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materia nº 186/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 186 / 2024
Date 2024-05-02
EmentaAPROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
native_id853

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-08 Proposição arquivada F Proposição arquivada após publicação do Texto de Decreto Legislativo em Diário Oficial.
2024-05-06 Proposição transformada em lei D —
2024-05-06 Proposição aprovada D —
2024-05-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia D —
2024-05-02 Parecer favorável da comissão L —
2024-05-02 Incluso na Pauta L —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-06T10:32:26.026325-04:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUICIPAL DE COLORADO DO OESTE = RO
PALACIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
Rua Rio Grande do Sul, 4195, Centro, Colorado do Oeste – RO, CEP 76993000 Tel, 69 – 3341- 2442.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 186
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO 
OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR 
JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO 
OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber 
que a Edilidade na Sessão Planária aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Ficam APROVADAS as Contas do Município de Colorado do 
Oeste, Estado de Rondônia, referente ao exercício financeiro de 2022, de 
responsabilidade do Senhor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA.
Art. 2º - Ficam mantidos os exatos termos do PARECER PRÉVIO, 
emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, relativo às 
Contas do Município de Colorado do Oeste-RO, referente ao Exercício 
Financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor JOSÉ RIBAMAR DE 
OLIVIEIRA.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Colorado do Oeste-RO, 02 de Maio de 2024.
_____________________ ___________________________ 
 ASSIS SPANHOL FÁBIO DA SILVA SOUZA Ver.Presidente
do Legislativo Municipal Ver. Vice-Presidente do Legislativo Municipal
____________________________ ______________________________ 
MARIA MARLÚCIA DE ALMEIDA WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA
Vereadora 1º Secretária do Legislativo Municipal Vereador 2º Secretário do Legislativo Municipal

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