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materia nº 2/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaMARCELINO VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de Identidade n.º 429*** SSP/RO e CPF n.º ***.468.252-**, Vereador desta Comarca. REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o Poder Executivo requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da L.O.M.. Relatório com levantamento de dados a respeito da aplicação do recurso de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões) contratado na operação de crédito do FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
native_id863

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-27 Proposição encaminhada ao executivo para providências D —
2024-05-27 Aguardando encaminhamento ao executivo L —
2024-05-27 Proposição aprovada A A Matéria foi aprovada com 04 (quatro) votos contrários dos vereadores Assis Spanhol, Martinho de Souza Rodrigues, Wender de Souza Castro e Silva e Jair Ramos de Souza.
2024-05-23 Aguardando apresentação e leitura em plenário. L —
2024-05-23 Incluso na Pauta D —
2024-05-23 Aguardando Inclusão na Pauta L —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-27T10:17:44.524424-04:00 Aprovada por maioria simples 5 4 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO 002 de 22/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 357449 e CRC: 90F8A3BC). Pág: 1/2
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO VEREADOR "MARCELINO VIEIRA DA SILVA"
REQUERIMENTO
A Sua Excelência o Senhor
ASSIS SPANHOL
Presidente do Legislativo Municipal de 
COLORADO DO OESTE RO.
MARCELINO VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de Identidade n.º 429*** SSP/RO e CPF n.º
***.468.252-**, Vereador desta Comarca. REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na
forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, §§ 3º e
4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o Poder Executivo requisitando
que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art.
65, inciso XIV da L.O.M.. Relatório com levantamento de dados a respeito da aplicação do recurso
de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões) contratado na operação de crédito do FINISA Financiamento
à Infraestrutura e ao Saneamento, contendo as seguintes informações:
1. Para quais Projetos o Executivo designou o uso do recurso?
2. Quais foram as aquisições tomadas pelo Executivo com uso desse recurso? E os valores
pagos por cada item?
3. Qual o saldo restante do recurso em caixa?
Nestes termos,
Pede deferimento.
Colorado do Oeste, 22 de Maio de 2024.
MARCELINO VIEIRA DA SILVA
Vereador da CMCO
Rio Grande do Sul, nº 4195 - Centro - Fone: (69) 3341-2442 CEP: 76.993-000
Email: co-camaramunicipal@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.leg.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por MARCELINO VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, em
22/05/2024 às 11:55, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 357449 e o código verificador 90F8A3BC.
REQUERIMENTO 002 de 22/05/2024, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 357449 e CRC: 90F8A3BC). Pág: 2/2
Referência: Processo nº 54-2/2024. Docto ID: 357449 v1

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