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materia nº 2803/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2803 / 2023
Date 2023-11-16
EmentaDISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
native_id779

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-18 Proposição aprovada F —
2023-12-14 Segunda discussão e votação F —
2023-12-04 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2023-11-30 Primeira Discussão P —
2023-11-20 Proposição distribuída às comissões L —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-18T09:27:22.603626-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 140

PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 530/2023-GP Colorado do Oeste – RO, 14 de novembro de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
ASSIS SPANHOL
Vereador Presidente da Câmara Municipal
COLORADO DO OESTE – RO.
Nesta.
Assunto: LDO E LOA EXERCÍCIO DE 2024
Senhor Presidente;
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETOS DE LEIS, 
dispondo sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual, 
ambas para o Exercício de 2024, no montante de R$ 89.000.000,00 (Oitenta e Nove Milhões de 
Reais), em “substituição” aos Projetos de Leis encaminhados anteriormente, através do Ofício nº 
482/2023-GP, de 29 de setembro de 2023.
Outrossim, solicitamos a gentileza da “devolução” dos Projetos de Leis, que ora estão sendo 
substituídos.
Sem mais para o momento, aproveitamos o ensejo para renovarmos votos de elevada estima e 
distinta consideração.
Atenciosamente,
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 303250 e CRC: 7DC74663 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
M E N S A G E M
Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Temos a satisfação de submeter à elevada consideração dessa Colenda Casa 
Legislativa, em anexo, PROJETO DE LEI dispondo sobre o ORÇAMENTO ANUAL para o Exercício 
Econômico-Financeiro de 2024, acompanhado dos Quadros correspondentes à Estimativa das 
Receitas e da Fixação das Despesas, com a programação a cargo das Unidades Orçamentárias por 
Órgão, que integram o Sistema Institucional do Município.
O trabalho ora submetido à apreciação dessa Câmara, foi elaborado dentro das 
normas constitucionais, legais e regulamentares vigentes, onde é proposta uma Receita em que 
procuramos o equilíbrio com a Despesa de R$ 89.000.000,00 (Oitenta e Nove Milhões de Reais).
A Receita será realizada mediante a Arrecadação de Tributos, Rendas, Outras 
Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente e das especificações constantes do 
Anexo 02, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, (que estatui normas gerais de direito financeiro 
para elaboração e controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do 
Distrito Federal) e demais Legislações Federal e Municipal pertinente.
A despesa será realizada segundo discriminação dos Quadros: “Programa de 
Trabalho” (Adendo V à Portaria nº SOF 08, de 4 de fevereiro de 1985) e “Natureza da Despesa” 
(Adendo III à Portaria nº SOF 08, de 4 de fevereiro de 1985).
Para atendimento ao disposto no inciso I, artigo 22, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964, no que se refere ao Orçamento de Capital da Administração, temos a mencionar que 
foram alocados 11.421.300,00 (Onze Milhões, Quatrocentos e Vinte e Um Mil e Trezentos Reais) em 
Investimentos (Execução de Obras e Instalações, Aquisição de Veículos, Equipamentos e Materiais 
Permanentes, Aquisição e/ou Indenização de Imóveis). Cabe salientar que deste montante R$ 
10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais) são referentes à Operação de Crédito conforme Contrato de 
Financiamento nº 0610856-72/2023, referente à Lei nº 2.416, de 22 de agosto de 2022, que dispõe 
sobre Autorização ao Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica 
Federal, até o valor de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de Reais), no âmbito do programa FINISA –
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, nos termos da Resolução CMN 4.589, de 19 de 
junho de 2017 e alterações posteriores, observadas as disposições legais, na modalidade Apoio 
Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital para implementação de Projetos de Aquisição 
de Tecnologia TR2 (Tecnologia para tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos), 
Implantação de Energia Fotovoltaica nos órgãos públicos do Município, Iluminação Pública em LED de 
Ruas e Avenidas do Município e Aquisição de Imóveis, observada a legislação vigente, em especial as 
disposições da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
As Unidades que compõem o Orçamento do Município participarão do valor 
global orçado nos seguintes percentuais, excetuando o montante referente à Operação de Crédito:
UNIDADE Percentual
Câmara Municipal 5,09 %
Gabinete do Prefeito 3,73 %
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças 12,03 %
ID: 303251 e CRC: 5FFCF740 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho 6,58 %
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 1,39 %
Secretaria Municipal de Saúde 21,27 %
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura 1,90 %
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura 15,19 %
Secretaria Municipal de Educação 30,38 %
Reserva de Contingência 2,44 %
No que concerne à outra exigência do artigo 22, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964, mais precisamente à exposição da situação econômico-financeira do Município, 
está devidamente demonstrada nos Anexos 12 (Balanço Orçamentário) e 14 (Balanço Patrimonial 
de 2022), constantes em anexo.
É importante destacar também, a participação do FPM e do ICMS na Receita 
total orçada que são as receitas de maior peso na Receita do Município.
Vimos propor no Projeto ora encaminhado, Autorização para Abrir Créditos 
Adicionais Suplementares até o Limite de 5% (cinco por cento) das Dotações do Orçamento da 
Despesa, em conformidade com o disposto no inciso I, do artigo 7º, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964, visando sanar problemas imediatos e de suma importância para o desenvolvimento de 
atividades especiais.
Na aplicação dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do 
ensino, o Município alocou todos os recursos da Educação, bem como, atendeu ao disposto na 
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. 
Os recursos destinados à área da Saúde foram alocados no Orçamento do 
Fundo Municipal de Saúde, atendendo ao disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 13 de 
setembro de 2000.
Os recursos destinados ao Poder Legislativo foram alocados no Orçamento, 
atendendo ao disposto nas Emendas Constitucionais nº 25, de 14 de fevereiro de 2000 e 58, de 23
de setembro de 2009.
Considerando ser a presente proposta um instrumento fundamental à nossa 
política administrativa no Exercício Financeiro de 2024, estamos certos de sua aprovação por parte 
dessa Colenda Edilidade, sempre pronta aos esforços conjuntos em prol dos interesses municipais.
Sendo o que se apresenta para a oportunidade, reiteramos protestos de elevada 
estima e distinta consideração.
 PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 303251 e CRC: 5FFCF740 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O 
EXERCÍCIO DE 2024.
L E I :
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, 
para o Exercício Financeiro de 2023, discriminado pelos Anexos integrantes desta Lei, estima a 
Receita em R$ 89.000.000,00 (Oitenta e Nove Milhões de Reais) e fixa a Despesa em igual 
importância, mantendo-se o equilíbrio atendendo ao disposto no artigo, da LDO – Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício de 2024 (Projeto de Lei encaminhado conjuntamente) e artigo 4º,
inciso I, alínea “a”, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a Arrecadação de Tributos, nas Receitas 
Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo 02, da Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 (Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes), com o seguinte 
desdobramento:
Receitas Correntes................................................................. R$ 88.898.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria......................... R$ 12.417.000,00
Receitas de Contribuições........................................................ R$ 1.000.000,00
Receitas Patrimoniais............................................................... R$ 716.900,00
Transferências Correntes.......................................................... R$ 74.664.100,00
Outras Receitas Correntes........................................................ R$ 100.000,00
Receitas de Capital.................................................................
Operação de Crédito
R$ 10.002.000,00
10.000.000,00
Alienação de Bens.................................................................... R$ 2.000,00
TOTAL GERAL.................................................................... R$ 98.900.000,00
( - ) Dedução da Receita p/Formação do FUNDEB............. R$ 9.900.000,00
TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA....................................... R$ 89.000.000,00
Art. 3º - A Despesa será realizada segundo discriminação dos Quadros “Programa de 
Trabalho” (Adendo V à Portaria SOF nº 08, de 4 de fevereiro de 1985) com alterações introduzidas 
pelo (Anexo II, da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, alterada pelas
ID: 303251 e CRC: 5FFCF740 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
Portarias Conjuntas STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010 e nº 2, de 19 de agosto de 2010), que 
apresentam o seguinte desdobramento sintético:
1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 Legislativa....................................................................... R$ 4.020.000,00
04 Administração................................................................. R$ 21.605.277,81
06 Segurança Pública........................................................... R$ 30.000,00
08 Assistência Social............................................................ R$ 5.180.000,00
10 Saúde............................................................................... R$ 16.800.000,00
12 Educação......................................................................... R$ 23.959.000,00
13 Cultura............................................................................. R$ 91.000,00
15 Urbanismo....................................................................... R$ 7.380.000,00
16 Habitação......................................................................... R$ 20.000,00
17 Saneamento..................................................................... R$ 20.000,00
18 Gestão Ambiental............................................................ R$ 40.000,00
20 Agricultura....................................................................... R$ 585.000,00
25 Energia R$ 1.764.722,19
26 Transporte........................................................................ R$ 2.240.000,00
27 Desporto e Lazer R$ 1.120.000,00
28 Encargos Especiais.......................................................... R$ 2.215.000,00
99 Reserva de Contingência................................................. R$ 1.930.000,00
TOTAL................................................................................. R$ 89.000.000,00
2 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
3.0.0.0 Despesas Correntes............................................... R$ 75.598.700,00
4.0.0.0 Despesas de Capital.............................................. R$ 11.471.300,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência...................................... R$ 1.930.000,00
TOTAL.................................................................................... R$ 89.000.000,00
3 - POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
3.1 PODER LEGISLATIVO.................................................................... R$ 4.020.000,00
Câmara Municipal............................................................................. R$ 4.020.000,00
ID: 303251 e CRC: 5FFCF740 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
3.2 PODER EXECUTIVO....................................................................... R$ 84.980.000,00
Gabinete do Prefeito......................................................................... R$ 2.950.000,00
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do 
Trabalho............................................................................................ 
R$
R$ 
10.595.277,81
5.200.000,00
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.......................
Secretaria Municipal de Saúde.........................................................
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura.............
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Infraestrutura........ 
 R$ 
 R$
R$
R$
1.100.000,00
16.800.000,00
8.800.000,00
13.604.722,19
Secretaria Municipal de Educação................................................... R$ 24.000.000,00
Reserva de Contingência................................................................. R$ 1.930.000,00
TOTAL........................................................................................................ R$ 89.000.000,00
Art. 4º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, no decorrer do Exercício, autorizados 
a:
I – Abrir Créditos Suplementares até o Limite de 5% (cinco por cento) da Receita Estimada, 
utilizando-se como Recurso, Anulações de Dotações do próprio Orçamento, através de Ato Próprio 
(Decreto) do Poder Executivo, conforme disposto no inciso I, do artigo 7º, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964;
II – A Abertura de Créditos Extraordinários somente será admitida para atender as despesas 
imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública e
serão abertos por Ato Próprio (Decreto) do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao 
Poder Legislativo, conforme disposto no artigo 44, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e § 3º,
do artigo 167, da Constituição Federal;
III – Os Créditos Especiais e Extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem 
autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, 
caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício 
financeiro subsequente, conforme disposto no artigo 45, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e § 
2º, do artigo 167, da Constituição Federal;
ID: 303251 e CRC: 5FFCF740 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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IV – Realizar Operações de Créditos, por Antecipação da Receita, até o Limite Previsto na 
Constituição Federal e nos Termos da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), 
para Reforço de Caixa;
V – Baixar a Tabela Interpretativa dos Elementos que compõem a Despesa Orçamentária, em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas atualizações, 
caso haja necessidade;
VI – Desdobrar os Elementos e Sub-Elementos do Quadro de Detalhamento de Despesas, em
conformidade com o Plano de Contas Aplicado no Setor Público – PCASP, última versão;
VII – Detalhar as Fontes de Recursos em suas devidas destinações, em conformidade com a Tabela 
das Fontes/Destinações de Recursos, Tabela integrante do leiaute do Sistema Integrado de 
Gestão e Auditoria Pública – SIGAP, última versão;
VIII – Divulgar através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o Quadro 
de Detalhamento da Despesa – QDD, especificando para cada Categoria de Programação 
Orçamentária, no seu menor nível, os Elementos de Despesa, com os valores fixados no 
Desdobramento da Despesa previsto no artigo 3º, desta Lei.
a) Considerando o artigo 6º, da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001, o qual dispõe 
sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária Anual até Modalidade de Aplicação, a 
SEMPLAFIN, no âmbito do Poder Executivo, bem como do Poder Legislativo, por Ato Próprio (Portaria 
de Gestão Orçamentária), durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao 
Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de Elemento de Despesa, para atender as 
necessidades supervenientes.
Art. 5º - O presente Orçamento Geral do Município foi elaborado em consonância com o 
PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 (Lei nº 2.322, de 25 de novembro de 2021) e 
com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 (Projeto de Lei encaminhado 
conjuntamente), conforme disposto no artigo 5º, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio 
de 2000).
Art. 6º - O valor previsto no Orçamento, como Reserva de Contingência, é equivalente a 
2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida – RCL.
§ 1º - Do valor que se refere o caput do artigo, 1,24% (um vírgula vinte e quatro por cento) 
será utilizado pelo Poder Executivo para cobrir as previsões insuficientes das Despesas Correntes 
ID: 303251 e CRC: 5FFCF740 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
e de Capital, atendendo ao disposto no artigo 44, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
Exercício de 2023 (Projeto de Lei encaminhado conjuntamente) e artigo 5º, inciso III, da LRF (Lei 
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000).
§ 2º - Do valor que se refere o caput do artigo, 1,2% (um vírgula dois por cento) está
reservado como fonte de recurso para dar cobertura às Emendas Parlamentares Individuais ao
Projeto de Lei Orçamentária Anual, sendo que metade deste percentual deve ser destinada a Ações e 
Serviços Públicos de Saúde, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 
2015.
I – Na ocorrência da não utilização parcial ou integral deste percentual, o Poder Executivo poderá 
utilizá-lo conforme estabelecido no parágrafo 1º, deste artigo.
Art. 7º - Atender ao pagamento de Despesas decorrentes de Precatórios, até o valor da 
respectiva Operação Especial. 
Art. 8º - Caso haja inflação oficial o valor do presente Orçamento poderá ser reajustado 
em 1º de janeiro de 2024, nos mesmos índices, tomando-se como base o mês de novembro de 
2023.
Art. 9º - Durante a execução do Orçamento, se houver inflação oficial, os saldos 
orçamentários serão corrigidos nos mesmos índices, trimestralmente, tomando-se como base o 
trimestre vencido.
Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a 
partir do dia 1º de janeiro de 2024.
 PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 303251 e CRC: 5FFCF740 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303251
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5FFCF740
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Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:04:53 Finalização: 14/11/2023 21:09:41
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:08:36
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:08:43
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:08:52
CIENTES
PAULA KATRINNE SOARES SANTANA 16/11/2023 07:35:58
ASSIS SPANHOL 16/11/2023 08:50:55
ANEXOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303252
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303253
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303254
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303255
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303256
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303257
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303258
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303259
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303260
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303261
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303262
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303263
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303264
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303265
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303266
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303267
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303268
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303269
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303270
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
José Ribamar de Oliveira Prefeito 15/11/2023 07:09:31
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303251 e o CRC 5FFCF740.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 2.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Page 1
0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 100.000,00
0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 331.000,00
0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL 100.000,00
0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 1.063.000,00
0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 148.900,00
0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 798.750,00
0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 910.000,00
0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 8.465.277,81
TURISMO
0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL 1.510.000,00
0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 2.634.722,19
0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.880.700,00
0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 764.000,00
0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO 167.000,00
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 111.000,00
0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 416.000,00
0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 145.000,00
0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2.431.000,00
0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.951.000,00
0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00
0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 47.000,00
0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12.083.350,00
0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 353.000,00
0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00
0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 42.704.300,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.930.000,00
TOTAL 89.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:32 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303252 e CRC: 2EE7FACC ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303252
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2EE7FACC
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Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:10:02 Finalização: 14/11/2023 21:10:25
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:10:02
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:10:02
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:10:02
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 1
Valor
0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 80.000,00
0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00
Total 2.010.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:47 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303253 e CRC: 540F3200 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303253
06DD0505BE5B6A4F4120E68F5C21B377
540F3200
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CRC:
SHA256: 2BA33F7F0974882037ECEFCDE0CCD80EE7A5D99C6AF6AB6884D48A2306D40210
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:10:45 Finalização: 14/11/2023 21:10:59
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:10:45
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:10:45
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:10:45
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 1
Valor
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 141.000,00
1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 25.000,00
1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS 65.000,00
VIAS URBANAS
1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO 1.105.277,81
1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 30.000,00
CCIA I
1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 15.000,00
CCIA II "PROJETO RODA MOINHO"
1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE 10.000,00
1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 20.000,00
1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL 10.000,00
1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 20.000,00
1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 20.000,00
1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00
1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00
1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 30.000,00
1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS 40.000,00
(ACESSIBILIDADE)
1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA 10.000,00
1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 10.000,00
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 100.000,00
1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS 10.000,00
1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00
1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 30.000,00
1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 40.000,00
1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 465.000,00
1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 40.000,00
1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS 30.000,00
1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 30.000,00
1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 20.000,00
ESCOLAS MUNICIPAIS
1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO 52.000,00
POLIESPORTIVO
1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO 47.000,00
1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.000,00
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 5.000,00
1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" 1.000,00
1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 7.000,00
1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 25.000,00
Total 2.484.277,81
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:46 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303254 e CRC: 4A347118 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303254
E51158222CC81E659AF2A268C72B19C0
4A347118
MD5:
CRC:
SHA256: 0A157F63C514CD5317FC3EEEFCD5F0884F205E4EFB8BC27205DF429F47C70DF4
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:11:08 Finalização: 14/11/2023 21:11:19
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:11:08
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:11:08
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:11:08
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303254 e o CRC 4A347118.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Valor
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 4.020.000,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2.639.000,00
2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 136.000,00
2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 35.000,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 7.020.000,00
FINANÇAS
2006 SENTENÇAS JUDICIAIS 205.000,00
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS 144.000,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA 3.475.900,00
FAMÍLIA E DO TRABALHO
2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) 10.000,00
2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV) 187.000,00
2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 70.000,00
2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) 60.000,00
2013 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF 19.400,00
2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 24.250,00
2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 99.000,00
ADOLESCENTE - CMDCA
2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 15.000,00
PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I)
2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 45.000,00
2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 320.000,00
- CREAS
2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 354.000,00
2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 20.000,00
2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 100.000,00
2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 14.400,00
2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 10.700,00
2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00
2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1.350,00
2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 53.000,00
2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 175.000,00
2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 7.370.000,00
2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 522.000,00
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 75.000,00
2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES 40.000,00
2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO 50.000,00
OESTE
2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 40.000,00
2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS 200.000,00
2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.754.722,19
2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 500.000,00
2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000.000,00
2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00
2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À 23.000,00
VIOLÊNCIA - PROERD
2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.838.300,00
2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.415.000,00
2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.686.000,00
2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 57.000,00
2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 300.000,00
2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL 555.000,00
- PNAEF
2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - 122.000,00
PNAEP
2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - 110.000,00
PNAEC
2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA 10.000,00
2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/AEE 10.000,00
2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.230.700,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:47 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303255 e CRC: A29731E4 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 2
Valor
2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 91.000,00
2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 20.000,00
2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 70.000,00
2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA 10.000,00
MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE 31.000,00
ESCOLAR
2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 739.000,00
2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" 75.000,00
2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES 127.000,00
ESPORTIVAS
2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE 30.000,00
ATIVIDADES ESPORTIVAS
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.180.000,00
2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00
2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 495.000,00
2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2.730.000,00
2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 596.000,00
2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 100.000,00
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 2.353.000,00
2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 11.000,00
2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 7.905.000,00
EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 188.000,00
2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 332.000,00
2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 850.000,00
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA 150.000,00
"S"
2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00
ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
2079 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 75.000,00
2080 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 70.000,00
2081 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 1.187.000,00
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 8.753.000,00
INFRAESTRUTURA
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.836.000,00
2084 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 50.000,00
Total 82.575.722,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:47 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303255 e CRC: A29731E4 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303255
6A58EEDFF01375C5D6546967AE44923D
A29731E4
MD5:
CRC:
SHA256: 26AF71D0C7754FD6B2C8D94BF9AB70C308DFDB8BF2A0EA1830C4A671B3DEB870
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:12:17 Finalização: 14/11/2023 21:12:35
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:12:17
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:12:17
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:12:17
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303255 e o CRC A29731E4.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.728.300,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.880.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.990.400,00
SUB TOTAL 75.598.700,00
3.399.300,00
TOTAL 78.998.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 11.421.300,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 50.000,00
SUB TOTAL 11.471.300,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.930.000,00
TOTAL 13.401.300,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 75.598.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 11.471.300,00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.930.000,00
TOTAL DE DESPESA 89.000.000,00
TOTAL 89.000.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.417.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.000.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 716.900,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 74.664.100,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -9.900.000,00
SUB TOTAL 78.998.000,00
78.998.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.399.300,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00
SUB TOTAL 10.002.000,00
TOTAL 13.401.300,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 88.898.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -9.900.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 10.002.000,00
TOTAL DE RECEITAS 89.000.000,00
TOTAL 89.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:35 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303256 e CRC: 59EF8619 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303256
D4E53676E707E8BCD4C167FD901BC72F
59EF8619
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CRC:
SHA256: C93B6E31C76D047ED7C42B9413816ED1B6CCCCE13910C17B4396E8B8535784DC
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:13:32 Finalização: 14/11/2023 21:13:43
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:13:32
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:13:32
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:13:32
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303256 e o CRC 59EF8619.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 88.898.000,00
1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 12.417.000,00
MELHORIA
1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 0.000.000 9.000.000,00
1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 4.000.000,00
1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 3.100.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500 2.000.000,00
1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500 15.000,00
1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500 735.000,00
1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 350.000,00
1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 900.000,00
1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500 880.000,00
1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.1.500 5.000,00
1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.1.500 10.000,00
1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS 0.1.500 5.000,00
JUROS
1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 2.000.000,00
DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 2.000.000,00
FONTE
1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 0.000.000 2.000.000,00
FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.000.000 1.980.000,00
1113.03.1.1.01.00.00.00 IRRF - PRINCIPAL 0.1.500 1.980.000,00
1113.03.1.2.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.000.000 5.000,00
1113.03.1.2.01.00.00.00 IRRF - MULTAS E JUROS 0.1.500 5.000,00
1113.03.1.3.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 0.000.000 10.000,00
1113.03.1.3.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA 0.1.500 10.000,00
1113.03.1.4.00.00.00.00 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.000.000 5.000,00
1113.03.1.4.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA - MULTAS 0.1.500 5.000,00
1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 0.000.000 3.000.000,00
MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 3.000.000,00
1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 3.000.000,00
NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500 2.955.000,00
1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500 30.000,00
1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500 10.000,00
1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 5.000,00
1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 0.000.000 3.417.000,00
1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 417.000,00
POLÍCIA
1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 300.000,00
FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 265.000,00
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 5.000,00
FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 20.000,00
FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.1.501 10.000,00
FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:35 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303257 e CRC: A74643BC ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 2
F.R.
SubCategoria
1121.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 117.000,00
AMBIENTAL
1121.04.0.1.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 100.000,00
AMBIENTAL - PRINCIPAL
1121.04.0.1.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 100.000,00
PRINCIPAL
1121.04.0.2.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 10.000,00
AMBIENTAL - MULTAS JUROS
1121.04.0.2.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 0.1.501 10.000,00
MULTAS E JUROS
1121.04.0.3.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 5.000,00
AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
1121.04.0.3.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DÍVIDA 0.1.501 5.000,00
ATIVA
1121.04.0.4.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 2.000,00
AMBIENTAL - D/A M/JUROS
1121.04.0.4.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DÍVIDA 0.1.501 2.000,00
ATIVA - MULTA/JU
1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 3.000.000,00
1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 3.000.000,00
GERAL
1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 2.295.000,00
GERAL - PRINCIPAL
1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 5.000,00
GERAL - MULTAS E JUROS
1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 500.000,00
GERAL - DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.1.501 200.000,00
GERAL - D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.000.000,00
1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.000.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.000.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.000.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.1.751 1.000.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA- PR
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 716.900,00
1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 716.900,00
1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 716.900,00
1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 716.900,00
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 686.900,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1.01.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.540 50.000,00
DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.02.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.600 150.000,00
DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.03.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.660 40.000,00
DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.04.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.569 10.000,00
DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.05.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 0.1.550 5.000,00
SALARIO EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.06.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS 0.1.500 80.000,00
vINCULADOS
1321.01.0.1.07.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 0.1.700 150.000,00
A CONVENIOS EXERC. ANTERI
1321.01.0.1.08.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 0.1.571 10.000,00
A CONVÊNIOS - FME
1321.01.0.1.09.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS 0.1.631 10.000,00
A CONVÊNIOS - FMS
1321.01.0.1.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS 0.1.500 20.000,00
VINCULADOS - FMAS
1321.01.0.1.11.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 0.1.599 10.000,00
INVEST FUNDEB AJUSTE 20
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:35 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303257 e CRC: A74643BC ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 3
F.R.
SubCategoria
1321.01.0.1.12.00.00.00 REMUNERAçãO DE OUTROS DEPóSITOS 0.1.500 96.900,00
BANCáRIOS DE RECURSOS NãO V
1321.01.0.1.13.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE RECURSOS 0.1.600 40.000,00
NãO VINCULADOS - INVEST
1321.01.0.1.14.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS 0.1.665 10.000,00
-CONVENIO FMAS
1321.01.0.1.15.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 0.1.661 5.000,00
BANCÁRIOS-PISO VARIAVEL
1321.01.0.1.16.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 10.000,00
REC PROP VINCULADOS
1321.01.0.1.18.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 20.000,00
REC PROPR
1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 74.664.100,00
1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 31.960.000,00
ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 25.300.000,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 25.000.000,00
DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 23.000.000,00
DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - 0.1.500 23.000.000,00
PRINCIPAL
1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 2.000.000,00
DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.000.000 2.000.000,00
EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL
1711.51.2.1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.1.500 1.050.000,00
EXTRAORDINARIAS - 1% COTA JULHO
1711.51.2.1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS 0.1.500 950.000,00
EXTRAORDINARIAS - 1% COTA DEZEMBRO
1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 300.000,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. 0.1.500 300.000,00
PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 500.000,00
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 10.000,00
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.PELA 0.1.708 10.000,00
EXPLOR.REC.MINERAIS-CFEM-PR
1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 485.000,00
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 485.000,00
PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.1.501 485.000,00
PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES 0.000.000 5.000,00
DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS 0.1.501 5.000,00
TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
NATURAIS - PR
1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 5.000.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 5.000.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 3.230.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT 0.000.000 3.230.000,00
AÇÕES SUS-ATENÇ.PRIMÁRIA-PR
1713.50.1.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0.1.600 1.690.000,00
SAÚDE - PACS
1713.50.1.1.02.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA 0.1.600 200.000,00
DE SAÚDE - DESEMPENHO
1713.50.1.1.03.00.00.00 INC. FIN. ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - 0.1.600 1.240.000,00
CAPITAÇÃO PONDERADA
1713.50.1.1.04.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES 0.1.600 100.000,00
ESTRATÉGICAS - APS
1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 1.400.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT 0.000.000 1.400.000,00
AÇÕES SUS-ATENÇ.ESPECIAL-PR
1713.50.2.1.01.00.00.00 BLOCO DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA 0.1.600 1.400.000,00
COMPLEXIDADE (MAC)
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
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F.R.
SubCategoria
1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 220.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT 0.000.000 220.000,00
AÇÕES SUS-VIGILANCIA.SAUDE-PR
1713.50.3.1.01.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.1.600 20.000,00
1713.50.3.1.02.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.1.600 200.000,00
1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 150.000,00
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS BLOCO DE MANUT 0.000.000 150.000,00
AÇÕES SUS-ASSIST.FARMACEUT-PR
1713.50.4.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 0.1.600 150.000,00
FARMACÊUTICA BÁSICA
1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 700.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 300.000,00
1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 0.1.550 300.000,00
PRINCIPAL
1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 260.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSF.AO PROGR.NACIONAL DE 0.000.000 260.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE-PR
1714.52.0.1.01.00.00.00 PRÉ-ESCOLA - PNAEP 0.1.552 60.000,00
1714.52.0.1.02.00.00.00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 0.1.553 10.000,00
PNAEEJA
1714.52.0.1.03.00.00.00 FUNDAMENTAL - PNAEF 0.1.552 110.000,00
1714.52.0.1.04.00.00.00 CRECHE - PNAEC 0.1.552 70.000,00
1714.52.0.1.05.00.00.00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 0.1.552 10.000,00
- PNAEAEE
1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 140.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSF.PROGR.NACIONAL APOIO AO 0.000.000 140.000,00
TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE-PR
1714.53.0.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. 0.1.553 130.000,00
PNATE/ENSINO FUNDAMENTAL
1714.53.0.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. AO 0.1.553 10.000,00
PNATE/ENSINO INFANTIL
1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 300.000,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 300.000,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NAC.DE 0.000.000 300.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS-PR
1716.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA 0.1.660 60.000,00
- PAIF (PBF)
1716.50.0.1.02.00.00.00 SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO 0.1.660 70.000,00
VÍNCULOS - SCFV (PBV)
1716.50.0.1.03.00.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 0.1.660 10.000,00
COMPLEXIDADE (PTMC)
1716.50.0.1.04.00.00.00 PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) 0.1.660 15.000,00
1716.50.0.1.05.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0.1.660 25.000,00
IGD/SUAS
1716.50.0.1.06.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - 0.1.660 20.000,00
IGD/BF
1716.50.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - 0.1.660 100.000,00
CRIANÇA FELIZ
1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.000.000 160.000,00
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.000.000 160.000,00
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE 0.000.000 160.000,00
SUAS ENTID.- PRINCIPAL
1719.99.0.1.01.00.00.00 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.1.501 160.000,00
1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 28.204.100,00
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 26.250.000,00
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 22.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
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F.R.
SubCategoria
1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.1.500 22.000.000,00
1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 4.000.000,00
1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0.1.500 4.000.000,00
1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 200.000,00
1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 0.1.500 200.000,00
1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 0.000.000 50.000,00
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO 0.1.750 50.000,00
DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 85.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 85.000,00
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 85.000,00
DE SAÚDE – SUS - PR
1723.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 0.1.621 85.000,00
FARMACÊUTICA BÁSICA
1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.680.000,00
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.680.000,00
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 1.680.000,00
DESTINADAS A PROGR.EDUC.- PR
1724.51.0.1.01.00.00.00 CONVÊNIO DE APOIO AO TRANSPORTE 0.1.571 1.680.000,00
ESCOLAR
1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 189.100,00
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 189.100,00
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00.00.00.00 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.000.000 189.100,00
- PRINCIPAL
1729.51.0.1.01.00.00.00 PISO SOCIAL BÁSICO FIXO - PSB 0.1.661 70.000,00
1729.51.0.1.02.00.00.00 PISO SOCIAL ESPECIAL FIXO - PSE 0.1.661 95.000,00
1729.51.0.1.03.00.00.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0.1.661 10.000,00
1729.51.0.1.04.00.00.00 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 0.1.661 5.700,00
1729.51.0.1.05.00.00.00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 0.1.661 8.400,00
1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 14.500.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 14.500.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 14.500.000,00
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.000.000 14.500.000,00
- PRINCIPAL
1751.50.0.1.01.00.00.00 INVESTIMENTO FUNDEB AJUSTE OT 0.1.599 110.000,00
01/2019-MPC-RO
1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 8.290.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.1.540 6.100.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.02.01.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM 0.1.540 800.000,00
IPVA
1751.50.0.1.02.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.1.540 36.000,00
- ORIGEM ITCMD
1751.50.0.1.02.03.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.1.540 6.000,00
-ORIGEM ITR
1751.50.0.1.02.04.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.1.540 25.000,00
-ORIGEM IPI -EXP
1751.50.0.1.02.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.1.540 5.500.000,00
- ORIGEM FPE
1751.50.0.1.02.06.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.1.540 1.733.000,00
-ORGIEM FPM
1751.50.0.1.02.07.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.1.540 190.000,00
- ORIGEM VAAR
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 100.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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Categoria
Econômica
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Receita Prevista
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SubCategoria
1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 81.000,00
RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0.000.000 10.000,00
1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 10.000,00
1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 0.1.501 10.000,00
1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 0.000.000 71.000,00
1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 71.000,00
1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0.1.501 55.000,00
1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 0.1.500 10.000,00
DE MORA
1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 0.1.500 5.000,00
1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 0.1.500 1.000,00
DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 19.000,00
1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 19.000,00
1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 19.000,00
DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.1.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 5.000,00
DÍVIDA ATIVA
1999.12.1.1.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.1.501 5.000,00
DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL
1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 14.000,00
1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 0.1.501 10.000,00
1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS 0.1.500 1.000,00
DE MORA
1999.12.2.3.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA 0.1.500 2.000,00
1999.12.2.4.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS 0.1.500 1.000,00
DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 10.002.000,00
2100.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 10.000.000,00
2110.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 10.000.000,00
INTERNO
2112.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - 0.000.000 10.000.000,00
MERCADO INTERNO
2112.01.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - 0.000.000 10.000.000,00
MERCADO INTERNO
2112.01.0.1.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - 0.000.000 10.000.000,00
MERCADO INTERNO - PRINCIP
2112.01.0.1.01.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS 0.1.754 10.000.000,00
-FINISA
2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 2.000,00
2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 1.000,00
2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.000,00
2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.000,00
2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.1.501 1.000,00
- PRINCIPAL
2220.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 1.000,00
2221.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 1.000,00
2221.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 1.000,00
2221.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 0.1.501 1.000,00
9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -9.900.000,00
9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.900.000,00
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -9.900.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:35 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303257 e CRC: A74643BC ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
Receita Prevista
Page 7
F.R.
SubCategoria
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500 -9.900.000,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 89.000.000,00
Total Geral das Receitas 89.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:35 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303257 e CRC: A74643BC ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303257
8CD326DEF712C89AF8CEDF9F7AAF5B6F
A74643BC
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CRC:
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Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:13:52 Finalização: 14/11/2023 21:14:02
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:13:52
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:13:52
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:13:52
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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informando o ID 303257 e o CRC A74643BC.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 4.020.000,00 4.020.000,00
01 031 Ação Legislativa 4.020.000,00 4.020.000,00
01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100.000,00 100.000,00
01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 806.000,00 806.000,00
01.031.0022.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 806.000,00 806.000,00
01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 23.000,00 23.000,00
JUDICIAIS
01.031.0023.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 23.000,00 23.000,00
01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 3.091.000,00 3.091.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
01.031.0025.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.091.000,00 3.091.000,00
TOTAL 0,00 0,00 4.020.000,00 4.020.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 110.000,00 2.810.000,00 2.920.000,00
04 122 Administração Geral 110.000,00 2.810.000,00 2.920.000,00
04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 45.000,00 256.000,00 301.000,00
04.122.0002.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 20.000,00
04.122.0002.1003.0000 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 25.000,00 25.000,00
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 120.000,00 120.000,00
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 136.000,00 136.000,00
04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO 65.000,00 35.000,00 100.000,00
MUNICIPAL
04.122.0003.1004.0000 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO 65.000,00 65.000,00
HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS
04.122.0003.2004.0000 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE 35.000,00 35.000,00
TRÂNSITO
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 682.000,00 682.000,00
04.122.0022.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 682.000,00 682.000,00
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 1.837.000,00 1.837.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
04.122.0025.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.837.000,00 1.837.000,00
06 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00
06 181 Policiamento 30.000,00 30.000,00
06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 30.000,00
06.181.0002.2077.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE 30.000,00 30.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 110.000,00 2.840.000,00 2.950.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 1.125.277,81 7.255.000,00 8.380.277,81
04 122 Administração Geral 1.125.277,81 235.000,00 1.360.277,81
04 122 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO 30.000,00 235.000,00 265.000,00
E TRIBUTÁRIO
04.122.0004.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 20.000,00
04.122.0004.1005.0000 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O 10.000,00 10.000,00
SERVIÇO PÚBLICO
04.122.0004.2029.0000 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS 175.000,00 175.000,00
INTERMUNICIPAIS
04.122.0004.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 60.000,00 60.000,00
INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 1.095.277,81 1.095.277,81
URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO
04.122.0008.1005.0000 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O 1.095.277,81 1.095.277,81
SERVIÇO PÚBLICO
04 123 Administração Financeira 7.020.000,00 7.020.000,00
04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO 798.000,00 798.000,00
E TRIBUTÁRIO
04.123.0004.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 798.000,00 798.000,00
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.276.000,00 3.276.000,00
04.123.0022.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.276.000,00 3.276.000,00
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 2.946.000,00 2.946.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
04.123.0025.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.946.000,00 2.946.000,00
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
28 Encargos Especiais 2.010.000,00 205.000,00 2.215.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.930.000,00 1.930.000,00
28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00 1.930.000,00
28.843.0024.0002.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00 1.930.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 80.000,00 205.000,00 285.000,00
28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 80.000,00 205.000,00 285.000,00
JUDICIAIS
28.846.0023.0001.0000 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 80.000,00 80.000,00
28.846.0023.2006.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 205.000,00 205.000,00
99 Reserva de Contingência 1.930.000,00 1.930.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.930.000,00 1.930.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.930.000,00 1.930.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.930.000,00 1.930.000,00
TOTAL 3.940.000,00 1.125.277,81 7.460.000,00 12.525.277,81
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Operação Especial
08 Assistência Social 55.000,00 5.125.000,00 5.180.000,00
08 122 Administração Geral 3.477.250,00 3.477.250,00
08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 28.900,00 28.900,00
ADOLESCENTE
08.122.0005.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 28.900,00 28.900,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO
TRABALHO
08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.253.350,00 1.253.350,00
08.122.0022.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.252.000,00 1.252.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO
TRABALHO
08.122.0022.2026.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 1.350,00 1.350,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00
JUDICIAIS
08.122.0023.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO
TRABALHO
08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 2.185.000,00 2.185.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
08.122.0025.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.185.000,00 2.185.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO
TRABALHO
08 241 Assistência ao Idoso 10.000,00 144.000,00 154.000,00
08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 10.000,00 144.000,00 154.000,00
FAMÍLIA E DO TRABALHO
08.241.0006.1008.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 10.000,00 10.000,00
DA TERCEIRA IDADE
08.241.0006.2007.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES 144.000,00 144.000,00
FILANTRÓPICAS
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00 10.000,00
08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 10.000,00 10.000,00
ADOLESCENTE
08.242.0005.2009.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM 10.000,00 10.000,00
DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC)
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 45.000,00 513.000,00 558.000,00
08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 45.000,00 65.000,00 110.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0005.1006.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA 30.000,00 30.000,00
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I
08.243.0005.1007.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA 15.000,00 15.000,00
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA
MOINHO"
08.243.0005.2016.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 15.000,00 15.000,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA
COMPLEXIDADE (PAC I)
08.243.0005.2017.0000 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 45.000,00 45.000,00
08.243.0005.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00 5.000,00
08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 160.000,00 160.000,00
08.243.0022.2015.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 99.000,00 99.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
08.243.0022.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 61.000,00 61.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Operação Especial
08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 288.000,00 288.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
08.243.0025.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 288.000,00 288.000,00
08 244 Assistência Comunitária 980.750,00 980.750,00
08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 624.750,00 624.750,00
FAMÍLIA E DO TRABALHO
08.244.0006.2010.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 187.000,00 187.000,00
VÍNCULOS - SCFV (PBV)
08.244.0006.2011.0000 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 70.000,00 70.000,00
SOCIAL - FMAS
08.244.0006.2012.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 60.000,00 60.000,00
À FAMÍLIA - PAIF (PBF)
08.244.0006.2013.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF 19.400,00 19.400,00
08.244.0006.2014.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 24.250,00 24.250,00
08.244.0006.2018.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA 55.000,00 55.000,00
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
08.244.0006.2021.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 9.000,00 9.000,00
08.244.0006.2022.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 14.400,00 14.400,00
08.244.0006.2023.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 10.700,00 10.700,00
08.244.0006.2024.0000 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00 10.000,00
08.244.0006.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 10.000,00 10.000,00
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
08.244.0006.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 10.000,00 10.000,00
INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
08.244.0006.2079.0000 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 75.000,00 75.000,00
08.244.0006.2080.0000 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 70.000,00 70.000,00
08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 356.000,00 356.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
08.244.0025.2018.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA 265.000,00 265.000,00
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
08.244.0025.2021.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 91.000,00 91.000,00
16 Habitação 20.000,00 20.000,00
16 482 Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00
16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 20.000,00 20.000,00
FAMÍLIA E DO TRABALHO
16.482.0006.2020.0000 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00
INTERESSE SOCIAL - FHIS
TOTAL 0,00 55.000,00 5.145.000,00 5.200.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 119.000,00 981.000,00 1.100.000,00
27 122 Administração Geral 20.000,00 779.000,00 799.000,00
27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 20.000,00 55.000,00 75.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.122.0015.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 20.000,00
27.122.0015.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 10.000,00 10.000,00
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
27.122.0015.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 15.000,00 15.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.122.0015.2063.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS 30.000,00 30.000,00
JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS
27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 318.000,00 318.000,00
27.122.0022.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 318.000,00 318.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 406.000,00 406.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
27.122.0025.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 406.000,00 406.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 811 Desporto de Rendimento 75.000,00 75.000,00
27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 75.000,00 75.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.811.0015.2061.0000 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA 75.000,00 75.000,00
ESCOLA"
27 812 Desporto Comunitário 99.000,00 127.000,00 226.000,00
27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 99.000,00 127.000,00 226.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27.812.0015.1030.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 52.000,00 52.000,00
GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO
27.812.0015.1031.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 47.000,00 47.000,00
MÓDULO ESPORTIVO
27.812.0015.2062.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE 127.000,00 127.000,00
MULTIMODALIDADES ESPORTIVAS
TOTAL 0,00 119.000,00 981.000,00 1.100.000,00
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14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 40.000,00 16.760.000,00 16.800.000,00
10 122 Administração Geral 860.000,00 860.000,00
10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00
JUDICIAIS
10.122.0023.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00
10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 850.000,00 850.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10.122.0025.2075.0000 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 850.000,00 850.000,00
DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO
CORONAVÍRUS (COVID-19)
10 301 Atenção Básica 10.000,00 7.455.000,00 7.465.000,00
10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 10.000,00 110.000,00 120.000,00
10.301.0016.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 1.000,00 1.000,00
10.301.0016.1032.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10.301.0016.1034.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 1.000,00 1.000,00
"AMBULÂNCIA"
10.301.0016.1035.0000 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 7.000,00 7.000,00
10.301.0016.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 110.000,00 110.000,00
10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 1.951.000,00 1.951.000,00
SAÚDE
10.301.0018.2066.0000 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 495.000,00 495.000,00
10.301.0018.2067.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.160.000,00 1.160.000,00
10.301.0018.2068.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - 196.000,00 196.000,00
PSF
10.301.0018.2069.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 100.000,00 100.000,00
10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS 25.000,00 25.000,00
DE SAÚDE - PACS
10.301.0019.2070.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES 25.000,00 25.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 418.000,00 418.000,00
10.301.0022.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 407.000,00 407.000,00
10.301.0022.2071.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 11.000,00 11.000,00
CMS
10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00
JUDICIAIS
10.301.0023.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00
10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 4.941.000,00 4.941.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10.301.0025.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 643.000,00 643.000,00
10.301.0025.2067.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.570.000,00 1.570.000,00
10.301.0025.2068.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - 400.000,00 400.000,00
PSF
10.301.0025.2070.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES 2.328.000,00 2.328.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.000,00 7.905.000,00 7.935.000,00
10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00
10.302.0016.1036.0000 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00
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14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 5.000,00 2.345.000,00 2.350.000,00
COMPLEXIDADE - MAC
10.302.0017.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 5.000,00 5.000,00
10.302.0017.2072.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.345.000,00 2.345.000,00
"ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR"
10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 5.560.000,00 5.560.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10.302.0025.2072.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.560.000,00 5.560.000,00
"ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR"
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 188.000,00 188.000,00
10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 81.000,00 81.000,00
COMPLEXIDADE - MAC
10.303.0017.2073.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA 81.000,00 81.000,00
PSICOSSOCIAL - CAPS I
10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 107.000,00 107.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10.303.0025.2073.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA 107.000,00 107.000,00
PSICOSSOCIAL - CAPS I
10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 20.000,00
10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10.304.0020.2065.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 20.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 332.000,00 332.000,00
10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 27.000,00 27.000,00
10.305.0020.2074.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 27.000,00 27.000,00
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 305.000,00 305.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10.305.0025.2074.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 305.000,00 305.000,00
EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
TOTAL 0,00 40.000,00 16.760.000,00 16.800.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Operação Especial
04 Administração 20.000,00 1.267.000,00 1.287.000,00
04 122 Administração Geral 20.000,00 1.227.000,00 1.247.000,00
04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 20.000,00 40.000,00 60.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
04.122.0007.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 20.000,00
04.122.0007.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 10.000,00 10.000,00
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
04.122.0007.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 30.000,00 30.000,00
INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 225.000,00 225.000,00
04.122.0022.2081.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 225.000,00 225.000,00
AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 962.000,00 962.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
04.122.0025.2081.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 962.000,00 962.000,00
AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
04 695 Turismo 40.000,00 40.000,00
04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 40.000,00 40.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
04.695.0015.2035.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO 40.000,00 40.000,00
TURISMO
13 Cultura 50.000,00 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00 50.000,00
13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO 50.000,00 50.000,00
ESPORTE ESCOLAR
13.392.0014.2084.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00
CULTURAL
15 Urbanismo 7.370.000,00 7.370.000,00
15 452 Serviços Urbanos 7.370.000,00 7.370.000,00
15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 7.370.000,00 7.370.000,00
URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO
15.452.0008.2030.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO 7.370.000,00 7.370.000,00
URBANO
18 Gestão Ambiental 40.000,00 40.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 40.000,00
18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
18.543.0007.2033.0000 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 40.000,00 40.000,00
RIOS E MATAS CILIARES
20 Agricultura 53.000,00 53.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 53.000,00 53.000,00
20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 53.000,00 53.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
20.608.0007.2028.0000 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 53.000,00 53.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 8.780.000,00 8.800.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Operação Especial
04 Administração 120.000,00 8.898.000,00 9.018.000,00
04 122 Administração Geral 120.000,00 8.898.000,00 9.018.000,00
04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 80.000,00 145.000,00 225.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
04.122.0007.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 60.000,00 60.000,00
04.122.0007.1009.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 20.000,00 20.000,00
PARQUE DE EXPOSIÇÕES
04.122.0007.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 45.000,00 45.000,00
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
04.122.0007.2034.0000 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO 50.000,00 50.000,00
DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE
04.122.0007.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 50.000,00 50.000,00
INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 40.000,00 50.000,00 90.000,00
04.122.0010.1024.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00
04.122.0010.2082.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 50.000,00 50.000,00
AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.553.000,00 4.553.000,00
04.122.0022.2082.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.553.000,00 4.553.000,00
AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 5.000,00 5.000,00
JUDICIAIS
04.122.0023.2082.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.000,00 5.000,00
AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 4.145.000,00 4.145.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
04.122.0025.2082.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 4.145.000,00 4.145.000,00
AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo 10.000,00 10.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00
15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00
15.451.0010.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00 10.000,00
17 Saneamento 20.000,00 20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 20.000,00
17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 20.000,00
17.512.0010.1014.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00 10.000,00
17.512.0010.1017.0000 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E 10.000,00 10.000,00
CURSOS D'ÁGUA
20 Agricultura 10.000,00 522.000,00 532.000,00
20 605 Abastecimento 10.000,00 522.000,00 532.000,00
20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 10.000,00 522.000,00 532.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
20.605.0007.1010.0000 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA 10.000,00 10.000,00
MUNICIPAL
20.605.0007.2031.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO 522.000,00 522.000,00
RURAL
25 Energia 10.000,00 1.754.722,19 1.764.722,19
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14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Operação Especial
25 751 Conservação de Energia 1.754.722,19 1.754.722,19
25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.754.722,19 1.754.722,19
25.751.0010.2038.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE 1.754.722,19 1.754.722,19
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25 752 Energia Elétrica 10.000,00 10.000,00
25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00
25.752.0010.1021.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 10.000,00
26 Transporte 240.000,00 2.000.000,00 2.240.000,00
26 781 Transporte Aéreo 30.000,00 30.000,00
26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 30.000,00
26.781.0010.1023.0000 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 210.000,00 2.000.000,00 2.210.000,00
26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 10.000,00 1.500.000,00 1.510.000,00
VICINAL
26.782.0009.1018.0000 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 10.000,00 10.000,00
26.782.0009.2039.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, 500.000,00 500.000,00
PONTES E BUEIROS
26.782.0009.2040.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 1.000.000,00 1.000.000,00
VICINAIS
26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 200.000,00 500.000,00 700.000,00
26.782.0010.1011.0000 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 20.000,00 20.000,00
26.782.0010.1015.0000 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 30.000,00 30.000,00
26.782.0010.1016.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E 40.000,00 40.000,00
MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE)
26.782.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E 100.000,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
26.782.0010.1020.0000 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS 10.000,00 10.000,00
URBANAS
26.782.0010.2037.0000 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA 200.000,00 200.000,00
BURACOS EM VIAS URBANAS
26.782.0010.2041.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 300.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00 20.000,00
27 813 Lazer 20.000,00 20.000,00
27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 20.000,00
27.813.0010.1012.0000 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00
PRAÇAS PÚBLICAS
TOTAL 0,00 430.000,00 13.174.722,19 13.604.722,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 585.000,00 23.374.000,00 23.959.000,00
12 122 Administração Geral 146.000,00 146.000,00
12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.000,00 10.000,00
FUNDAMENTAL
12.122.0011.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00
EDUCAÇÃO
12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 126.000,00 126.000,00
12.122.0022.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 126.000,00 126.000,00
EDUCAÇÃO
12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00
JUDICIAIS
12.122.0023.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00
EDUCAÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição 807.000,00 807.000,00
12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 555.000,00 555.000,00
FUNDAMENTAL
12.306.0011.2049.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 555.000,00 555.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAEF
12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 232.000,00 232.000,00
12.306.0012.2050.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 122.000,00 122.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - PNAEP
12.306.0012.2051.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 110.000,00 110.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAEC
12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
12.306.0013.2052.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 10.000,00 10.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA
12.306.0013.2053.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 10.000,00 10.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/AEE
12 361 Ensino Fundamental 545.000,00 17.195.000,00 17.740.000,00
12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 525.000,00 6.775.700,00 7.300.700,00
FUNDAMENTAL
12.361.0011.1025.0000 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 465.000,00 465.000,00
12.361.0011.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00
COLETIVO DE PASSAGEIROS
12.361.0011.1028.0000 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA 30.000,00 30.000,00
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.0011.2043.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE 23.000,00 23.000,00
RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD
12.361.0011.2044.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.179.000,00 2.179.000,00
12.361.0011.2048.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 200.000,00 200.000,00
12.361.0011.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.205.700,00 4.205.700,00
12.361.0011.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 168.000,00 168.000,00
EDUCAÇÃO
12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 147.000,00 147.000,00
ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
12.361.0013.2047.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 57.000,00 57.000,00
12.361.0013.2056.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 20.000,00 20.000,00
12.361.0013.2057.0000 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL 70.000,00 70.000,00
ESPECIALIZADO - AEE
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO 20.000,00 20.000,00
ESPORTE ESCOLAR
12.361.0014.1029.0000 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS 20.000,00 20.000,00
POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 266.000,00 266.000,00
12.361.0022.2055.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 91.000,00 91.000,00
EDUCAÇÃO - CME
12.361.0022.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 175.000,00 175.000,00
EDUCAÇÃO
12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 10.006.300,00 10.006.300,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
12.361.0025.2044.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.659.300,00 8.659.300,00
12.361.0025.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.347.000,00 1.347.000,00
EDUCAÇÃO
12 365 Educação Infantil 40.000,00 5.211.000,00 5.251.000,00
12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 40.000,00 492.000,00 532.000,00
12.365.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES 40.000,00 40.000,00
E PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2045.0000 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 310.000,00 310.000,00
12.365.0012.2046.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 72.000,00 72.000,00
12.365.0012.2048.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00 100.000,00
12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 10.000,00
12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 4.719.000,00 4.719.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
12.365.0025.2045.0000 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.105.000,00 2.105.000,00
12.365.0025.2046.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.614.000,00 2.614.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 15.000,00 15.000,00
12 366 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 15.000,00 15.000,00
FUNDAMENTAL
12.366.0011.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00 15.000,00
13 Cultura 41.000,00 41.000,00
13 392 Difusão Cultural 41.000,00 41.000,00
13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO 41.000,00 41.000,00
ESPORTE ESCOLAR
13.392.0014.2058.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A 10.000,00 10.000,00
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
13.392.0014.2059.0000 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA 31.000,00 31.000,00
CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR
TOTAL 0,00 585.000,00 23.415.000,00 24.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
TOTAL GERAL 3.940.000,00 2.484.277,81 82.575.722,19 89.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:51 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303258 e CRC: 828A48B5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303258
2D8965D3979670033C00258F7A1E4034
828A48B5
MD5:
CRC:
SHA256: 9BE60F44612F25E6181866795AC5C24B9D763AC6C347978027C6207E1049FDFC
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:14:11 Finalização: 14/11/2023 21:14:26
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:14:11
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:14:11
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:14:11
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303258 e o CRC 828A48B5.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 0,00 4.020.000,00 4.020.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 4.020.000,00 4.020.000,00
01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
01.031.0001.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 806.000,00 806.000,00
01.031.0022.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 806.000,00 806.000,00
01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
01.031.0023.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 3.091.000,00 3.091.000,00
MUNICIPAL
01.031.0025.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 3.091.000,00 3.091.000,00
04 Administração 0,00 1.375.277,81 20.230.000,00 21.605.277,81
04 122 Administração Geral 0,00 1.375.277,81 13.170.000,00 14.545.277,81
04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 45.000,00 256.000,00 301.000,00
04.122.0002.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0002.1003.0000 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 0,00 0,00 136.000,00 136.000,00
04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO 0,00 65.000,00 35.000,00 100.000,00
MUNICIPAL
04.122.0003.1004.0000 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS
04.122.0003.2004.0000 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
04 122 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E 0,00 30.000,00 235.000,00 265.000,00
TRIBUTÁRIO
04.122.0004.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0004.1005.0000 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
PÚBLICO
04.122.0004.2029.0000 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
04.122.0004.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 100.000,00 185.000,00 285.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
04.122.0007.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
04.122.0007.1009.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
DE EXPOSIÇÕES
04.122.0007.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
COOPERATIVAS
04.122.0007.2034.0000 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
CRIADORES DE COLORADO OESTE
04.122.0007.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA 0,00 1.095.277,81 0,00 1.095.277,81
DIFUSÃO DO TURISMO
04.122.0008.1005.0000 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO 0,00 1.095.277,81 0,00 1.095.277,81
PÚBLICO
04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 40.000,00 50.000,00 90.000,00
04.122.0010.1024.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
04.122.0010.2082.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:52 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303259 e CRC: 0BB4E554 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 1.375.277,81 20.230.000,00 21.605.277,81
04 122 Administração Geral 0,00 1.375.277,81 13.170.000,00 14.545.277,81
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 5.460.000,00 5.460.000,00
04.122.0022.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 682.000,00 682.000,00
04.122.0022.2081.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00
TURISMO E CULTURA
04.122.0022.2082.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 0,00 0,00 4.553.000,00 4.553.000,00
PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0023.2082.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 6.944.000,00 6.944.000,00
MUNICIPAL
04.122.0025.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.837.000,00 1.837.000,00
04.122.0025.2081.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 0,00 0,00 962.000,00 962.000,00
TURISMO E CULTURA
04.122.0025.2082.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 0,00 0,00 4.145.000,00 4.145.000,00
PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 7.020.000,00 7.020.000,00
04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E 0,00 0,00 798.000,00 798.000,00
TRIBUTÁRIO
04.123.0004.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 0,00 0,00 798.000,00 798.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 3.276.000,00 3.276.000,00
04.123.0022.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 0,00 0,00 3.276.000,00 3.276.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.946.000,00 2.946.000,00
MUNICIPAL
04.123.0025.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 0,00 0,00 2.946.000,00 2.946.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 695 Turismo 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
LAZER E JUVENTUDE
04.695.0015.2035.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
TURISMO
06 Segurança Pública 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
06 181 Policiamento 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
06.181.0002.2077.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
08 Assistência Social 0,00 55.000,00 5.125.000,00 5.180.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.477.250,00 3.477.250,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:52 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303259 e CRC: 0BB4E554 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 55.000,00 5.125.000,00 5.180.000,00
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.477.250,00 3.477.250,00
08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 28.900,00 28.900,00
ADOLESCENTE
08.122.0005.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 28.900,00 28.900,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.253.350,00 1.253.350,00
08.122.0022.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 1.252.000,00 1.252.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
08.122.0022.2026.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 1.350,00 1.350,00
SOCIAL - CMAS
08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.122.0023.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.185.000,00 2.185.000,00
MUNICIPAL
08.122.0025.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 2.185.000,00 2.185.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
08 241 Assistência ao Idoso 0,00 10.000,00 144.000,00 154.000,00
08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO 0,00 10.000,00 144.000,00 154.000,00
TRABALHO
08.241.0006.1008.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
TERCEIRA IDADE
08.241.0006.2007.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
FILANTRÓPICAS
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
ADOLESCENTE
08.242.0005.2009.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
(PTMC)
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 45.000,00 513.000,00 558.000,00
08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 0,00 45.000,00 65.000,00 110.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0005.1006.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I
08.243.0005.1007.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA
MOINHO"
08.243.0005.2016.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
E ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC
I)
08.243.0005.2017.0000 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
08.243.0005.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
08.243.0022.2015.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
08.243.0022.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00
08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 288.000,00 288.000,00
MUNICIPAL
08.243.0025.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 288.000,00 288.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:52 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303259 e CRC: 0BB4E554 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 55.000,00 5.125.000,00 5.180.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 980.750,00 980.750,00
08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO 0,00 0,00 624.750,00 624.750,00
TRABALHO
08.244.0006.2010.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 187.000,00 187.000,00
VÍNCULOS - SCFV (PBV)
08.244.0006.2011.0000 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
FMAS
08.244.0006.2012.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
FAMÍLIA - PAIF (PBF)
08.244.0006.2013.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF 0,00 0,00 19.400,00 19.400,00
08.244.0006.2014.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 0,00 0,00 24.250,00 24.250,00
08.244.0006.2018.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
08.244.0006.2021.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
08.244.0006.2022.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 0,00 0,00 14.400,00 14.400,00
08.244.0006.2023.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 0,00 0,00 10.700,00 10.700,00
08.244.0006.2024.0000 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.244.0006.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
COOPERATIVAS
08.244.0006.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
INTEGRANTES DO SISTEMA "S"
08.244.0006.2079.0000 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
08.244.0006.2080.0000 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 356.000,00 356.000,00
MUNICIPAL
08.244.0025.2018.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
08.244.0025.2021.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
10 Saúde 0,00 40.000,00 16.760.000,00 16.800.000,00
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 860.000,00 860.000,00
10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10.122.0023.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
MUNICIPAL
10.122.0025.2075.0000 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
10 301 Atenção Básica 0,00 10.000,00 7.455.000,00 7.465.000,00
10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0,00 10.000,00 110.000,00 120.000,00
10.301.0016.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.0016.1032.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.0016.1034.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
10.301.0016.1035.0000 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
10.301.0016.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 0,00 1.951.000,00 1.951.000,00
10.301.0018.2066.0000 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00
10.301.0018.2067.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 0,00 1.160.000,00 1.160.000,00
10.301.0018.2068.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 0,00 196.000,00 196.000,00
10.301.0018.2069.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 40.000,00 16.760.000,00 16.800.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 10.000,00 7.455.000,00 7.465.000,00
10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
- PACS
10.301.0019.2070.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
SAÚDE - PACS
10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 418.000,00 418.000,00
10.301.0022.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 407.000,00 407.000,00
10.301.0022.2071.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10.301.0023.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.941.000,00 4.941.000,00
MUNICIPAL
10.301.0025.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 643.000,00 643.000,00
10.301.0025.2067.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 0,00 1.570.000,00 1.570.000,00
10.301.0025.2068.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
10.301.0025.2070.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00 2.328.000,00 2.328.000,00
SAÚDE - PACS
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 30.000,00 7.905.000,00 7.935.000,00
10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
10.302.0016.1036.0000 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 0,00 5.000,00 2.345.000,00 2.350.000,00
MAC
10.302.0017.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.302.0017.2072.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 2.345.000,00 2.345.000,00
"ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR"
10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 5.560.000,00 5.560.000,00
MUNICIPAL
10.302.0025.2072.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 5.560.000,00 5.560.000,00
"ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR"
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 188.000,00 188.000,00
10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
MAC
10.303.0017.2073.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
CAPS I
10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00
MUNICIPAL
10.303.0025.2073.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00
CAPS I
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10.304.0020.2065.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 40.000,00 16.760.000,00 16.800.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00
10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
10.305.0020.2074.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
AMBIENTAL
10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
MUNICIPAL
10.305.0025.2074.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 0,00 305.000,00 305.000,00
AMBIENTAL
12 Educação 0,00 585.000,00 23.374.000,00 23.959.000,00
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 146.000,00 146.000,00
12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.122.0011.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00
12.122.0022.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 126.000,00 126.000,00
12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12.122.0023.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 807.000,00 807.000,00
12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 555.000,00 555.000,00
12.306.0011.2049.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 555.000,00 555.000,00
ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAEF
12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 232.000,00 232.000,00
12.306.0012.2050.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00
ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - PNAEP
12.306.0012.2051.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
ESCOLAR CRECHE - PNAEC
12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
12.306.0013.2052.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
ESCOLAR - PNAE/EJA
12.306.0013.2053.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
ESCOLAR - PNAE/AEE
12 361 Ensino Fundamental 0,00 545.000,00 17.195.000,00 17.740.000,00
12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 525.000,00 6.775.700,00 7.300.700,00
12.361.0011.1025.0000 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 465.000,00 0,00 465.000,00
12.361.0011.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
PASSAGEIROS
12.361.0011.1028.0000 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.0011.2043.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA 0,00 0,00 23.000,00 23.000,00
ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD
12.361.0011.2044.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.179.000,00 2.179.000,00
12.361.0011.2048.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
12.361.0011.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 4.205.700,00 4.205.700,00
12.361.0011.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 168.000,00 168.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 585.000,00 23.374.000,00 23.959.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 545.000,00 17.195.000,00 17.740.000,00
12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E 0,00 0,00 147.000,00 147.000,00
DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
12.361.0013.2047.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00
12.361.0013.2056.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
12.361.0013.2057.0000 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
ESPECIALIZADO - AEE
12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ESCOLAR
12.361.0014.1029.0000 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 266.000,00 266.000,00
12.361.0022.2055.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
12.361.0022.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 175.000,00 175.000,00
12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 10.006.300,00 10.006.300,00
MUNICIPAL
12.361.0025.2044.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 8.659.300,00 8.659.300,00
12.361.0025.2083.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.347.000,00 1.347.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 40.000,00 5.211.000,00 5.251.000,00
12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 40.000,00 492.000,00 532.000,00
12.365.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2045.0000 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
12.365.0012.2046.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00
12.365.0012.2048.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.719.000,00 4.719.000,00
MUNICIPAL
12.365.0025.2045.0000 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 0,00 0,00 2.105.000,00 2.105.000,00
12.365.0025.2046.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 0,00 0,00 2.614.000,00 2.614.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
12 366 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
12.366.0011.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
13 Cultura 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE 0,00 0,00 91.000,00 91.000,00
ESCOLAR
13.392.0014.2058.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
13.392.0014.2059.0000 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR
13.392.0014.2084.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
15 Urbanismo 0,00 10.000,00 7.370.000,00 7.380.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:52 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303259 e CRC: 0BB4E554 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 10.000,00 7.370.000,00 7.380.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0010.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 7.370.000,00 7.370.000,00
15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA 0,00 0,00 7.370.000,00 7.370.000,00
DIFUSÃO DO TURISMO
15.452.0008.2030.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 7.370.000,00 7.370.000,00
16 Habitação 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
TRABALHO
16.482.0006.2020.0000 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
- FHIS
17 Saneamento 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.0010.1014.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0010.1017.0000 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
18.543.0007.2033.0000 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
MATAS CILIARES
20 Agricultura 0,00 10.000,00 575.000,00 585.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 10.000,00 522.000,00 532.000,00
20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 10.000,00 522.000,00 532.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
20.605.0007.1010.0000 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.605.0007.2031.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 522.000,00 522.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
20.608.0007.2028.0000 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:52 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303259 e CRC: 0BB4E554 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
25 Energia 0,00 10.000,00 1.754.722,19 1.764.722,19
25 751 Conservação de Energia 0,00 0,00 1.754.722,19 1.754.722,19
25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 1.754.722,19 1.754.722,19
25.751.0010.2038.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 1.754.722,19 1.754.722,19
PÚBLICA
25 752 Energia Elétrica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
25.752.0010.1021.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
26 Transporte 0,00 240.000,00 2.000.000,00 2.240.000,00
26 781 Transporte Aéreo 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
26.781.0010.1023.0000 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 210.000,00 2.000.000,00 2.210.000,00
26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL 0,00 10.000,00 1.500.000,00 1.510.000,00
26.782.0009.1018.0000 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
26.782.0009.2039.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
BUEIROS
26.782.0009.2040.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 200.000,00 500.000,00 700.000,00
26.782.0010.1011.0000 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
26.782.0010.1015.0000 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.0010.1016.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE)
26.782.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
26.782.0010.1020.0000 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
26.782.0010.2037.0000 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
VIAS URBANAS
26.782.0010.2041.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 139.000,00 981.000,00 1.120.000,00
27 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 779.000,00 799.000,00
27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 20.000,00 55.000,00 75.000,00
LAZER E JUVENTUDE
27.122.0015.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.122.0015.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
COOPERATIVAS
27.122.0015.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
E JUVENTUDE
27.122.0015.2063.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 318.000,00 318.000,00
27.122.0022.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER 0,00 0,00 318.000,00 318.000,00
E JUVENTUDE
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:52 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303259 e CRC: 0BB4E554 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 139.000,00 981.000,00 1.120.000,00
27 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 779.000,00 799.000,00
27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 406.000,00 406.000,00
MUNICIPAL
27.122.0025.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER 0,00 0,00 406.000,00 406.000,00
E JUVENTUDE
27 811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
LAZER E JUVENTUDE
27.811.0015.2061.0000 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 99.000,00 127.000,00 226.000,00
27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 99.000,00 127.000,00 226.000,00
LAZER E JUVENTUDE
27.812.0015.1030.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
E COMPLEXO POLIESPORTIVO
27.812.0015.1031.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00
ESPORTIVO
27.812.0015.2062.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE 0,00 0,00 127.000,00 127.000,00
MULTIMODALIDADES ESPORTIVAS
27 813 Lazer 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.813.0010.1012.0000 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PÚBLICAS
28 Encargos Especiais 2.010.000,00 0,00 205.000,00 2.215.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.930.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
28.843.0024.0002.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 80.000,00 0,00 205.000,00 285.000,00
28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00 0,00 205.000,00 285.000,00
28.846.0023.0001.0000 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
28.846.0023.2006.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
99 Reserva de Contingência 1.930.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.930.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.930.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.930.000,00 0,00 0,00 1.930.000,00
TOTAL 3.940.000,00 2.484.277,81 82.575.722,19 89.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:52 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303259 e CRC: 0BB4E554 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303259
5BB2A22E4872EB4F61DD9CABCFE871B4
0BB4E554
MD5:
CRC:
SHA256: 2037A005C6B4ED39F67FE6D60BBFD20A9528CF5DC8586588CC835DE04A77FC76
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:14:34 Finalização: 14/11/2023 21:14:45
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:14:34
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:14:34
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:14:34
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303259 e o CRC 0BB4E554.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 1
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
01 PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 CAMARA MUNICIPAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:26 14/11/2023 20:28 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303260 e CRC: 5645CC06 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:26 14/11/2023 20:28 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303260 e CRC: 5645CC06 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 3
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:26 14/11/2023 20:28 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303260 e CRC: 5645CC06 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 4
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 5
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
UNIDADE: 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 6
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
UNIDADE: 02 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 7
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
08
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 8
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 9
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:26 14/11/2023 20:28 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303260 e CRC: 5645CC06 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 10
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:26 14/11/2023 20:28 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303260 e CRC: 5645CC06 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 01
CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 11
(§ unico, Art.22)
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:26 14/11/2023 20:28 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303260 e CRC: 5645CC06 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303260
D2E34495A4FF2E64437845EEEE14DC9C
5645CC06
MD5:
CRC:
SHA256: 8C0FF85DEB3786C5762D7ADA267C53A8DC348367E729E4AEB08E54822365E615
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:15:00 Finalização: 14/11/2023 21:15:13
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:15:00
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:15:00
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:15:00
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303260 e o CRC 5645CC06.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
01 Legislativa 4.020.000,00
01 031 Ação Legislativa 4.020.000,00
01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 100.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 806.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 806.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 806.000,00
01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 23.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 23.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.000,00
01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.091.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.091.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.791.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
TOTAL 4.020.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 2.820.000,00
04 122 Administração Geral 2.820.000,00
04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 301.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 120.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 136.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 682.000,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 682.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.000,00
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 1.837.000,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.837.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.707.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
06 Segurança Pública 30.000,00
06 181 Policiamento 30.000,00
06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30.000,00
2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 30.000,00
ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
3. 3 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
04 Administração 100.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00
04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL 100.000,00
1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 65.000,00
VERTICAL NAS VIAS URBANAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 35.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
TOTAL 2.950.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3
ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 8.380.277,81
04 122 Administração Geral 1.360.277,81
04 122 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 265.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 175.000,00
3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 60.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 1.095.277,81
TURISMO
1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO 1.095.277,81
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.095.277,81
04 123 Administração Financeira 7.020.000,00
04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 798.000,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 798.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 715.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 78.000,00
04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.276.000,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 3.276.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3. 3 40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.271.000,00
04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.946.000,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2.946.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.695.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 251.000,00
28 Encargos Especiais 2.215.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.930.000,00
28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00
0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.880.000,00
4. 6 90 AMORTIZACAO DA DIVIDA 50.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 285.000,00
28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 285.000,00
0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 80.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
2006 SENTENÇAS JUDICIAIS 205.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
99 Reserva de Contingência 1.930.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.930.000,00
1.930.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4
ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.930.000,00
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.930.000,00
TOTAL 12.525.277,81
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
08 Assistência Social 5.081.000,00
08 122 Administração Geral 3.477.250,00
08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 28.900,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 28.900,00
DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 23.900,00
08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.253.350,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1.252.000,00
DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.252.000,00
2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1.350,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.350,00
08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 10.000,00
DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.185.000,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2.185.000,00
DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.925.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 154.000,00
08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 154.000,00
1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS 144.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00
08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00
2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 459.000,00
08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 110.000,00
1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E 30.000,00
ADOLESCÊNCIA - CCIA I
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E 15.000,00
ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO"
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E 15.000,00
ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I)
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 45.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00
2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 61.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 288.000,00
2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 288.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
08 244 Assistência Comunitária 980.750,00
08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 624.750,00
2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 187.000,00
(PBV)
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 187.000,00
2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 70.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
2013 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF 19.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.400,00
2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 24.250,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.250,00
2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 55.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 9.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 14.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.400,00
2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 10.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.700,00
2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 10.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
2079 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 75.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
2080 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 70.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 356.000,00
2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 265.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 91.000,00
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DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.000,00
16 Habitação 20.000,00
16 482 Habitação Urbana 20.000,00
16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 20.000,00
2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
08 Assistência Social 99.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 99.000,00
08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 99.000,00
2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 99.000,00
ADOLESCENTE - CMDCA
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
TOTAL 5.200.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
27 Desporto e Lazer 1.100.000,00
27 122 Administração Geral 799.000,00
27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 75.000,00
JUVENTUDE
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 15.000,00
JUVENTUDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 30.000,00
PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 318.000,00
2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 318.000,00
JUVENTUDE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.000,00
27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 406.000,00
2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 406.000,00
JUVENTUDE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 362.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 75.000,00
27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 75.000,00
JUVENTUDE
2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" 75.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
27 812 Desporto Comunitário 226.000,00
27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 226.000,00
JUVENTUDE
1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E 52.000,00
COMPLEXO POLIESPORTIVO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 17.000,00
1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO 47.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES 127.000,00
ESPORTIVAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.000,00
TOTAL 1.100.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
10 Saúde 16.800.000,00
10 122 Administração Geral 860.000,00
10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 850.000,00
2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 850.000,00
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 850.000,00
10 301 Atenção Básica 7.465.000,00
10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 120.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 110.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.951.000,00
2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 495.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.000,00
2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.160.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.145.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 196.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.000,00
2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 418.000,00
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 407.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 11.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.941.000,00
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
2064 643.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.570.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.475.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00
2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 400.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 2.328.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.110.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.935.000,00
10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 25.000,00
1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2.350.000,00
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO 2.345.000,00
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.314.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 31.000,00
10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 5.560.000,00
2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO 5.560.000,00
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.910.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 188.000,00
10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 81.000,00
2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 81.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 107.000,00
2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 107.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00
10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00
2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 332.000,00
10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 27.000,00
2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 27.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00
10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 305.000,00
2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 305.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 285.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
TOTAL 16.800.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 1.287.000,00
04 122 Administração Geral 1.247.000,00
04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 60.000,00
AMBIENTAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 30.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 225.000,00
2081 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E 225.000,00
CULTURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 962.000,00
2081 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E 962.000,00
CULTURA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 880.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
04 695 Turismo 40.000,00
04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 40.000,00
JUVENTUDE
2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
13 Cultura 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00
13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 50.000,00
2084 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
15 Urbanismo 7.370.000,00
15 452 Serviços Urbanos 7.370.000,00
15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 7.370.000,00
TURISMO
2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 7.370.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 7.305.000,00
18 Gestão Ambiental 40.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00
18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 40.000,00
AMBIENTAL
2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS 40.000,00
CILIARES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
20 Agricultura 53.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 53.000,00
20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 53.000,00
AMBIENTAL
2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 53.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
TOTAL 8.800.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14
ORGÃO 11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
04 Administração 9.018.000,00
04 122 Administração Geral 9.018.000,00
04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 225.000,00
AMBIENTAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 60.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 60.000,00
1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE 20.000,00
EXPOSIÇÕES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 45.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE 50.000,00
COLORADO OESTE
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 50.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 90.000,00
1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 50.000,00
INFRAESTRUTURA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.553.000,00
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 4.553.000,00
INFRAESTRUTURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.553.000,00
04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 5.000,00
INFRAESTRUTURA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.145.000,00
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 4.145.000,00
INFRAESTRUTURA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.805.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 340.000,00
15 Urbanismo 10.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00
15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00
1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
17 Saneamento 20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00
17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00
1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA 10.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15
ORGÃO 11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
20 Agricultura 532.000,00
20 605 Abastecimento 532.000,00
20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 532.000,00
AMBIENTAL
1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 522.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 472.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00
25 Energia 1.764.722,19
25 751 Conservação de Energia 1.754.722,19
25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.754.722,19
2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.754.722,19
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.604.722,19
25 752 Energia Elétrica 10.000,00
25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00
1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
26 Transporte 2.240.000,00
26 781 Transporte Aéreo 30.000,00
26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00
1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 30.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.210.000,00
26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL 1.510.000,00
1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 500.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00
2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 700.000,00
1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 30.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS 40.000,00
URBANAS (ACESSIBILIDADE)
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 100.000,00
RODOVIÁRIOS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00
1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS 10.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16
ORGÃO 11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS 200.000,00
URBANAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00
27 813 Lazer 20.000,00
27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00
1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
TOTAL 13.604.722,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
12 Educação 23.959.000,00
12 122 Administração Geral 146.000,00
12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 126.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 126.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00
12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 807.000,00
12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 555.000,00
2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 555.000,00
FUNDAMENTAL - PNAEF
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 555.000,00
12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 232.000,00
2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 122.000,00
PRÉ-ESCOLA - PNAEP
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.000,00
2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 110.000,00
CRECHE - PNAEC
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 20.000,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 10.000,00
PNAE/EJA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 10.000,00
PNAE/AEE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
12 361 Ensino Fundamental 17.740.000,00
12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.300.700,00
1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 465.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 110.000,00
1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS 30.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00
1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 30.000,00
ENSINO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00
2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E 23.000,00
À VIOLÊNCIA - PROERD
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.179.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.004.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 175.000,00
2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 200.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 190.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.205.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.205.700,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 168.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 147.000,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 57.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 20.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 70.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 20.000,00
1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 20.000,00
ESCOLAS MUNICIPAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 266.000,00
2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 91.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 175.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10.006.300,00
2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.659.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.744.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 915.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.347.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.244.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00
12 365 Educação Infantil 5.251.000,00
12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 532.000,00
1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00
2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 310.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 13.000,00
2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 72.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 11.000,00
2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 02
DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 19
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Funcional Programática Grupo de Despesa Total
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.719.000,00
2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.105.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.937.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00
2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.614.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.449.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 15.000,00
12 366 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
13 Cultura 41.000,00
13 392 Difusão Cultural 41.000,00
13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 41.000,00
2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA 10.000,00
MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO 31.000,00
ESPORTE ESCOLAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00
TOTAL 24.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:29 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303261 e CRC: C0B0B576 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303261
21C7E93C257D85DE9078978E1C300DB5
C0B0B576
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CRC:
SHA256: 592FF4505FA7B3EE4474304C07DFA30818C42ADBD8A048FD08077CCFF21F6A8F
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:15:21 Finalização: 14/11/2023 21:15:33
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:15:21
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:15:21
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:15:21
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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informando o ID 303261 e o CRC C0B0B576.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL
F.R.
01 Legislativa 4.020.000,00
01 031 Ação Legislativa 4.020.000,00
01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 100.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 100.000,00
01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 806.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 806.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 806.000,00
01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 23.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 23.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 23.000,00
01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.091.000,00
2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.091.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 2.790.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 300.000,00
TOTAL 4.020.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
F.R.
04 Administração 2.820.000,00
04 122 Administração Geral 2.820.000,00
04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 301.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00
1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 120.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00
2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 136.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 6.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 120.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 682.000,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 682.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 2.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 680.000,00
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 1.837.000,00
2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.837.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.707.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 130.000,00
06 Segurança Pública 30.000,00
06 181 Policiamento 30.000,00
06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30.000,00
2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 30.000,00
PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO
3. 3 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 30.000,00
TOTAL 2.850.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3
ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
F.R.
04 Administração 100.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00
04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL 100.000,00
1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 65.000,00
VERTICAL NAS VIAS URBANAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 55.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 35.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 25.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
TOTAL 100.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4
ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.
04 Administração 8.380.277,81
04 122 Administração Geral 1.360.277,81
04 122 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 265.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00
1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 175.000,00
3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 175.000,00
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 60.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 60.000,00
04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 1.095.277,81
TURISMO
1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO 1.095.277,81
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 75 1.095.277,81
04 123 Administração Financeira 7.020.000,00
04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 798.000,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 798.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 715.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 78.000,00
04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.276.000,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 3.276.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3. 3 40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 3.271.000,00
04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.946.000,00
2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2.946.000,00
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 2.695.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 251.000,00
28 Encargos Especiais 2.215.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.930.000,00
28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00
0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00
3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0 1 . 50 1.880.000,00
4. 6 90 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0 1 . 50 50.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 285.000,00
28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 285.000,00
0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 80.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 80.000,00
2006 SENTENÇAS JUDICIAIS 205.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 200.000,00
99 Reserva de Contingência 1.930.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.930.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.930.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.930.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5
ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
F.R.
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0 1 . 50 1.930.000,00
TOTAL 12.525.277,81
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
F.R.
08 Assistência Social 5.081.000,00
08 122 Administração Geral 3.477.250,00
08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 28.900,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 28.900,00
DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 23.900,00
08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.253.350,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1.252.000,00
DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.252.000,00
2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1.350,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 1.350,00
08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 10.000,00
DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 10.000,00
08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.185.000,00
2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2.185.000,00
DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.925.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 260.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 154.000,00
08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 154.000,00
1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS 144.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 124.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 20.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00
08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00
2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 10.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 459.000,00
08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 110.000,00
1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E 30.000,00
ADOLESCÊNCIA - CCIA I
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00
1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E 15.000,00
ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO"
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E 15.000,00
ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I)
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 15.000,00
2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 45.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 35.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
F.R.
08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00
2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 61.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 61.000,00
08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 288.000,00
2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 288.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 247.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 41.000,00
08 244 Assistência Comunitária 980.750,00
08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 624.750,00
2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 187.000,00
(PBV)
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 117.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 70.000,00
2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 70.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 70.000,00
2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 60.000,00
2013 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF 19.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 18.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 66 1.400,00
2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 24.250,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 24.250,00
2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 55.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 45.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 9.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 9.000,00
2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 14.400,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 6.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 8.400,00
2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 10.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 5.700,00
2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 10.000,00
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 10.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
2079 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 75.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 75.000,00
2080 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 70.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 70.000,00
08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 356.000,00
2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 265.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 245.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00
2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 91.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 66 91.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
F.R.
16 Habitação 20.000,00
16 482 Habitação Urbana 20.000,00
16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 20.000,00
2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
TOTAL 5.101.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9
ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 02 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT
F.R.
08 Assistência Social 99.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 99.000,00
08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 99.000,00
2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 99.000,00
ADOLESCENTE - CMDCA
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 34.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
TOTAL 99.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10
ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
F.R.
27 Desporto e Lazer 1.100.000,00
27 122 Administração Geral 799.000,00
27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 75.000,00
JUVENTUDE
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 15.000,00
JUVENTUDE
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00
2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 30.000,00
PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 30.000,00
27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 318.000,00
2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 318.000,00
JUVENTUDE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 317.000,00
27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 406.000,00
2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 406.000,00
JUVENTUDE
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 362.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 44.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 75.000,00
27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 75.000,00
JUVENTUDE
2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" 75.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 75.000,00
27 812 Desporto Comunitário 226.000,00
27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 226.000,00
JUVENTUDE
1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E 52.000,00
COMPLEXO POLIESPORTIVO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 35.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 17.000,00
1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO 47.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 32.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00
2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES 127.000,00
ESPORTIVAS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 127.000,00
TOTAL 1.100.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.
10 Saúde 16.800.000,00
10 122 Administração Geral 860.000,00
10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 10.000,00
10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 850.000,00
2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 850.000,00
DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 850.000,00
10 301 Atenção Básica 7.465.000,00
10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 120.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 1.000,00
1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 1.000,00
1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" 1.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 1.000,00
1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 7.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 6.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 1.000,00
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 110.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.951.000,00
2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 495.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 260.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 150.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 62 85.000,00
2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.160.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 390.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 755.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 60 10.000,00
2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 196.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 192.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 4.000,00
2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 100.000,00
10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 418.000,00
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 407.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 406.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 1.000,00
2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 11.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 11.000,00
10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.
10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.941.000,00
2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 643.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 493.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 150.000,00
2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.570.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.000.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 475.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 95.000,00
2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 400.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 120.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 196.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 84.000,00
2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 2.328.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 440.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 1.670.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 218.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.935.000,00
10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 25.000,00
1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2.350.000,00
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO 2.345.000,00
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.875.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 439.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 30.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 60 1.000,00
10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 5.560.000,00
2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO 5.560.000,00
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR"
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 4.200.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 710.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 600.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 50.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 188.000,00
10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 81.000,00
2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 81.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 75.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 60 5.000,00
10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 107.000,00
2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 107.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 60.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 35.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 12.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00
10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00
2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 20.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13
ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R.
10 305 Vigilância Epidemiológica 332.000,00
10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 27.000,00
2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 27.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 26.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 60 1.000,00
10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 305.000,00
2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 305.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 112.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 173.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00
TOTAL 16.800.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
F.R.
04 Administração 1.287.000,00
04 122 Administração Geral 1.247.000,00
04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 60.000,00
AMBIENTAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 30.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 30.000,00
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 225.000,00
2081 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E 225.000,00
CULTURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 215.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 962.000,00
2081 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E 962.000,00
CULTURA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 880.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 82.000,00
04 695 Turismo 40.000,00
04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 40.000,00
JUVENTUDE
2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 35.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
13 Cultura 50.000,00
13 392 Difusão Cultural 50.000,00
13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 50.000,00
2084 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 45.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
15 Urbanismo 7.370.000,00
15 452 Serviços Urbanos 7.370.000,00
15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 7.370.000,00
TURISMO
2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 7.370.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 65.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 75 7.300.000,00
18 Gestão Ambiental 40.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00
18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 40.000,00
AMBIENTAL
2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS 40.000,00
CILIARES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 40.000,00
20 Agricultura 53.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
F.R.
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 53.000,00
20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 53.000,00
AMBIENTAL
2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 53.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 43.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
TOTAL 8.800.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16
ORGÃO 11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
F.R.
04 Administração 9.018.000,00
04 122 Administração Geral 9.018.000,00
04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 225.000,00
AMBIENTAL
1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 60.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 60.000,00
1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE 20.000,00
EXPOSIÇÕES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 45.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 45.000,00
2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE 50.000,00
COLORADO OESTE
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 50.000,00
2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 50.000,00
SISTEMA "S"
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 50.000,00
04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 90.000,00
1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 50.000,00
INFRAESTRUTURA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 50.000,00
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 4.553.000,00
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 4.553.000,00
INFRAESTRUTURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 3.553.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 75 1.000.000,00
04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 5.000,00
INFRAESTRUTURA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 5.000,00
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.145.000,00
2082 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 4.145.000,00
INFRAESTRUTURA
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 3.805.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 340.000,00
15 Urbanismo 10.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00
15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00
1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
17 Saneamento 20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00
17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00
1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17
ORGÃO 11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
F.R.
20 Agricultura 532.000,00
20 605 Abastecimento 532.000,00
20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 532.000,00
AMBIENTAL
1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 522.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 472.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 50.000,00
25 Energia 1.764.722,19
25 751 Conservação de Energia 1.754.722,19
25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.754.722,19
2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.754.722,19
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 150.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 75 1.604.722,19
25 752 Energia Elétrica 10.000,00
25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00
1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
26 Transporte 2.240.000,00
26 781 Transporte Aéreo 30.000,00
26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00
1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 30.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.210.000,00
26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL 1.510.000,00
1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 500.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 500.000,00
2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.000.000,00
26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 700.000,00
1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00
1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 30.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00
1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS 40.000,00
URBANAS (ACESSIBILIDADE)
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 30.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 100.000,00
RODOVIÁRIOS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 100.000,00
1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS 200.000,00
URBANAS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18
ORGÃO 11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
F.R.
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 200.000,00
2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 300.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00
27 813 Lazer 20.000,00
27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00
1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00
TOTAL 13.604.722,19
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 19
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.
12 Educação 23.959.000,00
12 122 Administração Geral 146.000,00
12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 126.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 126.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 126.000,00
12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 10.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 807.000,00
12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 555.000,00
2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 555.000,00
FUNDAMENTAL - PNAEF
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 445.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 110.000,00
12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 232.000,00
2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 122.000,00
PRÉ-ESCOLA - PNAEP
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 62.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 60.000,00
2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 110.000,00
CRECHE - PNAEC
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 70.000,00
12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 20.000,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 10.000,00
PNAE/EJA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 10.000,00
2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 10.000,00
PNAE/AEE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 10.000,00
12 361 Ensino Fundamental 17.740.000,00
12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.300.700,00
1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 465.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 105.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 250.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 60.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 50.000,00
1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS 30.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 6 1 . 50 30.000,00
1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 30.000,00
ENSINO
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00
2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS 23.000,00
E À VIOLÊNCIA - PROERD
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 23.000,00
2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.179.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.303.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 20
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 701.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 59 110.000,00
2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 190.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 55 10.000,00
2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.205.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.600.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 810.700,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 115.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 57 1.680.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 168.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 153.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 147.000,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 57.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 57.000,00
2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 20.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00
2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 70.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 5.000,00
12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 20.000,00
1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 20.000,00
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 266.000,00
2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 91.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 81.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 175.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 175.000,00
12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10.006.300,00
2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 8.659.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 136.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 54 18.300,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 54 7.590.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 280.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 635.000,00
2083 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.347.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.244.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 103.000,00
12 365 Educação Infantil 5.251.000,00
12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 532.000,00
1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 40.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 10.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 21
ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 20.000,00
2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 310.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 47.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 250.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 3.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 10.000,00
2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 72.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 21.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 40.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 3.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 8.000,00
2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 100.000,00
2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 10.000,00
12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.719.000,00
2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 2.105.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 452.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 54 1.485.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 68.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 100.000,00
2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.614.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 247.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 54 2.202.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 105.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 15.000,00
12 366 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 15.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 15.000,00
13 Cultura 41.000,00
13 392 Difusão Cultural 41.000,00
13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 41.000,00
2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA 10.000,00
MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00
2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO 31.000,00
ESPORTE ESCOLAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 26.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00
TOTAL 24.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 22
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303262 e CRC: 602EC7F3 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303262
E3436502A3E8512BD4E655F356BD3FED
602EC7F3
MD5:
CRC:
SHA256: DB8211C8079121D09BF461CC4D562EABF2BA87C325F6232DA2B4E8D64405A641
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:15:43 Finalização: 14/11/2023 21:15:53
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:15:43
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:15:43
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:15:43
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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informando o ID 303262 e o CRC 602EC7F3.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
01 CAMARA MUNICIPAL
01 PODER LEGISLATIVO
01 Legislativa 4.020.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO
02 PODER EXECUTIVO
04 Administração 2.920.000,00
06 Segurança Pública 30.000,00
03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
04 Administração 8.380.277,81
28 Encargos Especiais 2.215.000,00
99 Reserva de Contingência 1.930.000,00
04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
08 Assistência Social 5.180.000,00
16 Habitação 20.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 Desporto e Lazer 1.100.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde 16.800.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
04 Administração 1.287.000,00
13 Cultura 50.000,00
15 Urbanismo 7.370.000,00
18 Gestão Ambiental 40.000,00
20 Agricultura 53.000,00
11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA
04 Administração 9.018.000,00
15 Urbanismo 10.000,00
17 Saneamento 20.000,00
20 Agricultura 532.000,00
25 Energia 1.764.722,19
26 Transporte 2.240.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 Educação 23.959.000,00
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14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303263 e CRC: 6EDCD9E0 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
13 Cultura 41.000,00
TOTAL GERAL 89.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 4.020.000,00
02 02 GABINETE DO PREFEITO 2.950.000,00
02 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS12.525.277,81
02 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 5.200.000,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE1.100.000,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 16.800.000,00
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA 8.800.000,00
02 11 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA 13.604.722,19
02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.000.000,00
TOTAL 89.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 4.020.000,00
04 Administração 21.605.277,81
06 Segurança Pública 30.000,00
08 Assistência Social 5.180.000,00
10 Saúde 16.800.000,00
12 Educação 23.959.000,00
13 Cultura 91.000,00
15 Urbanismo 7.380.000,00
16 Habitação 20.000,00
17 Saneamento 20.000,00
18 Gestão Ambiental 40.000,00
20 Agricultura 585.000,00
25 Energia 1.764.722,19
26 Transporte 2.240.000,00
27 Desporto e Lazer 1.120.000,00
28 Encargos Especiais 2.215.000,00
99 Reserva de Contingência 1.930.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303263 e CRC: 6EDCD9E0 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 04
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3
Poder
Orgão
FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR
TOTAL 89.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:30 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303263 e CRC: 6EDCD9E0 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303263
D730AF45D7961E0C94E6D5A167D7E8DB
6EDCD9E0
MD5:
CRC:
SHA256: 099A4A694111D3B7A24AF179F0981F60DF6E34C12C716B6A39218425ADBDBF0E
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:16:03 Finalização: 14/11/2023 21:16:15
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:16:03
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:16:03
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:16:03
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Page 1
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.666.300,00 13.062.000,00 38.728.300,00
3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.880.000,00 1.880.000,00
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.239.700,00 8.750.700,00 34.990.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 11.254.000,00 167.300,00 11.421.300,00
4. 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 50.000,00 50.000,00
9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.930.000,00 1.930.000,00
SUB TOTAL 67.020.000,00 21.980.000,00 89.000.000,00
TOTAL GERAL 67.020.000,00 21.980.000,00 0,00 89.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:31 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303264 e CRC: 7BE500DA ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303264
7D74A2FF7600CDA4B716C41489F1F2F1
7BE500DA
MD5:
CRC:
SHA256: 24079ECE9C13E717C99045E6D34CE9BF6DA0FE8ADF4144DACCCE5101BD677B3F
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:16:25 Finalização: 14/11/2023 21:16:36
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:16:25
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:16:25
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:16:25
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 4.020.000,00 4.020.000,00
01 031 Ação Legislativa 4.020.000,00 4.020.000,00
01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 100.000,00 100.000,00
01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 806.000,00 806.000,00
ADMINISTRATIVO
01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 23.000,00 23.000,00
JUDICIAIS
01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 3.091.000,00 3.091.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
04 Administração 19.510.000,00 2.095.277,81 21.605.277,81
04 122 Administração Geral 12.450.000,00 2.095.277,81 14.545.277,81
04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 301.000,00 301.000,00
04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE 100.000,00 100.000,00
TRÂNSITO MUNICIPAL
04 122 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, 265.000,00 265.000,00
FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 285.000,00 285.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 1.095.277,81 1.095.277,81
URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO
04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 90.000,00 90.000,00
URBANA
04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 4.460.000,00 1.000.000,00 5.460.000,00
ADMINISTRATIVO
04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 5.000,00 5.000,00
JUDICIAIS
04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 6.944.000,00 6.944.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
04 123 Administração Financeira 7.020.000,00 7.020.000,00
04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, 798.000,00 798.000,00
FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 3.276.000,00 3.276.000,00
ADMINISTRATIVO
04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 2.946.000,00 2.946.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
04 695 Turismo 40.000,00 40.000,00
04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 40.000,00 40.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
06 Segurança Pública 30.000,00 30.000,00
06 181 Policiamento 30.000,00 30.000,00
06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 30.000,00 30.000,00
08 Assistência Social 4.690.900,00 489.100,00 5.180.000,00
08 122 Administração Geral 3.475.900,00 1.350,00 3.477.250,00
08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E 28.900,00 28.900,00
DO ADOLESCENTE
08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 1.252.000,00 1.350,00 1.253.350,00
ADMINISTRATIVO
08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00
JUDICIAIS
08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 2.185.000,00 2.185.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
08 241 Assistência ao Idoso 134.000,00 20.000,00 154.000,00
08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 134.000,00 20.000,00 154.000,00
FAMÍLIA E DO TRABALHO
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 10.000,00 10.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:31 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303265 e CRC: 1F1BCCB5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E 10.000,00 10.000,00
DO ADOLESCENTE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 543.000,00 15.000,00 558.000,00
08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E 95.000,00 15.000,00 110.000,00
DO ADOLESCENTE
08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 160.000,00 160.000,00
ADMINISTRATIVO
08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 288.000,00 288.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
08 244 Assistência Comunitária 538.000,00 442.750,00 980.750,00
08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 273.000,00 351.750,00 624.750,00
FAMÍLIA E DO TRABALHO
08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 265.000,00 91.000,00 356.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10 Saúde 16.800.000,00 16.800.000,00
10 122 Administração Geral 860.000,00 860.000,00
10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00
JUDICIAIS
10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 850.000,00 850.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10 301 Atenção Básica 7.465.000,00 7.465.000,00
10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 120.000,00 120.000,00
10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 1.951.000,00 1.951.000,00
SAÚDE
10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES 25.000,00 25.000,00
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 418.000,00 418.000,00
ADMINISTRATIVO
10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00
JUDICIAIS
10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 4.941.000,00 4.941.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.935.000,00 7.935.000,00
10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00
10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 2.350.000,00 2.350.000,00
COMPLEXIDADE - MAC
10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 5.560.000,00 5.560.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 188.000,00 188.000,00
10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 81.000,00 81.000,00
COMPLEXIDADE - MAC
10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 107.000,00 107.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 20.000,00
10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 332.000,00 332.000,00
10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 27.000,00 27.000,00
10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 305.000,00 305.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
12 Educação 75.000,00 23.884.000,00 23.959.000,00
12 122 Administração Geral 146.000,00 146.000,00
12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.000,00 10.000,00
FUNDAMENTAL
12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 126.000,00 126.000,00
ADMINISTRATIVO
12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00
JUDICIAIS
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:31 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303265 e CRC: 1F1BCCB5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
12 306 Alimentação e Nutrição 807.000,00 807.000,00
12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 555.000,00 555.000,00
FUNDAMENTAL
12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 232.000,00 232.000,00
INFANTIL
12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 20.000,00 20.000,00
ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
12 361 Ensino Fundamental 75.000,00 17.665.000,00 17.740.000,00
12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 60.000,00 7.240.700,00 7.300.700,00
FUNDAMENTAL
12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 15.000,00 132.000,00 147.000,00
ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO 20.000,00 20.000,00
ESPORTE ESCOLAR
12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 266.000,00 266.000,00
ADMINISTRATIVO
12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 10.006.300,00 10.006.300,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
12 365 Educação Infantil 5.251.000,00 5.251.000,00
12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 532.000,00 532.000,00
INFANTIL
12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 4.719.000,00 4.719.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
12 366 Educação de Jovens e Adultos 15.000,00 15.000,00
12 366 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 15.000,00 15.000,00
FUNDAMENTAL
13 Cultura 91.000,00 91.000,00
13 392 Difusão Cultural 91.000,00 91.000,00
13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO 91.000,00 91.000,00
ESPORTE ESCOLAR
15 Urbanismo 80.000,00 7.300.000,00 7.380.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00
15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00 10.000,00
URBANA
15 452 Serviços Urbanos 70.000,00 7.300.000,00 7.370.000,00
15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 70.000,00 7.300.000,00 7.370.000,00
URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO
16 Habitação 20.000,00 20.000,00
16 482 Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00
16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 20.000,00 20.000,00
FAMÍLIA E DO TRABALHO
17 Saneamento 20.000,00 20.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 20.000,00
17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 20.000,00 20.000,00
URBANA
18 Gestão Ambiental 40.000,00 40.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 40.000,00
18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:31 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303265 e CRC: 1F1BCCB5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
20 Agricultura 585.000,00 585.000,00
20 605 Abastecimento 532.000,00 532.000,00
20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 532.000,00 532.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 53.000,00 53.000,00
20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 53.000,00 53.000,00
AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL
25 Energia 160.000,00 1.604.722,19 1.764.722,19
25 751 Conservação de Energia 150.000,00 1.604.722,19 1.754.722,19
25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 150.000,00 1.604.722,19 1.754.722,19
URBANA
25 752 Energia Elétrica 10.000,00 10.000,00
25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00 10.000,00
URBANA
26 Transporte 2.240.000,00 2.240.000,00
26 781 Transporte Aéreo 30.000,00 30.000,00
26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 30.000,00 30.000,00
URBANA
26 782 Transporte Rodoviário 2.210.000,00 2.210.000,00
26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 1.510.000,00 1.510.000,00
VICINAL
26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 700.000,00 700.000,00
URBANA
27 Desporto e Lazer 1.120.000,00 1.120.000,00
27 122 Administração Geral 799.000,00 799.000,00
27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 75.000,00 75.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 318.000,00 318.000,00
ADMINISTRATIVO
27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 406.000,00 406.000,00
ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
27 811 Desporto de Rendimento 75.000,00 75.000,00
27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 75.000,00 75.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 812 Desporto Comunitário 226.000,00 226.000,00
27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 226.000,00 226.000,00
ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
27 813 Lazer 20.000,00 20.000,00
27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 20.000,00 20.000,00
URBANA
28 Encargos Especiais 2.215.000,00 2.215.000,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 1.930.000,00 1.930.000,00
28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 1.930.000,00 1.930.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 285.000,00 285.000,00
28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 285.000,00 285.000,00
JUDICIAIS
99 Reserva de Contingência 1.930.000,00 1.930.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:31 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303265 e CRC: 1F1BCCB5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 5
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
99 999 Reserva de Contingência 1.930.000,00 1.930.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.930.000,00 1.930.000,00
TOTAL 36.826.900,00 52.173.100,00 0,00 89.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:31 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303265 e CRC: 1F1BCCB5 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303265
111A2086BEE7B3B66C5A48CE48AD86E0
1F1BCCB5
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Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:16:44 Finalização: 14/11/2023 21:16:56
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:16:44
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:16:44
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:16:44
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303265 e o CRC 1F1BCCB5.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Código Discriminação Valor - R$ Total - R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 08
DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Page 1
3 .0 .00 DESPESAS CORRENTES 75.598.700,00
30 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 30.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 5.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 644.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 644.000,00
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 175.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 74.744.700,00
3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.728.300,00
3 . 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.880.000,00
3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.136.400,00
4 .0 .00 DESPESAS DE CAPITAL 11.471.300,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 11.471.300,00
4 . 4 INVESTIMENTOS 11.421.300,00
4 . 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 50.000,00
9 .0 .00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.930.000,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.930.000,00
9 . 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.930.000,00
TOTAL 89.000.000,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:32 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303266 e CRC: E3FC151C ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303266
C3369D533BB019CCE6F07EAD89D05192
E3FC151C
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CRC:
SHA256: BFF02274A50E47ECACE941503DA620DBA41397D2B98118271BFBF9D573D9DCA5
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:17:25 Finalização: 14/11/2023 21:17:43
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:17:25
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:17:25
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:17:25
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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informando o ID 303266 e o CRC E3FC151C.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º)
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA5.454.218,00 5.105.000,00 6.619.276,44 8.763.882,84
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 747.960,51 700.000,00 800.000,00 1.000.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 47.666,90 134.000,00 218.500,00 790.000,00
1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 48.877.723,97 46.081.000,00 54.071.223,56 66.109.117,16
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 78.477,96 41.000,00 45.000,00 45.000,00
Sub Total 55.206.047,34 52.061.000,00 61.754.000,00 76.708.000,00 0,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 2.000,00 2.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.973.684,48 3.400.000,00 200.000,00
Sub Total 7.973.684,48 3.402.000,00 202.000,00 2.000,00 0,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:33 14/11/2023 20:38 14/11/2023 20:40 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303267 e CRC: 18B3511F ID: 303564 e CRC: 145B07EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 09
EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.III, Art.22º)
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9200.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES -120.188,58
9300.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.374.041,61 -5.463.000,00 -6.956.000,00 -8.710.000,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES
Sub Total -5.494.230,19 -5.463.000,00 -6.956.000,00 -8.710.000,00 0,00
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 57.685.501,63 50.000.000,00 55.000.000,00 68.000.000,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:33 14/11/2023 20:38 14/11/2023 20:40 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303267 e CRC: 18B3511F ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303267
3949E950C4067B305BF84D4B7DE2EC97
18B3511F
MD5:
CRC:
SHA256: 538A316726D903D8A03336F0FF8C8F062362CE1E73CDE6CD3FFF6E22BF0AB987
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:17:53 Finalização: 14/11/2023 21:18:04
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:17:53
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:17:53
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:17:53
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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informando o ID 303267 e o CRC 18B3511F.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Codigo Discriminação
Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024
DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.822.470,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 71.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.246.412,84
Sub Total 52.139.882,84 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 1.621.117,16
4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 26.000,00
Sub Total 1.647.117,16 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS
9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS1.213.000,00
Sub Total 1.213.000,00 0,00 0,00
TOTAL 55.000.000,00 0,00 0,00
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:33 14/11/2023 20:41 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303268 e CRC: 19636012 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303268
905946891008512E2D0A372807366A4E
19636012
MD5:
CRC:
SHA256: D8EE0FAD4A254B0E488D83BFD92EC2C2A34042A4772C95A7B060D28DAE9BC2D2
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:18:13 Finalização: 14/11/2023 21:18:25
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:18:13
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:18:13
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:18:13
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 303268 e o CRC 19636012.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.
ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
 
1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS" 
1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
 
1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.01.00.00.00 IRRF - PRINCIPAL
1113.03.1.2.01.00.00.00 IRRF - MULTAS E JUROS
1113.03.1.3.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA
1113.03.1.4.01.00.00.00 IRRF - DíVIDA ATIVA - MULTAS
1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 
1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.2089 - 19335)
14/11/2023 20:34 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303269 e CRC: ACE5DE56 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
Codigo Discriminação Legislacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
 
1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
 
1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1121.04.0.0.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
1121.04.0.1.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PRINCIPAL
1121.04.0.2.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - MULTAS E JUROS
1121.04.0.3.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA
1121.04.0.4.01.00.00.00 TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DÍVIDA ATIVA - MULTA/JU
1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
 
1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
 
1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2009) 
1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 
1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIB.P/O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- PR COSIP (LEI Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002) 
 
1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.01.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.02.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.03.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.04.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS -
1321.01.0.1.05.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SALARIO EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.06.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS vINCULADOS
1321.01.0.1.07.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVENIOS EXERC. ANTERI
1321.01.0.1.08.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS - FME
1321.01.0.1.09.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS - FMS
1321.01.0.1.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FMAS
1321.01.0.1.11.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - INVEST FUNDEB AJUSTE 20
1321.01.0.1.12.00.00.00 REMUNERAçãO DE OUTROS DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS NãO V
1321.01.0.1.13.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS - INVEST
1321.01.0.1.14.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -CONVENIO FMAS
1321.01.0.1.15.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PISO VARIAVEL
1321.01.0.1.16.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC PROP VINCULADOS
1321.01.0.1.18.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC PROPR
1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 
1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.01.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% COTA JULHO
1711.51.2.1.02.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1% COTA DEZEMBRO
1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL
1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.PELA EXPLOR.REC.MINERAIS-CFEM-PR
1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL
1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS - PR
1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
1713.50.1.1.02.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - DESEMPENHO
1713.50.1.1.03.00.00.00 INC. FIN. ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - CAPITAÇÃO PONDERADA
1713.50.1.1.04.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - APS
1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.2.1.01.00.00.00 BLOCO DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.01.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1713.50.3.1.02.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA FARMACÊUTICA BÁSICA
1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.01.00.00.00 PRÉ-ESCOLA - PNAEP
1714.52.0.1.02.00.00.00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEEJA
1714.52.0.1.03.00.00.00 FUNDAMENTAL - PNAEF
1714.52.0.1.04.00.00.00 CRECHE - PNAEC
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1714.52.0.1.05.00.00.00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PNAEAEE 
1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. PNATE/ENSINO FUNDAMENTAL
1714.53.0.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. AO PNATE/ENSINO INFANTIL
1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF (PBF)
1716.50.0.1.02.00.00.00 SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS - SCFV (PBV)
1716.50.0.1.03.00.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PTMC)
1716.50.0.1.04.00.00.00 PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I)
1716.50.0.1.05.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS 
1716.50.0.1.06.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/BF
1716.50.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ
1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.01.00.00.00 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL
1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA FARMACÊUTICA BÁSICA
1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1.01.00.00.00 CONVÊNIO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.01.00.00.00 PISO SOCIAL BÁSICO FIXO - PSB
1729.51.0.1.02.00.00.00 PISO SOCIAL ESPECIAL FIXO - PSE
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
1729.51.0.1.03.00.00.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1729.51.0.1.04.00.00.00 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI
1729.51.0.1.05.00.00.00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ +
1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.01.00.00.00 INVESTIMENTO FUNDEB AJUSTE OT 01/2019-MPC-RO LEI FEDERAL 11494/2007 
 
1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.02.01.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM IPVA
1751.50.0.1.02.02.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM ITCMD
1751.50.0.1.02.03.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -ORIGEM ITR
1751.50.0.1.02.04.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -ORIGEM IPI -EXP
1751.50.0.1.02.05.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM FPE
1751.50.0.1.02.06.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB -ORGIEM FPM
1751.50.0.1.02.07.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - ORIGEM VAAR
1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA
1922.99.0.3.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
1922.99.0.4.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.1.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
1999.12.1.1.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL
1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS DE MORA
1999.12.2.3.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - DÍVIDA ATIVA
1999.12.2.4.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA
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LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2112.00.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2112.01.0.0.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2112.01.0.1.01.00.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS -FINISA
2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2220.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
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14/11/2023 20:34 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 303269 e CRC: ACE5DE56 ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303269
86C65DB3661D71C94EC36DBC4DDBBFAB
ACE5DE56
MD5:
CRC:
SHA256: A1A2995C75245B12A5A6D95C98A539223F7AD1CD6A53E93E7B8ECC316AB339F6
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:18:38 Finalização: 14/11/2023 21:18:49
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:18:38
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:18:38
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:18:38
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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BENEFICIÁRIOS 2024 2025 2026
IPTU Isenção conforme Lei nº 1.575, de 10 de Aposentados.
dezembro de 2010. 174.921,09 184.419,31 194.562,37
IPTU Isenção conforme Lei nº 2.179, de 30 de Portadores de deficiência física, mental, 
dezembro de 2019. incluindo autistas e portadores de
doenças graves. 16.469,70 17.364,00 18.319,02
IPTU Isenção conforme Lei Complementar nº Chacareiros.
093, de 23 de dezembro de 2020. 30.872,35 32.548,72 34.338,90
Artigo 5º, inciso II, da LRF c/c artigo 165, § 6º, da CF
1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052, de 21 de dezembro de 2009);
2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051, de 21 de dezembro de 2009).
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.2
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTO MODALIDADE SETORES/PROGRAMAS/ EXERCÍCIO
COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA:
2024
R$ 1,00
ID: 303270 e CRC: 57D88FFC ID: 303564 e CRC: 145B07EF
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Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303270
F1F1BDB1CAFD2E72AA2B8EC0BDB24FBB
57D88FFC
MD5:
CRC:
SHA256: B798288EA1742EC905C53496F28508B29687C1A4063D78BE16CC42CC61F2A8A7
Projeto de Lei
Tipo do Documento
530
Identificação/Número
14/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 14/11/2023 21:19:09 Finalização: 14/11/2023 21:19:23
INTERESSADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 14/11/2023 21:19:09
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 14/11/2023 21:19:09
ASSUNTOS
LOA 14/11/2023 21:19:09
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Projeto de Lei 530 14/11/2023 303251
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ID: 303564 e CRC: 145B07EF
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 303564
E42ECE08A82FF5636A7A2FD1F269EAF2
145B07EF
MD5:
CRC:
SHA256: 383C95AAFE845CB4CF88E2AE5EC269AE2076A09F47121535FF0F62A2A0B85242
Projeto de Lei
Tipo do Documento
2803
Identificação/Número
16/11/2023
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
LOA
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 16/11/2023 11:28:14 Finalização: 16/11/2023 11:40:03
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 16/11/2023 11:39:15
ASSUNTOS
LEIS ORDINÁRIAS DIVERSAS 16/11/2023 11:39:25
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