais de música e culturais, projetos de
fanfarras, teatro, poesias e de músicas, etc., visando despertar nos alunos e na comunidade em geral o gosto pela arte, manifestando
0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os
seguimentos da sociedade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas
modalidadesdoesporte,buscandoaintegração,motivação,participaçãoecompetição,bemcomooferecermomentosdeentretenimento
à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sócio-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação,
0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
1)Promover oacesso dapopulaçãoegarantiros princípios dauniversalidade, integralidadeeequidadeaos serviços desaúdeexistentes
em nosso Município, bem como administrar e coordenar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no
âmbito municipal; 2) Dar o suporte necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde com a alimentação dos
programas, bem como dos setores de agendamento e regulação.
0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços ambulatoriais,
emergenciais e hospitalares existentes em nosso Município, bem como oferecer tratamento específico a pessoas portadoras de
necessidades especiais, visando proporcionar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão.
0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEPlurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Promover aampliação doacesso equalificação aos serviços primários desaúdeexistentes em nosso Município,tendocomo referências
os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão.
0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Promover o fortalecimento do elo entre os serviços de saúde e a comunidade, levar à população informações capazes de promover o
trabalhoem equipe;realizarvisitas domiciliares; planejarações desaúde; promoção dasaúde; prevençãoemonitoramento desituações
de risco e do meio ambiente; prevenção e monitoramento de grupos específicos; prevenção e monitoramento das doenças prevalentes;
acompanhar e avaliar as ações de saúde, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão.
0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde, promover o desenvolvimento de ações de vigilância, promoção,
prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, bem
como atuar na vigilância e o controle de doenças transmissíveis, na vigilância das doenças e agravos não-transmissíveis, na vigilância
da situação de saúde, na vigilância ambiental em saúde, na vigilância da saúde do trabalhador e na vigilância sanitária, visando um
0021 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Plurianual POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Assegurar à população carcerária de nosso Município o direito aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, devendo os detentos
aprisionados na Unidade Penitenciária receberem atendimento ambulatorial, hospitalar e odontológico, também tratamento dentário,
preservativos e serem orientados sobre prevenção de doenças causadas pelo confinamento, como a hanseníase e a aids, bem como
serem vacinados contra doenças como a hepatite, tétano, gripe, covid-19, etc., tendo como referência o Incentivo de Atenção à Saúde no
0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Plurianual PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à
manutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a
qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos
adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da
0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Plurianual PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus
respectivos parágrafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e
Executivo com recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciais e Requisições de
Pequeno Valor na forma definida em Lei pela Emenda Constitucional nº 37.
0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Plurianual PREFEITURA MUNICIPAL (MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE)
Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente para Amortizar a Dívida Interna através de um controle
eficiente e eficaz, reduzindo débitos contraídos pelas administrações anteriores.
0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Plurianual SERVIDORES PÚBLICOS
Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao
pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos
municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alterações.
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Plurianual Órgãos do Poder Executivo Municipal
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Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:07 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Programa Descrição Tipo Publico
Cadastro de Programas
Objetivo
Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações
imprevistas dopontodevistadoplanejamentoorçamentário, mediantecréditosadicionais suplementares ouespeciais, seguindoalógica
dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência.
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Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:07 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Ação Descrição Produto Unidade de Medida
Cadastro de Ações
0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS PAGAMENTO UN
0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA PAGAMENTO UN
1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN
1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS VIAS URBANAS SINALIZADASUN
1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS UN
1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUAEXECUÇÃO DE OBRAS UN
1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS EXECUÇÃO DE OBRAS UN
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UN
1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANASEXECUÇÃO DE OBRAS UN
1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1022 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EXECUÇÃO DE OBRAS UN
1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS UN
1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UN
1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE EXECUÇÃO DE OBRAS UN
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UN
1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" UN
1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
1037 Construção do Centro de Referênciia de Assistência Social - CRASFamílias Assistidas UN
1038 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMADO SINTÉTICO DESPORTO E LAZER UN
1039 AÇÕES CULTURAIS (LEI PAULO GUSTAVO) AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS UN
1040 IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SUBESTAÇÃO NAS PROPRIEDADES INTEGRANTES DO "PROJETO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ" PRODUTORES RURAIS ATENDIDOS UN
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS POPULAÇÃO ASSISTIDA UN
2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA JOVENS INSTRUÍDOS UN
2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO POPULAÇÃO ASSISTIDA UN
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2006 SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAMENTO UN
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PESSOAS ASSISTIDAS UN
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN
2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV) INCLUSÃO DE USUÁRIOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UN
2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PESSOAS ASSISTIDAS %
2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN
2013 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN
2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS APRIMORAMENTO DA GESTÃOUN
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:07 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Página: 2 of 3
Ação Descrição Produto Unidade de Medida
Cadastro de Ações
2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS UN
2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS UN
2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PESSOAS ASSISTIDAS UN
2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS UN
2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS %
2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN
2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN
2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI MULHERES ASSISTIDAS UN
2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN
2025 ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA PESSOAS ATENDIDAS %
2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAISATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO POPULAÇÃO ASSISTIDA UN
2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS UN
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS POPULAÇÃO ASSISTIDA UN
2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOUN
2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMOATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POPULAÇÃO ASSISTIDA UN
2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN
2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD ALUNOS ASSISTIDOS UN
2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS MATRICULADOS UN
2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) CRIANÇAS MATRICULADAS UN
2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) CRIANÇAS MATRICULADAS UN
2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE ALUNOS MATRICULADOS UN
2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAEF ALUNOS MATRICULADOS UN
2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - PNAEP CRIANÇAS MATRICULADAS UN
2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAEC CRIANÇAS MATRICULADAS UN
2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA ALUNOS MATRICULADOS UN
2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/AEE ALUNOS MATRICULADOS UN
2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS MATRICULADOS UN
2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE ALUNOS MATRICULADOS UN
2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE ALUNOS ASSISTIDOS UN
2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS UN
2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR POPULAÇÃO ESTUDANTIL ASSISTIDA UN
2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" ALUNOS MATRICULADOS UN
2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES ESPORTIVAS REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS UN
2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADES DESENVOLVIDASMES
2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADES DESENVOLVIDASMES
2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA PESSOAS ASSISTIDAS UN
2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) MES
2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) MES
2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS) UN
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS VISITAS DOMICILIARES (FAMÍLIAS ASSISTIDAS) UN
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:07 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Página: 3 of 3
Ação Descrição Produto Unidade de Medida
Cadastro de Ações
2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS) UN
2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN
2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADES DESENVOLVIDASMES
2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" POPULAÇÃO ASSISTIDA UN
2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS UN
2078 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/PAB FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN
2079 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN
2080 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN
2081 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
2084 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURALATIVIDADES DESENVOLVIDASUN
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UN
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 20:07 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
Page 1 of 3
0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
Page 2 of 3
0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
Programa Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
Page 3 of 3
0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 1 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 155.753,59
4
031
01
1001
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
CAMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO
Legislativa
Ação Legislativa
DESPESAS DE CAPITAL
12 43.201,72
4
031
01
2001
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
CAMARA MUNICIPAL
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 198.955,31
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 2 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 22.737,75
4
122
04
1002
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
4
122
04
1003
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 102.319,88
3
122
04
2002
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 3 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 22.737,75
4
122
04
2002
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 92.883,71
3
122
04
2003
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 9.095,10
4
122
04
2003
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
3
181
06
2077
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
Segurança Pública
Policiamento
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 272.511,95
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 56.844,37
3
122
04
1004
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 22.737,75
4
122
04
1004
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 17.053,32
3
122
04
2004
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 5 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 5.684,44
4
122
04
2004
020202
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 102.319,88
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 6 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 540.021,57
3
123
04
2005
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
DESPESAS CORRENTES
12 22.737,75
4
123
04
2005
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 562.759,32
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 17.053,32
3
243
08
1006
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
12 17.053,31
4
243
08
1006
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
3
243
08
1007
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO"
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 5.684,44
4
243
08
1007
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO"
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS DE CAPITAL
12 2.728,53
3
122
08
2008
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Social
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 29.718,24
4
122
08
2008
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Social
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 5.115,99
3
242
08
2009
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC)
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
24 41.610,09
3
243
08
2016
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I)
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
12 79.582,13
3
243
08
2017
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
12 28.422,19
4
243
08
2017
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
4
243
08
2019
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 1.773,54
3
242
08
2025
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 251.479,54
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 5.684,44
3
241
08
1008
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
Assistência Social
Assistência ao Idoso
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
241
08
1008
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
Assistência Social
Assistência ao Idoso
DESPESAS DE CAPITAL
12 34.106,63
3
241
08
2007
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS
Assistência Social
Assistência ao Idoso
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
24 78.445,25
3
244
08
2010
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV)
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
12 34.106,63
4
244
08
2010
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV)
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS DE CAPITAL
12 68.213,26
3
244
08
2011
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
12 35.243,51
3
244
08
2012
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF)
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 13 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 18.190,20
3
244
08
2013
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
12 14.893,23
4
244
08
2013
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS DE CAPITAL
12 16.541,72
3
244
08
2014
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
24 125.057,64
3
244
08
2018
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 11.368,88
4
244
08
2018
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
3
482
16
2020
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Habitação
Habitação Urbana
DESPESAS CORRENTES
12 22.737,76
4
482
16
2020
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS
Habitação
Habitação Urbana
DESPESAS DE CAPITAL
12 14.779,54
3
244
08
2021
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 15 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 5.684,44
4
244
08
2021
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS DE CAPITAL
12 9.549,85
3
244
08
2022
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ +
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
12 6.480,26
3
244
08
2023
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
3
244
08
2024
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 16 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 11.368,88
3
244
08
2076
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 540.874,32
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 17 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 11.368,88
3
122
04
2032
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 56.844,38
3
122
04
2076
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 22.737,75
4
122
04
1002
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 18 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 11.368,88
3
122
04
1009
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
4
122
04
1009
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
3
605
20
1010
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL
Agricultura
Abastecimento
DESPESAS CORRENTES
12 79.582,13
4
608
04
1019
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Administração
Promoção da Produção Agropecuária
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 19 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 51.159,94
3
608
20
2028
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
4
608
20
2028
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL
Agricultura
Promoção da Produção Agropecuária
DESPESAS DE CAPITAL
12 86.403,45
3
542
18
2029
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
DESPESAS CORRENTES
12 408.142,62
3
605
20
2031
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Agricultura
Abastecimento
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 20 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 79.582,13
4
605
20
2031
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Agricultura
Abastecimento
DESPESAS DE CAPITAL
12 56.844,38
3
122
04
2032
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 34.106,63
3
543
18
2033
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES
Gestão Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
DESPESAS CORRENTES
12 34.106,63
3
122
04
2034
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 113.688,75
3
122
04
2076
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.080.043,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 22 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 11.368,88
4
122
04
1005
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 28.422,19
3
452
15
2030
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Urbanismo
Serviços Urbanos
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
452
15
2030
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO
Urbanismo
Serviços Urbanos
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 23 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Total Geral do Programa: 45.475,51
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 24 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 11.368,88
4
782
26
1018
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS DE CAPITAL
12 488.861,63
3
782
26
2039
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS CORRENTES
12 1.023.198,76
3
782
26
2040
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 25 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Total Geral do Programa: 1.523.429,27
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 26 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 11.368,88
3
782
26
1011
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS CORRENTES
12 22.737,76
3
813
27
1012
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Desporto e Lazer
Lazer
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
4
451
15
1013
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 11.368,88
4
512
17
1014
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
DESPESAS DE CAPITAL
12 5.684,44
3
782
26
1015
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
782
26
1015
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS DE CAPITAL
12 34.106,63
3
782
26
1016
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE)
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 5.684,44
4
782
26
1016
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE)
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
4
512
17
1017
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
DESPESAS DE CAPITAL
12 113.688,75
4
782
26
1019
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
4
782
26
1020
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 29 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 11.368,88
4
752
25
1021
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Energia
Energia Elétrica
DESPESAS DE CAPITAL
12 5.684,44
3
781
26
1023
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL
Transporte
Transporte Aéreo
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
781
26
1023
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL
Transporte
Transporte Aéreo
DESPESAS DE CAPITAL
12 17.053,32
3
122
04
1024
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 30 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 17.053,31
4
122
04
1024
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 34.106,63
3
122
04
2032
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 54.570,60
4
122
04
2036
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 198.955,32
3
782
26
2037
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 31 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 284.221,88
3
751
25
2038
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Energia
Conservação de Energia
DESPESAS CORRENTES
12 284.221,88
3
782
26
2041
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS
Transporte
Transporte Rodoviário
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.157.351,56
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 32 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
24 653.710,32
3
361
12
1025
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
12 113.688,75
4
361
12
1025
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
12 22.737,75
4
361
12
1027
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 33 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 62.528,82
3
361
12
1028
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
12 22.737,75
4
361
12
1028
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
4
122
12
2042
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 121.786,62
3
361
12
2042
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 34 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 11.368,88
4
361
12
2042
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
12 22.737,76
3
361
12
2043
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
36 1.780.365,83
3
361
12
2044
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
36 116.959,76
4
361
12
2044
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 35 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 284.221,88
3
361
12
2048
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
12 34.106,63
4
361
12
2048
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
24 238.746,38
3
306
12
2049
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAEF
Educação
Alimentação e Nutrição
DESPESAS CORRENTES
48 3.080.965,15
3
361
12
2054
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 6.578.031,16
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
24 22.737,76
3
365
12
1026
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Educação
Educação Infantil
DESPESAS CORRENTES
12 22.737,75
4
365
12
1026
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Educação
Educação Infantil
DESPESAS DE CAPITAL
24 127.331,42
3
365
12
2045
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Educação
Educação Infantil
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 37 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
24 14.779,54
4
365
12
2045
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Educação
Educação Infantil
DESPESAS DE CAPITAL
24 67.076,38
3
365
12
2046
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Educação
Educação Infantil
DESPESAS CORRENTES
24 12.505,76
4
365
12
2046
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Educação
Educação Infantil
DESPESAS DE CAPITAL
12 136.426,50
3
365
12
2048
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Educação
Educação Infantil
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 38 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
24 81.855,90
3
306
12
2050
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - PNAEP
Educação
Alimentação e Nutrição
DESPESAS CORRENTES
24 85.266,56
3
306
12
2051
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAEC
Educação
Alimentação e Nutrição
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
3
365
12
2054
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
Educação Infantil
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 582.086,45
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 28.422,20
3
361
12
2047
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
3
306
12
2052
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA
Educação
Alimentação e Nutrição
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
3
306
12
2053
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/AEE
Educação
Alimentação e Nutrição
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 11.368,88
3
361
12
2056
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
24 45.475,51
3
361
12
2057
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
361
12
2057
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 113.688,79
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 11.368,88
3
361
12
1029
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
4
361
12
1029
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
12 5.684,44
4
392
13
2058
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Cultura
Difusão Cultural
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 115.962,53
3
392
13
2059
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR
Cultura
Difusão Cultural
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
392
13
2059
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR
Cultura
Difusão Cultural
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 150.069,17
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 43 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 28.422,19
3
695
04
2035
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Administração
Turismo
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
695
04
2035
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Administração
Turismo
DESPESAS DE CAPITAL
12 22.737,75
4
122
27
1002
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO
Desporto e Lazer
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 44 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 26.148,42
3
812
27
1030
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
DESPESAS CORRENTES
12 17.053,31
4
812
27
1030
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
DESPESAS DE CAPITAL
12 26.148,42
3
812
27
1031
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
4
812
27
1031
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 45 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 11.368,88
4
122
27
2060
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Desporto e Lazer
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
12 42.633,28
3
811
27
2061
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA"
Desporto e Lazer
Desporto de Rendimento
DESPESAS CORRENTES
12 79.582,13
3
812
27
2062
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
DESPESAS CORRENTES
12 34.106,63
3
122
27
2063
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
Desporto e Lazer
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 305.254,33
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 46 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
24 68.213,25
4
301
10
1002
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS DE CAPITAL
12 11.368,88
4
301
10
1032
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS DE CAPITAL
12 5.684,44
4
301
10
1034
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA"
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 47 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 17.053,32
3
301
10
1035
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
12 22.737,75
4
301
10
1035
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS DE CAPITAL
12 26.148,41
3
302
10
1036
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
4
302
10
1036
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 48 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 51.159,94
3
301
10
2064
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
301
10
2064
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 219.419,31
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 49 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 105.730,54
4
302
10
1033
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS DE CAPITAL
24 3.242.971,60
3
302
10
2072
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS CORRENTES
24 17.053,32
4
302
10
2072
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
24 69.350,15
3
303
10
2073
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
303
10
2073
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 3.440.790,05
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
24 551.390,45
3
301
10
2066
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
24 910.585,96
3
301
10
2067
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
4
301
10
2067
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
24 194.407,77
3
301
10
2068
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
12 45.634,67
3
301
10
2069
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
12 59.118,15
4
301
10
2069
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.772.505,88
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 22.737,75
3
301
10
2070
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
12 5.684,44
4
301
10
2070
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 28.422,19
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 20.463,98
3
304
10
2065
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde
Vigilância Sanitária
DESPESAS CORRENTES
12 2.273,78
4
304
10
2065
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Saúde
Vigilância Sanitária
DESPESAS DE CAPITAL
12 79.582,13
3
305
10
2074
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Saúde
Vigilância Epidemiológica
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 5.684,44
4
305
10
2074
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Saúde
Vigilância Epidemiológica
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 108.004,33
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 753.756,41
3
031
01
2001
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
CAMARA MUNICIPAL
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa
DESPESAS CORRENTES
12 528.993,76
3
122
04
2002
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 2.044.123,74
3
123
04
2005
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 140.974,07
3
122
04
2027
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
4
122
04
2027
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Administração
Administração Geral
DESPESAS DE CAPITAL
24 2.230.573,29
3
122
04
2036
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 239.314,84
3
122
27
2060
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Desporto e Lazer
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 487.724,75
3
122
08
2008
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Social
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 51.728,38
3
243
08
2019
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
12 1.534,80
3
122
08
2026
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Assistência Social
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 34.106,64
3
243
08
2015
020402
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 5.684,44
4
243
08
2015
020402
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS DE CAPITAL
12 400.245,36
3
301
10
2064
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
12 2.273,78
4
301
10
2064
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS DE CAPITAL
12 5.684,44
3
301
10
2071
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 60 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 136.426,51
3
122
12
2042
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 134.152,73
3
361
12
2042
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
12 128.468,30
3
361
12
2055
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
4
361
12
2055
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 7.348.504,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 61 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 19.327,09
3
031
01
2001
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
CAMARA MUNICIPAL
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
3
846
28
0001
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
DESPESAS CORRENTES
12 227.377,50
3
846
28
2006
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 62 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 5.684,44
3
122
04
2036
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
3
122
08
2008
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Social
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 11.368,88
3
122
10
2064
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 39.791,06
3
301
10
2064
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 63 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 11.368,88
3
122
12
2042
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 337.655,61
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 64 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 80.719,01
3
843
28
0002
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
DESPESAS CORRENTES
12 29.559,08
4
843
28
0002
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 110.278,09
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 2.366.999,78
3
031
01
2001
010101
0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
CAMARA MUNICIPAL
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Legislativa
Ação Legislativa
DESPESAS CORRENTES
12 1.142.571,95
3
122
04
2002
020201
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 2.080.504,14
3
123
04
2005
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Administração
Administração Financeira
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 700.322,71
3
122
04
2027
020501
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 2.700.107,83
3
122
04
2036
020601
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Administração
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 285.358,78
3
122
27
2060
020801
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Desporto e Lazer
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 1.856.764,69
3
122
08
2008
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Assistência Social
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
12 254.662,80
3
244
08
2018
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
12 163.711,81
3
243
08
2019
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
DESPESAS CORRENTES
12 92.087,88
3
244
08
2021
020401
0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Assistência Social
Assistência Comunitária
DESPESAS CORRENTES
12 278.537,46
3
301
10
2064
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
24 1.291.504,22
3
301
10
2067
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
24 478.629,65
3
301
10
2068
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
24 1.628.125,23
3
301
10
2070
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Saúde
Atenção Básica
DESPESAS CORRENTES
24 5.258.104,70
3
302
10
2072
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 69 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
24 171.670,01
3
303
10
2073
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
DESPESAS CORRENTES
24 241.327,11
3
305
10
2074
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
Saúde
Vigilância Epidemiológica
DESPESAS CORRENTES
12 426.332,81
3
122
10
2075
020901
0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Saúde
Administração Geral
DESPESAS CORRENTES
12 1.662.129,54
3
361
12
2042
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 70 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
24 7.254.479,18
3
361
12
2044
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
24 1.476.816,89
3
365
12
2045
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
Educação
Educação Infantil
DESPESAS CORRENTES
24 2.490.920,54
3
365
12
2046
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Educação
Educação Infantil
DESPESAS CORRENTES
24 18.190,23
3
361
12
2047
020701
0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE
Educação
Ensino Fundamental
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 34.319.859,94
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 71 of 71
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Metas
CUSTEIO MENSAL MES MES 12 12
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor
12 1.379.044,54
9
999
99
9999
020301
0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
Total Geral do Programa: 1.379.044,54
Programa Descrição
Total Geral da LDO: 62.528.813,69
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 1 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público municipal, propor projetos de leis, requerimentos e indicações que 
visem melhorias nas condições de atendimento à população urbana e rural nas diversas áreas da administração municipal, bem como desempenhar as
demais atribuições constitucionais e regimentais.
Justificativa: A
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 772.157,83
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CAMARA MUNICIPAL
META FISICA
Cód. Descrição
1 01 031 UN 12 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
PARA O LEGISLATIVO
UN
2 01 031 % 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1001 1 00 4 155.753,59 604.489,28
2001 1 00 4 43.201,72 167.668,55
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
198.955,31 R$ 772.157,83
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 2 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Atender as necessidades do Gabinete do Prefeito no transporte do Prefeito Municipal para visitas às comunidades, nas vistorias e acompanhamento
de obras e serviços públicos; 2) Atendimento aos munícipes que diariamente procuram os serviços públicos municipais; 3) Fortalecer os elos entre as 
Secretarias Municipais, visando um melhor desempenho das diversas áreas da administração pública; 4) Oferecer condições de funcionamento da sed
e do Tiro de Guerra do Município, para melhor instrução e formação anual de jovens soldados militares, bem como cumprir com o disposto na Lei nº 2.
115, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Atirador; 5) Firmar acordos com entidades governamentais, como: C
NM e AROM, entre outras atividades administrativas; 6) Apoiar e promover eventos nas áreas cívica, festiva e em datas comemorativas.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.057.635,63
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 GABINETE DO PREFEITO
META FISICA
Cód. Descrição
1 04 122 UN 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
PARA O EXECUTIVO
UN
1 04 122 M2 12 1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE
GUERRA
METRO QUADRADO
2 04 122 UN 24 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
UN
2 04 122 UN 24 2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA UN
2 06 181 UN 12 2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 3 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1002 1 00 4 22.737,75 88.246,61
1003 1 00 4 11.368,88 44.123,31
2002 1 00 3 102.319,88 397.109,75
2002 1 00 4 22.737,75 88.246,61
2003 1 00 3 92.883,71 360.487,40
2003 1 00 4 9.095,10 35.298,64
2077 1 00 3 11.368,88 44.123,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
272.511,95 R$ 1.057.635,63
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 4 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Promover a fiscalização, sinalização e elaborar campanhas para a educação e segurança no trânsito, visando melhores condições de trafegabilidade d
os veículos, assegurar a integridade física dos pedestres, bem como reduzir o índice de acidentes em nosso Município.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 397.109,75
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.02 GABINETE DO PREFEITO
META FISICA
Cód. Descrição
1 04 122 % 24 1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
PERCENTUAL
2 04 122 % 24 2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO
PERCENTUAL
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1004 1 00 3 56.844,37 220.616,51
1004 1 00 4 22.737,75 88.246,61
2004 1 00 3 17.053,32 66.184,97
2004 1 00 4 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Legenda:
102.319,88 R$ 397.109,75
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E
TRIBUTÁRIO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Qualificação dos serviços públicos, aumentando a eficiência administrativa garantindo o atendimento das demandas do cidadão, agilizando as infor
mações, minimizando custos, aumentando a segurança, administrar com responsabilidade os recursos do tesouro público e incrementar a arrecadaçã
o, visando o equilíbrio das contas públicas; 2) Capacitação de servidores; 3) Recadastramento predial; 4) Recadastramento de empresas prestadoras 
de serviços; 5) Atualização da plantas de valores; 6) Cobrança da dívida ativa; 7) Realização de concurso público; 8) Revisão no plano de cargos e salá
rios dos servidores municipais.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.184.103,59
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 123 UN 24 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2005 1 00 3 540.021,57 2.095.856,98
2005 1 00 4 22.737,75 88.246,61
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
562.759,32 R$ 2.184.103,59
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, 
oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, visando garantir aos mesmos 
o direito à proteção social básica e especial.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 976.007,55
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
META FISICA
Cód. Descrição
1 08 243 M2 24 1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO
COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E
METRO QUADRADO
1 08 243 M2 24 1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO
COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E
METRO QUADRADO
2 08 122 UN 24 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
UN
2 08 242 UN 12 2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
UN
2 08 243 UN 24 2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E
UN
2 08 243 UN 24 2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM UN
2 08 243 UN 12 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR
UN
2 08 242 % 12 2025 ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA
ESCOLA
PERCENTUAL
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1006 1 00 3 17.053,32 66.184,97
1006 1 00 4 17.053,31 66.184,95
1007 1 00 3 11.368,88 44.123,32
1007 1 00 4 5.684,44 22.061,66
2008 1 00 4 29.718,24 115.338,32
2008 1 00 3 2.728,53 10.589,59
2009 1 15 3 5.115,99 19.855,48
2016 1 00 3 41.610,09 161.491,31
2017 1 00 3 79.582,13 308.863,14
2017 1 00 4 28.422,19 110.308,27
2019 1 00 4 11.368,88 44.123,31
2025 1 15 3 1.773,54 6.883,23
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
251.479,54 R$ 976.007,55
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO
TRABALHO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, co
m o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, faze
ndo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o seu bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às fa
mílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) 
Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de info
rmações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trab
alho, como cursos profissionalizantes e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, pr
oporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.099.166,40
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
META FISICA
Cód. Descrição
1 08 241 M2 24 1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO
DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA
METRO QUADRADO
2 08 241 UN 12 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS
UN
2 08 244 UN 36 2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS -
UN
2 08 244 % 12 2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PERCENTUAL
2 08 244 UN 12 2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
UN
2 08 244 UN 24 2013 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF UN
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 08 244 UN 12 2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO
IGD/SUAS
UN
2 08 244 UN 36 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
UN
2 16 482 % 24 2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
PERCENTUAL
2 08 244 UN 24 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
UN
2 08 244 UN 12 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ +
UN
2 08 244 UN 12 2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE
CHEGUEI
UN
2 08 244 UN 12 2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
UN
2 08 244 % 12 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES
PERCENTUAL
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1008 1 00 3 5.684,44 22.061,66
1008 1 00 4 5.684,44 22.061,66
2007 1 00 3 34.106,63 132.369,92
2010 1 15 3 78.445,25 304.450,84
2010 1 00 4 34.106,63 132.369,92
2011 1 00 3 68.213,26 264.739,84
2012 1 15 3 35.243,51 136.782,24
2013 1 15 3 18.190,20 70.597,29
2013 1 15 4 14.893,23 57.801,54
2014 1 15 3 16.541,72 64.199,42
2018 1 00 3 125.057,64 485.356,38
2018 1 00 4 11.368,88 44.123,31
2020 1 00 3 11.368,88 44.123,32
2020 1 00 4 22.737,76 88.246,62
2021 1 15 3 14.779,54 57.360,31
2021 1 15 4 5.684,44 22.061,66
2022 1 17 3 9.549,85 37.063,57
2023 1 17 3 6.480,26 25.150,28
2024 1 22 3 11.368,88 44.123,31
2076 1 00 3 11.368,88 44.123,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
540.874,32 R$ 2.099.166,40
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 11 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
AMBIENTAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PRODUTORES RURAIS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação
e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura e
m nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, fazendo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habit
ats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espécies para projetos de recuperação e revital
ização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao planti
o de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados 
com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as p
essoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e esc
oamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.191.714,06
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 122 % 12 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ASSOCIAÇÕES E
PERCENTUAL
2 04 122 % 12 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES
PERCENTUAL
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2032 1 00 3 11.368,88 44.123,31
2076 1 00 3 56.844,38 220.616,53
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 68.213,26 R$ 264.739,84
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 12 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
META FISICA
Cód. Descrição
1 04 122 UN 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
PARA O EXECUTIVO
UN
1 04 122 M2 24 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE
METRO QUADRADO
1 20 605 M2 12 1010 OBRAS DE MELHORIA NO
BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL
METRO QUADRADO
1 04 608 UN 12 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
UN
2 20 608 UN 24 2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL UN
2 18 542 UN 12 2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE
CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS
UN
2 20 605 % 24 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO
DESENVOLVIMENTO RURAL
PERCENTUAL
2 04 122 % 12 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ASSOCIAÇÕES E
PERCENTUAL
2 18 543 UN 12 2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS
UN
2 04 122 UN 12 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL -
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE
UN
2 04 122 % 12 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES
PERCENTUAL
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1002 1 00 4 22.737,75 88.246,61
1009 1 00 3 11.368,88 44.123,32
1009 1 00 4 11.368,88 44.123,31
1010 1 00 3 11.368,88 44.123,32
1019 1 00 4 79.582,13 308.863,14
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 13 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2028 1 00 4 11.368,88 44.123,31
2028 1 00 3 51.159,94 198.554,87
2029 1 00 3 86.403,45 335.337,12
2031 1 00 3 408.142,62 1.584.026,66
2031 1 00 4 79.582,13 308.863,14
2032 1 00 3 56.844,38 220.616,53
2033 1 00 3 34.106,63 132.369,92
2034 1 00 3 34.106,63 132.369,92
2076 1 00 3 113.688,75 441.233,05
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.011.829,93 R$ 3.926.974,22
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA
DIFUSÃO DO TURISMO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Aumentar a eficiência das atividades administrativas, agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança e a confiança nos d
ados, com a aquisição de veículos e equipamentos modernos, visando a qualidade, a rapidez das atividades e a eficácia dos serviços públicos; 2) Inde
nizar e/ou adquirir áreas para serviços públicos, com compensação pecuniária ou qualquer acordo legal, que cubra as despesas referentes a benfeitori
as existentes e o valor do imóvel; 3) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projeto
s, visando promover o desenvolvimento sustentável urbano, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento s
ocial e econômico; 4) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando pro
porcionar à população do Município a satisfação das necessidades gerais, oferecendo melhores condições na qualidade da saúde e vida do cidadão; 5
) Difundir o turismo em nosso município, visando divulgar os locais turísticos existentes, possibilitando assim o incremento do fluxo turístico local, bem 
como melhorar o desenvolvimento social e econômico da cidade e da população.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 176.493,23
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
META FISICA
Cód. Descrição
1 04 122 UN 12 1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE
ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1005 1 00 4 11.368,88 44.123,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
11.368,88 R$ 44.123,31
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
META FISICA
Cód. Descrição
2 15 452 % 24 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
PERCENTUAL
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2030 1 00 3 28.422,19 110.308,26
2030 1 00 4 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
34.106,63 R$ 132.369,92
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Interligar os diversos pontos do Município e sede com estradas vicinais que proporcionem uma trafegabilidade segura e de qualidade, garantindo o esc
oamento da produção agrícola, oferecendo melhores condições de plantio e comercialização dos produtos, tendo como principal consequência o aume
nto da renda tanto para o produtor rural como também para o comércio em geral.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.912.522,86
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
META FISICA
Cód. Descrição
1 26 782 M2 12 1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS,
PONTES E BUEIROS
METRO QUADRADO
2 26 782 M 12 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
GALERIAS, PONTES E BUEIROS
METRO
2 26 782 M 12 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
METRO
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1018 1 00 4 11.368,88 44.123,31
2039 1 00 3 488.861,63 1.897.302,11
2040 1 00 3 1.023.198,76 3.971.097,44
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
1.523.429,27 R$ 5.912.522,86
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos 
do crescimento social e econômico, bem como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.491.752,55
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
META FISICA
Cód. Descrição
1 26 782 M 12 1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS METRO
1 27 813 M2 12 1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
METRO QUADRADO
1 15 451 KM 12 1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS QUILÔMETRO
1 17 512 KM 12 1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTO SANITÁRIO
QUILÔMETRO
1 26 782 M2 24 1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL
RODOVIÁRIO
METRO QUADRADO
1 26 782 M2 24 1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS
METRO QUADRADO
1 17 512 M2 12 1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE
IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA
METRO QUADRADO
1 26 782 UN 12 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
UN
1 26 782 KM 12 1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS
QUILÔMETRO
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 25 752 M 12 1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
METRO
1 26 781 M2 24 1023 OBRAS DE MELHORIA NO
AEROPORTO MUNICIPAL
METRO QUADRADO
1 04 122 M2 24 1024 OBRAS DE MELHORIA NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL
METRO QUADRADO
2 04 122 % 12 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM ASSOCIAÇÕES E
PERCENTUAL
2 04 122 UN 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UN
2 26 782 M 12 2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM
METRO
2 25 751 % 12 2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO
DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PERCENTUAL
2 26 782 M 12 2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
VIAS URBANAS
METRO
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1011 1 00 3 11.368,88 44.123,32
1012 1 00 3 22.737,76 88.246,62
1013 1 00 4 11.368,88 44.123,31
1014 1 00 4 11.368,88 44.123,31
1015 1 00 3 5.684,44 22.061,66
1015 1 00 4 5.684,44 22.061,66
1016 1 00 3 34.106,63 132.369,92
1016 1 00 4 5.684,44 22.061,66
1017 1 00 4 11.368,88 44.123,31
1019 1 00 4 113.688,75 441.233,05
1020 1 00 4 11.368,88 44.123,31
1021 1 00 4 11.368,88 44.123,31
1023 1 00 3 5.684,44 22.061,66
1023 1 00 4 5.684,44 22.061,66
1024 1 00 3 17.053,32 66.184,97
1024 1 00 4 17.053,31 66.184,95
2032 1 00 3 34.106,63 132.369,92
2036 1 00 4 54.570,60 211.791,86
2037 1 00 3 198.955,32 772.157,84
2038 1 00 3 284.221,88 1.103.082,63
2041 1 00 3 284.221,88 1.103.082,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Legenda:
1.157.351,56 R$ 4.491.752,55
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 21 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ens
ino fundamental, garantido um padrão mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o si
stema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educação, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações edu
cativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambiental e saúde da população; 3) Buscar par
cerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando mel
hor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção n
ecessária para dar continuidade ao funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para 
o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educac
ionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizage
m dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas 
por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 25.529.744,26
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
META FISICA
Cód. Descrição
1 12 361 M2 36 1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES
ESCOLARES
METRO QUADRADO
1 12 361 UN 12 1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE
TRANSPORTE COLETIVO DE
UN
1 12 361 UN 24 1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
UN
2 12 122 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
UN
2 12 361 UN 24 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
UN
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 22 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 12 361 UN 12 2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA
EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS
UN
2 12 361 UN 72 2044 ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
UN
2 12 361 UN 24 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA
SALÁRIO EDUCAÇÃO
UN
2 12 306 UN 24 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
UN
2 12 361 UN 48 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1025 1 11 4 113.688,75 441.233,05
1025 1 01 3 653.710,32 2.537.090,03
1027 1 01 4 22.737,75 88.246,61
1028 1 01 3 62.528,82 242.678,19
1028 1 01 4 22.737,75 88.246,61
2042 1 01 3 121.786,62 472.661,38
2042 1 01 4 11.368,88 44.123,31
2042 1 01 4 11.368,88 44.123,31
2043 1 01 3 22.737,76 88.246,63
2044 1 01 3 1.780.365,83 6.909.709,52
2044 1 01 4 116.959,76 453.928,04
2048 1 08 3 284.221,88 1.103.082,63
2048 1 08 4 34.106,63 132.369,92
2049 1 01 3 238.746,38 926.589,41
2054 1 01 3 3.080.965,15 11.957.415,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.578.031,16 R$ 25.529.744,26
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as necessidades educ
acionais e nutricionais das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações para as crianças na faixa etária d
e 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a inicia
r o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promov
am o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, através de recursos humanos de qualidade, bem como de materiais didáticos e pedagógicos apro
priados.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.259.113,29
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
META FISICA
Cód. Descrição
1 12 365 M2 36 1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE
MELHORIA DE CRECHES E
METRO QUADRADO
2 12 365 UN 48 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
UN
2 12 365 UN 48 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHE)
UN
2 12 365 UN 12 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA
SALÁRIO EDUCAÇÃO
UN
2 12 306 UN 24 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
UN
2 12 306 UN 24 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
UN
2 12 365 UN 12 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE
ESCOLAR
UN
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1026 1 01 3 22.737,76 88.246,63
1026 1 11 4 22.737,75 88.246,61
2045 1 01 3 127.331,42 494.181,05
2045 1 01 4 14.779,54 57.360,30
2046 1 01 3 67.076,38 260.327,52
2046 1 01 4 12.505,76 48.535,63
2048 1 08 3 136.426,50 529.479,66
2050 1 01 3 81.855,90 317.687,80
2051 1 01 3 85.266,56 330.924,78
2054 1 08 3 11.368,88 44.123,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
582.086,45 R$ 2.259.113,29
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade dos direitos e condições, permanência e êxito do aluno matriculado na educa
ção especial, garantindo um padrão mínimo de qualidade no atendimento das suas necessidades especiais, bem como promover a sua inclusão social 
e intelectual; 2) Desenvolver o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógi
cos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Esse atendimen
to complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. 
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 441.233,10
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
META FISICA
Cód. Descrição
2 12 361 UN 12 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL - APAE
UN
2 12 306 UN 12 2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
UN
2 12 306 UN 12 2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
UN
2 12 361 UN 12 2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM A APAE
UN
2 12 361 UN 36 2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO -
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2047 1 01 3 28.422,20 110.308,28
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2052 1 08 3 11.368,88 44.123,31
2053 1 08 3 11.368,88 44.123,31
2056 1 01 3 11.368,88 44.123,31
2057 1 01 3 45.475,51 176.493,23
2057 1 11 4 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
113.688,79 R$ 441.233,10
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE
ESCOLAR
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL E COMUNIDADE EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Apoiar, planejar e desenvolver programas na área cultural em nosso Município, abrindo espaço a todos os segmentos da sociedade com atendiment
o a pesquisas, ao teatro, à música e a arte, visando o desenvolvimento sócio cultural; 2) Estimular, apoiar e promover eventos nas áreas culturais como
: datas comemorativas, cívicas e festivas, festas folclóricas, festivais de música e culturais, projetos de fanfarras, teatro, poesias e de músicas, etc., vis
ando despertar nos alunos e na comunidade em geral o gosto pela arte, manifestando assim suas aptidões e habilidades, consequentemente revelando
talentos; 3) Estimular e apoiar atividades esportivas nas escolas, visando despertar nos alunos o gosto pela prática esportiva.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 582.427,68
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
META FISICA
Cód. Descrição
1 12 361 M2 24 1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE
MELHORIA DE QUADRAS
METRO QUADRADO
2 13 392 UN 12 2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS
BIBLIOGRÁFICOS PARA A
UN
2 13 392 UN 24 2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1029 1 01 3 11.368,88 44.123,32
1029 1 01 4 11.368,88 44.123,31
2058 1 00 4 5.684,44 22.061,66
2059 1 00 3 115.962,53 450.057,73
2059 1 00 4 5.684,44 22.061,66
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 28 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
150.069,17 R$ 582.427,68
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 29 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE,
LAZER E JUVENTUDE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguimentos da socie
dade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidades do esporte, buscando a integr
ação, motivação, participação e competição, bem como oferecer momentos de entretenimento à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sóci
o-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, cultura, cívica, festiva, datas comemorativas, etc.; 4) Desenvolver ações vol
tadas a solucionar problemas inerentes à juventude, como por exemplo garantir o acesso ao mercado formal de trabalho, etc.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.184.710,77
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 695 UN 24 2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2035 1 00 3 28.422,19 110.308,26
2035 1 00 4 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
34.106,63 R$ 132.369,92
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 30 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
META FISICA
Cód. Descrição
1 27 122 UN 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
PARA O EXECUTIVO
UN
1 27 812 M2 24 1030 OBRAS DE MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO
METRO QUADRADO
1 27 812 M2 24 1031 OBRAS DE MELHORIA NAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO
METRO QUADRADO
2 27 122 UN 12 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
UN
2 27 811 UN 12 2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE
BOLA, BOM NA ESCOLA"
UN
2 27 812 UN 12 2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E
TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES
UN
2 27 122 UN 12 2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS
COM PESSOAS JURÍDICAS
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1002 1 00 4 22.737,75 88.246,61
1030 1 00 3 26.148,42 101.483,61
1030 1 00 4 17.053,31 66.184,95
1031 1 00 3 26.148,42 101.483,61
1031 1 00 4 11.368,88 44.123,31
2060 1 00 4 11.368,88 44.123,31
2061 1 00 3 42.633,28 165.462,39
2062 1 00 3 79.582,13 308.863,14
2063 1 00 3 34.106,63 132.369,92
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
271.147,70 R$ 1.052.340,85
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 31 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços de saúde existentes em nosso Mu
nicípio, bem como administrar e coordenar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no âmbito municipal; 2) Dar o suport
e necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde com a alimentação dos programas, bem como dos setores de agendamento e
regulação.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 851.579,83
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
META FISICA
Cód. Descrição
1 10 301 UN 24 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES
PARA O EXECUTIVO
UN
1 10 301 M2 12 1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
SAÚDE
METRO QUADRADO
1 10 301 UN 12 1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE
EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA"
UN
1 10 301 M2 24 1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES
DE SAÚDE
METRO QUADRADO
1 10 302 M2 24 1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL
MUNICIPAL
METRO QUADRADO
2 10 301 MES 24 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
MES
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 32 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1002 1 02 4 68.213,25 264.739,83
1032 1 02 4 11.368,88 44.123,31
1034 1 02 4 5.684,44 22.061,66
1035 1 02 3 17.053,32 66.184,97
1035 1 02 4 22.737,75 88.246,61
1036 1 02 3 26.148,41 101.483,60
1036 1 02 4 11.368,88 44.123,31
2064 1 02 3 51.159,94 198.554,88
2064 1 02 4 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
219.419,31 R$ 851.579,83
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 33 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospit
alares existentes em nosso Município, bem como oferecer tratamento específico a pessoas portadoras de necessidades especiais, visando proporcion
ar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 13.353.918,23
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
META FISICA
Cód. Descrição
1 10 302 UN 12 1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
UN
2 10 302 UN 48 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO
UN
2 10 303 UN 36 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE
ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
1033 1 28 4 105.730,54 410.346,74
2072 1 02 3 3.242.971,60 12.586.172,68
2072 1 02 4 17.053,32 66.184,97
2073 1 02 3 69.350,15 269.152,18
2073 1 27 4 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 3.440.790,05 R$ 13.353.918,23
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Promover a ampliação do acesso e qualificação aos serviços primários de saúde existentes em nosso Município, tendo como referências os programas
de saúde financiados pelos governos federal e estadual, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.879.204,50
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
META FISICA
Cód. Descrição
2 10 301 UN 24 2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À
FARMÁCIA BÁSICA
UN
2 10 301 MES 36 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
MES
2 10 301 MES 24 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
MES
2 10 301 UN 24 2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
SAÚDE BUCAL
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2066 1 02 3 551.390,45 2.139.980,30
2067 1 02 3 910.585,96 3.534.040,22
2067 1 02 4 11.368,88 44.123,31
2068 1 02 3 194.407,77 754.508,54
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 36 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2069 1 27 3 45.634,67 177.110,95
2069 1 28 4 59.118,15 229.441,18
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.772.505,88 R$ 6.879.204,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -
PACS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Promover o fortalecimento do elo entre os serviços de saúde e a comunidade, levar à população informações capazes de promover o trabalho em equip
e; realizar visitas domiciliares; planejar ações de saúde; promoção da saúde; prevenção e monitoramento de situações de risco e do meio ambiente; pre
venção e monitoramento de grupos específicos; prevenção e monitoramento das doenças prevalentes; acompanhar e avaliar as ações de saúde, visan
do um atendimento digno e de qualidade ao cidadão.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 110.308,27
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
META FISICA
Cód. Descrição
2 10 301 UN 24 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2070 1 27 3 22.737,75 88.246,61
2070 1 02 4 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
28.422,19 R$ 110.308,27
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde, promover o desenvolvimento de ações de vigilância, promoção, prevenção e controle 
de doenças e agravos à saúde, devendo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, bem como atuar na vigilância e o control
e de doenças transmissíveis, na vigilância das doenças e agravos não-transmissíveis, na vigilância da situação de saúde, na vigilância ambiental em sa
úde, na vigilância da saúde do trabalhador e na vigilância sanitária, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 419.171,44
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
META FISICA
Cód. Descrição
2 10 304 MES 24 2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
MES
2 10 305 MES 24 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E
MES
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2065 1 27 3 20.463,98 79.421,96
2065 1 27 4 2.273,78 8.824,67
2074 1 27 3 79.582,13 308.863,15
2074 1 27 4 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
108.004,33 R$ 419.171,44
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 39 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 40 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção do
s serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento 
de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princí
pios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, q
ue dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314,
de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 28.519.996,68
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CAMARA MUNICIPAL
META FISICA
Cód. Descrição
2 01 031 % 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2001 1 00 3 753.756,41 2.925.375,10
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
753.756,41 R$ 2.925.375,10
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 41 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 GABINETE DO PREFEITO
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 122 UN 12 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2002 1 00 3 528.993,76 2.053.057,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
528.993,76 R$ 2.053.057,38
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 123 UN 12 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2005 1 00 3 2.044.123,74 7.933.370,21
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
2.044.123,74 R$ 7.933.370,21
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 122 UN 24 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2027 1 00 3 140.974,07 547.129,00
2027 1 00 4 11.368,88 44.123,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
152.342,95 R$ 591.252,31
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 122 UN 24 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2036 1 00 3 2.230.573,29 8.656.992,42
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.230.573,29 R$ 8.656.992,42
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
META FISICA
Cód. Descrição
2 27 122 UN 12 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2060 1 00 3 239.314,84 928.795,61
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
239.314,84 R$ 928.795,61
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
META FISICA
Cód. Descrição
2 08 122 UN 12 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
UN
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 08 243 UN 12 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR
UN
2 08 122 UN 12 2026 ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2008 1 00 3 487.724,75 1.892.889,79
2019 1 00 3 51.728,38 200.761,03
2026 1 15 3 1.534,80 5.956,65
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
540.987,93 R$ 2.099.607,47
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 02
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
META FISICA
Cód. Descrição
2 08 243 UN 24 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2015 1 00 3 34.106,64 132.369,95
2015 1 00 4 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
39.791,08 R$ 154.431,61
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
META FISICA
Cód. Descrição
2 10 301 MES 24 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
MES
2 10 301 UN 12 2071 ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2064 1 02 3 400.245,36 1.553.376,87
2064 1 02 4 2.273,78 8.824,67
2071 1 02 3 5.684,44 22.061,66
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
408.203,58 R$ 1.584.263,20
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
META FISICA
Cód. Descrição
2 12 122 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
UN
2 12 361 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
UN
2 12 361 UN 24 2055 ATIVIDADES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
UN
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 46 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2042 1 01 3 136.426,51 529.479,68
2042 1 01 3 134.152,73 520.655,01
2055 1 01 3 128.468,30 498.593,37
2055 1 01 4 11.368,88 44.123,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
410.416,42 R$ 1.592.851,37
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 47 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: 1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus respectivos pará
grafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e Executivo com recursos orçamentár
ios destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciais e Requisições de Pequeno Valor na forma definida em Lei pela Emenda Co
nstitucional nº 37.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.310.462,18
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CAMARA MUNICIPAL
META FISICA
Cód. Descrição
2 01 031 % 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2001 1 00 3 19.327,09 75.009,62
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
19.327,09 R$ 75.009,62
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 48 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
META FISICA
Cód. Descrição
3 28 846 UN 12 0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM
PRECATÓRIOS
UN
2 28 846 UN 12 2006 SENTENÇAS JUDICIAIS UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
0001 1 00 3 11.368,88 44.123,31
2006 1 00 3 227.377,50 882.466,10
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
238.746,38 R$ 926.589,41
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 122 UN 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2036 1 00 3 5.684,44 22.061,66
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 49 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.684,44 R$ 22.061,66
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
META FISICA
Cód. Descrição
2 08 122 UN 12 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2008 1 00 3 11.368,88 44.123,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
11.368,88 R$ 44.123,31
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
META FISICA
Cód. Descrição
2 10 122 MES 12 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
MES
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 50 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 10 301 MES 12 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
MES
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2064 1 02 3 11.368,88 44.123,31
2064 1 02 3 39.791,06 154.431,56
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
51.159,94 R$ 198.554,87
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
META FISICA
Cód. Descrição
2 12 122 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2042 1 01 3 11.368,88 44.123,31
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
11.368,88 R$ 44.123,31
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PREFEITURA MUNICIPAL (MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE)
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente para Amortizar a Dívida Interna através de um controle eficiente e eficaz, 
reduzindo débitos contraídos pelas administrações anteriores.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 427.996,06
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
META FISICA
Cód. Descrição
3 28 843 UN 24 0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
0002 1 00 3 80.719,01 313.275,46
0002 1 00 4 29.559,08 114.720,60
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
110.278,09 R$ 427.996,06
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 52 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
MUNICIPAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pe
ssoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através 
das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alterações.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 133.197.491,44
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 01
01 PODER LEGISLATIVO
01.01 CAMARA MUNICIPAL
META FISICA
Cód. Descrição
2 01 031 % 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2001 1 00 3 2.366.999,78 9.186.472,05
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.366.999,78 R$ 9.186.472,05
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 53 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.02 GABINETE DO PREFEITO
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 122 UN 12 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2002 1 00 3 1.142.571,95 4.434.392,14
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.142.571,95 R$ 4.434.392,14
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 123 UN 12 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2005 1 00 3 2.080.504,14 8.074.564,78
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Tipo:
1-Projeto
Legenda:
2.080.504,14 R$ 8.074.564,78
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 54 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 122 UN 12 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2027 1 00 3 700.322,71 2.717.995,59
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
700.322,71 R$ 2.717.995,59
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
META FISICA
Cód. Descrição
2 04 122 UN 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2036 1 00 3 2.700.107,83 10.479.284,90
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 55 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.700.107,83 R$ 10.479.284,90
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
META FISICA
Cód. Descrição
2 27 122 UN 12 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2060 1 00 3 285.358,78 1.107.494,98
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
285.358,78 R$ 1.107.494,98
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
META FISICA
Cód. Descrição
2 08 122 UN 12 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
UN
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 56 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 08 244 UN 12 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
UN
2 08 243 UN 12 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR
UN
2 08 244 UN 12 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA
CRIANÇA FELIZ
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2008 1 00 3 1.856.764,69 7.206.218,16
2018 1 00 3 254.662,80 988.362,03
2019 1 00 3 163.711,81 635.375,61
2021 1 15 3 92.087,88 357.398,75
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.367.227,18 R$ 9.187.354,55
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
META FISICA
Cód. Descrição
2 10 301 MES 12 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
MES
2 10 301 MES 24 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
MES
2 10 301 MES 24 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
MES
2 10 301 UN 24 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE
UN
2 10 302 UN 24 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO
UN
2 10 303 UN 24 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE
ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS
UN
2 10 305 MES 24 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E
MES
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 10 122 UN 12 2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO
DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2064 1 02 3 278.537,46 1.081.021,00
2067 1 02 3 1.291.504,22 5.012.407,46
2068 1 02 3 478.629,65 1.857.591,15
2070 1 02 3 1.628.125,23 6.318.854,37
2072 1 02 3 5.258.104,70 20.407.028,44
2073 1 02 3 171.670,01 666.261,90
2074 1 02 3 241.327,11 936.605,40
2075 1 22 3 426.332,81 1.654.623,92
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
9.774.231,19 R$ 37.934.393,64
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
META FISICA
Cód. Descrição
2 12 361 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
UN
2 12 361 UN 24 2044 ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
UN
2 12 365 UN 24 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)
UN
2 12 365 UN 24 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
INFANTIL (CRECHE)
UN
2 12 361 UN 24 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO
ESPECIAL - APAE
UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
2042 1 01 3 1.662.129,54 6.450.827,19
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 58 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2044 1 01 3 7.254.479,18 28.155.080,81
2045 1 01 3 1.476.816,89 5.731.617,33
2046 1 01 3 2.490.920,54 9.667.416,12
2047 1 01 3 18.190,23 70.597,36
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
12.902.536,38 R$ 50.075.538,81
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO
04391512/0001-87
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 59 of 59
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Órgãos do Poder Executivo Municipal
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo: Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do p
onto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais suplementares ou especiais, seguindo a lógica dos princípios da continuidad
e dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência.
Justificativa:
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice
Recente
Índice
Futuro
CUSTEIO MENSAL MES
12 12
MES
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.352.156,86
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2024
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02 PODER EXECUTIVO
02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
META FISICA
Cód. Descrição
4 99 999 UN 12 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN
META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2024
F.R.
Cód
9999 1 00 9 1.379.044,54 5.352.156,86
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.379.044,54 R$ 5.352.156,86
Fiorilli SC Ltda - Software 
Fiorilli S/C Ltda. Software - (ppa81 - 8.25.25.291 - 19335)
14/11/2023 19:13 14/11/2023 19:36 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303560 e CRC: 06516CD6
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303250
9CCDD187FD311E088127ACEF5546F88D
7DC74663
MD5:
CRC:
SHA256: E95CAE64E76202F029CB2F6B14E636FACED744DB3BA580219BFF04C4D6F0DAB1
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 20:16:54 Finalização: 14/11/2023 20:19:01
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 20:17:59
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 20:18:04
ASSUNTOS
LDO 14/11/2023 20:18:11
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
José Ribamar de Oliveira Prefeito 15/11/2023 07:09:30
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303250 e o CRC 7DC74663.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303560 e CRC: 06516CD6
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303560
8BE10432EB329ED9FAE93B7380749426
06516CD6
MD5:
CRC:
SHA256: 26908739468980B1AA1506CFCD6E775DF58B46A1B2EF0465B0BAD8AD424D2F86
Projeto de Lei
Tipo do Documento
2802
Identificação/Número
16/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
LDO
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 16/11/2023 11:23:59 Finalização: 16/11/2023 11:27:26
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 16/11/2023 11:26:32
ASSUNTOS
LEIS ORDINÁRIAS DIVERSAS 16/11/2023 11:26:45
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303560 e o CRC 06516CD6.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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